segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Gestão de Jobim foi de "enganações", diz general

                           

Gestão de Jobim foi de Foto: DIVULGAÇÃO

General da reserva Luiz Gonzaga Lessa (à esq.), ex-presidente do Clube Militar, detona ex-ministro Nelson Jobim; “prepotência, arrogância, psicótica necessidade de se fantasiar de militar” são expressões usadas; ele também ataca Celso Amorim, que "deslustrou o Itamaraty"; haverá eco nos quartéis?

15 de Agosto de 2011 às 17:29
247 - Sob o título Carta ao Senhor Jobim, o general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa detona, palavra sobre palavra, toda a passagem do ex-ministro Nelson Jobim pela Defesa. Ex-presidente do Clube Militar, que tradicionalmente reúne as alas mais conservadoras dos oficiais que deixaram a ativa, o general Lessa também ataca o novo ministro Celso Amorim que, segundo ele, “por longos oito anos deslustrou o nosso Itamaraty”. Tudo isso em carta aberta publicada na revista da Associação Brasileira de Defesa, da qual Lessa é um dos fundadores.

Para quem gosta de verborragia militar, a carta é um prato cheio. Na reserva, o general Lessa pode exprimir sua opinião sobre o assunto que quiser, sem receios de punição disciplinar. Ele pode, porém, estar vocalizando impressões existentes nos quartéis. E isso quer dizer que existe uma crise latente no Ministério da Defesa.
Abaixo, a íntegra da carta:

Carta ao Senhor Nelson Jobim

“Como era natural, o senhor se foi, sem traumas, sem solavancos, substituído quase que por telefone, não durando mais do que cinco minutos o seu despacho de despedida com a presidente, que, de forma providencial, já tinha até o seu substituto definido. Surpreso?

Nem tanto.
Substituição aceita com a maior naturalidade, pois ela é parte da rotina militar.

O senhor talvez esperasse adesões e simpatias que não ocorreram, primeiro, pela disciplina castrense e, depois, pelo desgaste acumulado ao longo dos seus trágicos 4 anos de investidura no cargo de ministro da defesa. E como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram, por dever de ofício, a desventura de servir no seu ministério (veja que omiti a palavra comando, porque o senhor nunca os comandou).
O desabafo à revista Piauí, gota d’água para a sua saída, retrata com fidelidade e até mesmo estupefação o seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores no trato dos assuntos funcionais, o desconhecimento dos preceitos da ética e do comportamento militar, a psicótica necessidade de se fantasiar de militar, envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas, como se um oficial-general se fizesse unicamente pelos uniformes, galões e insígnias que usa, esquecendo que a sua verdadeira autoridade emana dos longos anos de serviços prestados à Nação e da consideração e do respeito que nutre pelos seus camaradas. O senhor, de fato, nunca a entendeu e nunca foi compreendido e aceito pela tropa, por faltar-lhe um agregador essencial – a alma de Soldado.

Sua trajetória no Ministério da Defesa foi a mais retumbante desmistificação daquilo que prometeu realizar.

Infelizmente, as Forças Armadas ficaram piores, ainda mais enfraquecidas. Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram. Continuam despreparadas para cumprir as suas missões e, na realidade, são forças desarmadas, só empregadas no cumprimento de missões policiais, muito aquém das suas responsabilidades constitucionais.

A Marinha poderá até apresentar um saldo positivo no seu programa de submarinos, mas a força de superfície está acabada, necessitando de urgente renovação, que não veio. A Aeronáutica prossegue sonhando com os modernos caças com que lhe acenaram, programa que desafia a paciência e aguarda por mais de 10 anos. O Exército parece ser o que se encontra em pior situação no tocante ao seu equipamento e armamento, na quase totalidade com mais de 50 anos de uso. Nem mesmo o seu armamento básico, o fuzil, teve substituto à altura. Evolução tecnológica, praticamente, nenhuma. O crônico problema salarial que, por anos, atormenta e inferioriza os militares que são tratados quase como párias, não teve uma programação que pretendesse amenizá-lo. A Comissão da Verdade, em face da sua dúbia atitude, é obra inconclusa, que tende a se agravar como perigoso fator desagregador da unidade nacional

O que fez o senhor ao longo desses quatro últimos anos para reverter essa situação, Sr Jobim. Nada! Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações. Mas sempre teve a paciência, a lealdade e a fidelidade dos Comandantes de Força.

A Estratégia Nacional de Defesa é o maior embuste que tenta vender. Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados por específicos programas governamentais, é um documento político para ser usado ou descartado ao sabor das circunstâncias, como atualmente ocorre, quando é vítima dos severos cortes orçamentários impostos às Forças Armadas, que inviabilizam os seus sonhos de modernização. Mal sobram recursos necessários para a sua vida vegetativa.

O caos aéreo que prometeu reverter com a modernização da infraestrutura aeroportuária só fez crescer e ameaça ficar fora de controle.

Você (como gosta de chamar os seus oficiais-generais) foi um embuste, Jobim.
Por tudo de mal que fez à Nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias, das suas pretensões de efetivamente comandar as Forças Armadas, mesmo que para isso tivesse que usurpar os limites constitucionais.

Você parte amargando a compreensão de que nada mais foi do que um funcionário ad nutum, como todos os demais, demitido por extrapolar os limites das suas atribuições. A contragosto, é forçado a admitir que o verdadeiro comandante das Forças Armadas é a Presidente Dilma que, sem cerimônia, não tem delegado essa honrosa missão exercendo-a, por direito e de fato, na plenitude da sua competência.

Você acusou o golpe. Não teve, nem sequer, a disposição de transmitir o cargo que exerceu. Faceta da sua personalidade que a história saberá julgar.

Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim, que por longos 8 anos deslustrou o Itamaraty e comprometeu a nossa tradicional e competente diplomacia. Sem afinidade com as Forças, alheio aos seus problemas e necessidades mais prementes, com notória orientação esquerdista, só o tempo dirá se a sua indicação valeu a pena.
No fundo, creio mesmo que só ao Senhor dos Exércitos caberá cuidar das nossas Forças Armadas”.

1) O autor é General-de-Exército, Ex-Presidente do Clube Militar e Membro Fundador da Academia Brasileira de Defesa.

Na posse de Roberto Gurgel, Dilma promete coibir ‘abusos, excessos e afrontas’ da Polícia Federal

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Bruno Siffredi, do estadão.com.br, e Tânia Monteiro, da Agência Estado
A presidente, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira, 15, na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará tudo o que estiver ao seu alcance para coibir abusos na atuação da Polícia Federal (PF) e disse que seu governo quer “uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática”.
Dilma destacou em seu discurso que o Brasil “é um país de pessoas de bem, honestas, que abominam o crime e prezam a legalidade”. Ela disse que, nos últimos anos, o País passou a ter um Ministério Público “com muita independência e autonomia” e prometeu combater a corrupção “com firmeza”.
“Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário”, afirmou Dilma.
“Mas tenho o dever de afirmar que farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado”, acrescentou. “O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão.”
Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém no discurso proferido há pouco, a presidente tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF no caso que envolve a prisão de servidores do Ministério do Turismo ligados a líderes políticos. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso.
Roberto Gurgel foi reempossado no cargo nesta segunda-feira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A presidente disse que a recondução de Gurgel à Procuradoria-Geral da República (PGR) “é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia e da solidez das nossas instituições”.
A recondução de Gurgel para um segundo mandato foi aprovada pelo Congresso no início deste mês. Na ocasião, Gurgel foi cobrado por ter arquivado as representações de partidos de oposição que pediam a abertura de inquérito para apurar o aumento do patrimônio e as atividades da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
Assista às imagens da cerimônia:

Volta, Lula!

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/08/15/volta-lula-398723.asp

 
Um dos donatários do Poder, ocupante de amplo e luxuoso imóvel numa das áreas mais nobres de Brasília, registra com letra miúda em um caderno de capa preta dura os relatos que lhe chegam regularmente sobre memoráveis reprimendas aplicadas por Dilma Rousseff em seus auxiliares desde que tomou posse há oito meses como presidente da República.
Não. Não peçam que eu revele o nome do (a) aplicado (a) cronista da Corte. Ele (a) cumpre sua missão com gosto, paciência e de olho na posteridade.
Adianto apenas que é partidário (a) de Dilma. E que a ajuda vez por outra. Jamais foi alvo de uma descompostura presidencial. Não teria cabimento.
E pronto. Mais não digo.
O “Caderno das Reprimendas de Dilma Rousseff”, inaugurado em fevereiro último, reúne 16 histórias até agora. Acompanha cada uma delas uma espécie de ficha técnica com data, hora, local e personagens.
Três histórias seguem contadas aqui de forma resumida, suprimidos ou trocados alguns dos seus termos menos elegantes.
Dilma despacha com Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em discussão, a Comissão da Verdade a ser criada pelo Congresso para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
Diante de algo que a ministra diz, Dilma perde a paciência:
- Cale sua boca. Você não entende disso. Só fala besteira.
Dilma despacha com Ideli Salvatti no dia seguinte à sua nomeação para o ministério das Relações Institucionais. Leitora atenta de jornais, ela sabia o que Ideli dissera na véspera aos jornalistas. E não gostara.
Queixou-se: “Na primeira coletiva que você dá vai logo dizendo bobagem... Imagine nas próximas".
Dilma despacha com Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. Quer saber em que pé andam as discussões na ONU sobre países fornecedores de insumos nucleares.
Lá pelas tantas, irritada, interrompe Patriota e o adverte: “Ou você e sua turma dão um jeito nisso ou então demito toda aquela itamarateca".
Sarney foi um presidente de fino trato. Assim como FH. Collor era formal. Contrariado, ficava pálido. Mas não estourava com seus auxiliares.
Lula estourava, sim. Não o constrangia destratar Gilberto Carvalho, seu assessor mais próximo, em meio a uma reunião ministerial. Depois pedia desculpas.
Por ora, não há registro de pedido de desculpas feito por Dilma. Nem mesmo ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Outro dia, Peluso telefonou duas vezes para Dilma. Que não lhe deu retorno. Devia estar muito ocupada, suponho. Ou sua assessoria falhou.
O estilo Dilma tensiona o governo e assusta os políticos em geral. A maioria deles está convencida de que ela enveredou por um caminho perigoso. Qual?
O de posar de guardiã do interesse público em oposição a uma classe política que só pretende dilapidá-lo. O governo é bom. O Congresso está repleto de vilões.
De mãos postas, o ex-ministro José Dirceu nega a autoria de uma previsão que circulou em Brasília na semana passada: “Se Dilma continuar assim, correrá o risco de não concluir o mandato”.
Mas a frase que ele não disse está na boca de políticos de partidos que apoiam o governo. Eles só não têm coragem de repeti-la em voz alta.
Estão acuados por uma presidente que não disfarça seu desprezo por eles, que os mantém à distância, que resiste a atender aos seus pedidos por cargos e dinheiro para pequenas obras, e que, por último, parece gostar de se exibir fantasiada de “faxineira ética”.
É verdade que a faxina estancou às portas dos redutos do PMDB...
Os partidos que apoiam o governo não querem briga com Dilma. Querem o que tiveram em todos os governos: fatias do poder, respeito e afagos.
Dispensam beijo na boca.
Se não forem capazes de se entender com Dilma mesmo assim não a abandonarão. Não têm para onde ir.
De resto, 2014 é logo ali. E Lula... Ah, Lula, suspiram os partidos da base aliada! Que falta você faz!

