quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

O único livro que presta sobre o mensalão

O jornalista Paulo Moreira Leite merece ser lido.

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Alguém viu a máscara no Carnaval?

Três livros sobre o Mensalão chegam às bancas. Dois não merecem ser lidos, o de Merval e o de Villa. O terceiro, sim. O jornalista Paulo Moreira Leite produziu, ao longo do julgamento, excelentes artigos — ainda mais admiráveis por terem sido publicado no solo hostil e árido das Organizações Globo. PML, agora na IstoÉ, tinha um blog na Época nos dias do Mensalão. Seu livro se apoia exatamente em seus textos no blog.
PML fez um livro superior aos outros dois por duas razões: primeiro, pensa melhor que Merval e Villa. Depois, escreve melhor.

O Mensalão é um mau momento na histórica política e jurídica nacional.

Danton, no tribunal em que foi condenado à guilhotina, disse que se tratava de um “julgamento político”, e portanto com escasso interesse por coisas como provas.

O julgamento do Mensalão teve exatamente este pecado: foi muito mais político que técnico. A rigor, você nem precisaria de tanto tempo de discussões no STF. Cada juiz já parecia desde antes saber exatamente como seria seu voto.

Houve, desde o início, uma intenção de dar ao caso uma dimensão espetacularmente inflada. Lula, de certa forma, provou o próprio veneno. Ele, que tantas vezes usara a expressão “nunca antes na história deste país”, viu-a ser empregada repetidamente pelos juízes, e depois pelos suspeitos de sempre nas colunas de jornais e revistas.

A opinião pública, expressa nas urnas, não concordou com a gravidade que se quis dar ao caso. O mais notório exemplo disso foi a vitória de Haddad em São Paulo, tirado do nada por Lula em pleno julgamento. É como se o eleitor tivesse dito o seguinte: “Houve erro no PT no episódio? Sim. Mas não deste jeito. Estão transformando um riacho num oceano. Por quê? Alguma vantagem eles estão extraindo disso.”

Do ponto de vista anedotico, outra prova do pouco caso popular com o julgamento veio no Carnaval: onde, afinal, as máscaras de Joaquim Barbosa que estariam sendo vendidas em grande quantidade?

As pretensões presidenciais de JB faleceram com o fracasso espetacular de sua máscara carnavalesca.
Paradoxalmente, o Brasil aprendeu com o julgamento – e pode se tornar melhor, se corrigir absurdos que ficaram expostos.

Todos soubemos como se chega ao STF, a mais importante corte do Brasil. O ministro Luiz Fux descreveu, à jornalista Mônica Bérgamo, sua louca cavalgada. Foi atrás de Zé Dirceu, na busca de apoio para seu nome, mesmo sabendo que teria que julgá-lo depois.

Como uma criança, rezou e se agoniou enquanto esperava a confirmação de seu nome para uma vaga no STF. E então chorou. “As lágrimas dos fracos secam as minhas”, escreveu Sêneca. Lembrei imediatamente dessa grande frase ao ler sobre o choro de Fux.

Um fraco.

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brasileiros souberam também como Joaquim Barbosa chegou ao Supremo: porque Lula queria um ministro negro. Não foi por talento, não foi por notório saber. Foi por uma ação de Lula que pode ter sido demagógica, simplesmente, ou nobre. E foi também porque Barbosa teve a cara suficientemente dura para se apresentar a Frei Betto quando o acaso os reuniu numa loja da Varig em Brasília.

Por tudo isso, o STF é um problema, e não uma solução. Se havia dúvidas sobre a precariedade do judiciário, elas desapareceram. Para o Brasil progredir, o judiciário terá que ser reformado.  Isso ficou patente quando o STF ficou sob os holofotes nestes últimos meses, e eis um benefício para o país. Você pode debelar um incêndio apenas se tiver ciência dele, e o fato é que o Supremo arde.

