Hoje foi deflagrada uma nova etapa da Operação Lava Jato,
denominada Acarajé. Entre as medidas, está a expedição do mandado de
prisão do publicitário João Santana, responsável, entre outras
campanhas, pela de Dilma Roussef à presidência.
Como de praxe, a operação teve todo suporte midiático que costuma
ter. E com um personagem que chama a atenção. Assim, o caso envolvendo
FHC e Globo já passa praticamente a segundo plano, sem ter sido tratado
de forma decente pela mídia tradicional.
Na capa de Veja, mais uma vez Lula; de novo um factoide. Em outras
semanais, nem um pio sobre o ex-presidente tucano. Ou sobre a Brasif.
Ou, ainda, sobre a Globo, seu triplex, e o elo que a liga ao imbróglio
FHC-Mirian Dutra.
Não é nenhuma novidade que a Lava Jato e mídia tradicional jogam
juntas. Uma depende da outra. A primeira usa os vazamentos seletivos
para conseguir seus objetivos de curto e longo prazo. A segunda tem seus
alvos desde sempre (lembrem-se da confissão da presidenta da ANJ de que
a mídia tradicional era a real “oposição” no Brasil).
Nada novo. Porém, agora a nova fase da Lava Jato também ajuda a tirar
do noticiário um caso que envolve um ex-presidente da República e a
poderosa Rede Globo, parceira de primeira hora de Sergio Moro, a quem já
premiou como personalidade do ano.
Enquanto isso, diversas questões continuam sem resposta. Por que FHC
usou a Brasif para fazer pagamentos a Mirian Dutra? Que tipo de relações
a empresa, que foi concessionária do governo federal, tinha com sua
gestão ou com governos tucanos?
A Globo também tem muito a explicar. Até porque pagou por quase 20
anos uma funcionária, segundo a mesma, para exilá-la. E para proteger o
então presidente da República.
No momento em que isso deveria ser discutido, surge mais um episódio
da Lava Jato. Cujo nome oficial é Acarajé, se bem que poderia ser
denominada de Operação Esconde FHC ou Esconde Globo. Mas claro que isso é
bobagem. O fato de o juiz Sergio Moro ganhar prêmio da Globo é algo
absolutamente natural. Em qualquer lugar do mundo isso seria considerado
natural…
Depois do espetáculo das prisões em pleno feriado, de fazer de
um Japonês condenado o símbolo da PF e de mandar prender uma cunhada de
Vaccari por engano;
depois, ainda, de mandar prender um preso e ordenar a soltura de réus confessos alcaguetadores;
depois de afirmar que doações feitas ao PT é propina, mas doações feitas ao PSDB (pelas mesmas empresas) é filantropia;
depois de permitir grampos ilegais no xilindró e vazar informações sigilosas para a mídia amiga;
depois de deixar a esposa de Cunha em paz, com o zoião bem aberto;
sérgio moro, finalmente, manda pender um marqueteiro.
mas o diabo é que a polícia federal já isentou santana de qualquer ilicitude em relação à campanha de dilma.
então qual a razão da prisão de santana? ainda não está claro, pode
ser que tenha alguma coisa, pode ser que não, então por que a prisão?
é que moro descobriu, por meio de uma pesquisa gringa (claro), que o
PT é o partido que mais tem simpatia entre os jovens, ou seja, permanece
de pé, vivo e vigoroso.
e tem um nome forte para 2018.
apesar da campanha sistemática para destruir a sua imagem.
o pessoal do andar de cima tá cobrando explicações: senhor moro, como
é que é, demos capas de jornais e revistas a você, lhe demos prêmios,
afagos, uma biografia para chamar de sua, e até agora o homem continua
de pé, pescando tilápias num barco de lata e debochando da gente; a
outra segue presidindo a nação e não o nosso cândido candidato.
moro está perdido.
agora, para sair da prisão perpétua a qual dirceu já está submetido, joão santana deve inaugurar a consultoria premiada;
moro vai inquiri-lo, inquisitatorialmente: "senhor santana, como
diabos eu faço para destruir a imagem desse monstro barbudo, já tentei
de tudo, canoa de lata, caixas de cerveja, reforma de cozinhas, tilápias
num sítio, pedalinhos de cisnes, triplex...?"
e santana lhe responderá, com aquele ar bossa nova dele: "dotô, o
problema não são as suas ações, que até são bastante espetaculosas, o
problema é que a sua comunicação é horrível".
o senhor quer dizer, obtempera o juiz desajuizado, que o senhor se
julga melhor que a Globo, a Folha, o Estadão, a Jovem Pan e o caralho a
quatro?
santana, limpando os óculos, dotô moro não me leve a mal, mas é o
povo quem diz. esses caras não ganham uma desde de 2002, embora nunca
tenham tirado o time de campo, eu apareço de dois em dois anos, quase um
cometa.
e o enganaram, dotô, ao dizer que minha prisão seria um golpe de
marketing ou no marketing, a minha prisão é só mais uma canalhice
desesperada perpetrada por sua equipe de comunicação.
continuou o baiano, ainda falando baixo e pausadamente, sem povo, sem
carisma, sem voto e dentro da legalidade democrática vocês não voam
muito alto, a cada dia o povo vê menos TV, lê menos jornais, estão
cansados de vocês e de seus simulacros.
na mídia o senhor é um herói, mas na internet o senhor é um vilão, incoerente, parcial, demofóbico e bajulador da casa Grande.
contenha-se, senhor, até dirceu foi respeitoso comigo, diz moro
encostando no ouvido do baiano, é o seguinte meu camarada, o senhor tem
feito comunistas e bolivarianos vencerem eleições mundo afora, me ajude a
destruir Lula.
sei que o senhor cobra caro, e merece, mas de dinheiro o senhor não
precisa mais, tá com o rabo cheio, mas não pode abrir mão de sua
liberdade.
pense em sua esposa, filhos, netos, casas de praia, viagens ao
exterior... posso tirar tudo isso de sua vida por tempo indeterminado.
reverto tudo em segundos, basta que o senhor colabore. diga-me o que
faço, dê-me os macetes, o senhor é um craque, como devo proceder?
diga-me isso e o senhor é um homem livre.
com todas as vênias, senhor moro, não vê a prisão na qual o senhor se
meteu voluntariamente, respondeu em forma de pergunta o fleumático
santana, se eu me juntar ao senhor e a sua turma eu jamais serei um
homem livre!
uma prisão, dotô moro, jamais me roubará a liberdade, se é que o senhor me entende.
palavras sapienciais.
Tal como aconteceu na ditadura, quando os maiores jornais do
país em tiragem assumiram o papel de porta-vozes do DOI-Codi,
publicando, sem questionar, notícias de "atropelamento" e "fuga" de
militantes da esquerda que na verdade tinham sido mortos em tortura,
colaborando, assim, para ocultar os crimes e desinformar seus leitores,
os mesmos jornais estão assumindo, neste momento, o papel de porta-vozes
da "Lava Jato" publicando, sem questionar, ordens de prisão dessa nova
"República do Galeão" baseadas em "talvez", "é provável", "há uma
probabilidade", como se fossem acusações provadas, colaborando, assim,
com o clima de inquisição que pretende arrancar do poder uma presidente
eleita pelo voto direto e de conduta ilibada e lançar o país de volta ao
passado.
O "talvez" indica 50% de possibilidade de culpa e 50% de inocência. No entanto, na manchete do jornal vira 100% de culpa.
Embora jornalistas não sejam médicos, e não façam o juramento de
Hipócrates que implica em se sacrificar para salvar vidas, eles assumem,
desde a primeira vez em que pisam numa redação o compromisso implícito
de se sacrificar para salvar a verdade e jamais abrir mão do direito e
da obrigação de questionar.
