terça-feira, 21 de junho de 2011

Caso de estagiário humilhado por presidente do STJ até hoje aguarda parecer



Caso do estagiário do STJ ainda aguarda um parecer

Estudante alegou ter sido ofendido pelo presidente


Celso de Mello pediu a opinião de Gurgel há 6 meses

Há exatos seis meses, encontra-se na Procuradoria-Geral da República, aguardando manifestação do titular do órgão, Roberto Gurgel, o procedimento penal instaurado no Supremo Tribunal Federal em que o ex-estagiário Marco Paulo dos Santos alegou ter sido ofendido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler.

Em outubro de 2010, o estudante registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Santos sustentou ter sido vítima de agressão moral pelo presidente do STJ, contra quem deu queixa, sob a acusação de injúria real [ofensa à dignidade ou ao decoro da pessoa humana].
O caso foi encaminhado ao STF pelo delegado Laércio Rossetto.

Em dezembro, o relator, ministro Celso de Mello, enviou os documentos para o procurador-geral da República opinar sobre o tipo penal em que eventualmente Pargendler estaria enquadrado.

"Entendo relevante ouvir-se, previamente, o eminente senhor Procurador-Geral da República sobre a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal, devendo, ainda, pronunciar-se sobre a questão ora submetida ao exame desta Suprema Corte", despachou o decano do STF.

Ao quebrar o sigilo no procedimento, o relator sublinhou na abertura do despacho que "os magistrados não dispõem de privilégios" nem possuem mais direitos que os cidadãos em geral.

Santos narrou em depoimento que no dia 19 de outubro foi a uma agência do Banco do Brasil no subsolo do STJ para fazer um depósito por envelope. Foi informado por um funcionário que apenas um dos caixas eletrônicos poderia fazer a transação. Na ocasião, um homem de terno usava o caixa eletrônico.

O estagiário disse que não reconheceu Pargendler. Ele afirmou ao delegado que ficou na linha de espera e que Pargendler, depois de olhar duas ou três vezes para trás, mandou que ele saísse do local.

Segundo o relato, o estagiário respondeu: "Senhor, a transação que eu tenho que realizar somente pode ser feita neste caixa".

"Sai daqui!", gritou. "Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido." Ainda segundo a transcrição do depoimento, "não satisfeito, o agressor [Pargendler] arrancou, de forma abrupta, o crachá do seu pescoço".

Santos disse que Pargendler foi ao setor de pessoal do STJ para solicitar sua demissão. E que, "ao assinar sua rescisão contratual, foi informado de que nada constaria a respeito do ocorrido em seus registros funcionais".

O estagiário afirmou "que se sentiu humilhado". Ele concluiu o depoimento dizendo-se "decepcionado com a Justiça" no país: "Se o presidente de um órgão de cúpula do Poder Judiciário age de forma tão arrogante, o que esperar do sistema?"

Consultada pelo Blog em dezembro, a assessoria de imprensa do STJ informou que Pargendler só deverá se manifestar perante o Supremo Tribunal Federal. Informou, ainda, que ele não solicitara o sigilo no procedimento.



A Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que o assunto está  sendo 
analisado por Gurgel e ainda não há um parecer.

Juiz acusado de corrupção agora quer ação penal contra corregedora.


Juiz investigado pede ação penal contra corregedora

Ex-presidente da Ajufer alega difamação e injúria
Notificada, Eliana Calmon responderá se quiser

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, seja notificada para oferecer, se quiser, no prazo de 15 dias, resposta a queixa-crime ajuizada pelo juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região).


O ministro autuou como inquérito o pedido de explicações em juizo [interpelação judicial] sobre afirmações da corregedora em entrevista concedida à Folha, publicada na edição de 28 de março de 2011. Para o ex-presidente da Ajufer, as declarações da ministra poderiam configurar os crimes de difamação e injúria (*).
"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", disse a corregedora ao jornal, ao relatar na entrevista como foram as investigações sobre os empréstimos fictícios tomados pela Ajufer junto à Fundação Habitacional do Exército.


Em ofício enviado ao ministro relator, em maio, Eliana Calmon já havia apresentado as "razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante".


Ao determinar que os autos não tramitassem em sigilo, o relator se apoiou nas mesmas razões de sua decisão em relação ao procedimento penal em que um ex-estagiário do STJ alega ter sido alvo de ofensa pelo presidente daquela Corte, ministro Ari Pargendler. O ministro Celso de Mello entende que "os magistrados não dispõem de privilégios" nem possuem mais direitos que os cidadãos em geral.


