sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Sobre o vai e vem da Petrobras na bolsa, por Flávio Tonelli Vaz


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Artigo do Brasil Debate
Por Flávio Tonelli Vaz*
A cada sobe e desce do valor das ações da Petrobras na bolsa, as vozes da oposição tentam tirar proveito eleitoral. Contra os fatos, querem nos convencer de que os governos de Lula e Dilma depreciam esse patrimônio nacional.
Sobre esse movimento, é preciso deixar claro que, além dos humores de uma ciranda financeira internacional, o valor de uma empresa na bolsa está muito associado à distribuição de lucros e dividendos aos seus acionistas.
E, sob o domínio neoliberal, quem comanda é o rentismo e, para atendê-los, as empresas estão obrigadas a privilegiar resultados de curto prazo, aumentando as transferências aos acionistas.
A Petrobras cresceu muito nesses últimos 10 anos. As suas reservas comprovadas aumentaram 45% entre 2002 e 2012. O seu valor patrimonial passou de US$ 15,5 bilhões para US$ 126 bilhões, no mesmo período.
O futuro é ainda mais promissor, porque ninguém discorda de que a nova legislação do Pré-Sal assegura à Petrobras acesso, como operadora exclusiva, a essa que é a maior reserva de óleo recém-descoberta no mundo.
Então, por que então os rentistas estão insatisfeitos com essas conquistas do povo brasileiro?
A resposta decorre exatamente do novo papel que os governos Lula e Dilma determinaram para a Petrobras. Toda a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás representa hoje 13% do PIB nacional. Em 2000, essa participação era de apenas 3%. E, com o Pré-Sal, pode chegar a 20%.
Essa evolução é resultado direto da ação dessa importante empresa estatal e da exigência de conteúdo nacional presente nas políticas de compras da empresa e nos novos contratos de concessão e de partilha. Além do aumento qualitativo, essa é uma transformação qualitativa.
São bens e serviços de maior valor agregado, que envolve pesquisa, ciência, tecnologia, patentes, melhores empregos e maiores salários.
Esse modelo de desenvolvimento da cadeia produtiva nacional exige que a Petrobras realize um volume grande de investimentos, reaplicando na economia nacional uma significativa parcela dos seus resultados.
Nas gestões de feição neoliberal, como a de FHC, diferentemente, os valores investidos eram menores e a distribuição de resultados proporcionalmente maior.
Em 2002, por exemplo, a Petrobras investiu uma quantia pouco superior (133%) ao montante de seus lucros distribuídos. Em 2012, o investimento foi 343% maior do que o volume entregue aos acionistas. Essa é certamente uma das razões dessa gritaria contra esse projeto e o novo papel da Petrobras neste cenário.
Com a atual agenda de investimentos, o País se desenvolve, a Petrobras se valoriza, a produção, o refino e o faturamento crescem, mas a distribuição de lucros, nem tanto. Os investidores de longo prazo ganham. Os de curto prazo, nem tanto.
A Petrobras tem milhares de brasileiros como acionistas, mas também não nos enganemos. Essa campanha contra a Petrobras visa a agradar aos grandes investidores, em sua maioria, estrangeiros.
Durante o governo de FHC, em seu projeto de privatização da “Petrobrax”, a participação do governo federal no capital total da empresa caiu de 60% pra 32% e uma parcela considerável das ações da Petrobras passou a ser comercializada na Bolsa de Nova York, onde estão 2/3 dos acionistas (excetuando-se as cotas do governo federal).
Devemos nos questionar acerca do que é mais importante: colocar a Petrobras a serviço do projeto nacional de desenvolvimento, criar riquezas para o País e empregos e renda para os trabalhadores ou caminhar na direção contrária, ajudando a concentrar a renda, via distribuição de resultados, em sua maior parte diretamente ao exterior?A quem cabe essa decisão?
Que esses rentistas reclamem é possível entender, que a grande mídia que os representa lhes faça coro, também. Os ataques à Petrobras ou a essa política que partem de candidaturas da oposição questionam, das mais diversas formas, a escolha soberana do povo brasileiro, através de seu governo, pela primeira opção. A serviço de quem estão essas candidaturas?
