quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Justiça manda soltar PM preso com R$ 159 mil dentro governo do DF


Depois de ser preso duas vezes, o policial militar João Dias Ferreira, detido com R$ 159 mil na sede do governo do Distrito Federal, deve ser solto nas próximas horas.
A defesa do policial conseguiu alvará de soltura no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a alegação de que a prisão era "desproporcional".

Lula Marques - 18.out.2011/Folhapress
PM João Dias Ferreira é preso novamente após ser pego com dinheiro no governo do Distrito Federal
PM João Dias Ferreira é preso novamente após ser pego com dinheiro no governo do Distrito Federal
Ferreira foi preso nesta quarta-feira na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria e lesão corporal.
Ele pagou fiança de R$ 2 mil e foi solto pela Polícia Civil, mas depois foi preso pela corregedoria da Polícia Militar, uma vez que um dos agredidos era um colega da corporação.
Segundo o advogado de Ferreira, André Cardoso, o policial havia recebido "inúmeras" propostas de propina de pessoas ligadas a Paulo Tadeu, secretário de Governo e um dos principais aliados de Agnelo Queiroz.

O dinheiro seria uma forma de "cala-boca". Cardoso diz que o policial decidiu então aceitar a última oferta para que pudesse gravar a entrega do dinheiro.

Ferreira é dono de duas ONGs que desviaram mais de R$ 3 milhões do Esporte, quando Agnelo era ministro e também na gestão de Orlando Silva --que caiu após as acusações.


Procurado pela Folha, Paulo Tadeu disse que a versão do policial é uma "farsa".
"Ele não vai divulgar esse vídeo com a entrega de dinheiro porque não existe. A polícia tem que investigar a origem desse dinheiro. Foi montada uma farsa para cima de mim que não saiu como planejada", disse o secretário.

Em nota, Agnelo diz que "está sendo alvo de uma denúncia infundada, baseada em depoimento no qual não foi apresentado prova alguma".

"O GDF rechaça a tentativa criminosa de acusar integrantes do governo. E aguarda que o caso seja esclarecido o mais rápido possível, revelando que interesses escusos que levam o policial a fazer tais declarações neste momento."

O brindeiro Gurgel vai atrás do Cerra?



Como se sabe, o Procurador Geral é o advogado da sociedade.

O defensor do cidadão.

No momento, o brindeiro Gurgel é do tipo que fala grosso com a Bolívia e fino com os Estados Unidos.

Contra o Dantas, o Aecio Never e o Palocci (no poder) e os generais, ele é devagar, devagarinho.

Contra o regime anti-cartel nas concorrências públicas, o Orlando Silva, o Rubens Glasberg e o Lupi, ele foi de uma agilidade felina. 

Agora, brindeiro Gurgel, o Amaury deposita uma bomba do Riocentro no seu colo.

Dessas que entram para a História.

O que antes se chamava de “privataria ” e, agora, com o livro do Amaury, vai sumir do radar.

A maior de todas as maracutaias.

“Mensalão” dos tucanos em Minas ?

Brincadeira de criança.

Marcos Valeriodantas ?

Amador.

No México, na Argentina e no Peru, isso levou os presidentes ao exílio ou à cadeia.

Se o brindeiro Gurgel puxar o fio, vai encontrar o banqueiro condenado, nu de corpo inteiro.

E o ex-Supremo Presidente Supremo no Palácio do Planalto, a dar o esqueleto politico para a “coisa”.

(Como explicar HCs Canguru ?

Ou “chamar o Presidente  às falas “)

Grampo, brindeiro Gurgel?

É a especialidade do Cerra.

E o Ricardo Sergio de Oliveira, o “operador”?

Caixa da campanha do Cerra E DO FERNANDO HENRIQUE !

A filha do Cerra ou a irmã do Dantas?

Por onde o senhor começaria, dr Gurgel ?

Se o senhor estiver em dúvida, ligue para o Flavio Bierrembach e o Maierovitch.

Eles lhe contarão como o Cerra, no comeco da carreira, impediu que a Justiça provasse que ele não tinha enriquecido no poder.

Dr Gurgel, a coisa já esteve melhor para o senhor, como diria o Galvão Bueno, depois que a Holanda empatou.