O Blog enviou mensagem à Assessoria de Imprensa do CNJ, colocando o espaço à disposição da corregedora para eventual manifestação.


Para melhor entendimento dos fatos, eis a íntegra de notícia publicada no site do STF em 27 de abril último, no período em que o editor deste Blog esteve ausente, em férias:


Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para que responda em 10 dias, se quiser, ao "pedido de explicação em juízo" (interpelação judicial – PET 4892) formulado pelo juiz federal Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), que está sendo investigado por supostas irregularidades praticadas durante sua gestão. Ramos teria utilizado supostamente dados de magistrados associados para contrair empréstimos junto à Fundação Habitacional do Exército (Poupex), sem o conhecimento destes.




O juiz pede explicações à corregedora em relação à matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 28 de março de 2011, sob o título "Nunca vi coisa tão séria". Segundo Moacir Ferreira Ramos, se a ministra Eliana Calmon confirmar a autoria das afirmações a ela atribuídas, há a possibilidade de configurar os crimes de difamação (Código Penal, art. 139) e injúria (Código Penal, art. 140). O magistrado afirma que foram utilizadas "palavras sensacionalistas e de duplo sentido em insinuações de prática de atos gravíssimos que o condenaram publicamente, com visível desprezo ao princípio da não culpabilidade".




"De uma rápida leitura de excertos da entrevista, nota-se que a mesma, primeiramente, deixou a entender que o ora requerente teria praticado condutas deploráveis, gravíssimas, enquanto presidente da Ajufer, a ponto de ter sido ameaçado de morte por um colega, cujo nome S.Exa., sintomaticamente, não revelou. Tentou ela passar a ideia, portanto, de que o requerente teria praticado algo tão grave e difamante, chegando ao cúmulo de afirmar que um juiz federal de nome não revelado prometeu ceifar a sua vida, e, pior, como se isto se tratasse de um fato normal, corriqueiro na magistratura federal. De modo que, se a requerida não esclarecer como chegou ao veredicto condenatório contra o requerente, de forma pública, antecipada e assaz precipitada, antes de estar concluída qualquer investigação contra ele, e sem revelar o nome do juiz federal que supostamente disse que '...ia mandar matar o dr. Moacir', terá cometido o crime de difamação contra o requerente", sustenta a defesa do juiz investigado.




Antes de determinar a notificação da corregedora nacional de Justiça, o ministro Celso de Mello esclareceu aspectos sobre a natureza da interpelação judicial, que foi apresentada ao Supremo porque este é o foro competente para processar e julgar ministros de Tribunal Superior. O decano do STF explicou que o pedido de explicações em juízo tem uma função instrumental, na medida em que busca o esclarecimento de situações de dubiedade, equivocidade ou ambiguidade (Código Penal, art. 144) para viabilizar, caso tais esclarecimentos sejam prestados, a instauração de processo penal contra o suposto ofensor.




Outro aspecto ressaltado pelo ministro relator é o de que a notificação não representa qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual a corregedora nacional de Justiça não pode ser compelida a comparecer em juízo nem ser constrangida a prestar esclarecimentos. Também não caberá ao Supremo Tribunal Federal avaliar o conteúdo das explicações prestadas por Eliana Calmon nem examinar a legitimidade jurídica de uma eventual recusa em prestá-las. "A notificação judicial, pois, ordenada com fundamento no artigo 144 do Código Penal, não se reveste de conteúdo cominatório. Não veicula, por tal motivo, qualquer determinação judicial dirigida ao notificando", acrescentou.




Segundo o ministro Celso de Mello, o destinatário de interpelação penal tem quatro opções após ser notificado. Se quiser, poderá atender ao pedido formulado. Poderá também abster-se de responder a notificação, deixando passar em branco o prazo que lhe foi concedido. A terceira hipótese é, por atenção ao Poder Judiciário, comunicar formalmente as razões pelas quais entende que não deve responder ao interpelante [autor]. Por fim, o interpelado poderá dar as explicações solicitadas por meio de procurador com poderes especiais.