Outro ponto está relacionado ao processo eleitoral. A associação entre pesquisas, perspectivas de candidaturas e o valor das ações da Petrobras em bolsa é uma clara materialização da intervenção de especuladores, que resolveram jogar com o nosso direito de voto, com o nosso direito de escolha de um projeto para o País.
Os destinos da Petrobras e o papel que ela desempenha na economia sempre estiveram associados ao projeto de Nação. Para o neoliberalismo de FHC, Aécio e Marina, a Petrobras, como todas as empresas públicas, deve ser apequenada.
Em seus programas de governo não há espaço para a ação estatal em prol do desenvolvimento, a soberania nacional ou para a qualidade dos empregos para a maioria. Assim, o caminho que Marina e Aécio preconizam não interessa ao povo.
A mobilização contra investidas que buscam corromper o processo eleitoral é fundamental para a democracia. E a defesa e o fortalecimento da Petrobras, para que possa continuar cumprindo esse papel de destaque no desenvolvimento nacional, põe em movimento os segmentos mais avançados da nossa sociedade pela reeleição da presidenta Dilma.
Crédito da foto: Divulgação/Petrobras
* Flávio Tonelli Vaz é especialista em orçamentos públicos, assessor técnico na Câmara dos Deputados e integra a Plataforma Política Social
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Milton Neves x Jovem Pan: uma década de batalha jurídica milionária



O craque que sai brigado com a diretoria e pede na Justiça uma indenização milionária por direitos trabalhistas não respeitados. A situação não rara no futebol serve para explicar a relação entre Milton Neves e a Rádio Jovem Pan. O jornalista era o principal nome da tradicional emissora de São Paulo, mas deixou o emprego brigado com os patrões em maio de 2005.
Desde então, entrou com dois processos e conseguiu uma decisão final favorável para embolsar cerca de R$ 8 milhões e um revés, no começo de setembro, quando a Justiça negou indenização de R$ 3,5 milhões ao apresentador por dano moral.
A história começa com a saída de Milton Neves que criou um climão no prédio da Jovem Pan que funciona na avenida Paulista, em São Paulo. O jornalista tem uma empresa sediada no mesmo edifício e a ruptura conturbada o transformou num traíra ao olhos dos donos da rádio. Os funcionários da emissora flagrados conversando com ele eram vistos com olhos de reprovação.
A crise era tamanha que, quando diretores e Milton Neves dividiam o elevador, viajavam de costas um para outro. Ele diz que a informação é "verdade verdadeira", mas acrescenta que o ambiente se acalmou com o passar dos anos. "Tem um puxa-saco crônico que nunca foi e jamais irá (ao escritório dele) porque não será bem recebido, mas converso com todos os funcionários da Pan nos elevadores, galeria e saguão do prédio."
A animosidade daqueles dias não existia apenas por causa dos valores das ações. Os donos da Jovem Pan entendiam que o profissional fez o nome na emissora e estava sendo mal-agradecido. O jornalista se considerava injustiçado por ser colocado na "geladeira" depois de 33 anos de empresa num esforço para que pedisse demissão, o que aconteceu em 31 de maio de 2005.
Passada quase uma década os ânimos arrefeceram, Milton Neves se reposicionou na Rádio Bandeirantes e as diferenças estão sendo resolvidas nos tribunais. Ele entrou com dois processos que há anos perambulam por escaninhos de fóruns de São Paulo e Brasília. O mais antigo é de julho de 2005 e nele o jornalista cobra direitos trabalhistas não respeitados pela Jovem Pan.
Quando os advogados recorreram a Brasília o Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância, dividiu os pedidos. Os recursos da Jovem Pan viraram uma ação e todos foram negados. Nos novo processo contendo as solicitações de Milton Neves houve ganho de causa para quase todas as queixas dele. A Justiça determinou que sejam pagos R$ 9 milhões ao jornalista.
A soma se refere a acúmulo de função, multa de 40% sobre o FGTS, anexação ao salário das horas extras fixas, diferenças não recebidas com dissídios coletivos, aplicação de convenções coletivas, quinquênios e rescisão indireta. Este último item significa que ele foi forçado a pedir demissão e recupera direitos trabalhistas recebidos quando alguém é desligado da empresa.
