quinta-feira, 8 de março de 2012

Celebridades fumando


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Melanie Griffith, ao sair para fazer compras, fuma um cigarro em shopping de Los AngelesJason Statham e Rosie Huntington-Whiteley relaxam em praia de Miami (EUA), enquanto a moça aproveita para dar umas tragadasO astro de Hollywood Leonardo DiCaprio fuma durante pausa das gravações do filme "The Great Gatsby", ainda a ser lançado, em Sydney (Austrália)DiCaprio Kate Moss fuma na passarela, durante desfile da grife Louis Vuitton, em Paris (França)Brad Pitt aproveita tempo livre para umas baforadas na cidade californiana de Los AngelesNick Nolte tira um tempo da gravação de "Arthur - O Milionário Irresistível", em Nova York, para fumarKiefer Sutherland, também conhecido como Jack Bauer, fuma entre um aceno e outro para os fãs do seriado "24 horas"Michelle Rodriguez fuma durante almoço com amigos, em Miami Beach (EUA)Liv Tyler mostra sua capacidade multitarefa ao digitar em celular e fumar, indo para evento na região central de Nova YorkKirsten Dunst relaxa em praia havaiana enquanto acende um cigarroLindsay Lohan, reconhecidamente celebridade que se encaixa na categoria "junk", fuma após surfar, em Malibu, Califórnia (EUA)Jack Nicholson demonstra habilidade ao fumar e boiar, no Mar Mediterrâneo, em Villefranche-sur-Mer, região de Nice (França)No resort Atlantis Paradise Island, nas Bahamas, a cantora pop Katy Perry aproveitou a folga para relaxar e fumar um cigarroMary Kate Olsen, sem a irmã gêmea, acende cigarro antes de entrar em carro na cidade de Nova YorkNesta antiga imagem da top Gisele Bündchen, vemos que até as celebridades de reputação quase impecável já foram registradas tragandoAlessandra Ambrósio dá baforada de cigarro em restaurante na região de Manhattan, em Nova York (EUA)Em Londres (Inglaterra), a atriz nova-iorquina Sienna Miller sai com namorado e aproveita para fumar um cigarroMesmo em seu nono mês de gestação, Danielle Winits foi fotografada fumando em restaurante carioca, em companhia do pai de seu filho, Jonatas FaroO polêmico ator hollywoodiano Charlie Sheen acende cigarro ao deixar seu carro em Los Angeles (EUA)Kristen Stewart não se contém durante intervalo das filmagens de "Branca de Neve e o Caçador"
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Brad Pitt aproveita tempo livre para umas baforadas na cidade californiana de Los Angeles
Brad Pitt aproveita tempo livre para umas baforadas na cidade californiana de Los Angeles

PGR envia recurso extraordinário ao STF contra anulação de provas da Operação Satiagraha