(*) PET 4848 e Inquérito 3.209




http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-03-01_2011-03-31.html#2011_03-28_12_52_53-126390611-0

Fuga espetacular: Talibans escavam túnel e libertam mais de 500 de prisão




Os Talibã sob a lei dos Talibã

Patrick Cockburn

21/6/2011, Patrick Cockburn, The IndependentUK 
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Foi uma das maiores fugas de prisioneiros de que se tem notícia, em termos de engenho e perseverança dos envolvidos. Aconteceu às 22h do dia 25 de abril de 2011, no sul do Afeganistão. Depois de cinco meses de cavar túneis, os escavadores Talibã chegaram finalmente ao chão de concreto de uma cela no centro da prisão de Sarposa, nos arredores de Kandahar. Atrás deles serpenteava um túnel com 90 cm de altura e quase 400 m de comprimento, que passava por baixo das muralhas da prisão e ia até uma casa num dos extremos de uma estrada próxima. Durante as cinco horas seguintes, 541 prisioneiros, um deles com uma perna quebrada, rastejaram rumo à liberdade. Só mais tarde, pela manhã, quando os guardas fizeram a chamada regular dos prisioneiros reunidos no pátio, descobriram-se as celas vazias, das quais haviam desaparecido alguns dos prisioneiros considerados os mais perigosos do mundo.

Kandahar cadeia, a partir da qual os milicianos talibãs escaparam Prisão de Kandahar – local da fuga dos milicianos Talibã

A história dessa fuga não é apenas excitante e cheia de suspense; ela mostra, sobretudo, que os Talibã – sempre apresentados no ocidente como fanáticos e dementes – são gente disciplinada, que são imaginativos e capazes de mobilizar inúmeros recursos. Isso, precisamente, faz deles adversários tão formidáveis, que, apesar de inferiores numericamente, com armas menos poderosas e treinamento menos moderno, ainda não foram derrotados pelos exércitos norte-americano, britânico e afegão. A fuga da prisão de Kandahar é prova de rara habilidade para planejar, prever dificuldades e construir soluções inteligentes para superá-las.

Essa fuga também é uma das raras operações de alta complexidade levadas a cabo pelos Talibã e da qual há relatórios extensivos elaborados pelos próprios Talibã, cuja autenticidade pode ser confirmada por fontes oficiais dos EUA e do Afeganistão. Alguns dos detalhes surgiram logo depois da fuga; um porta-voz dos Talibã vangloriou-se do sucesso da operação, e funcionários dos EUA e Afeganistão tiveram de acorrer com explicações embaraçadas sobre o que não dera certo. Mas a história completa da fuga da prisão de Kandahar só apareceu meses depois, quando os Talibã liberaram detalhes da operação para publicação em sua revista Al-Somood, em árabe. 

Foram publicados dois artigos, um dos quais parece ser o relatório oficial integral redigido pelos Talibã de toda a fuga; o outro relatório, mais curto, apareceu assinado por “Muhammad Idris”, um jovem combatente Talibã que estava detido na prisão de Sarposa à espera de julgamento e que foi dos primeiros a entrar no túnel. 

Os dois artigos foram traduzidos e distribuídos pela prestigiosa páginaAfghanistan Analysts. Os relatores pouco dizem sobre alguns episódios, por exemplo, a possível cumplicidade de guardas da prisão. Mas, no geral, o relatório é convincente.

A prisão onde houve a fuga em massa está localizada em Sarposa distrito de Kandahar, bem próximo à estrada que liga Kandahar à cidade de Herat, no leste do país. É o maior centro de detenção no sul do Afeganistão. A prisão foi usada para os insurgentes capturados na região central da rebelião dos Talibã. Foi depois praticamente reconstruída, com assessoria de norte-americanos e canadenses especializados na construção de prisões de alta segurança, para impedir ataques de dentro para fora e fugas – como os que haviam acontecido na década anterior. Em 2003, 45 Talibã escaparam por um túnel escavado de dentro para fora; e em 2008 900 prisioneiros escaparam, depois que homens-bomba explodiram os portões da prisão.

Essas falhas levaram a uma reconstrução em grande escala, para tornar impossíveis as fugas. Construíram-se mais torres de vigia e instalaram-se câmeras; novas muralhas, que avançam também abaixo da superfície, para impedir túneis; e a prisão for cercada por um fosso profundo. Vários Talibã chegaram a reconhecer que a prisão se tornara inexpugnável. Mas um dos membros do movimento, segundo o relatório dos Talibã, ainda tinha dúvidas. O relatório diz que, ele, meio misteriosamente, teria recebido “de suas fontes, conhecimento pleno da prisão, por dentro e por fora”, o que o teria convencido de que “talvez fosse possível cavar um túnel de fora para dentro do outro lado da rua até a prisão, para libertar prisioneiros”. 