O que estamos assistindo hoje são episódios escabrosos que dão
vergonha a jornalistas. Uma ordem de prisão expedida contra o jornalista
e publicitário João Santana, justificada pela "probabilidade" de ele
haver cometido crime, em vez de ser contestada e questionada, porque
"probabilidade" não é "certeza" e ninguém era preso nesse país por
"probabilidade", a não ser na ditadura, é aplaudida, é comemorada, e já é
meio caminho andado para de novo acender o rastilho de pólvora que o
jornal espera explodir o Palácio do Planalto.
Não há dúvida que aqueles mesmos grandes jornais – grandes em
tiragem, não em posição editorial – que colaboraram com a ditadura estão
agora colaborando com a "Lava Jato" e renunciando ao seu papel de tudo
fiscalizar, inclusive a "Lava Jato", desinformando seus leitores, os
mesmos que "tentam proteger" das mentiras do governo.
Tal como em relação à ditadura, talvez somente daqui a muitos anos
vamos saber quantos "atropelamentos" eram mortes na tortura. E será
tarde demais.
Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como
Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de
treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do
Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly"
(lançamento setembro 2016).
A operação Lava Jato é essencialmente um golpe político para mudar as
relações de poder na República. Hoje a pauta do Estado é ditada pelo
Judiciário, a marcha do regime está na mão do fórum federal de Curitiba,
com a completa cobertura das instâncias superiores. O que vai acontecer
na economia e na política depende essencialmente do Judiciário,
amparado pelo Ministério Público como força auxiliar. A culpa exclusiva
desse completo desequilíbrio entre os poderes clássicos de um Estado é
dos governos do PT.
O PT aprendeu a jogar a política no nível das eleições, mas não assumiu a política de Poder.
Corrupção em escala bem mais profunda e letal existe no México, mas
lá o Estado é fortissimo, os ratings estão excelentes, a economia vai
bem, não há nenhuma dúvida quem manda no México, é o Presidente, um
verdadeiro imperador.
Poder é ter armas, é saber manejá-las, é saber escolher a infantaria e
a força blindada. O PT não tem o conhecimento ancestral do poder,
aquilo que um ACM tinha, apenas como exemplo. Para ACM a nomeação de um
delegado no interior da Bahia era algo importante, uma projeção de seu
poder. O PT começou a falhar quando abandonou José Dirceu em 2005,
depois abandonou todos os feridos pelo caminho, um bom exemplo é
pretender expulsar Delcídio Amaral que sequer foi julgado, apenas saído
de uma prisão discutível, sendo ele elemento de proa no Senado. Porque
foi preso virou leproso?
É assim que pensam no PT, onde está a virtuosa confraria de
companheiros de luta? Grandes políticos mundiais foram peisioneiros em
certas etapas da vida e nem por isso foram repelidos pelos seus
seguidores e correligionários
Tropa que abandona soldado não tem vida longa. Erros monumentais de
julgamento levaram a outros erros, nomear Márcio Thomás Bastaos apenas
porque era bom advogado criminalista levou ao erro de aceitar eleições
internas por associações de procuradores, abrindo o Presidente mão de um
valiosíssimo pedaço de poder na PGR. Nomeações absurdas de Ministros da
Supremo, não se salva a lealdade da maioria deles, quando a lealdade na
Suprema Corte é algo absolutamente exigível nas maiores democracias do
mundo, um juiz não trai quem o nomeia, Roosevelt só nomeava amigos de
copa e cozinha, de fins de semana em Hyde Park para a Suprema Corte e
lá deveriam agir como leais ao Presidente, era o que se esperava e em
plena democracia, regime que não dispensa o jogo imemorial do Poder,
feito de relações de lealdade.
Como foi possível o PT errar tanto e continuar errando? O PT conhece a política mas não sabe operar o Poder.
O País já está fora do Estado de Direito há bons dois anos, prisões
abusivas e não fundamentadas ou com base em motivos aleatórios tipo
"pode fugir" ou "pode atrapalhar as investigações", jurisdição de um
Pais inteiro sob um juizado local como se isso fosse algo lógico,
prisões por simples suspeitas ralas de ouvir dizer o que o outro disse
de um terceiro, uma delas quase quebra um dos grandes bancos da América
Latina , como pode um Judiciário tão pouco sábio, por causa de um
Cerveró se joga na fogueira um banco com 350 bilhões de Reais de ativos?
Não tem noção de proporção?
Na vida real e não nas apostilas há poucas empresas santas, há poucas
empresas bandidas mas há um enorme meio de campo de empresas que
eventualmente cometem irregularidades até por sobrevivência.
Um
empresário que comete um delito circunstancial, por exemplo não recolhe
contribuições ao INSS porque a empresa está em crise financeira não é um
criminoso profissional, cometeu um delito de circunstância. Esse será o
grande alvo da prisão após a decisão de 2ª instância, não serão
bandidos da pesada, o alvo de mudança anti-constitucional são os
empresários, que não são criminosos de malavita, são pessoas que
derrapam na vida empresarial, como um bom motorista pode às vezes
derrapar..
O grande alvo da Lava Jato e das recentes decisões do Supremo não são
os criminosos da frase oca "Os criminosos não passarão sobre a
Justiça". André Esteves é criminoso profissional, nasceu no crime e dele
vive? Claro que não. E no entanto a fase teve o caso dele como âncora. A
perseguição da classe produtiva pelos improdutivos da economia pode
fazer o Brasil desaparecer, centenas de empresários que têm recursos
estão indo embora do País, fechando empresas e empregos, porque o clima
de insegurança jurídica está subindo a cada dia, já não há mais
garantias constitucionais, a operação Lava Jato é um teste de limites da
ilegalidade a cada fase, a tudo o Congresso e o Poder Executivo
assistem como sonâmbulos, sem reagir.
E com isso o Judiciário tomou gosto por mandar e haja dinheiro para
supersalários e "adicionais", o mesmo dinheiro que juizes e procuradores
dizem que "Fazem falta à saude e educação" quando se referem à
corrupção, mas o dinheiro dos supersalarios também faz falta à saude e
educação, saem do mesmo guichê do Tesouro Nacional que na outra
janelinha paga a corrupção. Triplicar salários por disfarces de
"auxílios" tambem é uma forma de dilapidar dinheiro público, a farra não
está só na Petrobras, tambem rasga-se dinheiro público em outras
plagas.
Sob qual critério e comando a Polícia Federal destaca 300 agentes para uma operação, esta última? Quem dá a prioridade?
A própria polícia? Isso não existe no planeta. Quem estabelece as
prioridades da polícia é o Poder Político, não a própria policia. Esses
300 homens não tem outra agenda a não ser pegar empresários? Não há
operações dessa escala para tráfico de drogas, de armas, de madeira, de
contrabando? Porque os morros do Rio têm armas tão modernas, qual a
operação destinada a acabar com essa farra das armas às vésperas de uma
Olímpiada?
O Brasil está em um pântano de autoridade jamais visto, cada pequeno
ditador faz o que quiser mas há um imenso perigo institucional em dar
poder a quem pode algemar e andar com armamento de guerra e máscara de
degolador do ISIS para prender em casa empresários idosos. Usarão esse
armamento pesado e uniforme para fazer um rastreio de armas no complexo
do Alemão?
O golpe midiático-judiciário-policial já está na etapa final, a
prudência indica que certos ocupantes de palácios devem já acomodar a
bagagem porque quem já está na etapa 23ª está chegando aos finalmentes,
depois de fazer chacota de "golpe paraguaio". Lá o golpe foi elegante,
Lugo não foi preso e hoje é Senador, aqui a coisa vai lembrar
Robespierre.