Provas haviam sido anuladas em decisão do STJ, no ano passado, por considerar indevida atuação da Abin
A Procuradoria Geral da República interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação de provas da Operação Satiagraha, declarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. O recurso extraordinário foi admitido pelo STJ e publicado nesta quinta-feira, 8 de março, no Diário da Justiça. Agora, caberá ao STF decidir se as provas produzidas pela operação da Polícia Federal são lícitas ou não e se ação penal contra os acusados – o banqueiro Daniel Dantas e outras 13 pessoas – continua ou será anulada.
Na ação, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo alega que o STJ, “ao declarar a ilicitude das provas produzidas ao longo da Operação Satiagraha, sem sequer especificá-las e dimensionar o que seria, de fato, tal operação, anulando, também desde o início, a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas foi condenado por corrupção ativa, violou fortemente a ordem jurídica, social e econômica do país, chegando ao cúmulo de anular os procedimentos investigatórios que apuraram a prática de gravíssimos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e a Administração Pública.”
Em junho de 2011, a 5ª Turma do STJ considerou ilícitas provas de monitoramento telefônico produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, que investigou o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Na decisão, os ministros consideraram que os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devido processo legal foram violados no caso.
No recurso extraordinário, a subprocuradora alega que todas as medidas cautelares deferidas judicialmente não foram solicitadas pela Abin, mas pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. “Não há que se falar em ilicitude de provas, o que, supostamente, pode ter havido foi colaboração e auxílio, dentro de uma operação que nunca saiu do controle da Polícia Federal”, argumenta a subprocuradora.
PRAZO EM DIA – Na admissão de recurso extraordinário, o ministro do STJ Felix Fischer, ressaltou que a Procuradoria Geral da República não perdeu o prazo recursal, pois este só passa a ser contado a partir do recebimento dos autos no departamento administrativo incumbido de recebê-los. No caso, a PGR só recebeu os documentos em 17 de novembro de 2011. Dessa forma, o prazo para interposição de recurso extraordinário iniciou no dia 18 de novembro de 2011, com término no dia 2 de dezembro de 2011, dia em que o recurso foi protocolizado.
APELAÇÃO EM SP – No dia 9 de fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo apresentou as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro que, em novembro passado, determinou o arquivamento da Operação Satiagraha, baseado na anulação das provas pelo STJ.
Para o MPF em São Paulo, a decisão do STJ só anulou dois procedimentos de escutas telefônica e a ação controlada que resultou na prisão de Daniel Dantas por corrupção, feitos supostamente contaminados, no entender do tribunal, pela participação de agentes da Abin. Outras seis das sete imputações penais que a Procuradoria da República apresentou são derivadas de outras provas.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
Tel: (61) 3105-6404/6408
Dica do @stanleyburburin e do @rei_lux

Supremo volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias



Supremo volta atrás e valida leis originadas de medidas provisóriasFoto: Carlos Humberto/SCO/STF

QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MOSTROU QUE DECISÃO TOMADA NA QUARTA-FEIRA ABRIA BRECHA PARA QUE 500 LEIS APROVADAS VIA MPS FOSSEM QUESTIONADAS JUDICIALMENTE

08 de Março de 2012 às 21:26
Agência Brasil – Um nó legislativo levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reavaliar hoje (8) a decisão que anulou a lei que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma questão de ordem trazida pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostrou que essa decisão abriria brecha para que 500 leis aprovadas no mesmo modelo fossem questionadas judicialmente, criando insegurança jurídica e a impossibilidade de reapreciação em tempo hábil no Legislativo.
Ontem (7), o STF entendeu que a criação do ICMBio era inconstitucional porque a medida provisória que deu origem ao órgão foi aprovada de forma errada no Legislativo. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias devem ser apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP que criou o Instituto Chico Mendes.
No julgamento desta tarde, o relator Luiz Fux externou a preocupação trazida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Por meio de questão de ordem, o advogado alertou que o julgamento de ontem levaria a uma grave distorção de todo o sistema, provocando uma corrida ao Poder Judiciário para anular 500 leis aprovadas da mesma forma.
Os ministros compartilharam a preocupação de Fux. “De fato, a situação é muito grave, talvez uma das mais graves com as quais já tenhamos nos deparado, tendo em vista que a dimensão vai muito além do que o caso que foi objeto de discussão”, disse Gilmar Mendes.
Para solucionar o impasse, a Corte optou por tornar obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para a frente. Além de validar a existência do Instituto Chico Mendes, a decisão de hoje valida todas as leis aprovadas no mesmo modelo. Outra consequência da decisão de hoje é que as MPs que já estão no Congresso Nacional não serão afetadas e continuarão tramitando sob as regras que valiam anteriormente.

Rebelados, governistas criticam o estilo de Dilma e apontam o ‘excesso de PT’ no time do Planalto


