É tática comum de colunistas de jornal
quando desejam defender alguma posição, mas não podem, ou não querem
assumir para si o que dizem, colocar palavras na boca dos outros
É tática comum de colunistas de jornal quando desejam defender
alguma posição, mas não podem, ou não querem assumir para si o que
dizem, colocar palavras na boca dos outros. "Fulano disse isso", "na rua
disseram aquilo" e por aí vai. Isso em todo o país.
O colunista de O Globo, Ancelmo Gois, disse que disseram no aeroporto
Tom Jobim, no Rio de Janeiro, que "quem votar no Lula e na Dilma é
FDP". Tal dito teria sido proferido por um passageiro da American
Airlines.
Sobre as quedas de energia nos aeroportos do Rio de Janeiro, eles
ocorrem no Verão. No Rio as temperaturas passam dos 40º. Aumenta o uso
de ar-condicionados e, para quem ainda não sabe, a Ligth é ligada à
Cemig, empresa mineira de energia suspeita de sabotagem em falhas do
sistema ainda este ano. É assim que as elites e seus prepostos fazem:
sabotam o que puderem sabotar.
Não tem muito tempo ocorreram panes em vários aeroportos nos Estados
Unidos. Nunca vi um comentário do Alexandre "GaGarcia" ou a Miriam "não
acerto uma" Leitão sobre o temor de as pessoas ficarem presas em
terminais por lá.
A Polícia Federal vai investigar essas panes na energia nos aeroportos do Rio de Janeiro.
O overbooking das empresas aéreas não é nem citado como um dos causadores de problemas em aeroportos pela "grande imprensa".
Sobre votar em Lula ou Dilma ser "FDP", como Ancelmo disse que
disseram – aliás, essa fórmula do disse que disseram é típica do
jornalismo de esgoto –, vejamos: só no governo Dilma, 16 milhões de
pessoas saíram da miséria; desde o governo Lula, o salário mínimo obteve
valorizações reais nunca vistos; nunca se construiu tantas
universidades e escolas técnicas; estamos em pleno emprego; o país é
respeitado internacionalmente; os órgãos de fiscalização e controle
funcionam, doa a quem doer; e acabou de ser aprovado o vale-cultura para
estimular a presença de trabalhadores em cinemas, teatros e eventos
artísticos; agora tem negro em cursos de Medicina, Direito e Engenharia;
agora o povo viaja de avião e a casta "cheirosa" divide os terminais
com a "ralé".
Realmente dá para entender o ódio de classe que Lula e Dilma sofrem.
E ainda há muito por fazer. O Brasil não é um mar de rosas, mas não somos mais o pântano que éramos até 2002.
Eu ouvi de alguém que leu a coluna do Ancelmo Gois que quem lê,
assiste ou ouve qualquer coisa das Organizações Globo é que era um FDP.
"Quem lê e acredita em qualquer coisa publicada nos veículos da família
Marinho é um FDP!", esbravejaram no meio da rua.
Se o Ancelmo pode, eu também posso.
Estariam os ministros do Supremo, de modo
inadvertido e imprudente, contribuindo para o colapso da nossa
incipiente democracia? Ou o contrário, consolidando-a?
Estariam os ministros do Supremo, de modo inadvertido e
imprudente, contribuindo para o colapso da nossa incipiente democracia?
Ou o contrário, consolidando-a? Essa é a pergunta essencial que se
deve fazer nesse instante.
Conforme já disse aqui, mais de uma vez, o Supremo, no julgamento da
Ação Penal 470, errou com alguns réus e acertou com outros. Cometeu
algumas injustiças, pois. De saldo positivo, segundo alguns, restaria o
recado final, o chamado "moral da história": o fim da impunidade na
política e a sinalização "pedagógica" de que os poderosos também vão
parar no xilindró quando cometem crime(s). Isso, para alguns, reitero,
seria o que ficaria na cabeça do chamado "cidadão comum" no fim das
contas – notadamente no juízo de nossa hoje vasta classe média encantada
pela flauta doce da grande imprensa em nossa medieva "idade mídia".
Mas as coisas não são assim tão simples como parecem, ou como alguns querem fazer com que pareçam.
A despeito dos urros e da irracionalidade, nem sempre cordata, de
alguns militantes dos partidos políticos, aos poucos a poeira vai
assentando e a verdade refulgindo tal qual um raio de sol após dias
chuvosos e pardacentos.
Tivemos a informação, que vimos recentemente em excelente matéria de
capa da Revista do Brasil [não, não saiu na Veja], de que não houve
desvio no caso Visanet. Portanto, não teria havido corrupção nesse
episódio. Agora o ministro Marco Aurélio revê o seu voto pela
condenação, pelo crime de formação de quadrilha, para 4 dos réus
condenados. Isso é positivo, pois sinaliza que alguns ministros estão
corrigindo seus erros.
Porém ao mesmo tempo em que a Corte Suprema corrige alguns erros
cometidos, a Justiça incorre, novamente, em dois erros clamorosos.
O primeiro deles, que comete "amasiada" com a grande imprensa, é se
utilizar, dar crédito e publicidade ao depoimento, de credibilidade
absolutamente comprometida, do principal agente desse esquema marginal
de financiamento de campanhas, servo de dois senhores, que prestou
serviços ao PSDB e ao PT, dentre outros partidos, já condenado a 40 anos
de prisão, e que prestou tamanho desserviço para a democracia
brasileira. Seria para tão somente conspurcar a trajetória e a história
honradas de um brasileiro como Luiz Inácio Lula da Silva e assim, quem
sabe, defenestrar definitivamente o Partido dos Trabalhadores do jogo
político? Lula não é nenhum deus, como exageram alguns em evidentes e
deploráveis arroubos retóricos, decerto, mas está longe de ser o diabo
que retratam agora. Alguém já disse que vivemos a era dos extremos. Uma
era das caricaturas definidoras/reveladoras e de infame pedagogia – eu
diria.
O segundo erro é usurpar da Câmara o seu poder Constitucional de
julgar e decidir sobre o destino de seus pares. O Supremo quer julgar
pela Câmara. Erra novamente – e com ainda maior gravidade. Novamente
extrapola seus poderes. Não importa se, como diz, a propósito, o
ministro Joaquim Barbosa – que não é nem herói nem bandido nessa
história, esclareça-se – nos cause "desconforto" e que seja no mínimo
estranho que um parlamentar condenado a 10, 12 anos de prisão exerça
mandato parlamentar.
Sim, pode ser "desconfortável", pode ser
"impróprio" – eu também penso assim. Todos os ministros, muito
provavelmente, também pensam assim. Mas quem deve decidir sobre essa
questão é a Câmara dos Deputados. Ponto final. Simples assim. Não há o
que discutir sobre essa questão. O princípio da separação dos poderes é
sagrado para a democracia.
Não se pode, impunemente, derrubar um a um os pilares basilares da democracia sem desejar a sua inevitável ruína.
Não se pode crer que os ministros do Supremo estejam de modo
inadvertido, "sem querer", arruinando a democracia. Os ministros, ao
contrário, ali estão, ou pelo menos deveriam estar na condição de
zelosos guardiões da Constituição e da democracia brasileiras. E não –
sob nenhuma hipótese – como capachos e verdugos do establishment.
O jogo democrático tem suas regras e princípios. Não é recomendável
que mexam nas pedras do tabuleiro ao bel prazer da vontade dos supostos e
pretensos "donos do jogo". O verdadeiro "dono do jogo", aparentemente
até então alheio a todas essas trapaças, certamente irá reagir em algum
momento. Não tenham dúvida quanto a isso. E a turba enfurecida ninguém
segura – nem mesmo as metáforas primaveris, tão caras nesses tempos de
infames pedagogias.
