sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Nova passeata da Globo, a ressaca dos cansados




por Gilson Caroni Filho
Os brasileiros, que tiveram de passar 20 anos, lendo nas entrelinhas, especulando a partir de meias palavras ou interpretando – procurando interpretar – as rudes reações viscerais trazidas ao público por aqueles que detinham o poder, têm hoje olhos e ouvidos apuradíssimos para entender o que há por trás de cada episódio do cotidiano, por mais irrelevante que possa parecer à primeira vista. É isso que o baronato midiático parece não ter entendido ao continuar patrocinando atos que, a pretexto de combater a corrupção, têm como objetivo esvaziar a política.
Os movimentos que saem da internet para ganhar as ruas, longe de ser a “primavera” com que sonham – ou fingem sonhar – seus reais mentores, têm se mostrado um melancólico outono dos tradicionais dispositivos de agenciamento midiático. Submersos na crise do imobilismo de suas bases, resta à velha direita o consolo de platitudes publicadas para justificar mais uma tentativa fracassada.
O saldo de mais um insucesso ora é debitado à boa situação da economia brasileira ora a uma estranha lógica binária, como a apresentada pelo professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, na edição de 13/ 05, de O Globo: “O problema na luta contra a corrupção é que ela está tomada pelos partidos. E é uma lástima que as pessoas usem isso contra o partido oposto”.
Mas a que se refere o renomado acadêmico? A característica do movimento não seria exatamente o seu reiterado “caráter apartidário”? Ou, sem se dar conta, Janine revela o fato que deveria permanecer oculto: o centro político da reação está agrupado no campo jornalístico oligopolista que assume para si o papel de partido de oposição.
O mesmo partido que deu sustentação a duas décadas de ditadura militar. O mesmo agrupamento que silenciou as emoções e expectativas da opinião pública durante os oito anos de desmando do tucanato. Que editou a realidade para ocultar as preocupações da população com o apagão, o descontrole cambial, a desnacionalização de partes substanciosas da produção e serviços nacionais, os rigores de uma política econômica que duplicaram as dívidas externas e internas e criaram seguidos déficits comerciais.
Desemprego, congelamento ou irrisórios aumentos salariais, ao lado de escândalos políticos e econômicos, pareciam fazer parte do cenário natural para os mesmos colunistas militantes que agora se arvoram em defensores de valores republicanos. Num conhecido jogo de espelhos, a defesa incondicional dos ditames do mercado é trocada, editorialmente, pela busca de posicionamento ético no trato da coisa pública. A guinada é tão mal-feita que não atrai o distinto público, como pudemos constatar nas manifestações de quarta-feira, dia da padroeira oficial do Brasil. No Rio de Janeiro, os manifestantes chegaram a hostilizar os que preferiram olhar o mar a ver a ressaca dos derrotados.
Para deixar claro qual o objetivo da TV Globo e de seus sócios menores nessa simulação barata, vale a pena reproduzir o que escreveu o ex-deputado Milton Temer (PSOL) em seu blog: “promover no Brasil uma onda semelhante à que lamentavelmente varre povos de potências capitalistas, que se reúnem em manifestações pontuais e conjunturais, mas que, pela abstenção nos processos eleitorais, por justificado ceticismo, permitem à direita mais reacionária manter o controle absoluto das instituições, ditas republicanas, que realmente deliberam sobre seus destinos, através do modelo de sociedade que desenham com suas leis e decisões dos poderes Executivo e Judiciário”.
O brasileiro sabe que, sempre que uma esperança se frustra (o que não é o caso do atual do governo), vem a decepção e é preciso criar alternativas. Sempre é preciso reconstruir caminhos, mas o que a grande imprensa apresenta é um atalho para o precipício.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro

As desculpas esfarrapadas de O Globo para o fracasso das marchas contra a corrupção




A sociologia James Brown d’O Globo

Que os editoriais de O Globo ataquem o Governo, nenhuma novidade. Que se apresente como paladino da moral e dos bons costumes políticos, também nenhuma novidade, porque não lhes cora o rosto terem crescido sob o manto de uma ditadura que cobriu a Globo como quem sombreia um cogumelo para que este viceje .