De início, teve medo de falar sobre sua ideia. Mas, afinal, conversou com dois outros combatentes com os quais viajava numa motocicleta. Céticos de início, esses homens levaram a informação ao alto comando dos Talibã em Kandahar, que autorizou o início dos trabalhos.

Ao final de 2010, um pequeno grupo de Muhahideen Talibã de confiança do comando alugou uma casa a sudoeste da prisão. Levaram para lá pedreiros para fabricar blocos de concreto a serem vendidos no varejo, para dar a impressão de que a casa abrigaria uma das muitas pequenas empresas afegãs de construção que florescem pela cidade, beneficiárias do boom na construção civil no país. Os trabalhadores construíam blocos de concreto no pátio durante o dia, o que dava cobertura à atividade na casa – bem próxima de uma das torres de vigia. Quando esses pedreiros contratados – que nada sabiam do plano de fuga – deixavam o trabalho no fim da tarde, começava o verdadeiro trabalho de construção da empresa: a construção de um túnel em direção à prisão, a partir de um dos aposentos da casa. 

No começo, só quatro Mujahideen conheciam o segredo e trabalhavam na escavação, um dos quais trabalhava na cabeça do túnel com uma picareta; os outros três removiam a terra. O túnel era estreito demais para que se pudesse usar um carrinho de pedreiro; usaram triciclos de crianças, que converteram em carrinhos, removendo o assento e a barra de direção, substituídos por um balde para a terra retirada. Carregados, os carrinhos eram puxados por uma corda, de volta à entrada do túnel. Livrar-se da terra removida foi mais fácil do que se supõe, porque terra é material valioso em Kandahar; a terra era removida em caminhão e vendida no mercado local.

Os quatro homens trabalharam durante dois meses no túnel. O número de trabalhadores foi duplicado: oito homens escavavam cerca de 3m por noite. Como era de esperar, ao se aproximarem dos 100m começaram a sofrer com falta de oxigênio. Mais 50m adiante, o ar irrespirável tornou impossível o trabalho. Os escavadores tentaram usar ventiladores, mas as dores de cabeça não melhoravam. Então construíram uma bomba ligada a uma bateria, que silenciosamente aspirava ar puro para dentro do túnel. Ao chegar à estrada (pouco mais de 2m acima do túnel), temeram que o túnel não resistisse, sobretudo ao peso dos caminhões militares carregados, que entravam e saíam da prisão. O túnel foi testado com um caminhão carregado que os Talibã estacionaram sobre o túnel. Concluíram que, embora o túnel tivesse resistido, seria prudente aumentarem a profundidade da escavação.

Nesse ponto, alguma coisa não estava dando certo. Mais tarde, um porta-voz dos Talibã disse que “desde o início contamos com o apoio de profissionais capacitados, engenheiros treinados que supervisionaram a escavação e nos levaram até o ponto onde eram mantidos os prisioneiros”.

Mas isso, como disseram os próprios Talibã, era exatamente o que não havia. Antes de chegarem aos muros da prisão, os escavadores perderam o rumo e escavaram mais de 100m na direção errada. Só perceberam o erro quando encontraram um cano que nada tinha a ver com a prisão e levou-os a uma vila próxima. Só então conseguiram um mapa da prisão, por meio simplíssimo: baixaram da Internet. O tempo perdido era problema grave, porque só podiam trabalhar à noite, para não levantar suspeitas entre os pedreiros que fabricavam blocos de concreto. O verão se aproximava, com noites cada vez mais curtas. Aumentaram para 21 o número de escavadores, para apressar as coisas.

Os prisioneiros eram mantidos em dois locais da prisão. A maior parte estava na chamada “ala política”; mas os outros eram mantidos numa pequena sala chamada “Tawqif Kannah” – o primeiro ponto a que os escavadores chegaram. Para chegar, os escavadores procuraram pelo sinal de um prisioneiro que sabia da operação e que indicaria o ponto final com batidas no chão. Depois de localizado o ponto de chegada, os escavadores trabalharam mais cinco dias na direção da ala política.

A fase final da fuga envolveu inúmeros outros riscos. O homem que o comando do Talibã escalou para chefiar a operação era o mesmo que tivera a ideia de escavar um túnel. Sem que o sigilo jamais tenha sido quebrado até o último minuto, o homem construiu plano meticuloso para remover os prisioneiros pelo túnel com o mínimo risco de que fossem descobertos.