Há
mais de dois anos, tudo o que se desenvolve no âmbito da 13ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Curitiba é noticiado como sendo
decorrente da Operação Lava Jato.
Em realidade, no início
dessa megaoperação, existiam quatro investigações paralelas – com nomes
distintos -, cujo foco eram quatro supostos doleiros. Eram elas: Operação Bidione (investigado principal Alberto Youssef), Operação Dolce Vita (investigada principal Nelma Kodama), Operação Casablanca (investigado principal Raul Srour) e Operação Lava Jato (investigado principal Carlos Habib Chater).
Oportuno
ressaltar que das supostas atividades delituosas desenvolvidas nestes
quatro núcleos investigativos, apenas aquelas relativas à Alberto
Youssef se passavam no Estado do Paraná. As demais atividades eram
desenvolvidas em Brasília/DF e São Paulo/SP, sendo bastante duvidosa a
existência de conexão ou continência entre elas, aptas a ensejar a
reunião da investigação e do futuro e eventual processo parente um juízo
único.
A propósito, tratando-se a conexão e a continência (arts. 76 e 77, do CPP) de causas de modificação de competência – e portanto, de exceção ao princípio do juiz natural -, suas regras devem ser interpretadas de forma restritiva.
Em
outros termos, a conexão e continência devem estar demonstradas – e não
apenas supostas – para que efetivamente se determine a formação do simultaneus processus.
Caso contrário, havendo dúvida sobre a existência de causas conexas ou
continentes, os casos penais devem ser investigados e processados
separadamente, cada qual em seu juiz natural.
É por esta razão que o STJ somente reconhece a modificação de competência quando “evidenciada a conexão entre os crimes” (STJ – CC 114.841, Rel. Min. Gilson Dipp, DJe 17.8.2011). Ou seja, a conexão deve ser reconhecida quando for cristalina: “as provas encontram-se entrelaçadas e as infrações apresentam claro liame circunstancial, incidindo a regra inscrita no art. 76 do Código de Processo Penal.” – g. N. – (STJ – CC 125.503, Rel. Min. Alderita Ramos de Oliveira, DJe 30.8.2013)
Não
é outra a solução adotada no direito comparado, que somente entende
admissível o reconhecimento da conexão quando o vínculo seja cabalmente demonstrado e – mais! – a reunião de processos/inquéritos sejanecessária e não apenas possível:
“El
nexo de unión: En todos estos casos aparece un material histórico que
si bien no es simple, puede reducírselo procesalmente a una unidad, y
aquí se descubre el objetivo de la competencia por conexión.
Pero planteados en esta forma los diversos casos, no se presenta con toda la precisión la conexidad; es necesario que efectivamente exista el vínculo de unión entre los diversos sujetos o hechos. Para
descubrirlo debemos remontarnos a las causas generadoras de los hechos y
averiguar si no obstante la diversidad de personas y de acciones con
variaciones en el tiempo y en el espacio, hay algún lazo que los une
entre sí en forma que no sea sólo posible sino también necesaria la
unificación de procedimientos. De otra manera no tendría objeto el
apartamiento de las reglas generales y se crearía un sistema ilógico, perturbador de le administración de justicia.” (OLMEDO, 1945, p. 133) – g. N. –
Tudo
o que se afirma serve de pano de fundo para concluir que no início da
investigação dos fatos decorrentes das quatro operações inicialmente
mencionadas (Casablanca, Dolce Vita, Bidione e Lava Jato) não havia liame concreto entre os fatos e os investigados que permitisse a reunião das investigações.
A
propósito, essa questão foi reconhecida expressamente pelo Ministério
Público Federal, que antes mesmo de oferecer denúncia em relação aos
investigados na Operação Casablanca, reconheceu expressamente a incompetência territorial do Juiz Sérgio Moro (confira o parecer aqui), que ignorou a questão a até hoje segue competente para este caso penal.
Vale transcrever alguns trechos do parecer do MPF:
“Chama a atenção o fato de que todas as medidas de busca e apreensão ocorrerão emendereços situados no estado de São Paulo.
Isso não ocorre à toa. Da investigação se infere que, se há crimes
sendo praticados pelas pessoas físicas acima arroladas, esses crimes se
estão consumando no estado de São Paulo. Se há operação sem autorização
de instituição financeira (art. 16, da Lei 7.492/86), evasão de divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), tudo isso vem ocorrendo no estado de São Paulo, por meio de pessoas físicas e jurídicas com domicílios no estado de São Paulo.
Não há um só endereço situado na área de Seção Judiciária Federal do
Paraná. Não há notícia de qualquer crime praticado pelo grupo criminoso
no Paraná. (…) No presente caso, em que se caminha para o fim da investigação, já se percebe que os crimes investigados nos autos (…)
vêm sendo praticados no estado de São Paulo. Este é o momento,
portanto, de se analisar mais detidamente se esse Juízo é ou não
competente territorialmente para a possível ação penal.
(…) [o encontro fortuito de provas], contudo, não
implica que a competência para o caso fortuitamente encontrado seja do
Juízo que autorizou a interceptação telefônica que resultou no encontro
fortuito (…).
(…) Os autos mostram que os crimes aqui investigados vêm sendo praticados todos no estado de São Paulo, então é na Seção Judiciária Federal de São Paulo que devem os crimes ser processados (…).
Não se verificar conexão ou continência necessária. Esse
mesmo Juízo já reconheceu que as atividades do suposto grupo criminoso
comandado por Raul Srour se desenvolvem de forma independente e não
subordinada [autos 5047968-84.2013.404.7000, evento 3]. As
atividades desse grupo podem ser provadas de maneira separada, sem que
seja necessário recorrer às provas das atividades do grupo criminoso
comandado por Nelma Kodama, tanto que foram instaurados autos apartados
[autos 5049747-74.2013.404.7000] de interceptação telefônica e
telemática específicos para as atividades do grupo criminoso comandado
por Raul Srour. Também não há risco de decisões
contraditórias, pois a prova da operação não autorizada de instituição
financeira pelo grupo comandado por Raul Srour pode ser produzida e
analisada de maneira autônoma, como tem ocorrido no final da
investigação.
Ainda que houvesse conexão, este é o caso certo para a aplicação do art. 80 do CPP (…)
É
interessante prever que, se todos as pessoas físicas e jurídicas
investigadas têm domicílio no estado de São Paulo, e todas as provas
nesse estado federado estão, então toda a instrução processual terá
grande prejuízo, se realizada em Curitiba-PR (…). Não parece convir ao
interesse público esse tipo de situação. (…).
(…) Observe-se
que, se se considerar que há conexão pelo fato de na interceptação
telefônica ou telemática um doleiro, atuante na cidade X, entrar em
contato com outro doleiro, atuante na cidade Y, para efetuar alguma
troca ou compensação de confiança no sistema dólar-cabo, então bastaria
que o Juízo autorizador da interceptação deferisse prorrogações
sucessivas da interceptação dos dois doleiros que por certo
identificaria mais e mais doleiros e seria responsável, esse único
Juízo, pelo processo e julgamento de todos os crimes de operação não
autorizada da instituição financeira do Brasil envolvendo dólar-cabo, já
que é próprio do sistema dólar-cabo o contato frequente entre doleiros
(…) para trocas, compensações ou negócios informais. (…)
A
circunstância de os fatos supostamente delituosos haverem sido
descobertos no mesmo procedimento investigatório (interceptação
telefônica e telemática, por exemplo) não implica conexão entre eles,
nem unidade de processo e julgamento.”
Uma palavra final: na qualidade de defensor do acusado Raul,
espera-se sinceramente que o Tribunal Regional Federal, o Superior
Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal cumpram a Constituição
– notadamente no que se refere ao Juiz Natural – e reconheçam a
incompetência territorial do juiz Sérgio Moro em relação a essa fatia da
“Operação Lava Jato”. Afinal, não há, no Brasil – ainda que alguns
queiram -, juiz com jurisdição universal!
O jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília
Do ponto de vista de quem trabalha para afastar Dilma Rousseff
da presidência da República, o pedido de prisão do publicitário João
Santana é uma medida da maior utilidade. Representa a possibilidade de
alterar uma situação até agora pouco favorável no Tribunal Superior
Eleitoral, onde as chances de cassar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas
eleições de 2014, se mostram mais remotas do que se costumava imaginar
-- até agora.
Explica-se. Tanto pela qualidade das provas reunidas até aqui,
impressionantes pela fragilidade, como pelas mudanças regimentais a
serem promovidas na composição do tribunal, nos próximos meses, estava
em formação um quadro positivo do ponto de vista do respeito às leis em
vigor e às regras da democracia. Ainda que esteja prevista, para breve, a
posse de Gilmar Mendes na presidência do TSE -- justo ele, um
adversário declarado e assumido do Partido dos Trabalhadores -- as
outras mudanças no plenário anunciavam um ambiente de equilíbrio capaz
de permitir uma decisão isenta e responsável.
A prisão de João Santana pode mudar este quadro -- do ponto de vista
político, e não jurídico. Da publicidade, e não dos fatos e provas. Ao
levar para a cadeia -- de início temporariamente -- o profissional
responsável pela propaganda das três últimas campanhas presidenciais do
Partido dos Trabalhadores, inclusive a de 2014, sem falar em outras
disputas estaduais e municipais também relevantes, tenta-se fazer aquilo
que não se conseguiu realizar até agora: aproximar a campanha de Dilma
com esquemas condenáveis de corrupção com a Petrobras.
Por isso tornou-se conveniente para o juiz Sérgio Moro autorizar o
pedido de prisão de João Santana, feito pelo Ministério Público, em vez
de aceitar sua oferta para prestar esclarecimentos em liberdade, como é
direito de toda pessoa que não representa nenhum perigo real para a vida
em sociedade. A demonstração de desprezo pelos direitos de uma pessoa
acusada é grande serventia para os rituais do espetáculo. O esforço para
questionar -- com modos brutais -- os direitos dos investigados faz
parte de um jogo destinado a diminuir a legitimidade da defesa,
necessária para apontar qualquer argumento, relevante ou não, como
simples manobra protelatória de quem tem dinheiro para pagar advogado.
Não se quer apurar, investigar. O plano é punir.
Na verdade, o próprio delegado responsável pela chamada operação
Acarajé reconhece a legalidade dos pagamentos feitos a João Santana pela
campanha de Dilma. Admite que "não há, e isso deve ser ressaltado,
indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades."
Com imagens em sequência dela mesma, que se repetem há quase dois
anos, o que a Lava Jato pretende é alimentar a retórica da impunidade.
Como uma grande campanha publicitária, ela se destina convencer a
massa de brasileiros estruturalmente injustiçados que a corrupção -- e
não a política -- explica os grandes males acumulados por 500 anos de
história. Ao mesmo tempo, tenta amedrontar a elite do sistema
judiciário -- e boa parte do sistema político, inclusive grandes
empresários -- para evitar questionamentos sobre a Lava Jato.
Sou o primeiro a reconhecer a necessidade de se apurar e investigar
denúncias de corrupção. Os casos denunciados na Petrobras são terríveis
-- ainda que poderiam ser menos graves se tivessem sido enfrentados a
tempo, muito antes da chegada do governo do Partido dos Trabalhadores ao
Planalto. Nada se fez nem se faz contra quem nada fez.
Isso permite duvidar da eficácia de investigações que não respeitam
as regras da democracia e fazem pouco do direito de toda pessoa ser
considerada inocente até que se prove o contrário. Acredito que apenas
pela via democrática é possível construir e praticar valores
consistentes. E o primeiro desses valores é que todos devem ser iguais
perante a lei.
Este é o ponto que separa a ditadura da democracia, a civilização da barbárie.
A retórica da impunidade assume uma outra visão. Sugere que a
necessidade de punir tornou-se tão urgente, tão inadiável, que pode-se
admitir sacrifícios de direitos e injustiças contra determinados
cidadãos. Mesmo sem anunciar esse ponto de vista de forma clara -- o que
seria escandaloso -- o que se defende é o atropelo das garantias
democráticas como uma espécie de mal necessário, sem que se possa
compreender exatamente: necessário para que? Para quem?
Olhando o cotidiano dos brasileiros com frieza, é possível questionar
a ideia do "país da impunidade" com relativa facilidade. Deixando uma
mistificação pacientemente construída desde o início dos anos 1950,
quando partidos sem base popular falavam da necessidade de "regeneração
moral do país", a verdade é que não se prende pouco. Prende-se muito. O
problema é que se julga mal.
Basta recordar que o Brasil tem a quarta maior população encarcerada
do mundo e que, se todos os mandatos de prisão fossem cumprido, a
proporção de cidadãos enjaulados aumentaria em 20%, ou 200 000
condenados a mais. Num universo superlotado, seria preciso liberar
centenas de milhares de condenados.
Um em cada três encarcerados sequer teve direito a uma condenação
formal, mas cumpre, por anos, um período de detenção provisória. Muitas
pessoas são condenadas em julgamentos onde a única prova contra elas é o
testemunho de policiais responsáveis pela prisão --e pelo inquérito --
também pela coleta de provas, como demonstra um levantamento que
mencionei aqui neste espaço.
E se você acredita que o problema é punir os de cima, convém ponderar
o discurso e evitar confundir a fantasia conveniente com a realidade,
muito mais complicada. Entre a renúncia de Fernando Collor e a AP 470, o
país afastou um presidente da Republica, mandou para a prisão o
ministro mais importante do governo Lula e também um presidente da
Câmara de Deputados. Também tirou de combate vários dirigentes com papel
memorável na democratização do país. Não foi só: a principal acionista
de um dos grandes bancos privados de Minas Gerais foi condenada e
presa, da mesma forma que os publicitários mais premiados.
Eu acho que muitas dessas punições foram erradas, com penas que não
correspondiam as provas e muitas vezes sem prova alguma. Mas essas
prisões ajudam a questionar a fantasia da impunidade, também. A grande
questão é a seletividade, que mostra que, se na base da sociedade a
Justiça acaba contaminada por razões sociais, no topo o tratamento se
diferencia por razões políticas.
Este é o ponto, que retorna ao debate no pedido de prisão de João Santana.
A cada dia fica mais difícil entender algumas coisas que estão
acontecendo no Brasil. Ou faltam partes do enredo ou estamos vivendo
mesmo uma anomia, um surto inquisitorial ou num “clima de perseguição”,
como disse o publicitário João Santana ao largar uma campanha
presidencial na República Dominicana para voltar ao Brasil e ser preso,
embora tenha tentado prestar depoimento antes.
Nesta Operação Acarajé, a 23ª conduzida pela força tarefa da Lava
Jato, existe um texto e um sub-texto. O texto que chega ao senso comum
diz o seguinte: vai ser preso o marqueteiro que o PT pagou com propinas
do Petrolão. Mas o exame do sub-texto conta as coisa de modo diferente:
Santana é suspeito de receber recursos ilegais mas isso não tem conexão
com as campanhas petistas. Pelo menos até agora, foi o que disse a PF.
Não é fácil compreender a decretação da prisão preventiva de alguém
que na semana passada ofereceu-se para prestar depoimento e esclarecer
dúvidas e suspeitas, como fez Santana. Mas o Juiz Sergio Moro não quis, e
ainda negou aos advogados do publicitário acesso ao processo em que ele
figura como suspeito. Claro, que graça haveria na notícia de que
Santana, como bom cidadão, compareceu espontaneamente para prestar
esclarecimentos à Justiça? Navegar é preciso, e a Lava Jato navega no
espetáculo. Não poderia perder o efeito da fotografia em que o
“marqueteiro do PT” aparecerá preso e sendo levado para Curitiba.