Mas hoje, a pretexto de apoiar as manifestação anticorrupção como efeito da inflação, do aumento de impostos (quais?) e, claro, do governo eleito pelo povo, baixa-lhe o espírito de James Brown (que sua memória me perdoe)  e saca uma explicação para a esqualidez destas atos, que são – malgrado boas intenções de alguns de seus participantes – nitidamente insuflados pela oposição e pela mídia.

Diz que é o “feel good factor”.

Ou seja, o povo não vai porque está se sentindo bem, porque “país continua crescendo, o desemprego está em níveis ainda suportáveis, os programas assistenciais atenuam a miséria”.

Claro, bom mesmo era no governo FHC, que O Globo apoiou de forma militante, quando a máxima era mais para o “I’m bad” do Michael Jackson, e o país não estava crescendo, o desemprego estava nas alturas e os programas sociais eram de dimensão muitíssimo menor.

Vejam que tipo de credibilidade pode ter um jornal que diz que”o desemprego está em níveis ainda suportáveis” quando o último dado do IBGE mostra o menor desemprego da história? Um jornal que vibra a cada má notícia e que até as cria, quando elas não existem?

Mas sejamos justos, não age assim contra o governo brasileiro, apenas. Na mesma edição, outro editorial só falta chamar os argentinos de “otários” por estarem dando esmagadora maioria para Cristina Kirchner nas pesquisas eleitorais.

Seria, dizem, resultado do clima de ficção construído por uma mídia oficialista e alerta que com a nacionalização de uma fábrica de papel, a presidenta argentina teria “a faca e o queijo na mão para arroxar ( sic, com xis mesmo, ai, ai…) a imprensa crítica e premiar os amigos”.

Quem sabe la Kirchner vai distribuir também umas emissoras de televisão para os amigos do regime, não é? Poderia perguntar às Organizações Globo como isso se faz e aproveitar a experiencia que tiveram com a ditadura brasileira…

TV Dilma destina R$ 1,750 bilhão ao Paraná, TVE tira seu discurso do ar



NOTA DE REPÚDIO DO PT DE CURITIBA
O PT de Curitiba repudia veementemente a forma discriminatória como a TV Educativa do Paraná transmitiu ontem a solenidade em que a Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a destinação de R$ 1 bilhão do governo federal a fundo perdido e mais R$ 750 milhões em empréstimos à prefeitura de Curitiba para a construção do metrô. De acordo com as notas “Aqui quem canta de galo… 1 e 2”,publicadas pelo colunista Reinaldo Bessa, na edição de hoje da Gazeta do Povo, a TV pública do Estado do Paraná tirou do ar de forma deliberada os pronunciamentos do ministro das Cidades, Mario Negromonte, e da presidenta Dilma.
Temos muito orgulho dos governos petistas de Lula e Dilma, pautados pela ação republicana, pelo compromisso com a qualidade de vida da população e pelo foco em projetos prioritários para alavancar o desenvolvimento econômico com inclusão social, levando recursos e benefícios a todos os cantos do país, independentemente do partido do governador ou do prefeito de plantão. Por isso, nos indigna o comportamento imaturo e antidemocrático que motivou a censura na transmissão da TV Educativa do Paraná. Entendemos que esse tipo de atitude não seja gratuita e nem tão pouco aconteça sem uma “ordem vinda de cima”.
O dia de ontem, em que o governo federal assumiu, pelo PAC da Mobilidade, bancar, enfim, a realização da obra do metrô em Curitiba foi um marco histórico e, portanto, inesquecível. Mas a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná fizeram de tudo ao seu alcance para apagar o brilho de uma festa que deveria celebrar a conquista popular. O PT de Curitiba defendia que o evento acontecesse em espaço adequado e que favorecesse a participação da população curitibana, real beneficiária desse grandioso empreendimento. Além do espaço físico ser inadequado ao porte da solenidade, vimos uma imprensa espremida e sem condições de realizar plenamente o seu trabalho de cobertura jornalística e, até minutos antes da presidenta entrar no salão, o cerimonial enxugava as cadeiras molhadas por goteiras existentes no teto do Salão de Atos do Parque Barigui. Essa receptividade inadequada evidenciou uma profunda falta de respeito e má vontade por parte das autoridades locais, que cerceou também a participação do cidadão. Tudo muito lamentável!
O PT de Curitiba quer saber de onde partiu a ordem para a censura que se viu na transmissão da TV Educativa do Paraná e exige explicações da direção da emissora. Também repudiamos o uso político e “pequeno” da concessão pública, voltada ao interesse próprio do governador do Paraná e em benefício de poucos. Isso é antidemocrático e vergonhoso para o nosso estado!
Curitiba-PR, 14 de outubro de 2011.
Roseli Isidoro
Presidenta do Diretório Municipal do PT de Curitiba

Lula: “Governantes precisam aprender a lutar pela vida, e não pela morte”


Será que agora o FHC vai cortar os pulsos ?
Saiu no Viomundo:

Lula: “Governantes precisam aprender a lutar pela vida, e não pela morte”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nessa quinta-feira, 13 de outubro, nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.


