segunda-feira, 12 de maio de 2014

JB revoga trabalho de Delúbio. Faltam 99.999

247 - Depois de inaugurar uma nova jurisprudência no Brasil, que nega aos condenados ao regime semiaberto o direito ao trabalho externo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez o que dele se esperava. Cassou a decisão que havia sido concedida em favor de Delúbio Soares. Afinal, deixar Delúbio trabalhar e impedir que José Dirceu o fizesse seria incoerente. Ou seja: se é para agir à margem da lei para um réu, que se faça o mesmo para o outro (leia aqui a análise de Janio de Freitas a respeito).

A decisão de Barbosa, no entanto, foi classificada como "estapafúrdia" pelo jurista Wadih Damous, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (leia aqui). Segundo o responsável pelo Acompanhamento Carcerário da OAB, Adilson Rocha, ela pode atingir nada menos que 100 mil presos (leia aqui). Portanto, cabe, agora, a Barbosa mandar 99.999 condenados ao semiaberto de volta ao regime fechado.

No Brasil de hoje, é imperioso dizer a verdade. O Poder Judiciário no País é chefiado por uma pessoa totalmente despreparada para o cargo que ocupa. Mas que conta, a seu favor, com o silêncio pusilânime dos colegas do Supremo Tribunal Federal e com a covardia dos senadores, que poderiam conter seus abusos. Quem será capaz de detê-lo em sua "louca cavalgada", como bem definiu o jornalista Paulo Nogueira? (relembre aqui).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a decisão:

Barbosa revoga trabalho externo para Delúbio Soares

André Richter - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado ao regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Delúbio foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses.

"Para que tenha direito à prestação de trabalho externo, é preciso que cumpra, ao menos, um ano, dois meses e dez dias de prisão no regime semiaberto, podendo descontar os dias remidos pelo trabalho que eventualmente venha a prestar no interior do sistema prisional, caso sejam homologados e não haja prática de falta grave", disse Barbosa.

Na decisão, Barbosa também alegou que Delúbio não pode trabalhar na CUT pelo fato de a entidade ser vinculada ao PT. "Não se tem notícia de qualquer controle do Poder Público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância. A 'proposta de emprego' formulada pela CUT não aponta meios e formas controle do trabalho".

Com o mesmo argumento, Barbosa também revogou o trabalho externo do ex-deputado Romeu Queiroz, do ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que não chegou a deixar a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para trabalhar. Todos foram condenados na Ação Penal 470.

Leia reportagem publicada no site do STF na sexta 9:

AP 470: STF nega pedido de trabalho externo a mais dois condenados
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedidos de trabalho externo formulados por José Dirceu e Rogério Tolentino, ambos condenados na Ação Penal (AP) 470. Segundo o ministro, a concessão de autorização para que qualquer preso se ausente do estabelecimento prisional para trabalho deve obedecer a requisitos legais objetivos e subjetivos, entre os quais a exigência legal, prevista no artigo 37 da Lei de Execuções Penais (LEP), de cumprimento de um sexto da pena.

Ao indeferir o pedido de Dirceu na Execução Penal (EP) 2, o ministro informou que, como ele cumpre pena de 7 anos e 11 meses de reclusão, para que tenha direito à prestação de trabalho externo é preciso que cumpra, pelo menos, 1 ano, 3 meses e 25 dias de prisão no regime semiaberto, podendo descontar os dias remidos pelo trabalho que vem executando no interior do sistema prisional, caso sejam homologados e não haja falta grave.

O ministro ressaltou que, além de não cumprir o requisito temporal, o fato de a oferta de emprego apresentada por Dirceu no requerimento para trabalho externo ser proveniente de um escritório de advocacia criminal também configura um impedimento legal. Ele destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a realização de trabalho externo por apenado em empresa privada não é adequada, pois impede um mínimo de vigilância inerente aos regimes fechado e semiaberto.

"Com efeito, se mesmo o trabalho interno, realizado dentro do estabelecimento prisional, somente pode ser gerenciado por empresa privada se houver convênio com o Estado (artigo 34, parágrafo 2º, da LEP), no caso do trabalho externo este cuidado é ainda mais importante, para garantir que o benefício efetivamente atinja os fins da execução penal", observou.

