quinta-feira, 22 de março de 2012

A imprensa quer implodir a base aliada de Dilma pela intriga‏





A mídia golpista não dá sossego a este governo assim como não deu ao anterior. Nem quando a presidenta resolve fazer aquilo que sempre cobraram de Lula, a saber, uma posição inabalável de não ceder à chantagem dos partidos políticos que apoiaram o governo passado, em troca de cargos e barganhas outras que diminuem a atividade política aos olhos da população, se mostram dispostos a enxergar mérito na corajosa atitude, para alguns e suicídio político para outros, de Dilma em  demonstrar firme determinação de ir até as últimas consequências para combater o fisiologismo que permeia as relações do governo com os partidos políticos que formam sua base aliada no congresso 
Causa espanto saber que durante quase todo mandado do ex-presidente Lula o mote era: "o governo é leniente com a corrupção"." Usa cargos e verbas para corromper". "O governo é refém de um congresso clientelista e inescrupuloso". "Lula escancarou as portas do planalto para o fisiologismo". As mais duras e contundentes críticas ao ex-presidente se assentavam no fato de Lula ter construído um amplo arco de alianças que incluía desde  Sarney, Renan, Jader Barbalho,  a  Paulo Maluf, Roberto Jeferson e Severino Cavalcanti, apenas para ficar nestes, os mais visíveis representantes da política do atraso, do toma-lá-da-cá, para garantir a governabilidade, sem a qual  teria caído precocemente, ainda no primeiro mandato,  e sem a qual não teria conseguido dá uma nova face ao Brasil. A imprensa sempre condenou a coalização política formada por Lula para sustentar seu governo. Só esqueceu de lembrar que desde que Cabral aportou por estas terras é assim que funciona a política no Brasil. 

Por um destes acidentes de percurso que só acontece a cada mil anos, Lula lança e elege uma mulher para presidente. Mulher que só foi a candidata de Lula porque esta mesma imprensa em sua campanha rastaquera para derrubá-lo da presidência abateu um por um os seus eventuais sucessores. Quem primeiro entrou na alça de mira foi o PT, enquanto partido, associado pela mídia a todo tipo de roubalheira. A seguir Dirceu, depois Palocci e , por fim,  Mercadante que teve a imagem desgastada no escândalo dos aloprados, até que nenhuma outra opção, na qual  Lula pudesse confiar plenamente, restou nos quadros do PT. Pelo menos não no tocante aos companheiros de jornada, fundadores do partido. (Salvo Suplicy e Marina que sempre mantiveram uma posição de independência dentro do partido. Contudo, jamais contaram com a confiança irrestrita de Lula). É desse cenário tosco que Emerge Dilma, cristã nova no PT, mas que durante o auge da campanha golpista do mensalão foi o escudo protetor do presidente na casa civil e como prêmio pela fidelidade demonstrada ganha a indicação de Lula, o apoio durante a campanha e se elege a primeira mulher presidenta do Brasil.

Quando todos imaginavam que o governo de Dilma seria a continuidade do de Lula nos vícios e nas virtudes, eis que a mulher repetidas vezes chamada de poste, de marionete do ex-presidente, termos usados para desclassificá-la como candidata, como pessoa e gestora, resolve dá um chega pra lá na tolerância tantas vezes demonstrada pelo ex-presidente Lula para com os malfeitos de pessoas que estavam próxima do governo. Em menos de um ano na presidência demite vários ministros, todos acusados de corrupção. E para ficar claro que os tempos não eram mais os mesmos, sobrou até para o congresso. Dilma deu o que a imprensa sempre pediu a Lula e jamais recebeu.

Agora que a presidenta inaugura um novo ciclo na relação com a base aliada, endurecendo e se recusando a ser refém desse congresso amoral que vive da chantagem, do achaque, votando somente se os seus interesses forem atendidos, se o governo acenar que vai liberar verbas, nomear apaniguados, correndo sérios riscos de ver-se isolada, contando apenas com o favor da opinião pública que em nosso pais é inerte, não se move ativamente em participação para exigir que os congressistas se recolham ao papel que lhe foi designado, o de está do lado do bem maior da nação, era de se esperar que a imprensa ficasse em favor da presidenta e aproveitasse o momento histórico nunca antes experimentado por nenhum outro presidente no tocante a recusa do chefe de Estado em tratar com os parlamentares de um modo que não seja cedendo ao fisiologismo, para fazer uma ampla campanha junto a opinião pública, denunciando os deputados e senadores que estão tolhendo o governo, impedindo os avanços do país por causa de interesses mesquinhos contrariados, pelo fato de não terem mais acesso ao meios de apoderarem-se dos recursos do erário, de não dobrarem à presidenta a sua forma tacanha de fazer política, já que a presidenta está fazendo exatamente o que a imprensa exigiu que Lula fizesse.

