Relembre as polêmicas de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo

Presidente do STF anunciou que vai se aposentar em junho, aos 59 anos.
No Judiciário, ele discutiu com colegas e entrou em conflito com entidades.

Ao longo de 11 anos de atuação como ministro do STF, Joaquim Barbosa se envolveu em diversas polêmicas, como embates históricos durante o julgamento do mensalão (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Primeiro negro a ocupar um assento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa fez história ao ser indicado, em 2003, para a mais alta corte do país. Fluente em quatro idiomas e doutor em direito público pela Universidade de Paris II, o presidente do STF também acumulou polêmicas no período em que atuou no tribunal.

Nesta quinta (29), Barbosa anunciou no plenário que vai se aposentar precocemente no final de junho, aos 59 anos. Pela legislação, ele poderia permanecer no tribunal até completar 70 anos, idade-limite para servidores públicos continuarem na ativa.

Relator do processo do mensalão, que condenou 24 réus, entre os quais o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, Barbosa protagonizou, ao longo dos últimos 11 anos, duros embates no plenário do STF com vários colegas de Corte, entrou em confronto com entidades de magistrados e manteve uma tensa relação com advogados e jornalistas.

O atual chefe do Judiciário, egresso do Ministério Público, se envolveu em sua primeira polêmica como ministro da Suprema Corte apenas um ano depois de tomar posse no tribunal. À época, durante uma sessão na qual o plenário discutia uma liminar (decisão temporária) que havia permitido o aborto de um bebê anencéfalo, ele travou uma discussão acalorada com o ministroMarco Aurélio Mello, a primeira de uma série com o segundo magistrado com mais tempo de atuação no STF.

Em meio à discussão, Barbosa afirmou que o colega, autor da liminar, não poderia ter arbitrado sobre um assunto tão relevante monocraticamente. Ao final da sessão, Marco Aurélio afirmou que, se não estivessem no século 21, "certamente" teriam duelado.

Em 2009, o presidente do STF voltou a protagonizar uma dura discussão no tribunal, uma das mais acaloradas da história do plenário do Supremo. Durante o debate, Barbosa acusou o ministro Gilmar Mendes de manter "capangas" no Mato Grosso.

"Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. [...] Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite."

Ele também se envolveu, em 2012, em uma troca de farpas por meio da imprensa com o ministro aposentado do STF Cezar Peluso. Depois de ter sido chamado por Peluso de “inseguro” e dono de temperamento explosivo, o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal “O Globo”, classificou o colega de Corte de "brega", "caipira", "corporativista" e "tirano".

Barbosa também afirmou ao jornal que Peluso teve um mandato “desastroso” ao presidir o tribunal e que deixou imagem “tirânica”. "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade", declarou na ocasião.

Licenças médicas
Frequentes afastamentos da Corte em razão de problemas de saúde também geraram polêmica na época em que Barbosa relatava o processo do mensalão. O ministro sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que, até hoje, é comum observá-lo intercalando momentos em pé e sentado durante os julgamentos.

Flagrado em um bar durante uma licença médica,
Barbosa argumentou que o lazer é "aconselhado"
pelos médicos. (Foto: Ed Ferreira/AE)

Em 2010, em uma das licenças médicas devido ao problema crônico da coluna, o magistrado foi flagrado pela reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" em um conhecido bar de Brasília. Na mesma época, ele foi visto em uma festa de advogados e magistrados, também na capital federal.

Após ser flagrado no bar e na festa, Barbosa divulgou nota em que afirmava que o lazer é "aconselhado" pelos médicos.

“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, declarou Barbosa.

Julgamento do mensalão
Relator do processo de maior repercussão política da história do STF, o ministro Joaquim Barbosatravou debates acalorados com alguns ministros durante o julgamento do mensalão. 

Na primeira sessão que analisou a ação penal, em 2 de agosto de 2012, ele já demonstrou que o julgamento que havia levado ao banco dos réus políticos, banqueiros e empresários seria tenso e marcado pela discórdia.

