quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MORTE DE CAMPOS CHOCA BRASIL E MUDA SUCESSÃO

O chefe da direita para dummies

Ele
Ele
A direita brasileira está sem farol há muitos anos. Mais precisamente, desde a morte de Roberto Campos, em 2001.
Não que o Brasil tenha em algum momento produzido expoentes mundiais do pensamento conservador, gente do nível de Hayek e Mises, ou mesmo de Milton Friedman.
Mas, ainda que longe de Nobeis ou coisa do gênero, o Brasil teve no século passado representantes ilustres da direita: Eugenio Gudin, Octávio Bulhões, Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen.
Não por coincidência, todos eles ocuparam posições de destaque no comando econômico dos governos militares depois do golpe de 1964. Fizeram o que se esperava que fizessem: contribuíram poderosamente para tornar o Brasil um campeão mundial da desigualdade social. Administraram economias de ricos, por ricos e para ricos.
Terminada a ditadura, os economistas da direita perderam o poder. Mas continuaram a divulgar suas ideias na mídia, sempre generosa em conceder espaço a eles.
Com a morte do último dos conservadores notáveis, Roberto Campos, o pauperismo tomou de assalto o pensamento de direita. Não houve reposição no mesmo nível de antes.
Foi neste vazio que cresceu Olavo de Carvalho. Ele não tem o gabarito intelectual Gudin ou Simonsen, mas, talvez por isso mesmo, é mais fácil de ler. Quem não é afeito a leituras tem a alternativa de ouvi-lo em vídeos postados no YouTube.
Em consequência de tudo isso, ele acabou tendo apelo sobre pessoas de capacidade limitada de absorção de ideias mais complexas.
A direita se vulgarizou com ele. Com Olavo de Carvalho tomou vulto no Brasil o que podemos definir como direita para dummies.
Olavo de Carvalho é, hoje, uma espécie de chefe de seita para a direita brasileira, incluídos aí analfabetos políticos que costumam ziguezaguear ao sabor dos ventos e dos modismos.
Uma peça importante no marketing de Olavo de Carvalho é a autocaracterização como “filósofo”, título que a rigor qualquer pessoa pode reivindicar desde que faça pose de pensador com alguma regularidade.
“Filósofo” lhe confere um ar doutoral que tem mesmeriza seus discípulos usuais. Morar nos Estados Unidos, ainda que numa cidade remota, é outro fator que ajuda na imagem dele perante sua manada.
(Ele se apresenta como correspondente nos Estados Unidos do DCI, jornal de Guilherme Afif, integrante do ministério de Dilma. É mais uma mostra da confusão ideológica do governo e dos rumos estranhos da chamada governabilidade.)
O poder de Olavo de Carvalho na nova direita brasileira se manifesta nos vários seguidores — ou ex-seguidores porque o chefe é encrenqueiro e dado a rupturas – presentes na mídia.
Três deles estão na Veja: Rodrigo Constantino, Lobão e Felipe Moura Brasil. Este último compilou frases do guru e as transformou num livro lançado recentemente.
O número expressivo de aprendizes de Olavo de Carvalho na Veja faz supor que sua pregação esteja chegando à nova geração da família Civita, os irmãos Gianca e Titi. Editorialmente, a impressão que se tem é que saiu Roberto Civita e entrou Olavo de Carvalho na Veja.
Outro seguidor conspícuo dele na mídia é a comentarista de TV Rachel Scherazade, do SBT. Há poucos dias, em sua página no Facebook, Olavo de Carvalho conclamou sua tropa a “gostar” de um vídeo no YouTube no qual Rachel dava uma cacetada nos rolezinhos.
Zeloso, ele contabilizou depois o número de aprovações registradas no vídeo de Rachel, e comemorou com os fieis.
Há na pregação de OC um fundamentalismo que remete aos pastores evangélicos. Também isso atrai um tipo de seguidor que quer certezas definitivas sem mergulhar nas asperezas das dúvidas existenciais.
Num artigo, Euclides da Cunha definiu assim o marechal Floriano Peixoto: cresceu não porque fosse grande, mas porque acontecera uma depressão a seu redor. O mesmo vale para Olavo de Carvalho. No deserto que caracteriza o pensamento de direita no Brasil destes dias, ele acabou por se tornar a principal referência no conservadorismo.
Keynes escreveu que todo economista é filho de algum economista morto. No Brasil de hoje, todo reacionário é filho de um reacionário vivo: Olavo de Carvalho.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-chefe-da-nova-direita-brasileira/
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Os “economistas” de Patrícia Poeta ditando a campanha presidencial, por J. Carlos de Assis



