sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Como guardião da Constituição, o Supremo morreu




Ontem, como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência, uma garantia fundamental expressa literalmente, ao eliminá-la para réus condenados que recorrem às instâncias em Brasília. Em seu lugar nasceu outra coisa, outro Tribunal que merece um apelido de guardião de algo que viola.

Esse nascimento, que completou seu ciclo na sessão histórica desta última quarta, já vem se desenhando há algum tempo. O Tribunal-que-ainda-não-tem-nome-mas-certamente-não-é-guardião-da-Constituição deu suas caras no julgamento do mensalão, quando condenou dezenas de pessoas se baseando na teoria do domínio do fato, cujo seu idealizador, o alemão Claus Roxin, criticou ao dizer que a Corte aplicou-a de forma equivocada. Entretanto, como era "o maior julgamento da história", algumas pessoas deram de ombros, afinal aquilo só podia ser era um "ponto fora da curva". Os mensaleiros tinham que ser condenados. Ponto final.

Ocorre que, como bem lembrou o querido Juiz de Direito Marcelo Semer, "o mensalão não foi um "ponto fora da curva" no STF; foi o começo da curva..."; ao mostrar-se duro para a opinião pública e publicada, aqueles onze senhores e senhoras gostaram do sabor do autoritarismo e desceram ladeira abaixo com entendimentos cada vez mais duros e inconstitucionais, como quando, por exemplo, autorizou que a polícia faça buscas em residências pobres, sempre pobres, sem mandado judicial. Ou ainda quando, volta e meia, boicota o recebimento e julgamento de Habeas Corpus.

Esse gostinho de violar direitos constitucionais é saboreado lentamente, pelas bordas. Não se faz isso sem que o ministro, ou a ministra, leia um extenso voto, muitas vezes por horas. Para violar direitos, mostra-se o saber, a erudição. A vaidade tomou conta dos votos e das mentes dos ministros, que se acham no direito de rabiscar da Constituição um fundamento da república, a presunção de inocência. O diabo pode até vestir prada, mas veste toga também. 

A vaidade (ah! esse pecado delicioso) levam os ministros a, sem vergonha alguma, dizer por qual razão acordaram com vontade de riscar um artigo da Constituição. Enchem o peito, empostam a voz e em bom alemão fundamentam no "clamor popular", na "resposta à sociedade" e "fim da impunidade". Parecem políticos em busca de votos, filhos em busca da aprovação da pátria amada, ó mãe gentil. 

A corte já decidiu contra o texto da Constituição outras vezes. A mais clássica foi no casamento homoafetivo, quando interpretou que a expressão "homem e mulher" no texto era exemplificativa e não taxativa. A diferença entre aquela vez e essa é que a primeira interpretação foi para conceder direitos, beneficiar o oprimido. A lógica de ontem foi oposta: a decisão foi para retirar direitos, prejudicar mais quem já é prejudicado.

Para a população é terrível que um tribunal se comporte dessa forma. Quem defende a Constituição deveria estar justamente na trincheira, resistindo ao charme do autoritarismo. Na prática, essa decisão do Supremo manda para a cadeia pessoas que até então responderiam em liberdade com grandes chances de reverter o processo em Brasília. Segundo dados trazidos pelo ministro Celso de Mello, nada menos que 25% dos condenados revertem sua decisão em Brasília em recursos especiais, extraordinários ou Habeas Corpus

Da mesma forma, quem lida com os tribunais de justiça e tribunais regionais federais sabe bem do que vou falar agora: nada tem sido mais reacionário do que a segunda instância. As chances nos Tribunais para a defesa têm sido cada vez mais escassas - algumas muitas câmaras, inclusive, por somente condenar recebem o apelido de "câmara de gás", em alusão ao método de extermínio da Alemanha nazista. 

O farol passou do amarelo para o vermelho e o medo da pauta anti-corrupção virou realidade: na caça pelos marajás, destruímos mais e mais pobres, pretos e periféricos. Na ânsia do direito penal como solução para caça dos corruptos, o Supremo, em busca de palmas, destruiu uma das maiores garantias da Constituição Federal.

Brenno Tardelli
              Diretor de Redação


Não consigo me lembrar de um momento tão difícil para quem a defende no país.
Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.
 
http://justificando.com/2016/02/18/como-guardiao-da-constituicao-o-supremo-morreu/

Plano de Sanders para acabar com encarceramento em massa é preocupante, diz filha de Hillary

Durante um evento de campanha em prol de Hillary Clinton na cidade de Cleveland, em Ohio, a filha da pré-candidata democrata, Chelsea Clinton, afirmou que a proposta de Bernie Sanders para acabar com o encarceramento em massa nos EUA é “preocupante”.

Matéria originalmente postada em Opera Mundi 

O comentário foi feito nesta segunda-feira (15/02) como resposta a uma pergunta referente às políticas de Hillary para a população negra norte-americana, profundamente afetada pela discriminação racial que domina a Justiça criminal nos Estados Unidos. Atualmente, os EUA possuem a maior população carcerária do mundo, superando inclusive China e Índia, ambos países com mais de 1 bilhão de habitantes. Das cerca 2,2 milhões de pessoas atrás das grades no país, 745 mil são homens negros. 

Chelsea citou o programa de Sanders, que defende o fim do encarceramento em massa para que os EUA deixem de ser o país com o maior número de presos no mundo, dizendo que o objetivo não poderia ser alcançado desde a Presidência visto que a maioria dos detentos estão em prisões estaduais, não federais.

“Nós não estamos elegendo um rei, estamos elegendo um presidente. Precisamos de alguém que entenda o que precisa ser feito como presidente, mas também em parceria com o Congresso, governadores e prefeitos”, argumentou Chelsea. "Minha mãe entende como o governo funciona", acrescentou.

Para resolver a questão do encarceramento em massa, Sanders propõe o fim das prisões privadas, isto é, prisões que recebem dinheiro do governo para manter os detentos; a legalização da maconha; e o fim do tempo mínimo obrigatório de detenção para crimes relacionados com drogas. Chelsea Clinton defendeu o programa de Hillary, que propõe mais oportunidades de educação e emprego para pessoas de comunidades marginalizadas. 


Sanders e Hillary estão em uma disputa acirrada pelos votos da população negra norte-americana nas eleições primárias democratas, que vão decidir quem será o candidato do partido. O senador de Vermont lançou um vídeo de campanha no último sábado em que a filha de Eric Garner, homem negro morto por enforcamento pela polícia em 2014, expressa seu apoio ao pré-candidato democrata.

Ao anunciar publicamente seu apoio a Sanders, Erica Garner escreveu um editorial no jornalWashington Post em que afirmava que todos os norte-americanos necessitam de um líder que possa dizer o que realmente está acontecendo no país. "As pessoas estão morrendo. Isso é real. Precisamos de alguém que fale sobre isso", escreveu a ativista.

Eleições primárias

 

Bernie Sanders e Hillary Clinton disputam a candidatura à Casa Branca pelo partido Democrata. No momento, Hillary possui 394 delegados a seu favor, tendo finalizado em um empate técnico com Sanders no estado de Iowa. Já Sanders possui 44 delegados a seu favor. Ele venceu a votação com 12 pontos percentuais à frente de Hillary no estado de New Hampshire.

Em Ohio, estado onde se localiza a cidade de Cleveland, onde Chelsea Clinton realizou o evento de campanha em prol de Hillary, a eleição primária acontecerá no dia 15 de março. 

http://justificando.com/2016/02/17/plano-de-sanders-para-acabar-com-encarceramento-em-massa-e-preocupante-diz-filha-de-hillary/

Mirian nega ter sido paga por entrevista-bomba


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Após comentários, como da colunista Eliane Cantanhêde, de que teria negociado uma entrevista-bomba contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tirar do foco da imprensa as denúncias contra Lula e o PT, a jornalista Mirian Dutra postou em seu Facebook ter concedido a entrevista a "uma amiga querida, numa revista espanhola, discreta" e afirmou que "não houve negociações financeiras! E não vai nunca existir! Pois está pequena parte do diário da minha vida virou um obus!"; "Não vendo minha vida, e tampouco coloco pessoas em situações difíceis. Se elas se incomodam, devem ter motivos e isto não é meu problema!", acrescenta a jornalista

19 de Fevereiro de 2016 às 18:46

247 - Após ser acusada de ter negociado uma entrevista-bomba contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a fim e tirar o PT e o ex-presidente Lula do foco da imprensa, a jornalista Mirian Dutra, que teve um relacionamento com o tucano, negou ter sido paga para falar.

"Dei uma entrevista a uma amiga querida, numa revista espanhola, discreta!", postou Mirian em sua página no Facebook. "Não houve negociações financeiras! E não vai nunca existir! Pois esta pequena parte do diário da minha vida virou um obus!", acrescentou.

Mirian Dutra falou à revista Brazil com Z, editada na Espanha, sobre seu relacionamento com FHC, o filho Tomas e o exílio da Globo na Europa, que a cortou dos trabalhos e quis fazer sumir sua imagem depois da gravidez (leia mais).

Em sua coluna no Estado de S. Paulo desta sexta-feira, Eliane Cantanhêde insinua que o PT estaria por trás das revelações de Mirian. "A sua entrada em cena e o que ela diz embaralham o jogo político, desviam o foco do tríplex, do sítio, dos filhos e da venda de medidas provisórias e reforçam a estratégia do PT", escreve Eliane.

"Quando não tem defesa, ataca martelando no imaginário popular que sempre foi assim e todos são iguais, reagindo com uma espécie de bordão: 'E o PSDB? E o Fernando Henrique?'", acrescenta a colunista (leia aqui).

Abaixo, a íntegra da mensagem de Mirian Dutra:

Aviso aos leitores e aficcionados a redes sociais !

Sabe quando vc deixa seu trabalho depois de muitos anos e começa a escrever suas memórias ?
Assim começou esta semana fora de ordem , caótica , pelo menos p mim!

Dei uma entrevista a uma amiga querida , numa revista espanhola, discreta !
Não houve negociações financeiras ! E não vai nunca existir !

Pois esta pequena parte do diário da minha vida , virou um obus !

Agradeço do fundo do meu coração aos amigos que sempre acompanharam este caso é sempre foram discretos ! O fato não era novo .

Decidi escrever um diário 30 anos depois .
 
Um diarinho!

Minha surpresa foi a repercussão!

Danuza da Folha , logo entro em contato comigo / redes sociais .
Falei com ela , com muita tranquilidade !
 
Gente , não estava contando nada novo , a não ser minhas palavras publicadas em 30 anos .
Confesso que nunca achei que esta história tomasse esta dimensão !
 
E todos perguntam , porque agora ?
 
Porque até então trabalhava na rede globo , e meu nome sempre vinha relacionado a funcionária! 
Não achava correto , ético .
 
Em dezembro fui dispensada da Globo .
 
Achei que estava agora livre para contar minhas memórias !

Monica Bergamo , desde 2004 , foi nomeada minha biografia oficial , tem gravações , e muitos documentos ! E como boa jornalista decidiu cutucar os que se acham intocáveis, com um documento!
E foi isto que incomodou : desvio de dinheiro, dúvidas!

Eu já disse o que queria dizer : fecho meu passado e tentarei recomeçar uma vida com outros trabalhos . Preciso trabalhar!

Não vendo minha vida , e tampouco coloco pessoas em situações difíceis .
 
Se elas se incomodam , devem ter motivos e isto não é meu problema !

Tenho uma conta no Twitter há anos , vou fechar hoje ! Por favor , quem são estas pessoas que passam o dia numa rede social ?
 
Deve não ter nada que fazer ! Mas existe vida fora das redes sociais !
 
Vão buscar funções , como limpar o Brasil do aedes e castigar o governo pela falta de sanidade!

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/217814/Mirian-nega-ter-sido-paga-por-entrevista-bomba.htm

Os (as) amantes do tucanato


Os (as) amantes do tucanato

"Por que uma suposta 'ação entre amigos' envolvendo Lula e a Odebrecht é condenada, enquanto que essas 'ações entre amigos', que perpassam a história da República, são toleradas, e até protegidas/escondidas, pela rede Globo, pela 'Veja' e pela grande mídia em geral?", questiona o colunista do 247 Lula Miranda; ele critica a jornalista Eliane Cantanhêde, que "arrumou um 'jeitinho' de tentar transferir a bronca e a sujeira de FHC para o PT - para limpar a barra deste e dos seus parceiros no tucanato, provavelmente"; "É bom que essas coisas venham a público para que fique cabalmente evidenciada a hipocrisia e o falso moralismo de certos políticos, e o tratamento diferenciado que a grande imprensa dá quando se refere a outro ex-presidente: Luiz Inácio Lula da Silva. FHC, depois dessas revelações Gravíssimas, está, desgraçadamente, completamente desmoralizado", ressalta    

Mais tucana que jornalista, Eliane Cantanhêde, em seu artigo de hoje no "Estadão", morde e assopra, como é de seu feitio, e ainda arruma um "jeitinho" de tentar transferir a bronca e a sujeira de FHC para o PT - para limpar a barra deste e dos seus parceiros no tucanato, provavelmente.

Vale salientar (e ressalvar) que a notícia da "baixaria" de FHC, com sua ex-amante, foi noticiada, originalmente, numa matéria que foi manchete de capa da "Folha", jornal que é tido e havido como amigo dos tucanos, e no qual Cantanhêde trabalhou por mais de uma década.

Cá entre nós, o fato é que a tal Míriam - que, por sinal, parece não ser lá flor que se cheire (mas isso é problema dela e de FHC) - foi sustentada e escondida no exterior pela Globo e por uma empresa amiga dos tucanos, em favor de FHC.

E isso é particularmente grave.

"Baixarias" à parte, trata-se um enredo, tipicamente folhetinesco e mafioso, que envolve FHC, a toda poderosa Globo, uma empresa privada [concessionária de um serviço público, na ocasião que se deram os fatos] e os finados Roberto Marinho, ACM e Luis Eduardo Magalhães.

Como se pode notar, os oligarcas se vão e deixam a sua podridão arrastando-se história adentro. Que descansem em paz.

Mas o leitor mais atento deve, a essa altura, estar se fazendo algumas perguntas.
Por exemplo...

Afinal, por que a Globo sustentou uma funcionária no exterior, sem trabalhar, com salário que chegava a US$4.000?

Por que a Globo tinha interesse em esconder essa senhora e proteger FHC?

Por que a Globo estava mancomunada com ACM - que era (ou fora) ministro das Comunicações e era amicíssimo, ou, melhor dizendo, "amice” da “famiglia" dos Marinhos?

Por que uma suposta "ação entre amigos" envolvendo Lula e a Odebrecht é condenada, enquanto que essas "ações entre amigos", que perpassam a história da República, é tolerada, e até protegida/escondida, pela rede Globo, pela “Veja” e pela grande mídia em geral?

E só agora - antes tarde do que nunca -, porque a tal senhora resolveu jogar os pecados diversos [dela e de FHC] no ventilador, a história veio à tona em caráter definitivo. Afinal, a Folha não iria perder esse "furo" por nada desse mundo – não é mesmo? - uma vez que o pacto de silêncio já se rompera de maneira irremediável.

E por que o tal pacto se rompeu?

Será que foi porque a Globo, diante da queda da sua audiência e faturamento já não podia mais se dar ao luxo de bancar o dolce far niente de uma ex-amante de um ex-presidente no exterior?

Vale ressaltar que a locutora do Jornal Nacional, dessa mesma emissora, disse ontem, na bancada do JN, que Míriam fora "colaboradora" da Globo até dezembro de 2015. Foi?!

Aguarde, pois hão de tentar desenrolar essa "ação entre amigos" e esse novelo de interesses nos próximos capítulos.

Ou será que vão tentar esconder mais esse podre das nossas ruinosas elites no meio do monumental e secular monte de sujeiras, hipocrisia e falso moralismo,  na lata de lixo da história?

É bom que essas coisas venham a público para que fique cabalmente evidenciada a hipocrisia e o falso moralismo de certos políticos, e o tratamento diferenciado que a grande imprensa dá quando se refere a outro ex-presidente: Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC, depois dessas revelações Gravíssimas, está, desgraçadamente, completamente desmoralizado.

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/lulamiranda/217741/Os-%28as%29-amantes-do-tucanato.htm