sábado, 10 de março de 2012

Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira


  • Sérgio Lima/Folha Imagem
    Teixeira conseguiu vitórias seguidas no TRF/RJ
    Teixeira conseguiu vitórias seguidas no TRF/RJ
O enigma da inocência absoluta ainda cerca o nome de Ricardo Teixeira. Na última terça-feira (6/3) ele garantiu mais uma vitória definitiva (transitada em julgado) no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2). A investigação federal por lavagem de dinheiro foi trancada por habeas corpus. Agora, este mesmo TRF-2 passará por inspeção de corregedores federais, entre 18 e 28 de março.

Relações com juízes

O último despacho de trancamento da desembargadora Nizete Rodrigues Carmo (a favor do habeas corpus pedido por Teixeira) é esclarecedor quanto ao desgaste do sistema judiciário, especialmente no Rio de Janeiro, quando o assunto é investigar o presidente da CBF, sua riqueza e os negócios de sua família.
 Em seu despacho favorável ao trancamento da investigação contra Teixeira, a desembargadora argumenta que “não há provas novas que sustentem um processo” contra o dirigente e sua família.
“Trancada a ação penal, por extinção da punibilidade e atipicidade da conduta, o desarquivamento ou a instauração de novo inquérito carece da comprovação de prova nova”.
A desembargadora carioca explicou em seu voto de relatora por que Ricardo Teixeira não pode ser investigado por lavagem de  dinheiro:
“o que mais importa é indagar da existência ou não de lastro probatório suficientemente idôneo para justificar a iniciativa ministerial, de resto indispensável à deflagração de persecução criminal em juízo.”
A relatora quis dizer que não há prova idônea contra Ricardo Teixeira que justifique um novo processo contra ele.
Mas uma semana antes de assinar o trancamento da investigação, em fevereiro, ficou provada a relação empresarial entre Teixeira e o presidente do Barcelona, Sandro Russel, na gestão da empresa Alianto de marketing esportivo.
Esta empresa é investigada em Brasília por suposto desvio de R$ 9 milhões, dinheiro gerado pelo jogo da Seleção Brasileira contra Portugal, no DF, então governado por José Roberto Arruda, em 2008. Parte desse dinheiro teria sido depositado em uma conta bancária de uma filha de Teixeira, na Barra.
Atenta à ameaça do trancamento da ação federal paralela por lavagem de dinheiro, a Procuradoria da República do Rio de Janeiro considerou legítima a investigação para apurar a origem da riqueza de Teixeira e se as empresas Sanud e RLJ Participações continuam sendo usadas para alguma operação internacional de empréstimos fraudulentos.
A desembargadora argumentou ainda que houve erro por parte do Ministério Público ao pedir a abertura de um novo inquérito, a partir dos dados coletados pela CPI do Futebol e que gerou uma ação penal em 2003. Vitorioso em seus recursos, Teixeira também conseguiu trancar esta ação, em 2010.
O irmão de Ricardo Teixeira, Guilherme, aparece como procurador da empresa Sanud, no Brasil, empresa suspeita de trazer dinheiro de paraísos fiscais, na forma fraudulenta de empréstimos nunca quitados.
Mesmo assim, a desembargadora e todo o tribunal foram unânimes na decisão de trancar a investigação proposta pelo procurador da República, Marcelo Freire.
Em 2011 a associação de juízes federais (Ajufe) confirmou que mantinha relações diretas com a CBF "em projetos sociais" e no uso do campo de futebol da Granja Comari, em  Teresópolis. Recentemente, a Ajufe tentou (e não conseguiu) limitar o poder de corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que apura enriquecimento ilícito de alguns magistrados.
Tudo isso vinha sendo acompanhado de perto pelo procurador da República Marcelo Freire, que, promovido para Brasília, abandonou os processos no Rio de Janeiro. Agora, as investigações comandadas por Freire contra Teixeira deverão ser redistribuídas a outros procuradores criminais do MPF-RJ.

