domingo, 22 de agosto de 2010

Wikileaks

Julian Assange foi notícia no mundo inteiro. O motivo? ter vazado em seu site wikileaks dados sigilosos sobre a guerra no afeganistão. O verdadeiro objetivo do site é vazar tudo que esteja protegido pelo segredo em uma visão do indivíduo contra sociedades de controle que se esforçam para perpetuar o sistema em volto em segredos. O governo de Obama minimizou o fato dando a entender que o que foi divulgado era do conhecimento dos altos escalões e somente veio reforçar a idéia de que é preciso mais homens e recursos para o pleno sucesso da guerra que se trava contra o terror. Um fato revelador, porém, oculto pela mídia nativa, é que algumas das informações contidas nos documentos divulgados têm a ver com poderosos grupos midiáticos cooptados por agências dos serviços secretos americanos que seriam pagos para produzirem uma enxurrada de informações favoráveis ao império, como ocorreu na Venezuela onde jornalistas participaram ativamente do golpe que tirou Chaves temporariamente da presidência. Aqui sabe-se que a mídia nativa vê a política externa brasileira como uma ameaça e faz oposição renhida defendendo o atrelamento automático do Brasil com os E.U.A e não perde a oportunidade de criticar duramente as relações brasileiras com políticos progressistas do continente, leiam-se Chaves, Morales,Rafael Corrêa, Lugo. Foi assim desde o primeiro dia do governo Lula. As teses do Império são encampadas e defendidas em clara afronta aos interesses nacionais. Até hoje esta estória do governo Lula está associado as FARCS é recorrente de um modo especifico durante períodos de eleição. É do conhecimento geral que os principais meios de comunicação fazem oposição aberta ao governo Lula. A julgar pela enorme popularidade do presidente é de se imaginar que para cada ataque desferido injustamente contra o presidente, há uma consequência na outra ponta que se traduz na perda de leitores, credibilidade e patrocínio. Portanto, não é irrealístico supor que assim como acontece em outros paises da América do Sul, pode está acontecendo de agências de inteligência norte americanas financiarem grupos de mídias conservadoras em compensação a perda de faturamento por causa das campanhas insidiosas que patrocinam contra o governo Lula. Há plausibilidade nessa argumentação. Nenhum veículo de informação no Brasil que compõe a grande mídia se levantou contra a guerra no Iraque. Pelo contrário, deu completo apoio como fez também em relação ao Afeganistão. Quando o assunto é o Irã ou a Coréia há uma torcida disfarçada alimentada pelo desejos de que os E.U.A invadam estes países e de roldão elimine também com Chaves. Coincidentemente, sempre apoiaram o governo assassino de Uribe, aliado carnal dos E.U.A na américa do sul, apesar de saberem da existência dos paramilitares, grupos de bandidos armados responsáveis pelas mortes dos chamados "falsos positivos", indivíduos inocentes mortos para aumentar os salários dessas milícias e apresentados à sociedeade colombiana como terroristas. O Império está de olho no recém adquirido protagonismo do Brasil e tem muitas preocupações com os passos dados no governo Lula, sobretudo na questão energética que envolvem diretamente os poços do pré-sal. O petróleo é um bem escasso e os E.U.A estão com suas reservas praticamente esgotadas. É na imprensa brasileira que encontram os meios para desestabilizar a gestão do presidente Lula. Até agora foi um furo n'água. Não vão entregar mais quatro anos de mão beijada sem antes fazer grande estardalhaço. Um eventual governo Dilma seria mais suceptível de encontrar em determinados segmentos da sociedade os motivos necessários que justificassem uma situação de golpe. A eleição dos paises periféricos escondem um projeto de governo maior que está acima de candidaturas e diz respeito ao capital financeiro internacional, sendo os candidatos instrumentos da realização dessa agenda. Uns vão com mais sede ao pote e dão aos rentistas mais do que pedem, como ocorreu no governo de FHC. Outros relutam e entregam o correspondente com a condição de também dá aos que nada têm o mínimo do que é exigido. Foi o que aconteceu na gestão Lula. Há uma agenda em que nela se inserem todos os poderes da república: executivo, legislativo e judiciário com forte apôio da imprensa que a qualquer momento poderá servir de meio para desestabilizar qualquer governo democraticamente eleito, como ocorreu em Honduras do presidente deposto Manuel Zelaya. Nada impede de que o mesmo ocorra aqui ou alhures.

A Oposição Deveria Revelar-se.

