quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Fux, do STF, amplia poderes de Calmon



Fux, do STF, amplia poderes de CalmonFoto: Agência Senado / Agência Brasil

GRAÇAS A DECISÃO DO MINISTRO LUIZ FUZ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VAI PODER RETOMAR PARTE DA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO; STF AUTORIZOU QUE APURAÇÃO SEJA FEITA COM BASE EM DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E EM FOLHAS DE PAGAMENTO

29 de Fevereiro de 2012 às 22:50
Fernando Porfírio _247 - O Conselho Nacional de Justiça vai poder retomar parte da investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário. Ficará de fora o uso de dados apurados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
A apuração sobre o patrimônio de juízes e servidores de 22 tribunais foi suspensa em dezembro em decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski ao julgar ação impetrada por entidades representativas de magistrados. A relatoria do caso foi passada ao ministro Luiz Fux, no início de fevereiro, porque ele já analisa uma ação semelhante.
Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições.
No entanto, o relatório do Coaf englobou o período entre 2000 e 2010. Foram excluídos das investigações os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.
A análise, divulgada em 12 de janeiro mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório. O Coaf fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.
Movimentações atípicas não são transações irregulares, mas operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.
De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).
Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas - duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia - movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
Nesta quarta, Fux autorizou que a investigação seja feita com base em declarações de imposto de renda entregues aos tribunais e em folhas de pagamento, mas sem o uso das informações que constam do levantamento feito pelo Coaf, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça.
O uso do levantamento do Coaf, que apontou movimentações financeiras “atípicas” no valor de R$ 855,7 milhões, foi contestado pelas associações de magistrados, que acusaram o CNJ de quebrar o sigilo de servidores e juízes.
Ao julgar ação movida pelas entidades de juízes, o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar (provisória) suspendeu as investigações. Agora, após a decisão de Fux, o plenário do Supremo terá de analisar e decidir se houve ou não irregularidade.
Fux liberou a retomada do trabalho após pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Em ofício enviado ao ministro, ela argumentou que o trabalho do CNJ estaria estagnado e que essa verificação patrimonial é feita em inspeções rotineiras, desde o início da atuação do CNJ, em 2005.
A preocupação da corregedoria do CNJ é que a eventual demora em avaliar o conteúdo do relatório paralisasse por muito tempo as investigações do órgão.
Na segunda-feira (27), ministro Fux intimou diversas entidades que representam a categoria para se pronunciar no processo e acolheu pedido das associações de magistrados para que o Banco Central e o Coaf também sejam ouvidos. A intenção é esclarecer se houve o envio de dados sigilosos.

Juiz debocha de advogado em ação movida contra o Bradesco




Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco

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LUIZ CARLOS DA CRUZ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE CASCAVEL (PR)


O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo banco Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.

"Tudo tem seu tempo determinado", sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes. "Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou". Na sentença, o magistrado emendou: "Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso".

Para Pacagnan, "o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis". Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção "conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano" ao se referir à demora do atendimento.

O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele --o próprio juiz-- se "conhece por gente", se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. "Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra", diz a sentença.

As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis. "Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China", escreveu.

Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido "com a mania de judicializar as pequenas banalidades".

LEGISLAÇÃO

No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de supermercados.

As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil a 10 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).

O advogado Éden Osmar da Rocha Junior disse que vai recorrer da sentença.
"Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz", disse.

Heraldo, combata a falta de negros na Globo


Equipe do Jornal Nacional antes da saída de Fátima Bernardes

Conversa Afiada reproduz texto do blogueiro sujo Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania:

Heraldo Pereira, combata a falta de negros na Globo, agora


Nos últimos dias, o jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira esteve em evidência por ter processado um desafeto de seu empregador que apontou um fato incontestável, mas de forma equivocada (*). Penso que o jornalista ganhou força para combater esse fato, pois está sendo apresentado, na grande mídia, como militante contra o racismo.


Pereira denunciou o jornalista Paulo Henrique Amorim por ter dito, de forma inadequada, o que basta olhar para a programação da tevê Globo para comprovar que é verdade: o jornalismo dessa emissora exclui negros, assim como as novelas, os comerciais e até o deprimente Big Brother Brasil, entre outros.


