terça-feira, 16 de agosto de 2011

Candidato Aécio Neves decepciona e a fila anda


Candidato Aécio Neves decepciona e a fila anda
 
Foto: AGÊNCIA BRASIL

Sem discurso ou empolgação, aquele que prometia despontar como o grande candidato da oposição em 2014 perde espaço para alternativas como Eduardo Campos e Geraldo Alckmin e corre o risco de ser engolido mais uma vez por José Serra



16 de Agosto de 2011 às 19:48
247 – Quando o ex-governador de São Paulo José Serra perdeu o pleito de 2010 para a presidente Dilma Rousseff, deu-se como sepultado seu projeto de infância – como o mesmo lembrou durante a campanha – de se tornar presidente da República. Desgastado por mais uma derrota, o eterno candidato do PSDB parecia ter desperdiçado sua última chance, já que a candidatura do senador Aécio Neves para 2014 se impôs quase que naturalmente. Mas, quase um ano depois da vitória de Dilma, Aécio vai ficando pra trás, enquanto Serra recomeça a arregaçar as mangas na direção da Presidência mais uma vez.

A única movimentação política mais explícita (e ainda assim discreta) de Aécio mirando as eleições de 2014 foi um decreto assinado pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), no mês passado, concedendo à ex-senadora Marina Silva o título de cidadã honorária do estado. O senador mineiro estaria de olho nos 20 milhões de votos da ex-candidata à Presidência pelo Partido Verde (Marina deixou o partido em julho) e, portanto, disposto a se aliar à ex-ministra do Meio Ambiente. Fora isso, Aécio concentra seus esforços na mudança do rito seguido pelas Medidas Provisórias no Congresso Nacional e pontua, aqui e ali, críticas ao governo Dilma. Sem empolgar, no entanto.
O comportamento de Aécio contrasta com o do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que já segue algo parecido com uma agenda de campanha para 2014 e, na semana passada, visitou a Casa das Garças, reduto tucano. Os tucanos queriam saber o que Campos pensa sobre privatizações, entre outros assuntos. Também próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador pernambucano é alternativa tanto para o PT, caso Dilma e o próprio Lula não se animem a disputar o pleito de 2014, quanto para o PSDB, caso Serra não emplaque sua candidatura.

O último candidato do PSDB à Presidência, contudo, começa a dar sinais de que não desistiu da guerra. Talvez animado pelo comportamento pouco insinuante de Aécio, Serra deixou definitivamente a disputar pela Prefeitura de São Paulo em 2012, para estar disponível nas eleições presidenciais de 2014. Afinal, largar a capital paulista pela segunda vez para disputar a Presidência seria um tiro no pé. Quem diz é a colunista Dora Kramer, sempre bem informada sobre os assuntos de Serra, em sua coluna publicada nesta terça-feira.

O vácuo deixado pelo senador Aécio Neves abre espaço até para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que já disputou a presidência pelo PSDB e adotou recentemente o discurso de combate à pobreza do Governo Federal. Nesta quinta-feira, aliás, Alckmin anuncia junto com a presidente Dilma Rousseff a unificação entre os programas Bolsa Família, do Governo Federal, o Renda Cidadã, do estado de São Paulo. Ou seja, estão todo se movimentando, menos Aécio. E a fila não para.

Todo poderoso Munhoz acusado de improbidade

                           

Todo poderoso Munhoz acusado de improbidadeFoto: EDUARDO ENOMOTO/Agência Estado

 

Presidente e homem forte do governador Alckmin na Assembléia, deputado é acusado de prejudicar em R$ 223,5 mil os cofres públicos de Itapira, onde foi prefeito; se condenado, pode perder direitos políticos por 8 anos


 

Fernando Porfírio_247 – A Justiça paulista abriu processo contra o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB). O líder tucano é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa. De acordo com a acusação, quando era prefeito de Itapira, Munhoz contratou irregularmente um escritório de advocacia. De acordo com a ação, o prejuízo aos cofres públicos seria da ordem de R$ 223,5 mil.

A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo que nesta segunda-feira (15) referendou despacho da juíza Carla Kaari, da 1ª Vara Cível do Fórum de Itapira (SP), que abriu ação civil pública por mau uso de recursos públicos contra Barros Munhoz.

O Ministério Público acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e pede a condenação do parlamentar à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e ressarcimento integral do dano sofrido pela prefeitura, aplicando no cálculo do valor juros e correção. Além de Barros Munhoz, são réus no processo mais oito pessoas, o escritório de advocacia e a Prefeitura de Itapira.

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal paulista, por votação unânime, negou recurso apresentado pela defesa de Barros Munhoz que pretendia trancar a ação civil. O deputado sustentou que não houve irregularidade na contratação do escritório de advocacia e, portanto, não há motivo para a instauração de processo judicial.

De acordo com Barros Munhoz, houve lisura na contratação do escritório de advocacia e o erário público não sofreu qualquer dano.

Esse Colbert é santo?


Esse Colbert é santo?
 
Foto: Divulgação

O relato do jornalista Levi Vasconcelos, do Bahia 247, revela a comoção causada pela prisão do secretário do Turismo, Colbert Martins


16 de Agosto de 2011 às 13:03
Por Levi Vasconcelos_247

Andando pelos corredores da Câmara semana passada, o jornalista Walter Xéu encontrou colegas que atuam em Brasília:

- Walter, me diga uma coisa: esse Colbert é santo?

- Não. Quando está invocado passa e não fala com ninguém, não é de dar tapinhas nas costas e nem de sair distribuindo beijinhos com o povão. Politicamente é pé duro, mas não é ladrão.

O episódio reflete o misto de perplexidade (e incredulidade) que invadiu os que conhecem Colbert Martins, preso e algemado pela Polícia Federal pouco mais de três meses depois de assumir o cargo de secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo.
Teria Colbert Martins, pessoa que pautou toda a vida pela seriedade no que contrata ou combina, virado corrupto nesse curto espaço de tempo?

Quando a Polícia Federal apareceu na frente dos jornalistas, em Brasília, a pergunta (cada jornalista tem direito a uma) saiu de bate pronto: como é que a investigação vem desde 2009 e Colbert, que tem apenas três meses no cargo, pode estar envolvido?

Resposta do porta voz da PF:

- Não vou falar sobre isso porque o processo corre em segredo de justiça.
Em suma, só havia um caminho, acreditar nele. Não deu. Em Feira, terra de Colbert, a mídia e o mundo político afiançaram pela honradez do acusado. Em Brasília, líderes de todos os partidos no mínimo manifestaram solidariedade, às vezes criticando a ação da PF, outras duvidando da veracidade dos fatos expostos na mídia.

Em qualquer caso, o consenso sobre um velho debate que voltou à tona: o exagero. Exibir para a mídia um Colbert algemado indignou a própria presidenta Dilma, que qualificou o episódio de 'um acinte'.
Se Dilma ficou indignada, por que não evita tais situações? Presidente só prende gente em ditaduras. Num regime democrático, quem prende é a polícia. Ela fez o que julgou que podia, mandou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que é quem comanda a PF, falar para 'conter os excessos'.

A indignação presidencial de nada adiantou, ao que parece. Na sequência, a PF deixou vazar fotos de Colbert e outros implicados nus, ostentando no peito aqueles números que os carimbam com o fichário de bandidos.

O episódio suscita algumas reflexões.
Não que se queira preservar autores de crimes de colarinho branco, mas cabe perguntar: é preciso algemar pessoas que nunca usaram um alfinete como arma, gente que não ofereceria resistência a uma ordem de prisão, e exibi-las para os fotógrafos?

Partindo-se da presunção de que a ação foi absolutamente correta, dentro dos rigores da boa prática policial, em tais casos, impõe-se a execração pública. Talvez por ser o Brasil como é – um país em que a Justiça, com o seu emaranhado de possibilidades processuais, parece extremamente generosa com acusados de crimes de colarinho branco (quase sempre resultam em impunidade) –, seja esta a única punição efetiva.

VAZAMENTO QUE CONVÉM

A polícia aí estaria aí acusando e punindo. Satisfaz a alguns. Todavia, como é que fica quando a polícia, por imperícia ou seja lá o que for, está errada? Quando humilha, execra, bota o carimbo de bandido, mas não prova o que diz?

No caso Colbert, ante o clamor geral, a PF usou uma estratégia também conhecida. Driblou o tal segredo de justiça deixando vazar algumas informações na tentativa de incriminá-lo midiaticamente. Só a título de ressalva, bom lembrar que tais vazamentos são por si duvidosos. Não se dá acesso à plenitude do inquérito e sim apenas ao que convém ao 'vazador'.
Veja o trecho do que vazou do relatório:

"Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios (com dinheiro de restos a pagar) de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney. Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução".