Paulo Henrique Amorim

Pimentel se encontra com Dilma para explicar denúncias



Pimentel se encontra com Dilma para explicar denúnciasFoto: WILLIAM VOLCOV/AGÊNCIA ESTADO

MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SE REUNIU HOJE POR CERCA DE DEZ MINUTOS COM A PRESIDENTE E, PELA PRIMEIRA VEZ, PARECEU ABATIDO POR SUA SITUAÇÃO DE ALVO DE DENÚNCIAS

Por Agência Estado
08 de Dezembro de 2011 às 20:42Agência Estado
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se reuniu no início da tarde de hoje, por cerca de dez minutos, com a presidente Dilma Rousseff, para apresentar mais explicações sobre as novas denúncias surgidas na imprensa. A presidente não quer que acusações fiquem sem resposta. Pimentel, pela primeira vez, apresentava-se abatido com o fato de continuar a ser atacado e ter de continuar a se defender. O crescente desgaste de Pimentel já preocupa o Palácio do Planalto, mas auxiliares de Dilma insistem em dizer que ele continua desfrutando da confiança da presidente.
Hoje Pimentel informou ao Planalto que conseguiu localizar o primeiro dono da empresa ETA Bebidas do Nordeste, que produz o refresco de guaraná Guaraeta, que fica em Paulista, região metropolitana de Recife, com quem havia tratado o serviço de consultoria. O antigo dono havia se mudado para os Estados Unidos e o novo proprietário, para quem a empresa foi vendida, não tinha conhecimento do contrato assinado anteriormente entre Pimentel e a empresa, para elaborar um estudo de mercado. Pimentel informou ainda que o antigo dono poderia ser contatado e confirmaria não só a prestação do serviço como o pagamento de R$ 130 mil.
Apesar de o bombardeio continuar e os problemas se somarem, interlocutores da presidente Dilma tentam minimizar os fatos e justificar que "ele está trabalhando normalmente" e que "a vida segue". Apresentam como justificativa disto, por exemplo, o fato de o ministro ter participado de reuniões durante toda a tarde no Planalto, em agendas previamente marcadas com Dilma. Informam que, primeiro, ele participou de audiência com Dilma, ao lado do presidente do BNDES e, depois, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando discutiram problemas de comércio com a Argentina, levantados pela presidente Cristina Kirchner, durante encontro bilateral na semana passada, em Caracas.
Para poder manter a conversa reservada com Pimentel, no entanto, Dilma avisou ao ministro para chegar mais cedo ao Planalto, pouco antes da audiência com o BNDES marcada para as 15 horas, para que eles pudessem conversar a sós. A persistência da imprensa em publicar novas matérias envolvendo Pimentel aumentou o nível de tensão no Palácio do Planalto. Isso não significa, no entanto, que o Pimentel esteja com o pé fora do governo. A intimidade que ele desfruta com a presidente tem lhe favorecido, inclusive facilitado a apresentação de explicações. Mas o bombardeio e o abatimento que o ministro começa a apresentar são indicadores de que alguma coisa poderá começar a mudar. Neste momento, no entanto, não há qualquer indício da saída do ministro do governo, embora o próprio Pimentel já tenha afirmado que "tudo tem limite".
Pimentel iria hoje para a Argentina. Mas, por causa das reuniões convocadas pela presidente, adiou a viagem para às 7h30 da manhã de sexta-feira. O seu retorno, no entanto, não será com a presidente Dilma. Pimentel, que tem integrado praticamente todas as viagens da presidente ao exterior, não se juntará à comitiva de Dilma na Argentina, regressando ao Brasil, na própria sexta-feira, no final do dia.

Faxina ética tem garis que mereciam ser varridos



Faxina ética tem garis que mereciam ser varridosFoto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO

PRIMEIRO FOI DURVAL BARBOSA (À DIR.), QUE SAIU DA POSIÇÃO COMPROVADA DE CORRUPTOR PARA A DE DENUNCIANTE; AGORA, O PM JOÃO DIAS, QUE SE BENEFICIOU DE CONVÊNIOS MILIONÁRIOS NO MINISTÉRIO DO ESPORTE, TENTA MUDAR DE LADO E ATIRA FEITO LOUCO