Turismo responde a matéria da Época


Turismo responde a matéria da ÉpocaFoto: Agência Brasil

Em nota, ministério chefiado por Pedro Novais justificou a liberação de verbas para a revitalização do parque Mutirama, em Goiânia, objeto da denúncia da publicação



14 do 08 de 2011 às 19:01

O Ministério do Turismo rebateu hoje (14), em nota oficial, denúncia publicada na edição desta semana da revista "Época" sobre a liberação de recursos para empresa que venceu uma licitação que estava sob investigação do Ministério Público Federal. Na nota, o ministério aponta que as verbas para a revitalização do Parque Mutirama, em Goiânia (GO) - objeto da denúncia da publicação -, foram autorizadas "depois da decisão da 8.ª Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal".

Segundo a reportagem de "Época", a Polícia Federal suspeita que a licitação municipal para a reforma do parque foi dirigida para a contratação da empresa Warre. De acordo com a revista, essa escolha ocorreu por conta de "uma relação de amizade" entre o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e os donos da Warren. O dinheiro veio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Quando os recursos - cerca de R$ 45 milhões - foram aprovados, Costa então era o responsável pelo Prodetur, segundo a revista.

Na nota, o ministério afirmou que a decisão para a liberação dos recursos foi tomada após parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que "concluiu não ter havido irregularidades no processo de licitação e recomendou acompanhamento da execução das obras". De acordo com o ministério, os recursos foram aprovados "diante da necessidade de novas intervenções para evitar o retrabalho nessas obras já iniciadas na capital de Goiás".

A nota aponta que há três convênios com os recursos do Prodetur já assinados para a reestruturação do Parque Mutirama. O ministério informou que, dos R$ 55,6 milhões referentes à soma desses três convênios, a pasta é responsável por R$ 45,1 milhões. Desse valor, apenas R$ 9 milhões foram liberados, de acordo com o comunicado.

O ministério enfatizou ainda que não recebeu nenhuma notificação da Polícia Federal sobre a suposta investigação. Segundo a publicação, no entanto, a Polícia Federal abriu inquérito na semana passada, a pedido de procuradores do Ministério Público Federal, para investigar possíveis irregularidades na licitação para as obras do parque.

Entre os dias 9 e 10 de agosto, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas, incluindo Costa, na Operação Voucher, que investiga suposto desvio de verbas do ministério. Todas já foram liberadas.

Tiro n´água: Veja tenta, mas não derruba Rossi


Tiro n´água: Veja tenta, mas não derruba RossiFoto:

No mesmo dia em que a revista circulou, com um pacote de denúncias que pretendia ser bombástico, mas era inconsistente, a presidente Dilma reafirmou seu apoio ao ministro da agricultura; ali, a "faxina" não acontecerá

14 do 08 de 2011 às 16:15
247 – A revista Veja bem que tentou, mas seu pacote de denúncias não foi consistente o bastante para derrubar o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Numa capa intitulada "A praga da corrupção" e com o ministro retratado como o vilão Coringa, do filme Batman, as denúncias tratavam de enriquecimento ilícito, em função da casa do ministro em Ribeirão Preto, de uso eleitoral de recursos da Conab e de pagamento de dívidas privadas com recursos da Codesp, a empresa que adminstra o Porto de Santos. Nada que parecesse forte o bastante para criar uma comoção nacional que levasse à queda do ministro.

Aqui mesmo no 247, ainda na manhã deste sábado, nossa leitura foi de que as denúncias não tinham a consistência necessária para causar uma demissão – ao contrário da posição que assumimos, também com clareza, em outros episódios, como os das crises que envolveram os ministros Antônio Palocci e Alfredo Nascimento.

Dada a baixa octanagem do pacote de Veja, deu-se a reação esperada. Também neste sábado, a presidente Dilma Rousseff ligou para o ministro Wagner Rossi e reafirmou seu apoio. Ele fica.
-- Wagner está tranquilo e firme. A presidente ligou para ele, disse que a matéria de Veja não se sustenta e que gostou muito de sua resposta – disse um interlocutor do ministro.

A resposta do ministro foi publicada no site do Ministério da Agricultura, numa longa nota à imprensa. Disse que Veja não fez jornalismo, mas sim uma tentativa de "assassinato de reputação".
Wagner Rossi não é santo, seu padrinho Michel Temer também não, assim como a presidente Dilma Rousseff. Só que reportagens inconsistentes, em vez de os enfraquecerem, os fortalecem.
Abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo ministro:

"NOTA À IMPRENSA

Sábado, 13 de agosto de 2011

Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.

Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.

A informação de que eu teria pedido "propina" de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.
Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.

Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.

Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.

Vou pedir à Justiça o direito de resposta.

Abaixo, a íntegra das minhas respostas encaminhadas à revista na sexta-feira:

1. Sobre evolução patrimonial e declaração de bens

1.1. Minha família desfruta de situação econômica confortável, fruto do trabalho de gerações, que constituíram um patrimônio considerável. Pessoalmente, trabalhei durante os últimos 50 anos em diferentes empregos e empreendimentos. Alem disso, todos os meus filhos e três de minhas noras são empresários e executivos de sucesso em diferentes áreas econômicas: agricultura e pecuária, mercado imobiliário, comunicação e finanças. Nenhum deles exerce qualquer posição como homem público, com exceção do deputado Baleia Rossi, que tem mandato eletivo.

1.2. Com relação ao meu patrimônio, preciso esclarecer que perdi minha esposa, Liliana Tenuto Rossi, mãe de meus cinco filhos, há 17 anos. Parcela importante do patrimônio familiar correspondia a heranças sucessivas recebidas de parentes dela. Naquela ocasião, entendi que deveria destinar a meus filhos o patrimônio integral da família, processo que completei quando, três anos depois, casei-me com Sinei Biancoli Rossi, união celebrada com separação total de bens. Exponho aqui a intimidade de minha família para dar clareza absoluta às indagações. Meu patrimônio pessoal é inferior a R$ 1 milhão. Eu e todos os meus filhos declaramos renda e patrimônio à Receita Federal, anualmente. No meu caso, faço as competentes declarações há quase 50 anos. Nunca sofri qualquer reparo por parte da Receita. Todas as variações patrimoniais, minha e de meus familiares, são absolutamente compatíveis com as receitas. As vendas e compras imobiliárias, bem como os resultados empresariais, foram sempre indicados às autoridades fiscais.

1.3. O imóvel descrito por Veja é de propriedade de minha família, tendo a escritura de compra e venda sido lavrada em 24 de maio de 1996, matrícula 65296 no 4º Cartório de Notas de Ribeirão Preto, livro 1.036, folha 233, no valor de R$ 195 mil reais. Quando adquirido, tal imóvel encontrava-se em área exclusivamente rural. Pela expansão urbana da cidade, a propriedade passou por um processo de valorização. Quanto a meu patrimônio pessoal, pelos motivos descritos na resposta anterior, sofreu pequena variação no período.

1.4. Minha declaração de bens está à disposição de Veja para consulta em minha presença ou de meus representantes legais a partir de agora. Esclareço que a declaração sempre esteve nos órgãos apropriados, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

1.5. Apenas para pontuar, a revista Veja procurou pessoas de bem, respeitadas em Ribeirão Preto, e ouviu opiniões sobre mim e minha família. Espero que as declarações delas estejam presentes na reportagem. Os repórteres da revista entrevistaram também notórios desafetos pessoais meus. Alguns, sem qualquer credibilidade na cidade. É preciso apontar que um deles já responde a processos movidos por mim. Tendo sido, inclusive, condenado e responsabilizado criminalmente por agressão a um dos meus filhos em 11 de dezembro de 2008. Suas velhas denúncias levaram o Ministério Público de Ribeirão Preto a me investigar. E essa apuração culminou com a constatação de que se tratavam de alegações falsas e mentirosas. As denúncias, vazias, foram arquivadas, conforme certidão à disposição, em 17 de agosto de 2006.

2. Sobre o caso Codesp

2.1. Trata-se da ação popular 0000595-36.2002.403.6102 (antigo processo 2002.61.02.000595-2), movida, em janeiro de 2001, por Antônio Marques contra a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Eu fui presidente da Codesp em 1999 e 2000, por um ano e sete meses.

2.2. Quando assumi a Presidência da Codesp, a empresa sofria o bloqueio de suas contas bancárias por ordem judicial, em virtude de débitos apurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os débitos eram de épocas anteriores à minha gestão e muitos decorriam do princípio da responsabilidade solidária em questões previdenciárias.

2.3. Isto quer dizer o seguinte: se a Codesp permitia a utilização de trabalhadores de empresas fornecedoras de mão-de-obra no âmbito do porto, e tais empresas terceirizadas não recolhessem suas obrigações previdenciárias, a estatal, como contratante dos trabalhos no porto, seria responsabilizada pelos débitos decorrentes e pelos eventuais direitos daqueles trabalhadores.

2.4. Impossibilitada de operar em função do bloqueio das contas pela Justiça, a Codesp buscou um acordo para o parcelamento das dívidas com o INSS, o que efetivamente ocorreu. O acordo não ocasionou prejuízo a qualquer das partes.

2.5. Tão logo foi celebrado o acordo, a Codesp ajuizou ações regressivas contra cada uma das empresas de terceirização de mão-de-obra. As providências cabíveis foram tomadas a tempo e com correção pelo Departamento Jurídico da empresa estatal.

2.6. Sobre o referido processo judicial levado por Antônio Marques à Justiça, é preciso esclarecer que a ação foi considerada inepta pela juíza de Santos, ainda em 2003.

2.7. Na ação, Antônio Marques pedia, entre outras demandas, a anulação dos acordos estabelecidos entre a Codesp e o INSS para o pagamento de antigas dívidas da empresa estatal e a responsabilização dos administradores da Codesp.