O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países.



As polêmicas torres de Brasília



As polêmicas torres de BrasíliaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL, Thyago Arruda/247

COM BASE NA LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, ALFREDO GASTAL VETA O PROJETO DA TERRACAP DE CONSTRUIR PRÉDIOS DE ATÉ 18 ANDARES NA ÁREA CENTRAL DO PLANO PILOTO

14 de Outubro de 2011 às 14:24
Naira Trindade_ Brasília247 – O governo do Distrito Federal e a Terracap não vão poder executar o projeto de entregar a 901 Norte a uma construtora para erguer ali torres para hotéis, escritórios e lojas. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, vetou a construção de edifícios de 15 a 18 andares na 901 Norte. O parecer de Gastal foi entregue ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF, Geraldo Magela, que ainda não se pronunciou sobre a rejeição do projeto elaborado pela Terracap e aprovado por sua secretaria apesar da oposição de técnicos que nela trabalham.
Alfredo Gastal vetou o projeto com base na legislação que protege o Plano Piloto de Brasília e impede que sejam erguidos edifícios de 45 metros e 55 metros de altura na área. A altura permitida para o terreno de 85 mil metros quadrados é 9,5 metros.
Antes de reprovar o projeto, Alfredo Gastal procurou a equipe de sete advogados da procuradoria do Iphan após reunir-se, na manhã de terça-feira, com o presidente Luiz Fernando Almeida.
Na sexta-feira da semana passada, Gastal conversou com Maria Elisa Costa, filha do criador do Plano Piloto, Lucio Costa, e com Carlos Magalhães, representante do escritório de Oscar Niemeyer em Brasília. Ambos fizeram questão de manifestar suas opiniões contrárias ao projeto que prevê a construção torres de até 18 andares na área.
O ofício enviado por Gastal ao secretário Magela é o seguinte:
Em resposta ao Ofício nº 213.001.867/2011- GAB/SEDHAB de 13/06/ de 2011 do Senhor Secretário-Adjunto Rafael Oliveira, informo a Vossa Senhoria que, após apreciação da cópia do Processo n° 111-002.573/2009 e conforme dispõe o art. 17 do Decreto-Lei n. 25/37, esta Superintendência decidiu não aprovar o projeto de parcelamento urbano com a alteração do uso e das características da Quadra 901 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) . Dessa forma, a execução das obras e edificações nele previstas não serão autorizadas pelo Iphan.
Registro que a negativa de aprovação decorre da incompatibilidade do projeto com a Portaria Iphan n. 314/92, editada com base no Decreto-Lei n. 25/37 e que estabelece as diretrizes para realização de intervenções na área tombada correspondente ao Conjunto Urbanístico de Brasília. Essa incompatibilidade se dá, sobretudo, pelo ferimento da harmonia que deve existir entre as escalas urbanísticas da Capital, quais sejam, gregária, residencial, bucólica e monumental, conforme concebidas pelo Arquiteto Lúcio Costa, e reguladas na Portaria n. 314/92.

Damas de ferro encaram o Fundo Monetário



Damas de ferro encaram o Fundo MonetárioFoto: WESLEY SANTOS/AGÊNCIA EESTADO, Vincent Kessler/REUTERS

EM PORTO ALEGRE, DILMA ROUSSEFF CONDENOU AS POLÍTICAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO FUNDO; EM PARIS, A ALEMÃ ANGELA MERKEL TAMBÉM ATACOU A INSTITUIÇÃO E PEDIU A CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO GLOBAL SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