Em termos políticos, mostra um Colbert preocupado em preservar os interesses de Sarney, presidente do Senado e senador pelo Amapá, o Estado dos implicados. Em termos criminais, não diz nada.
O próprio Sarney, ao ser abordado, disse que o problema não era político e sim de polícia. Não é só. Agora é de justiça também. E aí se desnuda outra situação: o procurador da República, Celso Leal, admitiu não incluir na sua denúncia Colbert e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés: 'Não haveria provas robustas'.

Como já indagado acima, e agora, como fica? Colbert e o Mário ficam com o prejuízo moral e ponto? A regra tem sido essa, o humilhado fica com a sua humilhação.

ESTRAGO RECONHECIDO

A PF já tem no seu currículo um largo cabedal de operações que renderam mais holofotes do que resultados práticos. E em muitas, fez vítimas inocentes. Em abril último, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, de Santa Catarina, condenou a União a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao empresário Roberto Carlos Castagnaro, preso e acusado de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas em 2006.

Na sentença, o magistrado diz: "Apesar de toda a exposição midiática negativa sofrida pelo autor, o Ministério Público Federal não encontrou elementos probatórios da prática do crime de lavagem de dinheiro e pugnou pela sua absolvição".

Claro que R$ 50 mil não pagam o estrago moral. Mas é o primeiro caso de reconhecimento judicial dos excessos da PF, o que deveria servir de lição para uma instituição tão acreditada, que desserve a si e à sociedade quando comete erros a esse ponto.

Da PF espera-se, como polícia de escol, que uma acusação seja robusta o suficiente para gerar ação judicial de densidade induscutível. A própria Operação Voucher virou um exemplo maldito. Havia falcatruas no Ministério do Turismo? Pelo que diz a PF, e disso não se pode duvidar, claro que sim. Os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos? Também é óbvio. Mas na Bahia, o que dominou as atenções foi o caso Colbert, com fortes indicativos de ter sido vítima de mais uma injustiça. Ou seja, só foi apanhado, preso e algemado porque estava lá no cargo.

Faltaram investigações específicas que o incriminassem ou não. Passou o que passou apenas por assinar papéis de processos de pagamento que já estavam em andamento desde muito antes dele estar lá. Os bandidos de fato e de direito acabam se beneficiando com os injustiçados.
Da mesma forma que a PF bota todos no mesmo balaio, a sociedade dá a recíproca à altura. Passa a duvidar de tudo.

Crises fortalecem Temer como articulador

                           

Crises fortalecem Temer como articulador
 
Foto: AGÊNCIA ESTADO

Vice-presidente, que vinha sendo excluído das decisões do governo, foi convidado por Dilma para atuar junto com Ideli Salvatti na articulação política; ele já participou de reunião entre PT e PMDB promovida pela presidente na segunda-feira


Evam Sena_247, de Brasília – Já são oito meses de governo. Mas foi necessário que a crise na base aliada tomasse proporções ameaçadoras e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhasse para que a presidente Dilma Rousseff cedesse e convidasse o vice Michel Temer para atuar na articulação política de seu governo junto com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

A série de denúncias nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, que abalou a relação do governo com o PR e o PMDB, fortaleceram Temer dentro do governo. O convite foi feito por Dilma na última sexta-feira, 12. Ontem, a presidente anunciou para ministros e aliados que ele passará a ajudar na articulação, e o vice já participou de reunião com Dilma, Ideli e líderes do PMDB e do PT.
Dilma e Lula se reuniram na base aérea de São Paulo, na semana passada, e o ex-presidente aconselhou sua sucessora a se aproximar do PMDB e trazer Temer para o centro das decisões do Planalto, até para “dividir as responsabilidades”. E não foi só Lula quem alertou. Dilma escuta isso de interlocutores desde o início de seu mandato.

Até ontem, Temer vinha sendo excluído das decisões do governo. O vice havia ganhado força durante votação do salário mínimo na Câmara, quando o PMDB votou unânime com o governo, mas durante votação do Código Florestal na Câmara, recebeu ligação do então ministro Antônio Palocci (Casa Civil) e ameaça de demissões de ministros peemedebistas caso a bancada não fechasse com o Planalto.
Na troca de Palocci por Gleisi Hoffmann na Casa Civil, Temer só ficou sabendo depois que todas as decisões e conversas haviam sido feitas. Na saída de Luiz Sérgio da Secretaria de Relações Institucionais, Temer manifestou simpatia ao nome do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mas Dilma indicou Ideli Salvatti.

Já na saída de Nelson Jobim do Ministério da Defesa, que, apesar de ser do PMDB, era tido como “da cota da presidente”, Temer foi cogitado como substituto. A proposta, no entanto, não teve ressonância no partido, justamente pelo temor de que, acumulando a vice-presidência e o ministério, Temer se afastasse ainda mais da articulação política. Foi escolhido o petista Celso Amorim.

Pontos da carreira política de Temer contribuem para seu fortalecimento neste momento. Apesar de estar licenciado da presidência do PMDB, ele controla o maior partido da base de Dilma, de quem ela tem se tornado mais dependente com a crise política. Temer já foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, onde a insatisfação dos partidos aliados se mostra mais evidente, com a paralisação de votações.

Não foi só o fogo amigo que aproximou Dilma de Temer. A presidente demorou, mas entendeu também que a exclusão do vice das decisões políticas favorece somente à oposição ou à ala peemedebista contra o governo. Ao aconselhar Dilma, Lula não pensou só na necessidade de acalmar a base, mas também na garantia de alianças políticas para 2014, seja quem for o candidato petista.

Rossi esclarece uso de jatinho particular

                           

Rossi esclarece uso de jatinho particular
 
Foto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO

Ministro da Agricultura e um de seus filhos utilizam jatinho da empresa Ourofino; empresa registrou crescimento de 81% devido a inserção em campanha de vacinação da Pasta

Por Agência Estado

Agência Estado
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, divulgou hoje nota de esclarecimento sobre denúncias publicadas no jornal Correio Braziliense. Segundo a reportagem, o ministro Rossi, e um de seus cinco filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), utilizam um jatinho pertencente à empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares.

A reportagem relata que a Ourofino, sediada em Ribeirão Preto (SP), cidade onde mora o ministro e a família, teria recebido autorizações do governo no ramo de patentes e registrou crescimento de 81% devido à inserção da firma na campanha de vacinação da pasta contra a febre aftosa.

Na nota divulgada no site do Ministério da Agricultura, Rossi esclarece que o processo de autorização para que a empresa Ourofino Agronegócios pudesse produzir o medicamento Ourovac Aftosa iniciou-se na Pasta em setembro de 2006. "Antes, portanto da minha gestão à frente da pasta e de minha participação no governo".

Rossi declara que ao longo de quatro anos os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação do produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. "A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Nessa ocasião, eu não era ministro da Agricultura".

O ministro afirmou que, "diferentemente do que insinua a reportagem", a Ourofino não foi a única a receber a autorização. "Também a Inova Biotecnologia (MG) recebeu licença do governo, em outubro de 2010, para fabricar a Aftomune, como é chamada a vacina contra a febre aftosa daquela empresa. No mesmo período em que a Ourofino foi licenciada".

Rossi comenta na nota que até 2009 apenas seis empresas, sendo cinco multinacionais, tinham autorização do governo para produzir e comercializar a vacina contra a febre aftosa no Brasil. "Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram o status oficial para a produção do medicamento veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado. Além dessas duas, também a empresa argentina Biogenesis obteve, em 2009, autorização para a produção da vacina".
O ministro argumenta que "as três empresas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial". Ao final da nota, Rossi informa que "em raras ocasiões utilizei como carona o avião citado na reportagem".

Fraude em Brasília liga Arruda a Ricardo Teixeira

                           

Fraude em Brasília liga Arruda a Ricardo Teixeira
 
Foto: DIVULGAÇÃO


Brasília 247 divulga suposta fraude na realização do jogo entre Brasil e Portugal, realizado em Brasília em novembro de 2008, na reinauguração do estádio Bezerrão; ex-governador José Roberto Arruda (à esq.) teria favorecido empresa de Ricardo Teixeira com R$ 9 milhões


Priscila Mesquita_Brasília247 - O ex-governador José Roberto Arruda está muito apreensivo desde sábado, quando a Polícia Civil do DF esteve na sede da empresa Ailanto Marketing, no Rio de Janeiro, cumprindo mandado de busca e apreensão.

A ação faz parte da investigação que busca apurar suposta fraude no contrato entre o Governo do Distrito Federal e a empresa para realização do jogo Brasil x Portugal, na reinauguração do estádio Bezerrão, em novembro de 2008. De São Paulo, onde passa a semana, Arruda acompanha as notícias atentamente.

A preocupação de Arruda tem um motivo forte: foi ele próprio que autorizou o pagamento à empresa, conforme constatado à época por alguns deputados distritais, em consulta ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO).

