segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

A PEC 37 de Minas: MP desiste de ação contra Aécio por improbidade



A transcrição dispensa comentários.

Da Folha, agora à tarde:

O Ministério Público de Minas Gerais desistiu de uma ação de improbidade administrativa movida na Justiça contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de maquiar a aplicação de cerca de R$ 3,3 bilhões em saúde entre 2003 e 2008, período em que era governador.

Com isso, o processo contra Aécio foi extinto sem análise do mérito no último dia 29 pela Justiça de Minas.

A desistência de processar o ex-governador partiu do chefe do Ministério Público local, o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt, que desautorizou a ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

Aécio foi acusado de improbidade por, segundo a Promotoria, ter maquiado a aplicação de recursos na saúde para atingir o percentual mínimo exigido por lei, de aplicar 12% da arrecadação na saúde. A ex-contadora geral do Estado Maria da Conceição Barros de Rezende também era ré no processo.

Na ação inicial, consta que a gestão de Aécio declarou ter repassado recursos para a Copasa (Companhia de Saneamento de MG) investir em saneamento, apesar de não ter sido identificada nenhuma transferência de recurso para esse fim. O dinheiro, contudo, foi contabilizado pelo governo como gastos na saúde pública, de acordo com a apuração conduzida desde 2007 pela promotora Josely Pontes.

A Promotoria argumenta ainda que a Copasa não faz parte do Estado de Minas, embora o Estado seja seu acionista majoritário. Por ser uma empresa de economia mista, argumenta a promotora na ação, os gastos da Copasa em saneamento não podem ser considerados como investimento de recursos públicos. Houve “no mínimo fraude contábil”, diz a ação inicial.

O entendimento foi que Aécio e a ex-contadora geral fizeram uma “declaração falsa de transferência de recursos” de quase 50% do financiamento mínimo da saúde.

A defesa de Aécio recorreu da ação, argumentando, entre outros pontos, que, por causa do foro privilegiado, ele só poderia ser processado pelo procurador-geral de Justiça.

A ação só foi apresentada à Justiça em dezembro de 2010, depois que Aécio já havia deixado o cargo e sido eleito senador. A investigação, contudo, começou quando o tucano ainda era governador.

Por isso, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas determinou que o procurador-geral, Carlos Bittencourt, fosse intimado para se pronunciar sobre o processo.

Bittencourt, então, opinou por não dar prosseguimento à ação.

Entenderam? O senhor Procurador-Geral do MP mineiro dá uma penada, joga fora anos de trabalho de promotores e decide que Aécio não deve ser processado e pronto.

Viva o MP de Minas!

http://tijolaco.com.br/blog/?p=13832

O Dr. Ortélio, ao contrário da Dra. Ramona, assumiu: foi para os EUA e não fez teatrinho aqui

Autor: Fernando Brito
cuba1

A fuga do médico cubano Ortélio Jaime Guerra para os Estados Unidos não é problema nosso, dos brasileiros.

Ao contrário da Dra. Ramona Rodriguez, ele não inventou historinhas para os brasileiros, não foi se dizer perseguido por nossa polícia, não se intrometeu na nossa política, não foi fazer demagogia partidária.

Seu problema é com o seu país e com os Estados Unidos, tão rígido e duro quando nacionais de outros países querem ingressar em seu território.

Qualquer brasileiro que tenha ido lá sabe da dificuldades de conseguir um simples visto de turista, quanto mais um de trabalho por lá.

Ninguém é escravo no Brasil, embora muitos vivam nessa condição, por falta de serviços e direitos, inclusive as centenas de milhares de pessoas que não tinham médico  antes dos cubanos.

Ortélio não é diferente de muitos outros cubanos que se atraíram pela vida nos EUA, certamente menos dura que num país pobre como Cuba.

Embora um pobre, lá, não tenha senão pouquíssimas chances de ser médico como Ortélio.
O Dr. Ortélio certamente não é escravo. Nem  sequer de sua consciência, o que lhe permitiu trocar sua profissão e seu país por outro, que os usa contra Cuba.