Em dois dos três livros sobre o Mensalão o leitor será induzido a uma fantasia na qual JB é um gigante. No de PML, você poderá constatar a realidade — não é.

http://diariodocentrodomundo.com.br/o-que-o-julgamento-do-mensalao-ensinou-aos-brasileiros/

“Condenem, ainda que sem provas, pois o povo apoia e isso basta”

Do IBCRIM

Nihil humani a me alienum puto

Autor: Sérgio Salomão Shecaira*

Mao Tsé-Tung, principal líder da revolução chinesa, foi indagado por um repórter estrangeiro, logo após a vitória dos comunistas na guerra civil, qual a opinião sobre a Revolução Francesa de 1789. O líder comunista, mais de cento e cinquenta anos depois, responde que “ainda era muito cedo para avaliar”.

Fico pensando comigo mesmo se tão acentuada cautela não deveria ser usada quando me perguntam qual a consequência do Julgamento do Mensalão. Afinal de contas, com o processo sem o trânsito em julgado e com decisões incidentais que se darão ao longo deste ano, e eventualmente do próximo, melhor seria nos calarmos. Ademais, acompanhei o julgamento de longe. Não li o processo e somente recebi, como todos os brasileiros, informações diuturnas pela imprensa. Enfim, falar agora sobre o tema pode parecer, aos olhos orientais, altamente imprudente. Embora cedo para avaliar, vou correr o risco.

Não vendo o julgamento como operador do direito, mas como cidadão, qualquer pessoa há de ficar feliz com as sentenças condenatórias. Afinal de contas, creio que todo cidadão consciente luta para que a corrupção seja combatida com rigor, e que eventuais corruptos sejam responsabilizados e, não importando quem sejam eles, sejam punidos. É isso o que um cidadão comum diria se não tivesse lido uma linha sobre o tema e avaliasse somente dois momentos: o primeiro, a longínqua acusação de corrupção; o segundo, a simples condenação dos acusados.

Já como jurista e cidadão, analiso o papel da instituição, bem como o conteúdo da decisão e sua consequência.

A euforia midiática mostrou sem véus o papel que os magistrados desempenharam. Alguns foram promotores, outros advogados, outros até juízes, além daqueles que foram repórteres investigativos ou jornalistas de costumes nas horas vagas. Todavia, o que mais me surpreendeu foram aqueles que se apresentaram como justiceiros. Essa preocupante atitude causou perplexidade à comunidade jurídica e à população. Todos nós, acostumados ao temor reverencial que nutrimos pelos homens de toga, beca ou batina, pessoas no passado recente consideradas como iluminadas por Deus, vimos uma irritante natureza humana nos atos desses profissionais. Brigas comezinhas, pitos bilaterais, ofensas veladas ou abertas, advertências, saídas do plenário em protesto contra o arbítrio de um ou o abuso verbal de outro. Quiprocós não faltaram. Nem chiliques. Enfim, em um clima de assembleia condominial que decide uma polêmica obra, os condôminos, digo, os magistrados externavam clara e francamente a ira, a vaidade e outras vicissitudes humanas. Despida a toga, vimos que aqueles que pensávamos ser verdadeiros reis estavam nus!
Nada de importante, se não fosse a mais alta Corte do País.

Aqui e acolá registrei, da minha distância, minha surpresa. Pedia-se a procedência ou improcedência da ação e não do pedido. Não se sabia qual a lei em vigor para se fazer o cálculo penal. Magistrados calejados quiseram condenar os imputados a uma pena de multa, não prevista na lei, em flagrante desconhecimento do artigo inaugural de nosso Código Penal que consagra o princípio da legalidade. O procedimento trifásico do cálculo penal foi ignorado, bem como toda a jurisprudência garantista que envolvia a matéria e que foi construída, fundamentalmente, pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Enfim, nada dignificante para uma Corte Superior. Se é verdade que quem erra por último é o Supremo, segundo a lição inesquecível de um velho ministro, os erros não passaram despercebidos e, lamentavelmente, foram exemplares.

Não bastasse isso, toda a teoria do domínio do fato foi descontextualizada. Há mais de 70 anos, ainda nos anos 30, Hans Welzel, um jovem professor alemão, propôs uma importante modificação na teoria do crime. Chamou a mudança de teoria finalista da ação. Com esteio no pensamento filosófico de Nicolai Hartmann e na fenomenologia de Edmund Husserl, condicionou a existência do crime a um ato teleológico humano. Não bastaria um nexo de causalidade, então suficiente para a consagração de um delito. Necessitava-se mais. Como o crime era um ato humano, exigia-se um telos, um fim que se pudesse atribuir ao seu autor. Não por outra razão a teoria se chamou finalista.