O ex-governador tomou a atitude diante da recusa do então secretário de Esportes, Aguinaldo de Jesus. Em reunião fechada, depois de terem acesso a parecer da Procuradoria do GDF contrário ao pagamento de R$ 9 milhões à Ailanto Marketing, Aguinaldo disse a Arruda que não iria assinar a ordem de pagamento.

Os indícios de favorecimento à empresa – cujo capital era de apenas R$ 800 - geraram reação na Câmara Legislativa. A Bancada do PT começou a recolher assinaturas para a criação de uma CPI, mas uma visita do então secretário de Transportes, Alberto Fraga, à Casa, abortou a tentativa.
Aliado de primeira ordem de Arruda na época, Fraga se reuniu com alguns parlamentares no estacionamento da antiga sede da Câmara Legislativa e o recado foi claro: se essa CPI fosse adiante, iria chegar diretamente a Arruda. A base aliada construída pelo então governador era coesa e a CPI não foi para frente. Faltaram três assinaturas.

Procurado pelo Brasilia 247, Alberto Fraga nega a visita à Câmara. "Essa não era a minha área", explica, referindo-se à Secretaria de Transportes, que chefiava em 2009. "Esse rolo aí é do Fábio Simão", completa Fraga.

Fábio Simão é outro personagem importante que está sendo investigado pela Polícia Civil. Ex-presidente da Federação Brasiliense de Futebol, amigo de Ricardo Teixeira (presidente da CBF), Simão era a ponte entre o GDF e o meio futebolístico nacional, além de ser, por algum tempo, o coordenador do projeto que trouxe a Copa de 2014 para Brasília.

A investigação terá desdobramentos. E eles podem enterrar de vez a intenção de Arruda de retomar a vida política. Nos últimos meses ele voltou a se articular. Abriu escritório no Setor Bancário Sul. Tem conversado com apoiadores e políticos. Sua capacidade de dar a volta por cima já foi testada, quando conseguiu se eleger o deputado federal proporcionalmente mais bem votado do Brasil depois do escândalo da violação do painel do Senado. As conversas de agora seguem a mesma estratégia, sempre demonstrando humildade. Será que Arruda consegue se reerguer de novo?

Quando você vir a mídia denunciar corrupção não pegue carona ela só denuncia a corrupção de governos petistas de tucanos não e nem dela própria

A maquete virtual do Museu (de depois) do Amanhã
A maquete virtual do Museu (de depois) do Amanhã


A revista VEJA RIO traz esta semana uma reportagem sobre o atraso das obras para a Copa e as Olimpíadas. Curiosamente só uma obra andou até mais rápido do que o cronograma, o Parque dos Atletas. Mas nesse caso todo mundo sabe o motivo. É que o parque só vai virar parque mesmo em 2016. Até lá ficará sendo a Cidade do Rock, administrada por Roberto Medina, da Artplan. Foi uma cortesia de Paes com Medina que custou aos cofres públicos R$ 44 milhões. 

Mas e o Museu do Amanhã, uma associação da Fundação Roberto Marinho com Sérgio Cabral (Estado) e Eduardo Paes (prefeitura)? O problema nem é o amanhã, mas sim o hoje, e o ontem. Voltando no tempo, o ontem, eu revelei com exclusividade aqui no blog (reprodução abaixo), Cabral, em outubro de 2010, desviou R$ 24 milhões da verba para o combate a enchentes e catástrofes naturais e deu na mão da família Marinho para fazer o Museu do Amanhã. Já Paes entrou com R$ 106 milhões. No ano passado o valor da obra estava previsto em R$ 130 milhões, que já era o dobro dos R$ 65 milhões que foram informados à Câmara de Vereadores quando o projeto foi lançado. 

Este ano refizeram de novo os cálculos e agora o museu vai custar R$ 200 milhões. Cabral e Paes vão rachar os R$ 70 milhões a mais (está parecendo a reforma do Maracanã). A inauguração estava prevista para 2012, para servir de palco para a Conferência Rio + 20, alusiva aos 20 anos de ECO – 92, que reuniu chefes de Estado no Brasil. Só que a obra parou e contrato com a empreiteira foi cancelado não se sabe por que. Mas o fato é que o Píer da Praça Mauá está como poderão ver na foto em seguida, e segundo o secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto a previsão agora é de concluir o museu até o final de 2013 (alguém acredita?). 

Foto do Pier Mauá tirada no fim-de-semana, até as máquinas já foram embora. Está tudo parado
Foto do Pier Mauá tirada no fim-de-semana, até as máquinas já foram embora. Está tudo parado


É bom lembrar que já foi gasto dinheiro com a empreiteira que teve o contrato rompido e esse dinheiro é claro, foi para o lixo. Aliás, a TV Globo que anda mostrando o desvio de verbas para a região Serrana, poderia incluir no pacote, os R$ 24 milhões que Cabral tirou da prevenção em outubro de 2010, e que como vimos alguns meses depois fez muita falta e poderia ter salvado vidas, se não tivesse ido para os cofres das Organizações Globo. Mas agora entenderam porque chamo de Museu de Depois do Amanhã. E vamos torcer para que até à Copa de 2014 fique pronto, o problema é que não tenho dúvidas de que até lá, vão fazer mais alguns aditivos e o museu que começou em R$ 65 milhões e já está estimado em R$ 200 milhões sairá ainda mais caro. Está parecendo novela global. Mas esse mau uso do dinheiro público, a Globo não irá noticiar afinal teria que falar mal dela mesmo. 

Do blog do Garotinho

Aliados criam movimento de apoio que pode atrapalhar

 

Aliados criam movimento de apoio que pode atrapalharFoto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO

AO DEFENDER ATITUDES DA PRESIDENTE, SENADORES MANTIVERAM TEMA DA CORRUPÇÃO NO FOCO DAS DISCUSSÕES DO DIA

Por Agência Estado
15 de Agosto de 2011 às 20:47Agência Estado
Evam Sena_247, de Brasília – Com discurso anticorrupção, senadores de partidos da base, mas considerados independentes, iniciaram nesta segunda-feira, 15, um movimento de apoio à “faxina” feita pela presidente Dilma Rousseff em ministérios alvo de denúncias de corrupção. A iniciativa, no entanto, pode atrapalhar mais que ajudar. Além de fazer dominar tema tão delicado ao governo durante a sessão desta segunda-feira, o movimento expõe ainda mais as cisões na base de Dilma. 
Nenhum senador do PR ou da cúpula do PMDB discursou em apoio às demissões comandadas pela presidente. Depois da saída do agora senador Alfredo Nascimento (PR-AM) do Ministério dos Transportes por suspeitas de corrupção, o PR ameaça deixar a base. O PMDB está irritado com a Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 35 pessoas ligadas a suposto esquema de fraude no Ministério do Turismo, comandado pelo peemedebista Pedro Novais (MA). 
Muitos dos senadores que compõem o movimento, Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Pedro Taques (PDT-MT), assinaram requerimento para criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Transportes, no final de julho. Com o apoio de outros senadores da base, a oposição conseguiu as 27 assinaturas necessárias, mas viu sua estratégia frustrada depois que o governo interveio para retirada de apoio. 
Apesar dos discursos de apoio de Jorge Viana (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), a iniciativa foi ignorada pelas lideranças dos blocos governistas. “Eu vou agradecer, mas não vou falar, porque não concordo com pedido de CPI”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O líder do PT, Humberto Costa (PE), em meio aos discursos, falou sobre a crise econômica mundial. 
“Dentro do contexto que V. Exª (Costa) está falando, (é) colocar uma vírgula”, provocou Simon. “Infelizmente, (da) liderança do meu partido não apareceu ninguém”, completou. 
Em seu discurso, Simon criticou a atitude de parlamentares de se negarem a votar projetos em represália às respostas de Dilma às denúncias que atingem seu governo. Segundo o senador, a iniciativa é uma tentativa de salvar a imagem do Congresso, cada vez mais manchada pelo fisiologismo. 
Ana Amélia ressaltou, porém, que a iniciativa não representa um “alinhamento automático” às ações de Dilma. “É, pontualmente, um apoio político para que ela não fique refém de outras forças que não queiram o que estamos pretendendo aqui: moralidade, gestão, qualidade, profissionalização do serviço público”, disse a senadora. 
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), cujo partido está no alvo da faxina na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mandou mensagem de “tranquilidade” à presidente nas votações de interesse do governo. “(Apoiamos) a presidente Dilma nas ações que vem tomando e (damos apoio) a ela para que, pelo menos aqui no Senado, não seja vítima de qualquer movimento no sentido de criar qualquer tipo de dificuldade a ela”, disse.
Dilma recebeu apoio até do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que atua como oposição. “(A presidente) tem demonstrado, de forma clara e inequívoca, que quer combater a corrupção. Essa é uma herança maldita da qual está tentando se desvencilhar. Ela só se livra disso se ela tiver um comportamento uniforme, o apoio da oposição, até para enfrentar os fisiológicos e o apoio da sociedade”, disse.

