segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Cármen Lúcia alerta para ‘a fúria que ganha as ruas’


FAUSTOMACEDO
Segunda-Feira 25/08/14

Em São Paulo, onde participou de debate sobre foro privilegiado, ministra do Supremo diz que ‘privilégios existem na monarquia, não na República’.

Fausto Macedo
A ministra Cármen Lúcia, vice presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda feira, 25, para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar a “avalanche de processos” nos tribunais ela disse: “Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece.”
Cármen Lúcia participou de um debate sobre foro privilegiado, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – aquele defendeu o foro especial, este condenou com veemência.
“Privilégios existem na monarquia e não na República”, disse a ministra. “O Supremo é tribunal, não é corte. E o que não é explicável significa que tem na sua base uma concepção que está socialmente errada. Eu não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados.”
Cármen Lúcia advertiu para a extensão da prerrogativa de foro por função. “Basta ver que as Constituições estaduais fizeram mais. Procurador geral do Estado amigo do governador deu um jeitinho de ser incluído também no rol daqueles que somente seriam julgados pelo Tribunal de Justiça. Então, não vejo como se afirmar que o princípio da igualdade esteja sendo rigorosamente cumprido.”
Ela abriu uma exceção, para presidente da República, assim como Mariz de Oliveira. “Pelo que ele (presidente) simboliza e pela dimensão de dados que tem na sua mão, levar o caso para o juiz de primeiro grau compromete tanto a prestação eficiente, quanto a Justiça dessa prestação. Daí porque concordo que quanto ao presidente a ação se mantenha no Supremo. Faço exceção, sim, ao presidente da República. Acho que presidente da República é muito mais vulnerável também a injunções perversas.Mas, no geral, não há razão para isso (foro privilegiado), nenhuma razão.”
Para a ministra do Supremo não há motivo para “distinguir entre o cidadão que exerce a função de pedreiro, que é uma função honrosa, e o que exerce uma função pública, um cargo público”.
“O que eu quero é um Brasil que seja justo para todo mundo, muito mais igual, sem privilégios”, declarou. “Qualquer privilégio, quando não atende o princípio da igualdade material, não tem razão de existir, nem sustentação.”
Para a ministra, no caso de presidente, o foro especial representa uma “dupla proteção, para a sociedade como um todo e uma garantia para o próprio juiz”.
“Não porque não seja um bom juiz, mas o juiz que assume pela primeira vez no interior, ele às vezes treme de medo na primeira audiência. Imagine submete-lo a isso (julgar demanda envolvendo o presidente da República).”
Ao comentar sobre a avalanche de processos no País, a ministra do Supremo enfatizou. “Quando o Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, não funciona bem, as leis não estão sendo cumpridas a contento, os serviços não estão sendo prestados, o que é a esperança vira frustração. A frustração vira ira, porque ele (cidadão) se sente frustrado, tantas vezes e tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e aí é perigoso. O Estado existe para que as pessoas tenham mais chances de ser felizes. O Estado não pode ser causa da infelicidade de ninguém. O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele vá dormir sem medo. Precisamos repensar isso, com seriedade.”
Ela conclamou os advogados, os juristas e todo o universo forense que digam que Supremo querem. “Um País que tem, segundo dados, não sei se são corretos, mais de 80 milhões de processos, considerando que somos 200 milhões de pessoas, há que se convir que há alguma coisa muitíssimo errada no País ou na sociedade. Por isso mesmo (o sistema) precisa ser repensado como um todo. Que Supremo Tribunal Federal querem, qual o Supremo que nós temos e qual o que nós queremos ter.”
Cármen Lúcia falou sobre “o jogo dos recursos” que fazem arrastar as ações indefinidamente. “Aí precisamos pensar, a comunidade jurídica como um todo, o processo como um todo. O processo tem atuado como um jogo, quem está ganhando quer que acabe depressa, quem está perdendo não quer que acabe e ele vai com outro (recurso) e com outro. Isso acontece quando vejo meu irmão assistindo futebol. Quando o time dele está perdendo, ele xinga o juiz até, como eu imagino que me xinguem na hora que alguém recorre e eu não tenho nada com isso e tenho que continuar pondo em pauta.”
Para a ministra, existem outras formas de conciliação, sem judicialização. “É preciso dar importância, é preciso que a sociedade entenda que quando se busca a jurisdição, vai ter começo, meio e fim, como tudo na vida, como a própria vida. Então, eu acho que o raciocínio tem quer ser maior. É preciso levar à sociedade brasileira o número de processos em curso para acabar também com algumas ilusões, de que a demora é muito grande.”
Ela destacou que a polêmica sobre a morosidade da Justiça se prolonga há décadas. “A primeira conferência que assisti, como aluna, em 1974, foi do ministro Aliomar Baleeiro, em 1974. Ele tinha sido ministro do Supremo e falou sobre a morosidade da Justiça. Quarenta anos depois estou eu como ministra do Supremo falando sobre morosidade da Justiça. A pergunta é: a quem interessa? Ao juiz interessa a celeridade. Mas alguém está interessado em manter a morosidade. Não vamos ser bobos. É preciso discutir isso.”
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/carmen-lucia-alerta-para-a-furia-que-ganha-as-ruas/

No Rio Grande do Sul, ex-apresentadores da RBS 'lideram numericamente' as pesquisas para o governo e o Senado


Ana Amélia Lemos e Lasier Martins eram apresentadores da RBS
Há cinco anos, Ana Amélia Lemos e Lasier Martins eram colegas de bancada no Jornal do Almoço, programa líder de audiência no Rio Grande do Sul. A jornalista comentava política e economia de Brasília. Lasier, de Porto Alegre, falava sobre temas variados, de tipos de uvas à isenção fiscal. Após as aparições diárias na televisão durante mais de duas décadas, os dois podem se tornar, respectivamente, governadora e senador do estado no próximo ano.

