quinta-feira, 3 de maio de 2012

Investigações sobre a Delta chegam ao governo paulista



Investigações sobre a Delta chegam ao governo paulistaFoto: Sergio Lima/Folhapress

MINISTÉRIO PÚBLICO REABRIU INQUÉRITO PARA AVALIAR CONTRATO DA CONSTRUTORA DE FERNANDO CAVENDISH, ENVOLVIDA COM O BICHEIRO CARLOS CACHOEIRA

03 de Maio de 2012 às 20:53
Fernando Porfírio _247 – O Ministério Públic...o de São Paulo reabriu nesta quarta-feira 2 um inquérito civil, que havia sido arquivado, para investigar contrato da Delta Construções S/A por suposta fraude em licitações e contratos administrativos com o governo paulista. A empresa é citada nas investigações sobre a rede de influências do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
As obras de reforma da Marginal Tietê foram licitadas em 2009 pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). A estatal contratou os consórcios Nova Tietê – formado pela Delta Construções S/A e Sobrenco Engenharia e Comércio Ltda – para a construção do Lote 1, e o Desenvolvimento Viário – formado pelas empresas EIT-Empresa Industrial Técnica S/A e Engesa Engenharia S/A, responsável pelo Lote 2.
O Ministério Público apura se os dois contratos (nºs 3909/09 e 3908/09) foram majorados em cerca de 24,9% em relação aos preços originais, o que configuraria superfaturamento.
De acordo com o promotor de justiça Marcelo Duarte Daneluzzi, o MP quer apurar “irregularidades na execução de obras e serviços do programa de desenvolvimento do sistema viário estratégico metropolitano decorrente de convênios celebrados entre o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura do Município de São Paulo, referente à Nova Marginal Tietê, relativos aos lotes 1 e 2”.
O promotor de justiça pediu ao delegado da Polícia Federa, em Brasília, Mateus Mela Rodrigues, o compartilhamento das interceptações telefônicas e “outros documentos sigilosos” que se referem aos contratos da Nova Marginal Tietê.
O Ministério Público ainda pediu à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) que entregue cópias completas do procedimento administrativo que analisou os lotes 1 e 2 da obra da Nova Marginal Tietê, no prazo de 20 dias. Ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o MP requisitou a remessa de cópias de manifestação técnica e eventuais decisões da corte de contas sobre a Nova Marginal Tietê.
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin disse que considerava positivo investigar as atividades da construtora no Estado. “Tínhamos contratos (com a Delta) que se encerraram e nem são do meu mandato. Agora, temos três ou quatro de pequeno valor. É sempre bom rever e analisar, é sempre positivo", disse Alckmin, durante a abertura de uma feira agrícola em Ribeirão Preto (SP).
Na sexta-feira 27, o Ministério Público paulista também solicitou à Polícia Federal todos os documentos relativos à Delta Construções incluídos no inquérito da Operação Monte Carlo. A promotoria investiga supostas irregularidades em contrato da Delta com a Prefeitura de SP, no valor de R$ 1,1 bilhão, para varrição de ruas.
Um dia antes, a bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou requerimento no MP pedindo investigação dos contratos com o governo estadual e apontando que uma obra executada pela Delta teve aumento de 75% sobre o valor inicial.

Lobão, com duas palavras, derruba índice da Bovespa



Lobão, com duas palavras, derruba índice da BovespaFoto: Alan Marques/Folhapress

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO AFIRMOU NESTA QUARTA 3 QUE “TODA A DIRETORIA” DA PETROBRAS SERÁ MUDADA; MERCADO REAGIU DERRUBANDO VALOR DAS AÇÕES DA ESTATAL EM MAIS DE 3%; BAIXA ARRASTOU TODA A BOLSA PARA BAIXO