Não é só a corrupção que desmotiva o eleitor e ajuda a criar um clima de descrença generalizada na classe política. Demonstrar ser uma coisa quando é outra também. O que tem se reproduzido de incoerência e desfaçatez de algumas lideranças da oposição, diz na exata medida sobre o péssimo caráter de tais indivíduos, que desavergonhadamente ocultam da população o lado que apóiam, em alguns casos chegando a utilizar oportunisticamente a imagem do presidente da república, presidente tantas vezes chamado, durante muito tempo de chefe de quadrilha. Para eles não basta deixar Serra à própria sorte, escondendo a foto do candidato do PSDB de seus materiais de campanha. Estão indo muito além. Nos quase oito anos de governo Lula, o Dem e o PSDB estiveram na linha de frente fazendo oposição acirrada, sempre no sentido de desmerecer qualquer iniciativa que viesse a somar em benefício da população. Não faziam questão de esconderem a cara. O presidente foi vítima das mais inomináveis ofensas e chegou a ser ameaçado, através do sistema de comunicação do senado, pelo senador Arthur Vírgilio, de levar uma surra. Vejam como era raivosa a oposição ao governo Lula. Dada a imensa popularidade do presidente no estado do Amazonas, onde chega a roçar a casa dos oitenta por cento, O mesmo Arthur Virgílio que prometera literalmente bater no presidente Lula, não só esconde da população amazonense que apóia Serra, como cortou a letra "H" de seu nome, fazendo-o também com o sobrenome "Virgílio", para menosprezo e desonra da saudosa memória do pai que deve está se revirando no túmulo. Artur, sem a letra h no nome, é assim que prefere ser chamado, diz na propaganda eleitoral gratuita que é um candidato independente. Outro igualmente viperino nas críticas ao governo Lula, era o senador Tasso Jereissati que, em muitas ocasiões diferentes chegou a taxar o bolsa família de bolsa esmola, nos vários pronunciamentos que fez pela tv senado, agora miraculosamente oculta o candidato Serra da campanha eleitoral no rádio e televisão, haja vista que a presença pesada da figura desgastada de Serra, diminui votos ao invés de acrescentar. Tasso faz um obsequioso silêncio contra seu inimigo figadal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva. De todos, o opositor mais ácido do governo Lula, sem dúvidas foi o senador José Agripino Maia que tinha no discurso Udenista da ética a diretriz que norteou todo mandato contra o governo federal. Não importava o projeto que viesse da presidência, por princípio Agripino considerava ruim e votava contra. À semelhança de Tasso e Virgílio, Agripino finge desconhecer o candidato que apóia e o esconde do povo potiguar porque tem consciência do carinho que os Norte-RioGrandense nutre pelo presidente Lula. Anastásia, o candidato do PSDB, nas Minas Gerais, pouco esforço dedica à campanha de Serra em seu Estado e tenta descolar sua imagem da do candidato de seu partido à presidência. Nada disso surpreende porque o próprio Serra, em flagrante desrespeito ao seu eleitor, pirateou a imagem do presidente Lula e a exibiu no horário eleitoral gratuito de sua campanha. Quem vota em Serra o faz porque não concorda com o governo Lula. Assim sendo, o mínimo que Serra deveria fazer era respeitar a posição política de seu eleitorado e não usar a imagem do presidente Lula em seu horário eleitoral, na vã tentativa de iludir o eleitor de que Lula o apóia. O poder pelo poder é nocivo ao ser humano e essa busca desesperada é raiz de toda sorte de coisa prejudicial. A dignidade deve está acima do interesse de consquistar o poder. Nossa classe política devia envergonhar-se de porta-se tão indecorosamente com o eleitor e o povo de modo geral. Os apoiadores de Serra deviam vir aos holofotes para mostrarem como sempre foram: oposição ao governo Lula e sua candidata. É o mínimo que a decência exige.

Reflexões Sobre a Lei dos Fichas Limpas.

