É tática comum de colunistas de jornal
quando desejam defender alguma posição, mas não podem, ou não querem
assumir para si o que dizem, colocar palavras na boca dos outros
É tática comum de colunistas de jornal quando desejam defender
alguma posição, mas não podem, ou não querem assumir para si o que
dizem, colocar palavras na boca dos outros. "Fulano disse isso", "na rua
disseram aquilo" e por aí vai. Isso em todo o país.
O colunista de O Globo, Ancelmo Gois, disse que disseram no aeroporto
Tom Jobim, no Rio de Janeiro, que "quem votar no Lula e na Dilma é
FDP". Tal dito teria sido proferido por um passageiro da American
Airlines.
Sobre as quedas de energia nos aeroportos do Rio de Janeiro, eles
ocorrem no Verão. No Rio as temperaturas passam dos 40º. Aumenta o uso
de ar-condicionados e, para quem ainda não sabe, a Ligth é ligada à
Cemig, empresa mineira de energia suspeita de sabotagem em falhas do
sistema ainda este ano. É assim que as elites e seus prepostos fazem:
sabotam o que puderem sabotar.
Não tem muito tempo ocorreram panes em vários aeroportos nos Estados
Unidos. Nunca vi um comentário do Alexandre "GaGarcia" ou a Miriam "não
acerto uma" Leitão sobre o temor de as pessoas ficarem presas em
terminais por lá.
A Polícia Federal vai investigar essas panes na energia nos aeroportos do Rio de Janeiro.
O overbooking das empresas aéreas não é nem citado como um dos causadores de problemas em aeroportos pela "grande imprensa".
Sobre votar em Lula ou Dilma ser "FDP", como Ancelmo disse que
disseram – aliás, essa fórmula do disse que disseram é típica do
jornalismo de esgoto –, vejamos: só no governo Dilma, 16 milhões de
pessoas saíram da miséria; desde o governo Lula, o salário mínimo obteve
valorizações reais nunca vistos; nunca se construiu tantas
universidades e escolas técnicas; estamos em pleno emprego; o país é
respeitado internacionalmente; os órgãos de fiscalização e controle
funcionam, doa a quem doer; e acabou de ser aprovado o vale-cultura para
estimular a presença de trabalhadores em cinemas, teatros e eventos
artísticos; agora tem negro em cursos de Medicina, Direito e Engenharia;
agora o povo viaja de avião e a casta "cheirosa" divide os terminais
com a "ralé".
Realmente dá para entender o ódio de classe que Lula e Dilma sofrem.
E ainda há muito por fazer. O Brasil não é um mar de rosas, mas não somos mais o pântano que éramos até 2002.
Eu ouvi de alguém que leu a coluna do Ancelmo Gois que quem lê,
assiste ou ouve qualquer coisa das Organizações Globo é que era um FDP.
"Quem lê e acredita em qualquer coisa publicada nos veículos da família
Marinho é um FDP!", esbravejaram no meio da rua.
Se o Ancelmo pode, eu também posso.
Estariam os ministros do Supremo, de modo
inadvertido e imprudente, contribuindo para o colapso da nossa
incipiente democracia? Ou o contrário, consolidando-a?
Estariam os ministros do Supremo, de modo inadvertido e
imprudente, contribuindo para o colapso da nossa incipiente democracia?
Ou o contrário, consolidando-a? Essa é a pergunta essencial que se
deve fazer nesse instante.
Conforme já disse aqui, mais de uma vez, o Supremo, no julgamento da
Ação Penal 470, errou com alguns réus e acertou com outros. Cometeu
algumas injustiças, pois. De saldo positivo, segundo alguns, restaria o
recado final, o chamado "moral da história": o fim da impunidade na
política e a sinalização "pedagógica" de que os poderosos também vão
parar no xilindró quando cometem crime(s). Isso, para alguns, reitero,
seria o que ficaria na cabeça do chamado "cidadão comum" no fim das
contas – notadamente no juízo de nossa hoje vasta classe média encantada
pela flauta doce da grande imprensa em nossa medieva "idade mídia".
Mas as coisas não são assim tão simples como parecem, ou como alguns querem fazer com que pareçam.
A despeito dos urros e da irracionalidade, nem sempre cordata, de
alguns militantes dos partidos políticos, aos poucos a poeira vai
assentando e a verdade refulgindo tal qual um raio de sol após dias
chuvosos e pardacentos.
Tivemos a informação, que vimos recentemente em excelente matéria de
capa da Revista do Brasil [não, não saiu na Veja], de que não houve
desvio no caso Visanet. Portanto, não teria havido corrupção nesse
episódio. Agora o ministro Marco Aurélio revê o seu voto pela
condenação, pelo crime de formação de quadrilha, para 4 dos réus
condenados. Isso é positivo, pois sinaliza que alguns ministros estão
corrigindo seus erros.
Porém ao mesmo tempo em que a Corte Suprema corrige alguns erros
cometidos, a Justiça incorre, novamente, em dois erros clamorosos.