No entanto, para tristeza geral o que se vê é uma imprensa cabotina, incendiária que insufla a presidenta a confrontar o congresso por uma via e por outra insufla o congresso a confrontar a presidenta. Neste jogo dúbio os projetos de interesses da nação, a lei geral da copa, o código florestal, dentre outros, estão paralisados no congresso, sob o sério risco de irem à breca.

No que isto resulta? Resultará cedo ou tarde naquilo que diziam não querer: a presidenta se conscientizar de que sem o congresso não conseguirá governar e que não cabe a ela o papel de moralizá-lo, função que pertence ao eleitor, o responsável maior pelo tipo de representantes que temos nas duas maiores casas legislativas do país, levando-a a se submeter ao fisiologismo e a abrir as porteiras do poder para que os tipos clientelistas da base aliada se apossem das estruturas do governo, aparelhem a máquina pública com todos os vícios que têm levado o Brasil ao atraso. Perde-se assim uma grande oportunidade, um momento único na história de se mudar os costumes políticos, as relações entre o governo e a forma de se negociar os projetos da nação.

E mais uma vez olharão estupefatos para o ex-presidente Lula quando ele sair do processo de hibernação para colocar a casa em ordem afim de não permitir que o governo fique a deriva e volte aos braços daqueles que levaram o país ao retrocesso. Aí chorarão lágrimas de sangue.

Após denúncias, MEC instala auditoria na Unip


Após denúncias, MEC instala auditoria na UnipFoto: Divulgação

UNIVERSIDADE PAULISTA, DE JOÃO CARLOS DI GENIO, É SUSPEITA DE FRAUDAR O ENADE, AO SELECIONAR OS MELHORES ALUNOS PARA PRESTAR O EXAME; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VAI PROMOVER VISITA DE AVALIAÇÃO IN LOCO EM TODOS OS CURSOS DA UNIP EM FASE DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

22 de Março de 2012 às 20:24
247 com MEC - O Ministério da Educação está na cola de João Carlos Di Genio, reitor da Universidade Paulista (Unip). Depois de confrontar as denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enade) com as alegações apresentadas pela universidade, o MEC decidiu instalar uma auditoria na instituição, para aprofundar as investigações. 
A auditoria terá prazo de 60 dias e será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres). A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (22) e inclui ainda a visita de avaliação in loco em todos os cursos da Unip em fase de renovação de reconhecimento. As mesmas medidas serão tomadas em todas as instituições de ensino superior suspeitas de qualquer irregularidade em relação ao Enade.
O Ministério da Educação decidiu também descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição.
Entre as irregularidades verificadas estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
Com o descredenciamento, a instituição deverá providenciar a transferência dos alunos e a entrega da documentação acadêmica aos interessados em 90 dias. 

