quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Petista e tucano quase saem no braço no Senado

                           

Petista e tucano quase saem no braço no Senado
 
Foto: ED FERREIRA/Agência Estado

 

Senadores Mario Couto (PSDB-PA) e Humberto Costa (PT-PE) trocam ofensas em Plenário e têm de ser separados por assessores para não brigar no cafezinho

Evam Sena_247, Brasília – O clima de tensão que domina o governo federal, com a onda de crises que já derrubou quatro ministros em oito meses, teve sua maior demonstração nesta quarta-feira, 24, no plenário do Senado, com uma discussão entre o líder do PT e do bloco de apoio ao governo, Humberto Costa (PE) e o líder da minoria, Mario Couto (PSDB-PA). As trocas de ofensas continuaram no cafezinho do plenário e quase se transformou em agressão física.

A discussão começou depois que Humberto Costa fez discurso contra a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Corrupção. Ele afirmou que todos os órgãos de controle do governo já investigam as denúncias e acusou a oposição de buscar um palanque político com a comissão.

Mario Couto pediu um aparte, afirmou que Costa estava defendendo a corrupção e disse que o líder do PT deveria assinar o requerimento da CPI, para que o Senado pudesse investigar as denúncias. Costa, por sua vez, disse que não assinaria, pois já havia investigações em andamento. “Que decepção, senador”, respondeu Couto.

O senador tucano pediu novamente a palavra, argumentando que foi citado por Costa, e irritou o petista. “Defender o indefensável na tribuna? O Brasil inteiro percebe que o governo petista institucionalizou a corrupção neste país”, disse Couto. Questionando o porque a mesa deu a palavra para o tucano, Costa chamou o tucano de “louco e débil mental”.

“O nosso Partido já foi chamado, aqui, de partido de bandidos, de vagabundos. E não há um pronunciamento da Mesa desta Casa em relação a esse tipo de prática. Ninguém aqui se levanta contra esse tipo de prática porque dizem: 'Não, trata-se de um louco, de um débil mental', disse Humberto Costa, aos urros.

Mauro Couto afirmou que vai entrar na Comissão de Ética contra o senador petista por “ofensa da honra”. Costa afirmou que o senador pelo Pará faltou com o decoro parlamentar. “Não se trata nem de questão de decoro parlamentar, é de educação doméstica. Imaginem se outros aqui usassem da mesma prática de lembrar o passado de outros aqui, que já chegaram a ser presos; de outros, que respondem a processos nos seus estados por condutas inomináveis?”, provocou o pernambucano.

A discussão parecia ter acalmado quando o líder do PT foi para o cafezinho do Plenário. Mario Couto foi então procurá-lo e o cutucou: “Você me chamou de débil mental?”. Costa respondeu: “Chamei sim. Você está achando que eu sou moleque?”. “Não. Acho que você é safado e corrupto. Vou dizer na tribuna agora que você já respondeu processo. É por isso que você defende a corrupção”, disse Couto.

Humberto Costa levantou e quase saiu no braço com Mario Couto, mas os dois foram apartados por assessores. Trocando ofensas, os dois saíram por lados opostos.

Este político merece ganhar R$ 62 mil por mês?

                           

Este político merece ganhar R$ 62 mil por mês?
 
Foto: RENATO ARAUJO/Agência Brasil

 

Acumulando duas aposentadorias e o salário de presidente do Senado, José Sarney estoura teto de R$ 26,7 mil para o vencimento dos servidores; 464 funcionários públicos do Senado já tiveram seus vencimentos adequados; e ele?


247 - Envolvido em denúncias de utilização indevida de helicópteros da Polícia Militar do Maranhão para viajar duas vezes a sua ilha particular, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o dono de um generoso salário de R$ 62 mil mensais. A informação foi publicada pelo site Congresso em Foco nesta quarta-feira. Resultado da soma do salário de Sarney enquanto presidente do Senado e de duas aposentadorias, o valor ultrapassa com folga o teto de R$ 26,7 mil do serviço público brasileiro, estipulado pelo próprio Congresso no ano passado.