O primeiro deles, que comete "amasiada" com a grande imprensa, é se
utilizar, dar crédito e publicidade ao depoimento, de credibilidade
absolutamente comprometida, do principal agente desse esquema marginal
de financiamento de campanhas, servo de dois senhores, que prestou
serviços ao PSDB e ao PT, dentre outros partidos, já condenado a 40 anos
de prisão, e que prestou tamanho desserviço para a democracia
brasileira. Seria para tão somente conspurcar a trajetória e a história
honradas de um brasileiro como Luiz Inácio Lula da Silva e assim, quem
sabe, defenestrar definitivamente o Partido dos Trabalhadores do jogo
político? Lula não é nenhum deus, como exageram alguns em evidentes e
deploráveis arroubos retóricos, decerto, mas está longe de ser o diabo
que retratam agora. Alguém já disse que vivemos a era dos extremos. Uma
era das caricaturas definidoras/reveladoras e de infame pedagogia – eu
diria.
O segundo erro é usurpar da Câmara o seu poder Constitucional de
julgar e decidir sobre o destino de seus pares. O Supremo quer julgar
pela Câmara. Erra novamente – e com ainda maior gravidade. Novamente
extrapola seus poderes. Não importa se, como diz, a propósito, o
ministro Joaquim Barbosa – que não é nem herói nem bandido nessa
história, esclareça-se – nos cause "desconforto" e que seja no mínimo
estranho que um parlamentar condenado a 10, 12 anos de prisão exerça
mandato parlamentar.
Sim, pode ser "desconfortável", pode ser
"impróprio" – eu também penso assim. Todos os ministros, muito
provavelmente, também pensam assim. Mas quem deve decidir sobre essa
questão é a Câmara dos Deputados. Ponto final. Simples assim. Não há o
que discutir sobre essa questão. O princípio da separação dos poderes é
sagrado para a democracia.
Não se pode, impunemente, derrubar um a um os pilares basilares da democracia sem desejar a sua inevitável ruína.
Não se pode crer que os ministros do Supremo estejam de modo
inadvertido, "sem querer", arruinando a democracia. Os ministros, ao
contrário, ali estão, ou pelo menos deveriam estar na condição de
zelosos guardiões da Constituição e da democracia brasileiras. E não –
sob nenhuma hipótese – como capachos e verdugos do establishment.
O jogo democrático tem suas regras e princípios. Não é recomendável
que mexam nas pedras do tabuleiro ao bel prazer da vontade dos supostos e
pretensos "donos do jogo". O verdadeiro "dono do jogo", aparentemente
até então alheio a todas essas trapaças, certamente irá reagir em algum
momento. Não tenham dúvida quanto a isso. E a turba enfurecida ninguém
segura – nem mesmo as metáforas primaveris, tão caras nesses tempos de
infames pedagogias.
Novo
escândalo sai quentinho do forno em substituição ao da Rose cuja
investigação da PF já foi concluída e a secretária indiciada em quatro
crimes tipificados pelo código penal. Não havendo mais investigação não
se tem mais vazamentos seletivos e portanto a máquina de moer reputação
da velha mídia não pode continuar funcionando.
Assim entra em cena
aquele que eles finalmente queriam, Luis Inácio Lula da Silva, o alvo a
ser abatido que recebeu de um bandido condenado a mais cruel de todas as
estocadas. Se fosse no auge do escândalo do mensalão teria dado
impechment como as revelações são de agora, não há como cassar o mandato
do ex-presidente.
Mas há como arranjar uma condenação colegiada de um
tribunal desses qualquer, como o STF, e assim enquadrar o presidente na
lei da ficha limpa e por essas vias cavernosas cassarem seus direitos
políticos. Aguardem que a partir da 8:00 no Jornal Nacional teremos
lançes sensacionais de mais uma novela que começa hoje e vai até 2014.
Estamos chegando a um ponto perigoso em que juntos STF, setores da PF, da PGR e grande mídia nacional em peso marcham unidos na desconstrução da imagem do ex-presidente Lula. Mais do que nunca com atenção e acompanhamento devemos resistir a essa campanha incessante que não diminuirá não importa o recado das urnas e a falta de consistência das denúncias, dos escândalos fabricados.
Toda a implicância com o ex-presidente Lula resulta de declarações dada pelo marqueteiro João Santana que aventou a possibilidade do ex-presidente entrar na disputa para o governo de São Paulo. A simples menção de um nome tão forte para uma disputa que poderia quebrar a hegemonia tucana no último bastião a ser vencido pelo PT apavora a velha mídia nacional, hoje a grande oposição formal ao projeto político do PT.
Não há que se questionar o papel da velha mídia de informar que um depoimento de Valério implicaria o ex-presidente Lula como ordenador do mensalão. Questionamos a validade desse depoimento nas alturas em que se encontra o julgamento do mensalão.
Se no auge desse escândalo Valério, nas inúmeras oportunidades que teve de revelar participação tão direta de Lula nesse esquema quando depôs na justiça e negou que algo assim ocorreu, mesmo procedimento na CPMI dos correios, na polícia federal.