Contrariado com o fato de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, ter se manifestado a favor do pedido de um advogado para que o tribunal julgasse apenas os três réus com foro privilegiado, Barbosa acusou o colega de ter agido com "deslealdade".

"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses, antes que preparássemos toda essa...", argumentou o presidente do STF. "Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", alfinetou Barbosa, em voz alta.

Diante de um plenário perplexo com o tom da discussão, Lewandowski rebateu mais uma vez, prevendo que aquela seria apenas a primeira de muitas outras discussões contundentes transmitidas ao vivo para todo o país. "Acho que é um termo um pouco forte o que vossa excelência está usando. E já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".

Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente"

Ricardo Lewandowski, cobrando uma retratação de Barbosa durante sessão do julgamento do mensalão

Nos 18 meses seguintes, em parte das 69 sessões de julgamento da ação penal, o relator do mensalão também se envolveu em debates duros com os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Em outro momento tenso da análise da Ação Penal 470, ele acusou Lewandowski de fazer"chicana", que no jargão jurídico significa uma manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.

Eu não vou me retratar, ministro"

Joaquim Barbosa, em resposta à exigência do colega de tribunal

"Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente", exigiu Lewandowski. Barbosa, contudo, enfatizou: "Eu não vou me retratar, ministro".

Em outro episódio, em novembro de 2012, o relator do mensalão mais uma vez se indispôs com Marco Aurélio Mello, no momento em que o ministro justificava o motivo de não conseguir retomar o voto de definição das penas de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.

Em meio às argumentações, Barbosa manifestou insatisfação. "Cuide das palavras quando eu estiver falando", rebateu Marco Aurélio. “Eu sei utilizar muito bem o vernáculo”, respondeu o relator. "Não sabe. Estamos no Supremo. Não cabe debochar", observou o ministro.

Mais tarde, em razão de outro desentendimento, Marco Aurélio verbalizou sua irritação. “Vossa excelência escute. Não insinue, ministro. Não admito que vossa excelência suponha que todos nós sejamos salafrários e que só vossa excelência seja vestal”.

Apartamento em Miami
Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, Joaquim Barbosa criticou em diversos momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.

Ele também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.

Isso é politicagem [...]. A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros"

Joaquim Barbosa, justificando a compra do apartamento nos EUA

Em julho de 2013, Barbosa foi alvo de questionamentos de associações de magistrados por ser sócio de uma empresa nos Estados Unidos a qual ele usou para comprar um apartamento em Miami. Segundo reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo”, a aquisição por meio da empresa ocorreu para que ele tivesse direito a benefícios fiscais em caso da transferência do imóvel para herdeiros.

À época, o ministro justificou que a compra do imóvel ocorreu de modo regular e que as entidades de juízes que questionavam a compra agiam como “politiqueiros”. 

"Isso é politicagem [...]. A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", disse Barbosa.

Discussão com jornalista
Assediado pela imprensa, especialmente durante o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa também travou discussões públicas com jornalistas. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em março do ano passado, quando ele mandou um repórter "chafurdar no lixo". (Ouça o áudio da discussão ao lado).

Depois divulgou nota, por meio de sua assessoria, na qual pediu desculpas aos profissionais da imprensa e afirmou que respondeu de forma "ríspida" por estar tomado por "cansaço e fortes dores".

A discussão teve início no momento em que Barbosa saía de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente. Na ocasião, foi abordado pelo repórter Felipe Recondo, do jornal "O Estado de São Paulo".

Recondo iniciou uma pergunta: "Presidente, como o senhor está vendo...". Barbosa interrompeu e, em tom alto, disse: "Não estou vendo nada".

Depois, na presença de jornalistas de vários veículos, o presidente se voltou para o jornalista, aos gritos: "Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".

O repórter, então, indagou: "O que é isso, ministro? O que houve?".

Barbosa responde: "Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor".