Os cálculos iniciais previam o pagamento de R$ 9 milhões, mas o advogado da Jovem Pan, Maurício Pessoa, conseguiu reduzir o valor devido pelo profissional ter acumulado as funções de âncora, entrevistador e fazer merchandising. De acordo com a advogada Ivani Gomes da Silva, que defende Milton Neves, a decisão deve diminuir a indenização em cerca de R$ 1,4 milhão.
Ela acredita que, com a atualização monetária do que há a receber, hoje o jornalista embolsaria R$ 8 milhões. Para garantir o pagamento, a Justiça determinou que o Banco Central bloqueasse R$ 2 milhões da Jovem Pan e penhorou dois terrenos – num deles está a principal antena da emissora.
O montante é muito maior que a oferta de acordo inicial de Milton Neves. "Pedi só a merreca de R$ 600 mil de indenização e ponto final. Ele (dono da rádio) ironizou em sua sala de vidro perante vários colegas e aí eu baixei para R$ 300 (mil) e ele nada, apenas riu esnobando; queria mesmo que eu me demitisse sem nada, sem acordo, sem nenhum dinheiro. "
O valor da indenização podia ser ainda mais alto porque o pedido inicial da ação era de R$ 32 milhões. A significativa diferença existe porque os advogados de Milton Neves solicitaram que o dinheiro repassado para o profissional a título de comissões de publicidade e duas cotas de patrocínios cedidas como remuneração complementar fossem consideradas salário.
No entanto, a Justiça entendeu o contrário sob o argumento de que ele tinha uma empresa com a finalidade de arranjar patrocinadores. Portanto havia dois contratos, um trabalhista e outro comercial. Ivani Gomes da Silva resume a decisão em um uma frase. "Ganhamos 80% do processo que representava 20% do valor da ação. E perdemos 20% do processo que representava 80% do valor da ação." A este processo não cabe mais recurso porque a sentença é do TST, instância final.
Se o jornalista teve quase todos os pedidos aceitos na primeira ação, o resultado foi outro no pedido de indenização de R$ 3,5 milhões por dano moral feito em março de 2007. A decisão é favorável a emissora e não reconhece que Milton Neves sofreu assédio moral. O advogado da Jovem Pan aguarda a publicação do acórdão por parte do TST, mas pelo que ouviu na leitura dos votos não acredita que a decisão irá mudar.
A Justiça já determinou quem tem razão em cada caso, mas falta executar a sentença, o que pode levar meses ou anos. De qualquer maneira, os advogados também consideram pouco provável reviravoltas.
A rádio não quis comentar as disputas. Milton Neves respondeu perguntas por e-mail e escreveu: "sem mim, a Jovem Pan perdeu muito mais do que eu sem ela. Mas ela quis assim, teimosamente." Ele acrescentou que se sentiu decepcionado na época porque dedicou 33 anos a emissora e fez coisas épicas no jornalismo esportivo junto a nomes consagrados como Osmar Santos, José Silvério, Orlando Duarte e outros profissionais.
O jornalista afirmou que percebeu que estava sendo fritado em dezembro de 2004 ao saber que o programa Terceiro Tempo sairia do ar e o nome dele sumiria das chamadas. Apesar da rivalidade existente no passado, Milton Neves não adota discurso agressivo ao se referir à emissora. "Meu sentimento é de respeito, afinal tenho de Jovem Pan 12 anos mais do que tenho de Muzambinho, onde nasci. Mas o Seo Tuta (dono da rádio) demorou demais para acordar e deixou a rádio envelhecer e ela acabou superada."
Apesar da disputa milionária nos tribunais, Milton Neves conta que procurou o antigo patrão em algumas oportunidades desde que o processo começou. "Nesses anos todos visitei o Tuta três vezes, para lhe desejar Feliz Natal e boa saúde, só que ele reagiu com as seguintes palavras: "ele só está vindo aqui porque deve estar precisando de dinheiro". Mas a verdade é que a pendenga acabou e agora só quero do Seo Tuta uma coisa: muita, muita saúde pra ele, como peço também para meu irmão, igualmente doente".