14 de Outubro de 2011 às 15:01
247 – Em tempos de crise global, foi preciso que duas mulheres levantassem a voz contra o Fundo Monetário Internacional. Em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil não concorda com a imposição, pelo FMI, de algumas políticas restritivas a países em crise. "Jamais aceitaremos, como participantes do FMI, que certos critérios que nos impuseram sejam impostos a outros países", afirmou, para as cerca de mil pessoas que participaram do ato de assinatura do pacto de adesão dos governadores do Sul ao programa Brasil Sem Miséria, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O grito ecoou em Paris, onde outra dama de ferro, a alemã Angela Merkel, também atacou o Fundo. Ela protestou contra todos os que convocam a Europa a adotar medidas contra a crise, “mas se negam à criação de um novo imposto sobre transações financeiras”, numa clara referência ao Fundo. Se esse imposto fosse criado, segundo Merkel, seria possível arrecadar 57 bilhões de euros já em 2014.
Ontem, em Curitiba, a presidente Dilma já havia dito que o Brasil sabe o que é a supervisão do FMI e a proibição aos investimentos. Em Porto Alegre, Dilma lembrou que no governo de Luiz Inácio Lula da Silva o País passou de devedor a credor do FMI. "Hoje temos recursos aplicados no Fundo e possivelmente iremos ter maior participação", ressaltou.
Dilma reconheceu que o Brasil também pode sofrer os efeitos da crise internacional, pela redução de negócios em todas as regiões do planeta, mas insistiu na tese de que o País está bem preparado para enfrentar a situação, por ter US$ 352 bilhões de reservas e grande potencial de consumo. "Nossa principal força está no mercado interno, nossa capacidade de resistência é muito elevada".
Brasil sem Miséria
A presidente assinou com os três governadores da Região Sul o pacto de participação no Programa Brasil Sem Miséria. Dilma estava acompanhada de sete ministros, que também assinaram convênios com entidades empresariais e comunitárias para compra de produtos da agricultura familiar, treinamento e contratação de pessoas que estão em situação de miséria. A presidente almoçou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, e, à tarde, anuncia investimentos na construção de um metrô em Porto Alegre.
Enquanto Dilma participava da cerimônia no auditório Dante Barone, cerca de cem manifestantes ligados a sindicatos de bancários e servidores da Justiça, da Saúde e dos Correios promoviam protesto na praça Marechal Deodoro, diante da Assembleia Legislativa, pedindo reajustes e negociações salariais aos governos do Estado e federal.

O bicho tá pegando nos EUA. O ocupe Wall Street começa a incomodar



Manifestantes entram em confronto com a polícia em NY

Manifestantes entram em confronto com a polícia em NYFoto: LUCAS JACKSON/REUTERS

DOIS HOMENS FORAM PRESOS PRÓXIMO À BOLSA DE VALORES NESTA SEXTA-FEIRA. O MOVIMENTO OCUPEM WALL STREET MARCHAVA NAS RUAS DE MANHATTAN DEPOIS DE AS AUTORIDADES ANUNCIAREM O ADIAMENTO DO PLANO DE LIMPEZA DA PRAÇA ONDE O GRUPO ESTÁ ALOJADO