2.8. No despacho, a juíza declinou da competência para apreciar a ação popular e indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo. Ela se fundamentou nos artigos 267, inciso primeiro, e artigo 295, inciso terceiro, do Código de Processo Civil. E pediu provas, que não foram anexadas ou incluídas nos autos pelo autor da ação.

2.9. O advogado entrou com embargos declaratórios, mas a juíza rejeitou o pedido. Um novo recurso foi interposto. E, novamente, negado. Ouvido, o Ministério Público considerou o caso encerrado. Em junho deste ano, houve nova tentativa do advogado, de reabrir o caso. Ainda não fui citado. Não tenho a menor dúvida de que esta tentativa de reviver algo já cabalmente explicado terá o mesmo destino do primeiro processo.

3. Sobre o processo de Concorrência nº 01/2010

3.1. Trata-se do processo licitatório para contratação de empresa de comunicação social especializada na prestação de serviços técnicos, na elaboração e execução de planejamento estratégico de comunicação integrada, consultoria e assessoria, incluindo análise editorial, serviço de clipagem de notícias, gerenciamento de crises, elaboração de diagnóstico e monitoramento das ações do Ministério da Agricultura. A previsão orçamentária para a contratação era de R$ 2.956.092,00.

3.2. A licitação foi aberta em 26 de novembro de 2010, pelo então presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, e outros cinco membros da comissão. Compareceram representantes de seis empresas: RRN Comunicação e Marketing SS Ltda, Andreolli/Manning, Selvage & Lee Ltda, Hill & Knowlton Brasil Ltda, New Ideas Comunicação Ltda, CDN Comunicação Corporativa Ltda e FSB Comunicação Ltda.

3.3. Em 26 de novembro de 2010, foram apresentados pelas empresas os envelopes com documentos para habilitação, proposta técnica e proposta de preço. Como exigido no edital, foram abertos, naquela data, os envelopes que continham os documentos de habilitação das empresas.

3.4. Constatou-se e foi lavrado em ata, assinado por todos os representantes das seis empresas, que não constavam no envelope da Hill & Knowlton Brasil Ltda, os documentos relativos à comprovação de regularidade fiscal e declaração de que a empresa não utilizava mão-de-obra direta e indireta de menores, além do atestado de capacidade técnica. Tal exigência estava explícita no edital de licitação. Informada, a representante da empresa anunciou que interporia recursos, caso fosse considerada inabilitada.

3.5. Ainda no mesmo dia, a Comissão de Licitação, presidida por Israel Leonardo Batista, procedeu o julgamento da habilitação das seis empresas para disputar a concorrência. A empresa Hill & Knowlton foi considerada inabilitada pela não apresentação do atestado de capacidade técnica. As outras cinco empresas foram julgadas habilitadas a participar da licitação. Inabilitada, a referida empresa apresentou, posteriormente, recurso, que acabou rejeitado.

3.6. Em 8 de dezembro de 2010, houve a reabertura da sessão pública da concorrência, marcada para as 14h, presidida novamente por Israel Leonardo Batista. O objetivo dessa segunda reunião foi abrir os envelopes com as propostas técnicas, o que aconteceu, permanecendo lacrada a proposta da empresa inabilitada. De acordo com a ata da reunião, ao ser "perguntado se havia alguma observação a fazer", representantes das empresas concorrentes apontaram não terem sido informados sobre o recurso interposto pela Hill & Knowlton.

3.7. Em despacho endereçado à Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, em 10 de dezembro de 2010, dois dias após a sessão para abertura dos envelopes com propostas técnicas, o então presidente da Comissão de Licitação manifestou ter cometido "um lapso na condução do julgamento da Concorrência 01/2010", deixando "de atender ao prescrito no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93". Ele reconheceu não ter comunicado aos concorrentes a interposição de recurso da empresa Hill & Knowlton, abrindo o prazo de cinco dias para q ue as outras empresas se manifestassem.

3.8. Em função da ilegalidade cometida pelo presidente da Comissão de Licitação, como ele próprio admitiu no Despacho 473, encaminhado à chefe da Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, Karla Carvalho, o processo de concorrência para a prestação dos serviços acabou anulado.

3.9. Objetivamente, em relação às perguntas encaminhadas pela revista Veja, esclareço que não chegou a meu conhecimento a informação de que representantes de empresas teriam apontado que a concorrência tinha "cartas marcadas".

3.10. Tal denúncia deveria ter sido lavrada na ata preparada pelo então presidente da Comissão de Licitação, assinada pelos representantes das empresas.

3.11. A coordenadora-geral de Logística e Serviços Gerais nega ter ordenado a alteração da ata, lavrada e assinada pelos representantes de todas as empresas que participaram do certame, no próprio dia 8 de dezembro. É importante mencionar que caberia ao presidente da Comissão de Licitação apontar em ata as supostas alegações ou denúncias formuladas durante a sessão de 8 de dezembro de 2010.

3.12. Esclareço que não procede a informação de que houve concentração de contatos com representantes de empresas prestadoras de serviços na chefia de gabinete do ministro e, depois, na Secretaria Executiva, como questiona a revista.

3.13. Por fim, informo que o senhor Israel Leonardo Batista responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta funcional no Ministério da Agricultura.
4. Sobre doação de alimentos pela Conab na Paraíba

4.1. Fui alertado de que parte de um carregamento de 100 toneladas de feijão enviado à Paraíba estaria estocado além do prazo previsto e teria destinação eleitoral. Informo que o produto a ser doado era oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

4.2. A doação para a Prefeitura de João Pessoa foi realizada para atender a um pedido das autoridades municipais, obedecendo as normas estabelecidas no convênio celebrado pela Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social.

4.3. Funcionários da prefeitura de João Pessoa retiraram o produto da unidade da Conab na capital da Paraíba em perfeitas condições, levando-o para depósito em unidade armazenadora de sua responsabilidade.

4.4. Com relação ao funcionário Walter Bastos de Souza, informo que foi aberto processo de sindicância, conduzido por funcionários da Conab de fora da Paraíba, para apuração da denúncia, considerada vazia ao final da investigação. O processo foi instaurado em 23 de abril de 2009. O funcionário foi suspenso por 16 dias e recorreu da decisão. O recurso foi rejeitado e o caso transitou em julgado.

Wagner Rossi

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Jornalista tucano ataca figura do ex-presidente Lula em livro

                            Lula, o conservador                       

Lula, o conservadorFoto: DIVULGAÇÃO

Em livro a ser lançado nesta terça-feira, o jornalista José Nêumanne Pinto traça o perfil de um Lula que resistiu à campanha Diretas-Já e boicotou a Constituinte de 1988; "Ele nunca foi de esquerda", diz o autor de "O que sei de Lula"

Por Agência Estado
Agência Estado
Resistiu a participar do sindicato, foi contra a aliança de trabalhadores com estudantes, menosprezou o apoio da Igreja Católica, resistiu à campanha Diretas-Já, vetou a colaboração do PT com o governo Itamar Franco, boicotou a Constituinte de 1988, criticou o Plano Real e considerou "herança maldita" os avanços sociais de Fernando Henrique Cardoso, seu predecessor. Quem construiu esse perfil, antes de chegar à Presidência da República e deixar o poder, ao fim de oito anos de mandato, com mais de 80% de aprovação popular, só pode ser considerado um conservador e é essa a avaliação do jornalista José Nêumanne Pinto no livro O que sei de Lula (Topbooks, 522 pgs. R$ 69), no qual chega a uma conclusão, no mínimo, surpreendente: "Lula nunca foi de esquerda".

Repórter, editor de política , escritor e, atualmente, articulista de O Estado de S. Paulo, com mais de 40 anos de profissão, Nêumanne conta, com conhecimento de causa e informações privilegiadas, a história de Luiz Inácio Lula da Silva - a ascensão admirável do menino retirante que fugiu do sertão pernambucano, do operário metalúrgico do ABC paulista, do militante sindical que ajudou a derrubar a ditadura militar e do três vezes candidato a presidente e depois titular do Palácio do Planalto. Paraibano de Uiraúna, cidade natal também da deputada Luíza Erundina, ele sabe o que custou a trajetória daquele que é, em sua opinião, o maior político brasileiro de todos os tempos.

"Meu objetivo, ao escrever esse livro, foi descobrir o homem atrás do mito", revela Nêumanne, um pesquisador incansável que consultou biografias, conferiu entrevistas, ouviu testemunhas e revirou lembranças de seus tempos de repórter, para contar os bastidores da carreira de Lula, um personagem fascinante que ele pretende ter analisado com isenção e justiça, apesar da opinião contrária daqueles que não deverão perdoá-lo por estar contando o que sabe. "Os áulicos de Lula certamente encontrarão na revelação desses incidentes motivos para execrar esse livro, da mesma forma que já condenam o autor, mas não mudarão o fato inexorável de que, como ele mesmo narrou, delatou camaradas menos aptos para levar vantagem pessoal pecuniária no princípio de sua vida profissional", prevê Nêumanne.
Há revelações inéditas, fatos inconfessáveis, conclusões incômodas. "Descobri que Lula, filho de um canalha e uma santa, um sujeito de sorte cavalar, consegue construir em cima dos equívocos, não dos acertos", afirma Nêumanne, ao explicar que, apesar de falhas e defeitos, seu protagonista se tornou um "fenômeno fantástico de popularidade porque as pessoas se identificam com ele". O jornalista lembra que Lula recebeu Leonel Brizola com hostilidade quando o político gaúcho voltou do exílio e que nunca negou sua admiração pelo governo do general Ernesto Geisel. Quem organizou a greve dos metalúrgicos do ABC, acrescenta Nêumanne, foi Frei Betto e não Lula - uma afirmação que o frade dominicano considera exagerada.

Amigos e companheiros de luta do operário-presidente poderão discordar, mas será difícil rebater o autor. "Poucas pessoas armazenaram tanta informação sobre a política brasileira", observa na Apresentação do livro o professor Leôncio Martins Rodrigues, lembrando que "mais do que simples repórter, descobridor e narrador de fatos, Nêumanne é um analista capaz de aprofundar e conectar os eventos particulares a situações mais gerais, às teorias e interpretações sobre o Brasil". Os fatos narrados, acrescenta o cientista político, são fatos que Nêumanne viveu. O autor conhece os personagens e, em alguns casos, esteve presente na cena dos acontecimentos que narra.
Paralelamente à biografia de Lula, em parte baseada em obras de outros biógrafos, como Denise Paraná e Audálio Dantas, além de entrevistas do próprio biografado, Nêumanne rememora o cenário da política e a atuação de políticos brasileiros no contexto das últimas décadas, da ditadura de Getúlio Vargas aos primeiros meses de governo de Dilma Rousseff. A construção de Brasília, o golpe de 1964, o quadro econômico e as denúncias de corrupção ocupam páginas de análise lúcida e competente. Os assassinatos de petistas ligados a Lula, como Celso Daniel no ABC e Toninho (Antônio da Costa Santos) em Campinas, são tratados com apurada técnica de reportagem. Outro destaque é o perfil que o autor traça de personagens como José Alencar, Duda Mendonça e José Dirceu.