Em relação a Rogério Tolentino (EP 21), o ministro revogou decisão do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) de Ribeirão das Neves (MG) que havia autorizado o apenado a realizar trabalho externo e a frequentar um curso de Teologia. Também neste caso, o ministro entendeu não ser possível deixar de aplicar a regra do artigo 37 da LEP. Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão.
O ministro lembrou que há um entendimento do STJ segundo o qual o requisito de cumprimento de um sexto da pena para trabalho externo, previsto no artigo 37 da LEP, não se aplicaria a condenados a regime semiaberto. Mas ressalvou que há também precedentes do STF que não autorizam o afastamento do dispositivo para esses condenados, assentando a exigência do requisito.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/139508/JB-revoga-trabalho-de-Del%C3%BAbio-Faltam-99999.htm

Mulher de Edmilson conta que teve vontade de esganar Galvão na Copa de 2002



Simeia Moraes queria que o marido fosse como as meninas do vôlei e procurasse as câmeras para mandar beijos e declarações de amor à família após a estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2002. Mas o destaque que Edmilson teve depois do jogo foi bem diferente. O volante foi o escolhido pelo narrador Galvão Bueno como o pior jogador da partida diante da Turquia. Como punição ele teve a sua camisa pendurada de cabeça para baixo no programa de pós-jogo da Rede Globo.

Franzindo a testa e fazendo expressão de contrariada ela conta que foi duro ouvir o narrador desancando Edmilson na transmissão. Teve até vontade de entrar na TV e esganar Galvão Bueno. "Foi muito triste ver a camisa pendurada de cabeça para baixo. Fiquei arrasada".

A família estava toda reunida para ver a partida de estreia do Brasil na Copa. E é claro que o melhor lugar do sofá ficou para Simeia, que estava grávida de sete meses na época do Mundial e por isso não viajou para ver as partidas. "O primeiro hino eu chorei". Ela explica que não tem como segurar a emoção de ver o marido defendendo a seleção porque isto é o ápice da carreira.

No período em que Edmilson estava na seleção, o telefone funcionou como nunca. O casal se falava até quatro vezes por dia e o roteiro das conversas não variava muito. Simeia conta que primeiro ele perguntava como estava a Tiffany, nome escolhido para a filha, e depois passavam para os assuntos de futebol.

Ela diz que a saudade pareceu aumentar na mesma proporção que a distância quando a delegação embarcou para a Coreia do Sul. Também mudou a rotina porque o relógio do marido estava 12 horas adiantado. "Este tempo que ele passou na Ásia eu parecia um zumbi. Falávamos de madrugada e fiquei dois meses vivendo os dois fusos horários".

O cansaço não era maior que a falta que o marido fazia por isso Simeia não pregava o olho sem falar com Edmilson. "Ai dele se não ligasse. Eu não dormia até falar com ele. Ele ligava às 3 horas, 4 horas da manhã." Terminados os assuntos de família, a primeira pergunta que fazia era se o marido começaria jogando.

Depois do episódio da camisa de cabeça para baixa no varal de Galvão Bueno, Edmilson foi para o banco de reservas. Naquela semana, os diálogos nas ligações foram diferentes, com ambos tentando esconder a tristeza para preservar o companheiro.

Tudo mudou no terceiro jogo do Brasil na Copa, contra a Costa Rica. Com a classificação para as oitavas de final encaminhada, Edmilson ganhou uma nova chance entre os titulares. E ele aproveitou como nunca a oportunidades. Bola alta na área e o zagueiro faz um movimento acrobático lembrando arte marcial, no aspecto da maior plasticidade que o esporte tem, e meio de bicicleta marca o terceiro da seleção. Simeia recorda que pulou do sofá. Ela projeta o quadril para frente come se fosse repetir o movimento e continua a história com um sorriso no rosto. Com a euforia, todo mundo começou a gritar e a agarrá-la.
 
Passada a comemoração, ela pensou "se a Tiffany não nasceu naquele dia, nasceria no prazo certo". Aquele momento também é orgulho para a menina que está com 11 anos. A mãe afina a voz para parecer a de uma criança e imita: "Mami eu tava na barriga este dia". A irmã mais nova tem um certo ciúme.

As madrugadas em claro se seguiram até que a seleção entrou em campo para jogar a final contra a Alemanha, num domingo de manhã. Simeia passou a noite em claro e quando a bola rolou os medos se dissiparam e o penta chegou. A ligação daquele dia foi mais longa e emotiva. Edmilson falou o que sentiu quando estava de joelhos no gramado. Chorando, contou que lembrou da primeira ida à roça para ajudar a família até a glória no esporte mais popular do mundo. Claro que a mulher acompanhou as lágrimas.