Novo
escândalo sai quentinho do forno em substituição ao da Rose cuja
investigação da PF já foi concluída e a secretária indiciada em quatro
crimes tipificados pelo código penal. Não havendo mais investigação não
se tem mais vazamentos seletivos e portanto a máquina de moer reputação
da velha mídia não pode continuar funcionando.
Assim entra em cena
aquele que eles finalmente queriam, Luis Inácio Lula da Silva, o alvo a
ser abatido que recebeu de um bandido condenado a mais cruel de todas as
estocadas. Se fosse no auge do escândalo do mensalão teria dado
impechment como as revelações são de agora, não há como cassar o mandato
do ex-presidente.
Mas há como arranjar uma condenação colegiada de um
tribunal desses qualquer, como o STF, e assim enquadrar o presidente na
lei da ficha limpa e por essas vias cavernosas cassarem seus direitos
políticos. Aguardem que a partir da 8:00 no Jornal Nacional teremos
lançes sensacionais de mais uma novela que começa hoje e vai até 2014.
Estamos chegando a um ponto perigoso em que juntos STF, setores da PF, da PGR e grande mídia nacional em peso marcham unidos na desconstrução da imagem do ex-presidente Lula. Mais do que nunca com atenção e acompanhamento devemos resistir a essa campanha incessante que não diminuirá não importa o recado das urnas e a falta de consistência das denúncias, dos escândalos fabricados.
Toda a implicância com o ex-presidente Lula resulta de declarações dada pelo marqueteiro João Santana que aventou a possibilidade do ex-presidente entrar na disputa para o governo de São Paulo. A simples menção de um nome tão forte para uma disputa que poderia quebrar a hegemonia tucana no último bastião a ser vencido pelo PT apavora a velha mídia nacional, hoje a grande oposição formal ao projeto político do PT.
Não há que se questionar o papel da velha mídia de informar que um depoimento de Valério implicaria o ex-presidente Lula como ordenador do mensalão. Questionamos a validade desse depoimento nas alturas em que se encontra o julgamento do mensalão.
Se no auge desse escândalo Valério, nas inúmeras oportunidades que teve de revelar participação tão direta de Lula nesse esquema quando depôs na justiça e negou que algo assim ocorreu, mesmo procedimento na CPMI dos correios, na polícia federal.
Assim entende-se que esta é uma atitude desesperada para evitar cumprir a pena imposta pelo STF. A velha mídia joga com a incapacidade do leitor de analisar os fatos e tirar conclusões plausíveis da história desse escãndalo que vem sendo contado há mais de 8 anos.
Na questão energética, o PSDB demonstrou
novamente que cuida dos interesses dos ricos, dos que podem mais, e
ratificou sua vocação elitista
O PSDB é o partido político brasileiro que governou o Brasil por
quase uma década, nos anos 1990 até o início dos anos 2000. O símbolo do
PSDB é o tucano, ave bonita, brasileiríssima, de bico grande e longo,
porém, voo curto. Em termos partidários e ideológicos, os adeptos de tal
agremiação dominada pelos paulistas e com um apêndice em Minas Gerais
têm pensamentos curtos.
Seu líder político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao que
parece, está muito aborrecido, tanto é verdade que no recente encontro
dos tucanos ele reclamou e fez críticas duras ao PSDB, às suas
lideranças e aos filiados, a exigir que o partido responsável pela
implementação do modelo neoliberal na economia “ouvisse às ruas”, que se
“aproximasse do povo”, para sentir melhor seus desejos e sonhos. Será
que é isso?
Contudo, sabemos que o PSDB é um partido que quando esteve no poder
não governou para o povo e muito menos se preocupou, no que diz respeito
às questões programáticas, em criar oportunidades para as camadas
sociais economicamente mais pobres da população, que são compostas por
dezenas de milhões de pessoas, sem esperança de na era tucana melhorar
minimamente de vida, por ser o modelo econômico neoliberal excludente.
Um modelo de espoliação e exploração que não permitiu que houvesse
condições para que a maioria dos brasileiros tivesse acesso ao emprego e
quanto mais ter oportunidade de frequentar, por exemplo, uma
universidade pública, viajar de avião ou se tornar um consumidor, que,
tal qual à parte conservadora da classe média reacionária e ressentida,
coopera também para girar a roda da economia.
Nada disso foi possível, afinal éramos governados pelo PSDB, que
tinha ainda ao seu lado o pior partido do mundo — o DEM —, a fina flor
do atraso e, indubitavelmente, o verdadeiro herdeiro histórico da
escravidão, além de um dos mentores do golpe militar de 1964 quando se
vestia com a pele da UDN, e, posteriormente, passou a usar o capuz da
Arena, o partido que dava sustentação à ditadura e que acobertava as
torturas e mortes em seus porões. E foi com essa gente pertencente à
direita política e empresarial que homens oriundos do campo democrático,
a exemplo de FHC, misturaram-se, e hoje não passam de um arremedo de
seus passados.
Por seu turno, FHC — o Neoliberal — ainda como senador, em sua
despedida do Senado, pronunciou discurso em que decretava o fim da era
Vargas, porque, de acordo com ele, no mundo moderno não cabia mais o
papel do estado intervencionista. A verdade é que o discurso do
presidente tucano foi uma senha e um aviso sobre o ele faria em seu
governo: diminuir o estado nacional com a venda de dezenas de estatais,
algumas históricas e simbólicas do desenvolvimento do Brasil, bem como
favorecer grupos econômicos nacionais e estrangeiros, no que é relativo à
autorregulação da economia, o que foi comprovadamente um fracasso
retumbante do neoliberalismo, como bem demonstrou, inapelavelmente, a
crise internacional de 2008, que até hoje perdura e acarreta o
sofrimento de diversos povos europeus.
Entretanto, com o tempo, principalmente na América Latina, políticos
de centro-esquerda e de esquerda foram sucessivamente eleitos pelos seus
povos, que deram fim à continuação do que chamam de políticas
neoliberais. E não é necessário explicar o porquê desses acontecimentos.
Todavia, percebemos que mesmo assim os porta-vozes desse modelo
perverso, que favorece apenas uma classe de privilegiados composta por
uma minoria radical, barulhenta e de direita continuam a defender e a
pregar o indefensável, o insensato e o que é injusto. Porém, eles
possuem as ferramentas e os instrumentos necessários para repercutir
suas manipulações, distorções e mentiras, por intermédio da imprensa
alienígena, de oposição e, concomitantemente, de negócios privados.
Eis que os tucanos de Minas Gerais,
São Paulo, Paraná, Goiás, além de Santa Catarina, cujo governador é do
PSD, mas aliado desde sempre do PSDB e do DEM, resolvem transformar a
proposta do Governo Federal para baixar os custos e os preços de
energia, da luz, em uma luta política e eleitoreira. De forma
premeditada e ordenada, os governadores tucanos, nas pessoas de Geraldo
Alckmin, Antonio Anastasia , Beto Richa, Marconi Perillo e
Raimundo Colombo, a ter como porta-voz midiático o já pré-candidato
àPresidência da República, o senador tucano Aécio Neves, resolvem
boicotar, juntamente com os jornalistas “especialistas” em economia, a
exemplo de Carlos Alberto Sardenberg e Míriam Leitão, a diminuição dos
preços das tarifas de um setor estratégico e essencial para o dia a dia
da população brasileira e, fundamental, para o fortalecimento e
desenvolvimento da indústria e de tudo que deriva dela.