Mídia e mensalão, A busca do linchamento


A cidadania brasileira carece de cautela na formulação de juízos a respeito do chamado caso do mensalão a partir de fatos noticiados pela mídia comercial. O que se observa é um comportamento não saudável em termos dos valores democráticos que devem nortear a atividade midiática. Notícias editorializadas, fatos distorcidos por exagerada proporção ou pelo uso de adjetivos de opinião intuitiva como se fossem substantivos fáticos.
Processos contra os 40 réus do chamado mensalão. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O uso, por exemplo, de expressões como “esquema” para definir atos comerciais correntes espanta a quem tem juízo critico e mínimo conhecimento do mundo negocial e jurídico, pelo evidente pré-julgamento que induz, procurando conformar uma opinião geral por manipulações um tanto grosseiras.
Até que a integral documentação do processo seja efetivamente conhecida pela comunidade especializada é difícil formular uma posição pela inocência ou não dos réus. Apenas a verificação detalhada e rigorosa do que consta dos autos pode auxiliar a formação de um juízo cidadão critico que acompanhe a decisão do processo pelo STF, apontando nela eventuais acertos ou desatinos
Condenar os réus “a priori” é tão equivocado quanto inocentá-los. Ocorre que os órgãos midiáticos, que deveriam manter um mínimo de distancia crítica para preservar seu papel social mais relevante, tem demonstrado querer produzir um determinado julgamento – de condenação – ao invés de apenas relatá-lo e criticá-lo.
O Partido dos Trabalhadores quitou, após alguns anos pagando as respectivas prestações, um dos principais empréstimos relacionados ao caso, o do Banco Rural.
Tal fato foi noticiado por réus do caso, então dirigentes do partido, com o evidente intuito de demonstrar que tratou-se o contrato de avença negocial comum e não de forma de maquiagem de um “esquema” de quadrilha e corrupção como alega o Procurador Geral da Republica em sua denúncia.
Se tal contrato é forma de maquiar esquema de corrupção de deputados é alegação que incumbe a quem acusa provar. O que se tem visto no âmbito midiático são alegações sem qualquer prova no tocante ao tema.
O que surpreende é que a notícia do pagamento é dada em muitos veículos com evidente juízo subliminar, como se tal pagamento tivesse evidente intuito fraudatório. Adotam-se as alegações de acusação como fatos incontestes no correr das notícias. Anuncia-se a noticia do pagamento do contrato como “quitação do esquema do mensalão” como se a existência de tal esquema fosse fato incontroverso nos autos e mesmo na realidade do que a própria mídia apurou até o presente.
Há poucas semanas vimos a ampla polêmica travada em torno da questão da eventual prescrição de alguns crimes imputados.
A hipótese foi de plano aventada já como produto da conduta dos réus e seus advogados. Reproduziu-se algo muito forte no imaginário popular com relação a casos desta espécie: advogados regiamente pagos procuram delongar o processo pela pratica de atos de defesa de forma a levar os crimes à prescrição.
Se é verdade que em alguns casos a conduta da defesa pode auxiliar a prescrição de crimes imputados, por outro há que se observar que no mais das vezes a ocorrência da prescrição se dá por outros fatores mais complexos e não conhecidos da opinião publica.
Ao noticiar a hipótese os órgãos midiáticos se esqueceram de rememorar que, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da suposta “quadrilha”, tem constantemente insistido que deseja ser julgado logo, de pronto.
O mais relevante é que se esqueceram de aventar o fato de que a decisão adotada anteriormente pelo STF de julgar 40 réus em um único processo dificulta e torna absurdamente morosa a apuração, por maiores que sejam os esforços da Corte em sentido contrário.
Além do fato de que tal decisão, distinta totalmente de determinações da própria corte em processos análogos, dificulta imensamente a individualização das condutas, não favorece o isenção técnica do juízo e forma o tablado para o espetáculo em detrimento de valores fundamentais de nossa Constituição. Quarenta réus julgados num único processo agregam em espetáculo, mas desfavorecem a Justiça da decisão e a eficiência da apuração.
Por último, deve-se destacar a atuação despudorada de alguns veículos em querer às abertas interferir na participação de juízes no julgamento, procurando levá-los ao impedimento de sua participação. O desconforto que tal posição busca causar é evidente: ou o julgador, “a priori” e sem ter em conta o processo, julga pela condenação dos réus ou se considera impedido de participar – caso contrário será, certamente, acusado de formular um juízo pautado em seus interesses particularistas e não na adequada aplicação da ordem jurídica a luz do que consta no processo.
O que vai se evidenciando é que qualquer fato relativo ao processo do mensalão vem sendo tratado pela maioria dos veículos de forma a manipular a opinião pública, sem qualquer preocupação com o que consta dos autos e com a realização de um juízo imparcial e justo.

