quinta-feira, 29 de maio de 2014

O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro

Uma saída que eleva o Brasil
Uma saída que eleva o Brasil
Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.
O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.
A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.
Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.
É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.
O que será dele?
Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.
Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.
Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.
Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.
Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.
Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.
Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.
Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.
Vi, em Trafalgar Square, a festa que os ingleses fizeram quando Maggie Thatcher morreu. Um sindicalista contou que abriu e tomou uma garrafa de uísque que guardara durante vinte anos para a ocasião.
Penso aqui comigo que muita gente no Brasil haverá de comemorar o fim de JB como juiz. Mentalmente me uno à festa.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-legado-de-joaquim-barbosa/

Por que Renan Calheiros foi o escolhido de Barbosa?


Joaquim Barbosa quando comunicou a Renan Calheiros (PMDB-AL) sua aposentadoria do STF em junho.
Joaquim Barbosa comunicou também a Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, visitou a presidenta Dilma e depois os presidentes do Senado, Renam Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para se despedir, dizendo que se aposentará do STF no próximo mês.

Na prática, Barbosa escolheu o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, para comunicar à imprensa seu gesto.

A presidenta Dilma, como de praxe, não comenta assuntos falados em audiência que não sejam de sua alçada.

Já o senador Renan Calheiros, com certeza, foi autorizado por Barbosa a anunciar a decisão. Aliás, o presidente do STF não fez segredo. Falou na frente de outros senadores que estavam presentes e posou para fotos todo sorridente.

Se quisesse segredo, teria comunicado a sós, em sinal de deferência à outros poderes, mas pediria sigilo até ele próprio anunciar a decisão, seja em entrevista, seja no STF, seja em comunicado à imprensa.

O gesto de Barbosa foi político. De maior aproximação com a bancada do PMDB do Senado. A pergunta é: Por quê?

Convenhamos que, para um pretenso paladino da moralidade, a imagem de Renan, inclusive a propagada pela própria mídia, não seria a melhor escolha no momento.

Uma pista é que todos os partidos que disputam eleição com o PT, mesmo aliados de hoje, tem uma dívida política de gratidão com Barbosa, por terem em seus quadros muito mais casos de corrupção, e nunca houve de Barbosa a determinação punitiva que ele dedicou ao PT. Basta ver o mensalão tucano. Relatado por Barbosa, terminou em pizza no STF, sendo enviando para a primeira instância. O mesmo aconteceu com denúncias contra quadros do PMDB, do DEM e de quase todos os outros partidos.

A atuação de Barbosa no STF só desgastou o PT. Foi um samba de uma nota só, ou melhor, de um partido só. Contribuiu para a campanha de descrédito na política, perpetrada pela imprensa demotucana, voltada para dar um golpe hondurenho ou, pelo menos, para anular parte dos votos de opinião que iriam para o PT e PCdoB, impedindo os partidos mais transformadores de crescerem mais.

O resultado disso favorece a reeleição de deputados e senadores das oligarquias políticas em seus estados, em vez de favorecer a renovação na política.

Outra pista é que o sucessor de Barbosa no STF passa pelo Senado. A presidenta Dilma indicará um nome, mas até para indicar precisa sondar se a maioria do Senado aprovará. Ultimamente, sem apoio do PMDB do Senado, dificilmente algum nome conseguiria ser emplacado para o STF.

Uma terceira pista, que hoje ainda são boatos, seria um suposto interesse de Barbosa em vir a ocupar algum cargo público no exterior, como na embaixada de Paris, consulado em Miami, ou em órgãos como a Unesco das Nações Unidas. Se Aécio fosse presidente, muito provavelmente o despacharia, como gratidão pelos danos causados ao PT e pela pizza no mensalão tucano. Como as chances eleitorais não andam boas para Aécio, um apoio peemedebista viria a calhar, inclusive com o argumento de que Barbosa teria aberto caminho para retomar a normalidade no STF, encerrando o período de caça às bruxas do PT, com sua aposentadoria precoce.

Há quem diga que não é outra coisa. Barbosa apenas estaria ingressando na política e já articulando sias futuras alianças. Ele não pode disputar a eleição de 2014, pois teria que ter saído do STF em abril para isso.

As outras pistas, aguardemos as cenas dos próximos capítulos
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/por-que-renan-calheiros-foi-o-escolhido.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/Eemp+(Os+Amigos+do+Presidente+Lula)

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Entenda como funcionou o judiciário sob a presidência de Barbosa no STF e no CNJ. O cargo como instrumento de poder para perseguição não só aos "mensaleiros" mas também a ministros de tribunais superiores.

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.
http://jornalggn.com.br/noticia/barbosa-protagonizou-falso-moralismo-que-comprometeu-o-cnj

KENNEDY SOBRE SAÍDA DE JB: "NASCE UM POLÍTICO"

MINISTROS SE DIZEM SURPREENDIDOS COM RENÚNCIA



Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ficou surpresa com o anúncio da aposentadoria do presidente da Corte, Joaquim Barbosa; "Não sabíamos de nada" afirmou o ministro Marco Aurélio, segundo integrante mais antigo; "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", comentou Teori Zavacki; vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski também disse que não havia sido informado antes da sessão plenária de hoje

29 DE MAIO DE 2014 ÀS 17:14

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou surpresa com o anúncio da renúncia do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, comunicada pela manhã aos chefes do Poderes Executivo e Legislativo, antes de ser anunciada oficialmente em plenário. O ministro já havia afirmado que deixaria o tribunal antes completar 70 anos, período para aposentaria obrigatória no serviço público.

Antes da sessão plenária, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que não tinha sido comunicado formalmente da renúncia. "Ainda preciso tomar ciência do fato. Não sei de nada, não fui comunicado de nada formalmente, preciso tomar ciência", afirmou.

O ministro Marco Aurélio, segundo integrante mais antigo, disse que a renúncia pegou o Supremo de surpresa. "Não sabíamos de nada, pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal antes da expulsória", afirmou.

Teori Zavacki afirmou que também foi surpreendido. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministros renunciando, mas é raro."

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completaria 70 anos e deveria ser aposentado compulsoriamente. Pela manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para comunicar a decisão.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/141710/Ministros-se-dizem-surpreendidos-com-renúncia.htm

JUÍZES SÃO UNÂNIMES: JB “NÃO SERÁ BEM LEMBRADO”



Presidentes das entidades de classe da magistratura e de juízes do País definem a gestão de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal como a que "cortou o diálogo" e que apresentou "postura antidemocrática" do presidente da corte; "Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", lamentou Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, diz ter "expectativa de superar essa falta de diálogo" com a saída de Barbosa; Paulo Luiz Schmidt, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), diz que passagem de JB foi período de "déficit democrático"

29 DE MAIO DE 2014 ÀS 16:29

247 – A notícia sobre a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal em junho, anunciada por ele nesta quinta-feira 29, provocou uma reação semelhante e

m todos os representantes de entidades de classe da magistratura e de juízes brasileiros: a de que sua passagem à frente do STF não será uma boa lembrança.

A frase é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. "Ele fez aquilo tudo que nós não gostaríamos", disse ele. "Antes da posse no Supremo, eu o procurei e ele me disse que haveria diálogo franco e aberto com a magistratura federal, o que não houve. Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", acrescentou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, classificou Joaquim Barbosa como o responsável por ter "cortado o diálogo com as entidades". Segundo ele, existe agora, nesse momento de transição, uma expectativa na área da magistratura de "superar essa falta de diálogo".

Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), se manifestou em nota, afirmando que a passagem de Barbosa pela presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também era comandado pelo ministro, marca um período de "défict democrático". Leia o comunicado:

"A decisão do ministro Joaquim Barbosa quanto à aposentadoria é só dele e deve ser respeitada. A história dirá mais tarde, distanciada de debates ideológicos, sobre seus erros e acertos, como ocorre com todos os personagens da vida pública. Para a Anamatra, no entanto, a passagem de Sua Excelência pelo Supremo Tribunal Federal e pelo CNJ não contribuiu para o aprimoramento do necessário diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim, um período de déficit democrático".

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/141686/Juízes-são-unânimes-JB-“não-será-bem-lembrado”.htm

Já vai tarde meu filho, descanse em seu opróbrio



BARBOSA AO SUPREMO: "DECIDI ME AFASTAR"

Joaquim Barbosa diz adeus ao Supremo Tribunal Federal; ele abriu a sessão desta quinta-feira anunciando que vai deixar o cargo no "fim do primeiro semestre, em junho"; usou um tom neutro, informou e agradeceu aos colegas; "Requererei o meu afastamento do serviço público após 41 anos", disse; "Tive a alegria de passar por esta corte no seu momento mais fecundo e de maior importância política e institucional neste País", acrescentou; "Agradeço a todos, meu muito obrigado", finalizou; recebeu apenas dois pedidos de palavra, do ministro Marco Aurélio Mello e do procurador-geral Rodrigo Janot; e foi só; plenário volta à rotina
29 DE MAIO DE 2014 ÀS 14:05

247 – "Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final do semestre, em junho". Dessa forma o ministro Joaquim Barbosa abriu a sessão do STF na tarde desta quinta-feira, depois de dizer que tinha uma "informação de ordem pessoal a trazer" aos ministros. Ele acrescentou que se afasta "não apenas da presidência" do Supremo, "mas do cargo de ministro" da corte maior do País.

"Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", continuou Joaquim Barbosa. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor essa corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso País", disse.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo. E agradeço a todos", finalizou o ministro.

Barbosa recebeu apenas dois pedidos de palavra. O ministro Marco Aurélio Mello elogiou sua atuação como relator da Ação Penal 470 e lamentou a saída do ministro, "porque entendo que se deve ocupar a cadeira até a undécima hora", ressalvou.

"Veio a ser relator de um ação importantíssima em que o Supremo que acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa. Tem conteúdo", destacou o colega. "Que seja muito feliz", finalizou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em seguida. "Abre-se para mim agora uma janela no tempo", iniciou, lembrando o ano de 1984, quando assumiu cargo de procurador ao lado de Barbosa.

Hoje pela manhã, Barbosa teve um encontro de despedida com a presidente Dilma Rousseff e com os líderes do Congresso: o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que confirmou a saída do presidente do STF (leia aqui).

Barbosa tinha ainda cinco meses de mandato como presidente do STF e 11 anos como ministro da corte suprema. A Henrique Alves, ele afirmou que pretende se dedicar agora à vida privada e que a decisão sobre a saída já estava tomada há dois meses.

"[Joaquim Barbosa] disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante [o comando do STF], que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte", contou o presidente da Câmara.

Isolado e criticado no meio jurídico por suas decisões que contrariam jurisprudências da corte, Joaquim Barbosa não anunciou qual será seu destino, mas, ao ser questionado por senadores durante a reunião com Renan Calheiros se pretendia se candidatar em outubro, respondeu com um sorriso.

Para disputar um cargo nas eleições, no entanto, o ministro teria que ter deixado o cargo no dia 5 de abril, prazo final de seis meses antes do pleito para se filiar a um partido. Resta saber, hoje à tarde, o que está em seus planos.

Uma coisa, porém, é certa: a era da perseguição no Supremo morreu, só falta ser enterrada.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/141676/Barbosa-ao-Supremo-decidi-me-afastar.htm

ARARATH, DA PF, DESVENDA MAPA DE PROPINAS NO MP

E não são só os políticos que não prestam? Políticos, diga-se de passagem, os do PT? Os "brasileiros" que estão se manifestando não dizem sentir vergonha do Brasil? Brasil, diga-se passagem, dos governos do PT de Lula e Dilma. Olha aí os santinhos do pau oco do Ministério Público do Mato Grosso denunciados por uma Procuradora da República, 47 envolvidos em corrupção, com o doleiro Alberto Youssef. Um desses procuradores se diz indignado com a denúncia que enlameia toda uma categoria. E quando eles vazam peças de inquéritos sigilosos seletivamente para atingir sobretudo o PT, não estão enlameando todo o partido? O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi ao STF buscar uma liminar para impedir que os dados da operação Ararat continuassem a vazar. Agora sabemos por quê. Era para proteger os seus pares, diferentemente quando fazem com o PT que é escrachado e condenado por antecipação em páginas de jornais, na mídia eletrônica, nas redes sociais e seus exércitos de canalhas falsos moralistas. E agora como é que fica? 




ARARATH, DA PF, DESVENDA MAPA DE PROPINAS NO MP

Operação da Polícia Federal, que teve sua divulgação suspensa por decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ter chegado ao coração de um esquema milionário de corrupção no Ministério Público; planilha apreendida por policiais tem 47 nomes de promotores e procuradoras do MP-MT; não por acaso, foi a primeira vez em que a Procuradoria-Geral da República coibiu a divulgação das investigações, o que Janot negou ser "censura"; procurador-geral do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, se disse "indignado" com denúncia de procuradora da República; "Ela enlameou 47 pessoas"
29 DE MAIO DE 2014 ÀS 09:59

Mato Grosso 247 – A Operação Ararath, da Polícia Federal, pode ter desvendado um esquema milionário de corrupção entre promotores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. Uma planilha, encontrada na casa de Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo do atual senador Blairo Maggi (PR-MT), traz 47 nomes de promotores e procuradores do MP-MT.

Entre os citados no documento, há o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que se disse "indignado" com a denúncia, apontada pela procuradora da República Vanessa Christina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Na planilha, aparece a quantia de R$ 516,7 mil ao lado do nome dele.

"Ela [a procuradora] enlameou 47 pessoas com mais de 30 anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos", afirmou Prado ao jornalista Fausto Macedo.

A Operação Ararath teve sua divulgação suspensa por decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foi a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República coibiu a divulgação de informações sobre a divulgação. A atitude gerou uma nota da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que chamou Janot de "censor da República". O procurador-geral nega ter praticado censura e diz que a decisão foi tomada em favor das investigações (leia aqui).

Abaixo, reportagem do portal Midianews, do Mato Grosso, sobre a denúncia da procuradora:

MPF cita lista com nomes de 47 membros do MPE e valores
Planilha com nomes e valores foi apreendida pela PF na casa de Eder Moraes

Na busca e apreensão realizada na residência do ex-secretário de Estado Eder Moraes, no dia 19 de fevereiro, a Polícia Federal encontrou uma planilha contendo o nome de 47 membros do Ministério Público Estadual (MPE).

Na relação, na frente de cada nome de promotor e procurador de Justiça, há as indicações "valor original", "valor corrigido" e "valor a pagar".

O total dos valores indicados, respectivamente, são: R$ 10.829.027,91 (valor original); R$ 10.660.733,93 (valor corrigido); e 7.995.550,45 (valor a pagar).

A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que atua em Cuiabá, anexou a planilha na denúncia feita pelo MPF à Justiça Federal contra o ex-secretário de Estado Eder Moraes; sua esposa Laura Tereza da Costa Dias; o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes Dias; e o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol.

A denúncia foi recebida pelo juiz federal Jeferson Schneider no último dia 20 de maio.

Na denúncia, a procuradora da República afirma, sobre a planilha contendo nomes dos membros do MPE.

Nomes

"Neste ponto, é necessário destacar uma planilha apreendida na residência do investigado Eder Moraes, contendo lista indicativa de pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (auto de apreensão nº 42/2014 - autos nº 1972-16.2014.4.01.3600", disse.

"A referida planilha foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques, lista contábil de pagamento, operações bancárias e anotações de depósitos)", afirma a procuradora do MPF.

Ela ressalta que não é possível saber do que se trata a planilha. Mas observa os nomes do procurador-geral de Justiça Paulo Prado e do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes – e os valores relacionados a ambos.

"Não é possível afirmar se ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e licitude. Apenas que ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado é apontada a quantia de R$ 516.778,92, ao Promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes a quantia de R$ 59.700,54", afirma a procuradora na denúncia.

Outro lado

A reportagem tentou falar com o procurador Paulo Prado, por meio de seu telefone celular. As ligações não foram atendidas. Uma das assessoras do MPE também não atendeu as ligações feitas.

http://www.brasil247.com/pt/247/matogrosso247/141640/Ararath-da-PF-desvenda-mapa-de-propinas-no-MP.htm

Diretor da Sabesp tira sarro de paulistas e diz que vai "distribuir água com canequinha"

Em audiência na Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Massato negou haver racionamento na capital e afirmou que, se a estiagem se agravar, a energia vai acabar antes da água


Fabio Leite - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, negou nesta quarta-feira, 28, que haja racionamento de água na Grande São Paulo e disse que se a crise de estiagem do Sistema Cantareira se agravar vai "distribuir água com canequinha" aos moradores atendidos pela concessionária.
"Nós já economizamos a retirada do Cantareira em 9 mil litros por segundo. Para obter o mesmo resultado seria necessário implantar rodízio de um dia e meio com água e cinco dias sem água. Se houver alguma crise maior, nós vamos distribuir água com canequinha. Porque não é possível ter alguma coisa mais drástica do que nós já estamos praticando", disse Massato.
Ele participou nesta quarta-feira de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo convocada pela Comissão de Política Urbana, já que a Sabesp tem há quase quatro anos contrato com a Prefeitura de São Paulo para operar o serviço de água e esgoto na capital. Segundo Massato, a crise é decorrência de um fenômeno global que atingiu outros países, como Austrália, Chile e Estados Unidos, além da região Sudeste do Brasil.
"Caso esse fenômeno continue, não tenho dúvida de que a crise será muito mais séria. Não tenho dúvida de que nós não teremos produção agrícola e energia elétrica no próximo ano", disse Massato. "Eu diria que se acontecer esse cenário nós não teremos nem energia para tratar e elevar essa água. A energia vai acabar antes da água, se esse cenário persistir", completou.
Os vereadores haviam convidado a presidente da Sabesp, Dilma Pena, para explicar a redução da pressão da água na rede de distribuição da empresa no período noturno. A prática foi revelada pelo Estado em abril a partir de um documento da Prefeitura de São Paulo que classificou a medida como "racionamento noturno". Massato, que representou Dilma na audiência, negou. "Rodízio é quando não tem água na tubulação", disse.
Para o vereador José Police Neto (PSD), a Sabesp deveria dar mais transparência de suas ações à população, já que medidas como a redução de pressão e a reversão de água dos sistemas Guarapiranga e Alto Tietê para bairros da capital antes atendidos pelo Cantareira tem causado corte no fornecimento de água.
"A questão não é o quanto tem se debatido, o quanto tem se estudado e o quanto não se quer restringir o consumo por medida de força. Mas a informação. É princípio básico prestar informação ao cidadão. No caso aqui, não é nem princípio, é cláusula contratual que pode ter sido violada. Aí, erra a Sabesp ao não informar e erra o município ao não fiscalizar o que é essencial", disse Police Neto.
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,se-crise-piorar-vamos-distribuir-agua-com-canequinha-diz-diretor-da-sabesp,1172901,0.htm

Advogado que levou PT à derrota no STF é ligado a Gilmar

Embora tenha sido atacado nas redes sociais, por não conceder a medida impetrada pelo PT para conseguir que os presos da AP 470 tenham direito à prisão no semi-aberto, é consenso no STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministro Marco Aurélio de Mello agiu acertadamente.
O advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch valeu-se de um instrumento legal chamado de ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) criado pela Constituição de 1988.
Ocorre que esse tipo de ação vale para causas abstratas, não para resolver um caso concreto. E foi isso o que Marco Aurélio de Mello alegou para rejeitar o pedido.
Antes mesmo da ação ser distribuída, no entanto, o advogado saiu distribuindo entrevistas à mídia. Fez alarde antes, levantou a bola para Mello cortar, fez alarde depois e o resultado final foi visto como uma derrota do PT e uma vitória a mais no jogo de procrastinação de Joaquim Barbosa.
Seria um advogado inexperiente? Não, pelo contrário, é grande especialista em direito constitucional, conforme se conferirá a seguir.
Talvez a surpresa não tivesse sido tão grande - ou possivelmente fosse até maior - se os diligentes líderes petistas que deram a procuração ao advogado buscassem saber quem é ele.
Uma rápida pesquisa no Google revelaria que ele faz parte do corpo docente do IDP (Instituto de Desenvolvimento do Direito Público), de propriedade do Ministro Gilmar Mendes (http://tinyurl.com/l7cdhjp). 
A rigor, não quer dizer muito.
Talvez melhorasse a percepção se soubessem que ele faz parte da menina dos olhos de Gilmar, o grupo de Direito Constitucional, incumbido de reconstruir as circunstancias que levaram à construção da Constituição (http://tinyurl.com/a7sgm8x).
Apenas membro? Muito mais que isso: é o braço direito de Gilmar Mendes, que está liderando os trabalhos do grupo. E é coordenador executivo do curso de pós-graduação em Direito Constitucional do IDP.
É pouco? Então tem mais. Mudrovitsch atua diretamente na política de Mato Grosso, como advogado do deputado estadual José Riva (PSD), em um recurso ao STF visando impedir seu afastamento da presidência da Assembleia Legislativa (http://tinyurl.com/nfxsdap).
Riva não é um deputado qualquer. Ele responde a mais de cem processos por improbidade administrativa e foi preso na Operaçào Araratah, da Polícia Federal, e solto após uma decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF (http://tinyurl.com/mr7grvg). O advogado era Mudrovitsch
Está de bom tamanho? Ainda não. Na inauguração do campus da Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) em Diamantino, as duas principais personalidades presentes foram o Ministro Gilmar, filho da terra, e o deputado Riva, com um discurso consagrador (http://tinyurl.com/lkfrxuy).
Riva é um aliado destemido que assumiu a defesa de Gilmar no episódio em que Joaquim Barbosa mencionou “capangas de Mato Grosso” (http://tinyurl.com/k2qr3co). E convocou a Assembleia estadual a repercutir o fato, para que não fique a impressão de que Mato Grosso “é a terra da impunidade, terra de jagunços" .
Para demonstrar que no Mato Grosso nem tudo é compadrio, Gilmar negou provimento a um recurso de Riva em pedido de suspeição contra um desembargador (http://tinyurl.com/o9ym7sn).
PS - Para quem achou pouco, Rodrigo é advogado de Gilmar nas ações contra a Carta Capital e contra o jornalista Rubens Valente. E o nome de Gilmar aparece 40 vezes em seu currículo.