quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ministro do STF retira parte do sigilo das investigações sobre Cachoeira



Marcelo ParreiraDo G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski retirou parcialmente o sigilo das informações que estão em posse da CPI que investiga as relações do empresário e contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresas. Lewandowski atendeu em parte a um requerimento aprovado pela comissão, que pedia o fim do sigilo dos documentos que integram o inquérito acerca do senador Demóstenes Torres(sem partido-GO).
O ministro permitiu que a CPI defina quais informações podem se tornar públicas, com uma única exceção: as provenientes de interceptações telefônicas, que são protegidas por lei específica, devem permanecer em segredo. Ficam liberados, por exemplo, despachos e depoimentos que façam parte do inquérito.
Os despachos foram enviados à comissão na noite desta quinta-feira (24). Lewandowski também encaminhou à CPI mais 9 DVDs com gravações de escutas telefônicas, repassados pela 11ª Vara Federal de Goiânia, onde tramita a ação penal contra a maior parte dos envolvidos no esquema descoberto pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Ao todo, são cerca de mil horas de conversas grampeadas, que estão sendo enviadas em áudio e sem degravação.
O ministro também relembrou à comissão que o sigilo não pode servir de motivo para impedir o acesso às informações por pessoas investigadas ou réus de ações relativas às operações que sejam convocadas para depor.
Este foi o principal argumento utilizado pela defesa de Cachoeira para adiar o primeiro depoimento do contraventor, marcado para a última semana, mas suspenso por decisão do ministro Celso de Mello, do STF. A audiência com Cachoeira acabou acontecendo apenas esta semana.

Em entrevista, Lula diz que há ausência de liderança no mundo



Elizabeth Lopes, da Agência Estado
SÃO PAULO - Em meio ao acirramento da crise econômica europeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela preocupação com a ausência de liderança hoje no mundo. "(Barack) Obama (presidente dos EUA) pensa nos americanos, (Angela) Merkel (chanceler alemã) nos alemães, cada um no seu mandato. O mundo não está pensando de forma globalizada", advertiu o petista, em entrevista exclusiva, concedida nesta semana, à documentarista portuguesa Graça Castanheira e reproduzida nesta quinta-feira, 24, no site do jornal português O Público

Lula também afirmou que Dilma por 'dar oito anos mais ao Brasil' - Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE
Lula também afirmou que Dilma por 'dar oito anos mais ao Brasil'
Na entrevista, Lula diz que "o pobre do povo grego" está pagando para bancos franceses e alemães e que a Europa não pode destruir a União Europeia. E destacou o fato de os países europeus terem ficado muito na dependência da Alemanha, que teve importância nessa unificação, "mas também foi a grande ganhadora desse mercado porque 70% de suas exportações são para a Europa". Na sua avaliação, a crise da Grécia poderia ter sido resolvida há um ano "com poucos bilhões". E frisou: "Eu gosto de fazer política. Temos de trabalhar para interferir na política mundial."
Lula falou da China, que tem um papel importante, mas não pode viver uma crise, e dos Estados Unidos, que têm um papel igualmente importante, "só não podem é achar que fazem com o dólar o que querem". E alfinetou: "O mundo fica à disposição do tesouro americano. Não é justo que a gente dependa do dólar." Não faltou crítica também ao FMI: "O FMI é muito bom quando a crise é na Bolívia, mas quando a crise é nos EUA, o FMI não vale nada."
Apesar de estar se recuperando do tratamento de combate a um câncer na laringe, Lula diz que não consegue descansar mais do que três dias seguidos: "Faz parte da minha genética, sempre fui habituado a trabalhar." E falou do seu compromisso moral com o continente africano. "Não é possível que o século XXI não seja o século do continente africano e da América Latina."
Dilma. Na entrevista, concedida no Instituto Lula, o ex-presidente diz que tem muito a agradecer a Deus por ter vivido oito anos de um mandato de muita intensidade. "Fizemos coisas extraordinárias, mais de 20 milhões saíram da miséria e 40 milhões passaram à classe média." E argumentou que a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora e afilhada política, tem condições de fazer muito mais e melhor. E que se sente gratificado em ter feito uma sucessora mulher, que tem tantos ou mais compromissos do que ele e pode "dar oito anos mais ao Brasil".
Na avaliação do ex-presidente, como a esquerda está fragilizada no mundo, há um ganho em ter mais mulheres na política. E citou que Dilma está fazendo diferença no comando do País. "Governar o País é agir como se fosse uma mãe, e a mãe é o ser mais justo, tem muito mais sensibilidade política, uma leveza na compreensão das coisas e consegue enxergar coisas que o homem não consegue". Mesmo assim, revela que aconselhou Dilma a "cuidar dos pobres" e a estabelecer prioridades.
Barba. Na entrevista, Lula falou também sobre o tratamento de combate ao câncer, revelando que em 66 anos nunca tinha ido ao hospital, a não ser para operar uma apendicite. E lamentou que sua barba - que já tinha 30 e poucos anos e pela qual tinha muito carinho - não vai mais nascer do jeito que era. "Mas sairei dessa experiência mais compreensivo, mais disposto a dar do que receber."
Lula diz que já faz sete meses que está se cuidando e que a doença mexeu com ele. E que o seu primeiro grande susto ao descobrir o tumor, foi o temor de perder a voz: "O que eu vou fazer na política aos 66 anos e sem voz?", disse, reiterando que o tratamento deu muito certo. Por recomendação médica, Lula não em falado muito. Essa entrevista durou 38 minutos e, ao final, Lula já estava quase sem voz, diz o site português.
Antes de se despedir, o ex-presidente ainda disse: "Quero ver se vou a Lisboa este ano, alugar um carro e conhecer todo o país. Prometi à minha mulher. Faço 38 anos de casado e ainda não cumpri." A entrevista de Lula vai ao ar em julho, na Rádio e Televisão de Portugal (RTP), e faz parte da série "O Tempo e o Modo", composta por entrevistas de 30 minutos cada com 11 personalidades internacionais, como o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, a artista experimental norte-americana Laurie Anderson e o escritor português Gonçalo M. Tavares, dentre outros.