O grand finale foi com Edmilson sendo recebido no Palácio do Planalto e ganhando medalha do presidente da República, na época Fernando Henrique Cardoso. O país tratava os jogadores como heróis nacionais, mas para as mulheres deles existe um lado B. "O mundo inteiro vê e eu me senti bastante orgulhosa. Ao mesmo tempo não foi fácil. Eu estava grávida, minha filha nasceu em agosto e em junho ele viajou. Eu já estava com um barrigão", lembra. Simeia começa a frase com um sorriso, mas termina pensativa e coçando a perna.

Ela ressalta que a Copa está longe de ser um incômodo, mas diz que foi complicado ir à Granja Comary entregar o marido à Família Scolari para reencontrá-lo somente dois meses depois. E assim como as demais mulheres e namoradas dos pentacampeões, Simeia não teve nem o direito do primeiro abraço depois da volta ao Brasil. O carinho só aconteceu depois dos longos desfiles em carro de bombeiro. "Quando ele chegou foi só festa, todo mundo feliz. Claro que o primeiro abraço foi com muitas emoções e lágrimas."

Simeia decorou as imagens da festa e isto aparece no olhar que parece rever uma cena gravada na memória e descrever uma emoção tatuada na pele: "eu vi ele com a taça na mão". Era o último mês de gravidez quando o marido voltou para casa.Como julho foi o mês da final da Copa e do nascimento de Edmilson, a mulher preparou uma festa de aniversário e de boas vindas. Simeia fala como decorou o salão com o olhar de quem assiste imagens gravadas na memória. Ressalta que ela mesma fez o bolo que tinha a bandeira do Brasil desenhada na cobertura e a frase "Parabenizamos o pentacampeão Edmilson".

Familiares e amigos cantaram o Parabéns a você e Simeia ganhou o primeiro pedaço. "Tinha que ser, né?". Em seguida, o casal viajou para Taquaritinga, a cidade natal do zagueiro. Mais uma vez o penta  campeão subiu no caminhão dos bombeiros para desfile em carro aberto. Mas dessa vez não estava acompanhado pelos companheiros de time e sim pela mulher. Ele fez questão da presença dela que mesmo no último mês de gravidez teve a alegria de dividir este momento com o marido. "Muita emoção e fico imaginando o que ele não viveu. Fiquei pensando, nossa!" Depois de 60 dias longe, eles finalmente celebravam as alegrias da Copa juntos.

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/05/12/mulher-de-edmilson-conta-que-teve-vontade-de-esganar-galvao-na-copa-de-2002.htm

"Dilma vai ganhar porque é mais bem preparada", diz Lula


  • Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
Principal cabo eleitoral das eleições desse ano, estrela de maior brilho do PT, o ex-presidente Lula está de volta à Bahia para o início da pré-campanha petista à reeleição da presidente Dilma Rousseff e do candidato Rui Costa ao governo Estado. Nessa entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE fala sobre a escolha de Rui, Pasadena, as eleições presidenciais, as chances de Dilma e o afastamento de alguns aliados.

O senhor tinha apoiado o nome de José Sérgio Gabrielli para ser o candidato do PT ao governo baiano. O que achou da escolha de Rui Costa?

Não se trata de ter apoiado o nome do Gabrielli para ser candidato a governador, porque quem decide o candidato é o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Eu achava que o Gabrielli era o companheiro mais preparado para ser governador, quando ele deixou a Petrobras e foi ser secretário no governo da Bahia. Os anos passaram, e o PT baiano e o governo construíram a possibilidade de ter outro candidato e o partido por maioria decidiu esse candidato, portanto o candidato é o Rui Costa, que é o meu candidato, do governador Jaques Wagner, do Gabrielli e espero que também seja o candidato do povo da Bahia. Eu acho que a Bahia é um estado muito importante e tem um governador que sabe fazer política como ninguém, tanto que foi eleito duas vezes no primeiro turno..

Falando em Sérgio Gabrielli como o senhor está observando toda essa polêmica da compra da Refinaria de Pasadena? Na opinião do senhor foi um bom negócio na época que foi realizada no seu governo?