03 de Maio de 2012 às 20:56
247 – Se o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, queria testar a força de suas palavras no sensível mercado das companhias de capital aberto, ele conseguiu – mas com o sinal trocado. Nesta quarta-feira 3, em evento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, Lobão afirmou que “toda diretoria” da Petrobras será trocada, o que foi suficiente para desencadear uma onda de venda nos papéis da estatal. Ao final do dia, eles caíram entre 2% e 3%, arrastando para baixo, em razão de seu grande peso na composição do Ibovespa, todo o índice.
Abaixo, notícia do portal Infomoney a respeito da reação do mercado às declarações de Lobão:
Forte recuo de ações da Petrobras pesam e Ibovespa tem queda de 0,51%
SÃO PAULO - Após abrir em leve alta, o Ibovespa inverteu o sinal e terminou em queda de0,51%, fechando esta quinta-feira (3) aos 62.104 pontos. Por aqui, o destaque ficou com as possíveis mudanças nas regras da poupança, que vão ser anunciadas mais tarde, e que podem refletir em novos cortes da Selic, a taxa básica de juros nacional. O giro financeiro foi de R$ 6,78 bilhões.
Boa parte da queda ocorreu por conta do desempenho negativo das ações da Petrobras (PETR3, -3,17%; PETR4, -2,73%), ao contrário do que havia sido registrado na véspera. Os papéis da petrolífera, com forte peso na composição do índice, reagiram negativamente à notícia de que a diretoria deverá ser completamente alterada, conforme anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Flávia Villela e Thais Leitão, repórteres da Agência Brasil - Todos os cargos de diretoria da Petrobras serão trocados, informou nesta quinta-feira 3 o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A intenção é fazer uma renovação completa da diretoria. Faltam dois que são o da internacional [Jorge Zelada] e o da financeira [Almir Barbassa]”, informou Lobão.
O ministro garantiu que as diretorias da BR Distribuidora e da Transpetro, que são subsidiárias da petroleira, não serão modificadas.
Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação de José Carlos Cosenza, que ocupava o cargo de gerente executivo de Refino na empresa, para substituir o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa; e a indicação de Richard Olm, que atuava como gerente executivo de Projetos de Desenvolvimento da Produção, para assumir a diretoria de Engenharia, Tecnologia e Materiais, ocupada até então por Renato de Souza Duque.
Investimentos na África
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, afirmou também nesta quarta 3 que descobertas recentes e os sucessos relevantes da África para o mundo do petróleo aumentam ainda mais o interesse da petroleira brasileira no continente. Ela participou do Seminário Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para Cooperação Econômica, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro
“Do ponto de vista do futuro, a África se constitui um excepcional mercado novo e aí vem a grande oportunidade não só para a Petrobras, mas para outras empresas de investir nesse novo mercado”.
Segundo Foster, a empresa vê potencial econômico para aumentar a parceria com alguns países africanos na produção de etanol, por meio da produção de cana-de-açúcar, que poderá ser levada a cabo tão logo sejam definidas as regras do Marco Regulatório da Indústria do Petróleo e Energia na África.
“Assim como toda a indústria de combustíveis, precisamos estar seguros dos investimentos que fazemos e para isso é importantíssimo que a questão dos biocombustíveis esteja definida em um marco regulatório”.
Hoje a Petrobras atua em sete países africanos, produz cerca de 58 mil barris por dia na Nigéria, dois mil em Angola e desenvolve uma série de relações comerciais voltadas para a produção de biocombustíveis, importações de gás natural liquefeito, entre outras.

Kassab pode ser condenado a multa de R$ 50 milhões



Kassab pode ser condenado a multa de R$ 50 milhõesFoto: Brazil Photo Press/Folhapress

O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE O PREFEITO DE SÃO PAULO SEJA CONDENADO A DEVOLVER R$ 50 MILHÕES POR TER DESRESPEITADO DECISÕES JUDICIAIS E AUTORIZADO O ENCONTRO DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBEIA DE DEUS, NO ESTÁDIO DO PACAEMBU, EM 2011

03 de Maio de 2012 às 20:56
Fernando Porfírio _247 - O Ministério Público de São Pa...ulo entrou com ação contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD). A Promotoria acusa o chefe do Executivo paulistano de ato de improbidade administrativa, por suposto dano causado aos moradores da cidade pelo uso do estádio do Pacaembu na comemoração dos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O MP pede que Kassab seja condenado a devolver aos cofres do município R$ 50 milhões.
O centenário da Igreja Assembleia de Deus foi comemorado em 15 de novembro do ano passado e reuniu mais de 100 mil pessoas no estádio do Pacaembu. O ato contou com a presença do prefeito Gilberto Kassab e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que prestigiaram o encontro debaixo de chuva.
A ação foi proposta pelo promotor de justiça Maurício Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. No pedido, ele requereu ainda a condenação do Município de São Paulo do presidente da Assembleia de Deus, José Wellington Bezerra da Costa.
O MP acusa os envolvidos no ato por dano moral coletivo causado aos moradores do bairro do Pacaembu pela utilização indevida, com desrespeito a decisões do Judiciário que vedam o uso do estádio do Pacaembu para eventos não esportivos.
Segundo o promotor Maurício Ribeiro Lopes, quatro perícias feitas por ocasião do evento religioso indicaram excesso de ruído nas comemorações, o que gerou incômodos à população afetada. Ainda de acordo com Ribeiro Lopes, o resultado configura desrespeito a decisões judiciais distintas que havia proibido este tipo de evento.