Itaú sofre ação por propaganda enganosa



Itaú sofre ação por propaganda enganosaFoto: Divulgação

COMERCIAL COM LUCIANO HUCK (À ESQ.) PROMETE CARTÃO DE CRÉDITO QUE DÁ DESCONTOS DE 50% EM EVENTOS; ESTABELECIMENTOS, PORÉM, NÃO CUMPREM A OFERTA; “CONSUMIDOR ESTÁ SENDO LESADO”, DIZ DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE LIDERA AÇÃO COLETIVA NO RIO CONTRA BANCO DE ROBERTO SETÚBAL; VÍDEO

16 de Agosto de 2011 às 09:02
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou com uma ação coletiva de consumo na 3ª Vara Empresarial contra o Itaú para que o banco seja obrigado a suspender, imediatamente, o que a comissão considera publicidade enganosa. A ação faz referência a um merchandising, cujo garoto-propaganda é o apresentador de TV Luciano Huck, sobre a compra de ingressos com o cartão de crédito da instituição financeira para eventos culturais e de esporte e lazer com direito a 50% de desconto na aquisição da entrada. Contudo, diversos estabelecimentos da área cultural, por exemplo, não estão aceitando vender a meia entrada mediante compra com o cartão Itaú. “Os consumidores estão sendo lesados pelo banco, já que a publicidade passa a falsa ideia de que o desconto vale em todas as casas de eventos culturais”, explicou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
“Na verdade, somente alguns equipamentos culturais participam da promoção. Os clientes do banco estão sendo submetidos a um constrangimento”, criticou a parlamentar. Além da suspensão da propaganda, a comissão pede à juíza Natascha Maculan Adum Dazzi que o banco seja obrigado a restituir, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos seus clientes quando da cobrança integral dos ingressos que, segundo a publicidade, deveriam custar a metade do preço se adquiridos com o cartão de crédito da instituição financeira.