Como no futebol, craque e patrão seguiram caminhos diferentes, mas os feitos do passado farão que sempre sejam associados. Afinal, a glória de um remete a história do outro.
http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/09/19/milton-neves-x-jovem-pan-uma-decada-de-batalha-juridica-milionaria.htm

COMO DILMA RESISTE A MAIS DE DOIS ANOS DE PANCADARIA



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Em meio a toda sorte de críticas e ataques, pela direita e à esquerda, na política, economia e administração do governo, presidente Dilma Rousseff resiste e cresce nas pesquisas; eppur si muove; mesmo sob a névoa de cobertura francamente de oposição na mídia tradicional e com inimigos nos clãs mais ricos da bilionária comunicação brasileira; institutos convergem em colocar Dilma no caminho dos 40% de intenções, cerca de dez pontos adiante de Marina Silva, do PSB; sobre a 2ª volta, aferições informam fim da larga vantagem da adversária e o estabelecimento de empate técnico; base de sustentação é atribuída ao efeito dos programas sociais como Bolsa Família, mas só eles seriam mesmo capazes de trazer Dilma sã, salva e forte até aqui?; há mais 
Marco Damiani, 247 - Tratada como fenômeno, a verdadeira surpresa da eleição presidencial até aqui, no sentido de ter mais e crescente confiança da opinião púbica neste primeiro turno, não é, já se sabia desde a semana passada, Marina Silva. Falta os adversários reconhecerem, o que é duro, que esse fenômeno é mesmo a presidente Dilma Rousseff.
Quem tem conseguido resistir e, para irritação dos que lhe são contra, ainda avançar diante da maior saraivada de críticas e ataques despejada diariamente nos veículos de comunicação de maior faturamento publicitário do País pelo menos nos últimos dois anos?
Nenhuma pessoa de presidente da República, a não ser pelos exemplos históricos dramáticos de Getúlio Vargas, em 1954, e Jango Goulart, em 1961, apanhou tanto da mídia quanto Dilma. Com a diferença que ela tem sofrido por mais tempo e a partir de máquinas bilionárias com altíssimo poder de destruição. E, repita-se, está de pé.
A simples atribuição de todas e cada uma das forças da presidente ao programa Bolsa Família, com 14 milhões de beneficiários, não explica o verdadeiro fenômeno de resiliência que ela encerra. Dilma não tem interlocutores éticos na cúpula da pirâmide patronal da mídia, mas vai sabendo, como primeiro anotou, em 247, o editor Paulo Moreira Leite, voltar ao seu estado natural de favorita à vitória mesmo sobre as iniciativas para sua deformação.
Para quem só acredita em números de pesquisas, ainda que estas tenham apresentado falhas grosseiras nas eleições municipais de 2012, todas convergem para colocar Dilma numa posição, longe de ser confortável, perto da que os adversários não queriam. Vai se lembrar que, se Dilma jamais baixou de 30 pontos nas pesquisas para primeiro turno, também faz tempo que não apresenta 40. No momento, porém, tanto Datafolha como Ibope apresentam a presidente com seu caminhão de campanha na direção de voltar ao patamar inicial. Um subido íngreme, mas que a campanha do PT está sabendo, sem grandes retrocessos, escalar.
Em janeiro do ano passado,  os veículos conhecidos genericamente como 'formadores de opinião' associaram em suas capas, manchetes e matérias de televisão e rádio Dilma à "inflação do tomate". Montagens, charges, caricaturas, editorialistas, economistas e fontes de toda espécie se somaram, então, no maior movimento de depreciação que um governo que manteve a inflação dentro da meta e a taxa de desemprego em níveis históricos de baixa já havia sofrido. Neste e em muitos outros medidores macroeconômicos, Dilma e seu governo entregaram resultados absolutamente razoáveis e facilmente compreensíveis dentro do contexto global, mas não houve taxa ou percentual que barrasse a onda crescente de notícias escolhidas a pior, projeções catastrofistas e análises que não se combinaram com a realidade.
De Dilma e seu governo, voz corrente entre os analistas, tem o País o Ministério mais fraco de todos os tempos, na expressão cunhada pelo 'pauteiro' José Serra. As escolhas políticas da presidente são acusados de serem, sempre, as piores. Os programas sociais de seu governo sofrem boicote. Basta lembrar, neste sentido o que se passou com a repercussão dada aos achincalhes ao Mais Médicos – além da vigilância crítica permanente sobre o mundialmente reconhecido programa Bolsa Família. Vitórias globais de Dima foram minimizadas, como a a eleição, por articulação pessoal da presidente, do brasileiro Roberto Azêvedo para o comando da OMC. Ou a resposta dura dada ao presidente Barack Obama por espionar o governo, as empresas e os cidadãos brasileiros. Isso tudo, assim como espetacular e brilhantemente executada manobra de criação do Novo Banco de Desenvolvimento, com verbas de US$ 100 bilhões dos Brics. Um ou outro inevitável elogio, e olhe lá, foram dados com saliente má vontade. Percalços nacionais, com a mão pesada de quem bate, foram amplificados. Foi assim que uma ofensa  contra Dilma na abertura da Copa do Mundo, feita a partir do setor de camarotes, ganhou dimensão nacional por dias a fio.