Campeão, Real desfila em ônibus aberto e leva 25 mil às ruas de Madri


Mais de 25 mil torcedores do Real Madrid, segundo fontes da polícia de Madri, participaram da festa do título de campeão espanhol da equipe.

    Uma carreata foi feita entre o estádio Santiago Bernabéu e a praça Cibeles, onde o capitão Iker Casillas, conforme a tradição das conquistas do clube, colocou uma bandeira do clube na estátua da deusa Cibele.

    Kiko Huesca/Efe
    Ônibus com o elenco do Real Madrid é recebido com festa em praça de Madri
    Ônibus com o elenco do Real Madrid é recebido com festa em praça de Madri

    Sob forte chuva, torcedores festejaram e acompanharam o ônibus do clube onde estavam os jogadores. Entre as músicas que fizeram parte da comemoração estava "Ai, Se Eu Te Pego", de Michel Teló.

    Em uma passarela metálica montada, os jogadores dançaram, acenaram para os torcedores e discursaram.

    "Foi um Campeonato Espanhol muito difícil, muito sofrido, mas no final a conseguimos [vencer] por toda esta gente que está aqui", afirmou Casillas.

    Dominique Faget/France Presse
    Iker Casillas, capitão do Real, coloca uma bandeira do time na estátua
    Iker Casillas, capitão do Real, coloca uma bandeira do time na estátua

    Eufórico, o atacante português Cristiano Ronaldo foi outro que falou no microfone. "A sensação é de muita felicidade. É meu primeiro título espanhol. Acho que o time e toda essa gente mereciam. Tivemos um ano espetacular", disse.

    O Real Madrid conquistou o título nacional ao vencer o Athletic Bilbao nesta quarta-feira por 3 a 0, fora de casa. O resultado foi o suficiente para a conquista, já que o Real está sete pontos a frente do Barcelona, campeão nos três últimos anos. Faltam duas rodadas para acabar o torneio.

    Real Madrid comemora título

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    Pierre-Philippe Marcou/France Presse
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    Jogadores do Real Madrid são recebidos por multidão durante comemoração da conquista de seu 32º título Espanhol Leia mais

    CCJ aprova fim da nomeação política para chefe do MP




    Objetivo da proposta é substituir a lista tríplice para escolha do procurador-geral dos Estados pela eleição entre os integrantes de carreira

    DENISE MADUEÑO - Agência Estado
    Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram proposta que muda a forma de escolha do procurador-geral nos Estados, trocando a lista tríplice por eleição entre os integrantes de carreira. A ideia é acabar com a nomeação política para o chefe do Ministério Público pelos governadores de Estado. Recentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contrariou setores do MP estadual quando indicou um derrotado em eleição interna para o cargo.