Com estardalhaço globo lança carta de princípios


G1 - Princípios editoriais das Organizações Globo

PRINCÍPIOS EDITORIAIS DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO
Desde 1925, quando O Globo foi fundado por Irineu Marinho, as empresas jornalísticas das Organizações Globo, comandadas por quase oito décadas por Roberto Marinho, agem de acordo com princípios que as conduziram a posições de grande sucesso: o êxito é decorrência direta do bom jornalismo que praticam. Certamente houve erros, mas a posição de sucesso em que se encontram hoje mostra que os acertos foram em maior número. Tais princípios foram praticados por gerações e gerações de maneira intuitiva, sem que estivessem formalizados ordenadamente num código. Cada uma de nossas redações sempre esteve imbuída deles, e todas puderam, até aqui, se pautar por eles. Por que, então, formalizá-los neste documento?
Com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade. A Era Digital é absolutamente bem-vinda, e, mais ainda, essa multidão de indivíduos (isolados ou mesmo em grupo) que utiliza a internet para se comunicar e se expressar livremente. Ao mesmo tempo, porém, ela obriga a que todas as empresas que se dedicam a fazer jornalismo expressem de maneira formal os princípios que seguem cotidianamente. O objetivo é não somente diferenciar-se, mas facilitar o julgamento do público sobre o trabalho dos veículos, permitindo, de forma transparente, que qualquer um verifique se a prática é condizente com a crença. As Organizações Globo, diante dessa necessidade, oferecem ao público o documento “Princípios Editoriais das Organizações Globo”.
É possível que, para a maioria, ele não traga novidades. Se isso acontecer, será algo positivo: um sinal de que a maior parte das pessoas reconhece uma informação de qualidade, mesmo neste mundo em que basta ter um computador conectado à internet para se comunicar.
Desde logo, é preciso esclarecer que não se tratou de elaborar um manual de redação. O que se pretendeu foi explicitar o que é imprescindível ao exercício, com integridade, da prática jornalística, para que, a partir dessa base, os veículos das Organizações Globo possam atualizar ou construir os seus manuais, consideradas as especificidades de cada um. O trabalho tem o preâmbulo “Breve definição de jornalismo” e três seções: a) Os atributos da informação de qualidade; b) Como o jornalista deve proceder diante das fontes, do público, dos colegas e do veículo para o qual trabalha; c) Os valores cuja defesa é um imperativo ao jornalismo.
O documento resultou de muita reflexão, e sua matéria-prima foi a nossa experiência cotidiana de quase nove décadas. Levou em conta os nossos acertos, para que sejam reiterados, mas também os nossos erros, para que seja possível evitá-los. O que nele está escrito é um compromisso com o público, que agora assinamos em nosso nome e de nossos filhos e netos.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2011
Roberto Irineu Marinho
João Roberto Marinho
José Roberto Marinho
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BREVE DEFINIÇÃO DE JORNALISMO
De todas as definições possíveis de jornalismo, a que as Organizações Globo adotam é esta: jornalismo é o conjunto de atividades que, seguindo certas regras e princípios, produz um primeiro conhecimento sobre fatos e pessoas. Qualquer fato e qualquer pessoa: uma crise política grave, decisões governamentais com grande impacto na sociedade, uma guerra, uma descoberta científica, um desastre ambiental, mas também a narrativa de um atropelamento numa esquina movimentada, o surgimento de um buraco na rua, a descrição de um assalto à loja da esquina, um casamento real na Europa, as novas regras para a declaração do Imposto de Renda ou mesmo a biografia das celebridades instantâneas. O jornalismo é aquela atividade que permite um primeiro conhecimento de todos esses fenômenos, os complexos e os simples, com um grau aceitável de fidedignidade e correção, levando-se em conta o momento e as circunstâncias em que ocorrem. É, portanto, uma forma de apreensão da realidade.
Antes, costumava-se dizer que o jornalismo era a busca pela verdade dos fatos. Com a popularização confusa de uma discussão que remonta ao surgimento da filosofia (existe uma verdade e, se existe, é possível alcançá-la?), essa definição clássica passou a ser vítima de toda sorte de mal-entendidos. A simplificação chegou a tal ponto que, hoje, não é raro ouvir que, não existindo nem verdade nem objetividade, o jornalismo como busca da verdade não passa de uma utopia. É um entendimento equivocado. Não se trata aqui de enveredar por uma discussão sem fim, mas a tradição filosófica mais densa dirá que a verdade pode ser inesgotável, inalcançável em sua plenitude, mas existe; e que, se a objetividade total certamente não é possível, há técnicas que permitem ao homem, na busca pelo conhecimento, minimizar a graus aceitáveis o subjetivismo.
É para contornar essa simplificação em torno da “verdade” que se opta aqui por definir o jornalismo como uma atividade que produz conhecimento. Um conhecimento que será constantemente aprofundado, primeiro pelo próprio jornalismo, em reportagens analíticas de maior fôlego, e, depois, pelas ciências sociais, em especial pela História. Quando uma crise política eclode, por exemplo, o entendimento que se tem dela é superficial, mas ele vai se adensando ao longo do tempo, com fatos que vão sendo descobertos, investigações que vão sendo feitas, personagens que resolvem falar. A crise só será mais bem entendida, porém, e jamais totalmente, anos depois, quando trabalhada por historiadores, com o estudo de documentos inacessíveis no momento em que ela surgiu. Dizer, portanto, que o jornalismo produz conhecimento, um primeiro conhecimento, é o mesmo que dizer que busca a verdade dos fatos, mas traduz com mais humildade o caráter da atividade. E evita confusões.
Dito isso, fica mais fácil dar um passo adiante. Pratica jornalismo todo veículo cujo propósito central seja conhecer, produzir conhecimento, informar. O veículo cujo objetivo central seja convencer, atrair adeptos, defender uma causa, faz propaganda. Um está na órbita do conhecimento; o outro, da luta político-ideológica. Um jornal de um partido político, por exemplo, não deixa de ser um jornal, mas não pratica jornalismo, não como aqui definido: noticia os fatos, analisa-os, opina, mas sempre por um prisma, sempre com um viés, o viés do partido. E sempre com um propósito: o de conquistar seguidores. Faz propaganda. Algo bem diverso de um jornal generalista de informação: este noticia os fatos, analisa-os, opina, mas com a intenção consciente de não ter um viés, de tentar traduzir a realidade, no limite das possibilidades, livre de prismas. Produz conhecimento. As Organizações Globo terão sempre e apenas veículos cujo propósito seja conhecer, produzir conhecimento, informar.
É claro que um jornal impresso, uma revista, um telejornal, um noticiário de rádio e um site noticioso na internet podem ter diversas seções e abrigam muitos gêneros: o noticiário propriamente dito, os editoriais com a opinião do veículo, análises de especialistas, artigos opinativos de colaboradores, cronistas, críticos. E é igualmente evidente que a opinião do veículo vê a realidade sob o prisma das crenças e valores do próprio veículo. Da mesma forma, um cronista comentará a realidade impregnado de seu subjetivismo, assim como os articulistas convidados a fazer as análises. Livre de prismas e de vieses, pelo menos em intenção, restará apenas o noticiário. Mas, se de fato o objetivo do veículo for conhecer, informar, haverá um esforço consciente para que a sua opinião seja contradita por outras e para que haja cronistas, articulistas e analistas de várias tendências.
Em resumo, portanto, jornalismo é uma atividade cujo propósito central é produzir um primeiro conhecimento sobre fatos e pessoas.
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SEÇÃO I
OS ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE QUALIDADE
Para que o jornalismo produza conhecimento, que princípios deve seguir? O trabalho jornalístico tem de ser feito buscando-se isenção, correção e agilidade. Porque só tem valor a informação jornalística que seja isenta, correta e prestada com rapidez, os seus três atributos de qualidade.
1) A isenção:
Isenção é a palavra-chave em jornalismo. E tão problemática quanto “verdade”. Sem isenção, a informação fica enviesada, viciada, perde qualidade. Diante, porém, da pergunta eterna – é possível ter 100% de isenção? – a resposta é um simples não. Assim como a verdade é inexaurível, é impossível que alguém possa se despir totalmente do seu subjetivismo. Isso não quer dizer, contudo, que seja impossível atingir um grau bastante elevado de isenção. É possível, desde que haja um esforço consciente do veículo e de seus profissionais para que isso aconteça. E que certos princípios sejam seguidos. São eles:
a) Os veículos jornalísticos das Organizações Globo devem ter a isenção como um objetivo consciente e formalmente declarado. Todos os seus níveis hierárquicos, nos vários departamentos, devem levar em conta este objetivo em todas as decisões;
b) Na apuração, edição e publicação de uma reportagem, seja ela factual ou analítica, os diversos ângulos que cercam os acontecimentos que ela busca retratar ou analisar devem ser abordados. O contraditório deve ser sempre acolhido, o que implica dizer que todos os diretamente envolvidos no assunto têm direito à sua versão sobre os fatos, à expressão de seus pontos de vista ou a dar as explicações que considerar convenientes;
c) Isso não quer dizer que o relato e/ou análise de fatos serão sempre uma justaposição de versões. Ao contrário, o jornalista deve se esforçar para deixar claro o que realmente aconteceu, quando isso for possível. Se uma apuração, durante a qual se ouvem várias fontes, estabelecer como fato que certa autoridade disse isso ou aquilo durante uma reunião fechada, o relato deve ser assertivo, sem o uso do condicional. Será dito que “a autoridade disse isso e aquilo”, em vez de “a autoridade teria dito isso e aquilo”. Se a autoridade negar a afirmação publicamente, deve-se registrar a atitude, não para invalidar a apuração, mas porque a negativa passa a ser ela própria uma informação para o julgamento do público. O condicional só será usado quando a apuração não for suficiente para que o jornalista consolide uma convicção;
d) Não pode haver assuntos tabus. Tudo aquilo que for de interesse público, tudo aquilo que for notícia, deve ser publicado, analisado, discutido;
e) Ninguém pode ser perseguido por se recusar a participar de uma reportagem; da mesma forma, ninguém pode ser favorecido por fazê-lo;
f) Todos os jornalistas envolvidos na apuração, edição e publicação de uma reportagem, em qualquer nível hierárquico, devem se esforçar ao máximo para deixar de lado suas idiossincrasias e gostos pessoais. Gostar ou não de um assunto ou personagem não é critério para que algo seja ou não publicado. O critério é ser notícia;