Alceu Valença abre o verbo sobre Cachoeira no Facebook


Divulgação
Divulgação
Alceu Valença está indignado com a CPI do Cachoeira, que está acontecendo em Brasília. O cantor e compositor pernambucano usou sua página de Facebook para soltar o verbo. Aqui, o primeiro reproduzido:
Dizem que o advogado (de Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos) vai ganhar 15 milhões para defender Cachoeira. Essa dinherama, certamente, vem do arrombamento dos cofres públicos e trambiques nas concessões de serviços e obras do governo. Pensem quantas pessoas foram prejudicadas por essas práticas... Honorários pagos com dinheiro desviado, ilustre causídico, não é uma prática ética e moral.
Na sequência, postou:
Estudei Direito, poderia ser advogado, mas, jamais aceitaria defender Cachoeira nem por uma enxurrada de dinheiro. Todos têm direito à defesa, mas as provas materiais são contundentes e irrefutáveis. Não entendo como Márcio Tomaz Bastos, ex Ministro da Justiça, se coloca ao lado, defendendo a maior prova de corrupção pública de todos os tempos.
Resultado: até agora 246 pessoas "curtiram" e 90 "compartilharam".

Família Civita já passou por CPI para explicar corrupção do Grupo Abril


Família Civita já passou por CPI para explicar corrupção do Grupo Abril
Os parlamentares do nosso Congresso precisam perder o medo de convocar barões da mídia e jornalistas para depor em CPI.
Na época da ditadura – no ano de 1982 –, o irmão de Roberto Civita já depôs, e não foi por perseguição dos militares. Foi por se envolver num escândalo de corrupção, acusado de favorecimento por ministros e dirigentes de bancos estatais.
Quem conseguiu convocar a CPI foi a oposição à ditadura, por meio de um requerimento do então deputado Del Bosco Amaral do PMDB. Mas o partido da ditadura, o PDS (sucessor da Arena e ancestral do DEM e do PSD), capturou a presidência e a relatoria da CPI.
A história começou em 1980, durante o governo do general Figueiredo. O jornal O Estado de S. Paulo rompeu com o corporativismo na imprensa e publicou denúncias do escândalo de corrupção do Grupo Abril, donos da revista Veja.
Tratava-se da construção dos hotéis Quatro Rodas, em pontos turísticos no Nordeste, com incentivos fiscais da Sudene e dinheiro público vindo de empréstimos do BNB (Banco do Nordeste), Banco do Brasil e até do extinto BNH (Banco Nacional da Habitação), criado para financiar só a habitação, foi colocado para financiar hotel de luxo, na hora de dar "aquela ajudinha" ao Grupo Abril.
O assunto acabou virando a CPI Quatro Rodas, na Câmara dos Deputados, em que o diretor do Estadão, Rui Mesquita Neto, depôs como testemunha, e falou sobre a série de reportagens cobrindo o escândalo de corrupção da Abril.
Em outra sessão de inquéritos da CPI foi a vez de Richard Civita (irmão de Roberto Civita), então presidente da empresa Hotéis Quatro Rodas, depor para dar explicações sobre o rombo produzido nos cofres públicos.
A Abril não conseguia pagar os empréstimos e nem terminar os hotéis. Para resolver a questão, os ministros da ditadura deram um jeitinho: o BNB e o Banco do Brasil viraram acionistas dos hotéis como forma de quitar a dívida, amargando prejuízos.
Os parlamentares da CPI ligados à ditadura e amigos dos Civita, fizeram a CPI “terminar em pizza”, com um relatório favorável ao Grupo Abril.
Os parlamentares de oposição fizeram um relatório alternativo, com demonstrativos de perícias contábeis, mostrando o prejuízo causado aos cofres públicos.
Como se vê, até na ditadura teve parlamentares que chamaram os Civita às falas por maracutaias com ministros poderosos. Então é inaceitável que hoje, em plena democracia, nossos congressistas "pipoquem" e não cobrem explicações sobre a parceria Veja-Cachoeira, claramente mostrada pelas recentes investigações da Polícia Federal.