Nêumanne dá a Lula o título de "perdoador-geral" dos escândalos que estouraram em sua administração e chama o assessor especial Marco Aurélio Garcia de "bajulador-geral" da República. "Quem conhece Lula - como eu conheço - sabe muito bem que ele não mudou tanto assim desde que emergiu no país como líder dos sindicalistas do ABC paulista até seus dias de apogeu no poder republicano", afirma o jornalista, ao criticar a política externa adotada pelo ex-presidente com relação a Cuba e ao Irã, com assessoria de Garcia e do ex-chanceler Celso Amorim. Embora considere seu texto imparcial, Nêumanne não resiste à ironia, ao lembrar a formação de poucos estudos de Lula. "Noço guia universal", escreve o jornalista, referindo-se ao ex-presidente.

Dilma Rousseff, na qual Lula apostou seu futuro, abrindo mão de uma eventual e provável reeleição, é a personagem central no Epílogo. Um atraso na publicação do livro, que deveria ter sido lançado em dezembro - após a eleição de Dilma, mas antes de Lula descer a rampa do Planalto - acabou dando melhor fecho à história. O que parecia mais especulação ganhou consistência, ao se completarem seis meses de governo. Ao registrar mudanças de rumos, ou pelo menos de estilo, na administração federal, Nêumanne transcreve os elogios que Dilma fez a Fernando Henrique na comemoração dos 80 anos do ex-presidente, a quem definiu como "acadêmico inovador" e "político habilidoso", sem mais referência à "herança maldita" da qual Lula falava na campanha eleitoral.

O livro será lançado nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o lançamento será no dia 23.

Mais um ataque de Veja a Wagner Rossi tem um enderço certo: desestabilizar a aliança política com o PMDB

Escândalo na Agricultura

Wagner Rossi, o colecionador de problemas

Em 30 anos de política, o ministro da Agricultura deixou um rastro de histórias esquisitas por onde passou

A casa de Wagner Rossi, em Ribeirão Preto: propriedade avaliada em 9 milhões de reais

A casa de Wagner Rossi, em Ribeirão Preto: propriedade avaliada em 9 milhões de reais (Manoel Marques)

O ministro Wagner Rossi, da Agricultura, gastou a semana passada tentando convencer a presidente Dilma Rousseff e o Brasil inteiro de que não tinha ligações com as interferências do lobista Júlio Fróes nos negócios da pasta que comanda, como havia sido revelado por VEJA. Apesar da demissão de Milton Ortolan, segundo na hierarquia e seu braço direito há 25 anos, e das provas de que Fróes tinha sala dentro da Comissão de Licitações da Agricultura, Rossi posava de marido traído. Chamado ao Congresso para dar explicações, disse que Ortolan era ingênuo, e que ele, como ministro, não podia controlar a portaria do ministério para impedir a entrada de Fróes. Sobreviveu uma semana, mas vai precisar de muito mais do que frases de efeito se quiser continuar na cadeira de ministro.

Cristiano Mariz
Ministro da Agricultura Wagner Rossi em Brasília
Ministro da Agricultura Wagner Rossi em Brasília

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado mostra que Wagner Rossi, paulistano de 68 anos, é um colecionador de problemas, um daqueles políticos que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passam.

A primeira história relatada por VEJA remonta ao tempo em que Rossi presidia a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, vinculada ao ministério da Agricultura. No final de 2007, a estatal doou 100 toneladas de feijão para a prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, do PSB, hoje governador da Paraíba. O feijão deveria ser distribuído entre famílias de baixa renda, mas como havia uma eleição municipal em 2008, o prefeito decidiu guardar parte do estoque. Funcionário da Conab há 25 anos, Walter Bastos de Moura descobriu a irregularidade e a denunciou diretamente a Wagner Rossi, em abril de 2008. Rossi prometeu tomar providências.

Como nada aconteceu, Walter Bastos passou a vigiar a mercadoria estocada. Em setembro, a poucos dias eleição, ele recebeu a informação de que o feijão seria enfim distribuído e acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. Para evitar o flagrante, diz ele, a prefeitura decidiu sumir com as provas e despejou 8 toneladas de feijão no aterro sanitário de João Pessoa. A cena do lixão inundado por grãos foi registrada no vídeo abaixo.



A história chegou a ser explorada como denúncia contra o prefeito, mas era muito mais grave: tratava-se de um flagrante do uso político da Conab para favorecer aliados do governo federal. Num acesso de sinceridade, o ex-presidente da empresa Alexandre Magno Franco de Aguiar, que sucedeu Rossi na empresa e hoje é seu assessor especial no ministério, confessou a VEJA que o próprio Rossi usou o expediente de distribuir alimentos para conseguir votos, inclusive para favorecer eleitoralmente o filho, Baleia Rossi, deputado estadual e presidente do diretório do PMDB de São Paulo.

Já no cargo de ministro da Agricultura, para o qual foi nomeado em março de 2010 por Lula, Rossi não tardou a implantar seu método de lidar com a coisa pública. Em 8 de dezembro do ano passado, a Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura estava reunida para abrir as propostas técnicas de quatro empresas que disputavam um contrato para prestar serviços de comunicação à pasta. Um dos representantes de empresas ali presente fez uma denúncia grave. Disse, em alto e bom som, que aquilo era um jogo de cartas marcadas e que já estava acertado um “pagamento de 2 milhões de reais ao oitavo andar”. No oitavo andar, fica o gabinete do ministro.

O presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, disse que registraria a acusação em ata e a encaminharia à Polícia Federal. Não demorou para que fosse chamado à sala da então coordenadora de logística do ministério, Karla Carvalho, onde recebeu a ordem de não tomar nenhuma atitude. Karla já era, na época, figura de confiança de Rossi. De lá para cá, só subiu na hierarquia da pasta. Até a semana passada, era a poderosa secretária-executiva do ministério. Trabalhava diretamente com Milton Ortolan, demitido horas após a última edição de VEJA chegar às bancas com as revelações sobre Júlio Fróes.

Não bastassem as suspeitas que rondam seu gabinete na Agricultura, o ministro ainda deve esclarecimentos sobre sua atuação na Companhia Docas de São Paulo (Codesp), cargo ao qual chegou também pelas mãos do amigo Michel Temer. Quando presidia a Codesp, uma estatal, Rossi descobriu que empresas contratadas pelo Porto de Santos deviam 126 milhões de reais à Previdência. Em vez de exigir que acertassem as contas, decidiu pagar ele mesmo a fatura – com dinheiro público da Codesp, é claro. A lista de beneficiários do dinheiro público inclui 99 empresas privadas que jamais quitaram os débitos assumidos pela estatal. Em 2005, seis anos depois do acordo, apenas 20.000 reais haviam sido ressarcidos à empresa.

Amigo há 50 anos e leal servidor do vice-presidente Michel Temer, Wagner Rossi entrou para a política em 1982, quando concorreu pela primeira-vez a deputado federal. Até então, levava uma vida modesta de professor universitário. Morava em uma casa de classe média em Ribeirão Preto, tinha uma Kombi, uma Belina e um Fusca Laranja, com o qual fez a campanha. “Ele não tinha dinheiro nem para bancar os santinhos”, lembra João Gilberto Sampaio, ex-prefeito de Ribeirão Preto. Depois de dois mandatos como deputado estadual, dois como deputado federal, a presidência da Codesp, da Conab e dois anos como ministro (funções cujo salário máximo é de 26 mil reais), sua ascensão patrimonial impressiona.

O homem do fusca laranja e sua família são, hoje, proprietários de empresas, emissoras de rádios, casas e fazendas. Wagner Rossi mora numa das casas mais espetaculares de Ribeirão Preto, no alto de uma colina, cercada por um bosque luxuriante, numa área de 400 mil metros quadrados. Adquirida em 1996, quando ele era deputado, a mansão é avaliada hoje em 9 milhões de reais. Tudo, nas palavras do ministro, conquistado com o esforço de 50 anos de trabalho e uma herança recebida.

Cardozo: na mira da PF e do PT. Ele resistirá?

                                                   

Cardozo: na mira da PF e do PT. Ele resistirá?Foto: AGÊNCIA BRASIL

É delicada a situação do chefe da Justiça. Líderes do PT o veem como um ministro fraco, incapaz de controlar a PF. Alas da polícia, por sua vez, buscam autonomia total. O vazamento das fotos no Amapá é parte da estratégia para enfraquecê-lo


Leonardo Attuch_247 – Não é fácil a situação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Hoje, ele vive no fogo cruzado entre dois grupos poderosos: o Partido dos Trabalhadores, ao qual pertence, e a Polícia Federal, que comanda. Os dois gostariam de vê-lo fora do Ministério da Justiça, mas por razões opostas. Para o PT, Cardozo não tem pulso firme para controlar a Polícia Federal. É excessivamente cordato e conciliador. Para uma ala da PF, por sua vez, Cardozo deveria cair justamente porque tenta controlar as ações da instituição. “Se eu não soubesse administrar as pressões, não teria aceito o convite para o cargo”, disse o ministro nesta semana.

O fato é que o nome de Cardozo já cresce na bolsa de apostas sobre quem será o próximo demitido do governo Dilma, numa lista que já derrubou nomes poderosos, como Antonio Palocci, da Casa Civil, Alfredo Nascimento, dos Transportes, e Nelson Jobim, da Defesa. No episódio mais recente, o do vazamento das fotos dos técnicos do Ministério do Turismo nus, o alvo talvez não fosse a “dignidade dos presos”, mas sim o próprio ministro Cardozo. “Foi uma ação para constranger o ministro da Justiça”, avalia o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, de Brasília.