Aliás, nestes tempos interessantes, os acusados importantes têm seus
nomes alterados numa metonímia que atende aos objetivos desejados. O
empresário Bumlai já protestou contra o fato de ter sido rebatizado de
“amigo do Lula” no noticiário. “Eu tenho nome”, disse ao depor numa CPI
no final do ano passado. Assim também João Santana, que já teve e tem
tantos outros clientes, foi carimbado como “marqueteiro do PT”.
É difícil também compreender por que só agora a Lava Jato saiu no
encalço de Santana, se já faz um ano que a Polícia Federal descobriu um
bilhete de sua mulher Mônica sobre pagamentos no exterior que embasou as
suspeitas e investigações posteriores. Mas por que não antes? Não é
por temer a ação de suspeitos que a Lava Jato usa e abusa das
preventivas? Parlamentares do PT enxergam uma coincidência entre a
iminente prisão de Santana, logo que ele chegar ao Brasil, e a
proximidade do julgamento, pelo TSE, da ação de impugnação de mandato
eletivo (AIME) em que o PSDB pede a cassação dos mandatos de Dilma e
Temer e a posse do senador Aécio. Isso dá para entender. Se ficar
provado que Santana foi pago com recursos que eram na verdade propina, o
jogo estará feito no TSE e o ministro Gilmar fará o gol da sua vida.
Mesmo assim, continua sendo difícil entender. A Polícia Federal
declarou textualmente que, em relação aos pagamentos feitos pelas
campanhas de Lula, Haddad e Dilma "não há, e isso deve ser ressaltado,
indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades". Ora
que interesse. Mas Santana trabalha para o PT, e a conexão está feita.
Não fosse o vínculo, será que suas finanças despertariam algum
interesse? Você duvida? Eu também.
Mais espantoso foi o anuncio de que a Odebrecht pode ter “construído”
o prédio do Instituto Lula. Centenas, talvez milhares de pessoas já
estiveram no casarão antigo da rua Pouso Alegre, no Ibirapuera, desde
que lá foi implantado, em 1991, o IPET e depois seu sucessor, o
Instituto da Cidadania, antecessor do Instituto Lula. Mas estamos na
temporada de caça a Lula e toda notícia desta natureza, mesmo que depois
desmoralizada pelos fatos, ajuda a matar o mito.
Mas o que não entendo mesmo a eternidade da Lava Jato, se tão claro
está que, enquanto ela durar, nem o governo vai governar nem a economia
vai se recuperar. Mas quem se habilitará a negociar com Sergio Moro um
limite temporal antes que o país derreta? O STF já deu mostras de que
não fará isso.
Editor do blog Cartas e Reflexões Proféticas, presidente
da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central da Igreja Anglicana e
professor universitário
Querida professora Virgínia Celeste
Os ruídos em torno do caso sexual do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso são sintomáticos. As denúncias que sua ex amante fez, a
jornalista Mirian Dutra Schmidt, são gravíssimas e de interesse público.
Alerto que aqui não nos interessa o moralismo como critério de
análise das relações íntimas de FHC. Deve-se respeitar quem se conduz
por outros valores em sua vida privada.
Também não encaramos Miriam Dutra Schmidt como uma coitadinha ou uma
"diaba" pelo fato de desenvolver um caso com um homem (homem?) casado e
público.
Não, Miriam Dutra se comportou de modo covarde, oportunista e omisso com o que há de mais sério no que tange ao ex presidente.
Como sabes, a jornalista, paga com dinheiro transitado
internacionalmente de modo muito suspeito, envolvendo a empresa Globo, o
BNDES, personalidades públicas brasileiras e muita corrupção, calou-se
enquanto recebia polpudos e falsos salários para se manter em silêncio a
fim de não atrapalhar os negócios através da jogatina que representou o
governo desastrado de FHC.
Miriam Dutra vem a público agora para abrir o armário fétido de FHC e
jogar na cara da sociedade brasileira os cadáveres podres do presidente
mais desleal ao povo brasileiro e mais desonesto com os bens desta
Pátria, que o Brasil já conheceu.
Um dos cadáveres passa pela intimidade da mulher Mirian. Ao articular
com a Globo, com pessoas como o falecido presidente da Câmara dos
Deputados, Luiz Eduardo Magalhães e de seu pai, o famoso senador Toninho
Malvadeza, com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social, com
financiamento para enriquecer uma das famílias mais ricas do Brasil e do
mundo, a Marinho, para manter a jornalista amante calada e exilada na
Espanha, FHC foi cruel, machista, desumano, sem caráter e imoral.
Agora Mirian Dutra joga na cara da sociedade brasileira esse cadáver
insepulto e altamente revelador do mau caráter de quem iludiu o povo
brasileiro através de eleições corruptas e sujas.
Outro cadáver mal cheiroso, nada novidade para quem conhece a
moralidade da classe dominante que Fernando Henrique Cardoso representa,
é o de o machista afirmar à amante que ela poderia engravidar de
qualquer homem menos dele, para não atrapalhar seu plano de eleger-se e
reeleger-se presidente da República.
Quando o então senador FHC viu Mirian pela primeira vez num jantar no
famoso restaurante Piantella de Brasília, onde lideranças do Congresso
Nacional e personalidades de todo o País se encontravam para
articulações, impressionou-se com ela.
A partir daquele encontro FCH emitiu inúmeros recados à jornalista
falando de sua paixão por ela. Mesmo casado desenvolveu um affair com
ela. Porém, sob o impulso da ambição pelo poder, o chamado Farol de
Alexandria, o príncipe da Sorbonne, não teve a menor consideração pela
mulher que engravidou de um filho fora do casamento, constrangendo-a a
dizer que o filho não era dele, mas de um biólogo.
Ao revelar a fisionomia cruel, medieval e machista do ex-chefe da
Nação, Mirian nos joga na cara o cadáver da mentira dele, que em nome do
poder massacra e humilha, mesmo que isso signifique o sufocamento da
mãe de um filho dele.
E assim FHC fez com todo o País. Seu governo era a demonstração de
sua alma. Como fez com Mirian, mentiu que aquilo era fruto da democracia
e de eleições, quando, na verdade, foi produto das alianças espúrias
com bandidos, criminosos e golpistas provindos das entranhas da
ditadura.
O programa de governo de FHC, em torno do qual gravitaram falsos
democratas e sublegendas de direita, a mídia mau caráter da casa grande,
do imperialismo, que no Brasil interveio o tempo inteiro de seu
desgoverno antinacional, consistiu essencialmente em privatizar para
assaltar os cofres públicos com o objetivo de enriquecer apaniguados com
propinas, como se fossem corretores picaretas das vendas do patrimônio
público. O desgoverno do machista FHC funcionou como verdadeira fábrica
de miséria e de pobreza, servindo aos propósitos mesquinhos e desumanos
da burguesia servil e colonizada.
Mas Mirian não joga em nossa cara apenas cadáveres insepultos. A ex
amante nos apresenta fantasmas desprezíveis, aí vivos e ativos, grudados
no poder, sempre disponíveis a nos explorar e a golpear.
Um é o da sua irmã Margrit Dutra Schmidt, que recebe salário com
nosso dinheiro público. A madame é "funcionária" do gabinete do
autoritário e arrogante senador José Serra, sem trabalhar. Ela não
aparece para trabalhar embora bata ponto todos os dias.