É a luta para baixar o famoso “custo Brasil”, jargão este
que durante décadas saiu da boca de gente como o Sardenberg e a Míriam
Leitão, que replicavam, na verdade, as queixas do grande empresariado da
Fiesp e da Firjan, que hoje apoiam o plano de Dilma Rousseff para
baratear a energia. Eis que de repente, não mais do que de repente, a
imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) une-se
novamente aos políticos do PSDB e mais uma vez se voltam contra uma ação
do Governo, que, entre outras coisas, quer reduzir o preço da luz em
20%, o que não será mais possível, porque com o boicote desavergonhado
da oposição (PSDB e barões da imprensa) somente será possível reduzir as
tarifas de energia em 17%. É mole ou quer mais, caro leitor?
Os arautos da imprensa transformam o ódio liberal em uma
guerra que visa, sobremaneira, sabotar as ações do governo que têm por
finalidade reduzir em 1,5%, em 2013, a inflação medida pelo IPCA. O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a meta inflacionária de
4,5% ao ano poderá ser cumprida, com a queda do preço da energia. Além
disso, salutar se torna lembrar que a política de redução de juros (taxa
Selic) continuará a ser efetivada.
Mantega disse esperar que os juros caem para 7% ao ano, em uma busca
de torná-los civilizados, e, consequentemente, o Brasil deixar de ser um
paraíso para os jogadores do mercado financeiro e para os rentistas,
que passaram décadas a se locupletar com os juros altíssimos, os maiores
do mundo, com a irrestrita cumplicidade de um sistema midiático privado
que trata um País da grandeza econômica e populacional como o é o
Brasil como quintal da casa deles. São os barões da imprensa, inquilinos
da Casa Grande.
Só que esse tempo passou, e tal qual à “Carolina”, da música de Chico
Buarque, em que “o tempo passou na janela e só Carolina não viu”, esses
empresários continuam a se conduzir contra os interesses do Brasil e a
favor de seu mundo VIP, provinciano, colonizado e alicerçado em
preconceito de classe disfarçado nos meios de comunicação e ao tempo que
à mostra quando os áulicos do Instituto Millenium abrem suas bocas e
defendem um mundo e um País para poucos privilegiados, ou seja, eles
mesmos.
São os que se consideram “bem-nascidos”, os rentistas, os acionistas
da Cemig (MG), da Cesp (SP), da Copel (PR), da Celesc (SC) que tiveram a
adesão da Celg, de Goiás, estado governado pelo também tucano Marconi
Perillo, além de terem direito a um discurso do senador Aécio Neves no
Senado, que defendeu o indefensável e o injustificável, que é a rejeição
a um plano que barateia as tarifas de energia para a população, bem
como para os capitães da indústria, que empregam milhares de
trabalhadores brasileiros. A mesma imprensa e partidos de direita que
passaram anos, cinicamente e hipocritamente, a falar de
desindustrialização em jornais de péssima qualidade editorial, como os
da Globo News, porque sectários e desonestos intelectualmente e
que hoje sabotam um plano para melhorar as condições de vida da
sociedade. Eles realmente não são sérios.
O PSDB demonstrou novamente que cuida dos interesses dos ricos, dos
que podem mais, e ratificou sua vocação elitista. Agora, a pergunta que
não quer calar: “quais serão as explicações ou desculpas dos tucanos
sobre as tarifas de energia quando realizarem, em 2014, suas campanhas
para os governos dos estados e para a Presidência da República?” Com a
resposta os colunistas e os comentaristas que militam na mídia
corporativa de fins somente lucrativos. Aqueles mesmos que tecem um
monte de asneiras conforme o interesse de momento de seus patrões.
Afinal, eles “lutaram” como “mártires” preocupados que estavam com a
desindustrialização e o “custo” Brasil. Não é isso mesmo, caro leitor?
Seriam cômicas se não fossem trágicas tantas incongruências e
contradições.
Fernando Henrique — o Neoliberal — afirmou, zangado: “Não só
o PSDB, mas todos os partidos precisam se aproximar mais da população”.
E completou: “O PSDB precisa, a partir de agora, escutar o povo, saber o
que querem as mulheres, a juventude, os grupos marginalizados, os
negros e mulatos. É preciso nos basear muito nos que têm mais energia,
nos excluídos. Olhar com muita visão uma nova agenda. Temos de descobrir
para onde vai o mundo" — afirmou o ex-presidente logo após lançar Aécio
Neves candidato a presidente da República.
Típico discurso que não deixa dúvida o quanto o PSDB é
elitista, e o quanto o partido não sabe para onde vai e o quê é o mundo
real, porque a maioria de seus integrantes que tem mandato vive em um
mundo paralelo, que se reflete e se concretiza nos salões de uma
plutocracia que não tem olhos para a maioria da sociedade e assim
ratificar a sua vocação elitista e fundamentada na luta pela perpetuação
de uma sociedade estratificada e voltada para os interesses das grandes
corporações privadas.
Não se engane. FHC pode até falar dessa forma em uma reunião
de seu partido. Mas, não pensa dessa maneira. Ele é tucano, e os
tucanos abandonaram até seu passado político quando alguns deles
enfrentaram a ditadura militar. A opção do "esquecimento" pertence a
eles. É o livre arbítrio, que, todavia, tem preço e, portanto, cobrança.
E as contas se traduzem nas três derrotas para o PT, sendo que a
quarta, de caráter muito simbólico, aconteceu agora em São Paulo, com a
vitória de Fernando Haddad.
A grande imprensa privada tem voz? Tem. Tem poder? Tem. Influi como
antes? Não. Nem o “mensalão”, que ainda está para se provar, não
influenciou nas eleições. O Sardenberg pode falar o que quiser. Ele é
homem dos banqueiros. Só isso basta. Portanto, não adianta o FHC falar
em povo se o Aécio Neves, os quatro governadores tucanos e um aliado do
PSD sabotam a conta da luz. O PSDB acaba de realizar seu segundo apagão.
O primeiro ocorreu no período entre julho de 2001 a setembro de 2002.
Os tucanos são um caso perdido. É isso aí.
No
último domingo, o ex-presidente Lula foi acusado pelo deputado federal
Garotinho (PR-RJ) de ter utilizado Rosemary Noronha, no popular, como
mula para transportar 25 milhões de euros do Brasil para um banco em
Portugal. O parlamentar deu o nome do banco e garantiu que haveria um registro no aeroporto de Lisboa com o registro da operação.
A reportagem da Agência Brasil procurou o banco Espírito Santo, citado pelo parlamentar, e a a resposta foi clara: “O
BES não tem registo de qualquer depósito realizado pela senhora
mencionada na sua pergunta. Aliás, a referida senhora não é cliente do
BES. O BES dispõe de um sistema de prevenção e detecção de branqueamento
de capitais, equipado de ferramentas informáticas de última geração,
que responde integral e eficazmente a todas as exigências da legislação
em vigor em Portugal e dos normativos de referência internacional. Por
maioria de razão, um depósito em numerário do montante referido, seria
necessariamente detectado pelos sistemas de controlo instalados no BES”.
A
irresponsabilidade do parlamentar não assombra. No primeiro governo
Lula, a revista Veja produziu uma capa onde afirmava, sem uma fonte em
on, que Lula e Gushiken, entre outros petistas, tinham contas em
paraísos fiscais. A Veja não provou a acusação e tudo ficou como dantes
na terra de abrantes.
Enquanto
o PT continuar se acovardando no debate político, esse mar de acusações
que criminalizam o partido e sua principal liderança continuarão. Se
Lula não tem recursos dessa ordem fora do país, tem obrigação moral com
aqueles que lhe devotam confiança em processar o parlamentar.