Para garantir suficiente ventilação, instalou-se uma bomba mais potente e o cano que transportava oxigênio foi furado em 10 pontos para que todo o túnel recebesse oxigênio suficiente. Ligaram-se 45 lâmpadas interconectadas e fixadas às paredes do túnel. Na rua, sobre o túnel, homens-bomba esperavam ordens para iniciar um ataque que desviaria a atenção dos guardas da prisão. Instalou-se um fio de telefone para que, no instante em que o túnel fosse aberto dentro da prisão, o fio fosse ligado a um aparelho, de modo que as duas extremidades do túnel pudessem coordenar os movimentos.

Para o sucesso da operação era crucial o trabalho de três (ou quatro, as fontes não coincidem) prisioneiros que sabiam de todo o plano. Tomaram-se providências para impedir que vários prisioneiros identificados como espiões infiltrados entre os prisioneiros pela administração da prisão soassem o alarme. Para quebrar os pisos de concreto nas duas salas onde estavam os prisioneiros, usaram-se elevadores hidráulicos (‘macacos’) de erguer carros. Os primeiros a chegar à prisão, estabeleceram a comunicação por telefone e entregaram aos prisioneiros quatro pistolas e quatro facas para neutralizar informantes ou espiões que houvesse lá e que pudessem ameaçar o sucesso do resgate.

Um dos prisioneiros da ala política era o combatente Talibã de 23 anos de nome Idris, preso sete meses antes e que aguardava julgamento. Idris narrou os momentos finais da fuga. Interessante, ele diz que todas as portas internas das celas da ala política da prisão estavam destrancadas, o que leva a crer que os guardas encarregados daqueles prisioneiros, muitos dos quais tinham telefones celulares, estavam controlados. Outro dos que escaparam diz que os guardas estavam ou dormindo ou drogados com ópio, maconha ou heroína e não tinham condições de impedir a saída de ninguém. Evidentemente, tudo isso pode ser, apenas, um modo de não revelar a participação dos guardas na fuga.

Idris diz que ouviu falar da fuga, pela primeira vez, quando foi convidado, com vários outros, a comer e orar com um Imã numa sala. Foi o Imã quem falou a todos ali reunidos sobre a fuga, naquela noite. Removeu-se o revestimento do chão da cela. Diz Idris: “Momentos depois, alguém bateu de baixo para cima, na área vazia” e usaram o ‘macaco’ hidráulico para quebrar o concreto. Explica por que precisavam das armas: “Aquela ala tinha duas salas para criminosos e vários espiões da polícia. Decidiu-se que, se os espiões criassem problemas ou tentassem alertar os guardas, nós os mataríamos”. Os prisioneiros foram informados de que não poderiam levar nenhuma bagagem. 

Idris foi o segundo homem a entrar no túnel. Descreve o que viu: “O túnel não era muito largo. Podia-se andar agachado ou rastejar sem dificuldade. A cada 15m havia uma lâmpada, que clareava muito bem. Os Mujahideen haviam instalado um tubo de plástico de 6 polegadas para ventilação. Andamos cerca de 15 minutos por dentro do túnel e chegamos ao outro lado.” \\Na saída do túnel, os prisioneiros eram revistados por um grupo de Mujahideen, que recolhiam telefones celulares e dinheiro que ultrapassasse 3 mil Afghanis (£43). Não havia carros e caminhões suficientes para transportar todos; os que conheciam Kandahar foram instruídos a sair pelos fundos da casa e andar até a cidade, evitando as vias principais. Idris conta que ele e alguns amigos pararam um táxi às 4h da manhã e passaram livremente por dois postos policiais. Àquela altura, todos os prisioneiros políticos já haviam saído do túnel, inclusive um que tinha uma perna quebrada, ainda fixada por pinos metálicos. Os pinos quebraram dentro do túnel, mas o homem foi carregado para fora pelos outros. 

Os Talibã estimam o custo total da operação em cerca de £12 mil “pelo aluguel da casa, comida, alimentação para os Mujahideen, custo dos caminhões e outros equipamentos”. 

O relato de como mais de 500 homens conseguiram dispersar-se sem ser notados em Kandahar, no meio da noite, soa estranho, mas não é inverossímil. As casas afegãs são em geral conjuntos voltados para um pátio interno, com paredes externas sem janelas, o que impede que se veja o interior das casas. O relato dos Talibã diz que “a casa usada para a operação estava a cerca de 20m de uma torre de vigia inimiga”, de onde se podia ver o interior do pátio da casa.