Primeiro, esse caso de Pasadena já vem sendo discutido há muito tempo pelo Tribunal de Contas da União, pelo Congresso Nacional, tanto o Gabrielli quanto a Graça Foster já deram muitas informações sobre isso. Ora, é muito cômodo uma pessoa achar que um negócio que era rentável, que era importante do ponto de vista estratégico para Petrobras, feito em 2006, por conta do momento do petróleo nos Estados Unidos, ache agora, que não foi bom porque o mercado de petróleo mudou e não está vendendo o que achava que ia vender. Você pode ter feito um mau negócio na época que depois virou um bom negócio, ou fazer um mau negócio que se transforme depois em um negócio razoável, rentável. Eu acho que o Gabrielli e a Graça explicaram bem isso. O que eu acho estranho é que toda a época de eleição aparece alguém com uma denúncia contra a Petrobras, que desaparece logo depois das eleições. Eu tenho as vezes impressão que tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobras.

Na campanha presidencial haverá a discussão do que foi feito nos governos petista em comparação com os governos anteriores. A presidente Dilma leva vantagem na comparação em relação aos seus adversários e poderá usar o legado da Copa do Mundo nessa discussão?

Eu penso que nós temos quase 12 anos de governo do PT, para comparar com as pessoas que governaram o Brasil antes de nós. E eu tenho certeza que no investimento em educação, na saúde, na geração de emprego, no aumento dos salários, do salário mínimo, no combate a miséria e a fome, o Brasil tem no governo do PT uma política de sucesso que serve de exemplo para o mundo. Certamente não foi feito tudo em 12 anos, e nem seria possível consertar em 12 anos o que não foi feito em 500 anos. De qualquer forma, eu não tenho dúvida nenhuma que os 12 anos de PT nos enchem de orgulho por tudo que foi feito nesse país. Desde o programa Bolsa Família ao Luz Para Todos, desde o Prouni ao Reuni, desde as universidades do Fies aos estudantes à agricultura. Eu acho incomparáveis as vantagens obtidas no governo do PT em relação aos outros governos. Eu, sinceramente, não acho que a Copa do Mundo tem influência para qualquer que seja o candidato, perca o Brasil ou ganhe o Brasil. Não é possível imaginar que o povo não tenha nenhuma inteligência e vá decidir o resultado em cima de um jogo de futebol. Eu acho que a Dilma vai ganhar as eleições porque é a candidata mais preparada, com as melhores propostas para o segundo mandato, e todo mundo sabe que ela tem uma experiência extraordinária em governar o Brasil.

Na visão do senhor o que deu errado na articulação da presidência da República com os partidos aliados já que ocorreram problemas de relacionamento com o PMDB e o próprio PSB que deixou a aliança?

Eu acho que os problemas e divergências na base aliada são próprios do tamanho da base aliada. Quando você é um governo bem-sucedido como o da presidenta Dilma, e tem aliança com quase todos os partidos, é natural que na época da campanha você tenha divergências pontuais com alguns partidos, alguns tentem ter candidatura própria, como o PSB e isso tem que ser encarado com naturalidade. O que é importante a gente ter consciência é que isso faz parte da consolidação do processo democrático no Brasil, que é irreversível.

Como o senhor vê a candidatura de Eduardo Campos com o discurso de querer enterrar a "política velha" após ser aliado durante longo tempo do PT e seus governos, em Pernambuco, terem recebido recursos generosos do governo federal?

O Eduardo Campos, quando fala de enterrar a política velha, ele deve saber do que ele está falando, porque ele tem consciência que todo mundo que faz política, inclusive ele, faz política com base na realidade, com base na correlação de forças, com base na composição necessária para ter governabilidade. Ele, mais do que ninguém, sabe disso. Eu acho que ele tem todas as condições de ser candidato à presidente. Ele tem experiência administrativa, foi governador de um estado importante, eu acho que ele pode ser candidato, não tem problema, como pode o Aécio, como pode qualquer um ser candidato. Basta ter idade suficiente e ser filiado à um partido político para ser candidato. Os recursos que o governo federal deu para Pernambuco, deu para todos os estados. Quando fazemos investimentos no estado, com dinheiro do orçamento ou financiamento, nós não o fazemos por causa do governador, mas por causa das necessidades do povo de cada estado ou cada cidade. Nós sabemos que era preciso fazer muito investimento no Nordeste, porque o Nordeste foi por muito tempo esquecido pelos governos do Brasil. O que nós fizemos para Pernambuco, fizemos para a Bahia, fizemos para o Ceará ou Maranhão, porque nosso lema era trabalhar para tirar o Nordeste do atraso ao qual ele estava submetido. E eu tenho certeza que nunca antes na história do Brasil, um governo investiu tanto no Nordeste quanto o PT investiu nesses 12 anos de governo.