eduardo campos no jn
Conta-se que um general da ditadura, escrupuloso em relação à estrita obediência das leis na condução dos negócios públicos, perguntou ao vice-presidente e jurista Pedro Aleixo, pouco antes que o pano negro do AI-5 caísse sobre a cidadania brasileira, se o AI-5 era mesmo constitucional. Pedro Aleixo teria respondido, laconicamente, que era preciso acabar com os cursos de introdução ao Direito nos colégios militares. Se os generais fossem se preocupar com o Direito seria preciso desfazer tudo que se tinha feito desde o golpe de 64.
Essa fábula – talvez mito, talvez com fundo de verdade – me veio à mente quando vi a entrevista do candidato Eduardo Campos no Jornal Nacional de quarta-feira. Patrícia Poeta, tão graciosa, cresceu nos saltos ao espremer o entrevistado com uma questão mais ou menos assim: O senhor tem feito promessas de cortar o gasto público aqui e ali. Entretanto, os economistas dizem que é necessário, para reduzir a inflação, cortar profundamente. Sem cortar fundo nos gastos públicos, deixou entender ela, o país mergulharia em inflação.
Há muitas bobagens nessa pergunta, que procura ditar a resposta. Em geral, essas bobagens se devem aos cursos rápidos de economia frequentados por jornalistas. Na verdade, às vezes nem chegam a ser cursos; são conversas da vida cotidiana elevadas a categorias de sabedoria convencional nas entrevistas de televisão. Como regra geral, a sabedoria econômica convencional repete os mantras da direita que atendem, essencialmente, aos interesses da comunidade financeira e do empresariado que se ceva nas taxas de juros elevadas.
Mas façamos uma pequena exegese da pergunta da espertíssima Patrícia Poeta. Ela afirma: “economistas dizem que tem que cortar profundamente nos gastos públicos para controlar a inflação”. Vamos decompor a frase: primeiro, “os economistas dizem”. Bem, serão todos os economistas? Melhor ainda, haverá um consenso de economistas nessa matéria? Quais são esses economistas? Bem, eu posso adiantar que são os economistas neoliberais. Contudo, ela, se fosse uma jornalista honesta, ou se fosse simplesmente informada, diria: “economistas neoliberais”, ou “economistas que se dizem ortodoxos”, ou coisa que o valha.
O que dizem os “economistas” de Patrícia Poeta? Dizem que, para acabar com a inflação, é preciso cortar fundo nos gastos públicos. Bem, isso é simplesmente uma estupidez. A relação entre orçamento público e a economia em seu conjunto está intimamente relacionada com o ciclo econômico. Se me disserem, numa situação de boom econômico, que se deve aumentar os gastos públicos, eu discordaria. Contudo, em situação de recessão ou perto dela, eu sustento que o aumento do gasto público, na verdade o aumento do gasto deficitário público é absolutamente essencial para a recuperação.
O que Eduardo Campos deveria ter respondido? Teria dito: Patrícia querida, um economista muito importante do século XX, na verdade, o maior do século, ensinou uma coisa que se chama “política fiscal anticíclica”, pela qual você aumenta o gasto público deficitário na recessão e o reduz ou elimina no boom. Em outras palavras, você aumenta a dívida pública num movimento e a reduz no movimento simétrico. Não conheço nenhum economista sério que se contraponha a isso, exceto os ditos ortodoxos.
Entretanto, o que afirmam os ditos ortodoxos? Dizem que, para sair da recessão, é preciso recuperar a confiança do empresariado. Isso é uma tautologia. Se a economia está em recessão, não há demanda suficiente para aumento de produção; assim, sem demanda, não é possível recuperar a confiança do empresário. E ficamos todos, como disse Marx em outro contexto, dans la même merde.
De fato, só existem três instrumentos de política econômico para aumentar a demanda agregada: a política monetária (juros mais baixos e maior disponibilidade de crédito), aumento das exportações (exportação para fora gera demanda interna) e política fiscal. A política monetária em geral não funciona, pela mesma razão da confiança: ninguém vai tomar dinheiro emprestado para investir, mesma a taxa zero de juros, se o resultado é produzir para as prateleiras e ficar com uma obrigação bancária, mesmo barata; portanto, primeiro vem a pressão da demanda, depois a dita “confiança” e o investimento.