A disputa com os candidatos do PT está apertada, com uma leve vantagem numérica dos apresentadores. Na última pesquisa Ibope, Ana Amélia, atualmente senadora pelo PP, tinha 36% dos votos e o atual governador, Tarso Genro (PT), 35%, em um empate técnico. Na mesma pesquisa, Lasier Martins também empatava com Olívio Dutra (PT). O jornalista tem 30% dos votos contra 27% do ex-governador petista.

O empate escancara a polarização da disputa política no Rio Grande do Sul. De um lado, os petistas dizem que os “candidatos da RBS” refletem um projeto em defesa do estado mínimo, de isenções fiscais a grandes grupos empresariais e com pouca preocupação social. Este projeto, segundo eles, seria encampado pela emissora e os candidatos vindos dela.

“A nossa democracia está em implementação. Os partidos são pouco valorizados e o sistema político é deformado por relações regionais e oligárquicas. Não há um sistema político que dê coesão aos partidos por identidade ideológica e programática,” diz o governador Tarso Genro. “A pauta da nação brasileira é feita pela Globo. E os partidos políticos não desafiam isso, nem o meu consegue.”

Do outro lado da disputa, Ana Amélia e Lasier negam fazer parte de um projeto da emissora, e também da existência de direita e esquerda.  Ana Amélia, eleita senadora pelo PP em 2010, diz que o PT “olha para trás” ao fazer este debate entre dois projetos. “Depois da queda do muro de Berlim, estabelecer um debate ideológico é forçar a barra. O século XXI não está dividido entre esquerda e direita, mas entre rápidos e lentos,” diz a senadora.

Evitando as “ideologias”, o discurso de Ana Amélia não é focado em um debate político, mas em termos como eficiência, honestidade e meritocracia. A candidata diz ter implantado um sistema de metas para seus funcionários no Senado Federal, onde os que trabalham mais são mais bem remunerados de acordo com seu desempenho.

Ao exemplificar que está à parte das disputas ideológicas, Ana Amélia cita o apoio que deu à deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB) na última disputa à prefeitura de Porto Alegre. Segundo a senadora, uma “jovem bonita competente”.

Ana Amélia diz ter dificuldade de transmitir a mensagem de que pode “fazer alianças com pessoas” porque o seu partido sofre preconceito ao ser chamado de reacionário e conservador. O PP é o principal herdeiro da Arena, legenda que deu sustentação à ditadura no Brasil. Para Ana Amélia, isso não significa que ela tenha uma relação com o passado da legenda.

“Na época da revolução, eu estava interna em um colégio lá em Lagoa Vermelha [cidade no interior do Estado]. Estava cuidando dos meus estudos, não tinha ideia do que acontecia no país. E isso não significa que era alienação, eu estava realmente tentando sobreviver,” diz a senadora.

Apesar de ter um discurso de eficiência semelhante ao de Ana Amélia, Lasier está abrigado em outra parte do espectro partidário. Um ano antes do pleito, o apresentador se filiou ao PDT, legenda que tem como principal referência Leonel Brizola, opositor ferrenho da ditadura. Antigo aliado de Brizola, Dutra diz que Lasier está “travestido de trabalhista” por ser um “puxa-saco de empresários”.

As declarações de Dutra foram feitas diante das críticas de Lasier à sua gestão no governo do estado (1999-2002). Ao assumir o governo, Dutra reviu a isenção fiscal dada pelo governo anterior para que a norte-americana Ford instalasse uma fábrica em Guaíba, cidade ao lado da capital gaúcha. Diante das novas condições estipuladas por Dutra, a empresa desistiu do negócio e instalou o parque industrial na Bahia, devido à influência do senador Antônio Carlos Magalhães.

Apesar da defesa da empresa, Lasier diz que se considera um trabalhista. “Eu trabalhava dez horas por dia, fazia três programas. Isso não é um operário? Às vezes, quando eu me despedia na televisão, eu dizia ‘por hoje, esse operário da comunicação se despede,’” fala o jornalista.

Lasier diz também que o ex-governador gaúcho Leonel Brizola, figura mais conhecida do PDT, era uma referência do seu pai. Segundo o jornalista, entrar neste partido foi uma forma de homenageá-lo.

Brizola foi o crítico mais conhecido da emissora  em que Lasier trabalhou durante 23 anos — e pela qual tomou um choque no ano 2000 que se tornou famoso na internet. O gaúcho dizia que a Globo tinha um “poder imperial”, criticando ela inclusive em seus programas eleitorais.

O candidato do PDT não compartilha da opinião de Brizola, mas Dutra e Genro ainda a mantêm. Genro diz que “o sistema de mídia [do Rio Grande do Sul] tem um predomínio de centro direita. Ela cobre exclusivamente os problemas, ela não cobre as soluções.”

Em e-mail à CartaCapital, o diretor-executivo de Jornalismo do Grupo RBS, Marcelo Rech, afirmou que “as afirmações do governador não são diferentes de todos os seus antecessores até onde a memória alcança. É normal e até previsível que qualquer governante, de qualquer espectro político, se sinta injustiçado diante de uma cobertura jornalística independente.”

O diretor da RBS também afirmou que “a posição do grupo em relação a estes dois ex-comunicadores [Ana Amélia e Lasier Martins] é de absoluto distanciamento. A empresa não estimula de forma alguma candidaturas, mas não tem poder legal de impedir que comunicadores decidam se candidatar.”