Assim entende-se que esta é uma atitude desesperada para evitar cumprir a pena imposta pelo STF. A velha mídia joga com a incapacidade do leitor de analisar os fatos e tirar conclusões plausíveis da história desse escãndalo que vem sendo contado há mais de 8 anos.
Na questão energética, o PSDB demonstrou
novamente que cuida dos interesses dos ricos, dos que podem mais, e
ratificou sua vocação elitista
O PSDB é o partido político brasileiro que governou o Brasil por
quase uma década, nos anos 1990 até o início dos anos 2000. O símbolo do
PSDB é o tucano, ave bonita, brasileiríssima, de bico grande e longo,
porém, voo curto. Em termos partidários e ideológicos, os adeptos de tal
agremiação dominada pelos paulistas e com um apêndice em Minas Gerais
têm pensamentos curtos.
Seu líder político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao que
parece, está muito aborrecido, tanto é verdade que no recente encontro
dos tucanos ele reclamou e fez críticas duras ao PSDB, às suas
lideranças e aos filiados, a exigir que o partido responsável pela
implementação do modelo neoliberal na economia “ouvisse às ruas”, que se
“aproximasse do povo”, para sentir melhor seus desejos e sonhos. Será
que é isso?
Contudo, sabemos que o PSDB é um partido que quando esteve no poder
não governou para o povo e muito menos se preocupou, no que diz respeito
às questões programáticas, em criar oportunidades para as camadas
sociais economicamente mais pobres da população, que são compostas por
dezenas de milhões de pessoas, sem esperança de na era tucana melhorar
minimamente de vida, por ser o modelo econômico neoliberal excludente.
Um modelo de espoliação e exploração que não permitiu que houvesse
condições para que a maioria dos brasileiros tivesse acesso ao emprego e
quanto mais ter oportunidade de frequentar, por exemplo, uma
universidade pública, viajar de avião ou se tornar um consumidor, que,
tal qual à parte conservadora da classe média reacionária e ressentida,
coopera também para girar a roda da economia.
Nada disso foi possível, afinal éramos governados pelo PSDB, que
tinha ainda ao seu lado o pior partido do mundo — o DEM —, a fina flor
do atraso e, indubitavelmente, o verdadeiro herdeiro histórico da
escravidão, além de um dos mentores do golpe militar de 1964 quando se
vestia com a pele da UDN, e, posteriormente, passou a usar o capuz da
Arena, o partido que dava sustentação à ditadura e que acobertava as
torturas e mortes em seus porões. E foi com essa gente pertencente à
direita política e empresarial que homens oriundos do campo democrático,
a exemplo de FHC, misturaram-se, e hoje não passam de um arremedo de
seus passados.
Por seu turno, FHC — o Neoliberal — ainda como senador, em sua
despedida do Senado, pronunciou discurso em que decretava o fim da era
Vargas, porque, de acordo com ele, no mundo moderno não cabia mais o
papel do estado intervencionista. A verdade é que o discurso do
presidente tucano foi uma senha e um aviso sobre o ele faria em seu
governo: diminuir o estado nacional com a venda de dezenas de estatais,
algumas históricas e simbólicas do desenvolvimento do Brasil, bem como
favorecer grupos econômicos nacionais e estrangeiros, no que é relativo à
autorregulação da economia, o que foi comprovadamente um fracasso
retumbante do neoliberalismo, como bem demonstrou, inapelavelmente, a
crise internacional de 2008, que até hoje perdura e acarreta o
sofrimento de diversos povos europeus.
Entretanto, com o tempo, principalmente na América Latina, políticos
de centro-esquerda e de esquerda foram sucessivamente eleitos pelos seus
povos, que deram fim à continuação do que chamam de políticas
neoliberais. E não é necessário explicar o porquê desses acontecimentos.
Todavia, percebemos que mesmo assim os porta-vozes desse modelo
perverso, que favorece apenas uma classe de privilegiados composta por
uma minoria radical, barulhenta e de direita continuam a defender e a
pregar o indefensável, o insensato e o que é injusto. Porém, eles
possuem as ferramentas e os instrumentos necessários para repercutir
suas manipulações, distorções e mentiras, por intermédio da imprensa
alienígena, de oposição e, concomitantemente, de negócios privados.
Eis que os tucanos de Minas Gerais,
São Paulo, Paraná, Goiás, além de Santa Catarina, cujo governador é do
PSD, mas aliado desde sempre do PSDB e do DEM, resolvem transformar a
proposta do Governo Federal para baixar os custos e os preços de
energia, da luz, em uma luta política e eleitoreira. De forma
premeditada e ordenada, os governadores tucanos, nas pessoas de Geraldo
Alckmin, Antonio Anastasia , Beto Richa, Marconi Perillo e
Raimundo Colombo, a ter como porta-voz midiático o já pré-candidato
àPresidência da República, o senador tucano Aécio Neves, resolvem
boicotar, juntamente com os jornalistas “especialistas” em economia, a
exemplo de Carlos Alberto Sardenberg e Míriam Leitão, a diminuição dos
preços das tarifas de um setor estratégico e essencial para o dia a dia
da população brasileira e, fundamental, para o fortalecimento e
desenvolvimento da indústria e de tudo que deriva dela.