ALGUMAS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM SUBORNO, SEGUNDO JUSTIÇA SUÍÇA

SanudUS$ 8,5 mihõesde 16/02/93 a 28/11/97
BelezaUS$ 1,5 milhãode 27/03/91 a 01/11/91
OvadaUS$ 820 mil22/01/1992
WandoUS$ 1,8 mihãode 06/07/89 a 22/01/93
SicurettaUS$ 42,4 mihõesde 25/09/89 a 24/03/99

A título de comparação, os advogados de Bruno, ex-goleiro do Flamengo, acusado por homicídio qualificado e preso em Contagem (MG), usaram o mesmo instrumento jurídico (habeas corpus) para pedir a liberdade do acusado, até o julgamento. No total, 62 HC foram protocolados e negados pela Justiça comum.  Bruno deverá ficar preso até ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Em outra comparação, o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, foi condenado por homicídio e teve o direito de aguardar em liberdade a tramitação final de sua sentença, até o último recurso ser julgado em Brasília.

Inocência blindada

O nome de Ricardo Teixeira apareceu 16 vezes nos arquivos da Justiça Federal do Rio de Janeiro, desde 1994. Até o INSS teve de acionar o cartola para reclamar de depósitos devidos pela  Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nos anos 90. O nome do cartola também está cravado em ações tributárias contra um bar e uma loja de carros. Há ainda processos por falência da corretora Minas Investimentos, movido pela Comissão de Valores Mobiliários. Mas nada chama mais a atenção que o volume de papéis oficiais que falam de lavagem de dinheiro e empréstimos internacionais suspeitos.

Documentos na Suíça

Segundo o jornalista Andrews Jennings, Teixeira e João Havelange seriam partes centrais em um investigação suíça por recebimento de propina como oficiais da Fifa. Várias empresas de fachada foram usadas na manipulação de mais de US$ 100 milhões. Empresas como Sanud, Wando e Beleza devem esconder operadores brasileiros.
Um procurador da República entrevistado pelo UOL garantiu que o governo brasileiro tem condição de pedir esses documentos junto à corte suíça:
 “Temos um acordo internacional para isso. Esconder dinheiro na Suíça, hoje, é um péssimo negócio”, explicou o procurador na condição de anonimato.

Paulo Paim: “Alma não tem cor”



O Senador Paulo Paim (PT-RS), único parlamentar afro-descendente do Senado da República, declinou do convite para testemunhar a favor do blogueiro Paulo Henrique Amorim no processo aberto pelo comentarista político da Rede Globo Heraldo Pereira. Meses atrás, Paim foi procurado pelo blogueiro, que pretendia obter dele o testemunho de que não é racista.
Paulo Henrique Amorim propôs um acordo, ainda não integralmente cumprido, para evitar a condenação iminente. Foi obrigado a pagar RS 30 mil a uma instituição de caridade e a se retratar publicamente em sua própria página eletrônica e em dois grandes jornais.
Em entrevista ao Blog do Pannunzio, Paulo Paim justificou as razões de sua recusa. Ele entende que a expressão “negro de alma branca” está carregada de preconceito racial — o oposto do que PHA pretendia que ele declarasse em juízo. “A alma do negro e do branco é uma só e não tem cor”, declarou o senador petista ao Blog. “Acho que devemos coibir que esse tipo de expressão seja usado. É inadmissível que esse tipo de expressão seja usado para qualificar ou desqualificar alguém”.