Internamente, no PT, Cardozo sofre críticas de nomes como Luiz Eduardo Greenhalgh, José Dirceu e especialmente de Marta Suplicy, candidata à prefeitura de São Paulo. Ainda que os suspeitos da Operação Voucher tenham ficado apenas dois dias presos, a ação da PF permitiu a uma exploração oportunista e eleitoreira do caso, em razão da prisão de Mario Moysés, ex-assessor de Marta. Neste fim de semana, ao abordar a história, Veja publicou reportagem como se o ministério do Turismo ainda fosse chefiado por Marta, e não por Pedro Novais – o que atende aos interesses do eventual candidato tucano José Serra (leia mais).
Antes das eleições presidenciais de 2010, Cardozo parecia disposto a abandonar a política. Dizia até que não seria mais candidato a deputado federal. Caiu na campanha de Dilma e nas graças da presidente. A tal ponto que passou a integrar o grupo dos “três porquinhos”, o que talvez não seja alvissareiro – os outros dois, além dele, eram José Eduardo Dutra, que perdeu a presidência do PT, e Antonio Palocci, que caiu da Casa Civil.

O convite para o Ministério da Justiça veio naturalmente, mas ele recebeu uma atribuição de Palocci: operações de impacto político conduzidas pela Polícia Federal teriam que passar pela presidência da República. O motivo: a Polícia Federal não pode ser o que os alemães chamam de “Staaten Stat”, um Estado dentro do Estado. E Cardozo não apenas aceitou a recomendação, como a transmitiu ao novo diretor-geral da PF Leandro Coimbra. Por isso mesmo, a Operação Voucher foi vista como uma bola nas costas. “A menos que ele tenha mudado e esteja agora querendo comandar operações espetaculosas”, disse ao 247 um importante quadro do partido.

O que muitos no PT esperavam, diante do vazamento das fotos dos presos no Amapá, era que Cardozo tomasse providências mais rígidas. Em vez de apenas encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça, ele poderia, por exemplo, tem tomado atitudes disciplinares na superintendência da PF do Amapá.

Neste fim de semana, a revista Istoé também traz bastidores da guerra entre a PF e seu chefe, o ministro da Justiça.

Leia o texto de Lúcio Vaz:
PF versus Cardozo

À primeira vista, a operação da Polícia Federal que, na terça-feira 9, colocou na cadeia parte da cúpula do Ministério do Turismo pareceu ao mundo político brasiliense um tiro contra o PMDB, partido responsável pela indicação do ministro Pedro Novais. Nos dias que se seguiram, porém, ficou claro para a base aliada que o canhonaço fora disparado em direção a outro Ministério: o da Justiça, que, ao menos no papel, comanda a Polícia Federal. Para piorar, ficou claro também para o Planalto que o disparo foi feito com o intuito de atingir o titular da pasta, o petista José Eduardo Cardozo, que nunca teve lá uma relação tranquila com a Polícia Federal. Ninguém esperava que cúpula da PF fosse capaz de investir com tanta audácia contra seu chefe-maior. O episódio ganhou contornos de enfrentamento em consequência dos supostos exageros ocorridos na Operação Voucher, nas prisões cinematográficas e no transporte dos suspeitos algemados para Macapá (AP). No fim da semana, com uma troca de notas públicas entre o gabinete do ministro e a PF, o clima azedou de vez. O Palácio do Planalto estudava, na quinta-feira, a possibilidade de demissões na cúpula da Polícia Federal. A ação policial foi interpretada pela presidente Dilma Rousseff como um ato de insubordinação ao titular da Justiça.

O uso de algemas e a exposição dos presos para fotografias com as mãos presas a um cinturão de couro provocou a reação da cúpula do PMDB na manhã da quarta-feira 10, um dia após a megaoperação que mobilizou 200 policiais federais e prendeu 38 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. O custo político foi debitado na conta de José Eduardo Cardozo. A foto que mais irritou os peemedebistas foi a do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado Colbert Martins. “É inadmissível, inaceitável. Ele não é ladrão, não é bandido. Não havia risco de sair correndo”, protestou o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). As reclamações foram levadas à presidente Dilma Rousseff pelo vice-presidente da República e presidente licenciado do partido, Michel Temer. Por volta das 11h, a presidente telefonou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e cobrou esclarecimentos. “O que está acontecendo? Isso não está correto!” A posição da presidente se baseava em outro fato. A Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2008, determinou que o uso de algemas “só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.

Exatamente às 14h53 daquele mesmo dia, chegou ao gabinete do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, um ofício encaminhado por Cardozo. Ele determinou a prestação de informações, com urgência, sobre o uso de algemas na operação. Deixou claro que baixava a determinação considerando “o dever de respeito aos direitos individuais e aos princípios do Estado de Direito”. Exigiu ainda a abertura imediata dos procedimentos disciplinares, caso constatado qualquer abuso. A Polícia Federal respondeu divulgando nota oficial. Sustentou que o uso de algemas teria ocorrido com estrita observância da Súmula Vinculante 11, que, na sua avaliação, não proíbe “determinantemente” a sua prática. O enfrentamento estava oficialmente configurado, mas a movimentação da presidente e do ministro serviu, pelo menos, para acalmar o PMDB, que se sentiu prestigiado mais uma vez. O presidente nacional do partido, Valdir Raupp (RO), falava com cuidado, mas parecia aliviado na quarta-feira à noite: “O PMDB não é contra a apuração nem contra punições, mas houve realmente uma exposição das pessoas. A vida deles já está devastada. Não tem indenização que pague isso”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também entrou na polêmica e esquentou ainda mais o debate. A Polícia Federal havia informado que as investigações tinham sido abastecidas com informações preliminares levantadas pelo tribunal. O TCU, por sua vez, informou que os indícios de irregularidades estão sendo tratados em três processos e esclareceu que ainda não se manifestou conclusivamente sobre o caso por estar observando “os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”. Aí foi a vez de a PF se defender novamente, ao tentar mostrar que sua ação fora, sim, consistente. O laudo pericial divulgado pela Polícia Federal apontou irregularidades, como incapacidade técnica do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), direcionamento nas contratações de empresas pelo instituto, falta de cotações prévias, irregularidades na comprovação de despesas e pagamento antecipado de serviços. A PF apurou que cerca de dois terços dos recursos do convênio foram desviados. Na casa do diretor-executivo do instituto, Luiz Gustavo Machado, foram encontrados R$ 610 mil em espécie.

Ainda não está claro como o Planalto vai agir, principalmente pelo fato de todos os indícios apontarem para um esquema de fraudes no Turismo. Mas uma coisa é certa: na próxima semana o clima continuará tenso entre o Ministério da Justiça e a PF.

Mais uma da sujíssima: "os mistérios de Chalita"

 
REVISTA VEJA
O que está claro: ele é vaidoso, rico e escreve livros com a mesma velocidade com que muda de partido. Já a lista das incógnitas que cercam o pré-candidato do PMDB a prefeito de São Paulo é mais extensa

Esso, esso, esso, Gabriel Chalita é um sucesso. Na literatura, ele é tão prolífico que deixa na lanterna gigantes como Machado de Assis e Honoré de Balzac. Machado produziu 38 obras em 69 anos de vida e o novelista francês, 89 em 51 anos. Chalitaa já deixou os dois para trás: aos 42 anos, publicou 54 títulos, todos com um estilo marcado pelo forte apego às frases feitas e por um fraquinho pelos diminutivos. Como político, sua trajetória não tem sido menos espetaculosa: eleito vereador aos 19 anos por Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, ele se tornou o terceiro deputado mais votado do Brasil no ano passado, logo atrás do palhaço Tiririca. Hoje, é pré-candidato a prefeito de São Paulo. De qualquer ângulo que se observe - por cima, por baixo, entre, como diria o filósofo Caetano Veloso -, Chalita é um portento. Mas o fato de ele escrever como faz política e de fazer política como escreve não é suficiente para lhe emprestar contornos mais, digamos, assumidos. A controvérsia e a incógnita marcam as duas faces do deputado e escritor.

Saber, por exemplo, quantos livros Chalita vendeu é uma tarefa árdua. Perguntado, o escritor responde sempre: "Pelos meus cálculos, foram uns 10 milhões". A marca o colocaria à frente de J.K. Rowling, autora da série Harry Potter (3,6 milhões de exemplares vendidos no Brasil), e próximo de Augusto Cury, fenômeno editorial da década (11 milhões de livros vendidos desde 2002). A pedido de Chalita, suas editoras também não divulgam os seus números de venda. Uma espiada nas planilhas da rede de livrarias Saraiva, no entanto, autoriza a suspeita de que o cálculo não é o forte de Chalita. Considerada um termômetro do mercado editorial, a Saraiva negociou apenas 70000 exemplares do autor nos últimos três anos.

Se não é bom com números, Chalita tampouco consegue ser preciso em suas citações. No ano passado, ao reeditar Carras entre Amigos - escrito em parceria com o padre Fábio de Melo, seu amigo do peito -, a editora Globo teve de extirpar da versão original duas passagens erroneamente atribuídas a Machado de Assis e Cora Coralina. Infelizmente, para os leitores do deputado, outras escaparam aos olhos dos revisores (veja o quadro na pág. 84). Usuário obsessivo do Twitter, Chalita escreve mensagenzinhas a cada quinze minutinhos, em mediazinha. São, em geral, frases de conteúdo "literário-filosófico", como ele gosta de classificá-las, algumas vezes retiradas de seus próprios livros ("Eu te amo". Se tiver dúvida, não diga. Se tiver certeza, não economize" ou "Matérias-primas de que somos feitos são duas, paradoxalmente duas: pó e amor! O pó nos iguala. O amor nos identifica"). Sem maldade, pessoal: o pó de Chalita é, no máximo, o de pirlimpimpim.

O deputado não bebe e não sai muito à noite. mas é festeiro à sua moda. Gosta de celebrar cada compra de um imóvel ou reforma de apartamento. Em 2004, então secretário de Educação de Geraldo Alckmin, seu padrinho político, ele convidou seis assessores para uma "inauguração-surpresa" em seu dúplex no bairro de Higienópolis. "Quando chegamos lá, soubemos que a inauguração era da nova banheira de hidromassagem dele", conta um dos convidados. Vestido com um robe de chambre, Chalita levou o grupo à sua suíte. onde a banheira estava instalada. Lá, anunciou que iria mostrar "como se banha um homem de estado". Em seguida, tirou o robe e, tchibum-tchibum, de sunga, deslizou para dentro d"água. Para sua decepção, um curto-circuito impediu o funcionamento da hidromassagem e pôs um fim abrupto à celebração.

Católico, Chalita conta que na juventude queria ser padre, mas, com a entrada na política, trocou a batina pelo terno (hoje, ele prefere os Armani). Vaidoso, orgulha-se da "barriga tanquinho", conquistada à base de muuuita malhação. Um assessor que ele considerou "fora de forma" já teve de acompanhá-lo em uma de suas habituais caminhadas aceleradas de 5 quilômetros em São Paulo - e nem o fato de estar trajando roupa e sapatos sociais o salvou da vigorosa experiência estética.