http://atarde.uol.com.br/politica/eleicoes/noticias/dilma-vai-ganhar-porque-e-mais-bem-preparada-1590673
247 – Os funcionários da TV Justiça não têm "a devida qualificação e bagagem intelectual" para realizarem o trabalho de divulgação das sessões e atos do Supremo Tribunal Federal. Essa falta de qualidade se dá em razão dos salários baixos que recebem. Logo, por que não aumentar a verba da TV Justiça em R$ 10 milhões, abrir uma nova licitação para exploração do canal, tirar quem está dentro – a Fundação Renato Azeredo – e colocar alguém de fora? Afinal, trata-se de dinheiro público, ninguém da corporação terá de tirar dinheiro do bolso.

A iniciativa de mudar tudo no contrato de prestação de serviços para a administração da TV Justiça é do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ao lado do secretário de Comunicação do Supremo, Wellington Geraldo Silva, Barbosa tenta aumentar em R$ 10 milhões a verba anual dedicada pela Corte à sua televisão própria. Para isso, no entanto, é preciso abrir uma nova licitação. Essa iniciativa estava em pleno curso quando o jornal O Estado de S. Paulo enviou perguntas a respeito da licitação – e a decisão de Barbosa foi a de suspender o curso da operação.

Será que o presidente do STF não queria publicidade sobre a licitação? Por que resolveu suspender, ao menos temporariamente, o processo de troca de responsáveis pela TV Justiça? Havia algum problema encoberto, que as perguntas do Estadão chegaram perto de descortinar?

O que se sabe é que a descortesia dos termos do edital que está suspenso azedou ainda mais as relações entre os profissionais da TV Justiça e Babosa e o secretário de Comunicação. Nos corredores do Supremo, o que se comenta é que Wellington Silva acumulou muito descontentamento com a atual gestão da TV Justiça. Sobre o edital que seria lançado à praça, o que se sabe é que conteria muitos critérios para desclassificação de concorrentes e exigências nem sempre objetivas para o estabelecimento do vencedor. A formatação do edital e sua posterior suspensão revelaram mais um aspecto das lutas internas que se multiplicam no Supremo durante a gestão de Barbosa.

O mandato do atual presidente do STF tem mais seis meses de duração. Chama a atenção a iniciativa da concorrência ter sido aberta tão perto da troca de guarda no comando da Corte. É como se Barbosa não abrisse mão de ele próprio comandar as mudanças na TV Justiça, numa espécie de lição aos profissionais que o edital trata como não tendo a devida "qualificação e bagagem intelectual". Um pouco mais de polidez e respeito aos profissionais que fazem o canal, de resto extremamente respeitado pelo público e com índices crescentes de audiência, não faria mal nenhum ao edital. Mas em se tratando de uma iniciativa de Barbosa e companhia, mal se poderia esperar algo melhor e mais transparente.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/139490/JB-quer-pagar-mais-R$-10-mi-por-%E2%80%9Cbagagem-intelectual%E2%80%9D.htm

Caso Alstom em São Paulo ganha novo capítulo, com cheiro de 'abafa'


Promotores públicos nomeados por Alckmin investem contra ação sobre esquema de propinas na área de energia do governo do PSDB
 
por Helena Sthephanowitz  
etep.jpg

Promotores paulistas podem levar processo sobre corrupção em contratos de energia 'ao infinito'
Deu no jornal O Estado de S.Paulo (Estadão): na sexta-feira (9), quatro promotores do Ministério Público paulista – que, como todos sabem, são nomeados pelo governador –  encaminharam ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal petição para que decline de sua competência e envie para a Justiça Estadual de São Paulo os autos de uma ação contra 11 réus sobre esquema de pagamento de propinas na área de energia do governo tucano entre 1998 e 2002.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quer investigar um lote de documentos enviados pela justiça da Suíça que confirmam transferências bancárias feitas pela Alstom para contas de autoridades tucanas ligadas a Geraldo Alckmin.

Um deles é Robson Marinho, que teria recebido daquela multinacional quase 1 milhão de dólares. Além de ser amigo de Alckmin, Marinho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aquele que aprova as contas do governador, mesmo que elas se refiram a contratos superfaturados de obras e trens para o Metrô e CPTM.

Outro que teve contas na Suíça bloqueadas foi o ex-diretor da CPTM Ademir Venâncio de Araújo. Cinco contas de empresas em seu nome receberam US$1,2 milhão.