    O caso Cachoeira também levantou questionamentos. Nomeado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, o procurador-geral do Estado, Benedito Torres, aparece nas conversas entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), irmão do procurador, e o empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. Os diálogos gravados durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mostram Cachoeira solicitando a Demóstenes que interceda junto ao irmão em favor de interesse de seus negócios. A PF aponta ainda nas investigações que Marconi nomeou servidores para o seu governo por indicação de Cachoeira. O governador nega.
    A proposta aprovada pela CCJ altera a Constituição e será analisada agora por uma comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara. O texto do projeto estabelece que os chefes dos ministérios públicos dos Estados e do Distrito Federal - os procuradores-gerais de Justiça - serão eleitos pelos integrantes da carreira. Eles serão nomeados pelo chefe do Poder Executivo, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa do Estado.
    Atualmente, os ministérios públicos elaboram uma lista tríplice dentre os integrantes de carreira, indicam ao governador, que nomeia um dos nomes. O autor do projeto, deputado Francisco Praciano (PT-AM), afirma que a proposta pretende abolir a interferência do Executivo na escolha do procurador-geral de Justiça.
    "É forçoso admitir que as formas de nomeação dos chefes dos ministérios públicos, como atualmente estabelecido na Constituição, tornam meramente políticos os cargos de Procuradores-Gerais de Justiça e comprometem a independência que deve ter o Ministério Público para o cumprimento das funções institucionais que lhes são previstas pela Constituição Federal", argumentou Praciano.
    "Não raras vezes os procuradores-gerais se integram à administração pública, servindo ao chefe do Executivo e dele recebendo orientação política em sua atuação funcional. Como estabelecido nesta proposta, ainda, a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do nome daquele que foi o mais votado pelos integrantes da carreira do Ministério Público, é uma forma de participação indireta da sociedade na escolha de tão importante autoridade", defendeu Praciano. 

    Denúncia de venda de licenças abala frente anti-PT em Santo André


    Bruno Lupion, do estadão.com.br
    SÃO PAULO - Denúncias de cobrança de propina para a emissão de licenças ambientais em Santo André, município da Grande São Paulo circundado por administrações petistas e hoje nas mãos de um aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), jogaram água na formação de uma frente anti-PT para as eleições municipais deste ano.
    Ravin pretende disputar a reeleição, mas deve perder o apoio do PSDB - Robson Fernandjes/AE - 26/10/2008
    Robson Fernandjes/AE - 26/10/2008
    Ravin pretende disputar a reeleição, mas deve perder o apoio do PSDB
    O prefeito Aidan Ravin (PTB) é suspeito de armar um suposto esquema no Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) para extorquir construtoras interessadas na obtenção de licenças ambientais, documento necessário para iniciar obras na cidade.
    A denúncia é investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e o relatório final será apresentado em 4 de junho, às vésperas das convenções partidárias que definem os candidatos à sucessão municipal. Ravin, que pretende disputar a reeleição, contava com o apoio do PSDB, DEM, PSD e PV já no primeiro turno, mas tem visto seu arco de alianças minguar à medida que a CPI e um inquérito aberto pela Polícia Civil avançam.
    O caso veio à tona em março, com a denúncia do ex-diretor de gestão ambiental da Semasa, Roberto Tokuzumi, então um funcionário de confiança da prefeitura de Santo André. Responsável por assinar as licenças ambientais expedidas pelo órgão, Tokuzumi disse à CPI que estava sendo perseguido por não concordar com a venda de licenças e apontou o advogado Calixto Antônio Jr como operador do esquema.
    Em depoimento à CPI, Calixto, que não é servidor da Semasa, admitiu que dava expediente diariamente na autarquia a pedido do próprio prefeito e confirmou o esquema de extorsão de empresas, mediante propinas de até R$ 300 mil por licença ambiental. Mas negou ter recebido recursos provenientes da fraude.
    Ao estadão.com.br, Calixto disse que atuava como uma espécie de auditor do prefeito, que pretendia assumir as rédeas da Semasa após a exoneração de seu ex-secretário de gabinete e principal articulador político, Nilson Bonome (PMDB). “O Aidan me contratou como advogado para analisar os processos da Semasa, por honorários de R$ 100 mil ao mês. Ele queria saber o que estava acontecendo dentro do órgão”, disse.
    Questionado, Aidan respondeu por escrito que não tem “nenhuma relação pessoal ou profissional” com Calixto e que o advogado “não é, nem nunca foi contratado pela Prefeitura de Santo André”.
    Prova. O advogado apresentou na quarta-feira, 25, o que pode ser a primeira prova de sua atuação na Semasa, obtida pelo estadão.com.br: um documento timbrado da autarquia, assinado pelo diretor financeiro Nelson de Freitas, informando que a partir de 8 de novembro de 2011, “os pagamentos seriam liberados pelo Dr. Calixto, por determinação do Dr. Aidan”.
    A certidão comprova a tese do vereador Montorinho (PT), um dos membros da CPI, de que Calixto operava como uma eminência parda dentro do órgão, “atuando lá dentro sem ser funcionário”.
    O delegado Gilmar Camargo Bessa, da delegacia de crimes contra o meio ambiente de Santo André, afirma que o documento timbrado da Semasa indica que Calixto praticou pelo menos o crime de usurpação de função pública, mas ainda pode se revelar “um crime meio para a prática de um crime mais grave”.
    O esquema de venda de licenças ambientais foi confirmado à Polícia Civil pelo representante da construtora Estate Plan Empreendimentos e Participações, Valter Ricardo Afonso, que afirmou ter tido a expedição de uma licença ambiental paralisada após se recusar a pagar propina. O delegado Bessa também ouvirá um representante da construtora Fratta que teria sido extorquido.
    Eleições. O escândalo esfriou o plano de Aidan de reeditar a ampla base que o levou ao Paço de Santo André. Com apoio do PSDB e outros partidos, ele foi eleito prefeito da cidade após 12 anos de administração petista - sucedeu as gestões de João Avamileno e Celso Daniel, assassinado em 2002 em circunstâncias ainda não esclarecidas pela Justiça. Porém, após as denúncias sobre a Semasa, a executiva estadual tucana colocou o pé no freio no apoio ao prefeito do PTB e agora cogita lançar uma candidatura própria.