g) A hierarquia, numa redação, é fundamental para que o trabalho jornalístico possa ser feito a tempo e à hora. E a decisão final caberá sempre àquele que estiver no comando. Ocupantes de cargos de chefia e direção devem, contudo, ter ouvidos abertos a críticas e argumentações contrárias. O trabalho jornalístico é essencialmente coletivo, e errarão menos aqueles que ouvirem mais. Porque aquilo que pode parecer certo, acima de dúvidas, confrontado com outros argumentos, pode se revelar apenas fruto de gosto pessoal, idiossincrasia ou preconceito;
h) É imperativo que não haja filtros na composição das redações. Quanto mais diversa for uma redação – em termos de gostos, crenças, tendências políticas, orientação sexual, origens social e geográfica – mais isenta será a escolha dos assuntos a serem cobertos, discutidos e analisados, e mais abrangente a acolhida dos pontos de vista em torno deles. Esse objetivo não se alcança estabelecendo-se cotas, mas simplesmente evitando-se filtros. Os jornalistas devem ser escolhidos entre os mais capazes em suas áreas e funções, entre aqueles que têm a democracia e a liberdade de expressão como valores absolutos e universais;
i) As Organizações Globo são apartidárias, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;
j) As Organizações Globo são laicas, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;
k) As Organizações Globo repudiam todas as formas de preconceito, e seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;
l) As Organizações Globo são independentes de governos, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;
m) As Organizações Globo são independentes de grupos econômicos, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos. Por esse motivo, as decisões editoriais sobre reportagens envolvendo anunciantes serão tomadas a partir dos mesmos critérios usados em relação aos que não sejam anunciantes;
n) As Organizações Globo são entusiastas do Brasil, de sua diversidade, de sua cultura e de seu povo, tema principal de seus veículos. Isso em nenhuma hipótese abrirá espaço para a xenofobia ou desdém em relação a outros povos e culturas;
o) Os jornalistas das Organizações Globo devem evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isenção. Por exemplo, pode acontecer que atividades sociais ou econômicas de parentes tenham impacto no trabalho cotidiano ou eventual dos jornalistas. É possível também que haja relação de amizade entre jornalistas e personalidades públicas ou personagens que estejam em destaque no noticiário ou que venham a estar. Em casos dessa natureza ou assemelhados, os jornalistas nessa situação devem comunicar o fato a seus superiores, que deverão encontrar meios de superar o conflito. Jornalistas em cargo de chefia ou que lidem diretamente com assuntos econômicos não podem fazer investimentos diretos em empresas ou em suas ações na Bolsa de Valores para que não venham a ser acusados de publicar reportagens positivas ou negativas sobre elas em benefício próprio (o investimento em fundos é permitido). De maneira geral, todo jornalista, na administração de seus investimentos, deve evitar negócios com empresas ou instituições cujas atividades cubra cotidianamente. Em caso de dúvida, a direção deve ser consultada;
p) É inadmissível que jornalistas das Organizações Globo façam reportagens em benefício próprio ou que deixem de fazer aquelas que prejudiquem seus interesses;
q) Os jornalistas das Organizações Globo não podem se engajar em campanhas políticas, de forma alguma: nelas trabalhando, anunciando publicamente apoio a candidatos ou usando adereços que os vinculem a partidos. Em seus manuais de redação, os veículos devem criar normas de quarentena para receber de volta jornalistas que tenham pedido demissão a fim de trabalhar para partidos, candidatos ou governos;
r) Os veículos das Organizações Globo devem ser transparentes em suas ações e em seus propósitos. Isso significa que o público será sempre informado sobre as condições em que forem feitas reportagens que fujam ao padrão. Assim, para citar um exemplo, se for imperativo aceitar carona num avião governamental em determinada cobertura, isso será dito ao público claramente e, sempre que possível, o governo será ressarcido das despesas. Da mesma forma, quando uma decisão editorial provocar questionamentos relevantes, abrangentes e legítimos, os motivos que levaram a tal decisão devem ser esclarecidos;
s) Os veículos das Organizações Globo estabelecerão normas, em seus manuais de redação, sobre como devem proceder seus jornalistas diante de convites e presentes. A regra geral é que nada de valor deve ser aceito;
t) Todo esforço deve ser feito para que o público possa diferenciar o que é publicado como comentário, como opinião, do que é publicado como notícia, como informação. Fora do noticiário propriamente dito, os veículos das Organizações Globo buscarão ter um corpo de comentaristas, cronistas e colaboradores, fixos ou eventuais, que seja plural, representando o arco mais amplo de tendências legítimas em uma sociedade democrática. Articulistas, cronistas e colaboradores fixos têm de zelar para que os dados objetivos usados para sustentar suas opiniões estejam corretos. O mesmo deve acontecer com convidados, embora, neste caso, a responsabilidade pelo que é dito seja deles e não do veículo;
u) Os jornalistas das Organizações Globo agirão sempre dentro da lei, procurando adaptar seus métodos de apuração ao arcabouço jurídico do país. Como o interesse público deve vir sempre em primeiro lugar, buscarão o auxílio de especialistas para que não sejam vítimas de interpretações superficiais da legislação;
v) Uma pessoa poderá ser apresentada como suspeita de crime ou irregularidade quando investigações jornalísticas, feitas segundo os preceitos deste documento, assim permitirem. A reportagem terá de trazer a versão da pessoa acusada, de forma ampla, se ela se dispuser a falar;
w) Denúncia anônima não é notícia; é pauta, mesmo se a fonte for uma autoridade pública: a denúncia deve ser investigada à exaustão antes de ser publicada (ver seção II item 4-e);
x) Denúncias e acusações, feitas em entrevistas por pessoas devidamente identificadas, que desfrutem de credibilidade, seja pelo cargo que ocupam, seja pela história de vida, podem ser publicadas, sem investigação própria, mas, necessariamente, acompanhadas pela versão dos acusados, de preferência no mesmo dia, quando estes se dispuserem a falar. Denúncias feitas em entrevistas por pessoas sem credibilidade, como criminosos, por exemplo, mesmo se identificadas, devem ser exaustivamente investigadas, antes de serem publicadas;
y) Uma reportagem pode legitimamente apresentar uma pessoa como suspeita de crime ou irregularidade quando a suspeição partir oficialmente de alguma autoridade pública e estiver registrada em documento ou entrevista. O anúncio oficial de que alguém é suspeito de crime ou irregularidade é um fato, que pode ser registrado dependendo de sua relevância para a sociedade. Ao jornalista, cabe informar sobre o estágio em que se encontram as investigações, devendo sempre cobrar os indícios que levaram a autoridade a sustentar suas suposições, publicando-os, acompanhados da versão da pessoa acusada, se ela se dispuser a falar. Se a autoridade errar e culpar um inocente, o fato deve ser publicado com o mesmo destaque, e a polícia deve ser cobrada por seus erros;
z) Os veículos jornalísticos das Organizações Globo devem priorizar sempre suas próprias investigações e publicar o que resultar delas apenas se houver convicção formada de que a reportagem é legítima. Dessa forma, não é automática a publicação de repercussões sobre reportagens de outros veículos. Isso só deve ocorrer se o exame da reportagem produzir, de imediato, a convicção de que nela há elementos de verdade. Do contrário, é imperioso que haja investigação própria e, somente depois, se for o caso, repercutir a reportagem. Há ocasiões em que a mera publicação de uma reportagem produz efeitos instantâneos. Quando for assim, publicam-se os efeitos, descreve-se a reportagem, mas ressaltando-se a sua origem e, de modo algum, acolhendo-a como verdadeira. Tudo dependerá do caso, do assunto, do momento e dos efeitos que ela produzir. Mas pode-se dizer, de modo geral e a título de exemplo, que um ministro emitir uma nota respondendo a uma reportagem não é motivo suficiente para que um veículo das Organizações Globo a repercuta, antes de investigação própria; a queda do ministro, porém, sim, justifica a publicação.
2) A correção:
Correção é aquilo que dá credibilidade ao trabalho jornalístico: nada mais danoso para a reputação de um veículo do que uma reportagem errada ou uma análise feita a partir de dados equivocados. O compromisso com o acerto deve ser, portanto, inabalável em todos os veículos das Organizações Globo. É evidente que, depois de tudo o que aqui já foi dito sobre o conceito de “verdade”, não é demais dizer que estar correto é procurar descrever e analisar os fatos da maneira mais acurada, dadas as circunstâncias do momento. Nesse sentido, a correção é um processo, uma construção que vai se dando dia após dia. O jornalista investiga os fatos, pouco a pouco, e vai montando um quebra-cabeça. O retrato final estará ainda incompleto, à espera da História, mas terá de ser já, necessariamente, uma silhueta com contornos visíveis. Não há fórmula, e nem jamais haverá, que torne o jornalismo imune a erros, porém. Quando eles acontecem, é obrigação do veículo corrigi-los de maneira transparente, sem subterfúgios, num movimento que é ele próprio essencial à busca da informação correta. Um dos mecanismos que mais contribuem no controle de qualidade posterior à publicação das informações é a reação do público. É essencial, portanto, que todos os veículos das Organizações Globo tenham, cada um à sua maneira, estruturas que recebam amplamente as observações do público, críticas ou elogiosas, para processá-las, entendê-las e dar seguimento a elas. Na busca pela correção, é necessário seguir os seguintes princípios:
a) Informações, para serem publicadas, devem ser confirmadas pelo maior número de fontes possível. Exceção feita às informações oficiais, de entidades públicas ou privadas;
b) Informações e imagens enviadas pelo público pela internet só devem ser publicadas depois de averiguação quanto à sua veracidade. Na cobertura de eventos em que o trabalho de jornalistas esteja cerceado, haverá casos em que será necessária a publicação de informações e imagens assim obtidas, sem averiguação, mas o público deverá ser avisado de que não há como confirmar se são verdadeiras;
c) O rigor com minúcias não é exagero, mas obrigação. Todos os dados de uma reportagem – nomes, datas, locais, horários, idades, endereços, referências históricas, descrições de processos, definições científicas, termos de um contrato, explicações sobre formas de governo, enfim, tudo o que de objetivo houver numa reportagem – devem ser exatos, corretos, sem erros;
d) Todo repórter é responsável pela exatidão daquilo que apura, mas, como em jornalismo quase tudo se faz coletivamente, todos os envolvidos na edição de uma reportagem devem estar atentos para perceber inexatidões. Expressar dúvidas sobre dados de uma reportagem antes de sua publicação é a melhor maneira de torná-la mais exata;