08 de Dezembro de 2011 às 20:24
247 – Seria cômico, não fosse trágico. No Brasil desses tempos de faxina ética, até quem deveria ser varrido para o lixo da história está conseguindo posar de gari com pinta de herói. E pelo menos dois desses casos vem de Brasília, na órbita do governo do Distrito Federal. Primeiro apareceu Durval Barbosa, velho quadro da administração do tristemente famoso governador Joaquim Roriz. Sempre partícipe do alto escalão do GDF, uma posição privilegiada tanto para observar, tomar parte ou denunciar malfeitos, ele permaneceu mudo por anos a fio. Quando Roriz deixou o poder, Barbosa passou a agir como um verdadeiro espião da administração do sucessor José Roberto Arruda, gravando as cenas de distribuição de propina em que ele próprio, Barbosa, era o corruptor. Um comportamento diligente que, se ele teve durante o governo de Roriz, ainda não contou para ninguém. O certo é que, mesmo admitindo ser um dos pivôs do propinoduto, Barbosa valeu-se do escudo protetor da legislação de delação premiada, fez a sua cena e retirou-se, incólume. Não parece justo, mas é assim que as coisas estão.
Agora, de maneira bastante atabalhoada, o que só fez aumentar a repercussão de seu gesto, o PM João Dias igualmente tenta disparar sua carga no mesmo alvo. Numa atitude inédita na história global da corrupção, cujo início remonta ao período antes de Cristo, Dias procurou a maneira mais espalhafatosa que se tem noticia para entrar numa sede de governo. Sem audiência marcada e aos gritos, na terça-feira 6, ele apareceu na sede do GDF com uma mala na qual carregava R$ 159 mil, agrediu duas secretárias, quebrou um dedo ao enfrentar a segurança e, arrestado, saiu dizendo que só queria devolver uma propina que teria sido recebida, um dia antes, do secretário de Governo.
É difícil acreditar que alguém, e ainda mais dessa maneira, tente devolver dinheiro roubado recebido das mãos de outrem. Mas, vá lá, arrependimentos acontecem. A intenção declarada, porém, era a de criar provas contra o secretário. Nesse caso, é preciso ser, além de louco, muito burro para acreditar que, dessa maneira, as provas seriam consubstanciadas. Com as facilidades tecnológicas dos dias atuais, Dias poderia ter gravado de diferentes ângulos a cena que disse ter existido. Graças a seus bons relacionamentos na mídia, que passou a alimentar no episódio da derrubada do ministro do Esporte, Orlando Silva, mesmo após ter sido beneficiado, com sua ONG, de convênios que renderam R$ 2,6 milhões em repasses, ele poderia ter combinado uma campana de jornalistas. Nesse caso, logo após pegar a mala que alega ter pego, ele poderia abri-la diante do fotógrafo acantonado, levar o profissional imediatamente ao corruptor e, de quebra, ganhar novos espaços a cores como atuante faxineiro.
Não, em lugar dessas e outras alternativas, Dias preferiu um caminho que sabia impossível, o que resultou em sua prisão. Apesar de toda a trama, até aqui, resultar numa grande história mal contada, ele já recuperou parte de seu status de denunciador de corruptos. O site da revista Veja, na tarde da quarta 7, poucas horas depois de ele ter sido solto, já divulgava novas afirmações do próprio Dias. Ele aproveitou para ampliar seu alvo, anunciando ter participado de um esquema de captação ilegal de dinheiro para a campanha eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Dias, ex-beneficiário de repasses milionários do Ministério do Esporte, e pelo comportamento tresloucado desta semana, não tem credibilidade pessoal para pendurar uma conta no açougue mais próximo à sua residência. Para disparar ataques sobre um ex-presidente da República, no entanto, ele parece à revista Veja a fonte mais crível do planeta. Não inspira desconfiança, não demanda checagem sobre o que diz, nem sequer desperta a ordem de se ouvir o outro lado, justamente o que ele ataca. Nada disso. Ele aciona sua descarga e tudo desce, online, ao público. A verdade é que muita coisa cheira muito mal nessa história muito mal contada.

Os twitters confusos de Serra



Tuitadas de Serra hoje, depois que vazou a notícia do lançamento do livro de Amaury Jr:
 José Serra
 
É preciso eliminar a existência de duas morais, de duas éticas, de dois códigos de conduta distintos—o das pessoas comuns e o dos poderosos
 José Serra
 
Invertendo a máxima de Lord Acton, não é o poder que corrompe os indivíduos: são estes que corrompem o poder. 
 José Serra
 
Governabilidade e patrimonialismo não têm de andar de mão dadas. Trata-se de um falso dilema.

Livro bomba de Amaury Ribeiro Jr já está nas bancas


Carta tem o livro do Amaury. É tiro no Cerra !





A “Privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., chega às bancas. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial


Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.


Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.


O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.


A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.


Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.


CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?


Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.


CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?


ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.


CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?


ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).


CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?


ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.


CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?


ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.


CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.


CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?


ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.


CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?


ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.


CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.


ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Reportagem investigativa do SBT é barrada por TV de Silvio Santos


DE SÃO PAULO
Uma equipe do SBT realizou uma grande apuração sobre um suposto esquema de funcionários fantasmas na prefeitura de Santana do Parnaíba (Grande São Paulo).
Com as imagens dos funcionários trabalhando em outros lugares durante o expediente, a equipe envolvida foi procurar o prefeito da cidade, Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli.
Só que após pedir a entrevista, a direção do SBT deu ordem para a reportagem não ir ao ar.
Nos bastidores, diz-se que o embargo é por conta da TV Alphaville (do Grupo Silvio Santos), que fica em Santana do Parnaíba.
Divulgação
Silvio Santos
O apresentador Silvio Santos, que é dono do SBT e da TV Alphaville, em Santana do Parnaíba (Grande São Paulo)
O SBT nega que a reportagem tenha sido vetada. Diz apenas que falta ouvir a prefeitura para que ela vá ao ar.
A prefeitura de Santana do Parnaíba, confirma ter sido procurada pelo SBT e nega manter relações com a TV Alphaville.
Diz ainda que a não exibição da reportagem foi uma decisão do canal, por considerar que não há irregularidades na prefeitura.
A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quinta-feira (8).
íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Juízes paulistanos receberam R$ 1 milhão de uma vez só



Hoje na FolhaUm grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010,

Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes da cúpula do tribunal paulista e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.
Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ foram autorizados pelo então presidente do tribunal paulista, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que 
morreu em janeiro.

OUTRO LADO

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção do CNJ. A reportagem procurou os advogados de familiares de Viana Santos. Eles disseram desconhecer o caso e não se manifestaram.
Editoria de Arte/Folhapress

Leia mais na edição da Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Juízes: os campeões de folgas, feriados e recesso



Juízes: os campeões de folgas, feriados e recessoFoto: Shutterstock

NO DIA DA JUSTIÇA, LEVANTAMENTO DO 247 MOSTRA QUE MAGISTRADOS TÊM MAIOR PERÍODO DE DESCANSO, PREVISTO EM LEI, ENTRE OS TRABALHADORES BRASILEIROS; SÃO 60 DIAS DE FÉRIAS COLETIVAS, UM RECESSO DE 18 DIAS NO FIM DO ANO E FERIADOS AQUI E ACOLÁ, COMO O DE HOJE

08 de Dezembro de 2011 às 15:43
247 - Sabe aquele seu processo que se arrasta há anos sem previsão de desenrolar? Possivelmente, você vai praguejar sobre o quanto a Justiça brasileira é lenta, cheia de nuances, margem para recursos aqui e ali, armadilhas mil para quem desconhece os trâmites do Direito. Além desses entraves para que os processos corram, o elevado índice de folgas dos juízes também compromete a efetividade dos trabalhos no Judiciário.
Brasil 247 fez um levantamento sobre o número de feriados e recessos do poder mais suntuoso – pelo menos em termos de salários de seus representantes – do País. Além dos dias de descanso, a que em tese todos os brasileiros têm direito (tais como Natal, Dia de Nossa Senhora etc), o Judiciário tem um lazer estendido ao longo do ano. Para que 30 dias de férias, como o trabalhador comum, se Sua Excelência é um juiz? A categoria usufrui de dois meses!
Enquanto muitas empresas dividem os funcionários em turnos de trabalho para as semanas de Natal e Ano-Novo, os juízes têm à disposição 18 dias para ficar à toa. Neste ano, o recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2012. Para que trabalhar nesse período se apenas milhares de brasileiros aguardam uma sentença para, muitas vezes, tomar decisões de vida?
Além desse tempo de ócio, os juízes brasileiros também tiram a toga no dia 8 de dezembro – hoje, Dia da Justiça. E penduram o martelo no próprio Dia do Pendura, 11 de agosto, ou do Advogado ou de toda a Justiça, pelo visto. Também no Dia de Todos os Santos, no 1º de novembro. Não é feriado para nenhum brasileiro, à exceção do Judiciário. Seriam os juízes todos os santos?
Quando a Justiça para – no Dia da Justiça, do Advogado ou dos Santos Juízes, os prazos dos processos são “prorrogados”, informam as portarias do Supremo, tribunais superiores ou varas. É essa prorrogação que, aqui e lá na frente, afeta os processos de todo o País.
A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defende a redução das férias coletivas do Judiciário de 60 para 30 dias. A ministra já comprou várias brigas com os colegas do Judiciário por peitar práticas no mínimo controversas do Poder que ela é responsável por investigar.
Recentemente, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho Neto, justificou um descanso tão longo para os magistrados com base em "sua [do juiz] preocupação para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função". Segundo o desembargador, os 60 dias de férias coletivas são efetivos "para eliminar o cansaço cerebral".
Cansaço cerebral, desembargador?