Heraldo Pereira pede nova retratação a PHA



Heraldo Pereira pede nova retratação a PHAFoto: Divulgação

DE ACORDO COM O JORNALISTA DA GLOBO, PEDIDO DE DESCULPAS EM DOIS JORNAIS FOI PUBLICADO FORA DO PADRÃO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA

10 de Março de 2012 às 08:37
247 – Era previsível. Depois de muita polêmica na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim, blogueiro do Conversa Afiada e apresentador da Record, publicou um texto de retratação em relação ao jornalista Heraldo Pereira, da Globo, a quem chamou de “negro de alma branca”, fora dos padrões determinados pela Justiça. Por isso, Heraldo Pereira, por meio do advogado Paulo Roque Khouri, entrou com recurso pedindo nova retratação.
Publicada no Correio Braziliense e na Folha de S. Paulo, o texto de retratação de Paulo Henrique Amorim ganhou adendos, colocando que PHA não foi condenado e que Heraldo Pereira não teria considerado a frase do jornalista racista. No caso da Folha de S. Paulo, o anúncio foi também publicado apenas na edição local do jornal – onde os anúncios são mais baratos. E, mesmo no blog Conversa Afiada, onde PHA teria que reconhecer que Pereira é um profissional de destaque, a retratação saiu dentro de artigos de terceiros, que continuavam a agredir o jornalista da Globo.
Para o advogado de PHA, Cesar Marcos Khouri, seu cliente teria cumprido literalmente o que foi determinado pela Justiça. A polêmica deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias, quando o juiz responsável pelo caso determinar se PHA terá ou não que se retratar novamente.

R$ 8 mi separam Thomaz Bastos de Cachoeira



R$ 8 mi separam Thomaz Bastos de CachoeiraFoto: Divulgação

MAFIOSO ESTARIA OFERECENDO R$ 10 MILHÕES PARA QUE O CRIMINALISTA, QUE TAMBÉM SOCORREU LULA NA ÉPOCA DO MENSALÃO, ASSUMA SUA DEFESA; ADVOGADO ESTARIA PEDINDO R$ 18 MILHÕES

10 de Março de 2012 às 10:51
247 – Em casos com potencial para abalar a República, os personagens encrencados com a Justiça costumam recorrer a um curinga: o criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça no governo Lula e elaborou a estratégia de defesa no escândalo do Mensalão. Segundo MTB, tudo foi reduzido ao crime eleitoral de caixa dois de campanha e a tese foi abraçada por vários políticos envolvidos no caso, que recorreram a advogados indicados pelo ex-ministro.
Agora, quem recorre ao criminalista é o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Detido num presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) e defendido pelo criminalista Ricardo Sayeg, que já apresentou pedidos de habeas corpus, Cachoeira estaria tentando fortalecer sua defesa com o auxílio de Thomaz Bastos. Até porque a Operação Monte Carlos revelou sua influência direta na administração do tucano Marconi Perillo, bem como seu poder junto a parlamentares como o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e o deputado Rubens Otoni (PT-GO).
A possível contratação de Thomaz Bastos foi revelada numa nota publicada neste sábado na coluna do jornalista Claudio Humberto, que é distribuída a dezenas de jornais. Só não teria sido fechada ainda em razão de uma divergência de R$ 8 milhões no valor a ser pago. Leia abaixo:
Salvador da pátria
Petistas estão aliviados: convidado, o criminalista e ex-ministro Márcio Thomaz Bastos ainda reluta em assumir a defesa de Carlos Cachoeira, empresário de jogatina. Ele pode alegar dez milhões de motivos para recusar, mas terá outros dezoito milhões de argumentos para aceitar.

A cachoeira pode se transformar em tsunami



A cachoeira pode se transformar em tsunamiFoto: Divulgação

ESPERA-SE, PARA AS PRÓXIMAS HORAS, A LIBERTAÇÃO DO MAFIOSO CARLINHOS CACHOEIRA, QUE MANDAVA NO GOVERNO DE GOIÁS, PRESENTEAVA SENADORES, CONTROLAVA DELEGADOS E ERA UM DOADOR UNIVERSAL DA POLÍTICA. O PÂNICO: ELE PODE TER FEITO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA PARA REDUZIR SUA PENA