Não foi o primeiro e também não será o último. Mas todos, somados, serão uma pequena minoria. 

http://tijolaco.com.br/blog/?p=13841

A Globo censura até o luto de seus profissionais



Autor: Fernando Brito
arfoc

Muitos repórteres fotográficos e cinematográficos do Rio de Janeiro recusaram-se a cobrir o ato convocado para hoje, contra o reajuste das passagens, com a participação dos “black blocs”.
O ato, claro, terminou com pancadaria.

Entre os cinegrafistas que não  fizeram imagens do ato, estavam os da Rede Globo.
Mas a Globo cobriu a manifestação do ar, com a câmera automática colocada em seu helicóptero.
E não disse uma palavra – pelo menos que eu tenha assistido, na Globonews e no final do Jornal Nacional – sobre o protesto dos profissionais enlutados.

No jornal, limitou-se a um registro: “O repórter fotográfico Alê Silva se disse preocupado com a situação dos fotógrafos na rua. Ele e um grupo de 15 repórteres fotográficos não trabalharam nesta segunda-feira em memória do cinegrafista”.

Um desrespeito para quem se arrisca no meio destes quebra-quebras para trazer informação.
Desrespeito que está bem registrado na nota da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos, a Arfoc, que cobrou responsabilidade das empresas e punição para os “blocs”:

(…)Santiago é mais uma vítima da irresponsabilidade das empresas jornalísticas, que se recusam a fornecer equipamentos de segurança, treinamento e estabelecer como regra primordial de segurança o impedimento do profissional trabalhar sozinho.

Nós, jornalistas de imagem, exigimos que as autoridades de segurança do Estado do Rio de Janeiro instaurem, imediatamente, uma investigação criminal para apurar quem defende, financia e presta assessoria jurídica a esse grupo de criminosos, hoje assassinos, intitulados “Black Blocs”, que agridem e matam jornalista e praticam uma série de atos de vandalismos contra o patrimônio público e privado. 

O repórter cinematográfico Santiago Ilídio de Andrade é o terceiro jornalista morto durante o exercício profissional, pela violência que se banalizou no Rio de Janeiro. Até quando vamos ter que chorar e enterrar mais um companheiro?

A mídia brasileira não desrespeita apenas o povo brasileiro. Desrespeita seus próprios profissionais.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=13848

Editorial do blog




O que setores da justiça e do MP mineiros estão fazendo para limpar a imagem de Aécio Neves é de envergonhar o país, colocar de joelhos nossas instituições. Para "melar" a denúncia do mensalão tucano, chamado de mineiro, prenderam meses atrás Nilton Monteiro, chamado de lobista, autor da lista de Furnas, um esquema de corrupção que envolve milhões do dinheiro público desviado de estatais de Minas Gerais nos governos tucanos. 

Contrataram até um perito nos E.U.A que produziu um laudo constatando que a lista era falsa. Tal perito fora condenado na justiça americana. O maior divulgador da lista de Furnas e dos escândalos de corrupção tucanos nas alterosas era o jornalista Marco Aurélio Carone que também está preso depois que uma juíza expediu um mandato de busca e apreensão do servidor do Novo Jornal. 

A seguir invadiram a residência de Geraldo Elísio jornalista que também trabalhou no Novo Jornal. Elísio disse em entrevista que a apreensão É para destruir provas do mensalão tucano e da lista de furnas guardadas no servidor do Novo Jornal, fora do ar, censurado mediante ordem judicial, mesmo o Brasil estando no esplendor de sua democracia. 

Agora o arquivamento da ação contra Aécio Neves. No caso das tentativas de desacreditarem Nilton Monteiro o tiro saiu pela culatra. O PGR denunciou o esquema do mensalão tucano e diz literalmente que a lista de Furnas é autêntica. Tudo isso acontecendo debaixo do nariz da velha mídia falso moralista que não dá um pio para defender a liberdade de imprensa e de expressão nos casos do jornalista preso e do jornal empastelado e idem com relação aos fatos narrados que estão em pleno andamento em Minas Gerais para vender um candidato que se apresenta como moderno e incorruptível quando até o mundo mineral sabe que não é nada disso. Um escárnio cometido em plena luz do dia sem que nenhuma providência seja tomada para evitar tamanha infâmia.