Dutra, por sua vez, diz que irá defende a votação de um marco regulatório da mídia, projeto que revisaria as concessões das televisões e rádios no país. “Temos um problema sério no país para a consolidação da democracia, essa questão é um marco regulatório de empresas midiáticas. Não estamos falando da liberdade de imprensa e expressão, mas de como se montam grupos que monopolizam regionalmente a produção da notícia, se considerando fonte da notícia,” diz Dutra.

A proposta, porém, foi retirada do programa de Dilma Rousseff antes de ser apresentada, graças a criticas feitas por veículos de imprensa. Por enquanto, o oligopólio criticado por Tarso e Dutra não tem perspectiva de ser revisto.

Piero Locatelli
No CartaCapital

http://www.cartacapital.com.br/politica/da-globo-ao-gabinete-9240.html

'Datena estava completamente fora de si', diz Milton Neves sobre briga


DRI SPACCA/NOTICIAS DA TV
O jornalista Milton Neves em seu escritório, na avenida Paulista, em foto de novembro de 2013
Por DANIEL CASTRO e PAULO PACHECO, em 25/08/2014 · Atualizado às 15h08
O jornalista Milton Neves diz que José Luiz Datena estava transtornado quando invadiu o estúdio da rádio Bandeirantes, no final da manhã de domingo (24), e o xingou no ar, ao vivo. Nesta segunda (25), Datena foi suspenso por dois dias pela direção da Band. Só voltará a apresentar o Brasil Urgente na quarta-feira (27). A Band ainda estuda se afastará Datena de suas atividades na Bradesco Esportes FM.
"Lamento muito, o cara [Datena] é muito gente boa", disse Neves ao Notícias da TV ao saber da suspensão do colega de Band. Segundo o apresentador do Terceiro Tempo, não houve agressão física. "O cara [Datena] estava completamente fora de si. Alguém deve ter falado alguma coisa para ele. A pessoa não pode ficar nervosa por ser elogiada", afirma Neves.
No programa Domingo Esportivo, da rádio Bandeirantes, Milton Neves conversava com o comentarista Neto, por telefone, sobre o ex-jogador do Coritiba José Hidalgo Neto, conhecido como Capitão Hidalgo. Neves lembrou que Datena morou em uma pensão do atleta quando trabalhava no Paraná.
"Sabe quem morou na casa do Hidalgo em Curitiba, que estava desempregado na vida? José Luiz Datena. 'Filou boia' lá e até hoje ele é grato, porque tem muito ingrato por aí que não olha para trás, mas o Datena agradece o Hidalgo até hoje".
Na sequência, Milton Neves elogiou Datena e mandou um recado diretamente a ele: "Eu, viu, Datena, também trabalhei no rádio esportivo de lá [do Paraná] e morei em uma pensão que eu vou dizer uma coisa para você... E você morava com o Hidalgo e estava muito bem acomodado. Ao contrário de você, eu passei fome e frio. Grande Datena, deitou e rolou no Paraná antes de virar essa estrela nacional".
Após a história, Milton Neves ofereceu um vinho a Datena. Minutos depois, foi interrompido pelo apresentador do Brasil Urgente, que invadiu o estúdio aos gritos, xingando: "Meu, que merda é essa que você fala? Que merda é essa? É o caralho!", bradou o jornalista. Os palavrões vazaram no ar e programa foi interrompido às pressas.
'Eu acabo com você'
Segundo Milton Neves, partiu do jornalista Cláudio Zaidan, que apresentava o Domingo Esportivo com ele, a iniciativa de chamar os comerciais. Neves afirma que Datena não tentou agredi-lo fora do ar, apenas falou mais palavrões. "Foi muito rápido. Entre a porta e mim, estava o Zaidan. Ele chegou, xingou e foi embora. Não houve briga. Não existe briga de uma pessoa só".
Segundo Neves, um atrito ocorrido publicamente entre os dois, em 2003, já foi superado. Na época, Datena apresentava o Brasil Urgente, na Band, e Neves o Cidade Alerta, na Record.
Após uma cerimônia de premiação, em São Paulo, Neves foi até uma delegacia de polícia prestar queixa contra Datena. Segundo o boletim de ocorrência, Datena cumprimentou todos os presentes, menos ele. Depois disso, o teria ameaçado dizendo que "Se você [Neves] me chamar de novo de cachorro louco no ar, eu acabo com você, te arrebento, te destruo, te quebro".
Esse incidente é coisa do passado, afirma Neves. "Não há mais nenhum atrito entre nós. Nossos camarins ficam lado a lado, nossos filhos são amigos", diz. Neves faz questão de elogiar Datena no ar e nas redes sociais. Há uma semana, tuitou que Datena estava "brilhante" ao conduzir a cobertura da prisão do médico Roger Abdelmassih, no Paraguai.
Procurado, José Luiz Datena não foi encontrado pelo Notícias da TV.
Ouça o trecho do programa Domingo Esportivo em que aconteceu toda a confusão:

http://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/datena-estava-completamente-fora-de-si-diz-milton-neves-sobre-briga-4548