TCU reduziu em mais de R$ 500 milhões gastos previstos


Operários que trabalham na construção do Estádio Nacional de Brasília testam o gramado durante a 2ª Copa Solidária. Foto: Antonio Cruz/ABr
Brasília – As fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da Copa de 2014 já resultaram em uma redução superior a 500 milhões de reais, segundo informou o ministro do TCU Valmir Campelo, nesta quarta-feira 21, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Campelo foi convidado para falar sobre os resultados das fiscalizações feitas pelo tribunal, principalmente nas obras que tiveram financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa. “Nosso trabalho já reduziu em mais de meio bilhão de reais os gastos [previstos para a União]”, disse o ministro. “Só no aeroporto do Galeão [no Rio de Janeiro], a redução foi superior a 30 milhões de reais”.
A fiscalização do TCU nas obras do Estádio Jornalista Mário Filho, Maracanã, reduziu os custos em 97 milhões de reais. Ainda no Rio de Janeiro, a republicação do edital do porto da cidade apresentou uma redução de 64 milhões de reais. “E no Porto de Santos, o TCU identificou um quantitativo de excessivos da ordem de 8 milhões de reais”, acrescentou Campelo.
“Em nenhuma das obras eu propus a interrupção dos trabalhos, para evitar erros como os cometidos nos Jogos Panamericanos (de 2007)”, ressaltou o ministro, que cobrou, ainda, atenção especial por parte dos governos federal e estaduais com a publicação dos gastos nos sites dedicados a tornar as contas transparentes.
*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