e) A revisão não é uma forma de controle ou censura. É parte integrante e fundamental do processo jornalístico, e sua principal função é evitar erros. Se o processo jornalístico prescindiu da figura clássica do revisor, foi apenas porque todos os envolvidos numa reportagem se tornaram revisores. Nesse sentido, nenhuma reportagem deve ser publicada apenas com o exame do autor: é indispensável que outros envolvidos no processo participem desse exame;
f) Ferramentas tecnológicas hoje permitem o acesso rápido a bancos de dados confiáveis. Todas as redações das Organizações Globo devem viabilizar tal acesso, e seus jornalistas devem se impor como obrigação consultar tais arquivos;
g) Em reportagens que requeiram conhecimento técnico, a consulta a especialistas deve ser obrigatória. Nenhum jornalista precisa ser médico, químico, biólogo ou historiador. Mas, por isso mesmo, para não errar em assuntos técnicos, todo jornalista precisa se socorrer de assessoria especializada, ouvindo sempre mais de um técnico toda vez que o assunto for controverso;
h) Quanto mais diversificado for o interesse dos jornalistas por disciplinas que não fazem parte de sua formação universitária básica, mais equipada estará uma redação para tratar dos múltiplos assuntos com que lida diariamente. Ilustrar-se continuamente é dever intransferível de todo jornalista: num mundo em constante evolução, nenhum jornalista deixa de estar em aprendizado contínuo. Os veículos das Organizações Globo, no entanto, devem montar programas e estruturas de treinamento para auxiliar seus jornalistas, subsidiariamente, nessa tarefa;
i) Com esse mesmo objetivo, embora as Organizações Globo devam manter a prática de recrutar majoritariamente seus profissionais nas faculdades de Comunicação, seus veículos devem estar sempre abertos a acolher profissionais de outros campos que decidam se dedicar ao jornalismo, desde que demonstrem aptidão para tal;
j) A análise crítica das edições passadas é um imperativo. É a verificação cotidiana de pontos negativos e positivos das reportagens que permite o aperfeiçoamento contínuo delas e a adesão a estes princípios editoriais. Todos os veículos das Organizações Globo devem ter as suas estruturas de análise, escolhendo aquelas que melhor se adaptam ao seu perfil;
k) Os veículos das Organizações Globo devem ter estruturas para receber e processar as observações, positivas e negativas, vindas do público de uma maneira geral: os consumidores de suas informações, as fontes, os especialistas e os personagens de suas reportagens. Não se trata aqui de publicar ou deixar de publicar uma informação porque esta agrada a amplas camadas ou porque lhes desagrada: o dever de informar vem sempre em primeiro lugar. Conhecer a reação do público é fundamental porque contribui para a melhoria da qualidade da informação de muitas formas. Ajuda a conhecer possíveis erros, facilita o recebimento de novas informações sobre alguma cobertura e pode revelar o que é um fato em si mesmo: a própria reação do público. Essas estruturas devem ser capazes de discernir o que é manifestação espontânea e o que, em tempos de internet, é orquestração. Não há um modelo único: cada veículo deve encontrar aquele mais condizente com o seu perfil;
l) Os erros devem ser corrigidos, sem subterfúgios e com destaque. Não há erro maior do que deixar os que ocorrem sem a devida correção;
m) Os veículos das Organizações Globo usarão a norma culta da Língua Portuguesa, levando sempre em conta a sua evolução e as múltiplas possibilidades que ela acolhe. Gírias e neologismos serão evitados, sendo aceitos em declaração de entrevistados ou em reportagens mais leves, acompanhados, quando necessário, da explicação sobre seu significado. Cada veículo estabelecerá, em seu manual de redação, a padronização que considerar a mais apropriada. Mas editores evitarão que suas idiossincrasias em relação à língua se tornem norma;
n) Os veículos das Organizações Globo têm obrigação de se fazer entender. Uma notícia tem de ser publicada de forma clara, para que o público a compreenda sem dificuldades. Nesse sentido, na edição de reportagens, recursos explicativos que facilitem o entendimento são uma obrigação.
3) A agilidade:
A agilidade da produção jornalística é o que compensa, em larga medida, as suas imperfeições, se a compararmos a outras formas de conhecer a realidade. Em outras palavras, há um duplo sentido na afirmação de que o jornalismo produz uma primeira imagem dos fatos: a imagem é primeira, porque dela ainda não se têm os contornos definitivos; mas, também, é primeira porque é traçada logo após o ocorrido. A informação tem de ser prestada no menor espaço de tempo da melhor maneira possível, eis a equação diante da qual os jornalistas se veem todos os dias. Portanto, é atributo fundamental da qualidade da informação jornalística ser produzida com rapidez. Se a História pode dispor de anos de trabalho para fazer aflorar a realidade, o jornalismo dispõe de algumas horas (no máximo, de alguns dias, se a publicação for semanal ou mensal). É a celeridade com que traça o primeiro retrato dos fatos que ao mesmo tempo dá utilidade à produção jornalística e justifica as suas lacunas. A notícia tem pressa. E é por essa razão que os seguintes princípios devem ser perseguidos:
a) Os veículos das Organizações Globo terão sempre como prioridade investir em tecnologia capaz de dar celeridade ao trabalho jornalístico e à sua difusão. Deverão estar atualizados com o que de melhor houver em maquinaria, equipamentos, softwares e meios de transporte;
b) A burocracia que envolve o lado administrativo das empresas jornalísticas deve levar sempre em conta a necessidade de dar celeridade ao trabalho jornalístico. Os veículos devem desenvolver processos que controlem orçamentos e despesas sem que estes se transformem em entraves à agilidade que o jornalismo requer;
c) A rapidez necessária ao trabalho jornalístico não se confunde com precipitação: nenhuma reportagem será publicada sem que esteja apurada dentro de parâmetros seguros de qualidade;
d) Deve-se perseguir o furo jornalístico, a informação exclusiva, em primeira mão, mas jamais se descuidar dos outros atributos da informação de qualidade: a isenção com que é produzida, ouvindo-se todos os lados nela envolvidos, e a correção dos dados nela apresentados. Notícia errada ou enviesada não é furo; é um golpe na credibilidade do veículo;
e) Como princípio geral, não se deve guardar notícia. Em geral, informação confirmada é informação publicada. Os veículos, no entanto, devem julgar quando uma reportagem deve ser publicada de imediato, quando pode esperar a próxima edição ordinária ou, se houver convicção de sua exclusividade, quando pode esperar por uma edição especial. O critério é a certeza de que a reportagem continuará a ser dada em primeira mão, e que a demora em publicá-la não acarretará prejuízos à sociedade. Quanto mais postergada for uma reportagem, mais completa e mais trabalhada ela deve ser;
f) Deve-se ter humildade diante de furos de veículos concorrentes. Diante de casos assim, não se deve negar a realidade, mas entrar no assunto o mais rapidamente possível, tentando fazer mais e melhor, dando o crédito a quem de direito;
g) Essa postura em nada se confunde com a adesão acrítica a reportagens veiculadas por concorrentes. Antes de serem publicadas em veículos das Organizações Globo, todas têm de ser confirmadas por verificações próprias. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de denúncias, de acordo com os procedimentos descritos no item 1-z desta seção.
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SEÇÃO II
COMO O JORNALISTA DEVE PROCEDER DIANTE DAS FONTES, DO PÚBLICO, DOS COLEGAS E DO VEÍCULO PARA O QUAL TRABALHA
1) Diante das fontes:
a) Fazer e manter boas fontes é um dever de todo jornalista. Como a isenção deve ser um objetivo permanente, é altamente recomendável que a relação com a fonte, por mais próxima que seja, não se transforme em relação de amizade. A lealdade do jornalista é com a notícia;
b) Se a relação de amizade com uma fonte for anterior à vida profissional do jornalista, este deve manter a direção do veículo informada, para que os conflitos possam ser evitados. O mesmo deve acontecer caso a relação fonte-jornalista, apesar dos esforços em sentido contrário, torne-se uma amizade ou algo maior;
c) O respeito e a transparência devem marcar a relação dos jornalistas com suas fontes. Quando indagado por elas sobre o destino da informação que acaba de lhe dar, o jornalista deve responder com a exatidão possível;
d) Deve-se sempre respeitar compromisso assumido com as fontes, principalmente aqueles relativos à preservação da identidade delas. Por esse motivo, esse tipo de compromisso deve ser apenas firmado com fontes de cuja credibilidade não se possa desconfiar (ver item 4-e, desta seção);
e) Concedida uma entrevista exclusiva, uma fonte pode pedir alterações, acréscimos ou supressões, mas o jornalista julgará se o pedido se justifica. Haverá vezes em que o jornalista não concordará com a mudança, sendo, nestes casos, necessário registrar que a mudança foi solicitada, mas não aceita.
2) Diante do público:
a) O público será sempre tratado com respeito, consideração e cortesia, em todas as formas de interação com os jornalistas e seus veículos: seja como consumidor da informação publicada, seja como fonte dela;
b) Cada veículo tem um público-alvo e deve agir de acordo com as características dele, adaptando a elas pauta, linguagem e formato. Mas, para as Organizações Globo, todo público tem um alto poder de discernimento e entendimento: o menos culto dos homens é capaz de decidir o que é melhor para si, escolhe visando à qualidade e entende tudo o que lhe é relatado de forma competente. Essa convicção deve ser levada em conta especialmente pelos veículos de massa que produzem informação para pessoas de todos os níveis de instrução. Nesse caso, a linguagem e o formato não devem ser rebuscados a ponto de afastar os menos letrados nem simplórios a ponto de afastar os mais instruídos. Se informarem em linguagem clara sobre assuntos de interesse de todos, serão sempre bem entendidos;
c) Nenhum veículo das Organizações Globo fará uso de sensacionalismo, a deformação da realidade de modo a causar escândalo e explorar sentimentos e emoções com o objetivo de atrair uma audiência maior. O bom jornalismo é incompatível com tal prática. Algo distinto, e legítimo, é um jornalismo popular, mais coloquial, às vezes com um toque de humor, mas sem abrir mão de informar corretamente;
d) A sensibilidade do público será levada em conta. Cenas chocantes receberão o tratamento devido de acordo com as características do público-alvo. Quanto mais indistinto o público, mais cuidados são necessários. Nesses casos, o público deve ter sempre a confiança de que não será surpreendido por cenas que afrontem os valores médios presumidos da sociedade. A título de exemplo, talvez seja necessário mostrar o vídeo ou a foto de um homem-bomba se explodindo, mas a cena pode ser congelada segundos antes do dilaceramento. Em resumo, a decisão de publicar ou não cenas potencialmente chocantes e de como tratá-las deve sempre levar em conta a sua relevância para o entendimento da questão abordada. A melhor saída é submeter a decisão à opinião do maior número de jornalistas de uma redação. De um grupo, sempre emerge mais facilmente o bom senso;