Essa
passividade bovina do PT e de suas lideranças com todo e qualquer tipo
de acusação não contribui em nada para o processo democrático. O
exercício da liberdade de opinião tem que ser realizado no plano da
responsabilidade. Se ele é ultrapassado, faz-se necessário buscar a
Justiça. O que está acontecendo hoje não apenas transforma o PT em
sinônimo de organização criminosa, mas a política em algo de bandidos. A
falta de ação do petismo em defesa do partido e dos seus líderes,
agride à política como um todo.
Ao
que parece, suas lideranças não se deram conta disso. Que não deveriam
fazer contas pensando apenas em resultados do hoje, mas do processo como
um todo. Se não se sensibilizam em defender o partido, poderiam ao
menos fazer algo para defender o exercício da política e a democracia.
Conta de luz cairá 16,7%, abaixo da promessa do governo
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA
A conta de luz no Brasil cairá 16,7%, na média, em 2013, abaixo da
promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, diante da adesão parcial
de empresas elétricas à renovação antecipada e condicionada de
concessões do setor.
A meta, conforme anunciado pela presidente em setembro, era diminuir o
preço em 20,2% em média a partir do ano que vem. Segundo Nelson Hubner,
diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a queda
na conta de energia elétrica será sentida pelos consumidores em março do
ano que vem.
O revés ao plano do governo federal veio das estatais estaduais Cesp,
Cemig e Copel, que optaram por não prorrogar os contratos de suas
hidrelétricas nos moldes propostos pela União --com redução em torno de
70% da tarifa. A Celesc também não aceitou.
Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as
concessões que venceriam entre 2015 e 2017. Do lado das geradoras, no
entanto, apenas 60% delas concordaram em assinar os novos contratos.
As concessões renovadas valerão por mais 30 anos. Como contrapartida
para a renovação antecipada, o governo exige uma redução da tarifa
cobrada dos consumidores.
CURTO PRAZO
Sem a adesão das elétricas estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná
--Estados administrados pelo PSDB, principal partido da oposição ao
governo federal--, a redução na conta de luz será inferior aos 20%.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel de não renovar as
concessões de hidrelétricas penaliza também a população desses Estados, e
que as companhias olharam apenas para o curto prazo.
"Elas estão causando diretamente o impacto de não se atingir os 20,2%.
Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e
Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas
regras", afirmou Zimmermann.
O governo pretendia renovar 25.452 MW (megawatts) de geração, mas
conseguiu a adesão de companhias que respondem por 15.301 MW. Boa parte
desse montante, no entanto, corresponde às empresas do grupo Eletrobras,
controlado pela União.
Nas contas do governo, a diminuição média de 20,2% na conta de energia
seria alcançada considerando a redução de 7% via encargos (dois foram
extintos e um terá corte de 75%), 4,5% com a renovação dos contratos de
transmissão e 8,5% por meio dos novos contratos de geração.
Como nem todas as geradoras aceitaram, a conta caiu para 16,7%.
O governo não quis adiantar de que forma irá manter a promessa feita
pela presidente. Segundo o diretor-geral da Aneel, o objetivo continua
sendo chegar aos 20,2%, mas ainda não está definido quais medidas serão
tomadas pelo governo para alcançar tal percentual.
"Redução de encargos não adiantará. Já cortamos bastante", explicou Hubner.
Editoria de Arte/Folhapress
GUERRA
Mais cedo, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, negou que
exista guerra do governo paulista com o federal, afirmando que a Cesp
tomou uma decisão empresarial.
"A Cesp não vai participar desse processo. Não podemos aceitar essa defasagem de R$ 5 bilhões", disse Aníbal.
Ele se referia à diferença entre a indenização proposta pela União para
os ativos não amortizados das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Três
Irmãos, de R$ 1,8 bilhão, e a contabilidade da Cesp, de cerca de R$ 7,2
bilhões a receber.
A Cemig disse em comunicado ter recusado renovar suas concessões das
usinas de geração porque não poderia garantir a operação sustentável dos
ativos, caso aderisse às condições contratuais de prorrogação
estabelecidas pelo governo federal.
"Os contratos impõem às empresas toda a responsabilidade em função de
problemas de operação, danos ambientais e outros", disse o presidente da
Cemig, Djalma Bastos de Morais.
"Isso significa que, mesmo tendo realizado um grande esforço no sentido
de reduzir os custos operacionais, não temos como assumir o compromisso
contratual de garantir uma operação de forma sustentável", acrescentou.
Embora não tenham renovado suas concessões de geração, Cemig e Copel prorrogaram os contratos de transmissão de energia.
Entidades criticam Alckmin sobre a CESP: Boicote à redução da tarifa de luz
Nota sobre a decisão da CESP de não aderir à renovação de concessões do setor energético, via e-mail
A decisão do governo Alckmin de não aderir à renovação das concessões
das empresas do setor energético e deixar a Cesp de fora do pacto
nacional pela redução da tarifa de luz, na média de 20% a partir de
janeiro de 2013, foi alvo de críticas de lideranças sindicais e
entidades sociais que analisaram a questão, nesta terça-feira (4/12), em
uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na avaliação das lideranças, o governo de São Paulo está se recusando
a contribuir com o desenvolvimento do país e com a redução dos custos
de produção, o poderia tornar o Brasil mais competitivo, com reflexos
diretos na geração de emprego e no fomento da economia.
Os sindicalistas ressaltam que o boicote do governo tucano reflete em
prejuízo para o conjunto da sociedade brasileira. Isto porque, diante
da recusa da Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná),
todas ligadas a gestões do PSDB, em participar do plano, a redução dos custos da tarifa de luz, projetados em 20% pelo governo federal, poderá ficar mais baixa, em 16,7% a partir do ano que vem.
A adesão à proposta do governo federal, apresentada por meio da
Medida Provisória 579, editada pela presidente Dilma Rousseff, em 11/9,
foi assinada hoje pelas demais empresas do setor no país.
Outra observação feita por Wilson Marques Almeida, diretor do
Sinergia, os trabalhadores aguardam que, além da redução da tarifas, o
governo busque meios de assegurar também a continuidade de
investimentos, a garantia da manutenção de empregos e dos benefícios dos
trabalhadores, destacou o integrante da Plataforma Operária e Camponesa
para a Energia no Estado de São Paulo, composta por representantes
sindicais e entidades sociais como a Central de Movimentos Populares e
MBA- Movimento dos Atingidos por Barragens.
Na Argentina, grupo de mídia ameaçado pela entrada
em vigor da Lei de Meios lança manifesto em que reclama de "desafio às
garantias constitucionais"; companhia tentacular ainda não anunciou
plano de adequação à nova lei, que entra em vigor na sexta-feira 7, a
7D; presidente Cristina Kirchner procura esconder tensão diante de
momento decisivo para seu governo; mas o que pode ser mais importante
para ela agora?; vigência terá repercussões em todo continente
Aline Gatto Boueri_correspondente Brasil 247 em Buenos Aires
- O governo argentino transformou uma data em sigla, e a mitificou: às
vésperas do 7 dedezembro, o “7D”, prazo máximo para a entrada em
vigência da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (a Lei de Meios),
a presidente Cristina Kirchner só pensa naquilo: o Grupo Clarín. Ela
tenta esconder a tensão, transmitindo por assessores mensagens de que
não há a menor previsão de algum tipo de crise política em razão do
início da aplicação da lei. Mas mesmo com a oposição parlamentar
controlada, e forças ocultas aparentemente desbaratadas, a desorganizada
oposição popular que convocou protestos como o último panelaço com mais
de 500 mil pessoas pode reaparecer. Cristina, mesmo que não demonstre,
tem bons motivos para encarar o 7D como decisivo para o seu governo.