    Mudança na poupança começa a valer nessa sexta para novos depósitos



    Ricardo Gandour
    SÃO PAULO - O rendimento da caderneta de poupança ganha cara nova a partir desta sexta-feira. O ganho da aplicação financeira mais popular do País passará a ser um porcentual da taxa básica de juros e não mais um valor fixo. A mudança não afetará as poupanças antigas, apenas as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes. A medida abrirá espaço para o Banco Central continuar a reduzir os juros como defende a presidente Dilma Rousseff.

    A nova fórmula de remuneração das cadernetas foi aprovada ontem pela presidente Dilma, depois de uma longa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.Pela nova regra de remuneração, o dinheiro depositado na poupança será corrigido mensalmente pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar menor. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento continuará sendo o atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR.
    Na avaliação do titular da Fazenda, a mudança na caderneta deve ser entendida como uma "reforma estruturante", que irá reduzir os entraves para a queda da taxa básica de juros. Como a remuneração atual da poupança é fixa, o juro pago ao poupador acaba servindo como um piso para a Selic, que atualmente está em 9% ao ano. Pelas regras vigentes, a poupança paga hoje o equivalente a 6,17% por ano.
    Entraves
    "O Estado brasileiro está num processo de mudança, para que se tenha um desenvolvimento sustentável. Os alicerces estão sólidos: inflação sob controle, solidez fiscal, redução da dívida publica, segurança jurídica dos contratos", disse Mantega, ao receber o Estado em seu gabinete, no final da noite de quarta-feira, para explicar a medida. "Precisávamos reduzir os entraves para a queda da taxa básica de juros", acrescentou.
    Uma das preocupações do governo, que justificam a mudança nas regras de remuneração da caderneta, é o efeito que a manutenção de um ganho fixo para essa aplicação teria sobre os fundos de investimento, que pagam, normalmente, índices próximos a Selic. Sem alterações na caderneta e com a continuação dos cortes da taxa básica, poderia haver uma grande migração de recursos dos fundos para a poupança.
    O próprio governo poderia ser um dos prejudicados com esse movimento, uma vez que os fundos de investimentos são grandes compradores de títulos públicos, ou seja, o Tesouro Nacional teria dificuldades de financiar sua dívida.
    Data de corte
    Todos os depósitos em caderneta efetuados até o final do expediente bancário desta quinta-feira seguirão a regra de remuneração antiga. Mas a partir desta sexta-feira, o dinheiro que for colocado na caderneta passará a seguir a nova fórmula. Segundo Mantega, os bancos indicarão no extrato das cadernetas o volume de recursos que seguirão as regras antigas e o dinheiro que será corrigido pelo novo modelo. O ministro fez questão de frisar que o governo continuará isentando os depósitos em caderneta do pagamento do imposto de renda.
    A decisão de fixar em 70% a fatia da Selic que servirá de base para corrigir os saldos das cadernetas não foi aleatório. Segundo Mantega, o rendimento da poupança nunca foi superior a esse patamar, por isso, a equipe econômica considerou acertado manter esse teto.
    A taxa de juros que servirá de referência para remuneração da poupança é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Composto pelos diretores do BC, o grupo tem reuniões de 45 em 45 dias, quando avaliam as projeções para a inflação e definem qual deve ser o patamar de juros que irá garantir que os preços sigam dentro da meta definida pelo governo.
    A próxima reunião do Copom acontecerá nos dias 29 e 30 de maio. Analistas do mercado financeiro estimam que a taxa básica pode ser reduzida novamente. Desde agosto do ano passado, os diretores do BC iniciaram um ciclo de corte da Selic, que caiu neste período de 12,5% para 9% ao ano.