O corolário desse pensamento era uma restrição à imputação de um fato a seu autor. Não bastaria somente a relação de causa e efeito, importada das ciências duras, pois uma razão humana era necessária. E essa razão humana deveria anteceder a exteriorização da conduta que se consubstanciaria em crime. Assim, segundo Husserl, “toda a consciência é a consciência de alguma coisa” – e no Direito Penal é a consciência de um ato previamente concebido a desrespeitar uma norma proibitiva. Ainda segundo ele, somente o ser humano pode decidir de que forma pretende estar no mundo, sobretudo quando aprende a se dar conta de que ele está aberto no mundo, e de que o “mundo” são todas as possibilidades. E é diante delas que os seres humanos são ou deixam de ser, tornam-se e se transformam, exercem seus sonhos e desejos, vivem ou desistem de viver, fazem-se dignos ou simplesmente rastejam como animais invertebrados.

Qual a consequência prática deste pensamento? Temos uma restrição do sistema de punições. Depois do advento do finalismo, não se pune somente com o nexo causal, pois há que se demonstrar a existência prévia do ato teleológico. Vale dizer, temos uma primeira grande diminuição do sistema punitivo, já que uma exigência mais estrita se soma a um universo causal mais aberto.(1)

A teoria não se fez de um ato só, de um momento só. Foi sendo criticada e reelaborada ao longo dos anos. Aprofundamentos e ramificações nascem dela. No plano da autoria, pensa-se na teoria do domínio do fato (pareceu-me no julgamento que a ideia tenha sido manuseada por pessoas que não tinham perfeito domínio da teoria, mas vou adiante). Isto é, só poderá ser considerado (co)autor do delito aquele que tiver um domínio – final – do fato. Em palavras simples, a teoria exige que um ato causal possa ser dominado ou dominável pelo seu autor. Se assim não for, autor não é.

Por tudo isso, quando um ministro afirma que “apesar de não existir provas para condenar, ele ainda assim condena porque a literatura o autoriza” (seja lá que diabos isso signifique), estamos diante de um magistrado draconiano que, basicamente, lembrando Maquiavel, assevera que os fins justificam os meios. Não importa a inexistência de provas, o que importa é o exemplo que se conseguirá com a decisão. “Às favas, pois, com todos os escrúpulos de consciência”, como diria Jarbas Passarinho, prócer da Ditadura ao assinar o AI-5, o que vale é a condenação e seu exemplo.

Pois bem, temos uma condenação ou, quiçá, várias. Todas exemplares. Esperamos que sirvam de efeito dissuasório para o cometimento de novos atos de corrupção, ainda que os cientistas do Direito não tenham empiricamente conseguido demonstrar tais efeitos preventivos. O que se teme, no entanto, já que se está a falar de exemplos, é o que um juiz iniciante pensará, no interior do Brasil, ao começar sua carreira de magistrado em uma pequena comarca, deparando-se com um crime que ele julgue grave. Aplicará uma teoria que restringe a punição, como a finalista, ou a adotará, em evidente contradição lógica, para fundamentar qualquer sentença condenatória? O Supremo Tribunal, que olha menos o fato e mais a defesa da Constituição, olhou para os crimes do mensalão como um juiz iniciante que se vê pressionado por um crime grave. Deu um exemplo a todos os magistrados do país: “condenem, ainda que sem provas, pois o povo apoia e isso basta”. Às favas com os procedimentos, pois o que vale é o resultado final, o que vale é darmos um exemplo.

O processo do mensalão foi usado para atemorizar os outros. Não me parece razoável usarmos seres humanos, corruptos ou não, detestáveis ou não, para dizer que a “partir de agora é pra valer”. Exemplos podem ser usados com cobaias, não com pessoas. Parece-me que os fins justificaram os meios. E, agora, aquele juiz hipotético, da comarca hipotética, de um crime grave hipotético que aflige – hipoteticamente – a comunidade, poderá julgar com os fins, e não com os meios.
De fato, o julgamento foi exemplar!