O aumento das exportações pode ajudar. Mas o que dizer quando, como hoje, todos – todos – os países industrializados avançados, Europa, Estados Unidos e Japão, querem exportar mais e importar menos, isso pela primeira vez na história do capitalismo, exceto na Grande Depressão dos 30? Para onde vamos mandar nós as nossas exportações, a não ser de primários para a China? E o que fazemos com nossa indústria de transformação e, sobretudo, de bens de capital? Vejam no balanço comercial com os países industrializados avançados: nossas exportações desabam e as exportações deles para nós crescem. Se isso não mudar por uma mudança estratégica na nossa economia (falo disso posteriormente), não demora muito e esgotaremos nossas belíssimas reservas externas de 380 bilhões de dólares!
Na ausência de qualquer eficácia da política monetária e na política de exportações, resta, vamos dizer de novo nessa modesta aula de economia heterodoxa para Patrícia Poeta, a política fiscal. Se nós a abandonarmos, vamos da recessão para a depressão. Exatamente o que está acontecendo na Europa. Por pressão da Alemanha, uma economia conduzida por exportações, todos os países da área do euro se subordinaram a políticas ortodoxas de corte do gasto público e pagamento da dívida pública. A Alemanha faz uma política egoísta, de roubar o vizinho. Contudo, de te fabula narratur: neste trimestre deve ter crescimento zero, pela circunstância óbvia de que 40% de suas exportações iam tradicionalmente para a área do euro que ela está estrangulando.
Quanto aos demais países da área do euro que seguiram a lição econômica de Patrícia Poeta – vou passar a chamar de Lei Patrícia Poeta, ou Lei da Globo -, mergulharam numa tragédia social: a Espanha tem taxa de desemprego de 25%, sendo que, entre os jovens, vai a mais de 60%; o mesmo acontece com a Grédia. A Inglaterra, fora da área do euro mas assim mesmo se aplicando as mesmas políticas ortodoxas, continua oficialmente em recessão. A França se arrasta, pois o socialista Hollande não tem peito para enfrentar a ortodoxia alemã. Enfim, está acontecendo o que Mário Draghi, ao assumir a presidência do Banco Central Europeu, pontificou: Precisamos destruir o estado de bem estar social da Europa.
É isso, dona Patrícia, que a senhora quer que se faça na economia brasileira? Cortar profundamente, cortar salário mínimo, cortar Bolsa Família, cortar os parcos investimentos que ainda fazemos em habitação e infraestrutura?
Estou escrevendo tudo isso não para comentar a resposta de Eduardo Campos, porque também ele é um neoliberal, mas porque tenho certeza de que os “economistas” de Patrícia vão perguntar a Dilma nesta quinta feira na mesma direção. Ah, como gostaria de fazer uma pergunta de público, uma só, a Dilma: Nós, presidenta, economistas de linha keynesiana, queremos saber da senhora porque não manda Mantega acabar com essa bobagem de superávit primário quando a economia patina em torno de crescimento de 1%? Não tema, Presidenta, qualquer efeito inflacionário nisso: inflação, como se sabe desde os tempos de Adam Smith, é um fenômeno de mercado real, um fenômeno de oferta e de demanda, não um fenômeno monetário – exceto, neste caso, em situações de boom.
A inflação brasileira, Presidenta, me permita um adendo: ela é efeito sobretudo de indexação legal que ainda existe na economia na áreas dos serviços públicos, que respondem por quase 40% do índice. E isso é uma herança maldita dos tucanos que acabaram com a indexação dos salários e de outros preços, mas preservaram a indexação das tarifas nesses serviços para facilitar, e dar “confiança”, aos especuladores da privatização. Se a senhora acabar com a indexação legal dos serviços públicos, será caminho andado para trazer a inflação para 4% no limite superior da meta. Isso, cortando o superávit primário e mantendo em nível razoável o déficit público até a economia voltar a um crescimento de 6 a 7% ao ano.
J. Carlos de Assis - Economista, doutro em Engenharia da Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.  
http://jornalggn.com.br/noticia/os-%E2%80%9Ceconomistas%E2%80%9D-de-patricia-poeta-ditando-a-campanha-presidencial-por-j-carlos-de-assis