O jornalista tentou mais uma vez conversar com o presidente do tribunal. "Eu tenho que fazer pergunta, é meu trabalho." E Barbosa, gritando, novamente disse: "Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando." Depois, dentro do elevador do prédio, ainda disparou em tom alto ao repórter: "Palhaço".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/relembre-polemicas-de-joaquim-barbosa-como-ministro-do-supremo.html

A revista IstoÉ desta semana traz uma suposta reportagem associando a revista Fórum a um bunker petista financiado pela prefeitura de Guarulhos para caluniar e difamar o senador Aécio Neves. A matéria pode ser lida aqui. Começa com um erro crasso de português no título. O jornalismo da revista escreveu “calunia”. Assim mesmo, sem acento. Talvez num ato falho, já que a matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro é de ponta a ponta caluniosa e difamatória. Uma peça feita sob medida e com dois objetivos claros.

O primeiro, intimidar os anunciantes da Fórum porque a enxerga como uma ameaça. IstoÉ não é hoje nem uma sombra do que foi no passado. Trata-se de uma revista em decadência que, segundo o Alexa, um dos sites que mensura audiência na internet, está simplesmente 12 mil posições atrás da Fórum no ranking global. Ou seja, já faz tempo que IstoÉ não tem prestígio, mas agora também não tem leitores. E por isso mesmo não deveria ter anúncios, mas eles ainda pululam em suas páginas, como o do Banco do Brasil, que joga dinheiro fora ao ter um banner patrocinando, por exemplo, a matéria que atacou a Fórum. Ou seja, com essa matéria, a IstoÉ se associa a O Globo que ligou para todos os nossos anunciantes fazendo perguntas intimidatórias há pouco mais de um mês. O segundo objetivo é criar uma peça jornalística que leve o Ministério Público a investigar as relações da Fórum com a prefeitura de Guarulhos.

Em relação ao primeiro objetivo, como editor e responsável pela publicação, não poderei ajudar o time do Alzugaray. Eles vão ter de se virar sozinhos. Continuaremos fazendo jornalismo relevante e respeitado e por este motivo nossa audiência tende a continuar crescendo. E isso provavelmente nos levará a cada dia a ter mais leitores do que IstoÉ, que certo dia já foi a segunda maior revista do Brasil. Aliás, a única informação correta da matéria da IstoÉ é a de que a Fórum tem aproximadamente 300 mil page views ao dia. É isso mesmo, são de 5 a 6 milhões de page views e mais de 2 milhões de leitores por mês. Algo que Isto É vai ter que comer muita arroz e feijão para ter.

Em relação ao segundo objetivo da família Alzugaray, serei generoso. Na segunda-feira, o departamento jurídico da Fórum vai ser acionado para ir ao Ministério Público, localizar se de fato há algum promotor nos investigando e, se houver, vamos entregar a ele o contrato de inserção publicitária com a Prefeitura de Guarulhos. O promotor não terá o trabalho de nos intimar. Mas vamos fazer mais. Fórum desafia publicamente IstoÉ a mostrar todos os contratos que a revista tem e teve nos últimos 11 anos com o governo de Minas Gerais (tempos de gestão tucana) e nós apresentaremos todos os contratos que Fórum teve nos últimos 14 anos (tempo de gestão petista) na prefeitura de Guarulhos. Simples assim.

IstoÉ não procurou ninguém da Fórum

Na matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro há o seguinte trecho: “ISTOÉ entrou em contato com o blogueiro (Eduardo Guimarães), com a revista “Fórum” e com a prefeitura questionando o montante pago em publicidade, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição”. Não posso responder pela Prefeitura nem por Eduardo Guimarães, mas Fórum não foi procurada pelos repórteres. Seria interessante que em nome da credibilidade que imagino eles devem querer resguardar, que apresentem provas de que me ligaram, enviaram e-mail ou que tentaram me acessar, por exemplo, pelo Facebook.