Aécio e Marina repetem passos de FHC na economia


Jornal GGN - É destaque no portal da Rede Brasil Atual uma reportagem sobre os programas de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) do ponto de vista econômico. Nos últimos dias, participando de eventos públicos, Armínio Fraga e Eduardo Giannetti, gurus do tucano e da socialista, respectivamente, demonstraram que têm pensamentos parecidos sobre os rumos do país. "A palavra mais comum [a ambos] é 'ajuste', que incluiria um 'choque fiscal', redução de tributos e a diminuição da presença do Estado". Tudo isso com consequências sobre o emprego, mas que eles julgam necessárias para que o Brasil retome a rota do crescimento.
Na economia, Aécio e Marina repetem FHC e projetam 'mudança mais do mesmo'
Mercado financeiro e pregadores da austeridade se agrupam em torno das candidaturas de PSDB e PSB, que falam em necessidade de 'ajustes' que no passado significaram desemprego e corte de investimentos
São Paulo – Embora o tema de suas campanhas seja a mudança, os princípios que guiam a política econômica defendida pelas candidaturas de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) não chegam a ser novidade: já foram “testados”, ao menos em parte, a partir de 1998 e até o fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). No intervalo de uma semana, neste mês, os principais pensadores econômicos de Marina e Aécio – Eduardo Giannetti e Armínio Fraga, respectivamente –, apresentaram pistas do que poderá ser feito a partir de 2015 em caso de vitória. A palavra mais comum é “ajuste”, que incluiria um “choque fiscal”, redução de tributos e a diminuição da presença do Estado.
Em debate em São Paulo no dia 18, Giannetti fez menção a uma “espiral intervencionista” do Estado, que, segundo ele, “mina a confiança do setor privado”. O economista defendeu a necessidade de elevar a capacidade de investimentos do país, observando que “não cabe ao Estado substituir o mercado”. Cinco dias antes, durante palestra também em São Paulo, Fraga identificava um “quadro de perda de confiança” e “expectativas deprimidas”, defendendo a necessidade de “mobilizar o capital privado” para suprir as deficiências de infraestrutura.
Ambos lembraram o período de “ajuste” no Brasil entre 1998 e 1999. “Viramos, terminamos rapidamente o capítulo”, comentou Giannetti. “Se nós formos realistas em relação ao que temos no cardápio no ano que vem, o ajuste é bom. Poderíamos ter um ano que não seria nenhuma maravilha, mas seria um esforço útil. Em 1999, foi feito um enorme ajuste fiscal. Dá para evitar uma recessão e construir, mudar a trajetória”, disse Fraga, lembrando que o ajuste daquele período equivaleu a uma perda de quatro pontos do PIB.
Àquela época, como consequência das ações do governo federal para manter a estabilidade da moeda e a paridade "1 para 1" com o dólar entre 1994 e 1997, somadas ao impacto no Brasil de crises nos mercados emergentes, o cenário era desolador. Em um contexto de pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o país apertou a política de austeridade fiscal, adotou metas de inflação e implementou o chamado câmbio flutuante. O centro da meta da inflação para 1999 foi de 8%, com tolerância de dois pontos, para cima ou para baixo. O IPCA fechou em 8,94%.
Hoje, Fraga diz considerar excessiva a meta de 4,5%. Chegou a lamentar que o Banco Central considere 6%, perto do teto, “tão bom quanto 4,5%”. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é possível ir baixando os índices para chegar ao centro da meta em 2018 sem prejudicar investimentos e a criação de empregos. Fraga não chegou a sugerir um número, mas lembrou que “a maioria dos países está entre 2% e 3%”. Também é de 1999 a criação de uma medida que até hoje faz parte da pauta das centrais sindicais – que defendem sua eliminação. O governo implementou o fator previdenciário, que limitou os valores de aposentadorias por tempo de contribuição. Quanto menores idade e tempo de contribuição, maior o desconto no benefício, o que leva a que os representantes dos trabalhadores cobrem uma mudança no sistema, até aqui sem muitos ecos no Congresso por onde teria de passar a alteração.
A política de valorização do real ante o dólar atingiu a indústria e as exportações brasileiras – era o período do chamado “populismo cambial”, cunhado pelo jornalista Elio Gaspari. Curiosamente, em debate recente Armínio Fraga defendeu justamente o combate a essa prática, que estaria, em suas palavras, minando as contas externas brasileiras. De 1995 a 2000, o Brasil acumulou déficits comerciais.
Vieram as crises da Ásia (1997) e da Rússia (1998). O governo desvalorizou o real pouco depois da reeleição de FHC, em 1999. Logo em janeiro, Gustavo Franco pede demissão do Banco Central. Em março, seria nomeado Armínio Fraga.
A carga tributária, que andava na faixa dos 25% do PIB, aumentou para 30% em 2000 e chegaria ao final da gestão de Fernando Henrique perto dos 33%. Atualmente, está em torno de 36%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o governo FHC elevou a carga tributária em 4,03 pontos percentuais. Com Lula, o aumento foi de 1,58 ponto, e com Dilma, de 2,2 pontos.
O desarranjo de indicadores econômicos e sociais da segunda metade da década de 1990 é próximo daquilo que as campanhas de oposição à presidenta Dilma Rousseff (PT) projetam para 2015, ainda que seja uma tese que não encontra dados para confirmar que o Brasil esteja seguindo rumo similar.
Uma das características predominantes da política econômica liberal do governo tucano foi a redução do Estado. Os gastos com saúde, saneamento, educação, cultura, trabalho, assistência e previdência social, por exemplo, que em 1995 representavam 61,8% das receitas correntes, caíram para 53,9% em 2001. O setor de Educação foi o mais afetado, com uma redução de 15,5% no período, de R$ 14,1 bilhões (em 1995) para R$ 11,9 bilhões (em 2001). No mesmo período, o orçamento de saúde e saneamento ficou praticamente estagnado, oscilando em torno dos R$ 20 bilhões. Em 2013, os orçamentos dos ministérios da Educação e da Saúde foram de R$ 88,1 bilhões e R$ 99,8 bilhões, respectivamente.
As áreas de assistência e previdência social também sofreram estagnação. Em 1995 foram destinados para o setor 40% da receita, e, em 2001, 39%. O governo também reduziu o porcentual de gastos com a área social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto em 1995 os recursos para saneamento corresponderam a 2,3% do PIB, em 2001 caíram para 2%. Aumento de gastos, apenas com o seguro-desemprego: em 1995, do total de R$ 5,7 bilhões do orçamento para a área do trabalho, 46% foram utilizados com os desempregados. Em 2001, a área tinha orçamento de R$ 7,4 bilhões, dos quais 65% foram para o seguro-desemprego.
A queda dos investimentos públicos se deu para atender a outra prioridade: garantir o superávit primário para pagar os juros da dívida interna, que saltou de 30% do PIB em 1995 para 60% da riqueza brasileira em 2002. Além do superávit, a alta taxa de juros (FHC terminou o mandato com juros a 25%, depois de alcançar pico de 40% em 1999; hoje, a Selic está em 11%) e o câmbio flutuante, encerrado por Lula em 2005, eram a base do “tripé macroeconômico” que, mais do que controlar a inflação, a “converteu” em dívida pública, a ser paga aos bancos privados nacionais e internacionais pelas contribuições dos brasileiros. O mercado financeiro, diferentemente dos demais setores da economia, foi beneficiado pelas opções da política econômica da época. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a investigar prejuízo do governo federal de até R$ 7 bilhões em programa de amparo financeiro aos bancos Marka e FonteCindam, que sucumbiram às mudanças cambiais da época.
Fraga e Giannetti são economistas de tendência liberal. O primeiro, formado na PUC do Rio de Janeiro e PhD pela Universidade de Princeton, e o segundo, na USP, com doutorado em Cambridge. O ex-presidente do BC vê urgência em uma reforma tributária, com simplificação da chamada tributação indireta, “facilitando imensamente a vida das empresas”. Assim, ICMS, IPI e PIS/Cofins seria unificado no IVA, Imposto sobre Valor Agregado. “As coisas na vida têm momento. Acho que o momento chegou para nós. Temos de declarar guerra ao Custo Brasil”, disse Fraga, ao pregar uma “linha de ação moderada, de mercado”.
Giannetti chegou até a comentar que havia diferenças entre os candidatos de oposição, mas nem tanto entre os economistas ligados a essas campanhas: as diferenças apontadas por ele se apresentam, principalmente, no motivo que leva os candidatos às posições atuais. Enquanto Aécio é alinhado ao liberalismo por tradição partidária, Marina estaria em sintonia com os objetivos neoliberais por conta de sua ideologia ambiental: a reforma do modelo econômico rumo à sustentabilidade proposto pela ex-senadora exige uma "freada" na economia similar à proposta pelos economistas ortodoxos.
http://eleicoes.uol.com.br/2014/ao-vivo/2014/08/22/debate-com-candidatos-ao-governo-de-sao-paulo.htm