EPPUR SI MUOVE - Tudo foi contra Dilma. E tudo continua contra ela. Eppur si muove. Num país que, a cada eleição, fica cada vez mais dependente das pesquisas de opinião de precisão discutível para entender o presente e projetar o futuro, a presidente está ganhando no critério que mais se leva em consideração: as próprias pesquisas.
Já está ocorrendo de um contingente em ascensão acreditar que Dilma é uma boa presidente e uma candidata extremamente competitiva.  Se mostrou ter 'casca grossa' para chegar sã e salva até aqui, como evitar devolver a ela o favoritismo que sempre exibiu?
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/154046/Como-Dilma-resiste-a-mais-de-dois-anos-de-pancadaria.htm

Mais sobre o Banco Central Independente da Marina


(por Renato Santos de Souza)
Assim que a candidata Marina Silva lançou seu programa de Governo, eu escrevi aqui neste mesmo jornal o artigo “O verdadeiro sentido do Banco Central independente da Marina” (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/o-verdadeiro-sentido-do-banco-central...). Nem imaginava que o tema esquentaria tanto e que se tornaria um dos principais divisores de água entre as candidaturas de Dilma e Marina.
O artigo recebeu muitos comentários, favoráveis e críticos, como convém ao bom debate. Pelo valor que a discussão tem apresentado, e como retorno aos comentários recebidos, resolvi escrever esta continuação, para esclarecer questões que não deixei claras anteriormente, e também para responder a algumas críticas recebidas.
Inicialmente, gostaria de justificar porque usei o termo “independência” e não “autonomia operacional” do Banco Central, termo que seria mais correto segundo alguns comentários.
Primeiro, usei o termo “independência” porque considero o termo “autonomia operacional” uma espécie de cortina de fumaça economicista, que visa dar uma conotação técnica para uma questão que é eminentemente política, que envolve governança pública, interesses públicos e privados e relações de poder.
Sei que os economistas mais ortodoxos me criticariam por isto, conheço o preço a pagar por politizar a questão. Mas eu certamente não encaro a ciência econômica como estes, que provavelmente a vejam como uma ciência positivista, incremental, acertiva, fazedora de leis universais sobre o funcionamento da economia, produtora simbólica de verdades. Dentro das ciências sociais e humanas, somente a economia permanece predominantemente com esta visão.
Mas para mim, ao contrário, a ciência econômica, incluindo a Macroeconomia, ainda é uma ciência política e social, nominalista e não realista, e interpretativa.
Portanto, há razões epistemológicas que nos dividem.
Para o nominalismo, por exemplo, o conhecimento do mundo econômico e social não é mais que nomes, seus conceitos e interrelações, que formamos e organizamos conforme certos interesses e propósitos, e que podem variar conforme o observador. Ele não é a representação da realidade mesma, como ela é.
Portanto, aqueles que “denominam” esta independência de autonomia, provavelmente queiram levar a questão para o terreno técnico, de dinâmica gerencial e operacional da economia, supondo uma ciência econômica e seus economistas isentos de valores, e neutros em relação aos interesses e poderes envolvidos no gerenciamento da moeda, dos bancos e do sistema financeiro; supondo, também, um sistema de conhecimentos econômicos incontroversos, unívocos, feitos de leis gerais verdadeiras e únicas sobre a política econômica.
Certamente não é esta a minha visão. Para mim, não só a o conhecimento em economia mas também a independência do Banco Central é questão essencialmente política, pois o conjunto da política econômica de um país envolve uma série de propósitos, escolhas, prioridades, renúncias, interesses, relações de poder e condições que escapam à ciência econômica e aos economistas. Precisa-se deles para se fazer política econômica, mas a política econômica não é uma prerrogativa deles!