Comparação entre AP 470 e “mensalão tucano” não passa de falsidade




Nos últimos dias, os jornais vêm comparando o que chamam de “mensalão tucano” e “mensalão petista”, numa tentativa de apontar um modus operandi comum na corrupção. A imprensa sublinha que os dois “esquemas” são parecidos, que um nasceu do outro, que tiveram o mesmo “operador” e que os “comandos” agiam de forma semelhante. Nada mais falso porque não há e não teremos qualquer base de comparação mesmo após o julgamento do caso tucano no Supremo. Isto porque o STF já sinalizou tratamento desigual para os dois processos: o mensalão tucano foi desmembrado (encaminhando a maioria dos réus para primeira instância), enquanto a AP 470 manteve todos os réus em julgamento na Suprema Corte.

O resultado deste julgamento nós conhecemos muito bem: o que se viu na AP 470 é um marco de injustiças, em flagrante violação do devido processo legal. As condenações da AP 470 se sustentaram com base em indícios, presunções e desprezo às contraprovas, entre outras violações de garantias, como esta Equipe do blog vem denunciado há tempos. (clique aqui para saber mais) Violações que esperamos, para o bem do Estado Democrático de Direito, que não se repitam em nenhum outro julgamento – incluindo este em relação a um réu isolado do PSDB no Supremo Tribunal Federal.

Dito isso, é inegável, evidente e salta aos olhos a diferença entre os dois processos. A começar dos pilares das acusações. Na AP 470, a tese central se baseou na denúncia de que houve desvio de dinheiro público do Banco do Brasil para compra de votos de deputados para aprovar as reformas Tributária e da Previdência. Os dois pilares, no entanto, não têm qualquer fundamento, o que ficaria evidente se o julgamento tivesse se limitado aos autos e sem pressão política e da mídia.

Já mostramos aqui – e diversas outras fontes também o fizeram – que a acusação de desvio de dinheiro público não se sustenta sob nenhum ângulo. Em primeiro lugar, porque a Visanet, de onde teria saído o desvio, é uma empresa privada, fato que foi ignorado no processo. E mais: ainda que se aceite o torto argumento de que o dinheiro era indiretamente do Banco do Brasil, a tese do desvio continua insustentável. Auditorias, documentos, notas fiscais e outras provas atestam que todo o serviço contratado pela Visanet foi efetivamente prestado, uma farta comprovação que aponta como foram gastos os R$ 73,8 milhões que os ministros dizem que foram desviados.

Entre esses serviços, estão peças publicitárias em grandes veículos de comunicação do Brasil, patrocínios a atletas e a eventos esportivos e culturais Brasil afora. Estamos falando de comprovantes com validade jurídica e contábil, atestada por auditorias ignoradas no Supremo. Uma pergunta ainda está em aberto: por que todas as comprovações foram sumariamente menosprezadas para justificar o crime de peculato?

O mesmo pode ser dito sobre a compra de votos. O dinheiro repassado aos parlamentares da base aliada tinha claro objetivo de pagar dívidas não-declaradas da campanha de 2002 e acordos para apoio às legendas coligadas na eleição de 2004. Todos os depoimentos – de réus e testemunhas – confirmam o destino do dinheiro, à exceção de Roberto Jefferson, que denunciou o caso, mas não apresentou uma prova sequer de que houve compra de votos. Um estudo estatístico que analisa todas as votações em Plenário na Câmara dos Deputados em 2003 e 2004, anos investigados, mostra que não há qualquer relação entre os saques em dinheiro e a atividade parlamentar. Esta é a verdade de mérito que o julgamento não considerou e que cabe revisão criminal.

O mensalão mineiro

Não cabe a nós, no entanto, fazer qualquer julgamento de mérito sobre o processo no qual o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é réu. A ação cita desvio de milhões de reais de empresas estatais do governo de Minas Gerais. De acordo com a acusação, o dinheiro saiu das estatais oficialmente para ser gasto com publicidade. Mas a maior parte dos recursos acabou nos cofres da campanha estadual do PSDB em 1998. A defesa de Azeredo deverá apresentar nos próximos dias suas alegações finais, respondendo à acusação da Procuradoria-Geral da República. É importante que se repita: para o bem da nossa democracia, espera-se que o julgamento aconteça apenas com base nas provas dos autos.