78 mil trabalhadores da educação poderão ser demitidos em MG



Da Carta Maior
STF declarou inconstitucional a Lei 100/2007, do então governador Aécio Neves, que efetivou 98 mil trabalhadores que não haviam prestado concurso.
Najla Passos  
Nesta terça (12), os trabalhadores da educação de Minas Gerais paralisam suas atividades para cobrar do governo do Estado uma solução para o desemprego iminente de cerca 78 mil trabalhadores da categoria. São diretores de escolas, supervisores, professores, cantineiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que, há sete anos, foram efetivados como servidores estaduais sem prestar concurso público pela polêmica Lei 100/2007, do então governador Aécio Neves, hoje candidato pelo PSDB à presidência da República.

Em março, a Lei 100/2007 foi declarada inconstitucional pelo do Supremo Tribunal Federal (STF), que só publicou agora, em 31 de julho, o acórdão final. Na semana passada, o governo de Minas entrou com embargos declaratórios, uma espécie de recurso que não tem o poder de mudar a posição tomada pela corte, mas possibilita o esclarecimento de dúvidas e pontos obscuros da decisão. De qualquer forma, protela seu cumprimento, já que o novo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ainda terá que marcar nova sessão de julgamento para apreciá-los. E isso pode demorar.

O governo do Estado, que continua nas mãos do PSDB, conta, portanto, com a morosidade com que o STF vem tratando questões judiciais envolvendo seu partido para não ter que amargar, antes das eleições, o custo político de ver milhares dos seus potenciais eleitores desempregados devido a uma trapalhada administrativa do presidenciável que tenta vender a imagem de gestor público competente.  E enquanto isso, se esquiva de responder os anseios dos demissionários que, após a decisao do STF, foram transferidos do regime previdenciário próprio do Estado, o Ipsemg, para o Regime Geral, o INSS.

"O Governo do Estado lavou as mãos e vem fazendo de tudo para protelar o cumprimento da decisão para depois das eleições. Mas os trabalhadores precisam de respostas para seus problemas concretos agora" afirma a presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), Beatriz Cerqueira. Segundo ela, servidores que estavam em licença médica autorizada pela previdência estadual, por exemplo, foram reconvocados para o trabalho, já que, como o tempo deles de contribuição ao INSS não alcança um ano, o órgão não cuseia a licença.

Além disso, a maioria teme não conseguir se aposentar com a mudança de regime. Muitos, inclusive, amargam grande prejuízo: os que acumulavam mais de um emprego e, por isso, pagavam dupla contribuição ao Estado e ao INSS, agora, só terão direito à aposentadoria pelo segundo, que paga menos. É o caso da supervisora da Escola Normal de Juiz de Fora, Gina Sarkes Machado, que atua há 17 anos no Estado. "A sensação que temos é que estamos completamente desamparados, sem ninguém para resolver nossa situação. Eu, por exemplo, vou perder 17 anos de contribuição ao Ipsemg", afirmou à Carta Maior.

Ela conta que começou a trabalhar nas escolas estaduais na segunda metade da década de 1990, logo após se formar. Como o salário era baixo, trabalhava também na rede particular e municipal. Chegou a ser aprovada em dois concursos públicos para o Estado, mas nunca foi convocada. "Todo ano eles me chamavam para trabalhar como designada, com contrato temporário, e eu ia continuando, esperando a efetivação dos concursos, que nunca vieram. Até que em 2007, com a Lei 100, prometeram que eu e outros 98 mil servidores seríamos finalmente efetivados", conta ela.
http://jornalggn.com.br/noticia/78-mil-trabalhadores-da-educacao-poderao-ser-demitidos-em-mg

Campos no Jornal Nacional: #SabedeNadaDudu

Vamos falar em coerência? E em propostas que realmente signifiquem algo para o povo brasileiro? Bom, se formos levar em conta a entrevista concedida pelo candidato Eduardo Campos(link is external) (PSB) ao Jornal Nacional desta terça feira (12), tá meio difícil...
Com propostas que vão do "mais do mesmo", até o "não estamos entendendo muito o que o senhor quer dizer", Eduardo defendeu o indefensável: promessas e propostas que se chocam com a realidade. Em constante afirmativa de que é "necessário mudar a vida do brasileiro", o candidato parece não estar a par do que acontece em nosso país e a forma como a sociedade se desenvolveu nos governos do PT, comLula(link is external) e Dilma Rousseff(link is external).
Campos afirma que é preciso melhorar a qualidade de vida. Ele finge não saber que 36 milhões de brasileiros saíram de extrema pobreza, e que a classe média já é maioria no Brasil. E a ascenção conitnua: o rendimento real do trabalhador cresceu 3,6% entre janeiro de 2013 e janeiro deste ano, de acordo com o IBGE.
Dudu usa o discurso do medo contra a inflação e de que o país precisa voltar a crescer. Mas gente, ow... não cai nessa não! A inflação de julho apresentou a menor variação desde 2010. O-n-d-e que ela está descontrolada? 
Apesar do terror que a oposição toca em relação ao aumento da gasolina e da conta de energia, nós já explicamos como tudo funciona e de que maneira vai rolar daqui pra frente. Diferentemente do que fez o governo de São Paulo, com o abastecimento de água, Dilma já assegurou que o desconto de 20% nos serviços será mantido. Já o preço do combustível não passa pela aprovação da presidência, pois como vocês sabem e a gente já explicou por aqui, uma lei foi estabelecida no Governo FHC, onde os agentes econômicos - produtores, importadores, distribuidores e postos de combustíveis - definem os valores finais para o consumidor.
Questionado sobre a "sede de poder" pelos apresentadores William Bonner e Patrícia Poeta, Eduardo gaguejou. Afinal, como manter o discurso quando houve um apoio incondicional e entusiástico a Lula e Dilma até 2012 e de repente se vira "o bonde da oposição"? E, a cereja do bolo: “Como o eleitor pode se convencer da coesão de sua chapa se os dois candidatos têm opiniões tão controversas?”