The Economist Intelligence Unit, Brasil: uma crise em fermentação


Dilma fala duro no exterior, reluta em conceder favores a políticos da coalizão e não aceita críticas quando o orgulho nacional é ofendido. Foto: Wilson Dias/ABr
Enquanto a presidente Dilma Rousseff mostrava os músculos em uma visita à Europa no início deste mês, sua posição política em casa sofria uma pressão crescente. Ela fez alterações em importantes cargos de liderança no Congresso, apostando em retomar a iniciativa e conter uma rebelião nas fileiras de sua coalizão. No entanto, as relações com os legisladores e partidos aliados provavelmente serão frágeis durante todo o seu mandato, o que vai retardar ou desviar completamente parte de sua agenda legislativa.
Rousseff vem falando duro no exterior. Ela criticou o que chamou de “guerra monetária” e “tsunami financeiro” desfechados por países desenvolvidos através de suas políticas monetárias brandas. Ela também adotou uma posição firme contra a Fifa — Federação Internacional de Futebol — durante uma forte polêmica, depois que uma autoridade da Fifa fez comentários desfavoráveis sobre os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. O incidente sem dúvida vai atrasar a votação no Congresso da Lei Geral da Copa (que define os regulamentos a ser aplicados na Copa das Confederações em 2013, assim como na Copa do Mundo), que deveria estar concluída em março. No entanto, mostra que o governo de Rousseff não aceita as críticas com leveza, especialmente quando o orgulho nacional é ofendido.
Internamente, porém, Rousseff enfrentou um crescente descontentamento dentro de sua grande coalizão de governo, que beirou a rebelião aberta no Congresso. O estilo de governar às vezes abrasivo da presidente não a ajudou a cimentar sua base de apoio frágil e fragmentada. Na tradição política brasileira, ela dirige uma coalizão de mais de uma dúzia de partidos políticos, o que exige uma constante barganha para manter a coesão e a submete a grande instabilidade.
Outro estilo de administração
O antecessor de Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, negociava com seus aliados e concedia vantagens e prerrogativas para mantê-los satisfeitos. Rousseff, por sua vez, é inclinada a concentrar o poder na presidência e reluta em conceder favores políticos a membros dos partidos da coalizão. Diante de sua própria agenda para melhorar a eficiência do governo e acelerar a execução do programa, ela tem dificuldade para satisfazer os diferentes grupos, desde o grande e central Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a pequenos, como o Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Rousseff tentou diminuir as tensões com o influente PMDB, o partido de seu vice-presidente, Michel Temer, e de vários ministros de gabinete. No entanto, líderes do PMDB no Congresso e de outros aliados (como o Partido Socialista Brasileiro, PSB, e o Partido Democrático Trabalhista, PDT) tornaram-se irrequietos, considerando Rousseff distante demais e não receptiva a seus pedidos de indicação para o governo. No final de fevereiro, a maioria dos deputados do PMDB na Câmara (45 de 76) assinou um manifesto queixando-se de que eram tratados como um “partido de segunda classe” pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Rousseff.
As tensões no Congresso se aguçaram no início de março, quando o Senado rejeitou o nomeado pela presidente para dirigir uma agência reguladora dos transportes. Isso também sugere que a ministra das Relações Institucionais, Idely Salvatti, foi ineficaz em seu papel de coordenar a presidência com o Congresso.
 Gestão da crise
Rousseff está tentando conter a rebelião e recuperar a iniciativa no Congresso para impor sua agenda legislativa. Em meados de março, ela indicou novos líderes do governo em cada casa do Congresso — um do PT (Arlindo Chinaglia) na Câmara e um do PMDB (Eduardo Braga) no Senado — na tentativa de melhorar as relações com os legisladores. Isso poderá ajudar a acalmar as coisas, pelo menos por enquanto.
Braga pertence à facção do PMDB que se sentia distante de Rousseff, portanto vai ajudar a diminuir as tensões. Mas a indicação de Chinaglia levantou especulações de que Rousseff poderia apoiar sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara. Este é ocupado atualmente por um membro do PT, e o PMDB espera consegui-lo. Se não o fizer, o atrito entre Rousseff e o PMDB poderá reacender.
Desempenho legislativo misto
Essa situação teve consequências para o desempenho legislativo do governo. Ele sofreu um revés no ano passado sobre o Código Florestal, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma versão da lei com emendas às quais a presidente se opunha. O novo texto está em negociação no Senado, mas a crise política em fermentação complica os esforços do Executivo para adaptar a lei de volta ao que era.
Antes que seus problemas políticos começassem a crescer, o governo fez algum progresso em uma importante reforma estrutural. A Câmara aprovou (por grande maioria) a reforma da aposentadoria dos funcionários públicos, conhecida como Funpresp, o que ajudará a controlar a futura carga de pensões pagas pelo Estado. Esta reforma foi na verdade votada pela primeira vez em 2003, mas nunca foi implementada por Lula e é um importante marco político. A reforma seguiu para o Senado, onde deverá ser aprovada com o apoio da oposição — mas somente depois que se dissipar a recente atmosfera rebelde.
Novos debates sobre o Código Florestal (que trata da propriedade da terra e de reflorestamento, e tem a oposição de ambientalistas) e sobre a Lei Geral da Copa poderão sofrer atrasos. A Lei da Copa foi inicialmente aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas teve de voltar à estaca zero devido a um erro de procedimento no Congresso. Outras leis pendentes de votação são um novo código de mineração, um projeto de propriedade da terra e legislação que determina como serão distribuídas as receitas do petróleo do pré-sal.
 Situação em fluxo
Os fatos dos próximos dias e semanas vão determinar se Rousseff conseguirá recuperar o controle e os votos legislativos de que precisa, talvez cedendo mais às exigências de seus parceiros, ou se a inquietação se agravará, talvez com alguns partidos desertando (os senadores do pequeno Partido da República romperam fileiras com a coalizão de governo há uma semana). A aproximação das eleições de meio de mandato, em outubro, vão complicar as coisas, por isso Rousseff gostaria de ver progresso bem antes delas, se possível. Existem até conversas sobre trazer Lula, que acaba de ser liberado do hospital depois de uma última rodada de tratamento contra o câncer, para tentar remendar as relações com membros da coalizão.
Mesmo que a atual rebelião seja contida, porém, as difíceis relações de Rousseff com o Congresso provavelmente se estenderão por toda a sua presidência. Isto se deve tanto à natureza complexa da formação de coalizões quanto à política de benesses do fragmentado sistema político brasileiro, e também à falta de disposição geral da presidente a distribuir os privilégios e cargos-prêmio esperados por seus parceiros. Enquanto ela tiver um alto índice de popularidade, como agora, poderá se manter no comando e conquistar alguns êxitos. No entanto, se sua posição junto ao público em geral deteriorar, seus parceiros de coalizão, farejando sangue, poderão intensificar suas exigências, mesmo sob o risco de deflagrar uma crise política em grande escala.

Classe C passou a ser maioria da população em 2011


Por Marli Moreira
Da Agência Brasil*

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, saindo das classes D e E para integrar a classe C. Além disso, 230 mil pessoas deixaram a classe média e entraram nas classes mais ricas (A e B).
Pesquisa indicou que capacidade de consumo do brasileiro aumentou, já que a renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, subiu cerca de 20%. Foto: Daniel Teixeira/AE
Com isso, em 2011, a maior da parte da população (54%) já fazia parte da classe C. Isso representa uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava nas classes D/E. É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.
O levantamento também revela um aumento, em comparação a 2005, da porcentagem de brasileiros na classe A/B. Hoje a porcentagem é de 22%, em 2005, era de 15%.
Consumo e renda
A pesquisa indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu pouco mais de 20% (de 368 reais, em 2010, para 449 reais, em 2011) . Na classe C, houve um aumento de 50% (de 243 reais para 363 reais).
Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou 1 mil reais, entre os mais ricos.
“O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.
*Publicado originalmente em Agência Brasil