A coalizão partidária que dá suporte congressual a Dilma Rousseff entrou em pane. Inaugurado com um manifesto assinado por 53 dos 76 deputados federais do PMDB, o curto-circuito provocou um apagão governista no plenário do Senado.
Os senadores do condomínio expressaram sua irritação sob o breu de uma votação secreta. A maioria gritou no silêncio do anonimato. As causas da exacerbação foram cochichadas longe dos microfones.
As queixas vão do atacado (cargos e verbas) ao varejo (o estilo “apolítico” de Dilma e o “excesso” de PT no Palácio do Planalto). Sobram queixas para as ministras Ideli Salvatti (coordenação política) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
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No final da tarde desta quarta-feira (7), o painel eletrônico do Senado registrava a presença de 77 senadores, quatro aquém do quorum máximo, que é de 81. Dos presentes, apenas 13 eram da oposição.
Foi a voto a recondução de Bernardo Figueiredo para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Escolhido pessoalmente por Dilma, o nome foi rejeitado por 36 votos contra 31. Houve uma abstenção. Nove dos 77 presentes nem se dignaram a registrar o voto.
Como que farejando o cheiro de queimado, Dilma convocara reunião de emergência com três ministros: Ideli Salvatti, gestora do balcão, e os titulares da Fazenda da Fazenda e do Planejamento: Guido Mantega e Miriam Belchior.
Acertara-se um afrouxamento no torniquete imposto às célebres emendas de parlamentares. Afora as verbas pendentes de anos anteriores, o governo passara na lâmina cerca de R$ 20 bilhões em emendas injetadas pelos congressistas no Orçamento de 2012.
Embora repassada a líderes do Senado, a informação de que Dilma autorizara a reativação do conta-gota$ não deteve a eletrificação. Escondidos atrás do segredo do voto oculto, os governistas, PMDB à frente, impuseram a derrota a Dilma.
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O Waterloo da agência de transportes reacendeu um drama que o Planalto imaginava superado. Sob Lula, a oposição, então com 27 cadeiras, associava-se a dissidentes governistas para emboscar o governo no Senado.
Nas eleições de 2010, a “onda Lula” fez murchar a representação oposicionista. Dilma recebeu um Senado de aparência tão dócil quanto a Câmara. Decorridos 15 meses de governo, a presidente vê-se ameaçada nas duas Casas.
Na gênese do fenômeno está uma certa nostalgia de Lula. Os próprios operadores do governo comparam Dilma ao antecessor. Enxergam defeitos onde Dilma vê virtudes. Acusam-na, por exemplo, de manietar os ministros partidários.
Nessa versão, Dilma controlaria os ministérios por meio dos secretários-executivos. Em algumas pastas, os segundos mandariam mais do que os ministros. Algo que inibe a exploração de uma engrenagem que, sob Lula, movia-se no ritmo da política.
Afora o ressurgimento da tese segundo a qual falta cintura a Dilma, renasceu no consórcio a cantilena sobre a suposta falência da coordenação política do governo. A equipe do Planalto é descrita como excessivamente petista e ineficiente.
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Antonio Palocci deixou saudades, disse uma liderança governista ouvida pelo repórter. No início da gestão Dilma, Palocci supria na Casa Civil o déficit político que todos atribuíam a Luiz Sérgio, o petista que antecedeu Ideli no balcão.
Apelidado de garçom, Luiz Sérgio era criticado por limitar-se a anotar os pedidos. Com Ideli, a coisa seria diferente. Além de tomar nota, prometera-se que ela providenciaria a entrega. A julgar pela proliferação das queixas, não funcionou.
Para complicar, Gleisi Hoffman, a nova chefe da Casa Civil, reabsorveu atribuições gerenciais das quais Palocci se livrara. Os parlamentares vêem nela uma espécie de Dilma da Dilma. Toca a máquina de costas para a política. E já não há Palocci, derrubado pela mistura de muito patrimônio com pouca explicação.
Ao bater em Ideli e Gleisi os governistas espancam Dilma. Ninguém ignora: se Ideli não entrega a mercadoria, é porque a chefe controla o estoque. Gleisi se abstém da articulação política porque Dilma direcionou-a para a burocracia.
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Rendida às evidências, Dilma voltou a dizer, nesta quarta, que abrirá as portas do Planalto e do Avorada para os políticos. Nas próximas semanas, planeja reunir-se com os mandachuvas de todas as legendas que a apoiam –ou deveriam apoiar.
De conversa mole estamos cheios, declarou ao repórter um expoente do PR. Desalojada do Ministério dos Transportes, a legenda reivindica a reocupação da pasta. Na votação de ontem, ajudou a adensar a rebelião do voto secreto.
A exemplo do PR, também o PDT espera que Dilma lhe devolva o Ministério do Trabalho. Na semana passada, 24 de seus 26 deputados federais votaram contra o projeto que cria o fundo de previdência dos servidores públicos. Nessa votação, até o PSB do governador pernambucano Eduardo Campos, sem pendências ministeriais, levou ao painel 16 traições.
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São evidência de que a insatisfação com o governo pulou o muro do PMDB. Para a próxima semana, arma-se uma nova armadilha contra o governo na Câmara. Envolve o Código Florestal. Vocalizando ordens de Dilma, Ideli encomendou ao líderes a manutenção do texto aprovado no Senado.
Foi avisada de que a insistência empurraria o governo à derrota. Insistiu. Não obteve senão o adiamento da votação. Agora, ruralistas infiltrados em múltiplas legendas articulam a derrubada de trechos do projeto que Dilma tacha de inegociáveis.
Trama-se devolver ao Código Florestal nacos de uma emenda do PMDB que levou o governo à ante-sala de uma crise. Trata-se da emenda 164. Prevê, entre outras coisas, a anistia de multas a desmatadores.
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Aprovada na Câmara no ano passado, sob aplausos do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a emenda fez Dilma subir pelas paredes. Ainda na Casa Civil, Palocci telefonou para o vice-presidente Michel Temer.
Falando em nome da presidente, Palocci ameaçou de demissão o ministro da Agricultura da época, Wagner Rossi. Apadrinhado de Temer, Rossi endossou a emenda 164. Num diálogo entrecortado por expressões de calão rasteiro, Temer rodou a baiana. Recordou a Palocci que falava com o vice-presidente da República.
Passado o rififi, Plocci desculpou-se, Temer o perdoou e Rossi só deixou o governo meses depois. Caiu por suspeitas de malfeitos. Nada a ver com o Código Florestal. Agora, Temer assiste à rebelião de seu partido sem muito o que fazer.
Uma das razões invocadas pelo PMDB para acender o pavio da revolta é o alegado esvaziamento que Dilma impôs ao gabinete da vice-presidência. Uma lipoaspiração que, aos olhos dos sublevados da legenda de Temer, contrasta com o regime de engorda a que é submetido o PT na beirada das urnas de 2012.