Assista a 3 cenas patéticas de uma CPI à deriva



A CPI do Cachoeira realizou nesta quinta (24) –ou tentou realizar— mais uma sessão de inquirição de testemunhas. Mimetizando a tática do chefe, o sargento reformado da Aeronáutica da Idalberto Matias ‘Dadá’ de Araújo, araponga de Carlinhos Cachoeira, escorou-se no direito constitucional de calar para não se autoincriminar.
Jairo Martins, outro membro da quadrilha que operava no submundo da coleta e difusão de informações, também esquivou-se da inquirição pela conveniente via do silêncio. Imobilizado, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), viu-se compelido dispensar os pseudodepoentes.
O ex-vereador goiano Wladmir Garcez (PSDB), terceiro convocado do dia, disse meia dúzia de palavras. Apontado pela PF como elo de ligação entre Cachoeira e o governador tucano Marconi Perillo, de Goiás, tentou desqualificar o trabalho da polícia. Disse que os grampos em que sua voz soa em diálogos vadios foram montados.
Na contramaré da torrente de indícios, Wladimir declarou-se uma inocente criatura. Reconheceu que trabalhava a soldo de Cachoeira. Mas alegou que recebia salários licitamente de uma empresa do contraventor. Nada tinha a ver com os negócios ilícitos do chefe. Aliás, nem sabia que as operações de Cachoeira desaguavam no Código Penal.
Wladimir disse tudo isso numa manifestação preliminar. Depois, informou aos inquiridores que não responderia a uma mísera pergunta. E o pretendido depoimento fez água.
Sem ter o que fazer, os membros da CPI puseram-se a bigrar entre si. Fernando Francischini (PSDB-PR) dirigiu ao relator Odair Cunha (PT-MG) um par de adjetivos pouco lisonjeiros. Quando se trata de investigar o petista Agnelo Queiroz, disse Francischini, Odair é “tchutchuca”. Com o tucano Marconi Perillo, vira “tigrão”.
Petista como Odair e paranaense como Francischini, o deputado Dr. Rosinha exibiu os espinhos. Foi ao microfone para tomar as dores do relator. Abespinhado, o colega tucano levantou-se da cadeira. Antes que a coisa descambasse para o pugilato, entrou em cena a turma do ‘deixa-disso’.
Frustrados os depoimentos e apartada a briga, houve quem defendesse que a CPI aproveitasse a sessão para votar a quebra dis sigilos da matriz da Delta e a convocação dos governadores Perillo (GO), Agnello (DF) e Sérgio Cabral (RJ). Nada feito. A análise dos requerimentos foi postergada para 5 de junho.
Quem observa de longe, enxerga no plano de trabalho da CPI um certo viés viciado. Mas o comando da comissão chama o Vício, carinhosamente, de Critério.

Kia escapa de corte de IPI 24h antes do anúncio de pacote



Kia escapa de corte de IPI 24h antes do anúncio de pacoteFoto: Divulgação

EMPRESA COMANDADA NO BRASIL POR JOSÉ LUIZ GANDINI TERIA SE BENECIADO DE INFORMAÇÃO ANTECIPADA PARA OFERECER CARROS COM APENAS 2,5% DE DESCONTO E NÃO 10% COMO O PREVISTO PELO GOVERNO