Serra, mentiroso, mau caráter e cara de pau, saiu em sua defesa
dizendo que Margrit trabalha em casa num projeto sigiloso. Ora, isso
além de mentiroso é proibido pelo regimento do Senado.
Mirian não tergiversou em indicar sua irmã como chantagista
pervertida que se aproveitou da gravidez da irmã para pressionar FHC e
seus aliados corruptos, ganhando muito dinheiro e enriquecer com vasto
patrimônio.
O interessante que Margrit é uma das que gritou nas ruas contra Lula, Dilma e pela volta da ditadura militar.
Margrit é uma testemunha que sinaliza que os que gritam contra a
corrupção não tem o menor interesse nessa pauta. O que mais lhes importa
é o golpe contra a democracia para reforçar os armários onde se
escondem como cadáveres ambulantes, sem vida a favor da justiça social,
sem amor pelo coletivo e pelo povo.
A mídia com suas mentiras e manipulações, graças a omissão dos
governos Lula e Dilma, que não promoveram a regularização constitucional
do controle dos meios de comunicação, é outro traste velho e moribundo
indicado por Mirian Dutra Schmidt.
Além das negociatas com canais de TV por FHC, para pagar seus
protegidos pelos favores corruptos que lhe prestaram, o fato de o
"jornalista" e editor executivo da revista Veja – verdadeiro catecismo
dos analfabetos políticos e coxinhas – fabricou uma armação a mando do
presidente amante para mentir que o filho de Mirian não era de FHC, mas
de um misterioso biólogo.
Essa, aliás, é prática típica do que a mídia sempre fez visando
manipular a opinião pública, buscando privilégios e dinheiro farto do
poder público.
Enfim, a jornalista Mirian Dutra Schmidt, apesar de seu senso
oportunista, covarde e omisso ao não denunciar no tempo certo esse homem
com seu mau caráter, com seu compromisso com a classe dominante no afã
enviesado contra o povo, ainda contribui com o Brasil para demonstrar a
sujeira que corre por debaixo dos porões dessa oligarquia que destrói a
verdade, a justiça social e a democracia.
Mirian aperta o saco lotado de baixaria de onde jorram chantagens,
traições, ameaças, humilhações, mesquinharia, crimes e acertos entre os
poderosos para mentir, manipular, fragilizar direitos e desmoralizar o
povo brasileiro.
A direita brasileira certamente se contorce de vergonha desde as
revelações de Mirian. Não porque esse segmento conservador ache errado o
que FHC fez, mas porque o caso veio a público. Isso pode lançar
suspeitas sobre todas as armações desses maus feitores, inclusive com
seus candidatos nas eleições deste ano.
Certamente o público saberá de muito mais coisas. Muito mais. Quem viver verá!
O líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence
(BA), afirmou nesta segunda (22) que há agentes públicos “vestindo a
camisa do PSDB” e que isso compromete a imagem das instituições de
investigação e fiscalização do Estado; "Há distorção com foco no PT, nas
contas da presidenta Dilma, e no ex-presidente Lula, e um diversionismo
em relação a provas contundentes em relação ao PSDB. Hoje, temos a
blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas", criticou;
segundo ele, a operação Lava Jato é conduzida “a conta-gotas, de acordo
com o andamento da disputa política no Brasil”
247 - O líder do PT na Câmara, deputado federal
Afonso Florence (BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que há agentes
públicos “vestindo a camisa do PSDB” e que isso compromete a imagem das
instituições de investigação e fiscalização do Estado. A avaliação foi
feita durante entrevista coletiva na Câmara. “Nós queremos zelar pelas
instituições, pela democracia. E a democracia é o império da Lei. Há
distorção com foco no PT, nas contas da presidenta Dilma, e no
ex-presidente Lula, e um diversionismo em relação a provas contundentes
em relação ao PSDB. Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação
prévia do PT, sem provas", declarou Florence.
O parlamentar defendeu a independência dos órgãos de controle, mas
considera que há parcialidade e interesses políticos conduzindo o
trabalho de alguns agentes públicos. “Certamente instituições de Estado
devem investigar, mas que tem gente vestindo a camisa do PSDB, tem.
Quando a pessoa passa em um concurso é para agir em defesa do Estado,
mas alguns indivíduos estão agindo em nome de interesses políticos
específicos, porque há acobertamento. O ataque ao presidente Lula é vil e
é ilegal. Há tão somente uma busca de pistas malograda, pois não há
nenhum indício em relação a participação do presidente Lula em qualquer
ato ilegal. Já em relação a FHC, em relação ao Aécio, há três delações
premiadas e não há investigação, na Lava Jato nenhum tucano é
investigado”, argumentou o petista.
A Operação Lava Jato, segundo Florence, “de jato só tem o nome”, já
que é conduzida “a conta-gotas, de acordo com o andamento da disputa
política no Brasil”. O parlamentar estranhou a deflagração da nova etapa
da operação justamente num momento em que toda a cobertura política tem
o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no centro de um
escândalo. “Nesta semana o foco poderia ser uma parente de FHC, que
disse que recebeu dinheiro de empresa no exterior, mas se produz um
noticiário logo no início da semana que abafa isso”, disse.
O líder petista também fez referência à célebre Operação Mãos Limpas,
na Itália, para criticar a Lava Jato. “Todo mundo sabe que na Operação
Mãos Limpas houve uma relação dos investigadores com a imprensa e uma
série de vazamentos. Mas parece que aqui se aprendeu as avessas. Se
acoberta o PSDB, e se produz um ambiente de condenação prévia, sem
nenhuma prova, ao PT”, citou.
Afonso Florence denunciou o “exagero” e a “ilegalidade” de alguns
atos dos investigadores e lamentou a orientação midiática de suas ações,
bem como a falta de parcimônia. “É obvio que há um exagero, que há
ilegalidade. Nós vamos agora tornar regra que prisão provisória terá
como referência a delação premiada a gente do PT? Porque quando a
delação premiada é em relação ao PSDB não há investigação. É lamentável
que pessoas que fizeram concurso público para representar o estado,
brasileiro estejam incorrendo em erros tão crassos que comprometem as
instituições. Do jeito que vai, a delação premiada está desmoralizada.
Eventualmente alguém delata e depois fala que foi induzido a fazer a
delação””, criticou o líder petista.
“Eles [promotores, delegados da Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro]
estão fazendo um movimento que tem uma dimensão midiática que me parece
que deveria ter parcimônia, que deveria ter um inquestionável
compromisso com a condução imparcial de investigações. O Estado
Democrático de Direito exige o rito, o devido processo legal. E isso
está sendo rasgado a todo instante”, complementou Florence.
Para o deputado, “chega ser patética a atitude do promotor de São
Paulo [Cássio Conserini]”, que “condena sem ouvir” o ex-presidente Lula.
“Evidente que há um esforço desmedido e ilegal de agentes públicos para
atingir o mandato da presidente Dilma e a imagem pública e a pessoa do
ex-presidente Lula. Trata-se de uma sanha de recém-ingressos no poder
público, por concurso, atacando pessoas que tem legitimidade do voto
popular, sem prova, sem indício consistente”, disse o parlamentar.
Tapetão – Na avaliação de Florence, o plano da oposição é impedir a
conclusão do mandato da presidente Dilma Rousseff e evitar a volta de
Lula como candidato em 2018. “Isso é um plano B, C, Z daqueles que não
conseguiram dar seguimento ao impeachment no Congresso. Eles estão com
medo de perder a eleição em 2018 e querem ganhar no tapetão agora ou
antecipar uma vitória no tapetão em 2018”, denunciou.
“Os defensores da democracia, independentemente da sua ideologia
política, não deve aceitar que o voto popular que é que erige as
instituições democráticas e determina os rumos do país seja submetido a
artifícios ilegais, mesmo que com recursos articulados por agentes
públicos”, acrescentou.