A revista também diz que Fórum “replicou a opinião de um blogueiro que insinua envolvimento do senador do PSDB com entorpecentes”. O artigo que IstoÉ faz menção é este de Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM). Não há nele nenhuma insinuação ao uso de drogas por Aécio Neves. Quem insinuou isso foi boa parte do Mineirão no jogo Brasil e Argentina, em 2008. E talvez também por isso a jornalista Letícia Duarte, do Zero Hora, tenha tratado do tema numa entrevista coletiva. O artigo de Kiko só faz uma reflexão sobre a oportunidade de se tratar deste tipo de assunto. E diz que perguntas como essa já foram feitas a Obama que as teria respondido de forma civilizada.

Não tem essa de quanto é…

Aécio já resolveu todos os problemas que tinha com a mídia tradicional e sabe que nada mais que lhe atinja será publicado nos jornalões. Mas ele também sabe que não terá espaço para fazer acordo de qualquer espécie com publicações como a revista Fórum. E por isso vai tentar nos calar inflando reportagens caluniosas e difamatórias como a da Isto É e ao mesmo tempo judicializando tudo que estiver ao seu alcance. Aviso ao senador, vai ter trabalho.

Fórum nasceu em 2001, antes de Lula se eleger presidente da República. E viveu duríssimos momentos em sua existência. Mas nem por isso deixou de fazer o jornalismo que acredita e julga necessário. E não será a prática coronelista de quem gosta de uma imprensa sabuja e aos seus pés, como é quase que totalidade da mídia mineira, que vai nos intimidar. Fórum e nem o seu editor tem medo de Aécio Neves. Ao mesmo tempo ele não será atacado (como nunca foi) de forma leviana em nosso veículo. Será criticado pelas suas posições políticas. E pelas ideias e práticas políticas que consideramos um atraso para o país. Entre estas práticas, e esta reportagem da IstoÉ já deixa claro, é a da intimidação a veículos de imprensa que não lhe batem continência. Senador, não nos conhecemos pessoalmente, mas provavelmente na cobertura desta eleição venhamos a nos trombar. Serei respeitoso como sou com todos aqueles que entrevisto. Mas é bom que o senhor saiba que a Fórum não faz jornalismo na base das negociatas. Até por isso ninguém trata a nossa revista no mercado pelo sugestivo apelido de Quanto é. Com a Fórum, senador, o buraco é mais em cima.

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2014/05/31/istoe-calunia-tem-acento/

A RIDÍCULA TENTATIVA DA GLOBO DE VITIMIZAR BARBOSA

Os leitores já identificaram o último golpe de Barbosa e da mídia. Ele sai do STF, com essa história de “ameaça”, entra o Lewandowski, e a imprensa agora vai bater o tambor com a “libertação de mensaleiros”

(originalmente publicado no Cafezinho)

Quando um paulista divulgou suas ameaças a petistas e a Dilma, a mídia não protestou. Ao contrário, deu espaço nobre ao sujeito no jornal com maior tiragem no país, e o apresentou em programa da TV Cultura.

A organização “anticorrupção” OCC, por sua vez, iniciou campanha pedindo financiamento de R$ 200 mil para “cada petista morto”. Nada na mídia.

Teve até um Policial Federal treinando tiro num alvo com a figura da presidenta. Nada na mídia.

Paro por aqui. O número de ameaças e insultos ao campo da esquerda na internet é incomensurável.

E agora vem o Globo dizer que Barbosa pediu pra sair por causa de ameaças de dois barnabezinhos do interior?

Isso é história para vitimizar Barbosa!

Quanto aos apupos que Barbosa levou na saída de um restaurante, o Globo é engraçado. Por anos, ele pintou Barbosa como recebedor de aplausos em estabelecimentos do Leblon. Na primeira vez que é vaiado, ele abandona o cargo?

Quando Dilma é vaiada, a imprensa quase publica uma oração de agradecimento a nossa Senhora na primeira página. Quando é a vez de Barbosa isso é motivo para abandono do cargo?

Ora, isso não é vitimismo. É covardia!