O Ministério Público solicita a suspensão dos pagamentos extras e pede ao parlamentar que escolha qual fonte de rendimentos pretende preservar para se manter dentro do limite legal. Sarney também teria de devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos, de acordo com o MP. Mas o presidente do Senado alega direito à privacidade para não comentar o assunto e diz que seu salário pelo Senado não ultrapassa o teto.

Confira o imbróglio na matéria do Congresso em Foco, do repórter Eduardo Militão:
Congresso em Foco - No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.
Em defesa de Sarney, foi a sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quem escreveu ao MP. Ela disse que o procurador queria “invadir a privacidade” do pai, mas que, mesmo assim, tudo que ele recebia estava dentro da legalidade. Mas, para o Ministério Público, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pela governadora do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.

Direito à privacidade

Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.

De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do TCU decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o tribunal, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.

Devolução

Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoal da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.

Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.

Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela juíza substituta 21ª Vara, Raquel Chiarelli, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.

A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado por Raquel Chiarelli. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou à juíza que a ação do MP deve ser considerada improcedente.

Polícia caça família Grasso no Rio


Polícia caça família Grasso no Rio
 
Foto: DIVULGAÇÃO

 

Famosos ladrões de carros, eles protagonizaram perseguição cinematográfica na Lagoa


Por Agência Estado

Agência Estado
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje em endereços residenciais pertencentes a integrantes da família Grasso, nos bairros de Santa Teresa, Rio Comprido, Catumbi, Tijuca e Copacabana, no Rio de Janeiro. A polícia está à procura de Rodrigo Grasso, de 32 anos, conhecido como Pica-Pau, que teve a prisão temporária decretada pelo 4º Tribunal do Júri após ser reconhecido por testemunhas como sendo um dos dois homens que praticaram uma série de quatro roubos de veículos nos bairros de Laranjeiras, Flamengo, Glória e Santa Teresa, na noite da última quinta-feira.

Na ocasião, os criminosos trocaram tiros com dois investigadores da delegacia do Catete, na Praia do Flamengo, em frente ao Hotel Novo Mundo, quando participavam de uma operação após um roubo na região praticado por dois homens, na noite de segunda-feira da semana passada. De acordo com a polícia, um dos suspeitos baleou uma moça de 25 anos, no abdômen, que foi levada para o hospital, onde foi operada e passa bem. Rodrigo Grasso e mais um comparsa, ainda não identificado, roubaram um Nissan Tiida, em Laranjeiras e foram avistados pelos policiais na Rua Soares Cabral, onde teve início a perseguição policial.

Os bandidos acabaram batendo violentamente na traseira de um Fiat Palio que estava parado no sinal vermelho da Praia do Flamengo, esquina com a Rua Silveira Martins, o qual foi projetado e se chocou com a traseira de um táxi GM Prisma. De acordo com os policiais, os criminosos tiraram o taxista do carro e fugiram no Prisma, roubando um segundo táxi, um Fiat Weekend, na Glória, e seguiram até a Rua Benjamin Constant, em Santa Teresa, onde roubaram um Fiat Idea, conseguindo escapar.

Integrantes da família Grasso, a maioria residente em Santa Teresa e Catumbi, de classe média, são conhecidos da polícia e da Justiça carioca. Dois irmãos de Rodrigo, Cristiano, de 40 anos, e Ronaldo, de 35, estão presos cumprindo pena por roubos e homicídios praticados nos bairros do Leblon, Barra da Tijuca, Botafogo, Gávea, Cidade Nova e Niterói. Além dos dois irmãos presos, um quarto, de nome Marcelo, foi morto em 2001, aos 40 anos e também um primo, Daniel Grasso, foi baleado e morto em 2001 quando tinha 27 anos, na Lagoa.

Rodrigo Grasso iniciou no crime em Itaboraí, em 1998, aos 19 anos, onde foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por roubo. Voltou a ser condenado, em 2000, por tentativa de homicídio e roubo, no centro do Rio, e teve a pena substituída por medida de segurança de internação em clínica para tratamento psiquiátrico.


Desde então já registrou passagens pelas delegacias de Santa Teresa, Catete, Botafogo e de Atendimento ao Turista, sendo suspeito, ainda, de participar de roubos em série a motoristas nas ruas da Zona Sul carioca, junto com seus irmãos e antigos comparsas, como Beethoven Ramalho, 31 anos, e Samuel Rodrigues dos Santos, 29 anos.