O Grupo Clarín ainda não apresentou seu plano de desinvestimento para
reduzir a quantidade de licenças de operação em rádio, TV aberta e a
cabo. Segundo números divulgados pela Autoridade Federal de Serviços de
Comunicação Audiovisual (Afsca), atualmente, o Clarín possui licença
para utilização de 25 frequências em nível nacional, das quais duas são
de Rádio AN, nove de FM e cinco de TV aberta. O máximo estipulado pela
lei é de 10. Na TV a cabo o número de licenças excede ainda mais o
máximo permitido: em todo o país o Grupo Clarín tem 237, enquanto a lei
determina 24 como limite.
O Grupo Clarín também deve diminuir sua participação na TV a cabo
para cumprir a lei. Um dos pontos do artigo 45 estabelece que os grupos
que oferecem serviços audiovisuais com uso do espectro de frequência só
podem possuir um sinal, enquanto o Grupo Clarín possui nove.
Tensão
Martín Sabbatella, presidente da Afsca, declarou que “A lei é para
todos, ninguém pode achar que está por cima dela”, em uma clara
referência ao Grupo Clarín, que dilata a apresentação do seu plano de
adequação com alegação de que a Justiça ainda não se pronunciou sobre a
constitucionalidade do artigo 161 da Lei de Meios, que estabelece que os
conglomerados midiáticos se desfaçam das concessões que excedam o
limite estabelecido pela norma.
Sabbatella afirmou que a “democracia precisa dessa lei, uma lei que
foi debatida em um Parlamento democrático e foi votada por ampla
maioria.” Também fez questão de de frisar que a lei favorece “a
liberdade de expressão, a pluralidade, a diversidade e a democracia da
palavra.”
O presidente da Afsca também lembrou que se algum grupo não
apresentar um plano de adequação à lei até sexta-feira o órgão “terá que
começar um processo de transferência de susa licenças.” Sabbatella
detalhou que o procedimento legal inclui a taxação das concessões e dos
bens afetados pelo uso de cada uma, a seleção das concessões que serão
licitadas, a licitação e a trasnferência a novos titulares. “Durante o
processo, que deve durar em torno de 100 dias úteis, pediremos ao atual
dono que preserve os postos de trabalho, o serviço e os bens
relacionados a cada licença.”
O Grupo Clarín lançou um comunicado em resposta a Sabbatella no qual o
acusa de “avançar de forma ilegítima” sobre “direitos adquiridos.” O
Clarín argumenta que sem um decisão judicial sobre o artigo 161, a lei
não pode ser integralmente aplicada e que o processo de deinvestimento
quebra um contrato, ao não reconhecer a renovação de suas concessões por
dez anos em 2005.
De maneira confusa, o Clarín também retrucou que a aplicação da lei
fere a liberdade de expressão porque a Corte Suprema do país ainda não
julgou a constitucionalidade do artigo que prevê o desinvestimento e que
a prova concreta disso é a “colonização oficial do sistema de meios de
comunicação nos últimos três anos, depois dos quais praticamente não
sobraram rádios e TVs fora do controle oficial.”
O conglomerado também reclama que os grupos que não entraram na
Justiça foram beneficiados porque obtiveram o direito de apresentar suas
estratégicas de adequação no mesmo prazo concedido ao Grupo Clarín. O
fatídico “7D.”
Enquanto isso, Cristina Fernández de Krichner se mantém afastada da
contenda midiática sobre a aplicação da Lei de Meios. Nesta terça-feira
almoçou com seu par equatoriano Rafael Correa, que na mesma atrde
recebeu na Universidade de La Plata, capital da província de Buenos
Aires, o prêmio Rodolfo Walsh (jornalista argentino desaparecido durante
a última ditadura militar) pela comunicação popular.
Íntegra do comunidado do Clarín (em espanhol):
"Ante nuevas declaraciones del titular de la AFSCA, el Grupo Clarín desea poner de manifiesto que:
- El funcionario volvió a insistir con el avance de oficio sobre
licencias sin esperar ningún fallo judicial, pese a que la Corte Suprema
dijo que esa situación implicaba “denegación de justicia”.
-
Reconoció que a cuatro días del 7 de diciembre, el AFSCA, sin darle
intervención a la oposición, habría cambiado los procedimientos de la
Resolución 297/10 de dicho organismo, que reglamente el artículo 161 de
la ley. De esta forma, se estarían modificando los plazos de adecuación
vigentes, que otorgan 30 días más para la denominada “adecuación
voluntaria”. Es evidente que esta modificación afecta los derechos
adquiridos, el derecho de defensa y busca evitar que el fallo sobre la
inconstitucionalidad llegue antes del avance de facto sobre las
licencias.
- Pese a que Sabbatella sostuvo que el AFSCA quiere
que se resuelva el juicio de fondo, toda la conducta estatal estuvo
dirigida a demorarlo: lo demoró diez meses en 2010, lo demoró tres meses
en 2012 con sucesivas maniobras para apartar jueces, y sigue buscando
demorarlo hoy con presentaciones dilatorias en primera y segunda
instancia.
- El funcionario reconoció que benefició a los
grupos que no fueron a la Justicia, extendiéndoles un año el plazo de
desinversión, que según dijo la Corte Suprema había vencido el 28 de
diciembre del año pasado. Además, volvió a desconocer la composición
accionaria de varios grupos y sus incompatibilidades con diversos
artículos de la ley de medios, pese a las pruebas difundidas en estos
días.
- En un desafío a las garantías constitucionales y para
justificar un avance de hecho sobre las licencias, dijo que si el fallo
de fondo determinara la inconstitucionalidad de los dos artículos
impugnados, sólo habría derecho a una indemnización y no a la
intangibilidad de las licencias, lo que implica una violación de todos
los precedentes jurídicos, incluso de la Corte Interamericana de
Derechos Humanos.
- Repitió varias veces que la ley no afecta
la libertad de expresión, cuando la Justicia jamás se pronunció sobre
ello porque nunca falló sobre el tema de fondo. La mejor prueba de su
afectación está dada por la colonización oficial del sistema de medios
en estos últimos 3 años, donde prácticamente no quedaron radios y
canales de TV fuera del control oficial".
Todo mundo sabe que cargos de confiança, aí incluídos os Ministros do
Supremo, são obtidos por indicação. Seja, diretamente, por quem tem o
poder de nomear, ou por quem tem acesso a quem vai nomear.
Até aí , não existe nada imoral ou ilegal. É assim no mundo todo, seja para cargo público ou privado.
Também é natural que qualquer pessoa procure se candidatar a um
cargo, através de seus relacionamentos, procurando contato, proximidade e
indicação do seu nome, para a pessoa que tem o poder de nomear.
O que diferencia o caso Fux, desse procedimento natural?
Fux usou o seu cargo, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
segundo órgão mais importante da justiça brasileira, para marcar
encontros com representatantes do governo : com mandatos parlamentares,
altos cargos no poder executivo ou liderança no partido do governo, para
"prometer vantagens, insinuar essas vantagens ou, quem sabe, até
chantagear essas pessoas", em troca de sua indicação para ministro do
SFF.
Fica claro, por suas próprias palavras na entrevista, que Fux não era
próximo, ao que tudo indica nem conhecido, das pessoas que procurou
para "tratar" da sua indicação. Menos, ainda, da Presidenta Dilma ou do
Presidente Lula ("bateu na trave por três vezes", ou seja tentou essa
articulação por muito tempo...) .