Por Agência Estado
14 de Outubro de 2011 às 12:29Agência Estado
247, com Agência Estado - Pelo menos dois homens foram presos nesta sexta-feira enquanto participavam de protestos próximo à Bolsa de Valores de Nova York, em Manhattan. Os manifestantes, que entraram em confronto com a polícia, marchavam do Parque Zuccotti até Wall Street, após a divulgação da notícia de que as autoridades adiaram o plano de esvaziar o local para limpeza. O grupo teme que o motivo seja um pretesto para desalojar os manifestantes, alojados na praça há quatro semanas.
Os protestos contra Wall Street continuam nos Estados Unidos e no final de semana devem ocorrer também no Canadá e em alguns países europeus. Mas em várias cidades as autoridades desmontaram os acampamentos erguidos pelos manifestantes.
Dezenas de policiais da tropa de choque empurraram manifestantes para fora do Capitólio do Estado do Colorado (a sede do legislativo) na capital Denver nesta sexta-feira. Os manifestantes se afastaram sem reagir. Muitos gritavam "pacífico" enquanto eram afastados de seu acampamento. Os oficiais usaram algemas de plástico em alguns manifestantes.
Autoridades começaram a retirar dezenas de barracas durante a madrugada. Mais tarde, oficiais com capacetes e cassetetes avançaram sobre os manifestantes, que estavam de mãos dadas ao redor das barracas. A principal rua que leva ao centro da cidade ao longo de um parque, foi isolada, prejudicando alguns serviços de ônibus.
A ação teve início depois que as autoridades deram como prazo final as 23h de quinta-feira para os manifestantes deixarem o parque, local onde ocorreram as manifestações contra Wall Street na cidade
Já em Nova York, a limpeza oficial da praça em Manhattan onde os manifestantes estão acampados há um mês foi adiada na manhã desta sexta-feira, arrancando aplausos da multidão.
O vice-prefeito Cas Holloway disse que a proprietária do parque privado, a Brookfield Office Properties, cancelou a retirada. Apoiadores dos manifestantes, dentre eles integrantes de sindicatos, começaram a chegar ao parque ainda de madrugada, numa demonstração de solidariedade.
Animados aplausos foram ouvidos em meio à multidão em Nova York quando o anúncio do adiamento da retirada circulou e um pequeno grupo logo iniciou uma marcha segurando vassouras, dizendo que iriam limpar Wall Street, que fica a alguns quarteirões de distância.
A Brookfield, uma empresa imobiliária, havia planejado limpar o parque e permitir que os manifestantes voltassem, mas sem os equipamentos que usam para dormir e acampar no local. A companhia disse que as condições sanitárias e de segurança no parque eram ruins.
As exigências dos manifestantes são amplas, mas eles estão unidos em responsabilizar Wall Street e interesses corporativos pelos problemas econômicos que, afirmam, todos os norte-americanos, excesso os mais ricos, enfrentam desde o colapso financeiro. As informações são da Associated Press.

Pena dura para os ladrões do ex-chefe da polícia



Pena dura para os ladrões do ex-chefe da políciaFoto: VALÉRIA GONÇALVEZ/AGÊNCIA ESTADO

BANDIDOS QUE ROUBARAM A CASA DE SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, PEGAM 12 ANOS E MEIO DE CADEIA

14 de Outubro de 2011 às 07:58
Fernando Porfírio_247 – A justiça paulista não teve dó e condenou dois homens acusados de roubar à casa do ex-secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo e atual secretário estadual de Transportes e Logística, Saulo de Castro Abreu Filho. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. A dupla foi condenada à pena de doze anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A decisão é da juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal da capital paulista. A magistrada julgou a ação procedente. Isaura Cristina entendeu que ficou suficiente demonstrado o roubo triplamente qualificado praticado pelos acusados e que estes agiram associados em quadrilha.
“Além da união de mais indivíduos, nota-se que eles agiam de forma estável e estruturada. Embora tenham alegado que nada foi planejado, lembraram de cortar os fios do telefone, de amarrar as vítimas, de subtrair joias, dinheiro, aparelhos eletrônicos e quatro armas, tudo colocado no carro da vítima, este igualmente subtraído”.
A denúncia do Ministério Público apontou que quatro homens armados invadiram a casa do secretário e fizeram dele e de sua família reféns. Eles foram amarrados, amordaçados e presos em um banheiro por quase uma hora.
Os assaltantes fugiram em um dos carros da família, levando jóias, dinheiro, celulares e laptop. Eles foram denunciados por roubo triplamente qualificado e pelo crime de formação de quadrilha ou bando.
Dois dos quatro acusados foram presos. Quando interrogada, a dupla admitiu o roubo, negou o envolvimento em quadrilha e informou onde os objetos roubados poderiam ser encontrados. Parte deles foi recuperada.
A defesa dos acusados sustentou absolvição pela relatividade da confissão e por falta de provas para condenação. Alternativamente, requereu o afastamento das qualificadoras, pena mínima, regime mais brando e liberdade.
“Além da união de mais indivíduos, nota-se que eles agiam de forma estável e estruturada. Embora tenham alegado que nada foi planejado, lembraram de cortar os fios do telefone, de amarrar as vítimas, de subtrair joias, dinheiro, aparelhos eletrônicos e quatro armas, tudo colocado no carro da vítima, este igualmente subtraído”, afirmou a juíza na sentença.
Ainda de acordo com a juiza, “os réus não poderão apelar em liberdade, uma vez que estão presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, diante do concurso de agentes, emprego de arma, séria ameaça contra as vítimas, ausência de prova de ocupação lícita, subsistência por meio honesto, residência fixa e de boa conduta social”.