Na política, guardadas as devidas proporções, Chalita troca de partido quase com a mesma frequência com que lança um livro novo. Até agora, foram três mudanças de sigla. Começou no PDT, foi para o PSDB, passou pelo PSB e acaba de filiar-se ao PMDB. Trata-se de uma união de mútuas e significativas vantagens, em que o deputado já chega com status de pré-candidato a prefeito da maior cidade do país e na qual o PMDB poderá ganhar do PT e do governo federal algo que o interesse - e todo mundo sabe que algo é esse - em troca da desistência da candidatura Chalita. Mesmo sendo um nome emergente no cenário nacional, o deputado compartilha ao menos uma característica com veteranos de Brasília. Seus últimos onze anos de vida pública coincidem com uma notável evolução patrimonial. Os 741000 reais em bens que declarava possuir em 2000 transformaram-se em 7 milhões de reais em 2008 e hoje chegam a 15 milhões, uma variação de 1925%. Chalita atribui a prosperidade galopante às palestras que ministra pelo Brasil aos 10 milhões de livros que "estima" ter vendido e ao "salário impressionante" que recebeu como diretor de escolas e professor de faculdades particulares até o fim da década de 90 ("Uns 20000 dólares mensais, pelos meus cálculos"). O dúplex onde ele mora em São Paulo está avaliado em 6 milhões de reais. Tem 1000 metros quadrados, piscina coberta com teto retrátil, oito vagas na garagem e uma academia de ginástica, montada com a orientação de Fabio Sabá, seu ex-personal trainer alçado a secretário adjunto de Educação de São Paulo quando Chalita era titular da pasta. Há um mês, ele adquiriu um novo apartamento, também no bairro de Higienópolis. A compra do bem lhe custou 4,5 milhões de reais e foi paga à vista. Para fechar o negócio, nem precisou vender seus outros dois imóveis (além do dúplex, tem um apartamento no Rio de Janeiro, cujo preço é 1,5 milhão de reais). Como conseguiu a façanha? "Vendi um apartamento que eu tinha em Santos", explicou, com a tinta da melancolia no semblante. O flat negociado pelo deputado valia 200000 reais no ano passado. Como conseguiu multiplicar esse capital por vinte é só mais um dos mistérios de Chalita. Ele é a Capitu da política brasileira.




CHALITAPÉDIA

Cartas entre Amigos, best-seller de Gabriel Chalita, copia citações erradas da internet

Citação:"Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares"

A quem Chalita atribui: Fernando Pessoa

A verdade: Fernando Pessoa nunca escreveu isso, como qualquer leitor seu sabe e atesta a Casa Fernando Pessoa

Citação: "A vida é bela e digna de ser vivida"

A quem Chalita atribui: Leon Trotsky

A verdade: o revolucionário russo escreveu: "A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo o mal". A citação do livro de Chalita - assim como outros dois parágrafos que se seguem a ela - foi copiada de uma apresentação na internet do filme A Vida E Bela, de Roberto Benigni

Citação: "Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir. Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende"

A quem Chalita atribui: Machado de Assis

A verdade: "Esses versos não estão nas poesias editadas por Machado nem nas que foram coligidas postumamente", diz o professor da USP Alcides Villaça, especialista na obra do escritor

Citação: "Não sei... se a vida é curta ou longa demais para nós"

A quem Chalita atribui: Cora Coralina

A verdade: a editora de Cora e também sua filha, Vicência, afirmam que o poema não foi escrito por ela

José Serra é a face oculta da sucessão paulistana

                           

José Serra é a face oculta da sucessão paulistanaFoto: VALÉRIA GONÇALVEZ/AGÊNCIA ESTADO

 


Leonardo Attuch_247 – Quem já assistiu ao seriado “Criminal Minds”, sobre mentes perigosas, sabe bem que muitos crimes deixam uma assinatura. Há quase sempre um padrão de conduta, que revela as obsessões do autor. Em muitos escândalos recentes do Brasil, houve também uma assinatura e um padrão de conduta. Começa-se com uma operação da Polícia Federal, avança-se para o vazamento seletivo das investigações, que são utilizadas politicamente e, por fim, coroa-se o espetáculo na imprensa – de preferência na maior revista semanal do Brasil.

Nesta semana, houve sinais eloquentes de algo do tipo. Primeiro, uma ação da Polícia Federal, a Operação Voucher, contra fraudes no Ministério do Turismo. Depois, a informação de que o nome de um dos presos – um ex-presidente da Embratur – era mantido em sigilo, o que alimentava ainda mais o mistério. Depois, a revelação de que esse nome era o de Mario Moyses, ex-assessor de Marta Suplicy. Por último, uma reportagem de Veja, chamada “Lama no Turismo”, que aponta Moyses como o mentor de todo o esquema criminoso – embora não haja evidências a esse respeito no processo – e que trata a ex-prefeita de São Paulo como se ela ainda fosse ministra do Turismo e não houvesse um novo titular na pasta, que se chama Pedro Novais. “Desta vez, Serra deixou as impressões digitais”, disse ao 247 um integrante da pré-campanha de Marta à prefeitura de São Paulo. “O que prova que ele é o candidato do PSDB à prefeitura”.

Pode ser apenas uma teoria conspiratória. Mas o fato é que existem antecedentes. Outros alvos de operações recentes da Polícia Federal as atribuem à influência que Serra exerce sobre algumas alas da instituição. Exemplo: Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. Em 2010, no começo da campanha presidencial, ele foi alvo de uma ação da PF, que o acusava de traficar influência no BNDES.

Naquele momento, discutia-se se o PDT apoiaria Serra ou Dilma. E Paulinho da Força estimulava a segunda opção, quando caiu nas garras da PF. No fim de semana seguinte, Veja saiu com a capa “O lado negro da Força”, como se o presidente da entidade sindical fosse uma espécie de Darth Vader. A quem Paulinho atribui sua operação? “Serra”, disse-me ele, em certa ocasião.

Um ano antes, quando aconteceu a Operação Navalha, sobre fraudes em obras públicas, o real alvo da operação apareceu apenas alguns dias depois das prisões, quando surgiu o diálogo em que um dos detidos mencionava o nome do senador Renan Calheiros. Também naquele momento, discutia-se se o PMDB apoiaria Dilma ou Serra – e Renan, assim como Paulinho da Força, era um dos artífices da aliança com o PT. Veja fez várias capas seguidas pela cassação de Renan, mas não teve sucesso na empreitada. E a quem Renan atribui a cruzada para derrubá-lo em 2009? Adivinhem.

Ações eminentemente políticas

Não por acaso, logo depois que foi deflagrada a Operação Voucher, o ex-ministro José Dirceu escreveu um contundente artigo em seu blog, reproduzido aqui no 247, condenando a ação e denunciando seu propósito político: o de dinamitar a aliança política entre PT e PMDB. Alguns viram no artigo a tentativa de acobertar a corrupção. Outros, mais atentos, enxergaram o propósito de desvelar o que há por trás de muitas operações da PF: um interesse político não revelado.

Por que ser candidato

Concorrer em São Paulo em 2012 será mais difícil para José Serra do que foi em 2004, quando ele derrotou Marta Suplicy. Desta vez, as pesquisas a colocam na frente e o pêndulo da rejeição se inverteu: a dele cresceu; a dela diminuiu.

Por isso mesmo é que muitos expoentes da prefeitura de São Paulo e do novo PSD, o partido do seu aliado, Gilberto Kassab, gostariam que ele não fosse candidato. Há quem diga até que Kassab gostaria de aproximar mais e mais o seu partido do bloco governista. Também nesta semana, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, veio a São Paulo para dizer publicamente que Serra não será candidato.

Mas, na política, o que se diz quase sempre não acontece. E Serra terá que ser candidato por uma razão simples: qual será seu futuro político se ele ficar sem mandato até 2014? O que se agrava ainda mais quando seu próprio partido lhe dá pouco espaço – na última convenção nacional, ele não teve a presidência, a secretaria-geral e nem mesmo o comando do Instituto Teotônio Vilella. Para quem se despediu dos eleitores, na derrota presidencial de 2010, com um “até breve”, seria muito tempo de ostracismo.

Outro sinal de que Serra se movimenta rumo à disputa de 2012 em São Paulo foi o perfil recentemente publicado de Gabriel Chalita na mesma revista Veja. Um texto de uma malvadeza raras vezes vista na revista – e bem feminina, por sinal. A quem Chalita atribui esse perfil? Adivinhem.
Pesos-pesados ou pesos-pena?

Eleições para a prefeitura de São Paulo sempre envolveram pesos-pesados da política. Nomes como Jânio Quadros, Fernando Henrique Cardoso, Paulo Maluf, Mario Covas, Marta Suplicy e o próprio José Serra.

Embora a prefeitura hoje esteja nas mãos do PSD de Kassab, o “serrismo” é sócio da administração. Aliás, vários nomes que pularam do PSDB para o PSD foram de figuras próximas a Serra. Portanto, não há nada mais ingênuo do que imaginar que o PSDB entrará no ringue em 2012 com neófitos em disputas eleitorais como Bruno Covas ou Andrea Matarazzo.
Será um jogo pesado, o que já fica explícito nas movimentações iniciais da campanha, como a Operação Voucher.

A vida dupla de Kassab


A vida dupla de KassabFoto: NILTON FUKUDA/Agência Estado

Como presidente do PSD eleito no sábado, ele deu lições ao PSDB; na qualidade de prefeito, é cercado por cidadãos indignados com sua gestão; ele pode cumprir os dois papéis?


15 de Agosto de 2011 às 12:57
Marco Damiani_247 – Numa avaliação benevolente, Gilberto Kassab pode ser visto como um dos políticos mais poderosos do Brasil. Além de prefeito da maior cidade do País, dono do terceiro orçamento da Federação, ele acaba de sagrar-se presidente nacional do PSD – a legenda que criou e, apesar dos problemas de captação de assinaturas e de registros regionais em diferentes Estados, vai tentando criar um fato político consumado para existir. Neste sentido, Kassab está poderoso, pronto para ser o maior eleitor de sua própria sucessão, no próximo ano. Foi desse pedestal que ele, em seu primeiro pronunciamento como chefe de partido, virou suas baterias, de maneira surpreendente, para o PSDB com o qual, imagina-se, ele poderá fazer uma aliança estratégica.

“Eu não vejo o PSDB preparando uma candidatura com conhecimento da cidade e conhecimento de gestão”, afirmou o político, para quem a polarização será entre o candidato que ele tirar da cartola pelo PSD e o escolhido pelo PT. “O PT vem de duas administrações, tem uma base eleitoral que elegeu a presidente Dilma e tem o Lula como cabo eleitoral”, enumerou Kassab. “Acredito que o PT é um adversário forte, mas vamos mostrar que a nossa administração foi melhor do que a deles".