Para Serra, formação de cartel no transporte público é 'super comum'


Jornal GGN - O ex-governador José Serra (PSDB) disse na tarde dessa segunda-feira (25) que formação de cartel é um fenômeno super comum, que acontece no mundo interior, e que é natural que ocorra no transporte público. Serra foi intimado, na semana passada, a prestar depoimentos na Polícia Federal sobre o caso Siemens, mais conhecido como cartel dos trens paulistas. Segundo apurações iniciais, os crimes atravessam as gestões Mário Covas, Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Segundo informações da Folha, Serra, candidato ao Senado este ano, afirmou que "cartel não é sinônimo de delito". "Você não pode olhar do ponto de vista moral. As empresas se articulam. (...) São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", afirmou. A frase foi declarada durante evento com empresários de comunicação.
Serra usou um exemplo de articulação entre empresas do ramo privado (como meios de comunicação) para justificar que a formação de cartel transfira-se, também, para a esfera dos serviços públicos. "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio", sustentou o tucano.
"A PF tentatá descobrir se Serra, enquanto governador, atuou a favor das empresas CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo" à corporação, afirma a Folha.
http://jornalggn.com.br/noticia/para-serra-formacao-de-cartel-no-transporte-publico-e-super-comum

Breve (!) reflexão e declaração de voto, por R.Moraes


Olá, Francy e amigos!

Ontem acompanhei estupefato a marolice em torno da declaração de voto de um de nossos convivas. Inicialmente achei que se tratava de uma tempestade em copo d'água, que a postagem era ideologicamente fraca, tecnicamente inconsistente, factualmente claudicante e que estaria destinada a definhar-se. Ledo engano! Percebo que milhares, milhões, talvez, das intenções de voto tem o mesmo teor esvaziado e a natureza das torcidas (organizadas ou não) de times de futebol. As opiniões que estamos nos acostumando a ler - e nos chocar - são rasteiras, deseducadas, incultas e arrogantes, o mais das vezes baseadas em mentiras, várias delas perigosas - como os apoios à volta da ditadura, que certamente colocaria a vida de muitos de nós em risco - racistas, machistas, xenofóbicas e emburrecidas. Postagens frequentes na rede sobre a necessidade de privatizar a USP, por exemplo, tem me causado exasperação!