24 de Maio de 2012 às 07:56
247 – A Kia pode ter manipulado seus preços para escapar do corte do IPI imposto pelo governo. No mesmo dia do anúncio do reajuste obrigatório, a montadora aumentou o preço de seus carros, para reduzi-los 24 horas depois. Resultado: o consumidor ficou com um desconto de 2,5% e não de 10% como previsto pelo governo. A empresa nega ter sabido antecipadamente das medidas do governo e ter tirado vantagem disso.
Leia na reportagem de Aiana Freitas do UOL:
A montadora sul-coreana Kia Motors determinou um aumento de 4% a 7,5% em seus carros 1.0 e 2.0 vendidos no Brasil bem no dia em que o governo anunciou o corte de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), na segunda-feira, 21. No dia seguinte, 22, a Kia distribuiu uma nova tabela reduzindo os preços de acordo com o pacote do governo.
Mas, na prática, os valores ficaram próximos aos que já vigoravam na semana passada. Ou seja, a redução para o consumidor foi menor do que poderia com a queda do IPI. Um carro 1.0, como o Picanto, que na estimativa do governo poderia ter o preço reduzido em cerca de 10%, ficou com um desconto de apenas 2,5%.
Segundo o economista especializado em varejo automotivo Ayrton Fontes, o comunicado sobre esse aumento no dia do corte do IPI foi enviado pela Kia às concessionárias horas antes do anúncio do governo. A Kia diz que realmente subiu os preços a partir do dia 21, mas o comunicado foi enviado no dia 18 (sexta-feira). A empresa nega ter sabido antecipadamente das medidas do governo e ter tirado vantagem disso.
Na ponta do lápis, a redução feita essa semana não tem tanto impacto no bolso do consumidor. "Não estão dando o desconto prometido", diz o economista Ayrton Fontes.
O governo anunciou, na última segunda-feira (21), o corte do IPI dos carros nacionais e importados. No caso dos importados, os impostos cobrados sobre carros de até 1.000 cc caíram de 37% para 30%. No caso dos carros de até 2.000 cc importados e com tecnologia flex, a redução foi de 41% para 35,5%.
Na ocasião do anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, somando todos os descontos (corte de impostos e redução de tabela), um carro 1.0 passaria a custar cerca de 10% menos em relação ao preço atual.
A Kia Motors, por meio da assessoria de imprensa, confirma que aumentou os preços antes do anúncio do governo. O corte valeu a partir de segunda-feira, mas a empresa diz que o comunicado para as concessionárias foi enviado na sexta, 18. A montadora afirma ainda que não sabia que o governo anunciaria redução de IPI esta semana.
A empresa afirma que os aumentos foram motivados por dois fatores. Um foi a alta do dólar nas últimas semanas. O outro foi que a empresa ainda não havia repassado integralmente aos preços o aumento de IPI para carros importados feito pelo governo no ano passado.
Segundo a Kia, esse aumento era "inevitável".

Gurgel tenta se esquivar das acusações de ser conivente com Cachoeira



Gurgel tenta se esquivar das acusações de ser conivente com CachoeiraFoto: Sergio Lima/Folhapress

EM RESPOSTA ENCAMINHADA À CPMI, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE NÃO PROCUROU O STF PORQUE A OPERAÇÃO VEGAS DETECTOU APENAS DESVIOS NO “CAMPO ÉTICO”, INSUFICIENTES PARA A ABERTURA DE AÇÃO PENAL

24 de Maio de 2012 às 04:59
Agência Brasil - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo empresário Carlinhos Cachoeira em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nesta quarta-feira (23).
Na semana passada, parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam cinco perguntas escritas para o procurador. Eles queriam saber porque Gurgel não acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar a relação de Cachoeira com parlamentares, já detectada na Operação Vegas, de 2009.
No texto encaminhado a CPMI nesta noite, Gurgel informa que não procurou o STF porque a Operação Vegas detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal no Supremo. Gurgel ainda informa que teria que pedir o arquivamento do inquérito caso os dados fossem enviados ao STF, o que daria publicidade desnecessária ao assunto.
“Constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da privacidade do cidadão”, argumentou.
Em março de 2011, Gurgel disse ter sido informado sobre a continuação das investigações em Goiás, preferindo esperar os resultados dessa nova investida para agir. A Operação Monte Carlo foi deflagrada em fevereiro deste ano e resultou na prisão de 28 pessoas, entre elas, o empresário Carlinhos Cachoeira.
Para Gurgel, a suspensão dos resultados da Operação Vegas foi um "acerto", pois as apurações se restringiam à exploração de jogos ilegais, enquanto a Operação Monte Carlo, iniciada posteriormente, escancarou esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos.
O procurador-geral diz que recebeu os resultados da Operação Monte Carlo apenas no dia 9 de março, encaminhando pedido de inquérito ao STF 19 dias depois. Gurgel ainda informa que os quatro inquéritos que correm no STF estão embasados exclusivamente nas informações colhidas na Operação Monte Carlo, e que as citações à Operação Vegas serviram apenas para contextualizar os fatos. 