Líder diz a Ideli: governistas sabiam que Dilma sofreria derrota e não fizeram nada para evitar


Em telefonemas aos líderes partidários, a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma Rousseff, tenta entender o apagão que levou à primeira grande derrota do governo no plenário do Senado.
Um dos senadores contactados, Blairo Maggi (MT), líder do PR, facilitou a vida de Ideli. Disse-lhe que o Waterloo do Planalto é de fácil explicacão: “No meio das conversas de plenário, todos sabiam qual seria o resultado”.
Segundo Blairo, ninguém ignorava que a recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres seria derrubada. Ainda assim, “nenhum líder tomou providências para que o desfecho fosse diferente.” A votação poderia, por exemplo, ter sido adiada.
O comandante da tropa do PR expôs a Ideli, de forma crua, algo que os “aliados” do governo só admitem na escuridão do anonimato: os mandachuvas do consórcio governista impuseram a Dilma uma derrota proposital.
Na versão de Blairo, o placar do Senado –36 a 31, mais uma abstenção— não reflete uma aversão ao indicado por Dilma, mas ao governo dela. “O que tivemos aqui não foi questão de aceitar ou não o nome de Bernardo Figueiredo. A rejeição foi um fato político, não algo pessoal.”
“Todo mundo percebeu qual foi o jogo político”, declara Blairo. Para ele, não resta ao governo senão “compreender o que está acontecendo no Senado e na Câmara”. Sob pena de sofrer novas derrotas em temas ainda “mais relevantes para os interesses da União”.
O partido de Blairo ocupa sete assentos no Senado. O líder jura que apenas um de seus “liderados” votou contra a indicação de Dilma para a agência de transportes. Algo de difícil comprovação, já que a votação foi secreta.
Blairo preocupa-se em enfatizar a posição de sua legenda desde que foi excluída do comando do Ministério dos Transportes: “Meu partido não está na base do governo, é independente”, diz.
Acrescenta: “Mas, na indepndência, conseguimos entender o que é importante para o país. E o Bernardo Carvalho conhece o setor de transportes. Merecia ficar no cargo.”