Em não sendo nomeado para o STF, continuaria sendo ministro do STJ,
onde também são julgados muitos casos de interesse do Estado e que
poderiam depender de seus votos (como o caso do IPI, que está sendo
citado em outros blogs, como tendo sido colocado para o Palocci, em que
Fux disse ter "economizado R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional").
Por outro lado, se olharmos para a possibilidade de prometer ou
insinuar vantagens, em troca de sua nomeação, chama muito a atenção o
fato dele ter procurado, unicamente, pessoas com interesses diretos e
pessoais nos proceessos em andamento no Supremo.
Dizer que nem se lembrou que Zé Dirceu era réu no processo do
mensalão é, no mínimo, descaramento. Ele era um ministro do STJ... não
era um cidadão qualquer. É óbvio que não só sabia, como devia ter
conhecimento de detalhes do Processo (Zé Dirceu está sendo julgado e
condenado pela mídia há sete). Êle procurou o Zé Dirceu, exatamente por
isso. Pela mesma razão que o fez procurar o Dep.João Paulo Cunha e o
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Monica Bergamo coloca uma frase dúbia em que Fux afirma que"pode ter
dito a expressão : mato no peito", para o min.José Eduardo, referindo-se
ao processo do Mensalão ?
Na minha opinião de leiga, horrorizada pelos absurdos que ouviu
durante o espetáculo do julgamento do mensalçao, pela própria
jurisprudência que o Min.Fux colaborou, veementemente, para construir, e
com ela condenar Dirceu, Genoíno e João Paulo, ele cometeu corrupção
ativa. Não precisa de "ato de ofício", não é mesmo?
Basta ter o poder para fazer?! Fux tinha o poder de absolver os réus.
Se não o fez... é outra história...questão de vender a mãe , e não
entregar.
Dizia
um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das engrenagens:
nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra
de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a
corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos
da conta.
Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo
de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma,
antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o
terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as
entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.
Constatação. Apresentamos o verdadeiro relator da CPI do Cachoeira. Foto: Monique Renne/ D.A Press
A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra
da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País
cresce, o equívoco fatal se acentua. A corrupção cresce com ele. Mais
doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões
inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do
PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável
tradição.
Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores
ainda à sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva,
dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do
Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A
segurança da casa-grande, obviamente.
Era o PT uma agremiação de nítida ideologia esquerdista. O tempo
sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao
alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a
lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo
configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais
clubes recreativos.
O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado
honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se
dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos
nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom
governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da
história do Brasil. Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e
firmeza. CartaCapital apoia a presidenta, bem como apoiou Lula.
Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e enérgica se faça
necessária PT adentro.
Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva
em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel
Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a
qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias.
Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.
Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido
algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha
parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições
de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo
na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente,
nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso
afirmar social-democrático para que não pensem tucano.
O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes
por oportunistas audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste
exato instante a exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da
CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no
seu gênero. Leiam nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao
demônio da pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou
deveria fazer?
Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos,
a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões
exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem
todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto.
Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no
deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros
traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro
Leonel Brizola, obrigados, certamente, a não descansar em paz.
Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de
Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no
espetáculo. Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário
subalterno. Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade.
Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos
predadores da casa-grande.
O
chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (o segundo da direita para
a esquerda) e a delegação palestina aplaudem a decisão. Foto: Stan
Honda / AFP
A Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu nesta quinta-feira 29
a Palestina como Estado observador não-membro, uma elevação de status
que, espera a liderança palestina, poderá levar ao estabelecimento do
país de fato e de direito. A votação, realizada na sede da ONU, em Nova
York, foi encerrada de forma acachapante: 138 países votaram a favor do
reconhecimento, enquanto nove foram contra (Israel, Estados Unidos,
Canadá, República Tcheca, Panamá, Palau, Ilhas Marshall, Micronésia,
Nauru) e 41 se abstiveram.
A votação proporciona dois resultados simbólicos imediatos. Pela
primeira vez na história, as fronteiras de 1967 da Palestina (composta
pelo território da Cisjordânia e da Faixa de Gaza) é reconhecida como
Estado pela ONU e não mais como “entidade”. A partir de agora, ao menos
no papel o país chamado Palestina existe, apesar de ainda não ter a
mesma forma de existir como a de outras nações reconhecidas como
integrantes plenas da ONU. Isso serve para reforçar a chamada “solução
de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os
judeus e outro para os palestinos, devem existir.
O segundo peso simbólico da decisão é o impressionante isolamento de
Israel na comunidade internacional. O fato de o país ter conseguido
apenas nove votos, entre eles de cinco Estados-cliente dos Estados
Unidos, seu maior aliado, mostra como as políticas recentes do governo
de Benjamin Netanyahu serviram para dissolver quase que por completo o
pouco apoio que Israel já desfrutava. A votação é um claro recado da
comunidade internacional no sentido de que a situação atual não é
tolerável.
Na prática, só o tempo dirá quais serão os efeitos do reconhecimento
da Palestina. O novo status permite que os palestinos busquem admissão
em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal
Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel,
que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em
réus nesta corte. Buscar admissão nessas instituições, no entanto, não
deve ser a prioridade dos palestinos agora. É provável que a liderança
palestina aguarde as reações imediatas de Israel.
Na quarta-feira 28, o jornal Israel Hayom afirmou que
Netanyahu e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman,
planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com
moderação. Respostas mais duras só devem ocorrer em 2013. A partir das
eleições parlamentares de 22 de janeiro, Netanyahu e Lieberman,
políticos de direita e extrema-direita, respectivamente, devem ganhar
ainda mais poder no país.
O risco dessa combinação de fatores – o reconhecimento da Palestina e
o surgimento de um governo ainda mais extremista em Israel – é que o
congelamento do processo de paz se torne ainda mais firme. Está claro
que a liderança de Israel segue pelo caminho errado, mas a votação desta
quinta não é suficiente para garantir a segurança e a prosperidade para
israelenses e palestinos. Isso só será obtido quando os dois lados
tiverem líderes prontos a realizar sacrifícios políticos para retomar o
processo de paz e obter uma resolução final para o conflito de décadas.
À medida que o tempo passa, vão ficando evidentes contradições mais
agudas na situação política brasileira. Por um lado, o ex-presidente
Lula e a presidenta Dilma aparecem como favoritos para as eleições
presidenciais de 2014. Por outro, na economia, na sociedade e na
política se acumulam evidências de que os detentores do poder econômico,
dos meios de comunicação e do aparato de Estado estão manobrando com o
propósito de reverter a situação em que se encontram.
A queda, mesmo insignificante, da taxa de juros; o aumento, mesmo
incompleto, do emprego formal; a redução, mesmo leve, das taxas de
eletricidade; o esforço, mesmo parcial, para reduzir os custos das obras
públicas; a decisão, mais firme, de combater a corrupção política,
através da extinção do financiamento privado das campanhas eleitorais,
tudo isso parece haver acendido a luz vermelha nos círculos ideológicos
mais influentes daqueles reais detentores do poder, fazendo-os procurar
caminhos que lhes permitam acabar com a experiência, mesmo apenas
levemente reformista, de governos centrais dirigidos pelo petismo.