    Maria Inês Nassif assessorará Lula


    Ontem foi referendado o convite de Lula para que Maria Inês Nassif assuma a função de assessora dele, ajudando nas análises e interpretações políticas. 
    Sua competência não é novidade para nós, do Blog, que aprendemos a admirá-la faz tempo. Nem para o irmão coruja.

    Lula aplaude 'PAC' da África e critica arrocho na Europa




    O presidente Lula criticou nesta quinta-feira (3) as políticas de arrocho implantadas na Europa diante da crise, em vez de apostar mais em políticas anti-cíclicas, como faz o Brasil e os países africanos.

    A declaração foi feita no Rio de Janeiro, durante o seminário “Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para a Cooperação Econômica” organizado pelo BNDES. 

    Lula elogiou o PIDA (Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura na África), dizento "apontar para uma África do século 21, nos moldes do que é o PAC, que começou em seu governo e hoje é ainda melhor gerenciado pela presidenta Dilma".


    Lula fez o primeiro discurso longo após eliminar o tumor na garganta.

    Eis a íntegra do discurso do presidente Lula:
    Meus caros companheiros de mesa, autoridades, empresários, diplomatas, caros convidados, caros colaboradores do BNDES,

    Minhas amigas, meus amigos,

    Antes de tudo, meus parabéns ao Luciano, aos diretores e a equipe do BNDES, pelo aniversário de uma das instituições mais importantes do Brasil, e o maior banco de desenvolvimento do mundo. Voltar hoje ao Rio de Janeiro para conversar sobre as relações entre o Brasil e a África me enche de alegria.

    Mais ainda por estar ao lado dos ilustres visitantes que vieram de tão longe para apresentar os planos elaborados para construir a nova África do século XXI. Parabéns Luciano, pela realização deste seminário.

    Eu quero aproveitar essa oportunidade para falar um pouco com vocês sobre as relações entre o Brasil e a África nos dias de hoje. Discutir esse assunto se torna ainda mais importante porque o mundo enfrenta uma crise econômica de grande magnitude.

    Uma crise que afeta todos nós, no Brasil, na África, e que é respondida pelos países ricos sempre da mesma forma: com “medidas de austeridade”. Isso quer dizer, corte dos investimentos públicos, diminuição dos salários, demissões, corte de benefícios dos trabalhadores, aumento da idade mínima para a aposentadoria.

    Pedem austeridade aos povos, aos trabalhadores e aos governos dos países mais frágeis economicamente.

    Mas, ao mesmo tempo, aprovam pacotes e pacotes de injeção de recursos no sistema financeiro, justamente nos setores responsáveis pela ciranda especulativa que provocou a crise que estamos vivendo.

    Ou seja, punem as vítimas da crise e distribuem prêmios para os responsáveis por ela. Há algo de errado, de muito errado, nesse caminho.

    Parece que os organismos multilaterais não têm autoridade e governança para fazer valer suas deliberações.

    Lembro que os países do G20, em 2009, chegaram a um acordo sobre um conjunto de medidas para reforçar a regulação dos mercados financeiros.

    De lá pra cá, nada foi feito nesse sentido.

    Olho para a evolução da crise e constato com tristeza que muitos governantes nos países ricos, continuam movidos pela mesma lógica que produziu a crise de 2008, ainda não resolvida.

    Uma lógica que pode ser resumida assim: ao sistema financeiro, todo o apoio para que não sofra com a crise; aos trabalhadores, aos aposentados, aos mais frágeis, aos países mais pobres, nenhum socorro.

    Daí a importância extraordinária do programa de desenvolvimento que os 54 países da África aprovaram recentemente, apostando no crescimento, na produção, no trabalho e no crédito.