Não Dudu, Dilma não vai entregar o Brasil pior do que recebeu. Muito pelo contrário, e os fatos estão aí para comprovar isso. A proposta é avançar cada vez mais, remando para o futuro. De ideias copiadas e falta de coesão, bastam outros candidatos.
http://www.mudamais.com/divulgue-verdade/campos-no-jornal-nacional-sabedenadadudu

Pesquisas eleitorais: quatro na mesma semana!

Nosso trabalho de stalkers de página de registro de pesquisas eleitorais do TSE(link is external) não falha! Acabamos de descobrir que semana que vem teremos os resultados não de uma, mas TRÊS pesquisas Datafolha (para presidente, governador do Rio de Janeiro e governador de São Paulo). E pros insaciáveis, o instituto Sensus também vai às ruas na semana que vem, para a revista Istoé, levantando as intenções de voto apenas para presidente da República.
O Sensus utilizará a metodologia de pesquisa domiciliar, ou seja, vai entrevistar os eleitores em casa. Pretende ouvir 2.000 pessoas e vai a campo entre o sábado 12 e a terça-feira 15 de julho. Seu questionário é simples, quer saber apenas das intenções de voto para presidente no primeiro e no segundo turnos, e da avaliação do governo Dilma. A novidade? O Sensus aderiu ao disco de candidatos. Da última vez que foi a campo, o instituto apresentou aos entrevistados uma lista em ordem alfabética, na qual o primeiro nome a aparecer era o de Aécio Neves. Todo mundo achou estranho.
Já os Datafolhas (são três, vamos usar o plural, dá licença) vão a campo para descobrir as intenções de voto em duas regiões diferentes, além do Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo. Além das intenções de voto para presidente/governador/senador e avaliação dos governos da presidenta e dos governadores, vêm as fatídicas perguntas sobre a Copa do Mundo.
O Instituto dos Frias quer saber qual a avaliação da população sobre o  técnico Felipão e se a derrota para a Alemanha foi justa. Também quer saber qual dos candidatos a presidente foi o mais beneficiado e qual foi o menos beneficiado com essa derrota.
Pensa que acabou? Nãããããããããoooo... sempre tem mais quando um Datafolha vai a campo! Desta vez, o temperinho extra está nas perguntas sobre o desempenho da economia.
Vale lembrar que, da última vez que o Datafolha pesquisou intenções de voto para governador de São Paulo junto com presidente, no dia 4 de junho, as intenções de voto em Dilma Rousseff ficaram  abaixo da margem de erro dos outros institutos de pesquisa. À época, o Datafolha aferiu 34% para Dilma, contra 38% a 40% dos outros institutos.
Mas esta semana, vai ter Sensus quase simultaneamente. O Datafolha vai a campo entre a terça-feira 15 e a quarta-feira 16 de julho, data prevista para a divulgação dos resultados.
http://www.mudamais.com/divulgue-verdade/pesquisas-eleitorais-quatro-na-mesma-semana#at_pco=smlwn-1.0&at_si=53eb4a5f65673403&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