Compreendo, portanto, o seu esforço civilizacional, tanto que participa ativamente deste espaço oferecido pelo Nassif, verdadeira ilha de paz num mar revolto. Compreendo também o esforço do Nassif que, se entendo bem, tem uma palavra que resume suas intenções: "inovação". Para que a inovação se realize, é preciso "ouvir" todas as possíveis fontes, provocá-las e permitir sua expressão. Deste embate, deve nascer algo relevante. Acho que é assim que ele pensa. Trata-se de uma presunção minha, é verdade, mas baseada em seu comportamento histórico. Compreendo e defendo, portanto, sua opção de elevar a postagem do blog a opinião do Gunter. Defendo, também, a postura do mesmo, declarando seu voto, mesmo porque não a conheci como deselegante. Acho até que é bom para que eu, comigo mesmo, exercite minha argumentação e sei que a vc não basta isto: é preciso manifestar-se, contrapor-se, dar a cara a bater e ir para o enfrentamento. Minhas energias para isto, a caminho de minha sexta década, estão se arrefecendo, o que, no entanto, não me impede a reflexão.
Sei que postagens longas, com extensa exposição da razões e fatos, são chatas e em geral não tem impacto algum, mas o farei em sua homenagem!
Posto isto, sou obrigado a recuperar historicamente, de modo breve, a esperança que senti quando FHC foi eleito. Ainda que não fosse com meu voto, acreditei que ele poderia - e o faria - realizar as tarefas de reforma que caberiam à burguesia: modernização do estado, incentivo à educação, apoio à ampliação dos direitos constitucionais sociais, reforma agrária, melhoria do panorama da saúde pública, modernização das relações trabalhador-empresa, combate às desigualdades regionais, ao atraso histórico, ampliação do espectro de nossas relações internacionais e sedimentação das relações comerciais, trazendo, assim, o país a um outro patamar de exportação de bens industrializados e oferecendo à população uma maior capacidade de consumo. Seu governo limitou-se a uma precária estabilização econômica, muito mais para atender aos anseios dos oligopólios, temerosos de uma quebra das relações institucionais vigentes, do que aos intereses diretos da população em geral (ainda que, como subproduto, tenham tido algum ganho). Em momento algum ofereceu "redeas soltas" ao desenvolvimento, não inovou, conteve salários, segurou o consumo e refreou a expansão industrial, não investiu em infra-estrutura, multiplicou exponencialmente o endividamento e entregou preciosos bens do estado a preços aviltantes.
Tivemos que esperar o governo de um partido que, inicialmente, se colocava muito mais à esquerda do que a administração que fez! Porém, não enganou ninguém! A carta de Lula dirigida ao país na época de sua eleição deixava claro que não derreteria as relações vigentes. Os doze anos desta administração estão aí. Não vou delongar-me listando suas virtudes ou falhas.
A pergunta que faço agora é fundamental: há alguém, algum candidato, partido ou proposta que seja, capaz de dar uma continuidade consequente a este projeto levado a cabo nos últimos 12 anos?
Aécio também não nos engana. Na verdade, se nos ativermos a seu discurso, não fica claro qual é o seu projeto de país! Ele só se identifica quando recuperamos a sua história:  a administração que perpetrou em Minas é seu cartão de visitas. Agradeço, mas não mereço: o modelo do PSDB/FHC é canhestro, retrógrado e ineficiente, míope em sua concepção, entreguista em sua essencia e maléfico em suas consequencias. Já provou-se como tal.
Por outro lado, vários interlocutores já haviam previsto que os grandes opositores ao PT dele mesmo nasceriam. Alguns honrosos, como Erundina, outros nem tanto. Qual deles, como partido (PSTU, PCO, PSOL) ou como pessoa (F Weffort, Cristovão Buarque, Heloísa Helena, a propria Erundina, etc) poderiam levar adiante o país, sem desmontá-lo ou vilipendiá-lo?
Marina Silva? Suas contradições foram bem identificadas por Cláudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo aqui. Faço um resumo:
agronegócios (23% do PIB e 37% da MDO) - como acomodará o suposto conservacionismo a este interesses?
direitos civis: casamento e adoção por homoafetivos e aborto - como acomodar a Assembléia de Deus a estas pressões por direitos sociais?
sistema de licenciamento ambiental: desaprova abertamente o abrandamento das regras, a redução da cadeia burocrática e fica numa "sinuca de bico" diante, por exemplo, da política energética nacional.
presidencialismo de coalisão: trata-se de agente provisória dentro do PSB e, sem partido, como poderá garantir a composição de um governo estável se ela mesma proclama a falência do presidencialismo de coalisão?
Como já disse, agradeço mas não mereço!
Voto Dilma por um projeto de continuidade. Não posso aceitar que nosso modelo tenha que ser o de um castelo de cartas: pessoas e partidos comportarem-se como o vento, que derruba o que até então foi construído com grande esforço, responsabilidae e consequencia, para colocar exatamente o que no lugar?
Grato a todos e abraços generalizados.
Força, Francy!
http://jornalggn.com.br/blog/rmoraes/breve-reflexao-e-declaracao-de-voto-por-rmoraes

Internauta põe em xeque lista de motivos para votar em Marina


Jornal GGN - Sem aprofundamento e justificativas, o site da presidenciável Marina Silva (PSB) publicou uma lista com 40 razões para votar na mentora da Rede Sustentabilidade. Na série, aparecem alguns motivos passíveis de questionamentos e críticas.
Tanto é verdade que o portal editou o motivo número 13, que afirmava que Marina merece a confiança do eleitorado por ser uma mulher. Se eleita, afirmou o site, Marina seria a primeira liderança feminina a conduzir o País - ignorando completamente a vitória de Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Na razão 35, a campanha de Marina propõe o fim do governo de coalizão, mas sem explicar como Marina terá governabilidade sem auxílio de partidos políticos. Outro motivo capenga é o de número 5. Sobre isso, o GGN reproduz um comentário de uma internatura.
Por Maria Luiza Tonelli, no Facebook
Dentre as " 40 razões para votar em Marina Silva", chama a atenção a de número 5:

"Desde o primeiro cargo público que exerceu, Marina Silva tem se cercado de pessoas modernas, inteligentes e com grande capacidade de gestão. Marina atrai competências, é um ímã de pessoas boas e honestas".
A foto mostra Marina e Micarla de Souza, ex-prefeita de Natal, que coordenou a campanha de Marina em 2010 [no Nordeste], quando ambas eram do PV. Micarla de Souza, apoiada pelo senador José Agripino Maia, fez uma péssima gestão e foi acusada, com vários secretários, de praticar várias irregularidades. Foi afastada da Prefeitura de Natal pela Justiça em outubro de 2012, faltando apenas 3 meses para terminar seu mandato, acusada de fazer parte de esquema de corrupção na saúde.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho daquele ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município de Natal com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.
Hoje Micarla, além de proprietária de um canal de TV (afiliada do SBT), é pastora evangélica.
Marina é candidata a presidente novamente. Muita coisa mudou de lá para cá, menos a hipocrisia.
http://jornalggn.com.br/noticia/internauta-poe-em-xeque-lista-de-motivos-para-votar-em-marina

Quem decifra Marina?


Oficializada como candidata pelo PSB, Marina Silva entra no jogo eleitoral e demonstra fôlego para chegar à Presidência, mas hoje é uma espécie de esfinge política. Repleta de contradições, já provocou baixas em sua própria base de apoio

Claudio Dantas Sequeira e Josie Jerônimo
A PRIMEIRA BAIXA O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, deixou a campanha depois de se desentender com Marina Silvaft;">Candidata oficial do PSB à Presidência da República desde a quarta-feira 20, Marina Silva vem provocando um reboliço no cenário eleitoral. Pesquisas de opinião indicam que a ex-senadora tem fôlego para superar o desempenho obtido na campanha de 2010 e até chegar a um segundo turno. Tais chances ficarão mais claras quanto maior for o conhecimento do eleitor sobre suas ideias e convicções. É aí que moram os problemas da candidata. Marina é uma personagem ainda enigmática e repleta de contradições – uma espécie de esfinge política. A evangélica fervorosa de aparência frágil esconde uma personalidade forte, geralmente inflexível e com escassa capacidade de articulação política. Essa faceta – combinada a posições radicais e a um comportamento quase messiânico – transforma Marina num enorme ponto de interrogação, praticamente um cheque em branco.