É a luta para baixar o famoso “custo Brasil”, jargão este
que durante décadas saiu da boca de gente como o Sardenberg e a Míriam
Leitão, que replicavam, na verdade, as queixas do grande empresariado da
Fiesp e da Firjan, que hoje apoiam o plano de Dilma Rousseff para
baratear a energia. Eis que de repente, não mais do que de repente, a
imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) une-se
novamente aos políticos do PSDB e mais uma vez se voltam contra uma ação
do Governo, que, entre outras coisas, quer reduzir o preço da luz em
20%, o que não será mais possível, porque com o boicote desavergonhado
da oposição (PSDB e barões da imprensa) somente será possível reduzir as
tarifas de energia em 17%. É mole ou quer mais, caro leitor?
Os arautos da imprensa transformam o ódio liberal em uma
guerra que visa, sobremaneira, sabotar as ações do governo que têm por
finalidade reduzir em 1,5%, em 2013, a inflação medida pelo IPCA. O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a meta inflacionária de
4,5% ao ano poderá ser cumprida, com a queda do preço da energia. Além
disso, salutar se torna lembrar que a política de redução de juros (taxa
Selic) continuará a ser efetivada.
Mantega disse esperar que os juros caem para 7% ao ano, em uma busca
de torná-los civilizados, e, consequentemente, o Brasil deixar de ser um
paraíso para os jogadores do mercado financeiro e para os rentistas,
que passaram décadas a se locupletar com os juros altíssimos, os maiores
do mundo, com a irrestrita cumplicidade de um sistema midiático privado
que trata um País da grandeza econômica e populacional como o é o
Brasil como quintal da casa deles. São os barões da imprensa, inquilinos
da Casa Grande.
Só que esse tempo passou, e tal qual à “Carolina”, da música de Chico
Buarque, em que “o tempo passou na janela e só Carolina não viu”, esses
empresários continuam a se conduzir contra os interesses do Brasil e a
favor de seu mundo VIP, provinciano, colonizado e alicerçado em
preconceito de classe disfarçado nos meios de comunicação e ao tempo que
à mostra quando os áulicos do Instituto Millenium abrem suas bocas e
defendem um mundo e um País para poucos privilegiados, ou seja, eles
mesmos.
São os que se consideram “bem-nascidos”, os rentistas, os acionistas
da Cemig (MG), da Cesp (SP), da Copel (PR), da Celesc (SC) que tiveram a
adesão da Celg, de Goiás, estado governado pelo também tucano Marconi
Perillo, além de terem direito a um discurso do senador Aécio Neves no
Senado, que defendeu o indefensável e o injustificável, que é a rejeição
a um plano que barateia as tarifas de energia para a população, bem
como para os capitães da indústria, que empregam milhares de
trabalhadores brasileiros. A mesma imprensa e partidos de direita que
passaram anos, cinicamente e hipocritamente, a falar de
desindustrialização em jornais de péssima qualidade editorial, como os
da Globo News, porque sectários e desonestos intelectualmente e
que hoje sabotam um plano para melhorar as condições de vida da
sociedade. Eles realmente não são sérios.
O PSDB demonstrou novamente que cuida dos interesses dos ricos, dos
que podem mais, e ratificou sua vocação elitista. Agora, a pergunta que
não quer calar: “quais serão as explicações ou desculpas dos tucanos
sobre as tarifas de energia quando realizarem, em 2014, suas campanhas
para os governos dos estados e para a Presidência da República?” Com a
resposta os colunistas e os comentaristas que militam na mídia
corporativa de fins somente lucrativos. Aqueles mesmos que tecem um
monte de asneiras conforme o interesse de momento de seus patrões.
Afinal, eles “lutaram” como “mártires” preocupados que estavam com a
desindustrialização e o “custo” Brasil. Não é isso mesmo, caro leitor?
Seriam cômicas se não fossem trágicas tantas incongruências e
contradições.
Fernando Henrique — o Neoliberal — afirmou, zangado: “Não só
o PSDB, mas todos os partidos precisam se aproximar mais da população”.
E completou: “O PSDB precisa, a partir de agora, escutar o povo, saber o
que querem as mulheres, a juventude, os grupos marginalizados, os
negros e mulatos. É preciso nos basear muito nos que têm mais energia,
nos excluídos. Olhar com muita visão uma nova agenda. Temos de descobrir
para onde vai o mundo" — afirmou o ex-presidente logo após lançar Aécio
Neves candidato a presidente da República.
Típico discurso que não deixa dúvida o quanto o PSDB é
elitista, e o quanto o partido não sabe para onde vai e o quê é o mundo
real, porque a maioria de seus integrantes que tem mandato vive em um
mundo paralelo, que se reflete e se concretiza nos salões de uma
plutocracia que não tem olhos para a maioria da sociedade e assim
ratificar a sua vocação elitista e fundamentada na luta pela perpetuação
de uma sociedade estratificada e voltada para os interesses das grandes
corporações privadas.