Em tempo: o título não é um xingamento, somente afirma que nada do que é humano nos é estranho. Ou, trocando em miúdos, eu lamentavelmente já vi esse filme.

Nota:

(1) Depois do auge da discussão finalista, outras linhas de pensar floresceram, como o funcionalismo contemporâneo, e que melhor expressam a discussão, de outra perspectiva, sobre o mesmo tema. Nova visão, também restritiva, é produzida com a teoria da imputação objetiva. Mas esta é uma outra estória, que fica para outra vez.

*Sérgio Salomão Shecaira

Professor titular de Direito Penal da USP.
Ex-presidente do IBCCRIM e do CNPCP.

Como a internet está deixando a TV aberta para os otários

Os serviços de assinatura de filmes e séries, como o Netflix, são o futuro.

A Netflix é líder mundial no serviço de assinatura por internet para filmes e séries de TV. Tem mais 30 milhões de membros. No Brasil, você paga 15 reais por mês por um bom cardápio de clássicos, uma ótima lista de seriados e alguns bons documentários. Não tem lançamentos e a quantidade de lixo é razoável (o que são aquelas produções mexicanas??). Mas é um catálogo melhor do que o de muitas locadoras de DVD, que caminham céleres para a extinção. A transmissão é por streaming. Você assiste no seu aparelho de TV através dos consoles de games (o mais usado, no mundo, é o PlayStation 3).

Se Internet já havia dado um tiro nas locadoras, o alvo agora é outro: a TV como a conhecemos. Eu não vejo mais TV, com exceção de jogos de futebol. Meus amigos, idem. Por que você deveria esperar por um programa que passa domingo à noite, se pode escolher a hora? No caso das séries, há um benefício extra: ver uma, duas, três temporadas inteiras, non-stop. (Meu amigo Pedro Cohn diz que zerou a AppleTV em cinco noites de pipoca e Coca-Cola com café). É possível acompanhar a trama em seu smartphone e no iPad. Você assiste quando e como quiser. É uma ruptura com o modelo de administração de ansiedade das emissoras abertas e fechadas.

Kevin Spacey, produtor e estrela de "House of Cards", a série do Netflix
Kevin Spacey, produtor e estrela de “House of Cards”, a série do Netflix

O que faltava era a produção de conteúdo próprio. Não falta mais. A Netflix lançou uma série chamada House of Cards. A primeira temporada, com 13 capítulos, está inteiramente disponível. É coisa pesada: custou 4 milhões de dólares por episódio (cada episódio de Mad Men custa 2 milhões). O elenco tem Kevin Spacey, Robin Wright, entre outros. A direção é de David Fincher (Clube da Luta). Outros sites estão seguindo a mesma linha. O Google vai gastar 500 milhões de dólares para produzir conteúdo exclusivo no YouTube; a Amazon está investindo em seriados.

House of Cards é excelente. Spacey faz um deputado inescrupuloso que se empenha na eleição do presidente porque espera ser nomeado ministro. Quando sua nomeação é negada, ele resolve se vingar passando os podres do governo para uma jovem jornalista e blogueira. Numa cena, o diretor do jornal, pouco antes de demiti-la, chama os blogs e o Twitter de moda passageira – eco de uma capa clássica da Newsweek, de pouco mais de 10 anos atrás, que decretava o fim da Internet.
Se você ainda não acompanha suas séries e filmes na Internet, é uma questão de tempo até mudar. Daqui a pouco, só os otários estarão assistindo a velha televisão.

http://diariodocentrodomundo.com.br/como-a-internet-esta-deixando-a-tv-aberta-para-os-otarios/

Como a atuação da Globo rebaixa e desqualifica a política

Do blog Os Amigos do Presidente Lula

Por Zé Augusto

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) é deputado há 42 anos. A TV Globo tem 47. Alves é um dos donos da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Tem também a Rádio Globo Natal, a Rádio Difusora de Mossoró e o jornal Tribuna do Norte.