e) Todo veículo jornalístico tem uma responsabilidade social. Se é verdade que nenhum jornalista tem o condão de, certeiramente, escolher que informações são “boas” ou “más”, é legítima a preocupação com os efeitos maléficos que uma informação possa causar à sociedade. Esse é um tema complexo, e sempre dependente da análise do momento. A regra de ouro é divulgar tudo, na suposição de que a sociedade é adulta e tem o direito de ser informada. A crença de que os veículos jornalísticos, ao não fazerem restrições a temas, estimulam comportamentos desviantes é apenas isso: uma crença;
f) O jornalismo, contudo, não é insensível a riscos evidentes, mas estes são evitáveis quando se respeita outra regra de ouro: só se divulga informação relevante. Para citar um exemplo, um vídeo divulgado por um assassino em série pode e deve ser divulgado naquilo que é importante, mas não faz sentido deixar o criminoso ensinar como se articula um plano de assassinato em massa. Da mesma forma, não se publicam informações úteis para grupos criminosos, como o local aonde a polícia irá à cata de um sequestrador. E respeitam-se pedidos de pessoas que se considerem em risco com a publicação de informações que lhe digam respeito, como um policial que matou em ação um traficante perigoso e pode ser vítima de represália de seus comparsas;
g) Notícias sobre sequestros serão sempre publicadas. Estudos de experiências internacionais levaram as Organizações Globo à convicção de que a publicação de que uma pessoa foi sequestrada não põe a vítima em risco, mas a protege. A notícia será publicada com todas as ressalvas, de modo a não revelar ao bandido o planejamento da polícia e da família, nem dar informações que mostrem a situação econômica da vítima. Isso obriga o veículo a um acompanhamento do sequestro mais sóbrio, sem necessariamente a publicação diária de reportagens a respeito. O registro de solidariedade pública, quando relevante, ou de fatos que ajudem a família ou a polícia deve ser feito;
h) A privacidade das pessoas será respeitada, especialmente em seu lar e lugar de trabalho. A menos que esteja agindo contra a lei, ninguém será obrigado a participar de reportagens;
i) Pessoas públicas – celebridades, artistas, políticos, autoridades religiosas, servidores públicos em cargos de direção, atletas e líderes empresariais, entre outros – por definição, abdicam em larga medida de seu direito à privacidade. Além disso, aspectos de suas vidas privadas podem ser relevantes para o julgamento de suas vidas públicas e para a definição de suas personalidades e estilos de vida e, por isso, merecem atenção. Cada caso é um caso, e a decisão a respeito, como sempre, deve ser tomada após reflexão, de preferência que envolva o maior número possível de pessoas;
j) O uso de microcâmeras e gravadores escondidos, visando à publicação de reportagens, é legítimo se este for o único método capaz de registrar condutas ilícitas, criminosas ou contrárias ao interesse público. Deve ser feito com parcimônia, e em casos de gravidade. Seu uso deve ser precedido da análise, pelas chefias imediatas, dos riscos que correrão os jornalistas caso venham a ser descobertos. A imagem e/ou o áudio de pessoas que não estejam envolvidas diretamente no que estiver sendo denunciado devem ser protegidos. Em seus manuais de redação, os veículos devem estabelecer suas normas de uso.
3) Diante dos colegas:
a) De jornalistas de um mesmo veículo das Organizações Globo, espera-se espírito de colaboração. Todos numa redação têm de cooperar entre si, para que o trabalho seja o melhor possível;
b) Os envolvidos numa mesma reportagem – da apuração à edição – são responsáveis por sua qualidade. Devem agir como revisores uns dos outros, para bem do trabalho;
c) Os jornalistas não devem nunca se furtar de opinar sobre reportagens que estejam sendo feitas por colegas, criticando, sugerindo, ajudando a encontrar caminhos. A decisão de publicar ou não uma reportagem, e de como tratá-la, é do editor responsável por ela, mas ele errará se menosprezar a opinião de colegas de qualquer nível hierárquico. Errará ainda mais quando se conduzir de tal modo que iniba os jornalistas a opinar ou ponderar a respeito do que está sendo feito. Vale sempre repetir: jornalismo é uma obra coletiva, e terá tanto mais êxito quanto mais pessoas participarem do processo;
d) As redações dos veículos das Organizações Globo são absolutamente independentes umas das outras e competem entre si pelo furo, pela reportagem exclusiva. Esta é uma tradição que vem desde a origem do grupo e que tem se mostrado profícua: evita a pasteurização do noticiário e estimula o pluralismo de abordagens. Isso não quer dizer que, levando-se em conta a convergência de mídias, não seja possível a construção de sinergias em torno do chamado noticiário básico – aquelas notícias obrigatórias a que todos os veículos têm acesso. Em outras palavras, faz sentido a disputa por assuntos exclusivos, faz sentido dar mais ênfase a determinados temas e não a outros, mas não há mal algum na troca de informações sobre a dimensão de um temporal ou a ocorrência de um assalto, por exemplo.
4) Diante do veículo:
a) As redações são independentes na busca por notícias, mas há uma união de princípios sobre como obtê-las, sendo estes princípios editoriais sua maior expressão. Nenhum jornalista das Organizações Globo justificará falhas, alegando desconhecer este código. Desconhecê-lo será considerado um erro ainda maior;
b) Os veículos das Organizações Globo expressam, em seus editoriais, uma opinião comum sobre os temas em voga. Os textos podem e devem divergir no estilo, no enfoque, na ênfase nesse ou naquele argumento, mas a essência é a mesma. Essa opinião deve refletir a visão do seu conselho editorial, composto por membros da família Marinho e jornalistas que dirigem as redações. Nenhum outro jornalista do grupo precisa, porém, concordar com tais opiniões, que, em nenhuma hipótese, influenciarão as coberturas dos fatos. Estas, como exposto aqui extensivamente, devem se pautar por critérios de isenção;
c) Os jornalistas têm um dever de lealdade com os veículos para os quais trabalham. As informações a que têm acesso se destinam ao veículo e com ele devem ser divididas. Ninguém, somente o veículo, deve decidir o que fazer com elas, sendo certo que o seu destino será a publicação, se estiverem de acordo com os princípios explicitados neste documento. Da mesma forma, os veículos têm um dever de lealdade com seus jornalistas, e tudo devem fazer para protegê-los em sua atividade, fornecer-lhes meios adequados de trabalho e ampará-los em disputas provocadas por reportagens que publicam;
d) A participação de jornalistas das Organizações Globo em plataformas da internet como blogs pessoais, redes sociais e sites colaborativos deve levar em conta três pressupostos: notícias por eles apuradas devem ser divulgadas exclusivamente pelos veículos para os quais trabalham ou por estes autorizados; procedimentos internos, projetos, ideias, planos para o futuro ou quaisquer outras informações relativas ao dia a dia das redações não devem ser divulgados, sob pena de tornar vulnerável o veículo em que trabalham em relação a seus concorrentes; os jornalistas são em grande medida responsáveis pela imagem dos veículos para os quais trabalham e devem levar isso em conta em suas atividades públicas, evitando tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção. Com base nestas premissas, cada veículo deve ter políticas próprias para presença de seus profissionais na internet, e que todos os jornalistas se obrigam a cumprir;
e) O sigilo sobre as fontes é inviolável, e os veículos das Organizações Globo protegerão seus jornalistas na tarefa de mantê-lo em todas as instâncias, sob qualquer circunstância. O jornalista, porém, pode e deve dividi-lo com a direção do veículo, sempre que isso for fundamental para a tomada de decisão sobre publicar ou não uma informação. Isso não é quebra de sigilo, pois a direção se obriga a guardá-lo em todos os casos. Fontes que deliberadamente mintam para o jornalista, levando-o propositadamente a erro, podem ter seu nome revelado, não como represália, mas se essa medida for fundamental para a correção que o veículo terá de publicar na edição seguinte.
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SEÇÃO III
OS VALORES CUJA DEFESA É UM IMPERATIVO DO JORNALISMO
As Organizações Globo serão sempre independentes, apartidárias, laicas e praticarão um jornalismo que busque a isenção, a correção e a agilidade, como estabelecido aqui de forma minuciosa. Não serão, portanto, nem a favor nem contra governos, igrejas, clubes, grupos econômicos, partidos. Mas defenderão intransigentemente o respeito a valores sem os quais uma sociedade não pode se desenvolver plenamente: a democracia, as liberdades individuais, a livre iniciativa, os direitos humanos, a república, o avanço da ciência e a preservação da natureza.
Para os propósitos deste documento, não cabe defender a importância de cada um desses valores; ela é evidente por si só. O que se quer é frisar que todas as ações que possam ameaçá-los devem merecer atenção especial, devem ter uma cobertura capaz de jogar luz sobre elas. Não haverá, contudo, apriorismos. Essas ações devem ser retratadas com espírito isento e pluralista, acolhendo-se amplamente o contraditório, de acordo com os princípios aqui descritos, de modo a que o público possa concluir se há ou não riscos e como se posicionar diante deles.
A afirmação destes valores é também uma forma de garantir a própria atividade jornalística. Sem a democracia, a livre iniciativa e a liberdade de expressão, é impossível praticar o modelo de jornalismo de que trata este documento, e é imperioso defendê-lo de qualquer tentativa de controle estatal ou paraestatal. Os limites do jornalista e das empresas de comunicação são as leis do país, e a liberdade de informar nunca pode ser considerada excessiva.
Esta postura vigilante gera incômodo, e muitas vezes acusações de partidarismos. Deve-se entender o incômodo, mas passar ao largo das acusações, porque o jornalismo não pode abdicar desse seu papel: não se trata de partidarismos, mas de esmiuçar toda e qualquer ação, de qualquer grupo, em especial de governos, capaz de ameaçar aqueles valores. Este é um imperativo do jornalismo do qual não se pode abrir mão.
Isso não se confunde com a crença, partilhada por muitos, de que o jornalismo deva ser sempre do contra, deva sempre ter uma postura agressiva, de crítica permanente. Não é isso. Não se trata de ser contra sempre (nem a favor), mas de cobrir tudo aquilo que possa pôr em perigo os valores sem os quais o homem, em síntese, fica tolhido na sua busca por felicidade. Essa postura está absolutamente em linha com o que rege as ações das Organizações Globo. No documento “Visão, Princípios e Valores”, de 1997, está dito logo na abertura: “Queremos ser o ambiente onde todos se encontram. Entendemos mídia como instrumento de uma organização social que viabilize a felicidade.”
O jornalismo que praticamos seguirá sempre este postulado.