O primeiro e mais relevante desses caminhos, como já comentamos
antes, consiste naquilo que alguns autores estão chamando de
judicialização da política, e eu prefiro chamar de criminalização da
política e da ação dos partidos. A política e os partidos passam a ser
julgados não mais pelo povo, mas por juízes que, no chamado processo do
mensalão, se arrogaram o direito de mudar a natureza do crime cometido,
desdenhar provas, atropelar a Constituição e os procedimentos legais
instituídos e se colocar acima dos demais poderes republicanos. E se
alguém pensa que o STF se contentará em dar um exemplo apenas com esse
julgamento, talvez se engane redondamente. Tudo indica que o poder
judiciário, sob a tutela da alta corte, se empenhará em substituir o
Congresso com normas e leis que intensifiquem a criminalização da
política e a paralisia do governo dirigido pelo PT, através do
levantamento de novos casos de corrupção, reais ou forjados, que
envolvam o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e o PT.
O segundo caminho vem consistindo na multiplicação das derrotas do
governo na Câmara e no Senado, derrotas infligidas principalmente por
parcelas dos partidos que constituem a base do próprio governo, a
exemplo do Código Florestal e da divisão dos royalties do pré-sal. Com a
assunção do PMDB à presidência das duas casas do Congresso, cresce a
possibilidade de que tais derrotas se intensifiquem, a não ser que Dilma
se curve às exigências dos aliados, a exemplo do que já vem ocorrendo
na aceitação passiva e na assimilação de que há uma nova classe média no
país, que merece atenção prioritária do governo.
O terceiro caminho consiste na paralisia ou redução significativa dos
investimentos privados, a pretexto da crise internacional, do alto
custo dos salários, da alta carga de impostos, ou de outros motivos
secundários, nenhum deles sendo relacionados à redução dos lucros
máximos que o poder de monopólio garantia para as grandes corporações
financeiras, industriais, agrícolas e comerciais. Como a elevação dos
investimentos, especialmente na infraestrutura, indústria e agricultura
de alimentos, é a chave para o crescimento e para a geração de empregos,
embora alguns setores do governo não deem a atenção devida a isso, as
previsões de crescimento de 3% a 4%, em 2013, podem ser frustradas.
O quarto caminho parece consistir em revigorar a insegurança pública,
através de chacinas descontroladas, quase certamente realizadas como
ação diversionista para ocultar disputas internas nas polícias locais,
associação com milícias e traficantes e outras correntes da
criminalidade. O que traz à tona a contradição entre as taxas de
desemprego oficiais e a grande massa populacional, sem acesso à educação
e à qualificação profissional, incapaz de procurar emprego e cuja única
opção consiste em servir como soldados do tráfico e do crime. Os casos
de explosão de insegurança pública em São Paulo e em Santa Catarina
talvez não sejam os únicos, nem os últimos.
Esses caminhos parecem desligados ou disparatados. No entanto, quem
se der ao trabalho de acompanhar a pauta do Partido da Grande Mídia pode
concluir que eles estão intimamente relacionados, na perspectiva de
corroer pelas beiras, e também por dentro, a experiência de governo do
PT, de modo a fazer que ele desabe por seus próprios erros. Talvez não
seja por acaso que, nos últimos tempos, tenham se multiplicado as
publicações da A Arte da Guerra, de Sun Zi, o mestre dessa arte de
vencer a guerra induzindo o inimigo a cair em armadilhas, desgastar-se e
ser levado à derrota, sem necessidade de travar qualquer batalha
decisiva.
Nesse sentido, os promotores da criminalização da política estão
provocando o PT a cair na armadilha de realizar uma defesa aberta dos
réus julgados pelo STF, de modo a associá-lo umbilicalmente à suposta
compra de votos de parlamentares e abrir canais para envolver o
ex-presidente Lula e o partido, como um todo, na mesma teia que lhes
permitiu julgar e condenar vários dirigentes do partido e aliados. Na
verdade, talvez a melhor defesa dos condenados consista numa tática de
ataque aberto, público, constante e intenso ao sistema eleitoral de
financiamento privado das campanhas eleitorais, no qual o caixa dois é
recorrente e não há qualquer indício de repúdio efetivo a ele pela
Justiça. Por que o PT não faz uma campanha de vulto, como as muitas que
fez no passado, para exigir que o judiciário coíba o uso desse crime e
que o Congresso vote o financiamento público exclusivo das campanhas
eleitorais?
Nessas condições, o PT se encontra numa encruzilhada. Ou sai da
defensiva com uma tática correta, ou se arrisca a soçobrar. O mesmo diz
respeito a ele e ao governo Dilma quanto à economia e à conjuntura
política. O PT e seus membros no governo precisam discutir, em conjunto,
os problemas estruturais que emperram o desenvolvimento econômico e
social no ritmo que a maior parte da sociedade necessita, a exemplo do
poder de monopólio de um grupo de corporações empresariais sobre o
conjunto da economia, dos gargalos que impedem o crescimento dos
investimentos e dos empregos da grande massa da população que está fora
do mercado de trabalho e dos aspectos macroeconômicos que incidem
negativamente sobre a economia. Ou não terão nada a dizer para as
camadas populares e médias da população, nem para mobilizá-las para as
mudanças, mesmo as capitalistas, que só serão realizadas se a burguesia
sentir que PT e governo possuem um apoio social firme e explícito, e que
este apoio pretende avançar nas reformas democráticas e populares.
Quando se confirmou a vitória de Dilma, em 2010, todos sabíamos que
seu governo seria, ao mesmo tempo, continuidade do governo e com novas
mudanças baseadas no que havia sido conquistado. Os caminhos para essa
mudanças estão se tornando cada vez mais perigosos, mas o maior perigo
consiste em não enfrentá-los.
A garota que provocou uma revolução na imprensa inglesa
A cobertura da tragédia de Milly, estuprada e morta aos 13, revoltou a opinião pública
Milly, morta aos 13 anos
Milly Dowler, a garota que provocou uma revolução na mídia na Inglaterra, teria 23 anos hoje.
Em março de 2002, aos 13 anos, ela saiu de sua escola em Surrey, no sul da Inglaterra, para casa, no começo da tarde.
Por volta de 15 horas, ligou de seu celular para o pai, para avisar
que em meia hora chegaria em casa. Nunca chegou. Seis meses depois, em
meio a uma intensa comoção entre os ingleses, seu corpo foi encontrado
nu e em decomposição num matagal perto de sua casa.
Milly, que os que a conheceram descreveram unanimemente como uma
garota linda, vivaz, generosa e sonhadora, como costumam ser as meninas
de 13 anos amadas, fora abordada, estuprada e assassinada.
O caso foi logo resolvido. Um assassino em série com fixação por
jovens colegiais foi acusado, julgado e condenado. Está na prisão, e
dificilmente vai recuperar a liberdade, dada a ameaça que representa. O
assassino teve dez filhos de cinco mulheres, e algumas delas disseram
que ele pedia que se vestissem de colegiais.
O golpe na mídia viria nove anos depois da morte de Milly, quando o
jornal The Guardian revelou que o tabloide News of the World, do grupo
Murdoch, invadira criminosamente a caixa postal do celular de Milly em
busca de novas informações sobre o caso, antes que seu corpo fosse
descoberto. A polícia cogitou inicialmente que a própria Milly mexera na
caixa postal, e isso deu esperanças à família – os pais e uma irmã um
pouco mais velha – de que ela estivesse viva.
Para que se tenha uma ideia da repercussão do furo do Guardian, na
mesma semana o NoW foi fechado por Murdoch. Era o jornal em circulação
mais velho no Reino Unido, com 168 anos de existência.
Numa tentativa de mitigar a revolta da opinião pública, Murdoch
publicou em todos os seus jornais um pedido de desculpas histórico,
talvez sincero, mas que não comoveu ninguém.