Comparação indevida

Também carece de qualquer sentido comparar o papel do ex-ministro José Dirceu e do deputado Eduardo Azeredo como artífices dos dois casos. Não há nenhuma prova, nenhum dado, nenhum telefonema, nenhum documento que associe Dirceu ao pagamento aos partidos para quitar dívidas de campanha. Há apenas uma testemunha – Roberto Jefferson – que sustentou tal tese. Dirceu teve os sigilos quebrados e nada foi encontrado. O próprio ex-procurador Roberto Gurgel admitiu que as provas contra Dirceu seriam “tênues”. Na clara ausência de provas, o Supremo recorreu de maneira equivocada à chamada teoria do domínio do fato para condená-lo. Na prática, foi condenado pelo cargo que ocupava e não por seus atos. O jurista Ives Grandra Martins, em entrevista à Folha de S. Paulo, em 22 de setembro do ano passado, foi enfático ao afirmar que Dirceu foi condenado sem provas.

Mais uma vez, não nos compete aqui fazer o julgamento dos réus do chamado mensalão tucano. Mas é nítida a diferença nos dois casos. A acusação contra a Azeredo mostra, entre suas sustentações, dezenas de ligações telefônicas feitas ou recebidas pelo tucano que o ligariam ao esquema. Contra Dirceu, repetimos, não há nada disso.

Silogismo


E hoje a Folha de S.Paulo chega a colocar na manchete a comparação que o próprio Azeredo fez entre ele e o ex-presidente Lula: “Ex-governador tucano diz que é inocente como Lula”. “Minha situação é semelhante à do Lula. Ele foi presidente e houve problema no Banco do Brasil. Corretamente, não foi responsabilizado. Eu também não posso ser responsabilizado”, diz Azeredo.

O jornal reproduz o silogismo sem informar que Lula não recebeu ou fez dezenas de ligações que pudessem sustentar qualquer tipo de comparação.

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/02/10/dirceu-cemig-e-estatal-visanet-nao/

Altamiro Borges: A que “amigos” a ex-ministra Helena Chagas está se referindo?





por Altamiro Borges, em seu blog

Em sua página no Facebook, a ex-ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), resolveu enfrentar a polêmica sobre a destinação das verbas publicitárias do governo. Ela até apresenta alguns ideias positivas para resolver as distorções atuais, nas quais os impérios midiáticos ficam com o grosso dos recursos públicos – “ou seja, o meu, o seu, o nosso”. Mas, talvez ressentida por ter deixado a Secom, ela utiliza uma grosseria para atacar os que criticam a política de publicidade do governo. Insinua que “o chororô de quem acha que levou pouco e quer mais” poderia resultar numa “ação entre amigos”.

De que “amigos” ela está se referindo?

Em seu texto, postado no sábado (8), Helena Chagas defende enfaticamente a chamada “mídia técnica”, que se baseia somente em critérios de audiência e tiragem para distribuir as verbas publicitárias. Para ela, esta “é a melhor fórmula que se inventou até hoje para aplicação correta e eficiente dos recursos públicos destinados a investimentos de mídia”. Ela lembra que, atualmente, “são 9.963 veículos cadastrados e aptos a receber mídia em todo o país, na proporção de suas audiências e circulação. É exatamente isso o que é feito na Secom”.

A opção do governo pela “mídia técnica” já gerou inúmeras contestações. Ela parte de uma visão mercadológica, que beneficia sempre os mais fortes e sabota a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação. Ou seja: ele serve apenas aos atuais monopólios midiáticos. Além disso, ela se baseia em sondagens sobre audiências e tiragens bastante questionáveis. Alguém confia nas pesquisas do Ibope – já apelidado do Globope? A tal “mídia técnica” inclusive não leva em devida conta as profundas mudanças no setor, com a explosão de um novo jornalismo na era da Internet!