Não se engane. FHC pode até falar dessa forma em uma reunião
de seu partido. Mas, não pensa dessa maneira. Ele é tucano, e os
tucanos abandonaram até seu passado político quando alguns deles
enfrentaram a ditadura militar. A opção do "esquecimento" pertence a
eles. É o livre arbítrio, que, todavia, tem preço e, portanto, cobrança.
E as contas se traduzem nas três derrotas para o PT, sendo que a
quarta, de caráter muito simbólico, aconteceu agora em São Paulo, com a
vitória de Fernando Haddad.
A grande imprensa privada tem voz? Tem. Tem poder? Tem. Influi como
antes? Não. Nem o “mensalão”, que ainda está para se provar, não
influenciou nas eleições. O Sardenberg pode falar o que quiser. Ele é
homem dos banqueiros. Só isso basta. Portanto, não adianta o FHC falar
em povo se o Aécio Neves, os quatro governadores tucanos e um aliado do
PSD sabotam a conta da luz. O PSDB acaba de realizar seu segundo apagão.
O primeiro ocorreu no período entre julho de 2001 a setembro de 2002.
Os tucanos são um caso perdido. É isso aí.
No
último domingo, o ex-presidente Lula foi acusado pelo deputado federal
Garotinho (PR-RJ) de ter utilizado Rosemary Noronha, no popular, como
mula para transportar 25 milhões de euros do Brasil para um banco em
Portugal. O parlamentar deu o nome do banco e garantiu que haveria um registro no aeroporto de Lisboa com o registro da operação.
A reportagem da Agência Brasil procurou o banco Espírito Santo, citado pelo parlamentar, e a a resposta foi clara: “O
BES não tem registo de qualquer depósito realizado pela senhora
mencionada na sua pergunta. Aliás, a referida senhora não é cliente do
BES. O BES dispõe de um sistema de prevenção e detecção de branqueamento
de capitais, equipado de ferramentas informáticas de última geração,
que responde integral e eficazmente a todas as exigências da legislação
em vigor em Portugal e dos normativos de referência internacional. Por
maioria de razão, um depósito em numerário do montante referido, seria
necessariamente detectado pelos sistemas de controlo instalados no BES”.
A
irresponsabilidade do parlamentar não assombra. No primeiro governo
Lula, a revista Veja produziu uma capa onde afirmava, sem uma fonte em
on, que Lula e Gushiken, entre outros petistas, tinham contas em
paraísos fiscais. A Veja não provou a acusação e tudo ficou como dantes
na terra de abrantes.
Enquanto
o PT continuar se acovardando no debate político, esse mar de acusações
que criminalizam o partido e sua principal liderança continuarão. Se
Lula não tem recursos dessa ordem fora do país, tem obrigação moral com
aqueles que lhe devotam confiança em processar o parlamentar.
Essa
passividade bovina do PT e de suas lideranças com todo e qualquer tipo
de acusação não contribui em nada para o processo democrático. O
exercício da liberdade de opinião tem que ser realizado no plano da
responsabilidade. Se ele é ultrapassado, faz-se necessário buscar a
Justiça. O que está acontecendo hoje não apenas transforma o PT em
sinônimo de organização criminosa, mas a política em algo de bandidos. A
falta de ação do petismo em defesa do partido e dos seus líderes,
agride à política como um todo.
Ao
que parece, suas lideranças não se deram conta disso. Que não deveriam
fazer contas pensando apenas em resultados do hoje, mas do processo como
um todo. Se não se sensibilizam em defender o partido, poderiam ao
menos fazer algo para defender o exercício da política e a democracia.
Conta de luz cairá 16,7%, abaixo da promessa do governo
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA
A conta de luz no Brasil cairá 16,7%, na média, em 2013, abaixo da
promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, diante da adesão parcial
de empresas elétricas à renovação antecipada e condicionada de
concessões do setor.
A meta, conforme anunciado pela presidente em setembro, era diminuir o
preço em 20,2% em média a partir do ano que vem. Segundo Nelson Hubner,
diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a queda
na conta de energia elétrica será sentida pelos consumidores em março do
ano que vem.
O revés ao plano do governo federal veio das estatais estaduais Cesp,
Cemig e Copel, que optaram por não prorrogar os contratos de suas
hidrelétricas nos moldes propostos pela União --com redução em torno de
70% da tarifa. A Celesc também não aceitou.
Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as
concessões que venceriam entre 2015 e 2017. Do lado das geradoras, no
entanto, apenas 60% delas concordaram em assinar os novos contratos.
As concessões renovadas valerão por mais 30 anos. Como contrapartida
para a renovação antecipada, o governo exige uma redução da tarifa
cobrada dos consumidores.