Aliás, vale lembrar daquele único “brother” negro da edição 2012 do BBB que, no primeiro dia do programa, foi questionado pelo apresentador sobre se, por ser o único negro entre quase duas dezenas de participantes, achava que deveriam ser criadas cotas para negros na televisão. O rapaz respondeu que não e poucos dias depois foi expulso do programa sem direito a defesa sob uma acusação que jamais se comprovou, de ser “estuprador”.


De qualquer forma, bem que o nobre Heraldo Pereira, que conseguiu uma das poucas e raras vagas que o jornalismo da Globo oferece a negros, poderia pensar, agora, também nos outros negros e, assim, passar empreender uma campanha para que a emissora em que trabalha pare de discriminar negros em sua programação.


Pereira poderia começar argumentando com o fato de que, segundo o IBGE, o Brasil é hoje um país negro, pois mais de 50% da população se declarou negra no último censo, e, portanto, há uma desproporção inexplicável e escandalosa entre o perfil étnico do povo brasileiro e o que se vê na telinha da Globo.


Para ajudar a esse companheiro de luta contra o racismo no Brasil, portanto, apresento, abaixo, a prova de que negro quase não tem vez no jornalismo da Globo. Poderia fazer o mesmo com as novelas, com o BBB ou com a propaganda, mas podemos começar pelo jornalismo e depois iremos ficando mais ambiciosos.


Confira, abaixo, o perfil dos apresentadores dos telejornais da Globo e reflita se não faria sentido que o militante antirracismo Heraldo Pereira se preocupasse também com todos os outros negros que, por alguma razão, a Globo barra, pois a composição étnica de sua programação nada tem que ver com a do país em que é apresentada.


Ideli: aliança com PSDB em SP não afasta PSD do governo



Ideli: aliança com PSDB em SP não afasta PSD do governoFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

MINISTRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DÁ A ENTENDER QUE O GOVERNO NÃO PRETENDE SE AFASTAR DO PARTIDO DO PREFEITO GILBERTO KASSAB POR CONTA DO APOIO A JOSÉ SERRA NA CAPITAL PAULISTA

Por Agência Estado
29 de Fevereiro de 2012 às 17:23Agência Estado
A ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, deu a entender hoje que o governo não pretende se afastar do PSD do prefeito Gilberto Kassab por conta do apoio do partido ao candidato do PSDB, José Serra, à Prefeitura de São Paulo. Ela desconversou quando indagada sobre a relação do governo com o prefeito, alegando que "a eleição é municipal, se resolve no município, com autonomia dos municípios".
"A própria presidente tem deixado claro que o governo é federal e não traremos as questões das disputas locais para o âmbito federal", alegou. A ministra usou o mesmo argumento para não comentar a iniciativa do PR, partido aliado do Planalto, de lançar a candidatura do deputado Tiririca à Prefeitura de São Paulo. "Quero dizer que essas decisões dos partidos são de responsabilidade e são tratadas no âmbito municipal", acrescentou.
Um dia depois de o PDT e PSB evidenciarem a insatisfação no tratamento recebido do governo na votação do projeto de lei que institui a previdência complementar para os servidores públicos federais (Funpresp), Ideli Salvatti afirmou que o governo não teme a ocorrência de rebelião na bancada de apoio no Congresso pela demora em atender às reivindicações de partidos aliados. Ela foi categórica ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff decidirá sobre o preenchimento de cargos dos ministérios ignorando eventuais pressões de partidos.
"Na hora que tomar as demais decisões serão devidamente anunciadas", disse. "Vamos aguardar a presidente. É uma decisão da presidente. Ela tomou a decisão de incorporar o PRB por conta da importância, (o partido) era parceiríssimo no governo Lula com o vice-presidente José Alencar. Foi uma decisão que ela tomou", disse, referindo à indicação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o cargo de Ministério da Pesca.
A votação do Funpresp, ao contrário, foi visto pela ministra como uma prova de que a base do governo na Câmara está sólida. "Ontem, fizemos uma votação complexa, importante, com margem de folgada de votos", afirmou. Ideli mostrou-se conformada com os votos contrários do PDT e PSB, alegando apenas que "é assim a vida".