Outro dia conheci um blogueiro do Maranhão que sofre ameaças de morte quase toda semana. Contou-me sorrindo, com uma bravura que me fez sentir um medroso. Um simples blogueiro! E agora Barbosa, com seus seguranças, com sua proteção midiática, vem posar de vítima?

Agora, o mais ridículo é tratar as críticas, democráticas, necessárias, que Barbosa sofre nas redes sociais, como “agressão”. Quer dizer que as críticas a Dilma, a Lula, ao PT, são manifestações democráticas do povo e da classe média, e as críticas a Barbosa são “agressões”?

Entre numa página do G1 e vejam o que falam do PT. É um chorume violentíssimo, asqueroso, repleto de preconceito, truculência e fascismo explícito.

Tudo relacionado a Barbosa é cercado de fascismo midiático. Ele reage com truculência a qualquer manifestação contrária a sua opinião, e os órgãos de mídia que fazem a sua blindagem pintam as críticas de maneira censora e fascista. Se estivéssemos na ditadura, o Globo sugeriria que os críticos de Barbosa fossem presos.

O Globo esqueceu de dizer que Barbosa é “agredido” por todas as pessoas esclarecidas no Brasil, que não estejam acometidas de hidrofobia antipovo e anti-PT. Aliás, até mesmo alguns anti-petistas raivosos, mas com alguma consciência de Direito, andaram “agredindo” Barbosa, como o Ives Gandra, que insinuou que Joaquim Barbosa era um nazista.

Não venham com histórias, globais. O seu Batman está saindo do STF porque sofreu uma derrota política merecida. Foi desmascarado. Ele prevaricou: escondeu provas dos réus e da opinião pública. É o inquérito 2474!

Confiram aqui esse post, onde trago o vídeo que pode ter sido o verdadeiro motivo da queda de Barbosa.

Barbosa mente descaradamente para os outros ministros, ao afirmar que o Inquérito 2474 não tinha “nada a ver com o mensalão”. Mentira deslavada! O 2474 era justamente o aprofundamento das investigações em torno da origem do dinheiro do valerioduto. Mas apontava caminhos diferentes: dava destaque ao Laudo 2828, que inocenta Pizzolato; trazia provas de que Valério recebeu dinheiro de Daniel Dantas; e exibe notas fiscais onde a Globo aparece como principal beneficiária do Visanet.

Isso aí, sim, pode ser a explicação para derrubar Barbosa. Não “ameaças”!

Vão enganar seus coxinhas psicóticos, seus palermas de saguão de aeroporto, neofascistas úteis que batem palmas para o Batman achando que ele combateu a corrupção, quando apenas serviu a interesses obscuros e ajudou a abafar grandes escândalos. Enquanto a mídia enganava o Brasil com a história do mensalão, Demóstenes Torres articulava seus esquemas com a revista Veja e a família Marinho saía da crise e agregava, misteriosamente, algumas dezenas de bilhões a sua fortuna. E tudo isso enquanto Merval Pereira dizia que a prisão de figuras como Genoíno “lavava a alma do Brasil” porque mostrava a Justiça prendendo “ricos e poderosos”.

Chamar Genoíno de rico e poderoso foi a piada mais negra do século. Os únicos “ricos” no mensalão não eram poderosos, e o único que um dia foi poderoso, com um poder democrático e provisório, concedido pelo povo, como Dirceu, não era rico.

Enfim, os leitores já identificaram o último golpe de Barbosa e da mídia. Ele sai do STF, com essa história de “ameaça”, entra o Lewandowski, e a imprensa agora vai bater o tambor com a “libertação de mensaleiros”, tentando açular os zumbis coxinhas reaças a sair às ruas quebrando tudo.

A guerra não acabou, eu sei. Uma batalha de cada vez.

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/141907/A-rid%C3%ADcula-tentativa-da-Globo-de-vitimizar-Barbosa.htm

Por Miguel do Rosário foto abaixo

Paródia de um vídeo em que Aécio telefona e pede estátua para FHC como melhor estadista brasileiro.