CURTO PRAZO
Sem a adesão das elétricas estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná
--Estados administrados pelo PSDB, principal partido da oposição ao
governo federal--, a redução na conta de luz será inferior aos 20%.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel de não renovar as
concessões de hidrelétricas penaliza também a população desses Estados, e
que as companhias olharam apenas para o curto prazo.
"Elas estão causando diretamente o impacto de não se atingir os 20,2%.
Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e
Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas
regras", afirmou Zimmermann.
O governo pretendia renovar 25.452 MW (megawatts) de geração, mas
conseguiu a adesão de companhias que respondem por 15.301 MW. Boa parte
desse montante, no entanto, corresponde às empresas do grupo Eletrobras,
controlado pela União.
Nas contas do governo, a diminuição média de 20,2% na conta de energia
seria alcançada considerando a redução de 7% via encargos (dois foram
extintos e um terá corte de 75%), 4,5% com a renovação dos contratos de
transmissão e 8,5% por meio dos novos contratos de geração.
Como nem todas as geradoras aceitaram, a conta caiu para 16,7%.
O governo não quis adiantar de que forma irá manter a promessa feita
pela presidente. Segundo o diretor-geral da Aneel, o objetivo continua
sendo chegar aos 20,2%, mas ainda não está definido quais medidas serão
tomadas pelo governo para alcançar tal percentual.
"Redução de encargos não adiantará. Já cortamos bastante", explicou Hubner.
Editoria de Arte/Folhapress
GUERRA
Mais cedo, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, negou que
exista guerra do governo paulista com o federal, afirmando que a Cesp
tomou uma decisão empresarial.
"A Cesp não vai participar desse processo. Não podemos aceitar essa defasagem de R$ 5 bilhões", disse Aníbal.
Ele se referia à diferença entre a indenização proposta pela União para
os ativos não amortizados das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Três
Irmãos, de R$ 1,8 bilhão, e a contabilidade da Cesp, de cerca de R$ 7,2
bilhões a receber.
A Cemig disse em comunicado ter recusado renovar suas concessões das
usinas de geração porque não poderia garantir a operação sustentável dos
ativos, caso aderisse às condições contratuais de prorrogação
estabelecidas pelo governo federal.
"Os contratos impõem às empresas toda a responsabilidade em função de
problemas de operação, danos ambientais e outros", disse o presidente da
Cemig, Djalma Bastos de Morais.
"Isso significa que, mesmo tendo realizado um grande esforço no sentido
de reduzir os custos operacionais, não temos como assumir o compromisso
contratual de garantir uma operação de forma sustentável", acrescentou.
Embora não tenham renovado suas concessões de geração, Cemig e Copel prorrogaram os contratos de transmissão de energia.
Entidades criticam Alckmin sobre a CESP: Boicote à redução da tarifa de luz
Nota sobre a decisão da CESP de não aderir à renovação de concessões do setor energético, via e-mail
A decisão do governo Alckmin de não aderir à renovação das concessões
das empresas do setor energético e deixar a Cesp de fora do pacto
nacional pela redução da tarifa de luz, na média de 20% a partir de
janeiro de 2013, foi alvo de críticas de lideranças sindicais e
entidades sociais que analisaram a questão, nesta terça-feira (4/12), em
uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na avaliação das lideranças, o governo de São Paulo está se recusando
a contribuir com o desenvolvimento do país e com a redução dos custos
de produção, o poderia tornar o Brasil mais competitivo, com reflexos
diretos na geração de emprego e no fomento da economia.
Os sindicalistas ressaltam que o boicote do governo tucano reflete em
prejuízo para o conjunto da sociedade brasileira. Isto porque, diante
da recusa da Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná),
todas ligadas a gestões do PSDB, em participar do plano, a redução dos custos da tarifa de luz, projetados em 20% pelo governo federal, poderá ficar mais baixa, em 16,7% a partir do ano que vem.
A adesão à proposta do governo federal, apresentada por meio da
Medida Provisória 579, editada pela presidente Dilma Rousseff, em 11/9,
foi assinada hoje pelas demais empresas do setor no país.
Outra observação feita por Wilson Marques Almeida, diretor do
Sinergia, os trabalhadores aguardam que, além da redução da tarifas, o
governo busque meios de assegurar também a continuidade de
investimentos, a garantia da manutenção de empregos e dos benefícios dos
trabalhadores, destacou o integrante da Plataforma Operária e Camponesa
para a Energia no Estado de São Paulo, composta por representantes
sindicais e entidades sociais como a Central de Movimentos Populares e
MBA- Movimento dos Atingidos por Barragens.