Imigração espanhola retém brasileira de 77 anos em aeroporto


Do G1
Idosa pretendia visitar familiares que moram Madri.
Itamaraty diz que consulado do Brasil acompanha o caso. 
 
A imigração espanhola mantém retida há três dias no aeroporto de Madri, uma idosa brasileira que pretendia visitar familiares na Espanha. Desde segunda-feira (5) Amanda de Oliveira só consegue conversar com a avó, Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, pelo telefone. Dionísia partiu com a neta do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, no domingo. "Chegamos em Madri era 8h de segunda-feira, numa boa, feliz e contente”, conta Amanda.
p>Mas na hora de passar pela imigração no aeroporto de Barajas, as duas foram chamadas por funcionários. “Aí ele perguntou: 'você tem documentação?' Dei a passagem dela de ida e volta. Eu dei tudo, aí ele viu a data, tudo certinho. Aí ele falou, 'a carta de invitação?' Aí eu falei, 'ela está acompanhada comigo'. E 'hotel, você tem reserva de hotel?', Não, 'ela vai ficar na minha casa'. 'Então nesse caso ela tem que passar numa entrevista'”, relembra Amanda.
A avó de Amanda não saiu mais do aeroporto. “Meio-dia, 14h, dão o almoço; 21h, dão a janta. Aí vende o café com euros. Eu não compro não, não vou dar dinheiro para esse povo”, conta Dionísia, por telefone.
Casos como o de Dionísia levaram o governo brasileiro a adotar medidas de reciprocidade. As autoridades da Espanha já foram avisadas que os turistas espanhóis receberão o mesmo tratamento dado aos turistas brasileiros. A partir de abril, quem vier para o Brasil e não comprovar que tem dinheiro para gastar e lugar para ficar pode ser obrigado a se hospedar no aeroporto, até o voo de volta.
O Itamaraty diz que o consulado do Brasil, em Madri, está acompanhando desde terça-feira (6) o caso da Dionísia. O Itamaraty afirma que a idosa chega ao Brasil nessa quinta-feira (8). Mas a família diz que não recebeu qualquer informação sobre o retorno dela.
A preocupação é com a saúde da aposentada, que já sofreu um derrame. “Eu estou sentindo um pouco de coluna, porque o banco é de madeira e dói os ossos. Chateada pela ocorrência que está acontecendo, mas tudo bem”, fala Dionísia.

Rosana Jatobá deixa a Globo e é substituída por Flávia Freire


DE SÃO PAULO
A jornalista Rosana Jatobá vai sair da Globo. Segundo a emissora, ela não terá seu contrato renovado com o canal e a decisão foi tomada "em comum acordo".
Rosana será substituída por Flávia Freire na apresentação da previsão do tempo do "Jornal Nacional". Flávia já teve a mesma função em outros telejornais.
Flávia namora o apresentador do "SPTV", César Tralli, e estava à frente do "Radar SP", no qual será substituída por Glória Vanique.
A jornalista Michele Loretto passará a apresentar a previsão do tempo do "SPTV - 1ª edição" e do "Jornal Hoje".
Eliana Marques continua na apresentação do tempo do "Globo Rural", do "Bom Dia São Paulo" e do "Bom Dia Brasil".
Rosana Jatobá deve migrar para outra emissora, mas ainda não divulgou o seu destino. Há um ano, ela deu à luz um casal de gêmeos.
TV Globo/Agnews
Flávia Freire será a nova moça do tempo no lugar de Rosana Jatobá
Flávia Freire será a nova moça do tempo no lugar de Rosana Jatobá

http://f5.folha.uol.com.br/televisao/1059181-rosana-jatoba-deixa-a-globo-e-e-substituida-por-flavia-freire.shtml