    Os africanos elaboraram um programa inédito, que tem como lema “Interligar, Integrar e Transformar o continente”. Um programa que cria as condições necessárias para intensificar o comércio entre os países africanos. A União Africana mostra a seriedade daqueles que, diante da crise, não se desesperam.

    Ela pões medidas para incentivar investimentos =, aumentar o consumo interno e criar mais empregos.

    A União Africana está certa: o momento é de ousadia e não de passividade. A hora é de união e não de divisão. O tempo é de solidariedade entre nações, não de opressão dos mais fortes sobre os mais fracos.

    Minhas amigas, meus amigos,

    Paz, democracia, crescimento e distribuição de renda são as marcas registradas da África do século XXI. Apesar dos problemas que ainda enfrenta aqui e ali, a África caminha para superar a herança devastadora do colonialismo e das disputas entre as grandes potencias da Guerra Fria.

    Ela consolida a passos largos sua democracia. Em 2011, no norte da África a população tomou as praças e as ruas para exigir democracia, na chamada “Primavera Árabe”. Em 2012, haverá 25 eleições para o Executivo e para o Legislativo em países do continente.

    São 25 eleições, meus amigos. São povos que valorizam a democracia e que, sem receber lições de ninguém, querem ter o direito de escolher seus governantes.

    Eu acho este dado extraordinário, porque, aqui no Brasil, chegam poucas notícias da África e, quando chegam, são notícias ruins. E a África está cheia de notícias boas.

    É gratificante saber que o PIB do continente cresce há 10 anos a taxas robustas e que deve crescer quase 6% em 2012. Que a chamada classe média na África já ultrapassa a marca de 300 milhões de pessoas. Que o número de jovens nas escolas e nas universidades está crescendo. Que mais de 430 milhões de africanos usam celular e cerca de 100 milhões estão ligados à internet.

    Minhas amigas, meus amigos,

    As relações entre o Brasil e a África estão vivendo um momento muito especial.

    Pela primeira vez na história, existe uma combinação do crescimento econômico da África com o crescimento econômico do Brasil.

    O Brasil tem hoje a 6a economia do planeta e tem novas responsabilidades num mundo globalizado.

    Em lugar de ficarmos paralisados diante da crise internacional, que não foi criada nem por brasileiros, nem por africanos, precisamos estreitar ainda mais nossos negócios e nossas relações econômicas.

    Somos parceiros naturais, somos amigos de longa data, somos irmão para sempre. Hoje existe um mar de possibilidades para serem aproveitadas pelos brasileiros, pelos sul-americanos e pelos africanos. Foi-se o tempo em que o Atlântico nos separava. Ele nos une numa mesma fronteira. Somos vizinhos que nos banhamos nas mesmas água.

    Estou convencido de que chegou a hora do Brasil começar a pagar a enorme dívida de solidariedade que nós temos com a África. Nosso País só tem a força que tem hoje porque, durante os mas de 300 anos de escravidão, contou com o suor e o sangue de milhões de africanos, derramados nas minas, nas plantações, nas cidades, na resistência dos quilombos.

    E hoje seus descendentes são parte importante das lutas pelos direitos sociais e pela democracia. Somos o que somos hoje em grande medida graças aos africanos.

    O Brasil é o país fora da África com a maior população afrodescendente. Temos uma enorme identidade com a África. Isso pode também ajudar os empreendedores brasileiros a aproveitar as incontáveis oportunidades de negócio que se abrem.

    Mas veja bem: a África não quer, nem deve ser dirigida por outros. A África quer consolidar sua democracia, autogerir seus destinos e promover seu povo, sem interferência política ou militar de nações estrangeiras.

    A África quer conquistar a autossuficiência alimentar, quer promover sua autossuficiência energética, quer construir uma logística de integração, que promova um salto na cooperação continental.

    O Brasil pode dar importantes contribuições em todas essas áreas cruciais. Nos últimos 40 ou 50 anos, avançamos extraordinariamente na tecnologia da agricultura tropical. Hoje somos um dos grandes produtores de alimentos no mundo. Temos terras, temos água, temos trabalho, temos tecnologia e temos sol – uma vantagem imensa em relação à agricultura de clima temperado.