Em relação às denúncias contra o publicitário João Santana, o líder
petista destacou que as contas da campanha da presidenta Dilma “foram
aprovadas pelo TSE com todos os documentos arrolados” e cobrou o
respeito ao amplo direito à defesa. “Antes dessa prisão que foi
decretada o advogado do João Santana pediu acesso aos autos do processo e
isso foi negado. Portanto, esses são fatos que devem preocupar todos
que tem compromisso com a defesa da democracia, com o rito do devido
processo legal”, afirmou o petista.
O juiz e político tucano de direita e de primeira instância,
Sérgio Moro, líder de servidores públicos do sistema judiciário
(Justiça, MP e PF) made in Paraná, que somente se veste de preto, como
se fossem agentes funerários de filmes antigos de terror, que realizam
um show de horrores, que rasga a Constituição e assombra o Estado de
Direito.
Agora o condestável juiz quer prender o talentoso e competente
publicitário baiano, João Santana, por intermédio da milionésima
operação da Lava Jato, que terá seu fim apenas quando Lula for preso ou
garantir que Dilma Rousseff sofra um impeachment ou tenha seu governo
completamente engessado em suas ações administrativas e de
infraestrutura até as eleições presidenciais de 2018.
Contudo, João Santana cometeu um grande erro em sua vida empresarial e
de cidadão: ousou derrotar os tucanos do PSDB (existem também tucanos
do DEM, do PMDB, do PSB, do PPS, do SD, do PP e da Rede) três vezes
seguidas, sendo que uma vitória com Lula e duas com Dilma Rousseff. Bem
feito, quem mandou João Santana ser competente e criativo? Deu no que
deu, agora ele está à mercê de um mandado de prisão, e só não foi preso
porque se encontra no exterior.
O advogado do publicitário entrou com recursos contra a prisão, bem
como solicitou os autos dos processos para saber do que se trata e, com
efeito, tomar as devidas providências para defender seu cliente. O juiz
Moro negou o acesso dos advogados às acusações e mais uma vez deu uma
banana para o Estado de Direito, porque a intenção é municiar ao máximo o
juiz do STF e presidente do TSE(!), Gilmar Mendes.
Este também um magistrado extremamente conservador, que há anos tenta
desestabilizar a democracia e o poder constituído legalmente e
democraticamente por meio das urnas. Gilmar ataca, sistematicamente, os
governos e os mandatários do PT, porque, na verdade, trata-se de um
político, umbilicalmente ligado às oligarquias e às oposições,
principalmente a partidos e políticos do DEM e do PSDB, como demonstram,
inequivocadamente, suas relações políticas e pessoais evidenciadas por
matérias, declarações e fotos da própria imprensa dos magnatas
bilionários, que, reiteradamente, o apoia e lhe dá destaque, em um
protagonismo que ele não tem, mas que pretende recuperá-lo com a
presidência do TSE.
Ele vai incomodar muito, infernizar a vida brasileira e fazer,
indevidamente, política e dar entrevistas, sempre a visar o impeachment
de Dilma Rousseff, que foi derrotado na Câmara por causa da
desmoralização política e moral de seu presidente, deputado Eduardo
Cunha, aliado de Gilmar, que até hoje, incrivelmente, é blindado pela
imprensa de caráter golpista e protegido pelo sistema judiciário deste
País, cuja credibilidade para parte importante da sociedade brasileira é
menos ou menor do que zero.
O juiz Gilmar Mendes há muito tempo deveria ser julgado pelo Senado
em um processo de impeachment. O magistrado desmoraliza a Justiça e
causa transtorno à estabilidade democrática. Trata-se de um homem que
fala bastante, sem ter cuidado com o que diz, pois completamente
envolvido com os interesses político-partidários da oposição
conservadora. O juiz fala muito além do que é permitido a um magistrado
da Corte mais importante do País.
Suas diatribes constantes refletem em suas votações por causa de suas
declarações antecipadas sobre aqueles que vai julgar, geralmente de
cunho político e ideológico contra o PT e suas lideranças, mesmo a ser
tal juiz um dos magistrados que vão julgar causas que, indubitavelmente,
determinam o futuro de pessoas, de suas vidas postas em jogo, que
deveriam ser preservadas até seus julgamentos e, se for o caso, suas
condenações. Gilmar Mendes trata a democracia e o Estado de Direito como
se fossem suas mucamas. É o fim da picada! E ninguém da Justiça e do
CNJ faz nada. Em um País desenvolvido, o juiz do STF já teria há muito
tempo sofrido um impeachment. Quando não há justiça não há paz.
Enquanto isso, tudo permanece como dantes no quartel d'Abrantes. A
Polícia Federal aecista se mostrou antirrepublicana nas eleições de
2014. A PF do Paraná da Vara do Moro, assim, inicia sua milionésima
operação. O nome desta, tais quais os nomes de outras operações
anteriores é um estapafúrdio, pois uma acinte em forma de deboche e
desrespeito. Acarajé! Exatamente, a PF, nada criativa e talentosa,
continua em sua eterna e medíocre meganhagem e se torna uma máquina
repetidora descontrolada de escárnios, menosprezos e zombarias.
O nome Acarajé dado à operação é porque o publicitário João Santana é
baiano. Aí os "gênios" da PF deram o nome de um quitute, de um manjar
maravilhoso à operação. Nossa, esses caras são lamentáveis, pois tratam
tudo com deboche, uma forma ordinária para desmoralizar as pessoas, que
já estão em uma situação difícil, porque, a exemplo de João Santana,
muitos dos acusados não tiveram acesso às acusações do MP e da PF,
conforme já relataram e denunciaram inúmeros advogados.
Além disso, considero que a PF midiática e amante dos holofotes passe
a fazer um tipo de enquete para que o povo escolha os nomes de suas
operações, já que evitar o ôba-ôba é impossível e, reconheço, seria
pedir de mais. Além disso, os coxinhas participariam da enquete com
muito entusiasmo e frenesi. Recomendo, inclusive, premiar os coxinhas
com o distintivo da PF em forma de bônus àquele ou àquela que mais se
esforçou para votar na enquete várias vezes.
O bônus seriam uns três, como passear pelos corredores das
superintendências da PF, ganhar um boneco gigante do agente Japa, que
responde a vários processos, diga-se de passagem, além de poder tirar
fotografias das pessoas presas na operação Acarajé, que visa, sobretudo,
prender o publicitário João Santana. Eu, por exemplo, não escolheria o
nome "Acarajé" para a operação da PF. Considero melhor e ideal o nome
"Vatapá". Não me perguntem por quê? Eu não saberia responder, como
também os gênios da PF certamente não sabem por que escolheram Acarajé
ao invés de Vatapá, Sarapatel ou Buchada de Bode... etc. etc. etc.
Sérgio Moro e Gilmar Mendes agora estão a fazer "tabelinhas" para
adentrar a área. O gol é o golpe do impeachment contra Dilma Rousseff e
de rebarba a prisão de Lula, que não tem mandato e mesmo assim está a
enfrentar uma mídia familiar e privada corrupta, desleal e covarde, bem
como se defende de uma oposição tucana blindada em seus crimes pelo
Poder Judiciário, que inadvertidamente e imprudentemente, tornou-se um
partido político em busca da derrota do PT e de seus governos
trabalhistas, que colocaram o Brasil pela primeira vez no mapa mundial.