Na Argentina, grupo de mídia ameaçado pela entrada
em vigor da Lei de Meios lança manifesto em que reclama de "desafio às
garantias constitucionais"; companhia tentacular ainda não anunciou
plano de adequação à nova lei, que entra em vigor na sexta-feira 7, a
7D; presidente Cristina Kirchner procura esconder tensão diante de
momento decisivo para seu governo; mas o que pode ser mais importante
para ela agora?; vigência terá repercussões em todo continente
Aline Gatto Boueri_correspondente Brasil 247 em Buenos Aires
- O governo argentino transformou uma data em sigla, e a mitificou: às
vésperas do 7 dedezembro, o “7D”, prazo máximo para a entrada em
vigência da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (a Lei de Meios),
a presidente Cristina Kirchner só pensa naquilo: o Grupo Clarín. Ela
tenta esconder a tensão, transmitindo por assessores mensagens de que
não há a menor previsão de algum tipo de crise política em razão do
início da aplicação da lei. Mas mesmo com a oposição parlamentar
controlada, e forças ocultas aparentemente desbaratadas, a desorganizada
oposição popular que convocou protestos como o último panelaço com mais
de 500 mil pessoas pode reaparecer. Cristina, mesmo que não demonstre,
tem bons motivos para encarar o 7D como decisivo para o seu governo.
O Grupo Clarín ainda não apresentou seu plano de desinvestimento para
reduzir a quantidade de licenças de operação em rádio, TV aberta e a
cabo. Segundo números divulgados pela Autoridade Federal de Serviços de
Comunicação Audiovisual (Afsca), atualmente, o Clarín possui licença
para utilização de 25 frequências em nível nacional, das quais duas são
de Rádio AN, nove de FM e cinco de TV aberta. O máximo estipulado pela
lei é de 10. Na TV a cabo o número de licenças excede ainda mais o
máximo permitido: em todo o país o Grupo Clarín tem 237, enquanto a lei
determina 24 como limite.
O Grupo Clarín também deve diminuir sua participação na TV a cabo
para cumprir a lei. Um dos pontos do artigo 45 estabelece que os grupos
que oferecem serviços audiovisuais com uso do espectro de frequência só
podem possuir um sinal, enquanto o Grupo Clarín possui nove.
Tensão
Martín Sabbatella, presidente da Afsca, declarou que “A lei é para
todos, ninguém pode achar que está por cima dela”, em uma clara
referência ao Grupo Clarín, que dilata a apresentação do seu plano de
adequação com alegação de que a Justiça ainda não se pronunciou sobre a
constitucionalidade do artigo 161 da Lei de Meios, que estabelece que os
conglomerados midiáticos se desfaçam das concessões que excedam o
limite estabelecido pela norma.
Sabbatella afirmou que a “democracia precisa dessa lei, uma lei que
foi debatida em um Parlamento democrático e foi votada por ampla
maioria.” Também fez questão de de frisar que a lei favorece “a
liberdade de expressão, a pluralidade, a diversidade e a democracia da
palavra.”
O presidente da Afsca também lembrou que se algum grupo não
apresentar um plano de adequação à lei até sexta-feira o órgão “terá que
começar um processo de transferência de susa licenças.” Sabbatella
detalhou que o procedimento legal inclui a taxação das concessões e dos
bens afetados pelo uso de cada uma, a seleção das concessões que serão
licitadas, a licitação e a trasnferência a novos titulares. “Durante o
processo, que deve durar em torno de 100 dias úteis, pediremos ao atual
dono que preserve os postos de trabalho, o serviço e os bens
relacionados a cada licença.”
O Grupo Clarín lançou um comunicado em resposta a Sabbatella no qual o
acusa de “avançar de forma ilegítima” sobre “direitos adquiridos.” O
Clarín argumenta que sem um decisão judicial sobre o artigo 161, a lei
não pode ser integralmente aplicada e que o processo de deinvestimento
quebra um contrato, ao não reconhecer a renovação de suas concessões por
dez anos em 2005.
De maneira confusa, o Clarín também retrucou que a aplicação da lei
fere a liberdade de expressão porque a Corte Suprema do país ainda não
julgou a constitucionalidade do artigo que prevê o desinvestimento e que
a prova concreta disso é a “colonização oficial do sistema de meios de
comunicação nos últimos três anos, depois dos quais praticamente não
sobraram rádios e TVs fora do controle oficial.”
O conglomerado também reclama que os grupos que não entraram na
Justiça foram beneficiados porque obtiveram o direito de apresentar suas
estratégicas de adequação no mesmo prazo concedido ao Grupo Clarín. O
fatídico “7D.”
Enquanto isso, Cristina Fernández de Krichner se mantém afastada da
contenda midiática sobre a aplicação da Lei de Meios. Nesta terça-feira
almoçou com seu par equatoriano Rafael Correa, que na mesma atrde
recebeu na Universidade de La Plata, capital da província de Buenos
Aires, o prêmio Rodolfo Walsh (jornalista argentino desaparecido durante
a última ditadura militar) pela comunicação popular.
Íntegra do comunidado do Clarín (em espanhol):
"Ante nuevas declaraciones del titular de la AFSCA, el Grupo Clarín desea poner de manifiesto que:
- El funcionario volvió a insistir con el avance de oficio sobre
licencias sin esperar ningún fallo judicial, pese a que la Corte Suprema
dijo que esa situación implicaba “denegación de justicia”.