O mais provável é que a audácia da operação gigante de escavação, ao longo de tanto tempo, sob o nariz dos guardas, tenha sido o fator decisivo para impedir que as autoridades descobrissem o plano. Também impressiona que pelo menos 25 pessoas que participavam do plano nas etapas finais tenham conseguido preservar absoluto sigilo.

Nos dias que se seguiram à fuga, a mídia estrangeira só comentou o ganho dos Talibã, que haviam conseguido resgatar tantos combatentes experientes, prontos para voltar aos combates. Mas talvez mais importante que isso é o quanto a grande fuga da prisão de Kandahar diz sobre a capacidade de organização, a habilidade e a determinação dos Talibã. Esses são os atributos que explicam por que é tão difícil derrotá-los.

Extraido de www.redecastorphoto.blogspot.com

Justiça condena jornal o Globo a pagar indenização a Garotinho


Garotinho será indenizado por manchetes tendenciosas de O Globo

Da Redação
A desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo, da 1ª Câmara Cível do Rio, determinou por unanimidade que o jornal O Globo indenize o hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR) em R$ 20 mil. A publicação foi acusada de caluniar o político, à época governador do Rio de Janeiro.

"Não se pode deixar de reconhecer a presença da equivalência dos direitos fundamentais com os próprios princípios constitucionais, em face de sua incontestável relevância, e devemos perseguir a harmonização e proporcionalidade dos bens protegidos", escreveu a desembargadora e relatora do caso, explicando o motivo pelo qual preferiu a aplicação dos princípios constitucionais.

Durante as eleições presidenciais o jornal O Globo veiculou reportagem sobre Garotinho, sob as manchetes “Garotinho usou avião de bandido” e “Jatinho não está na lista de doadores”. Segundo a matéria, a aeronave pertencia ao ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser o chefe do crime organizado em Mato Grosso e em outros quatro estados.

Sendo informado da reportagem, o então candidato entendeu que as informações prejudicaram sua imagem, ainda mais sendo em época de campanha eleitoral. Garotinho disse que a repercussão da notícia foi negativa e chegou a prejudicar o pleito. A desembargadora Maria Augusta concordou com esse argumento.

Embora o artigo 220 da Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, ela não pode ser tida como absoluta. Essa garantia é desconsiderada em casos onde exista o crime de calúnia e difamação, como foi o caso, relembra a desembargadora e relatora do processo.

No mesmo processo, Maria Augusta Vaz de Figueiredo mostra o padrão empregado pela redação d’OGlobo, que segunda ela “leva o leitor a concluir, de pronto, pelo apelo chamativo da caixa alta [letras maiúsculas], que o autor ao menos conhecia o bandido, e fez uso de seu avião para se locomover". Ela entendeu que não se pode admitir a prática de abuso no direito de informar, tendo em vista que o jornal utilizou o recurso de chamadas de capa de forma que atribua conduta [de Garotinho] ainda não confirmada, para conferir à notícia maior apelo editorial.

Vaticano anuncia ferramenta online para combater o abuso infantil


http://correiodobrasil.com.br/vaticano-anuncia-ferramenta-online-para-combater-o-abuso-infantil/256373/

19/6/2011 7:40,  Por Redação, com DW - de Roma
Igreja
A pedofilia no meio religioso preocupa a IgrejaCatólica
Santa Sé anunciou a criação de um novo recurso online para a luta contra o abuso sexual na IgrejaCatólica. Um centro virtual de informações e combate à pedofilia, programado para entrar em atividade no início do próximo ano, foi desenvolvido para ajudar os bispos e outros funcionários da Igreja a estabelecerem diretrizes para proteger as crianças.
O recurso online, anunciado na véspera,  “vai cooperar com instituições médicas e universidades para desenvolver uma resposta constante a problemas de abuso sexual”, divulgou o monsenhor Klaus Peter Franzl, da Arquidiocese de Munique. O portal será oferecido em alemão, inglês, francês, espanhol e italiano.
O projeto será lançado durante um simpósio e conferência internacional sobre o abuso sexual de crianças, marcado para fevereiro do próximo ano, na Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma. O simpósio Rumo à cura e à renovação pretende reunir profissionais especializados no tema do abuso sexual de crianças pelo clero.
O porta-voz do Vaticano Federico Lombardi disse que a intenção é mostrar aos fiéis que a Santa Sé leva o tema a sério e que “pensamos que a Igreja deve estar no centro de uma solução”, acrescentou.