A própria ex-ministra reconhece, timidamente, que há distorções nesta fórmula e defende uma discussão “aberta e saudável” sobre o tema. “Não sou contra iniciativas do Estado para promover a pluralidade e a diversidade da comunicação para que o cidadão tenha acesso ao número mais amplo e variado possível de informações, abordagens e enfoques. Só acho que isso, quando implicar ajuda financeira a esses veículos, deve ser feito de forma aberta, transparente e democrática, com programas designados especificamente para este fim”.

Ela até apresenta uma sugestão de abordagem para o complicado assunto. “Da mesma forma como o governo dá condições especiais de crédito e vantagens tributárias às micro e pequenas empresas, poderia fazê-lo para as pequenas empresas de mídia. No limite, pode até aprovar uma lei determinando que uma fatia da verba publicitária seja destinada aos ‘pequenos’”. Até aí, tudo bem. É um debate “saudável”. A grosseria, porém, surgiu no intertítulo (“ação entre amigos”) e no último parágrafo da sua postagem.

A ex-ministra da Secom dispara que não seria correto, “à luz da atual legislação e dos novos tempos de transparência na administração pública, transformar investimentos em mídia em ações entre amigos, por maior que seja o chororô de quem acha que levou pouco e quer mais. Simples assim, minha gente”. Mas não é tão simples assim e nem tão transparente e “republicano”. A quem Helena Chagas se refere? Quem é que fez mais visitas e chororô no gabinete na Secom em Brasília nestes seus três anos a frente do órgão? Quem levou muito, mesmo sem merecer?

Como ex-jornalista das Organizações Globo, a ex-ministra sabe que este império midiático foi construído graças às benesses da ditadura militar, que garantiu toda a infraestrutura de transmissão e ainda desrespeitou a legislação brasileira, ao permitir a participação da estadunidense Time-Life na criação da emissora. Isto sim foi uma “ação entre amigos” – entre os generais golpistas e a famiglia Marinho. Ela também sabe que a poderosa rede foi erguida a partir de concessões públicas para afiliadas regionais sem qualquer transparência e por motivações políticas.

Ela tem consciência que a Rede Globo sempre abocanhou o grosso das verbas publicitárias dos governos, mesmo com a sua recorrente perda na audiência e para desespero das suas concorrentes no mítico “livre mercado”. No reinado neoliberal de FHC, esta política foi, sim, uma “ação entre amigos”. A famiglia Marinho ajudou a eleger e depois blindou o tucano, salvando-o das denúncias da compra de votos para a reeleição ou do escândalo da privataria. FHC retribuiu a cortesia e transformou a Secom numa antessala da Rede Globo.

Já nos governos Lula e Dilma, a política da Secom foi, no geral, uma “ação entre inimigos”. Com exceção do período de Franklin Martins – em que a TV Globo sabotou a Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), bombardeou a criação da TV Brasil e chiou contra as tímidas mudanças na distribuição das verbas publicitárias –, até hoje a famiglia Marinho não sofreu maiores abalos no seu poder de monopólio. Não é para menos que os três filhos de Roberto Marinho figuram na lista dos maiores bilionários do planeta e lideram, de fato, a oposição no Brasil.

Durante a gestão de Helena Chagas, a Secom até tentou, por pragmatismo e medo, ser “amiga” da TV Globo, mas o governo Dilma seguiu sendo tratado como “inimigo”. Esta política masoquista de comunicação é que deve ser reavaliada, num “debate saudável”! Do contrário, as opiniões da ex-ministra apenas alimentarão cobras.

Não é para menos que o jornal O Globo elogiou a sua recente postagem no Facebook. Para o jornalão, a ex-ministra só caiu porque foi alvo do PT, que pretende maiores investimentos na internet, “onde estão os chamados blogs amigos do governo, com posições alinhadas ao partido. Há setores que defendem inclusive mudanças nos critérios de medição do alcance dos veículos”. Mesmo sem Helena Chagas, a famiglia Marinho quer manter o seu poder!

http://www.viomundo.com.br/politica/altamiro-borges-a-que-amigos-a-ex-ministra-esta-se-referindo.html