Jairo e Dadá, os “heróis” do jornalismo investigativo



Jairo e Dadá, os “heróis” do jornalismo investigativoFoto: Edição/247

DEPOENTES DESTA QUINTA NA CPI DO CACHOEIRA, OS ARAPONGAS JAIRO MARTINS E IDALBERTO MATIAS REDEFINIRAM, DE FORMA ABJETA, O CONCEITO DE ESCÂNDALO NO BRASIL; MAIS DO QUE NINGUÉM COMPREENDERAM QUE UMA IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS E, ASSIM, CONSTRUÍRAM O BRAÇO MIDIÁTICO DA QUADRILHA

24 de Maio de 2012 às 06:25
247 – Uma imagem vale mais do que mil palavras. Nos últimos anos, esta frase redefiniu o conceito de escândalo político no Brasil. E deu a duas figuras que trafegam há anos pelo submundo de Brasília um papel de destaque na imprensa brasileira. O policial Jairo Martins e o sargento Idalberto Matias, depoentes desta quinta-feira na CPI do Cachoeira, na prática, são responsáveis por alguns prêmios de jornalismo obtidos por repórteres ditos investigativos. A relação mais forte se deu com Policarpo Júnior, da revista Veja, mas não apenas com ele. E foi essa influência midiática que deu ao bicheiro Carlos Cachoeira condições para se tornar uma das figuras mais perigosas da República.
A cena filmada de um escândalo foi a forma encontrada para resumir uma denúncia, sem necessidade de título, olho, legenda ou de maiores explicações. Era a imagem-símbolo, o chamado “batom na cueca”. Em 2002, um dos primeiros exemplos disso foi a foto do dinheiro apreendido na empresa Lunus, em São Luís, que ajudou a implodir a pré-candidatura de Roseana Sarney à presidência da República. Atribui-se a José Serra a produção do escândalo, divulgado em Época, mas hoje se sabe que um dos responsáveis pela montagem da cena foi o promotor José Roberto Santoro, parceiro de Dadá em outras empreitadas. Dois anos depois, Época também divulgou a fita do caso Waldomiro Diniz, produzida por Dadá e Cachoeira, que representou o primeiro escândalo do governo Lula.
Em 2005, Policarpo Júnior publicou reportagem sobre Maurício Marinho, dos Correios, que aparecia recebendo uma propina de R$ 3 mil. A técnica da filmagem, que utilizou uma mala-câmera 007, foi ensinada por Jairo Martins a um interlocutor de Marinho. Meses depois, quando depôs na CPI dos Correios, Jairo já havia insinuado que, na prática, era um dos melhores repórteres de Veja. No mesmo ano, o policial se infiltrou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e produziu supostas evidências de que deputados fluminenses pretendiam extorquir Carlos Cachoeira – a reportagem, também publicada em Veja, por Policarpo, impediu a prisão de Cachoeira, sete anos atrás.
Ao longo do tempo, a parceria entre o maior contraventor e a maior revista semanal do País foi se consolidando. Em seu código de ética, recentemente publicado na internet, Veja defende a tese de que o relacionamento de jornalistas com fontes criminosas é válido quando atende ao interesse público e permite reduzir o raio de ação de corruptos – inclusive das fontes. Evidentemente, no caso Veja-Cachoeira, a coabitação com uma revista de grande circulação fez do bicheiro uma figura muito mais poderosa do que ele seria sem um braço midiático. E Veja tinha pleno conhecimento de quais eram as atividades do “empresário de jogos”. Tanto que, num grampo, Dadá foi alertado por um repórter da revista para que não se preocupasse, pois o alvo de uma reportagem era o ex-ministro José Dirceu – e não a construtora Delta.
Não se sabe se, nesta quinta, Dadá e Jairo irão falar alguma coisa ou se irão seguir o exemplo do chefe Cachoeira. Mas é impossível compreender a lógica da quadrilha sem desvendar, a fundo, quais eram todos os tentáculos do seu braço midiático. É também por isso que o Brasil sairia ganhando se jornalistas se dispusessem a falar sobre suas relações com suas fontes.
Nem sempre, no entanto, os filmes de Dadá e Jairo produziram grandes resultados. A última produção cinematográfica dos “estúdios Cachoeira”, dirigida pela dupla de arapongas, foi a filmagem de autoridades públicas no Hotel Naoum, em Brasília. O que Veja pretendia vender como grande escândalo se voltou contra a própria revista, revelando o grau de associação entre a publicação e um bicheiro.