O político foi claro, porém, no sentido de afirmar que, se José Serra, o homem que o alçou para o primeiro plano da cena política, ao fazê-lo vice-prefeito com a certeza de que iria assumir a Prefeitura, vier a ser o candidato tucano, terá todo o seu apoio. Assim como, concedeu, o senador Aloysio Nunes Ferreira. “Se fossem (candidatos), teriam o nosso apoio”. Neste sentido, a cutucada que ele pareceu dar no PSDB soou, na verdade, mais como um chamado para tirar Serra das sombras e assumir o quanto antes uma candidatura.

Sua candidatura do coração é a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que migrou para o PSD e, na passagem, foi catapultado, pelo governador Geraldo Alckmin, do cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Econômico. Uma alternativa é o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

Pode-se ver Kassab, também, como um político que, por mais que tente, permanece fraco nacionalmente e com diversos problemas a encarar em seu dia a dia de prefeito. Os registros do PSD estão sendo questionados em diferentes Estados por assinaturas supostamente falsas ou irregulares. Igualmente há dúvidas sobre atas de registros, que também teriam sido fraudadas. Ele pode ser presidente, à medida em que os casos forem sendo elucidados, como o presidente de um partido fantasma, que não irá conseguir seu registro permanente.

Na qualidade de prefeito, não é preciso haver uma pesquisa recente para se saber que, diante do acúmulo de problemas na cidade, Kassab igualmente tem muitas dificuldades. Na manhã desta segunda-feira 15, por exemplo, o prefeito foi cercado por comerciantes que integram a chamada Feirinha da Madrugada, no centro da cidade, cujo fechamento ele ordenou. A determinação aconteceu depois da apreensão de várias mercadorias importadas ilegalmente e de produtos piratas. Assim como esse protesto, independentemente de ser justo ou não, o certo é que Kassab tem e continuará tendo um dia a dia de muitos percalços. À medida em que os dias passam, e a data da eleição fica mais próxima, ele terá de ser cada vez mais hábil para mostrar que sua força é verdadeira, e não apenas nos bastidores da política. Vai conseguir?

Íntegra da primeira parte da entrevista de Dilma à Carta Capital



Dilma e o Presente

A presidenta fala sobre a troca na Defesa, as denúncias de corrupção e a crise econômica mundial

Por: A Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio

A entrevista com a presidenta será publicada em duas partes. A próxima sairá na edição especial 660, que chega às bancas em São Paulo na sexta-feira 19.

CC: Aquela simpatia inicial da mídia em relação à senhora parece ter passado. Há as denúncias de corrupção, que precisam ser investigadas, mas há também essa tentativa de criar uma tensão do nada, como no caso da nomeação de Celso Amorim para a Defesa.

Presidenta: O que acho complicado no Brasil é que os problemas reais perdem espaço para os acessórios, ou para os que não são reais. Isso é muito ruim, porque há uma tendência de as pessoas se importarem mais com o espetáculo do que com a realidade cotidiana das coisas. É normal, talvez por isso, inclusive, que todos gostemos de folhetins. Não posso ficar reclamando. Agora, essa relação com a mídia, não sei se ela não é assim em todos os governos, desconfio que…

CC: Em todos os governos do Brasil ou do mundo?

Presidenta: Do mundo. Você tem uma relação contraditória com a mídia. Veja o que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, entre a Fox e o Obama. E há essa coisa horrorosa que é o New of the World na Inglaterra. Não acho que eu seja tratada da mesma forma por todos os jornais. Têm grupos de mídia mais suscetíveis a encarar as transformações pelas quais o Brasil passa e têm outros menos suscetíveis. Não acho que o governo deva se pautar por isso, pela mídia. Isso não significa não dar importância. Dou importância e tenho obrigação de responder e levar em considerações as demandas. Agora, não vou gastar nisso todo o meu tempo, que é político. Tenho de gastar meu tempo tratando dos assuntos que resolvem problemas do País.

CC: Mas, nas últimas semanas, a começar pela crise nos Transportes até a mais recente na Agricultura, o seu governo parece apenas reagir a uma série de denúncias de corrupção publicada pela mídia.

Presidenta: Afastamos as pessoas quando achamos que o caso era grave. Não acho que somos pautados pela mídia em nenhum desses casos. Nem na história dos Transportes, nem da Agricultura ou de qualquer outro caso que por ventura ocorra, não temos o princípio de ficar julgando as pessoas, fazendo com que elas provem que não são culpadas. Somos a favor daquele princípio da Revolução Francesa, muito civilizado, que cabe a quem acusa provar a culpa de quem é acusado. Mas não acho que o governo deva abraçar processos de corrupção. Por razões éticas, mas também por conta de outro fator: um governo que se deixa capturar pela corrupção é totalmente ineficiente. É inadmissível diante de tão pouco dinheiro que temos para fazer as coisas. Então, por uma questão não só ética e moral, mas de eficiência, você é obrigado a tomar providência.

CC: Falamos da nomeação de Celso Amorim. Essa história de que as casernas estão irritadas com a nomeação dele…

Presidenta: É relevante?

CC: É relevante?

Presidenta: Não acho. Primeiro, porque não estamos mais na época das vivandeiras. As Forças Armadas são disciplinadas, hierarquizadas e cumprem seus preceitos constitucionais. Estão subordinadas ao Poder Civil e é assim pelo fato de a sociedade brasileira ter evoluído nessa direção. Não é uma conquista do governo ou da mídia, é da sociedade brasileira. Agora, se há setores, absolutamente minoritários, entre os militares ou na mídia que assim pensam, é irrelevante, faz parte do passado, de uma visão atrasada da História. Outra coisa muito grave, aquém da realidade, é achar alguém insubstituível. As pessoas têm de ter a humildade de perceber que não são insubstituíveis, a gente descobre isso quando criança, principalmente se você perde algum parente importante, como o pai ou a mãe, cedo. Além disso, nem na época da monarquia o rei era insubstituível, havia aquela história dos dois corpos do rei, o divino e o humano. O rei morreu, viva o novo rei. O tempo é o senhor desse processo e tenho certeza de que o Celso Amorim vai demonstrar uma capacidade de gestão, vai levar à frente a nossa Política Nacional de Defesa e vai fortalecer e modernizar as Forças Armadas. Vamos discutir daqui a um ano. Tem gente que olha para o passado. Eu olho para o futuro.

CC: A senhora já refletiu, fez alguma interpretação, sobre o comportamento do ex-ministro Nelson Jobim?

Presidenta: Ah, não faço nenhuma interpretação. É uma página virada, não temos de ficar discutindo. Isso pode até ser interessante para a mídia, mas para o governo não é.

CC: Acompanhei as suas declarações recentes sobre a crise. A senhora disse que o Brasil está mais preparado do que em 2008. É isso?

Presidenta: Você me ouve e eu te leio, viu Belluzzo (risos). Vivemos um momento que ninguém da nossa geração imaginou viver. Jamais pensei na minha vida que eu veria uma agência de classificação de risco rebaixar a nota dos títulos dos Estados Unidos. Fiquei perplexa. De uma certa forma, tirando um aspecto um tanto irônico da situação, não acho que essa agência (Standard & Poor’s) seja muito responsável ou tenha tomado uma decisão fundamentada. Não houve nenhuma grande alteração, a não ser política, que justificasse. De qualquer forma, isso indica muito o momento que o mundo vive, no qual há duas coisas incontestáveis.

CC: Quais?

Presidenta: Temos uma crise profunda, que, como todos sabem, não foi produzida pelos governos. Deve-se a uma crise do mercado financeiro, da sua desregulamentação, com aquiescência, aí sim, do poder público. Ontem, por acaso, estava com dificuldade de dormir e voltei a assistir ao documentário Inside Job, um filme que todo mundo deveria assistir. É impressionante como, por meio dos depoimentos, o absoluto descontrole fica patente. E em vez de tomarem medidas cabíveis para retomar as condições de crescimento, encheram os bancos de dinheiro outra vez, mantiveram a desregulamentação, continuaram com o processo de descontrole e agora a crise se exprime de forma muito forte na Europa. Há duas utopias apresentadas como possíveis. Há aquela americana, a solução dos republicanos, que acham ser possível sair de uma das maiores crises, gerada não pelo descontrole dos gastos públicos, diminuindo o papel do Estado. Nesse debate há a tentativa dos republicanos de reduzir a nada o Estado. Não se recupera uma economia desse jeito.

CC: E a outra?

Presidenta: Tem uma segunda utopia vendida lá na Europa. É a seguinte: é possível a gente ter uma união monetária em que a economia central, ou as economias centrais, se beneficiam de uma única moeda, estruturam um mercado, vendem os seus produtos para esse mercado e não têm a menor responsabilidade fiscal, punindo seus integrantes quando eles entram em crise, também provocada pelo nível de empréstimo dos bancos privados. Há um sujeito oculto engraçado, um Estado supranacional com uma política fiscal comum para socorrer os integrantes e não deixar, por exemplo, que a Grécia não tenha outra saída a não ser matar seus velhinhos, atirá-los do penhasco, que era o que acontecia antes, ou acabar em uma redução brutal dos salários e das pensões. Agora, com a Itália e a Espanha, o problema ficou mais complexo, entra em questão a União Europeia. Parece, lendo os jornais europeus, que as ofertas de socorro são poucas e chegaram tarde. São duas utopias muito graves, porque, como disse o Belluzzo, é mais do mesmo e uma tentativa de responder à crise com aquilo que a causou. Em vez de mudar o roteiro da pauta, responde-se com o que a causou. Agora, o Brasil tem de reagir a essa situação.

CC: Como?

Presidenta: Todas as situações são inusitadas, não são aquilo que ocorreu no passado. O momento agora não é igual ao de 2008 e 2009. Temos um problema sério, porque os EUA podem ir para o quantitative easing3 (emissão de dólares) e aí eles vão inundar nosso País. Não tem para onde ir e então eles virão para os mercados existentes, ou seja, nós. Como disse a ministra da Indústria da Argentina, virão para um mercado apetecible. Somos apetecibles, acho que o espanhol tem essa capacidade sonora de às vezes mostrar quão apetecibles somos. Começamos a tentar uma política bastante clara no sentido de conter esses avanços quando o governo colocou aquela tributação sobre os derivativos, porque sabemos que o efeito disso é a entrada aqui, ela se dá por essa arbitragem dos juros.

CC: Mas o que se pode fazer? Começar a baixar os juros?