O processo que agora recebe atenção do MP-SP foi instaurado em fevereiro passado pela Justiça Federal, que acolheu acusação de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo personagens do contrato firmado em 1998 pela empresa francesa com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) no âmbito do décimo aditivo do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) – modernização de estações.

Segundo a Procuradoria da República, uma empresa coligada da Alstom distribuiu comissões a agentes públicos num total atualizado de R$ 23,3 milhões naquele período dos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Além de dois ex-diretores da EPTE, são réus no processo federal lobistas, empresários e dirigentes da Alstom.

O Ministério Público Federal sustenta que o grupo "lavou" o dinheiro ilícito, ocultando a origem, a movimentação e a propriedade do lucro "obtido a partir dos crimes praticados contra a administração pública".

O ponto central da investida dos promotores reside no crime antecedente da lavagem, no caso a corrupção. Crime antecedente é aquele cujo resultado financeiro passa pelo processo de "branqueamento". Para os promotores a corrupção no caso Alstom causou danos ao Tesouro paulista, daí a argumentação sobre a competência da Justiça Estadual para conduzir a ação penal.

A Justiça Federal encaminhou o pedido dos promotores ao Ministério Público Federal. Procuradores da República cravam que os crimes são da alçada federal, inclusive a lavagem transnacional.

Ao denunciarem os 11 do caso Alstom, os procuradores relataram que a propina paga a servidores públicos chegou a 15% do valor do contrato. Para a camuflagem desse dinheiro foram celebrados contratos de consultoria falsos, que não correspondiam à efetiva contraprestação de serviços à multinacional.

Outra parte do dinheiro teria sido depositada em contas offshores na Suíça e em Luxemburgo. Depois, esse dinheiro foi enviado a outras contas bancárias no exterior ou internalizado no Brasil por meio de doleiros – na prática, a propina veio de fora.

Os procuradores da República destacam que o Brasil se obrigou pela Convenção de Mérida, protocolo da ONU contra a corrupção, a reprimir esse tipo de conduta. Por isso, segundo sua avaliação, a competência é da Justiça Federal. Eles consideram que se um crime é federal, os demais conexos são também, conforme impõe a Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça, onde a demanda poderá chegar se o conflito avançar.

Por isso tudo, se a investida dos promotores públicos paulistas obtiver êxito, a chance de a ação ficar relegada ao esquecimento aumenta. É esperar para ver, e reagir se acontecer.

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/05/caso-alstom-em-sp-ganha-novo-capitulo-com-cheiro-de-abafa-4521.html

Promotoria quer levar ação criminal para a Justiça Estadual paulista. Para engavetar?



O caso Alstom - investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas na área de energia do governo de São Paulo entre 1998 e 2002 - tornou-se alvo de uma polêmica inesperada. Quatro promotores do Ministério Público paulista encaminharam ao juiz da 6.ª Vara Criminal Federal petição para que decline de sua competência e envie para a Justiça Estadual os autos da ação contra 11 réus.
O processo foi instaurado em fevereiro pela Justiça Federal, que acolheu acusação de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo personagens do contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) no âmbito do décimo aditivo do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) - modernização de estações.
Segundo a Procuradoria da República, uma empresa coligada da Alstom distribuiu comissões a agentes públicos no montante atualizado de R$ 23,3 milhões naquele período dos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Além de dois ex-diretores da EPTE, são réus no processo federal lobistas, empresários e dirigentes da Alstom.
O Ministério Público Federal sustenta que o grupo "lavou" o dinheiro ilícito, ocultando a origem, a movimentação e a propriedade do lucro "obtido a partir dos crimes praticados contra a administração pública".
O ponto central da investida dos promotores reside no crime antecedente da lavagem, no caso a corrupção. Crime antecedente é aquele cujo resultado financeiro passa pelo processo de "branqueamento". Para os promotores a corrupção no caso Alstom causou dano ao Tesouro paulista, daí o entendimento sobre a competência da Justiça Estadual para conduzir a ação penal.
A Justiça Federal encaminhou o pedido dos promotores ao Ministério Público Federal. Procuradores da República cravam que os crimes são da alçada federal, inclusive a lavagem transnacional.
Ao denunciarem os 11 do caso Alstom os procuradores relataram que a propina paga a servidores públicos chegou a 15% do valor do contrato. Para a camuflagem desse dinheiro foram celebrados contratos de consultoria falsos, que não correspondiam à efetiva contraprestação de serviços à multinacional.
Outra parte do dinheiro foi depositada em contas de offshores na Suíça e em Luxemburgo. Depois, esse dinheiro foi enviado a outras contas bancárias no exterior ou internalizado no Brasil por meio de doleiros - na prática, a propina veio de fora.
Os procuradores da República destacam que o Brasil se obrigou pela Convenção de Mérida, protocolo da ONU contra a corrupção, a reprimir esse tipo de conduta. Por isso, segundo sua avaliação, a competência é da Justiça Federal. Eles consideram que se um crime é federal, os demais conexos são também, conforme impõe a Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça, onde a demanda poderá chegar se o conflito avançar. /Informações do jornal O Estado de S.Paulo
 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/promotoria-quer-levar-acao-criminal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/Eemp+%28Os+Amigos+do+Presidente+Lula%29