10 de Março de 2012 às 07:43
247 – O pedido de habeas corpus já foi apresentado pelo advogado Ricardo Sayeg, que defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nele, sugere-se que o mafioso deixe a prisão de segurança máxima onde se encontra, em Mossoró (RN), e passe a ser monitorado por tornezeleira eletrônica, em prisão domiciliar. Em Goiânia, dá-se como líquido e certo que o bom amigo de todos os políticos goianos voltará para casa neste sábado. Já estão até sendo preparadas faixas para esperá-lo no aeroporto.
Ocorre que a cachoeira de lama em Goiás tem tudo para se transformar numa tsunami – exatamente um ano depois da tragédia de Fukushima. Isso porque se especula que ele tenha feito um acordo de delação premiada, que permite a redução de até dois terços da pena. Se isso for verdade, Cachoeira terá seguido o exemplo de outro homem-bomba que foi capaz de abalar um governo: o policial Durval Barbosa, que era um dos maiores corruptores de Brasília, mas se encontra em liberdade por ter aberto as comportas da Operação Caixa de Pandora.
Sem a delação premiada, Cachoeira corre o risco de passar o resto da vida atrás das grades. As acusações que pesam com ele vão de formação de quadrilha a corrupção ativa, passando por espionagem clandestina e exploração ilegal do jogo. Prato cheio para uma condenação exemplar, que poderia mantê-lo preso pelo resto da vida. Num cenário de delação, o quadro seria outro. E eis algumas dúvidas que ele poderia esclarecer:
- Quais foram os nomes de todos os delegados indicados por ele na polícia militar de Goiás?
- Como foi sua participação na campanha que elegeu o governador tucano Marconi Perillo?
- Qual foi o material preparado pelo sargento Idalberto Martins, vulgo Dadá, na campanha eleitoral de Perillo?
- Quais são suas relações com o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e que assuntos foram tratados nas 298 ligações telefônicas?
- Por que decidiu presentear o senador com uma cozinha completa avaliada em R$ 47 mil?
- Quais foram os políticos, de todos os partidos, que receberam doações, por dentro e por fora, de suas empresas?
- Qual é sua relação com a Delta Engenharia e por que tinha livre acesso ao caixa da empreiteira em Goiás? Havia alguma sociedade?
- Qual é a sua relação com o delegado e deputado Protógenes Queiroz (PC do B) e como foram seus encontros, com a presença do sargento Dadá?
Por essas e outras, já dá para imaginar o pânico que a eventual soltura de Carlinhos Cachoeira provoca nos meios políticos.
E não apenas de Goiás.

Google peita Ecad por cobrança a blogs



Google peita Ecad por cobrança a blogsFoto: Divulgação

DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO GOOGLE BRASIL DIZ QUE “GOOGLE E ECAD TÊM UM ACORDO ASSINADO, MAS ELE NÃO PERMITE NEM ENDOSSA O ECAD A COBRAR DE TERCEIROS POR VÍDEOS INSERIDOS DO YOUTUBE”; EMPRESA ESPERA QUE O ECAD "PARE COM ESSA CONDUTA"

10 de Março de 2012 às 07:45
247 - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) causou revolta na rede nesta semana ao defender a cobrança de blogs que reproduzem vídeos musicais do Youtube. A cobrança do site Caligraffiti chamou a atenção do País para o fato de que o Ecad considera legítima a cobrança da reprodução, mesmo depois de já ter cobrado os direitos autorais do próprio Youtube -- tudo, segundo o órgão, embasado na lei brasileira. Pois nesta sexta-feira o Google desmentiu o Ecad.
Em um post intitulado “Sobre execução de música em vídeos do Youtube” e publicado no youtubebrblog.blogspot.com, Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, diz que “Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”. Na mensagem, Leonardi diz que o Google espera “que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”. Leia a mensagem na íntegra abaixo:
Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio de vídeos:
1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube.
2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.
3- O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento do ECAD sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta sérias preocupações. Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet.
Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.
Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão “editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem ser acessadas pelohttp://www.youtube.com/my_videos.
Aproveitando que o Google liberou, seguem abaixo alguns vídeos de artistas nacionais que já passaram pela cobrança do Ecad: