quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ministro transferiu poderes plenos a secretário investigado por corrupção

 

"A Constituição prevê a delegação de funções. Se eu fosse, sozinho, ver todos os papéis que entram no ministério, eu não teria condições [de trabalhar]", disse Pedro Novais

Agência Brasil
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O ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva da Costa recebeu do ministro Pedro Novais plenos poderes administrativos quando já era alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Costa foi preso no dia 9 pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Voucher.
 
Em 27 de abril, pouco mais de três meses após assumir o comando da pasta, Novais assinou uma portaria delegando a Costa a gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial do ministério. Na condição de ordenador de despesas, o então secretário executivo passou a responder por tudo, desde a execução de serviços gerais até, principalmente, a assinatura de contratos, convênios e termos de parceria e de cooperação.
 
Embora não haja instrumento legal que impeça ministros de transferir tais atribuições a outros servidores, quando a portaria foi publicada, o ministério já tinha sido informado de que, em março, o TCU abriu três processos para apurar indícios de irregularidades no convênio de R$ 4,4 milhões firmado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestutura Sustentável (Ibrasi), um dos principais alvos da Operação Voucher. Assinado em 2009, o convênio previa a oferta, pelo Ibrasi, de cursos de qualificação profissional para 1,9 mil pessoas no Amapá. O Ministério Público Federal estima que cerca de R$ 3 milhões foram desviados.
 
À época da assinatura do convênio com o instituto, Costa era o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, responsável pela coordenação e pelo acompanhamento do Programa Nacional de Infraestrutura Turística e Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur). Durante o tempo em que respondeu pelo Prodetur, Costa é suspeito de ter beneficiado com dinheiro público a empresa Rio Quente Resorts, que tem entre os sócios parentes do ex-secretário. Além disso, os bens de Frederico Silva da Costa estão indisponíveis desde fevereiro de 2010, por determinação da Justiça Federal, que apura o envolvimento dele em outro esquema de desvio de recursos públicos, dessa vez na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ainda na década de 1990.
Preso no dia 9 com mais 35 investigados, Costa deixou a cadeia, em Macapá, para onde foi levado pela Polícia Federal, na madrugada do dia 13. Ele foi afastado do cargo e, nessa terça-feira (16), comunicou ao ministério que pedirá exoneração.
 
Defesa
 
“Todos os ministros delegam atividades que lhe são próprias”, afirmou Novais, ao explicar por que deu poderes plenos ao ex-secretário executivo da pasta Frederico Silva da Costa, investigado por corrupção. “A Constituição prevê a delegação de funções. Se eu fosse, sozinho, ver todos os papéis que entram no ministério, eu não teria condições [de trabalhar]”, disse Novais, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
 
Frederico Silva da Costa, funcionário de carreira do ministério, foi nomeado secretário executivo por Novais no início do ano. Segundo o ministro, Costa é muito conhecido no Congresso Nacional e no Ministério do Planejamento. Novais disse ainda que não sofreu pressões partidárias ou empresariais para nomear Costa. “É um dos funcionários mais reconhecidos do ministério. A escolha coube a mim. Precisava dele naquela função e por isso o nomeei.”
 
De acordo com o ministro, a delegação de funções foi suspensa para que pudesse se situar melhor no ministério. No entanto, ele não informou quando e nem por quanto tempo a prática foi suspensa. “Como Frederico era um homem da minha confiança, comuniquei a ele que suspenderia a delegação por um tempo, todos os papéis viriam a mim e, se fosse o caso, retomaria a delegação.”
 
“Limpando a barra” 
 
Usando um jargão dos parlamentares, o ministro do Turismo, Pedro Novais, disse nesta quarta (17) que a pasta está promovendo "um esforço concentrado" para analisar todos os convênios firmados nos últimos anos. “Tão logo seja 'limpada a barra', voltaremos a fazer os convênios", disse o Novais. Na semana passada, o Ministério do Turismo foi alvo de denúncias de corrupção e de irregularidades em convênios firmados com empresas e entidades privadas sem fins lucrativos.
 
Alvos da Operação Voucher da Polícia Federal, funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar recursos de um contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal calcula que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados pela quadrilha.
 
Com o avanço das investigações, a Justiça expediu 38 mandados de prisão. Foram presas 36 pessoas, entre elas o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, a segunda autoridade mais importante na estrutura da pasta. No último fim de semana, todos foram libertados, também por ordem judicial.
 
Novais disse aos deputados que, ao saber das irregularidades, solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) a abertura de procedimento administrativo disciplinar. Além disso, determinou o afastamento de todos os funcionários envolvidos nas denúncias e a suspensão dos convênios com entidades sem fins lucrativos. “Nos livramos de convênios com entidades sem fins lucrativos para festas”, disse o ministro, ao se referir às empresas responsáveis pela organização de shows e festas patrocinados com dinheiro público.
 
Novais leu uma carta enviada por membros do Conselho Nacional de Turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). No documento, eles pedem que as autoridades responsáveis pela apuração das irregularidades no Ministério do Turismo ajam com o máximo de rigor e punam os culpados.

Barrados na Tunísia

 

Barrados na TunísiaFoto: DIVULGAÇÃO

DEPUTADOS FEDERAIS PROTÓGENES QUEIROZ E BRIZOLA NETO PRETENDIAM CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DA LÍBIA, MAS FORAM RETIDOS NA FRONTEIRA POR FALTA DE SEGURANÇA

Por Agência Estado
17 de Agosto de 2011 às 18:58Agência Estado
Os deputados federais Protógenes Queiroz (PSOL-SP) e Brizola Neto (PDT-RJ), que pretendiam chegar a Líbia para "conhecer de perto a situação do país", estão retidos na Tunísia e não conseguem chegar a seu destino. Os dois parlamentares, que viajaram a convite de uma organização não governamental líbia, informaram em seus respectivos blogs que o governo de Muamar Kadafi, que os receberia, informou não ter condições nesse momento de garantir sua segurança.
"O governo líbio diz que, neste momento, não tem como oferecer garantias ao nosso deslocamento, sobretudo contra ações aéreas e disparos de longo alcance", disse Brizola Neto em seu blog. Também em seu blog, Protógenes acusa a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pela falta de segurança para entrar na Líbia e "repudia" as ações.
"A ação está interrompendo a estrada que liga a Tunísia à Líbia e impedindo a entrada de ajuda humanitária àquele país, assim como o simples direito de ir e vir dos cidadãos", disse. "De antemão, fica possível atestar que a Otan está extrapolando os princípios e objetivos da sua atuação em território líbio, posto que na região atingida não se encontravam, até o início dos ataques da Otan na segunda-feira, forças militares governamentais ou quaisquer milícias que pudessem representar perigo às forças rebeldes", afirmou.
A viagem dos dois deputados não é oficial. Nenhum contato foi feito com o Itamaraty, que ignora as ações dos parlamentares. Brizola Neto e Protógenes não são nem mesmo membros - efetivos ou suplentes - da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A viagem está sendo custeada por uma organização não governamental Fact Finding Commision on the Current Events in Lybia, mas a intermediação foi feita diretamente pela embaixada do país no Brasil.

Suposto atentado a juíza foi flagrado em escuta da PF


Suposto atentado a juíza foi flagrado em escuta da PFFoto: TASSO MARCELO/AGÊNCIA ESTADO

GRAMPO DE 2009 REVELA BICHEIRO DIZENDO QUE “UMA BOMBA IRIA EXPLODIR” SOBRE PATRÍCIA ACIOLI

Por Agência Estado
17 de Agosto de 2011 às 19:40Agência Estado
Uma escuta telefônica realizada em 2009 pela Polícia Federal flagrou uma conversa em que o bicheiro Luiz Anderson Coutinho discute um suposto atentado contra a juíza Patrícia Acioli, executada na semana passada quando chegava em casa, em Niterói. Na ligação, segundo a PF, o contraventor de São Gonçalo afirma que "uma bomba iria explodir" e que "a pessoa que bate o martelo iria chorar lágrimas de sangue". Os investigadores identificaram na interceptação telefônica, uma possível ameaça de agressão à juíza ou a seus parentes.
Na ligação, Coutinho afirma que "a ordem já teria sido dada por ele". O bicheiro demonstrava "grande rancor" em relação à magistrada, que meses antes havia decretado sua prisão preventiva. Na ocasião, Patrícia relatou ter encaminhado o documento da PF à presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio informou que a ameaça foi investigada e arquivada em outubro de 2010, pois informações posteriores apontavam "não ter procedência a ameaça relatada".
Em outro documento, datado de 2007, a juíza afirma estar "surpresa" com a redução de sua escolta pessoal, de três para um policial. "Não entendi o tratamento que foi dado ao caso", escreveu a juíza. "Esta magistrada não pediu segurança porque entende que a avaliação sobre a necessidade ou não da medida não lhe cabe, mas se esta for necessária sem dúvida deve ser eficiente." No mesmo ano, Patrícia reclamou da substituição de um policial de sua escolta devido à dificuldade de adaptação de suas filhas "em conviver com pessoas armadas no dia a dia". A filha mais nova estaria sob tratamento psicológico.
Ontem, os policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar que respondem a processos na Justiça foram transferidos para outras unidades. A medida de segurança, tomada após a morte de Patrícia Acioli, tem o objetivo de desarticular as organizações criminosas que atuam em São Gonçalo. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, disse discordar da decisão, que classificou de ineficaz. "Acho que aqueles que estão respondendo a processos graves devem fazê-lo afastados do policiamento de rua. Não é possível que, se a pessoa é acusada de participação em um grupo de extermínio, portar fuzil ou metralhadora e sair para a rua para repetir o mesmo gesto", declarou.
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Marcondes, se encontrou com investigadores da Divisão de Homicídios e relatou que, "em muito menos tempo do que se pode imaginar, o caso será solucionado".

Uma juíza ameaçada de morte e sem proteção


Uma juíza ameaçada de morte e sem proteçãoFoto: DIVULGAÇÃO

É INACREDITÁVEL: NESTA SEMANA, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA IGNOROU O JULGAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE UMA MAGISTRADA NA MIRA DO CRIME

17 de Agosto de 2011 às 20:11
Fernando Porfírio_247 – Um fato grave deixou de ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (16). O CNJ suspendeu o julgamento do pedido de proteção da juíza pernambucana Fabíola Michele Muniz Mendes Freire de Mourão. Ela está jurada de morte por dois policiais militares que antes faziam a sua escolta. O adiamento provocou uma saia justa. Nesta quarta-feira (17), o ministro Cezar Peluso usou a abertura da sessão do Supremo para justificar a posição do CNJ.
No início de julho, o ministro Ives Gandra Martins Filho deu liminar para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco providenciasse imediatamente proteção a magistrada com agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil. Na reunião desta terça-feira, o CNJ deveria decidir se mantinha o não a liminar do ministro Ives Gandra. Houve divergência e o conselheiro José Lúcio Munhoz pediu adiamento.
O ministro Cezar Peluso ressaltou hoje que a segurança da magistrada está garantida. O ministro enfatizou que, apesar do pedido de adiamento, a segurança da magistrada está mantida por força de liminar concedida anteriormente pelo próprio CNJ e será válida até o resultado final do julgamento.
“Não tem nenhuma consistência a impressão de que o Conselho Nacional de Justiça teria adiado proteção à juíza de que se trata, a qual está, até o julgamento final do seu pedido de providência, sob proteção especial deferida, em medida liminar, cuja eficácia subsiste até decisão última, pelo mesmo Conselho”, enfatizou o ministro Peluso.
O presidente do CNJ e do STF explicou, ainda, que o que ocorreu na última sessão do CNJ, “foi apenas um pedido de vista, formulado por um conselheiro para, como é dever de todo julgador, conhecer melhor fatos controversos constantes nos autos e mencionados durante o julgamento”.
Durante o julgamento de ontem no CNJ, o conselheiro José Roberto Neves Amorim afirmou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco não constatou nunhuma ameaça contra a magistrada. O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira disse que havia provas de que a corte pernambucana deu a segurança solicitada pela juíza, mas ela não aceitou nenhuma equipe.
O conselheiro Jorge Hélio Chaves defendeu a suspensão da liminar que garantiu segurança pessoal para a magistrada, porque, segundo ele, não existem, no caso em questão, requisitos básicos para a concessão de liminar. Diante das divergências, o conselheiro Munhoz pediu vista do processo.
Pedido de proteção
O pedido de proteção foi feito pela juíza e a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). A solicitação de proteção tem como relator o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. No pedido a juíza reclama ainda uma investigação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Estado sobre o caso.
A juíza conta que vem “sofrendo constantes ameaças” e que durante sua escolta de uma comarca para outra os policiais militares que faziam a sua proteção tentaram matá-la e ao seu marido que a acompanhava. A magistrada revela que conduzia um processo no fórum de Tabira (PE), em que PMs, incluindo dois dos três que faziam a sua proteção, são réus em suposto crime de tortura. O caso aconteceu em junho.
A juíza conta ainda que fez vários pedidos à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a garantia de sua segurança, contando da impossibilidade daqueles policiais continuarem fazenda a sua escola, mas suas reclamações não foram atendidas. De acordo com a magistrada, o presidente do Tribunal pernambucano e o Conselho Superior da Magistratura sugeriram que ela pedisse transferência de comarca. Temendo pela vida, a juíza saiu de Tabira e hoje trabalha como substituta na cidade de São José de Belmonte.
No pedido feito ao CNJ a juíza alerta que a solução encontrada não acaba com a possibilidade de ameaça ao juiz que a substituiu em Tabira, assim como contra à sua própria vida e a de sua família. De acordo com informações da magistrada, os mesmos policiais militares integram o Comando de Policiamento do Sertão, uma unidade da PM de Pernambuco que abarca a jurisdição da comarca de São José de Belmonte, local agora onde a juíza trabalha.

Deputado gaúcho é o favorito para suceder Wagner Rossi

Deputado gaúcho é o favorito para suceder Wagner RossiFoto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO

MENDES RIBEIRO FILHO PODE SER O NOVO MINISTRO DA AGRICULTURA

Por Agência Estado
17 de Agosto de 2011 às 21:40Agência Estado
Leonardo Attuch_247 – Ao contrário do que aconteceu na demissão de Alfredo Nascimento, que provocou uma quase ruptura entre o PR e o governo, o pedido de demissão de Wagner Rossi não deve causar o mesmo abalo. Isso porque o PMDB avalia que a presidente Dilma Rousseff, efetivamente, demonstrou apoio ao ex-ministro. Rossi saiu porque quis. Alfredo Nascimento foi saído.
Na bolsa de apostas, o nome mais cotado para substituí-lo é o do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Foi o peemedebista gaúcho que mais apoiou a campanha presidencial de Dilma em 2010. Além disso, o Rio Grande do Sul, estado com maior tradição agrícola do País, costuma fazer ministros da Agricultura. Um exemplo recente, por exemplo, foi o de Pratini de Moraes, no governo FHC.
Mendes Ribeiro Filho, formado em Direito, está no quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele tem o apoio do vice-presidente Michel Temer, mas é visto com desconfiança pelo deputado Henrique Eduardo Alves, outra liderança importante do partido.

Os bastidores da queda

 

Os bastidores da quedaFoto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO

DESTA VEZ, DILMA QUIS SEGURAR; QUEM NÃO AGUENTOU FOI A FAMÍLIA DO MINISTRO WAGNER ROSSI

17 de Agosto de 2011 às 21:25
Leonardo Attuch_247 – Na tarde de sábado, após ler a reportagem de capa da revista Veja sobre o ministro Wagner Rossi, a presidente Dilma Rousseff pegou o telefone e ligou para seu auxiliar.
- Você tem meio apoio, Rossi. E sua permanência será um ponto de inflexão.
Dilma e seus auxiliares consideraram inconsistentes as denúncias apresentadas por Veja e também satisfatória a nota publicada no mesmo dia pelo Ministério da Agricultura. Mais do que isso: enxergaram as digitais do tucano José Serra nas reportagens do fim de semana. O ponto de inflexão do governo, portanto, seria em relação à “agenda da faxina”. Em vez de ficar a reboque das denúncias, e governar pautada pela mídia, Dilma manteria seu ministro, a despeito da pressão oposicionista.
Naquele sábado, Rossi estava fortalecido. Tinha o apoio de Dilma e de seu partido, o PMDB.
Na manhã desta quarta-feira, no entanto, o quadro começou a mudar com a publicação de uma reportagem do Correio Braziliense, sobre a carona tomada por Rossi no jatinho da empresa Ourofino, ligada ao agronegócio. O ministro se fragilizou, mas ainda assim tinha o apoio de Dilma e de Temer para permanecer no cargo.
A gota d´água, no entanto, foi familiar. Familiares de Rossi foram procurados por repórteres de dois veículos diferentes, citados na sua carta de demissão, buscando informações sobre seu filho, o deputado Baleia Rossi, e seu pai, morto há duas décadas. De casa, ele recebeu vários pedidos. Um deles, do próprio filho:
- Você não precisa disso, pai.
Às 15h desta quarta-feira, Rossi chegou de surpresa ao Palácio do Planalto com sua carta de demissão. Foi uma surpresa para a presidente Dilma e para o vice Michel Temer.
Ele tinha dois elementos necessários para continuar no cargo: o apoio da presidente e também do seu partido. Faltava-lhe o terceiro: a retaguarda familiar.

Rossi diz que Serra pautou Veja e Folha contra ele


 

Rossi diz que Serra pautou Veja e Folha contra eleFoto: FILIPE ARAÚJO/AGÊNCIA ESTADO

NA CARTA DE DEMISSÃO, EX-MINISTRO DA AGRICULTURA MANDA UM RECADO CLARO PARA O EX-PRESIDENCIÁVEL TUCANO; DIZ QUE ELE ESTÁ POR TRÁS DAS DENÚNCIAS QUE O DERRUBARAM DO GOVERNO

17 de Agosto de 2011 às 21:48
247 – Nem é preciso dizer o nome. Na carta de demissão, o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mandou um recado claro para o ex-governador paulista José Serra, que foi o candidato tucano nas últimas eleições presidenciais. “Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias. Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.”
Sem entrar em considerações sobre a honestidade do ex-ministro da Agricultura, a acusação é procedente. A agenda da “faxina” interessa, sobretudo, ao ex-presidenciável tucano. Em artigo recente, nós, do Brasil 247, apontamos as digitais de José Serra na Operação Voucher, que tem como principal objetivo dinamitar a coalizão entre PT e PMDB. (leia mais)

Dilma perde quatro ases em apenas oito meses




Dilma perde quatro ases em apenas oito mesesFoto: DIVULGAÇÃO

MESMO COM 70% DE APROVAÇÃO POPULAR, PRESIDENTE É FORÇADA A TROCAR, EM MENOS DE UM ANO DE GOVERNO, OS MINISTROS DE SEUS MINISTÉRIOS MAIS IMPORTANTES (ESQ À DIR.): CASA CIVIL, TRANSPORTES, DEFESA E AGRICULTURA; QUEM É O PRÓXIMO?

17 de Agosto de 2011 às 21:47
Evam Sena_247 e Rodolfo Borges_247 – A pergunta se impõe: como um governo com 70% de aprovação popular pode permanecer mergulhado há mais de três meses numa crise política? Metade dos sete meses de governo da presidente Dilma Rousseff foi marcada por denúncias de ilícitos em quatro ministérios e, antes de completar o primeiro ano de mandato, a presidente já perdeu quarto de seus ministros, e nas áreas mais importantes do governo.
Seu principal ministro, o articulador político e industrial Antonio Palocci, deixou a Casa Civil depois de revelado seu expressivo enriquecimento nos quatro anos anteriores a sua posse. Na sequência, o senador Alfredo Nascimento caiu do Ministério dos Transportes , a principal pasta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – os Transportes foram responsáveis por metade dos gastos (R$ 10,6 bilhões) do maior programa do governo no primeiro semestre.
Não fosse o bastante, Dilma perdeu seu ministro da Defesa depois de uma série de declarações infelizes de Nelson Jobim. Apesar de críticas de alguns setores militares, o trabalho de Jobim era considerado bom e sua posição pró-militares em questões como a Comissão da Verdade ajudava a equilibrar as difíceis relações entre as Forças Armadas e o governo civil a que elas passaram a se submeter depois da criação do Ministério da Defesa.
Agora foi a vez de Wagner Rossi, ministro da Agricultura, a área que sustenta a economia brasileira em meio à recessão mundial, com um saldo comercial de US$ 60 bilhões. Foram quatro golpes certeiros em áreas estratégicas para o governo, que praticamente anteciparam a reforma ministerial que a presidente estava preparando para o fim de seu primeiro ano. Depois da queda de Rossi, é inevitável questionar: quem será o próximo?
Em nota, a presidente lamentou a saída do ministro. "Lamento profundamente a saída do ministro Wagner Rossi, que deu importante contribuição ao governo com projetos de qualidade que fortaleceram a agropecuária brasileira. Agradeço seu empenho, seu trabalho e a sua dedicação. Lamento ainda que o Ministro não tenha contado com o princípio da presunção de inocência diante de denúncias contra ele desferidas", escreveu a presidente.
O pedido de demissão de Rossi soou como confissão de culpa para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). “É evidente que quem pede demissão aceita as denúncias como verdadeiras. O vice é o patrono da nomeação do ministro e é óbvio que há desconforto no governo”, avaliou o senador, aproveitando para reforçar a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no governo. “É uma crise política sem precedentes e revela um governo confuso e inseguro”, constatou.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ponderou que a alternativa escolhida por Rossi foi a melhor. “Fomos surpreendidos. A carta diz que foi por motivos pessoais. Wagner Rossi prestou um bom serviço ao governo. Sua saída não enfraquece o governo. O governo tem financiado um conjunto de ações (de investigações) e formado providências. Quem escolhe o sucessor é a presidente Dilma”, disse Vaccarezza.
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), reiterou que o pedido de demissão de Rossi foi uma decisão pessoal. Segundo Raupp, Rossi não conversou com o PMDB antes de anunciar sua renúncia. “Foi uma decisão pessoal, decidida no fim da tarde de hoje. Ele não conversou com o PMDB antes”, disse Raupp antes de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, apadrinhado político de Rossi.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também lamentou a saída, mas garantiu que a relação entre PMDB e PT não será abalada. “A demissão não vai gerar problemas na relação da presidente com o PMDB, porque foram os fatos que levaram à demissão. A presidente está mudando a relação com o Congresso. O que é novo nesse governo: qualquer denúncia vai ter que ser explicada”, disse o senador, que defendeu as escolhas de Dilma.

Wagner Rossi pede demissão do Ministério da Agricultura




O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira após uma série de suspeitas de irregularidades na pasta.

Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

O ministério enfrenta suspeitas de irregularidades desde que o ex-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmou que "há bandidos" no órgão e sugeriu que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.

Após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo.

Sergio Lima/Folhapress
Ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante audiência no Congresso em que foi falar das denúncias
Ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante audiência no Congresso em que foi falar das denúncias

Leia abaixo a carta de demissão do ministro:

"Brasília, 17 de agosto de 2011

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.

Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.

Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.

Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.

Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.

Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.

Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.

Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.

Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.

Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.

Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.

Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.

Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.

Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas "denúncias" para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da "Veja".

Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.

Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.

Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.

Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.

Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.

Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.

Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.

Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.

Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.

Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.

Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.

Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.

Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar "Veja" e "Folha" e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.

Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi"

Manifesto da PF acentua tensão com Ministério da Justiça

 

Manifesto da PF acentua tensão com Ministério da JustiçaFoto: Divulgação

MANIFESTO DE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS CRITICA OS “NÍVEIS INIMAGINÁVEIS” DA ROUBALHEIRA NO BRASIL, DEFENDE O USO DE ALGEMAS E ARGUMENTA QUE AS CRÍTICAS À PF PARTEM DAQUELES QUE DEFENDEM CRIMINOSOS NO SETOR PRIVADO E NO ESTADO

17 de Agosto de 2011 às 11:32
247 - É tensa a relação entre o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. A associação nacional da entidade, atualmente presidida pelo delegado Bolivar Steinmetz, acaba de divulgar um manifesto público em que ataca frontalmente a corrupção no governo, defende o uso de algemas e argumenta que os ataques à PF partem de setores da sociedade que protegem criminosos de colarinho branco. O manifesto também faz uma defesa implícita da gestão do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, na qual diversas operações espetaculares foram deflagradas, mas, depois, anuladas judicialmente, diante das provas apresentadas. Em reportagem recente, o Brasil 247 apontou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, balança em Brasília. Ele sofre a pressão de setores do PT, que gostariam de um maior controle sobre a PF, e também da PF, que busca autonomia maior (leia aqui a reportagem). Abaixo, o manifesto dos policiais federais:
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais - dinheiro pertencente ao povo - são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem "estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal". Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos. De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem "estarrecidos" com a "violência pelo uso de algemas" não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: "a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos".
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz

Um texto da filha de Jorge Amado sobre Roberto Requião

Um texto da filha de Jorge Amado sobre Roberto RequiãoFoto: DIVULGAÇÃO

EIS UM DESABAFO FEITO POR PALOMA AMADO SOBRE UMA HISTÓRIA QUE ENVOLVE O EX-GOVERNADOR DO PARANÁ

17 de Agosto de 2011 às 13:42
Era 1998, estávamos em Paris, papai já bem doente, participara da Feira do Livro de Paris e recebera o doutoramento na Sorbonne, o que o deixou muito feliz.
De repente, uma imensa crise de saúde se abateu sobre ele, foram muitas noites sem dormir, só mamãe e eu com ele. Uma pequena melhora e fomos tomar o avião da Varig (que saudades) para Salvador.
Mamãe juntou tudo que mais gostavam no apartamento onde não mais voltaria e colocou em malas.
Empurrando a cadeira de rodas de papai, ela o levou para uma sala reservada. E eu, com dois carrinhos, somando mais de 10 malas, entrava na fila da primeira classe.
Em seguida chegou um casal que eu logo reconheci, era um politico do Sul (não lembro se na época era senador ou governador, já foi tantas vezes os dois que fica dificil lembrar).
A mulher parecia uma árvore de Natal, cheia de saltos, cordões de ouros e berloques (Calá, com sua graça, diria: o jegue da festa do Bonfim).
É claro que eu estava de jeans e tênis, absolutamente exausta. De repente, a senhora bate no meu ombro e diz: "Moça, esta fila é da primeira classe, a de turistas é aquela ao fundo."
Me armei de paciência e respondi: "Sim, senhora, eu sei."
Queria ter dito que eu pagara minha passagem enquanto a dela o povo pagara, mas não disse. Ficou por isso.
De repente, o senhor disse à mulher, bem alto para que eu escutasse: "Até parece que vai de mudança, como os retirantes nordestinos".
Eu só sorri. Terminei o check in e fui encontrar meus pais.
Pouco depois bateram à porta, era o casal querendo cumprimentar o escritor. Não mandei a putaquepariu, apesar de desejar fazê-lo. Educadamente disse não.
Hoje, quando vi na tv o Senador dizendo que foi agredido por um repórter, por isso tomou seu gravador, apagou seu chip, eteceteraetal, fiquei muito retada, me deu uma crise de mariasampaismo e resolvi contar este triste episódio pelo qual passei.
Só eu e o gerente da Varig fomos testemunhas deste episódio, meus pais nunca souberam de nada.
PS: O PREPOTENTE é o Senador Roberto Requião, do Paraná

“General de pijama” volta baterias contra Amorim

“General de pijama” volta baterias contra AmorimFoto: DIVULGAÇÃO

GENERAL LUIZ GONZAGA LESSA, O EX-COMANDANTE NA AMAZÔNICA QUE CRITICOU EM CARTA O EX-MINISTRO JOBIM, DIZ AO 247 QUE O ATUAL “TEM VISÃO ANTAGÔNICA” À DOS MILITARES SOBRE PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS

17 de Agosto de 2011 às 15:12
Marco Damiani_247 – General de pijama? Ex-comandante militar na Amazônia, ex-presidente do Clube Militar e general de exército da reserva, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa dá de ombros para a surrada expressão.
“Para os militares da ativa, é complicado falar, há toda a questão da disciplina, mas para a reserva não tem esse negócio, não. Eu tenho todo o direito de falar e me pronunciar sobre qualquer assunto. A reserva não apenas pode como deve falar mesmo, para mostrar ao País que nós estamos acompanhando as coisas”, disse ele ao 247, de seu escritório no Rio de Janeiro.
O general Lessa é autor de uma carta abertura dirigida ao ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, na qual, entre outros ataques, disse que ele “já foi tarde”. Pelo texto, Lessa passou os últimos dois dias recebendo telefonemas e e-mails, tanto de cumprimentos, a grande maioria, como de críticas. “Fique certo que muita gente da ativa concorda com as minhas colocações. Jobim agiu o tempo todo com uma prepotência desnecessária, se achando o comandante das Forças Armadas. Não é isso o que diz a Constituição. Comandante é a presidente, ele foi apenas um funcionário”.
Agora, o general Lessa vira suas baterias para o novo ministro Celso Amorim. “O primeiro diplomata que tivemos na Defesa foi um fracasso”, avalia, referindo-se a Francisco Viegas, que teve uma passagem conturbada pelo cargo, entre 2003 e 2004. “Amorim tem um passado altamente controverso, para dizer o menos”, completa. “Sob a gestão dele no Itamaraty, o Brasil capitaneou o processo de ratificação da resolução da ONU sobre terras indígenas, altamente atentatória aos interesses do Brasil. Essa resolução pode balcanizar o nosso país, com 216 chamadas nações indígenas obtendo o direito de ter autonomia dentro do nosso território”. O general que conhece a fundo a questão da froteira amazônica considera esse posicionamento de alta gravidade. “O papel das Forças Armadas é defender o território brasileiro, mas o ministro já demonstrou ter uma visão antagônica. Há um grande risco de que, com ele, o Ministério da Defesa não alcance seus objetivos”.