A TV de Alves surgiu em 1987, período em que ACM (o avô) era Ministro das Comunicações e distribuiu canais de TV para deputados e senadores votarem com o governo da época (Sarney) e com o "centrão" na Constituinte de 1988. O "centrão" era um bloco de parlamentares conservadores ou fisiológicos que barraram vários tópicos progressistas do interesse dos trabalhadores.
Certamente essa máquina de comunicação de massa no Rio Grande do Norte ajudou muito a conquistar alguns dos 11 mandatos de Henrique Alves. A Globo é, portanto, aliada política dele, pelo menos na maior parte do tempo.

Agora que o PMDB de Alves faz parte da base governista de Dilma, o jornalismo da Globo resolveu fazer restrições de natureza ética ao deputado às vésperas de sua eleição para presidência da Câmara. Ou seja, Alves serve para sócio da Globo. Serve para ser deputado aliado da Globo, votando de acordo com os interesses da emissora durante décadas. Para isso, a Globo nunca questionou a sua "ética", e sempre apoiou suas diversas reeleições. Quando ele resolve apoiar o governo Dilma em um cargo importante do legislativo, só aí deixa de ser ético, segundo o jornalismo da Globo.

Pessoalmente, para meu gosto, Henrique Alves está mais para candidato de meus pesadelos do que de meus sonhos. Mas institucionalmente ele é um deputado eleito pelo voto popular, diplomado pela justiça eleitoral, sem nenhum impedimento legal para exercer o mandato. Num Congresso de maioria ainda conservadora, conseguiu articular apoio da maioria de seus pares, inclusive dos partidos de esquerda da base governista mediante acordos que vem de dois anos atrás, para ser eleito presidente da Casa pelos próximos dois anos.

Faz parte do ônus necessário para somar maioria, garantir a governabilidade na Câmara e manter a aliança PT-PMDB na próxima eleição. Se não atrapalhar no essencial o projeto de construção da Nação tocado desde 2003 por Lula e Dilma, é apenas mais um que passará pelo cargo.

A Globo, na verdade, está exultante com Alves lá e quis elegê-lo, afinal é um colega barão da mídia. A rigor a Globo até gosta do PMDB como partido mediador dos interesses mais conservadores dentro da base governista. O morde e assopra da Globo não passa de jogo para enquadrá-lo.

Após ser eleito, Alves fez declarações de afirmação do legislativo na questão da Câmara dar a palavra final na cassação de mandatos de deputados que ficarem condenados no STF. A Globo e o resto da velha imprensa foram correndo perguntar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, o que achava da declaração, com os repórteres atuando como crianças na escola que intrigam outros dois para brigarem. O "Jornal Nacional" gastou 2 minutos com a intriga levada ao ar (em telejornais é a duração de notícias de destaque). Pelo jeito, Alves viu e, raposa velha que é, tratou de visitar Joaquim Barbosa para esvaziar a intriga, fazendo declarações de que não haveria conflito do legislativo com o judiciário.

O Henrique Alves repudiado até a véspera pelo jornal O Globo ganhou como troféu uma foto na capa como se fosse quase que o novo paladino da ética, ao lado do "Batman" do STF todo sorridente, fazendo o sinal de positivo. Para convencer eleitores potiguares desavisados, Alves poderá usar a foto na próxima campanha eleitoral como antídoto ao denuncismo de adversários.



Assim é a Globo. Indiretamente apoia a eleição de políticos de oligarquias arcaicas e fisiológicos, inclusive direcionando o noticiário desgastante contra políticos honestos e progressistas de partidos como o PT e o PCdoB. Depois de apoiar a eleição dos piores, a Globo usa a má atuação deles para desmoralizar o Congresso, e para desestimular os cidadãos a se engajarem na boa luta política para conquistar melhorias para suas vidas e para a Nação. Uma manobra para a influência e pressão política ficar nas mãos dos lobistas das grandes fortunas, como é o caso dos próprios donos da Globo, deixando o povo de fora.


O povo brasileiro já aprendeu a rir das bolinhas de papel da Globo e não elege mais para presidente da República os candidatos do Brasil arcaico que a emissora apoia. Falta o mesmo cuidado na hora de votar no deputado e senador.

Como a atuação da Globo rebaixa e desqualifica a política