Ana de Hollanda Relações nebulosas


por Beatriz Mendes
Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda é a principal ex-ministra em atividade da Esplanada  – ao menos pelo tom do noticiário. Rumores de que seria substituída no cargo surgiram e desapareceram ao longo de um ano e três meses de gestã0, por motivos ligados principalmente ao descontentamento da comunidade intelectual quanto à postura em relação aos direitos autorais e pela sucessiva aproximação da pasta ao Escritório Central de Arrecadação.
Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, uma sucessiva aproximação do Ministério da Cultura com o Ecad foi observada Foto: Marcello Casal Jr/A Br
Para entender a crise é preciso primeiro compreender como funciona o Ecad. O escritório é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música. É o órgão responsável por arrecadar e distribuir os rendimentos provenientes de execuções públicas de composições nacionais e estrangeiras. Tem também o poder de estabelecer suas regras de cobrança por meio de uma lei federal de 1973 e mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, instaurada em 1998. Quando criado, o órgão era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). Como a entidade foi desintegrada em 1990, ano em que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo Collor, passou a ter uma total liberdade administrativa.
Arbitrariedades
“Essa falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar medidas completamente arbitrárias”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI formada contra o órgão em julho de 2011. A investigação foi iniciada depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) fez denúncias de exacerbação de competência legal e de estabelecimento de cartéis para a fixação de preços.
Rodrigues lembra o caso do cantor Frank Aguiar, cobrado por executar seu próprio repertório. “Ele estava fazendo uma festa de aniversário e tocava suas músicas para os amigos. Pouco tempo depois recebeu uma notificação do Ecad, com cobranças por ter executado sua própria música”, lembrou. Na ocasião, o músico afirmou se sentir órfão do Escritório de Arrecadação.
No dia 5 de março, outra decisão do órgão gerou polêmica na internet. Foi anunciado que a postagens de vídeos em sites e blogs passariam a ser cobradas com o valor de 352,59 reais, não importando o fato de o Youtube e o Vimeo já terem pago pelas execuções. Depois de receber duras críticas, inclusive do próprio Google, o Ecad suspendeu a ordem.
À CartaCapital o senador disse acreditar que os dirigentes do Ecad notaram que ninguém tinha poder sobre eles e passaram a agir em sociedades. Algumas das associações ligadas ao órgão, como a Socinpro, são presididas pela mesma pessoa há aproximadamente 25 anos. “A CPI constatou que não existem rodízios de administração, um pequeno grupo de sócios é responsável por todo o Ecad. Isso gerou um ciclo vicioso de manutenção de poder”, relata.
Relações com o Ministério
O curioso é que o atual Ministério da Cultura costuma se posicionar favoravelmente ao Ecad. Justamente num momento em que o setor cultural esperava mudanças no sistema. Na época em que a CPI foi instaurada, Ana de Hollanda defendeu a instituição, dizendo que ela tem o direito de liberdade de decisão, já que não se trata de “um simples guichê, mas um centro de poder sobre as atividades de cobrança e repartição dos direitos autorais”.
A CPI do Ecad acredita que é de extrema importância uma reforma da Lei dos Direitos Autorais do Brasil, vigente desde 1998 Foto: Pedro Taques
A aproximação entre ministério e Ecad, entretanto, não se limita a essa ocasião. Logo que foi nomeada ministra, Ana de Hollanda retirou o selo de Creative Commons da página do Minc, ação totalmente oposta a que foi adotada por Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula. Em seguida, nomeou Márcia Regina Barbosa como diretora de Direitos Intelectuais, indicada ao cargo por Hildebrando Pontes, advogado do Ecad. Tibério Gaspar, ex-fiscal do órgão, foi designado assessor especial da ministra no Rio de Janeiro. “A prática de indicar nomes do Ecad ao ministério foi iniciada com Ana de Hollanda, nunca havia ocorrido isso antes”, garantiu Rodrigues.