Presidenta: Não vou te dizer qual é a nossa receita, porque, se fizer essa antecipação, cometerei um equívoco político e econômico. Vamos, o governo, olhar a partir de agora de uma forma diferente essa situação que vem pela frente, porque é algo distinto. Não estamos mais na mesma situação de antes, nem sabemos direito o que vem, mas estamos com abertura suficiente para perceber que pode ser exigido de nós um grande esforço para conter isso. De outro lado, percebemos que, além de tudo, há o fato de que a indústria manufatureira no mundo está com uma grande capacidade ociosa, procurando de forma urgente mercados, e que somos esse mercado. Não vamos deixar inundar o Brasil com produtos importados por meio de uma concorrência desleal e muitas vezes perversa. Vamos fazer uma política de conteúdo nacional com inovação, a mesma que aplicamos em relação à Petrobras e que deu origem à encomenda de estaleiros novos produzidos no País. Também vamos olhar o efeito da crise por setor, porque ele é assimétrico. Alguns são mais prejudicados que outros. Os mais afetados receberão estímulos e proteção específicos. Haverá uma política de defesa comercial, além da continuidade de nossas políticas sociais e de estímulo ao investimento e ao consumo. Hoje (terça-feira 9), por exemplo, ampliamos o Supersimples. Fizemos uma grande isenção tributária que beneficiará um universo muito grande de empresas. Teremos ainda uma política de incentivo à exportação por meio do Reintegra, uma novidade. Nunca tínhamos feito nessa escala. Sabemos que isso é só um início e estamos abertos a todas as outras hipóteses de trabalho, vamos acompanhar de forma pontual. É como se diz no futebol, marcação homem a homem. Aqui também será marcação mulher a mulher e de todos os jeitos possíveis (riso).

CC: Falemos um pouco de Copa de 2014. Por que as coisas não estão andando como deveriam?

Presidenta: Gostaria de entender por que isso.

CC: Por que achamos isso?

Presidenta: Baseados em quê?

CC: As obras estão lentas, outras foram paralisadas…

Presidenta: Quais?

CC: Estádios…

Presidenta: Vivemos em uma democracia. Temos o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

CC: Há outro motivo.

Presidenta: Qual?

CC: A Fifa é uma organização mafiosa e nosso líder futebolístico fica muito bem dentro desse panorama.

Presidenta:

Quem é o nosso chefe?

CC: O Ricardo Teixeira.

Presidenta: Do governo ele não é.

CC: Do futebol. Há quem diga que a senhora não o recebe.

Presidenta: Recebo sim, são relações institucionais. Mas voltemos às obras. É preciso fazer uma diferença: as obras essenciais e aquelas que serão legado. No caso dos estádios, essenciais, tomamos uma providência muito clara. Eles disseram que os estádios serão privados. Dentro dessa visão, eles não estariam na matriz de responsabilidade do governo federal. Mas a União, sabendo do seu poder de financiamento, principalmente de longo prazo, escalou o BNDES para financiar dentro dos valores definidos internacionalmente pela Fifa. São até 400 milhões de reais. Na última avaliação, das obras de estádios em andamento, dez estavam com zero de problemas, fora as dificuldades normais inerentes a grandes projetos. Uma licença que atrasa aqui, algo que precisa arrumar ali. Dois não tinham iniciado obras ainda e eram problemáticos. Um por problema na licitação, que foi refeita. O outro, por conta de uma discussão entre o Ministério Público Federal, o TCU e a CGU. E havia o estádio em São Paulo, cuja situação é pública e notória, e por isso eu a cito aqui. Fizemos muita pressão para resolver o impasse de uma vez por todas. O governo estadual decidiu então entrar, assim como a prefeitura. Acreditamos que o estádio em São Paulo será o que vai ficar pronto mais em cima da hora, mas vai ficar pronto antes do começo da Copa. Vamos supor, porém, que haja algum que não fique pronto. Temos 12 sedes e, em qualquer hipótese, seria possível realizar a Copa com bem menos do que isso. Não vejo risco nenhum nesse sentido.

CC: E o resto da infraestrutura? Aeroportos, por exemplo.

Presidenta: No dia dos jogos vai ter feriado e não haverá concorrência com a estrutura logística. Os aeroportos são, ao contrário, essenciais, ainda mais em um país continental. Dos aeroportos com grandes problemas, temos São Paulo e Brasília, os demais têm muito menos problemas. Por isso decidimos fazer concessões privadas em ambos. Estamos perto de bater o martelo na formatação do leilão. O edital sai em dezembro, a contratação em fevereiro ou março. Concederemos 51%, os outros 49% ficam com a Infraero. Antes, explico o que não vamos conceder: o sistema de navegação e o de aproximação, portanto, nenhuma das torres. Nem o sistema público responsável pela gestão dos voos. Vai continuar a ser responsabilidade do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), na sua grande maioria, e da Infraero, em menor proporção. Sobre para o setor privado a exploração comercial, a administração do aeroporto e a ampliação.

CC: Aumentar a capacidade.

Presidenta: Em São Paulo, vamos reforçar Guarulhos, mas o futuro está em Viracopos, pois Cumbica caminha a passos acelerados para o esgotamento de sua capacidade. Ele não tem retroárea suficiente para expandir, a cidade cresceu naquela direção e o custo para desapropriar é elevado, tanto no que se refere a pequenos imóveis unifamiliares quanto a empresas. Já estudamos várias alternativas, inclusive mudar a configuração da pista, mas é inviável. O que podemos expandir? Os terminais de passageiros. Há ainda o que fazer no pátio e na pista. Fizemos agora uma contratação por emergência de um módulo e de um terminal. Serão entregues até dezembro, pois nossa preocupação não é só a Copa. A taxa de uso de avião cresce 20% ao ano no Brasil, um escândalo.

CC: São os puxadinhos.

Presidenta: Puxadinhos, meu filho, foi o que segurou a Copa da África do Sul. Não faremos isso. Vamos segurar até a Copa, mas, quando ela chegar, teremos estrutura. Qual é o problema? Guarulhos sustenta o sistema. A licitação terá de levar em conta esse fato. Vamos ter de criar um fundo que pague parte dessa renda e a distribua. Ela não pode ficar apenas para quem explora o aeroporto. Não é uma licitação trivial, portanto. Em um segundo momento, vamos nos concentrar no Galeão (Rio de Janeiro) e em Confins (Belo Horizonte). O problema dos aeroportos não é da Copa, é algo para depois de amanhã. Asseguro que em 2014 estará tudo prontinho.

CC: E os legados?

Presidenta: Há 50 obras de legado. A Copa não depende delas para funcionar, é algo a deixar para as cidades. Os prefeitos e governadores têm até dezembro deste ano para ao menos iniciar a fase de licitação. Caso contrário, a obra sai do PAC da Copa e vai para o PAC normal. Por quê? Porque, se não licitar até o fim do ano, elas não ficarão prontas em dezembro de 2013. O governo federal pode fazer várias coisas, mas não pode obrigar ninguém a manter um ritmo se não tiver essas condições prévias.

CC: Como a senhora imagina o Brasil em 2014?

Presidenta: Farei tudo que estiver ao meu alcance para que o Brasil, em 2014, tire 16 milhões de cidadãos da miséria. Que a nossa classe média tenha na educação um caminho para manter sua condição e que aqueles que estão um pouquinho acima na pirâmide social desses 16 milhões de miseráveis passem para a classe média. Quero consolidar um Brasil de classe média. Além disso, quero ter transformado, ao menos em parte, a área da saúde. Não podemos ter hospitais em quantidade absurda, mas podem ter uma política de regionalização, como tivemos nos casos das universidades. E aí tem outra solução. Não sei se vocês sabem, mas precisamos ter, no governo, obsessões. E a minha próxima obsessão é o tratamento em casa, o home care, levar o atendimento de um hospital às casas das famílias. Por quê? Por que queremos inventar uma coisa sofisticada? Não, porque é mais barato, é melhor para as pessoas e por poder ser feito em escala maior com um custo fixo muito pequeno e com um custo variável interessante. Isso vai descongestionar o tratamento final nos hospitais e diminuir a quantidade de tempo que as pessoas permanecem ocupando um leito.

CC: A senhora poderia dar mais detalhes?

Presidenta: Ainda não. Estamos fazendo as contas, na ponta do lápis, pois não faremos nada sem convicção. Hoje, a convicção sobre a viabilidade do projeto é de 90%. Vamos dimensionar o tamanho. Por isso falo: coisas só se fazem com obsessão. Começamos pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde). Estamos reequipando, remodelando e modernizando cerca de 40 mil unidades. Temos o mapa da pobreza feito pelo Censo, por grupo e região, e as 3 mil UBS que temos para construir vão para esses locais. O mesmo acontece com a Rede Cegonha. Não vamos conseguir fazer em todos os municípios, mas estamos começando por aqueles com o mais baixo nível de tratamento, de acesso e equipamento de saúde.

CC: Falemos de uma obra bastante criticada. Por que o seu governo insiste no trem-bala?

Presidenta: As mesmas pessoas que hoje criticam o trem-bala diziam, nos anos 80, que o Brasil não deveria fazer metrôs, era coisa de país rico. Deu no que deu. O trem-bala não se justifica naquelas extensões chinesas, de 1,5 mil quilômetros. Na extensão entre Rio e São Paulo é absolutamente justificável. Não se trata apenas de oferecer mais uma alternativa de transporte, mas de produzir uma reconfiguração urbana. É um ponto que ninguém discute. No trajeto entre Rio e São Paulo vai ocorrer uma desconcentração urbana. O cara entra no trem-bala, desce no centro da cidade e vai trabalhar. Se não encontrarmos uma solução para as duas metrópoles, teremos uma banana gigantesca nas mãos. Ficarão inviáveis. Uma vez em Tóquio percebi que as ruas eram estreitas, mas não havia congestionamentos. Quis saber o motivo e me explicaram que o sistema de trens criado depois da Segunda Guerra Mundial tinha mudado a direção urbana das cidades. Nas paradas entre Tóquio e Kyoto criaram-se bairros, áreas de moradia. Pense no percurso entre São Paulo e Rio, entre a serra e o mar. É um dos lugares mais bonitos do País. Não existirá motivo para que as pessoas não queiram morar nesse caminho. Com o trem-bala, alguém que viva a 60, 70, até 100 quilômetros do Rio ou de São Paulo chegará rapidamente aos centros dessas cidades.

CC: A Comissão da Verdade vai sair do papel?

Presidenta: Vai sim, vamos criá-la. Queremos que seja unânime nas bancadas do Congresso. Não há motivo nenhum para o PSDB e o DEM não a aprovarem. Não é algo que pode ser visto partidariamente, é uma dívida que temos.