Globo e Record em guerra por Copas de 2018 e 2022



Globo e Record em guerra por Copas de 2018 e 2022Foto: DIVULGAÇÃO

APÓS ANÚNCIO DA EMISSORA CARIOCA DE QUE DETÉM OS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DOS DOIS MUNDIAIS, CONCORRENTE REAGE E DIZ QUE VAI À JUSTIÇA; SEGUNDO A RECORD, A PROMESSA DA FIFA FOI DE QUE HAVERIA UMA LICITAÇÃO PÚBLICA PARA DEFINIR A MELHOR PROPOSTA; FEDERAÇÃO JUSTIFICA DECISÃO POR TAMANHO E "FORÇA DA GLOBO"

Por Agência Estado
29 de Fevereiro de 2012 às 17:01Agência Estado
A TV Record reagiu à informação de que a sua principal concorrente, a TV Globo, já garantiu os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018 e 2022. E bateu forte na concorrente. A emissora carioca fez o comunicado do acerto na terça-feira e, nesta quarta, o canal paulista divulgou uma nota oficial informando sua "absoluta surpresa" sobre a decisão da Fifa. A Record informa que pretende estudar medidas judiciais cabíveis na Suíça e no Brasil que garantam os direitos internacionais de negociação.
De acordo com a Record, a emissora foi informada pela entidade que rege o futebol de que haveria uma licitação para definir a melhor proposta para a transmissão dos Mundiais. A emissora afirma ter como prova e-mails trocados entre executivos da Fifa e da Record após a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010.
"No encontro realizado no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, a direção de nossa empresa ouviu garantias de que a licitação seria pública, transparente e aberta em regime semelhante ao que a Fifa realiza em países do mundo inteiro. Na oportunidade, a Record também entregou à Fifa um documento oficial afirmando que concorda com todas as condições para a aquisição dos eventos", diz o comunicado.
A Record diz, ainda que a concorrência foi anunciada sem que qualquer outra empresa de comunicação do Brasil fosse consultada. E, ao mesmo tempo, a Fifa teria iniciado processos de concorrência em países europeus e sul-americanos, além de Estados Unidos, Canadá e Austrália.
"É estranho verificar que para o Brasil o método seja outro. Um contrato sem concorrência decidido 'fora do horário comercial', sem ser à luz do dia e de forma transparente", continua o comunicado. "Relevante, também, ressaltar que a empresa que teve seu acordo prorrogado com a FIFA gosta de se auto intitular como um dos maiores grupos de comunicação do mundo. Em contrapartida, mostra em seus métodos que não aceita concorrência livre em que a melhor proposta seja a vencedora."

Haddad: oposição explora temas religiosos "de maneira esperta"



Haddad: oposição explora temas religiosos Foto: MARCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO

PRÉ-CANDIDATO DO PT EM SÃO PAULO CRITICOU A FORMA COMO SEUS ADVERSÁRIOS CRITICARAM O KIT ANTI-HOMOFOBIA E SE ESQUIVOU DE OPINAR SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA

Por Agência Estado
29 de Fevereiro de 2012 às 16:21Agência Estado
Em entrevista nesta quarta-feira, 29, ao portal Terra, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, acusou a oposição de explorar, "de maneira esperta", a crença religiosa dos eleitores para se beneficiar politicamente. Ao falar sobre a polêmica levantada na eleição de 2010 sobre a legalização do aborto e recentemente sobre o kit anti-homofobia do Ministério da Educação, Haddad disse que o uso "torpe" destes temas incentiva o preconceito e promove a violência. "Isso não faz bem para o Brasil", afirmou.
O petista lembrou que o kit anti-homofobia surgiu de uma emenda parlamentar e que, devido às críticas da bancada religiosa contra a distribuição do material nas escolas, a iniciativa foi suspensa, mas o kit foi utilizado em cursos de formação de professores. Para Haddad, ainda existe muita desinformação na sociedade sobre o episódio. "É muito barulho por nada", reclamou. Em sua opinião, uma das razões para a derrota da oposição na última eleição presidencial foi a visão desrespeitosa em relação à fé das pessoas.
Confrontado sobre o que pensa da união homoafetiva, Haddad disse apenas que é preciso "respeitar a decisão do Supremo". Já sobre o aborto, o petista revelou que, pessoalmente, é contra, mas destacou que é preciso implementar políticas públicas para que as mulheres possam planejar suas vidas.
Questionado sobre as irregularidades ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos anos, Haddad disse que o governo federal foi corajoso em reformular o sistema de entrada nas universidades e que as críticas ao Enem atendem aos interesses das entidades que deixaram de faturar com a cobrança de taxa de inscrição dos candidatos. "Por interesses econômicos querem tumultuar o processo. Muita gente está perdendo dinheiro com o Enem", avaliou.
O pré-candidato, que nos últimos dias tem manifestado preocupação com o nível da campanha eleitoral este ano, reclamou do clima de "Fla-Flu" que se desenha para esta campanha, mas disse que o que interessa aos eleitores são as propostas e os "compromissos com a cidade".

PF prende pivô do primeiro escândalo do PT



PF prende pivô do primeiro escândalo do PTFoto: DIVULGAÇÃO

BICHEIRO CARLINHOS CACHOEIRA, QUE GRAVOU WALDOMIRO DINIZ, EX-ASSESSOR DE JOSÉ DIRCEU, PEDINDO PROPINA, FOI PRESO HOJE NA OPERAÇÃO MONTE CARLO DA POLÍCIA FEDERAL; A ACUSAÇÃO É DE LIDERAR UMA QUADRILHA DE CAÇA-NÍQUEIS EM CINCO ESTADOS

Por Agência Estado
29 de Fevereiro de 2012 às 18:18Agência Estado
247 – Um dia da caça, outro do caçador. Em 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, eclodiu um escândalo que ameaçou o então todo-poderoso ministro José Dirceu. Seu principal assessor, Waldomiro Diniz, havia sido gravado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, pedindo propina para ajudar na liberação dos bingos. Naquele episódio, pela primeira vez, manchou-se a imagem do PT, que, depois, viria a ser arranhada por uma série de escândalos – o principal deles, o Mensalão. Hoje, oito anos depois, Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal. Leia abaixo notícia da Agência Estado sobre a operação:
Os chefes da quadrilha especializada em explorar máquinas caça-níqueis em cinco estados foram presos na manhã desta quarta-feira, 29, durante a Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, com auxílio da Receita Federal.
Segundo o MP, já foram cumpridos oito prisões preventivas, 27 prisões temporárias, 10 ordens de condução coercitiva e buscas e apreensões em diversas localidades. Entre os presos, que já estão na sede da PF, em Brasília, está o líder da quadrilha, Carlinhos Cachoeira, que determinava o fechamento e abertura de casas de jogos no território de seu domínio.
O grupo, segundo a PF, operava há mais de 17 anos com a conivência de algumas autoridades de segurança pública, em pontos em Goiânia e Valparaíso de Goiás, e contavam com a ajuda de agentes de segurança pública, que atuavam mediante o pagamento de propina. Eles davam suporte ao funcionamento das casas do grupo, seja não realizando ações interventivas, seja comunicando os criminosos sobre trabalhos dos órgãos de persecução no enfrentamento à organização, especialmente para que as casas e máquinas caça-níqueis fossem transferidas de local.
Durante a investigação, que durou cerca de 15 meses, foram identificados como integrantes do grupo criminoso infiltrados na área de segurança pública dois delegados de Polícia Federal de Goiânia, seis delegados da Polícia Civil de Goiás, três tenentes-coronéis, um capitão, uma major, dois sargentos, quatro cabos e 18 soldados da Polícia Militar de Goiás, um auxiliar administrativo da Polícia Federal em Brasília, um policial rodoviário federal, um agente da polícia civil de Goiás e um agente da polícia civil de Brasília, um sargento da Polícia Militar de Brasília, um servidor da Polícia Civil de Goiás, um servidor da Justiça Estadual de Valparaíso de Goiás.