Urubólogos não gostam do Dia das Mães

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Altamiro Borges

O jornal O Globo desta segunda-feira (12) noticia, sem maior alarde, que as vendas do Dia das Mães tiveram alta de até 30% no comércio carioca. O tom da matéria é de surpresa, com a constatação de que “o fluxo de clientes cresceu muito na última semana” – como se isto fosse novidade. A aparente “surpresa” talvez sirva para salvar a pele dos famosos urubólogos da mídia, que novamente juraram que este seria “o pior Dia das Mães dos últimos anos”. Este foi o prognóstico dos principais jornalões e dos “analistas de mercado” – nome fantasia dos porta-vozes dos banqueiros – nas rádios e tevês. Mas a torcida pelo “quanto pior, melhor”, principalmente num ano de eleições presidenciais, novamente deu errada!

Segundo a reportagem de O Globo, “os lojistas de shoppings do Rio terminaram o período do Dias das Mães otimistas e com expectativa de aumento de 9% a 30% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado. Na data, que é a segunda mais importante para o comércio, atrás apenas do Natal, roupas, calçados e perfumes foram os itens mais procurados. Os restaurantes tiveram movimento intenso e filas de espera... ‘Notamos que ainda faz parte do comportamento do consumidor deixar para fazer as compras na última hora. Por isso nos preparamos para contemplar esse pico de clientes com segurança e conforto. A expectativa é um aumento de 10% nas vendas’, explicou Odirlei Fernandes, superintendente do shopping Boulevard Rio, em Vila Isabel”.

Na sexta-feira (9), a Folha de S.Paulo deu destaque para a notícia pessimista de que “o comércio prevê Dia das Mães morno”. A expectativa, ou aposta, era de que “as vendas neste ano devem ficar estagnadas” por culpa da explosiva inflação que “pesa no bolso e tira o apetite de consumidores”. A terrorista Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), a mesma que alardeou “o pior Natal dos últimos anos” e depois desmentiu a informação na maior caradura, também garantiu que o crescimento das vendas no Dia das Mães teria “um ritmo inferior ao registrado no ano passado”. Desta vez, ela não falou em queda das vendas, mas sim em diminuição do ritmo de crescimento – mesmo assim a Folha tucana apostou no pessimismo.

Já o Estadão, no seu editorial de sábado (10), também apostou num “Dias das Mães mais fraco”. Com base numa pesquisa da oposicionista Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), o jornal noticiou que “os comerciantes da capital paulista esperam um movimento de vendas 6% menor neste Dia das Mães do que na mesma data do ano passado... Compatível com esse estado de ânimo, a pesquisa apurou que o número de empresários que contrataram trabalhadores temporários para a data caiu pela metade neste ano, de 16% para 8%... Esse cenário do Dia das Mães, mais fraco do que o do ano passado, é atribuído pela Fecomércio à queda de confiança nos rumos da economia brasileira”.

No Natal do ano passado, a mídia também fez o maior terrorismo sobre a queda nas vendas e, depois, não fez qualquer autocrítica diante dos números que demonstraram o contrário. Agora, a tendência é que repitam o mesmo comportamento. Vão esquecer os seus prognósticos pessimistas sobre o Dia das Mães e partirão para novos ataques. A Folha até já anunciou que “os lojistas temem encalhe após a Copa do Mundo”, no seu esforço para desgastar o governo e para criar um clima negativo para os jogos, que inclusive justifiquem os protestos nas ruas. O jornal, histórico inimigo das manifestações populares, até já criou um “protestrometro”. O fantasma da inflação, previsto por onze dos dez “urubólogos” da mídia rentista, continuará sendo alardeado.