-
Reconoció que a cuatro días del 7 de diciembre, el AFSCA, sin darle
intervención a la oposición, habría cambiado los procedimientos de la
Resolución 297/10 de dicho organismo, que reglamente el artículo 161 de
la ley. De esta forma, se estarían modificando los plazos de adecuación
vigentes, que otorgan 30 días más para la denominada “adecuación
voluntaria”. Es evidente que esta modificación afecta los derechos
adquiridos, el derecho de defensa y busca evitar que el fallo sobre la
inconstitucionalidad llegue antes del avance de facto sobre las
licencias.
- Pese a que Sabbatella sostuvo que el AFSCA quiere
que se resuelva el juicio de fondo, toda la conducta estatal estuvo
dirigida a demorarlo: lo demoró diez meses en 2010, lo demoró tres meses
en 2012 con sucesivas maniobras para apartar jueces, y sigue buscando
demorarlo hoy con presentaciones dilatorias en primera y segunda
instancia.
- El funcionario reconoció que benefició a los
grupos que no fueron a la Justicia, extendiéndoles un año el plazo de
desinversión, que según dijo la Corte Suprema había vencido el 28 de
diciembre del año pasado. Además, volvió a desconocer la composición
accionaria de varios grupos y sus incompatibilidades con diversos
artículos de la ley de medios, pese a las pruebas difundidas en estos
días.
- En un desafío a las garantías constitucionales y para
justificar un avance de hecho sobre las licencias, dijo que si el fallo
de fondo determinara la inconstitucionalidad de los dos artículos
impugnados, sólo habría derecho a una indemnización y no a la
intangibilidad de las licencias, lo que implica una violación de todos
los precedentes jurídicos, incluso de la Corte Interamericana de
Derechos Humanos.
- Repitió varias veces que la ley no afecta
la libertad de expresión, cuando la Justicia jamás se pronunció sobre
ello porque nunca falló sobre el tema de fondo. La mejor prueba de su
afectación está dada por la colonización oficial del sistema de medios
en estos últimos 3 años, donde prácticamente no quedaron radios y
canales de TV fuera del control oficial".
Todo mundo sabe que cargos de confiança, aí incluídos os Ministros do
Supremo, são obtidos por indicação. Seja, diretamente, por quem tem o
poder de nomear, ou por quem tem acesso a quem vai nomear.
Até aí , não existe nada imoral ou ilegal. É assim no mundo todo, seja para cargo público ou privado.
Também é natural que qualquer pessoa procure se candidatar a um
cargo, através de seus relacionamentos, procurando contato, proximidade e
indicação do seu nome, para a pessoa que tem o poder de nomear.
O que diferencia o caso Fux, desse procedimento natural?
Fux usou o seu cargo, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
segundo órgão mais importante da justiça brasileira, para marcar
encontros com representatantes do governo : com mandatos parlamentares,
altos cargos no poder executivo ou liderança no partido do governo, para
"prometer vantagens, insinuar essas vantagens ou, quem sabe, até
chantagear essas pessoas", em troca de sua indicação para ministro do
SFF.
Fica claro, por suas próprias palavras na entrevista, que Fux não era
próximo, ao que tudo indica nem conhecido, das pessoas que procurou
para "tratar" da sua indicação. Menos, ainda, da Presidenta Dilma ou do
Presidente Lula ("bateu na trave por três vezes", ou seja tentou essa
articulação por muito tempo...) .
Em não sendo nomeado para o STF, continuaria sendo ministro do STJ,
onde também são julgados muitos casos de interesse do Estado e que
poderiam depender de seus votos (como o caso do IPI, que está sendo
citado em outros blogs, como tendo sido colocado para o Palocci, em que
Fux disse ter "economizado R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional").
Por outro lado, se olharmos para a possibilidade de prometer ou
insinuar vantagens, em troca de sua nomeação, chama muito a atenção o
fato dele ter procurado, unicamente, pessoas com interesses diretos e
pessoais nos proceessos em andamento no Supremo.
Dizer que nem se lembrou que Zé Dirceu era réu no processo do
mensalão é, no mínimo, descaramento. Ele era um ministro do STJ... não
era um cidadão qualquer. É óbvio que não só sabia, como devia ter
conhecimento de detalhes do Processo (Zé Dirceu está sendo julgado e
condenado pela mídia há sete). Êle procurou o Zé Dirceu, exatamente por
isso. Pela mesma razão que o fez procurar o Dep.João Paulo Cunha e o
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Monica Bergamo coloca uma frase dúbia em que Fux afirma que"pode ter
dito a expressão : mato no peito", para o min.José Eduardo, referindo-se
ao processo do Mensalão ?
Na minha opinião de leiga, horrorizada pelos absurdos que ouviu
durante o espetáculo do julgamento do mensalçao, pela própria
jurisprudência que o Min.Fux colaborou, veementemente, para construir, e
com ela condenar Dirceu, Genoíno e João Paulo, ele cometeu corrupção
ativa. Não precisa de "ato de ofício", não é mesmo?
Basta ter o poder para fazer?! Fux tinha o poder de absolver os réus.
Se não o fez... é outra história...questão de vender a mãe , e não
entregar.