Deputado paulista defende controle de Natalidade ( o aborto ) como forma de conter a criminalidade‏

Salim Curiati 83
"O deputado estadual de São Paulo Antonio Salim Curiati (PP), 83, que teve a casa assaltada na manhã desta terça-feira, criticou a política social do governo federal e defendeu o controle de natalidade da população pobre."
Com essa chamada a Folha traz reportagem sobre assalto à casa do deputado que teve toda carreira política ligada a Paulo Salim Maluf. O deputado sentiu na pele a ausência do Estado, os malefícios da falta de políticas públicas nas áreas essenciais da administração pública, especialmente o setor de educação cujos recursos são cada vez mais escassos devido à corrupção sistêmica que tomou conta do Brasil.
Inconformado com o tratamento violento dos meliantes que apontaram o revólver para a cabeça da esposa, o deputado ao ver-se livre de tal situação angustiante saiu-se com a pérola: "A Dilma [Rousseff] vem falar do Bolsa Família. Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade".
De origem Árabe o deputado lembrou que nos países de tradição islâmica, ladrão invariavelmente tem as mãos decepadas, embora afirme não ser "tão radical assim".
Estou de pleno acôrdo com a alusão feita pelo deputado de trazer para nosso ordenamento jurídico o que prescreve a lei islâmica em caso de assalto, furto e roubo, a saber, decepar partes dos membros do corpo, desde que seja aplicada também para políticos corruptos, empresários desonestos, banqueiros, empreiteiros e seja lá quem for, pego desviando ou se locupletando com dinheiro público, indescriminadamente.
Também sou favorável ao aborto em um única situação.
Político corrupto, empresário, banqueiro ou seja lá quem for, uma vez flagrado, processado ou condenado em primeira instância na justiça por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha bem como os crimes contra a adminstração pública, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, se engravidarem a esposa, obrigatoriamente ela terá de abortar. O controle de natalidade não deve servir somente para manter em equilibrio eventuais nascimentos de ladrões pés-de-chinelo, nesse caso deveria servir também para impedir que futuros políticos corruptos que saem das entranhas das elites brasileiras infestassem o Congresso Nacional e as Casas Legislativas dos Estados e Municípios , assim como os executivos das três esferas.
Salim Curiati expressa o pensamento dominante da elite que temos, perversa, egoísta e completamente em dessintonia com o povo. Deputado vá desempenhar suas funções parlamentares em consonância com o papel que lhe cabe que é fiscalizar os atos do governador de São Paulo, propôr projeto de leis entre outras coisas e deixe de vomitar ódio contra as classe sociais menos favorecidas.
Ou o senhor acha que o crime de assalto a mão armada, mesmo havendo morte é pior do que o crime de corrupção? O crime de assalto a mão armada com a morte de uma ou mais vítimas é lastimável sob todo ponto de vista, mas afeta uma, duas ou três famílias em si. O crime de corrupção vitima milhares de pessoas que por falta de atendimento médico nos postos de saúde, de um tratamento digno de saúde, perdem a vida infelicitando centenas de milhares de famílias.
Os marginais que foram assaltar à casa do deputado, talvez não tivesse ido se eles ou seus pais possuíssem condições de dar-lhes uma educação de qualidade, ou se o Estado fornecesse educação pública de qualidade, conscientizando a juventude para os efeitos nefastos das drogas, para cidadania.
Se nosso sistema de educação pública formasse jovens com espírito cívico, cidadãos cônscios de seus direitos e obrigações, muitos dos crimes que se noticiam seriam evitados. Mas o câncer mestastático da corrupção que consome esse país com bilhões de reais desviados de áreas essenciais, como a saúde e educação, está transformando nossa juventude em seres alienados, sem perspectivas que encontram nas drogas e no crime o refúgio para passarem mais um dia de agonia.