"O que importa é que conseguimos”, disse advogado de Genoino


Jornal GGN - José Genoino Neto conseguiu o direito de cumprir a pena da Ação Penal 470 em casa. Depois de mais um engessamento da justiça do Distrito Federal, adiando a análise de sua saída por mais três dias, Genoino volta para a sua residência alugada no Distrito Federal.
“A princípio será [cumprido o regime domiciliar] na Capital Federal. Com o tempo, vamos analisar um pedido para ele vir ficar junto à família”, disse o seu advogado Luiz Fernando Pacheco ao GGN, referindo-se ao desejo de voltar à sua casa em São Paulo.
Genoino completaria um sexto da pena de 4 anos e oito meses de prisão no dia 24 de agosto, mas seus trabalhos na biblioteca da Penitenciária da Papuda, onde cumpria o regime, e os cursos realizados a distância renderam-lhe menos 34 dias. De acordo com os requisitos da Lei n. 11.464/2007, ele já teria o direito no dia 22 de julho.
decisão do novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, foi proferida na última quinta-feira (07). A defesa solicitou que a transferência de Genoino ocorresse na sexta (08). E o juiz de Direito substituto do Distrito Federal, Germano Oliveira Henrique de Holanda, determinou por normas próprias que só poderia realizar a audiência hoje (12).
“É [uma regra] desse juiz específico. Já temos o direito de sair na própria sexta, um direito pelo Supremo Tribunal Federal, uma decisão do ministro Barroso, mas esse juiz, por um critério dele, só faz [audiência] na terça”, disse Pacheco, que completou, aliviado: “mas o que importa agora é que conseguimos”.
luta do advogado para conquistar a prisão domiciliar de Genoino vem desde abril. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, quando voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.
Obtiveram parecer favorável do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Mas Joaquim Barbosa, então relator do processo e presidente da Suprema Corte, estendeu no que pôde a decisão. Luiz Fernando Pacheco resolveu pedir a palavra no Plenário – um direito garantido do advogado no Brasil – e foi expulso por Barbosa.
Hoje, esse histórico de luta se completou. Mas a sombra das decisões de Joaquim Barbosa ainda se manteve até o último dia. O juiz de Direito substituto usou trechos do ex-ministro para justificar o motivo de adiar a audiência:
“Os argumentos apresentados pela diligente Defesa não justificam a antecipação da audiência admonitória já designada. Isso porque a alegação de fragilidade do quadro de saúde do sentenciado tem por base, tão somente, um laudo pericial produzido em 19/11/2013 e um relatório médico particular datado de 21/5/2014.
Confiro constar dos autos decisão proferida em 30/4/2014 pelo Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa, então Relator da Execução Penal, por meio da qual, após examinar o teor de todos os exames médicos oficiais promovidos nos autos, indeferiu o pedido de conversão do regime prisional do apenado e determinou o seu imediato retorno ao sistema prisional do Distrito Federal (fls. 560/568). Não fosse isso suficiente, constatei, em consulta ao sistema processual do Supremo Tribunal Federal, que o Plenário, em julgamento realizado em 25/6/2014, negou provimento ao agravo regimental em que se pretendia restabelecer a prisão domiciliar especial por motivos de saúde, julgamento este posterior ao último laudo juntado”.
Como o referido juiz não realizava audiências em dia diferente ao de terça-feira, considerou que “o procedimento geral adotado por este Juízo, há muitos anos e de forma isonômica, é aquele acima resumido, tornando-se de rigor que seja adotado também para o sentenciado em tela, uma vez que os autos não apontam elemento a justificar a sua alteração, o que seria feito, repita-se, em desrespeito à decisão exarada pelo Pretório Excelso”.
Ainda com a tentativa de animosidade judicial, Genoino está em regime aberto.
Pacheco explicou que, durante a audiência de hoje (12), “o juiz impôs as condições do regime aberto, já previstos em lei”. São elas: o sentenciado deve se recolher entre 21h e 5h, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana e feriados, deve se manter em seu domicílio. Caso precise sair nesses períodos, deverá solicitar uma autorização da Justiça. Ainda, não é permitido o convívio com pessoas não idôneas, que também foram condenadas.
Genoino recebeu as instruções e assinou um termo de responsabilidade para cumprir as regras. “A audiência foi absolutamente normal”, descreveu o advogado, que também esclareceu que é permitido o trabalho. “Aliás uma das condições do regime aberto é o trabalho. Mas no caso do Genoino, ele é aposentado. Então tem que analisar”.
Sobre os tumultos divulgados pela imprensa de que foi criado um “esquema para driblar a imprensa”, Luiz Fernando Pacheco explicou que a reunião foi fechada a réus e advogados, e que Genoino saiu por uma garagem, porque “houve uma preocupação do juiz de fazer uma audiência discreta”.

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