Os avanços sociais e a emancipação do povo brasileiro,
terminantemente, não interessam à plutocracia e a seus capitães do mato
que agem e atuam nas esferas do sistema judiciário e na imprensa de
negócios privados. Manter o Brasil no cabresto e preso ao seu passado de
fazenda de escravos é o que interessa a uma "elite" antinacionalista ao
tempo que colonizada e subalterna ao establishment mundial. Essa gente
medíocre e traidora de sua Pátria bebe e come no Brasil, mas
praticamente mora lá fora onde gasta seu dinheiro ilegal, enviado sem
declarar ao Fisco nacional, bem como mantém suas vidas nababescas com o
suor e o trabalho do povo brasileiro — empregado de suas empresas,
indústrias e fazendas.
Gente como Sérgio Moro e Gilmar Mendes representa a imagem no espelho
de uma plutocracia que necessita de autoridades que combatam os avanços
sociais conquistados por sociedades de terceiro mundo e emergentes que
querem mais, que exigem mais, que cobram mais, porque desejam e lutam
por uma vida de melhor qualidade. Tais juízes são os agentes do atraso e
do retrocesso, bem como os partidos de direita e suas lideranças, a
exemplo do PSDB e do DEM, agremiações que representam os interesses do
status quo.
A questão primordial, e é isto que as pessoas coxinhas não entendem
ou compreendem, não se resume a prender os ladrões do dinheiro público e
os corruptos que se submentem aos cantos de sereias dos corruptores. De
forma alguma a questão é esta. Prender os corruptos e os corruptores é
um processo que se realiza, independente das dificuldades para finalizar
tal processo. Basta apoiar com logística, materiais, equipamento,
orçamento e contratação de pessoal da PF, do MP e da Justiça.
Entretanto, prender malfeitores não se resume a apenas cumprir com as
responsabilidades e dar liberdade, como o fizeram os governos de Dilma e
de Lula para que o sistema judiciário legal agisse por meio de suas
operações. Não mesmo. É mais complexo. O problema todo não é apenas
prender quem rouba e investigar e punir os ladrões do dinheiro público e
também do privado — parceiros umbilicais da corrupção.
O problema é que tais operações de certos juízes, procuradores,
promotores e delegados da PF é que suas ordens e determinações são
usadas politicamente e partidariamente. Este é o X da questão que os
coxinhas de classe média, por exemplo, com suas camisetas de Seleção
Brasileira não percebem ou fingem, hipocritamente e cinicamente, não
perceber. Fico com a segunda opção, porque ninguém pode ser tão idiota
ou analfabeto político ao ponto de ser tão ingênuo e desinformado.
"Tudo bem" que o sistema judiciário e a imprensa de mercado mais
canalha do mundo trate os brasileiros como idiotas, mesmo a saber que
não o são. Sérgio Moro e Gilmar Mendes ainda vão dar muito pano pra
manga no que diz respeito à legalidade de suas ações e à politização da
Justiça e à criminalização e judicialização da política. Os magistrados
sabem o que estão fazer e compreendem por que agem dessa forma tão
antirrepublicana. Com certeza.
A casa grande percebeu há muito tempo que não ganha a eleição
presidencial por intermédio da luta política e partidária junto à
população. A direita raivosa, a partir de 1930, somente venceu eleições
diretas em 1960, com a vitória de Jânio Quadros, que, mesmo a ser um
político conservador, rompeu com a UDN de Carlos Lacerda e realizou um
governo conforme seus propósitos e desejos, mesmo a renunciar ao mandato
presidencial, o que são outros quinhentos — a grosso modo.
Depois de quatro derrotas consecutivas para o PT, a direita
partidária brasileira, uma das mais ricas, poderosas e violentas do
mundo, resolveu mudar de estratégia e se aliou, primeiramente, à
imprensa conservadora de meia dúzia de famílias, que pensam que o Brasil
é sua fazenda de escravos e de idiotas. Ledo engano, porque não é, pois
o Partido dos Trabalhadores venceu quatro eleições e milhões de
brasileiros não deixam suas cabeças serem feitas por jornalistas e
"especialistas" de prateleiras da Globo, da Globo News, CBN, Folha de S.
Paulo, O Globo, Estadão, Veja, Época, dentre outros órgãos de
comunicação privados, que formam o cartel de direita midiático.
Depois essa gente feroz, violenta, reacionária e historicamente
golpista, que odeia negros, índios, nordestinos, mulheres, portadores de
deficiência, gays, pobres e tudo que não reflete sua imagem diabólica
no espelho acionou seus barra bravas do sistema judiciário para conter
os avanços da esquerda brasileira, como o fazem também em Venezuela,
Chile, Bolívia, Argentina, Equador, Uruguai, Peru, Nicarágua, Honduras e
Paraguai, dentre outros países da América Latina, sendo que o Paraguai e
Honduras tiveram, recentemente, presidentes esquerdistas e eleitos por
seus povos ilegalmente derrubados, porque vítimas de golpes praticados
pelas oligarquias daqueles dois países.
Agora, notadamente o Brasil por ser uma Nação poderosa e dona da
sétima maior economia do mundo, está a enfrentar, desde as eleições de
outubro de 2014, seguidas tentativas de golpe contra a presidenta Dilma
Rousseff, que recebeu do povo brasileiro quase 55 milhões de votos.
Impressionante a ousadia e o atrevimento da casa grande brasileira e
seus ferozes servidores públicos vestidos de preto, que se dispõem,
casuisticamente, a fazer o jogo sujo e pesado do golpe que vai, se
ocorrer, transformar este País em um verdadeiro inferno, porque vai se
tornar ingovernável. Ou alguém duvida?
O Brasil é uma "merda" para os coxinhas amantes do Mickey e que
quando podem dão uma de patetas quando vão a Orlando ou Miami, terras
dessa gente apátrida e portadora de um incomensurável e inenarrável
complexo de vira-lata, escravos de suas próprias desilusões e que se
negam a construir seu País — o Brasil. Querem apenas desconstruí-lo e,
consequentemente, negativá-lo em sua autoestima. São cúmplices de uma
burguesia que os despreza ao tempo que os contrata como empregados. E
só.
Os coxinhas gostam de considerar a gringada esperta e malandra, mas
tentam humilhar os que aqui estão, porque, apesar de serem apenas
coxinhas de classe média, empregadinhos da casa grande, pensam igual a
ela e se aliam aos seus algozes, que jamais os convidam para participar
de suas papanças, pândegas e patuscadas, em suas mansões e casarões dos
bairros ricos e chiques. Ô gentinha sem discernimento esses tais
coxinhas, que pensam ser convivas da grande festa dos ricos, o 1% que
controla os 90% do dinheiro do mundo, ao custo de muita miséria, dor,
indignidade, violência e guerra.
Sérgio Moro e Gilmar Mendes são juízes e preparam o golpe por via
judiciária, já que o golpe parlamentar não colou, pois derrotado pela
verdade, que se ancora no fato e na razão de que a presidenta Dilma
Rousseff não incorreu em crimes de responsabilidade. Todavia, essa gente
não desiste, porque a casa grande não pode ficar sem controlar o
Orçamento da União e, por sua vez, determinar as políticas públicas,
inclusive as relações exteriores, porque o sonho da burguesia nacional e
subalterna é restabelecer a subserviência aos Estados Unidos. Ponto.
Gilmar Mendes, no TSE, vai ser alimentado pela Lava Jato pertencente
ao establishment brasileiro e tocada, a ferro e fogo, pelo juiz de
primeira instância, Sérgio Moro. Será por intermédio de Moro que Gilmar
vai cozinhar seu pirão do golpe contra a Dilma e, com efeito, contra a
candidatura de Lula, em 2018. É dessa forma que se perpetua uma operação
como a Lava Jato e suas 200 mil ações policiais de cara e perfil
japonês, sendo que muitas delas impedem o direito à defesa e não
permitem o conhecimento por parte de acusados do que estão a ser
acusados. Moro é o golpe no TSE e o Gilmar seu garrote vil. É isso aí.