Cedo em minha vida aprendi, por experiência própria, que é tênue a linha divisória entre a honestidade e a delinquência. O que separa uma da outra é a escolha que fazemos. Nem sempre, porém, nossas escolhas dependem unicamente de nós. Uma conjunção de fatôres influenciam-nos de um modo que a escolha feita pode não refletir o que os outros esperam de nós. O ambiente familiar, social, profissional, exerce um grande poder de resolutividade sobre o indivíduo e dirá muito do que cada um se tornará como pessoa. No final, as decisões que tomamos são de nossa inteira responsabilidade e para cada escolha que fazemos, haverá consequências para o bem ou para o mal. É da natureza humana decaída seguir o caminho mais fácil, exercitar a lei do menor esforço, buscar vantagens na boa-fé daqueles que nos depositam sua confiança. Negar o acima é ir de encontro a essencia do cristianismo que declara ser o homem imperfeito, portanto passivo de redenção que só pode ser encontrada em Cristo. Como vivemos em um plano terreno e há indivíduos que estão muito além das regras elementares de sociabilidade, frequentemente ultrapassando os limites impostos pela convenções, instituiu-se o contrato social que rege igualmente sobre todos um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante. O império da lei regulando a sociedade. Se fossêmos todos perfeitos nada disso seria necessário. Como não somos, tornou-se comum especialmente em nosso país criar leis para tudo. São tantas leis ineficazes, criadas pelos legislativos, na maioria das vezes para aplacar o furor da sociedade, que só servem para desmoralizar o judiciário e tornar motivo de chacota na boca da populaça que se habituou a repetir o dito: há leis que pegam e leis que não pegam. Não há um exemplo maior do que a legislação que rege o sistema eleitoral brasileiro. Todo ano, há regras novas que normatizam as eleições. O que era permitido na eleição passada, agora é proibido. Não conseguimos consolidar nosso sistema eleitoral e firmar jurisprudência consistente que perdure ao longo do tempo. Na verdade não há excrecência maior do que termos uma côrte Superior de Justiça Eleitoral. Algo totalmente dispensável, que poderia ser suprido pelo próprio STF, economizando recursos humanos e financeiros. Foi noticiado pelo jornal Folha de São Paulo que um partido político entrou com representação no TSE contra outro, porque o segundo tinha em seu comitê político central em Brasilia um enorme painel estampando a foto de sua presidenciável, infringindo a lei eleitoral que determina, pasmem, minunciosamente, as dimensões permitidas para o uso da foto da candidata nesse tipo de mídia. Como a representação se baseava em fotos, a ministra relatora determinou que um técnico do TSE fosse até o local com uma fita métrica verificar se o painel atendia as especificações da lei eleitoral. Pode haver algo mais surreal do que presenciar um técnico de um tribunal da importância que o TSE tem no sistema político brasileiro, em frente ao comitê de uma candidata comandando uma turma de operários com a determinação de fazê-los medir um painel com o fito de dar cumprimento a legislação que reza não ser permitido que tal painel ultrapasse o limite de quatro metros quadrados, sob pena de ser enquadrado na categoria de outdoor, instrumento de propaganda não permitido nas atuais eleições, caso esteja além das medidas estabelecidas? E se o painel tivesse quatro metros quadrados e dez centimetros, também infrigiria a legislação, por conseguinte deveria ser retirado. É com esse tipo de picuinha que estão a provocar a justiça. Quando temos a justiça eleitoral preocupada em interpretar uma legislação esdrúxula que se concentra no trivial, no comezinho e fecha os olhos para o que realmente interessa, cuidar que a campanha se restrinja a dispusta entre os candidatos , não podemos esperar outra coisa a não ser que atuação do TSE caia no ridículo de consumir tempo se debruçando sobre questões de somenos importância que não influirá em nada na decisão pessoal do eleitor. Me vem à mente as palavras do grande mestre que disse, guias cegos que coais o mosquito e engolís o camelo. E a tal de lei dos fichas limpas? Não há monstrengo jurídico igual em nosso ordenamento. Totalmente inconstitucional. Nega a presunção de inocência, retroage para prejudicar, contrariando a norma que expressa que a lei só pode retroagir em benefício do réu, cerceia o direito ao contraditório, a ampla defesa e exclui o candidato do processo eleitoral antes de sentença transitada em julgado. Mas a lei foi criada por causa dos varões de plutarcos que sedimentaram um clima de descrença generalizada na classe política, fomentada pelos meios de comunicação que incutiu na mente do cidadão mediano que somos um país extremamente corrupto, perpassando a firme atuação da polícia federal que realizou inúmeras operações no combate diuturno aos crimes contra o patrimônio público. Pode o TSE fazer algo diferente? Não! O tribunal tem de interpretar a lei, lei criada pelos nossos parlamentares. Até o STF se pronunciar sobre sua constitucionalidade, assisteremos perplexo a desmoralização da justiça perante a opinião pública. Desmoralização porque os tribunais eleitorais interpretam a lei pela imposição de seu múnus, negando registro eleitoral àqueles candidatos que estão enquadrados no que prescreve a legislação vigente e um outro tribunal superior a revoga atendendo aos ditames da constituição que assegura que ninguém será considerado culpado senão por sentença transitada em julgado. Neste samba do crioulo doido, fica o leigo a criticar a justiça quando os culpados são os que produziram a lei nas casas legislativas. No meu modesto entender, a decisão de excluir um candidato corrupto do processo eleitoral, primeiramente caberia ao partido já no pedido de filiação, exigindo do filiando um exame na instância partidária, de sua vida pregressa. Constatada sua inindoneidade a filiação deveria ser negada. Se no entanto já estiver filiado, constadado que perdeu a condição de idoneidade que deu origem a sua filiação, o partido deveria negar legenda. Segundo; ao critério objetivo do eleitor que deveria abster-se de votar em alguém com ficha criminal suja, por fim; aos prórprios parlamentares que deveriam reformar a constituição para acabar com as infinidades de recursos e filigranas jurídicas que levam à chincanas, e a própria justiça que deveria se debruçar com mais atenção nesse tipo de crime e ser mais célere para evitar a prescrição e a impunidade de quem é alvo de ação judicial por crime de corrupção.