Recentemente, o jornalista Jotabê Medeiros publicou uma reportagem no site Farofafá e gerou ainda mais polêmicas sobre a ministra. De acordo com a matéria, um suposto favorecimento foi descoberto depois da análise de documentos emitidos pelas duas instituições. O Ecad confeccionou uma peça de defesa que circulou por Brasília em novembro do ano passado e o Minc a endossou, através de um parecer técnico enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Ambos defendem a ideia de que o Ecad é o órgão oficial de arrecadação e distribuição de direitos autorais no País e que não é permitido que existam instituições concorrentes. Os argumentos são uma espécie de consentimento para que haja um monopólio legal impedindo a entrada de novas associações na fiscalização da execução das músicas. “Essas denúncias mostram que o relacionamento entre Ana de Hollanda e o Ecad são, no mínimo, nebulosas”, interpreta o senador.
O documento emitido pelo Minc é completamente antagônico ao parecer produzido a pedido do Ministério Público Federal durante o governo Lula. Aos olhos de Juca Ferreira, o monopólio do Ecad não abarcaria a fixação de valores unificados. O ex-ministro também defendia a existência de um mercado concorrencial com a negociação direta dos usuários com as associações. O atual ministério, contudo, incorpora o argumento do Ecad de que foi o antigo Conselho Nacional de Direitos Autorais o autor dos mecanismos em funcionamento hoje em dia.
Retrocesso
Na quarta-feira 21, Juca Ferreira afirmou que avalia a gestão de sua sucessora no Minc como sendo “‘desastrosa”. Em entrevista ao Farofafá, o ex-ministro afirmou que é explícita a ruptura com a política anteriormente adotada.
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira acredita que a gestão de Ana de Hollanda representa um retrocesso em relação à política antes adotada Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Para Ferreira, se os avanços de Dilma no setor econômico e na redução da desigualdade social são reflexos de um programa de continuidade em relação ao governo Lula, a área cultural foi deixada de lado.
Prova disso, disse, foi o fato de Ana de Hollanda ter afirmado que a pirataria vai “matar a produção cultural brasileira”. Ao contrário do que diz a ministra, Ferreira acredita que a internet é um meio de facilitar o acesso à informação e que as políticas a ser adotadas deveriam partir do pressuposto de que a rede veio para ficar e que não se pode colocar o direito do autor em contradição com o de acesso à cultura.
Outras irregularidades
O senador Randolfe Rodrigues diz que apesar de as investigações da CPI só serem finalizadas em maio, algumas evidências já podem ser apontadas. Para ele, o Ecad está se apropriando de parte da quantia gerada com os direitos autorais. “Em 2010 eles arrecadaram 430 milhões de reais e apenas 70% desse valor foi distribuído para os artistas. O resto ficou para o que eles chamam de ‘atividade-meio’, dinheiro a  para manutenção do órgão”, conta.
Outra questão abordada pelo senador é o fato de que a Lei do Direito Autoral deixa claro que o Ecad é uma entidade que não tem finalidade de obtenção de lucro. Entretanto, costuma embolsar o dinheiro de arrecadação de direitos autorais cujos donos são desconhecidos. “Por exemplo, se o Ecad arrecadar 10 mil reais de um compositor e ele nunca aparecer para resgatar esse dinheiro, isso vai para a conta deles”. Em tese, o dinheiro deveria ficar numa conta separada à espera da manifestação dos respectivos artistas.
Conclusões da CPI
Rodrigues afirma que a principal conclusão a que chegou a CPI foi a necessidade de reforma da lei do direito autoral. “A lei 9610 é de 1998, naquela época ainda não existia a internet. Essa legislação está anacrônica”, argumenta. O senador também deixa claro que a liberdade do Ecad deve ser reduzida. “É preciso que se crie uma instituição pública responsável por fiscalizar toda essa arrecadação e que assuma o controle desses acessos”.
Por fim, completa que a CPI pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos diretores do Ecad por formação de quadrilha, cartelização e apropriação indébita.
Ana de Hollanda poderia ser indiciada por “advocacia administrativa”, quando funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
As denúncias geraram manifestos de intelectuais em favor da saída da ministra. Atores como Fernanda Montenegro e Dan Stulbach apoiam a nomeação de Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, para o cargo. Marilena Chauí, professora do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, afirma que o “despreparo do Minc é dolorosamente evidente”.
Diante das acusações, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira 13 um convite à ministra para que ela fale a respeito do assunto. O próprio senador solicitou o requerimento, mas Ana de Hollanda ainda não anunciou se aceitará o convite.