A incrível fortuna do fiscal das contas públicas de SP



A incrível fortuna do fiscal das contas públicas de SPFoto: Divulgação

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO IMEDIATO DO FAMOSO CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DELE É “GRITANTE”; SUSPEITA É A DE QUE FORTUNA DE R$ 50 MILHÕES SEJA RESULTADO DE CORRUPÇÃO; FAZENDA NO MATO GROSSO E CONTA EM MIAMI DEIXARAM PISTAS

14 de Outubro de 2011 às 09:03
247 – Um dos mais antigos e conhecidos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indicado para o posto de fiscal das contas públicas pelo então governador Orestes Quércia, em 1990, Eduardo Bittencourt Carvalho tem muito a explicar sobre sua situação financeira e patrimonial. Ele está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de ter formado uma fortuna estimada em R$ 50 milhões, entre 1995 e 2009, resultado de práticas de corrupção. Numa iniciativa inédita em toda a história do Tribunal, o MPE está pedindo à Justiça o afastamento imediato de Bittencourt de suas funções.
Bittencourt está há tempos na mira dos promotores, diante dos inúmeros sinais de enriquecimento rápido que ele sempre apresentou. A pedido do então presidente Lula, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar eventuais contas bancárias ilegais atribuídas ao então presidente do Tribunal de Contas Àquela altura, o Ministério Público já tinha em mãos documentos que serviriam de prova contra Bittencourt. Ele já foi alvo de denúncias de nepotismo por empregar cinco filhos no gabinete.
Durante as investigações dos procuradores, uma testemunha foi até a Procuradoria Geral de São Paulo dizer que, durante 24 anos, dinheiro do contribuinte foi usado para prestar serviços particulares ao presidente.
A testemunha, Ruy Imparato, disse ao MP que Bittencourt recebia visitas freqüentes de um diretor de uma grande empreiteira. O presidente do TCE teria, ainda, uma conta no Lloyds Bank de Miami, nos Estados Unidos. Segundo a testemunha, a ex-mulher de Bittencourt chegou a ir a Miami em busca do dinheiro das supostas contas ilegais.
Uma correspondência que pede o fechamento de uma conta no Lloyds Bank - e a transferência do saldo para um outro banco - e uma ordem para a instituição destruir os extratos da conta encerrada por Bittencourt estão de posse do MP.Na carta enviada ao banco há apenas uma assinatura: A de Eduardo Bittencourt que também aparece no registro de uma empresa dele. O material foi levado para a análise de um perito em grafia. Três anos separam uma assinatura da outra. Apesar de serem cópias, o perito encontrou semelhanças entre as duas.
Um extrato de junho de 2005, também de posse da Procuradoria, mostra o encerramento da conta de Miami com a transferência de quase US$ 7 mil para um homem no Havaí.
A Procuradoria já solicitou aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário das duas contas do presidente do TCE-SP em território americano. O procurador pediu também ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito criminal contra Eduardo Bittencourt por lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo o Ministério Público, o presidente do TCE-SP nunca declarou a existência de contas no exterior. A Procuradoria suspeita de movimentações ilegais com dinheiro de propina.
A notícia de que o Ministério Público requereu o afastamento imediato de Bittencourt foi noticiado hoje, em primeira mão, pelo jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Acompanhe:
Por Fausto Macedo, no Estadão - O Ministério Público Estadual requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado. Em ação civil distribuída à 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Procuradoria-Geral de Justiça pede ainda indisponibilidade de todos os bens de Bittencourt - imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no exterior.
A Procuradoria não se manifestou ao Estado sobre a ação e advertiu sobre o sigilo dos autos. A investigação revela que o conselheiro, com vencimentos mensais de R$ 30,7 mil no TCE, amealhou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões - valor injetado em uma de suas propriedades, a Fazenda Firme/Anhumas/Leque, em Mato Grosso, controlada pela Agropecuária e Participações Pedra do Sol Ltda. O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção. Bittencourt foi deputado e assumiu o cargo em 1990, por indicação do então governador Orestes Quércia (1987-1990). Após 3 anos de apuração, a procuradoria imputa a ele atos de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação de valores e lavagem de dinheiro.
A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função “mediante dissolução do vínculo com o TCE, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida”, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque. A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.
A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é “gritante”. A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões. Relatório de inteligência financeira mostra que em ao menos dois meses o valor de créditos de origem desconhecida supera em “mais de 30 vezes” o valor dos rendimentos declarados e comprovados.