Ele deixou a sede de seu império de mídia em Nova York e se deslocou
para Londres para administrar a crise. Encontrou-se pessoalmente com os
pais de Milly, aos quais autorizou que fosse dada uma indenização
extrajudicial de 2 milhões de libras. Entregou, com clara relutância, a
cabeça de sua favorita, a ruiva Rebekah Brooks, então a Rainha dos
Tabloides, depois de passar por dois deles como editora, o NoW e o Sun.
Rebekah dirigia o NoW quando a caixa postal de Milly foi invadida.
Nada do que Murdoch fez aplacou a raiva da opinião pública. Sob
frenética pressão, o premiê David Cameron designou um juiz, Brian
Leveson, para liderar uma investigação independente sobre a mídia
britânica.
Murdoch não escapou de depor
Passados dezesseis meses, ao longo dos quais Leveson sabatinou sob as
câmaras de televisão todos os personagens relevantes para a discussão
sobre a mídia, de Cameron a Murdoch, de Rebekah aos pais de Millie, foi
divulgado hoje o aguardadíssimo relato com as recomendações do juiz.
Alguns destaques de Leveson, extraídos de um relatório de 2 000 páginas:
1) Ele “rejeitou totalmente” a ideia, defendida pelas empresas de
mídia, de que excessos de jornalistas e publicações são “aberrações que
não refletem a cultura, a ética e as práticas da imprensa como um todo”.
2) Ele afirmou que parte da imprensa, ao agir como se não houvesse
“código nenhum”, teve um efeito
“devastador” sobre a vida de pessoas
comuns apanhadas por tragédias. O sofrimento dessas pessoas foi
“ampliado consideravelmente pelo comportamento da imprensa para o qual,
muitas vezes, a melhor definição é ultrajante”.
3) A mídia vem dando, segundo Leveson, “absurda prioridade ao
sensacionalismo”, e num regime de “ imprudente desrespeito pela
precisão”.
4) Existe na imprensa, de acordo com Leveson, a tendência de
“diminuir ou desprezar” as reclamações de quem se considera vítima de
tratamento injusto. Algumas vezes, a imprensa parte para “ataques em
volume alto, de caráter extremamente pessoal, contra quem ousou
desafiá-la”.
A recomendação de Leveson é que seja criado um órgão regulador
independente para a mídia – independente da indústria, do governo e dos
políticos. É mais ou menos o que acontece na Dinamarca – um exemplo
amplamente citado nos últimos tempos, em que uma imprensa livre e
aguerrida é acompanhada por um órgão regulador independente cuja missão é
defender o interesse público.
Apresentado o relatório e feitas as sugestões, começa agora o debate
que dará, provavelmente, numa mídia bem melhor do que a que foi objeto
de avaliação do juiz Brian Leveson dez anos depois da morte da pequena
Milly.
A Síntese de Indicadores
Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011,
especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de
crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0
a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os
adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em
2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a
proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível
superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre
os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu
de 10,2% para 35,8%.
A SIS revela que as desigualdades
reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário
mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de
renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de
renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.
Em relação
ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da
proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos
formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade
44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho
principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que
mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores
ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou
pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS
aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas
mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.
Quanto
aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de
1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07
para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8
anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais
de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total
cresceu a 1,2% ao ano.
A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da
proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência
contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos
75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que
havia risco de morte.
Esses são alguns dos destaques do estudo
Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da
população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a
PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e
análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as
informações do estudo podem ser obtidas: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm
Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio
A
análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema
educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à
educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos
passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de
crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando
98,2% em 2011.
Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma
taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a
2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série
adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente
36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma
alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses
jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que
pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para
36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).
Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos
A
proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível
superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma
queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino
fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens
estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior
(de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito
aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001,
para 65,7% em 2011).
Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011
A
SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000,
medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o
coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma
que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em
2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da
população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os
20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de
rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita
dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24
para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os
20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao
pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.
A expansão de
programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um
aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos
rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de
salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1%
das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de
3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um
cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses
grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de
todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no
período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo,
cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais
rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual
que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total
de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.
Os
domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem
algumas características que podem servir de indicativo de
vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais
significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por
mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar
predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼
do salário mínimo.
Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década
Entre
2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade,
ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as
mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país
registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em
trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma
característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da
população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os
jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de
formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011
(de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar
inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de
estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e
de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era
6,1 e 7,3 anos, respectivamente.
Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década
O
rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais
de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As
mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais
(22,3% e 21,2%, respectivamente).
A desigualdade de rendimentos
entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001,
elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando
para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais
de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino
equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era
de 52,6%).
A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no
período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16
anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população
branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como
observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas
com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa
proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).
Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens
A
jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior
que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi
44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos
informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas
para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera
o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das
mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos
homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a
afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso,
a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas
por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.
71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas
Um
aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é
a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de
idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das
mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho
frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%,
respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se
alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1%
quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho
frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.
Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora
65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao
trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um
deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2%
em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além
dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local
de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus
31,8% dos brancos.
42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O
número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3
pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da
população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em
2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos
unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%,
no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam
sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.
Na
década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de
casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A
PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas
famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais
femininas).
Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para
21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve
filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos
como DINC (Double Income and No Children) -, com o seguinte perfil: 42%
das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos
de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2
salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.
Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em
2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar,
enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas
regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em
quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo
domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria”
(41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa
Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era
maior que o “financeiro”.
Entre 2001 e 2011, houve aumento da
proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos
(de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No
caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a
mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era
de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia
feminina, o percentual era 77,5%.
No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado
Em
2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso
simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede
geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo),
frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio
de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em
2011, frente a 42,3%, em 2001.
No conjunto do país, dos 30,6%
domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes
simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No
Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso
simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de
água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6%
não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3%
dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava
ausente em 99,4% destes domicílios.
Em 2011, para os 52,8 milhões
de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso
simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar,
computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso
simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à
Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda
domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e
serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à
energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à
Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso
Internet chegava a 92,2%.
4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico
Nos
indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14
anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento
adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o
esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica
ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8
milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de
doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram
inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.
Segundo dados
do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de
morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e
19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos
óbitos registrados em 2009.
Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011
A
razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100
pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a
19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de
dependência total – número de pessoas economicamente dependentes
(menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas
potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001)
para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60
anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em
2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial
(48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.
Em dez anos, o número
de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5
milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na
estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período,
enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em
2011.
A maior parte da população idosa é composta por mulheres
(55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas
urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a
pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos
de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício
da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou
superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos
residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um
salário mínimo.
Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais
(14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de
25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado).
Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de
outra pessoa com alguma relação de parentesco.
Na distribuição do
rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação
relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens:
enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois
primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60
anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.
Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher
A
taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que
uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em
processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho
por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da
população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era
de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de
2,15.
As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de
estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos,
enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi
substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a
fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era
praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais
de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.
Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A
SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos
humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a
representatividade feminina nas instâncias políticas, condições
precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do
Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.
Em 2011, a Central
de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as
Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher.
Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência
psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor
era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher
relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência
ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária
(58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em
2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).
Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras
O
Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a
participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143
países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba,
Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua
possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e
40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.
O Brasil elegeu, em 2010, sua
primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15
países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso
pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo.
Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628
candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu
45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado
Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva:
as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.
MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não
há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma
aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309
estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em
situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida,
jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados
trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus
contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a
ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O
maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores
foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha
sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi
bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente,
com 343 e 253 trabalhadores resgatados.