Neste sentido, o termo independência revela mais este conteúdo político que o termo autonomia operacional, pois ele traz na sua raiz as relações de dependência/poder que expressam quem depende de quem e quem pode o que na política econômica. Independência significa não depender, e como dizia Richard Emerson, a dependência é inversamente proporcional ao poder. Então, quanto mais independente, mais poder.
Foi isto que eu argumentei no artigo anterior, que o Banco Central seria o protagonista autônomo das políticas Monetária e Cambial, ao passo que a Política Fiscal do Governo, supondo que este fosse fiscalmente responsável, seria dependente daquelas políticas. Então, para que lado penderia a balança do poder na República? Eu não tenho dúvidas, para o lado do Banco Central e de seus controladores.
Em segundo lugar, de fato, embora semanticamente muito próximos, autonomia e independência são termos ligeiramente distintos.
Autonomia é uma dimensão da liberdade. Alguém é livre quando tem autonomia. A outra dimensão da liberdade é o poder. Alguém é livre, também, quando tem poder sobre seus atos.
Desde cedo nós damos autonomia aos nossos filhos, por exemplo, sem necessariamente independizá-los, pois a autonomia que damos a eles pode ser retomada a qualquer momento. Eles tem autonomia mas ainda não tem plenos poderes sobre suas ações.
Mas quando eles se tornam maiores, esta autonomia se torna irreversível, então eles adquirem independência de ação, e já não podemos governá-los com nosso poder paternal. O que houve nesta passagem? A autonomia se institucionalizou, seja porque eles se tornaram maiores de idade, seja por que adquiriram independência financeira.
A instituição é isto: algo está institucionalizado quando sua reprodução no tempo não depende mais de ação, mobilização ou concessão para acontecer; quando ela é garantida, seja por regras, por valores compartilhados ou normas sociais estabelecidas.
Este foi o salto quântico que a Marina deu no seu discurso sobre a autonomia do Banco Central: ela falou em autonomia, não em independência, mas disse que esta autonomia “precisa agora ser institucionalizada”, e garantiu que fará isto por meio de lei.
Ora, o que é a independência senão uma autonomia institucionalizada? Uma autonomia que, uma vez institucionalizada, transforma-se realmente em poder, em independência, e produz uma condição plena e estável de liberdade de ação.
É isto que ela quer para o Banco Central e para o seu Governo: um Banco Central livre da ingerência governamental e com poder sobre as políticas Monetária e Cambial.
Mas há um ardil em sua proposta de independência do BC, pois nos termos da política econômica liberal e monetarista com a qual ela está se comprometendo, a autonomia do seu Banco Central precisaria realmente ser institucionalizada.
Como estratégia política, institucionalizar esta autonomia é uma forma de terceirizar as decisões amargas e impopulares que seu Governo tomaria, para um órgão supostamente técnico e institucionalmente independente. É uma forma do governante não assumir a responsabilidade pelo aumento da taxa de juros, por exemplo, pela restrição monetária e retração do crédito que a maioria dos seus assessores econômicos sinalizam que ocorrerá em seu Governo. Ora, se fosse para manter baixa ou baixar ainda mais a taxa de juros, para fazer uma política monetária ativa, expansiva, desenvolvimentista, que gerasse crescimento econômico e satisfação na população, certamente o governante não deixaria para o Banco Central este papel: tomaria para si esta política, e colheria os louros da aprovação popular. Até porque não se espera do Banco Central uma política econômica ativa.  
Por isto a Marina fala em Banco Central institucionalmente autônomo (ou independente), sem falar, como fez o Aécio, nos “remédios amargos” e nas decisões impopulares sobre a política econômica. Porque o seu Banco Central independente é que fará isto, que ela sabe que vai fazer mas não pode e não quer assumir.
Para o Aécio e para o FHC o Banco Central não precisava ser independente, pois este tipo de política estava no DNA de sua ideologia liberal monetarista, e era o fundamento teórico de sua equipe econômica. Por isto o Aécio fala claramente sobre as decisões impopulares que tomaria na política econômica, e tem justificativas neoliberais para isto.