    A África compartilha conosco muitas dessas características. Com a tecnologia adequada, e podendo se valer da experiência da Embrapa, ela poderá dar nas próximas décadas um grande salto.

    O século XXI é o século da agricultura tropical. Olhem o mapa. A savana africana é muito semelhante ao nosso cerrado, hoje o nosso maior celeiro. Estou seguro de que em pouco tempo a África poderá alimentar o seu povo, sem depender de ninguém, e também exportar grãos, carnes e biocombustíveis para outros países do mundo. Queremos trabalhar juntos com a África nesse salto para o futuro.

    A África tem tudo para conquistar a autossuficiência energética. Tem grandes jazidas de petróleo e gás, pode tornar-se uma grande produtora de biocombustíveis e possui um espetacular potencial hídrico praticamente intocado. O Brasil possui grande experiência em todas essas frentes Está acostumado a aproveitas recursos naturais em meio a enormes vastidões territoriais. Aprendeu a resolver problemas de cooperação e integração em áreas continentais. Somos um país tropical, com tecnologia própria, e queremos que a África usufrua dessa tecnologia e alcance a autossuficiência energética.

    Vemos com satisfação que o conceito do PIDA é o da construção de uma logística de integração da África. Isso significa um fantástico impulso no estreitamento das relações entre os diversos países africanos.

    Houve um tempo em que os países da América Latina só sabiam olhar para a Europa e os Estados Unidos. Vivíamos de costas uns para os outros. Felizmente, essa [época ficou para trás e aprendemos que só tínhamos a lucrar com o estreitamento de relações entre nossas economias e, com a integração das nossas logísticas.

    Os números são impressionantes.

    As exportações do Brasil para a África passaram de 2,4 bilhões de dólares em 2002, para 12,2 bilhões em 2011.

    A soma das exportações e importações passou de 4,3 bilhões em 2000 para 27,6 bilhões em 2011.

    Hoje temos parcerias na construção e na administração de usinas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e programas de incentivo tecnológico.

    Também nessa área podemos compartilhar nossas experiências e dos demais países da América do Sul com os irmãos africanos.

    Não podemos enxergar a África do jeito que era vista no passado, como uma simples fornecedora de minérios, gás e petróleo.

    Temos de buscar sócios africanos, a mão de obra de nossas empresas tem que ser africana.

    Não queremos hegemonia, queremos parceria, como aquela que foi feita na educação, quando, juntos, criamos a Universidade Luso-Brasileira, a UNILAB, em Redenção, no Ceará.

    Queremos ajudar a desenvolver empresas africanas, ajudar a formar técnicos. Queremos transferir tecnologia, como é o caso da instalação de uma fábrica de antirretrovirais, em Moçambique.

    O Brasil pode contribuir também com suas experiências de políticas públicas de combate à fome e à miséria. Encontramos caminhos que levaram mais de 40 milhões de brasileiros para a classe média. Que criaram mais de 17 milhões de empregos com carteira assinada. Que aumentaram o salario mínimo dos trabalhadores sem aumentar a inflação. Que levaram a energia elétrica pela primeira vez a 15 milhões de pessoas, através do Programa Luz Para Todos.

    Minhas amigas e meus amigos,

    Os governantes, em qualquer parte do mundo, têm que assumir a responsabilidade de falar em nome dos pobres e de colocar nos orçamentos o enfrentamento da miséria e da pobreza.

    Os pobres têm que participar do desenvolvimento. O caminho é aquele amplia a democracia , coloca ao alcance do povo mais saúde e educação e distribui renda, impulsiona o consumo e realiza grandes obras de infraestrutura.

    Usinas de energia elétrica, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, melhor comunicação, mais tecnologia, água e alimentos para todos. Foi esse o espírito que nos moveu na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento aqui no Brasil, nosso PAC.

    Esse grande programa que minha querida presidenta Dilma desenvolve ainda mais, de forma integrada com o Plano Brasil sem Miséria.

    É esse o espírito que norteia também o Programa para Desenvolvimento da Infraestrutura, o PIDA, da União Africana.

    Estou seguro que podemos aumentar nossa cooperação e nossos investimentos na África. Podemos fazer muito mais do que fizemos até aqui.

    O momento é agora e tudo deve ser feito para que ele não seja perdido.

    Muitas felicidades para vocês, um excelente seminário para todos.
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