Dilma suspende faxina para conter aliados insatisfeitos

O Palácio do Planalto comunicou aos partidos aliados ao governo que a presidente Dilma Rousseff só mexerá novamente na sua equipe se eles pedirem, numa tentativa de conter a insatisfação crescente da base governista com as mudanças no ministério, informa reportagem de Natuza Nery e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Após perder quatro ministro em oito meses de governo, outros dois ministros entraram na linha de tiro nos últimos dias por conta de suspeitas de irregularidades: Pedro Novais, indicado pelo PMDB para o Turismo, e Mário Negromonte, nome do PP nas Cidades.

Ueslei Marcelino - 23.ago.2011/Reuters
Dilma Rousseff durante a posse do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, no Palácio do Planalto
Dilma Rousseff durante a posse do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, no Palácio do Planalto
Ontem, em depoimento no Senado, Novais se defendeu das acusações na pasta, alvo de operação da PF, e disse que as irregularidades apontadas até agora são das gestões anteriores. Segundo ele, sua permanência no cargo tem o apoio de caciques do PMDB.
Negromonte, por outro lado, está órfão de padrinhos influentes, após perder o comando do PP na Câmara.

O PP está rachado na Câmara há duas semanas, desde que o grupo ligado ao ex-ministro da pasta Márcio Fortes assumiu a liderança da bancada.

O grupo destituiu da liderança o deputado paranaense Nelson Meurer e emplacou o nome do paraibano Aguinaldo Ribeiro, aliado do ex-ministro Márcio Fortes.
Editoria de Arte/Folhapress

Aviões da Vasp começam a ser desmontados em Congonhas




Os nove aviões da extinta empresa aérea Vasp, estacionados há seis anos no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, começaram a ser desmontados hoje. Foi estabelecido um prazo de 20 dias para que o trabalho seja concluído. Entre os nove aviões sucata estão sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300, que ocupam uma áreas de 170 mil metros quadrados do aeroporto. Eles serão leiloados e o primeiro lote deve sair em cerca de 60 dias, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O valor obtido com o leilão será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.

A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso, de acordo com o CNJ. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.

No Senado, Novais não explica manutenção de servidores




No depoimento que prestou hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, foi contraditório e não informou os motivos que o levaram a manter o secretário-executivo Frederico Silva da Costa e outros gestores da Pasta (presos na Operação Voucher, da Polícia Federal), mesmo depois de ser informado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades no convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), a ONG de fachada do Amapá que encabeçava o esquema.

"Antes do TCU se pronunciar, já tinham sido adotadas providências indicadas pelo órgão, como a suspensão do convênio, o bloqueio de recursos da Caixa Econômica Federal e o pedido de transferência dos recursos para o Ministério", disse, enfático. Já ao responder à indagação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre o escândalo do Ibrasi, Novais disse que se tratava de um outro convênio, da mesma ONG de fachada, e não o que foi investigado pela Operação Voucher.

"O Ministério recebeu do TCU um ofício em que pedia algumas informações sobre um convênio do Ibrasi", revelou. "Esse pedido de informações foi para a secretária nacional de programa de desenvolvimento de turismo", contou Novais sobre o alerta recebido pelo Ministério antes da operação Voucher. Mas disse que não tomou conhecimento porque se tratava de um "ato de rotina" e que a operação da PF visava outro convênio da mesma ONG, sobre o qual não recebeu nenhum ofício.

PSDB quer explicações de Ideli




Com base nas denúncias publicadas na última da edição de ISTOÉ, o deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, decidiu convocar a ministra Ideli Salvatti para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. No requerimento, assinado também pelo deputado Vanderlei Macris (SP), o PSDB afirma que a ministra tem que explicar “seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias em execução no Estado de Santa Catarina”. Contratos, segundo ele, realizados no “bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério do Transporte”.

Ao destacar que os fatos constam da reportagem de ISTOÉ, reproduzida na íntegra no requerimento, os dois parlamentares referem-se ao “envolvimento da Sra. Ideli Salvatti, ainda quanto comandava a Pasta de Pesca, para acertar obras rodoviárias executadas pelo DNIT em Santa Catarina”. Nogueira e Macris ressaltam que a convocação “é de fundamental importância para o desempenho das atribuições constitucionais de acompanhamento das ações do Poder Executivo”. O PSDB também pede a convocação da ministra para depor na Comissão de Viação e Transportes, sobre seu empenho pessoal para manter João José dos Santos na Superintendência do DNIT em Santa Catarina.