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O ENIGMA MARINA
A candidata do PSB cresce nas pesquisas, em meio à comoção nacional
pela morte de Eduardo Campos, mas ainda precisa deixar claro
quais são suas ideias e seus projetos para o País
Até a morte de Eduardo Campos no brutal acidente aéreo três semanas atrás, Marina desfrutava da confortável posição de vice na chapa liderada pelo socialista. Funcionava como cabo eleitoral de luxo, tentando transferir para o colega ao menos parte dos 20 milhões de votos que amealhou há quatro anos. Era coadjuvante. Quem ia para os embates públicos, quem participava das sabatinas de entidades do setor produtivo e precisava responder às incômodas perguntas de jornalistas era Campos. Mas a tragédia que ceifou a vida do ex-governador também arrancou o véu que a protegia. Agora, na condição de protagonista, Marina terá de enfrentar esses dilemas.
Evangélica ligada à Assembleia de Deus, a candidata faz da fé religiosa um hábito político. Seja em reuniões partidárias, seja em discursos ou entrevistas, gosta de citar parábolas da “Bíblia” – e sempre carrega um exemplar no qual faz anotações constantes. Quando era ministra do Meio Ambiente, Marina convidava assessores para participar de pequenos cultos, que aconteciam muitas vezes dentro de seu próprio gabinete. Num Estado laico como o Brasil, religião é questão de foro íntimo. Convém não usá-la para justificar atos de gestão e muito menos a construção de políticas públicas, sob o risco de retrocesso à época pré-republicana, quando a Igreja controlava o Estado. O usual no País é ver a fé popular explorada por políticos de viés populista, que apostam no culto à personalidade para se perpetuarem no poder.
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CHAPA
Na quarta-feira 20, o PSB confirmou Marina Silva como candidata ao Planalto.
O deputado Beto Albuquerque (à dir.) será o vice
Marina se aproximou perigosamente desse caminho quando alegou não ter embarcado no avião de Eduardo Campos por “providência divina”. Menos mal que Marina tenha incluído o filho caçula e a viúva de Campos na afirmação. Ou seja, segundo seu próprio entendimento, ela não foi a única escolhida por Deus para permanecer no convívio entre os mortais. De qualquer forma, declarações nesse tom reforçam o caráter messiânico de sua candidatura e reduzem as chances de justificativas racionais. Na verdade, Marina não embarcou para o Guarujá, no mesmo avião de Eduardo Campos, porque não queria encontrar-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nem com seu vice, o socialista Márcio França. Ela sempre foi contra a aliança do PSB com o PSDB. Mas mexer com o imaginário coletivo, ao que parece, rende mais votos do que falar sobre escaramuças partidárias.
Marina se cerca de cuidados, no entanto, quando suas crenças podem colocar muitos votos em risco. É assim com o debate sobre a liberação do aborto. Antes, aliando-se à grande maioria dos evangélicos, era contra. Hoje, segundo ela, o assunto deve ser decidido em plebiscito. Sobre o casamento gay, já teve várias posições. Em 2010, se dizia contrária, agora defende a criminalização da homofobia e até apoia a adoção por casais homosafetivos. Mas numa palestra na Universidade Católica de Pernambuco, no ano passado, saiu em defesa do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que se notabilizou pelas atitudes homofóbicas. Para Marina, o parlamentar estava sendo criticado só “por ser evangélico”. Ao tentar explicar a declaração, Marina atacou um representante do agronegócio e provocou outra polêmica.
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A declaração não ocorreu por acaso. Para Marina, o agronegócio, que representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB), é o maior vilão do meio ambiente. Essa é outra questão que a candidata a presidente pelo PSB precisa esclarecer. Como alguém que anseia assumir o Executivo do País pode desconsiderar um setor que responde por 23% do PIB? Contra a agricultura e a pecuária extensivas, ela propõe um modelo “inteligente”, que produza mais com menos recursos. “Temos que agregar o conhecimento e a base tecnológica, ampliando cada vez mais para ter uma produtividade que crie uma nova narrativa para os nossos produtos”, diz Marina. Mas a candidata não explica como fará isso, o que só apavora os empresários do setor. Para tentar ganhar a confiança do campo, ela e a cúpula do PSB, com o aval da família de Campos, decidiram indicar como vice na chapa o deputado federal gaúcho Beto Albuquerque.
Importantes empresas do setor doaram para as últimas campanhas de Albuquerque, que também atuou fortemente para a liberação do cultivo da soja transgênica – coincidentemente, na época em que Marina era ministra do Meio Ambiente e nem sequer era chamada para os debates sobre o tema no Palácio do Planalto. Ele também recebeu contribuições de indústrias de agrotóxicos, armas e bebidas. Ao redigir o estatuto da “Rede Sustentabilidade”, Marina proibiu doações desses segmentos. Na condição de candidata, na semana passada, ela reforçou a intenção de vetar contribuições desses setores. Resta saber se o veto se estenderá ao seu vice.
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Outras questões essenciais para quem almeja a Presidência da República permanecem mergulhadas em água turva por Marina. Questionada sobre a matriz energética brasileira, na semana passada, entoou discurso que parecia um eco da campanha de 2010. “Infelizmente, estamos sujando a matriz energética brasileira. Os arremedos que estão sendo feitos com as térmicas para os momentos de baixa dos reservatórios têm de ser reduzidos”, afirmou. Como resolverá o problema, não deixou claro. Falou em compensar a produção com investimentos em fontes já existentes. No passado recente, Marina defendia a ampliação do parque eólico e de energia solar, além da substituição de grandes hidrelétricas por pequenas centrais. As medidas são consideradas insuficientes por especialistas. A postura de Marina traz incerteza para o futuro de projetos cruciais para a ampliação da oferta de energia, como a construção da usina de Belo Monte. 
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A PRIMEIRA BAIXA
O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, deixou a campanha
depois de se desentender com Marina Silva
Durante o governo Lula, o debate sobre a política energética acomodou em trincheiras opostas as atuais adversárias na corrida eleitoral Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, e Marina Silva, à época ministra do Meio Ambiente. “Desde então, é como água e óleo. Elas não se misturam”, disse à ISTOÉ um ex-ministro do PT. As duas, no entanto, guardam semelhança numa característica essencial ao exercício do poder: ambas têm pouco jogo de cintura político. Toda vez que ocupou cargos administrativos, Marina Silva cultivou uma maneira bem peculiar de tomar decisões, que escapa aos moldes usuais. Segundo assessores próximos, ela gosta de reunir todos ao redor de uma mesa para colher suas opiniões. A decisão, no entanto, ela toma sozinha, fechada em copas. A palavra final nem sempre é consenso entre seus pares. Antes da derradeira tomada de posição, normalmente provoca suspense, deixando tensos até os aliados mais próximos. Foi assim, surpreendendo a todos, que em reunião com dirigentes do PSDB, Marina sacou essa: “Busco uma aliança com a sociedade, não com as forças políticas tradicionais. Se isso prevalecer, e se eu for eleita, só governo por quatro anos, sem reeleição”, disse, para o espanto da maioria. Essa maneira de operar gera problemas na articulação política. Quando era senadora, tinha dificuldades para negociar com colegas de plenário. Sem diálogo, sem capacidade de convencimento, Marina demonstrou um desempenho parlamentar pífio. Das 73 proposições apresentadas, a parlamentar conseguiu a aprovação de apenas três: uma PEC regulamentando a aposentadoria do “extrativista vegetal”, um projeto de lei que obriga o SUS a garantir transporte e alimentação a pacientes e outra proposição criando o “Dia Nacional dos Povos da Floresta”.
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A falta de traquejo ficou novamente evidenciada nas negociações da nova chapa da coligação. Para ser chancelada pelo PSB, a candidata exigiu o controle do comando e das finanças da campanha. Escalou o ex-deputado Walter Feldman para a coordenação-geral, escanteando o socialista Carlos Siqueira. Ele abandonou a reunião no meio da fala de Marina, a quem chamou de “hospedeira”. “Ela não representa o legado de Campos. Que vá mandar na Rede dela”, disse ele, antes de resolver abandonar a campanha. Também desertaram os governadores Camilo Capiberibe (Amapá) e Ricardo Coutinho (Paraíba). Na quinta-feira 21, na tentativa de apaziguar os ânimos internos, Marina resolveu mudar a equipe. Designou Luísa Erundina para a coordenação e acomodou Márcio França na tesouraria. Questionada sobre a crise, Marina disse que houve uma incompreensão. De fato, fazer com que os outros a compreendam não é muito o forte da candidata.  
Foto: Adriano Machado
http://www.istoe.com.br/reportagens/378950_QUEM+DECIFRA+MARINA+