Mas num governo como o da Marina, supostamente socialista e travestido de “nova política”, isto não pode ser assumido claramente sem cair em contradição histórica e sem desiludir boa parte do seu eleitorado, que vê nela a renovação e não uma volta ao passado, como um passo atrás. Então, o Banco Central independente se torna a fórmula mágica, o subterfúgio, a cortina de fumaça técnica para praticar uma política econômica liberal monetarista sem assumir o ônus político por esta decisão, sem envergar o Governo para o liberalismo econômico e sem ter que assumir estes compromissos na campanha. Cria-se legalmente uma outra estrutura de poder sobre a política econômica, independente do Governo, dá-se contornos e razões supostamente técnicas a ela, e delega-se a ela estas decisões, despolitizando completamente a questão e supostamente eximindo o Governo desta responsabilidade.
Mágico mas fantasioso, pois não há mais como esconder as verdadeiras razões do seu Banco Central independente. Tanto os seus assessores e formuladores da sua política econômica como o próprio “mercado” - para usar um termo que muitos economistas gostam – já tem dado sinais fortes do real sentido desta mudança.
Neste sentido, os desdobramentos da discussão sobe o Banco Central Independente da Maria e sua política econômica liberal tem dado razão ao que eu escrevi no artigo anterior, e que foi criticado por comentaristas como mera ilação, especulação e inferência indevida de causalidade.
Por exemplo, Alexandre Rands, um dos principais assessores econômicos de Marina, afirmou recentemente no O Globo que um Banco Central Independente já teria subido a taxa de juros muito antes, e que a retomada do crescimento só ocorreria no 4º ano de um eventual governo de Marina. Antes disto, analistas do CitiBank, representando o “mercado”, já haviam afirmado, conforme a agência Reuters, que o programa de governo da Marina Silva favoreceria os bancos privados. Disseram literalmente que as primeiras medidas provavelmente envolvam movimentos iniciais dolorosos nas taxas de juros (leia-se, elevação), impostos, gastos públicos (leia-se aumento de impostos e corte nos gastos) e nos empréstimos dos bancos públicos (leia-se, retração no crédito, incluindo para a casa própria) que podem manter a economia crescendo em marcha lenta em 2015.
Especialmente neste último aspecto, eles disseram que o programa de governo da Marina é contraditório, pois prevê a construção de 4 milhões de moradias, mas pressupõe arrocho fiscal e monetário e restrição ao crédito, inclusive com redução da participação dos bancos públicos no financiamento.
Aliás, sobre a questão do crédito imobiliário, o programa da candidata tem outro ardil, conforme detectou o jornalista Paulo Moreira Leite: ele prevê o fim do crédito direcionado, que é a obrigatoriedade dos bancos colocarem a disposição do crédito imobiliário no mínimo 65% dos recursos captados na caderneta de poupança. Na prática, implica redução da disponibilidade de crédito para o setor.
Por fim, os analistas do Citi afirmaram que “as propostas macro (do programa da Marina) são uma resposta direta às críticas do mercado à política vigente”, indicando, sem rodeios, quem terá influência prioritária sobre a política econômica: o mercado financeiro.
Aliás, aqui reside mais uma de minhas divergências epistemológicas e ideológicas com relação a alguns dos comentaristas que criticaram o meu texto anterior, pelo fato de eu supostamente ter desconsiderado o mercado. Não, eu não desconsiderei. Ocorre que economistas liberais monetaristas são positivistas, conforme já havia escrito o pai de todos eles, Milton Friedman, em um artigo sobre a metodologia da economia positiva. Então, eles veem o mercado financeiro como um dado técnico, exógeno, real e natural. São deterministas, portanto.
Eu, ao contrário, como nominalista e não positivista, vejo o mercado financeiro como um nome e um conceito conveniente para designar um conjunto limitado e poderoso de pessoas, de jogadores, especuladores, que tem interesses e recursos de poder, e que em função deles especulam, manipulam, fazem lobby, criam e forjam expectativas tentando impor seus interesses sobre a sociedade.
Portanto, eu não sou determinista em relação a eles: eu acredito muito mais no protagonismo das pessoas e dos governos, e não na submissão servil ao mercado, que é, ao que parece, a consequência da proposta de política econômica da Marina Silva.
E para manter este protagonismo é que não podemos dar independência ao Banco Central.
http://jornalggn.com.br/fora-pauta/mais-sobre-o-banco-central-independente-da-marina