A pesquisa Datafolha da semana passada trouxe, segundo a angustiada Folha – do mesmo grupo empresarial –, “uma boa notícia para o país e, por extensão, para a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Pela primeira vez, desde o início de 2012, diminuiu a expectativa de aumento da inflação para os próximos meses. No início de abril, 65% dos brasileiros achavam que os preços iriam subir. Foi o recorde da série histórica. Na pesquisa de agora, essa taxa recuou para 58%... A redução de sete pontos em um mês sugere que o governo pode ter conseguido algo mais que uma mera estagnação da sangria”.

Diante desta realidade preocupante de “estagnação da sangria”, a mídia oposicionista bombardeia todos os dias que a economia ruma para o caos. Isto explica as apostas no “pior” Natal, no “morno” Dias das Mães e no desastre da Copa. Os urubólogos não respeitam o nascimento de Jesus, detestam as mães e torcem contra a seleção, tudo com o intento “imparcial” de erguer o cambaleante Aécio Neves. E ainda tem gente que acredita na neutralidade da mídia! Como teoriza a Folha tucana, a economia terá importância decisiva na disputa eleitoral de outubro. “Quase 60% [dos entrevistados pelo Datafolha] admitem a chance de mudar o voto caso ocorra agravamento da situação econômica”. E nisto que a mídia terrorista investe com afinco e determinação.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/05/urubologos-nao-gostam-do-dia-das-maes.html

"Vantagens do governo do PT são incomparáveis"

Ricardo Stuckert:
Ex-presidente Lula, que desembarca na Bahia nesta segunda-feira, afirma em entrevista que o que foi feito no País nos últimos 12 anos "nos enchem de orgulho" e acredita serem "incomparáveis" as vantagens obtidas ao longo da gestão petista, em relação aos governos anteriores; ele reforça que a presidente Dilma Rousseff "vai ganhar as eleições porque é a candidata mais preparada", com "experiência extraordinária em governar o Brasil"; sobre a compra de Pasadena pela Petrobras, diz que caso está esclarecido, mas cutuca: "Tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobras"
Ads by BlockAndSurfAd Options
247 – A quase cinco meses das eleições, o principal cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff, Lula, desembarca na Bahia nesta segunda-feira 12 a fim de disputar o eleitor local com os demais principais presidenciáveis – Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que também cumprem agenda no estado hoje. Em entrevista ao jornal A Tarde, o ex-presidente fala sobre as qualidades de Dilma, a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e a candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que foi aliado histórico do PT.

Questionado se a candidata do PT à reeleição leva vantagem na comparação de seu governo com as gestões anteriores, Lula disse acreditar que "o Brasil tem no governo do PT uma política de sucesso que serve de exemplo para o mundo" e que "não tem dúvida" de que o que foi feito nos 12 anos do PT "nos enchem de orgulho". "Eu acho, incomparável, as vantagens obtidas no governo do PT em relação aos outros governos", declarou.

O ex-presidente acrescentou não acreditar que a Copa do Mundo tenha influência "para qualquer que seja o candidato" – independente da vitória ou da derrota da seleção brasileira no campeonato. Para ele, Dilma é a candidata com mais condições para vencer as eleições. "Eu acho que a Dilma vai ganhar as eleições porque é a candidata mais preparada, com as melhores propostas para o segundo mandato, e todo mundo sabe que ela tem uma experiência extraordinária em governar o Brasil".

Sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras – assunto que virou alvo de investigação no Congresso, a pedido de partidos da oposição – o ex-presidente enfatiza que os esclarecimentos já foram dados por José Sergio Gabrielli, presidente da estatal à época da aquisição, e por Graça Foster, atual presidente da companhia.

"O que eu acho estranho é que toda a época de eleição aparece alguém com uma denúncia contra a Petrobras, que desaparece logo depois das eleições. Eu tenho, às vezes, a impressão que tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobras", cutucou Lula.

Na opinião do ex-presidente, Eduardo Campos "tem todas as condições de ser candidato a presidente". O cacique petista disse que, ao difundir o discurso, porém, de que pretende enterrar a "velha política", o postulante do PSB "deve saber do que está falando", uma vez que "todo mundo que faz política, inclusive ele, faz política com base na realidade, com base na correlação de forças, com base na composição necessária para ter governabilidade".

http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/139467/Vantagens-do-governo-do-PT-s%C3%A3o-incompar%C3%A1veis.htm