segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Reunião de Alckmin e Kassab selou uso ostensivo da PM na cracolândia



Encontro ocorrido em 1º de dezembro pôs fim à hesitação entre priorizar intervenção policial ou políticas sociais
Começo da operação também foi motivado pelo temor de que a gestão Dilma e o PT se apropriassem do tema 
 Apu Gomes/Folhapress 
Traficantes e usuários de crack aglomerados na rua dos Gusmões, centro de São Paulo, durante a madrugada de ontem
Traficantes e usuários de crack aglomerados na rua dos Gusmões, centro de São Paulo, durante a madrugada de ontem
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) deram aval ao uso ostensivo da Polícia Militar na cracolândia, centro de São Paulo, em reunião no dia 1º de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes.
Troca de e-mails e uma bateria de reuniões -uma delas com cem homens, na PM- antecederam a ação.
Alckmin e Kassab debateram com secretários da área social e de segurança medidas de combate ao tráfico, incluindo a ação policial ostensiva. Até então, eles hesitavam sobre a polícia. No governo, havia a tese de que era problema social e de Kassab.
Já a prefeitura era palco de disputa entre duas correntes. Uma delas defendia que a solução estava nas políticas sociais, mas, quatro meses depois, prevaleceu a tese, compartilhada pelo secretário Januário Montone (Saúde), de que, sem repressão policial, estariam "enxugando gelo".
O comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo, defendeu janeiro, pois, com a cidade esvaziada pelas férias, seria possível destinar mais policiais para a ação.
"Definimos com outros órgãos que a operação aconteceria em janeiro", disse.
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, exibiu o modelo de tendas para viciados. Os secretários de Saúde listaram vagas para tratamento.
No dia 29 de dezembro, o núcleo de segurança desenhou a operação. A data -terça-feira, 3 de janeiro- foi fixada pelo comandante do centro, coronel Pedro Borges.
"A ação ia começar na segunda-feira. Mas como a segunda é um dia sem véspera, porque domingo é plantão, decidi esperar mais um dia para poder conversar com a tropa", afirma Borges.
Da reunião que decidiu a data participou o presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool, José Florentino Filho. Alda foi informada nesse dia.
POLÍTICA
A definição de data e hora teve combustível político. No dia 23 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram em São Paulo a participação dos movimentos sociais no plano "Crack, é possível vencer".
Atento à movimentação e sob cobrança do eleitorado, Alckmin temia que o PT assumisse a bandeira. Padilha é tido como potencial candidato ao governo em 2014.
Na prefeitura, o medo era que a União se apropriasse do programa municipal de atendimento móvel aos dependentes, hoje com 27 equipes.
Em dezembro, a gestão Dilma lançou o programa de consultórios de rua, que prevê o transporte de profissionais de saúde em uma van com a marca do governo.
A prefeitura só aderiu depois que a União abriu mão da exibição do símbolo. Até hoje, o governo federal se queixa de não ter sido informado sobre a operação.
Após críticas da Promotoria, do Judiciário e da Defensoria Pública, o governo proibiu o uso de bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar usuários.
(CATIA SEABRA E ROGÉRIO PAGNAN)

Ministra pede a MP do Rio providências no caso BBB


  Fonte: odia Rio - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou na tarde desta segunda-feira um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo “providências” contra o suposto abuso sexual no programa Big Brother Brasil (BBB12). Em nota, a Secretaria afirma que o ofício foi elaborado “com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências”.

Ela também decidiu se posicionar a respeito do episódio envolvendo dois participantes do Big Brother Brasil 12, Daniel e Monique. Após um vídeo polêmico protagonizado pelos dois, Daniel foi acusado de estupro e um registro de ocorrência foi aberto na 32ª DP  (Taquara). A Secretaria também se informou sobre a mobilização da Polícia Civil do Rio de Janeiro em torno do caso. DivulgaçãoSister diz que não lembra se fez sexo com Daniel após a festa | foto: DivulgaçãoNa tarde desta segunda-feira, policiais se dirigiram ao Projac para ouvir os envolvidos. O suposto abuso teria ocorrido após a primeira festa da casa, já na madrugada de domingo. Antes, na comemoração, Monique e Daniel começaram a flertar, mas sem nenhum contato mais íntimo. Porém, mais tarde, os dois são filmados deitados na mesma cama.

Eles trocam alguns beijos, mas, em seguida, Monique aparentemente dorme. Enquanto ela fica estática, Daniel segue com movimentos embaixo do edredom. Quando outro brother entra no quarto, ele para. Outra cena mostra Monique de pernas abertas, mas imóvel, e Daniel supostamente fazendo carícias em suas partes íntimas.
  
No dia seguinte, sem se lembrar do ocorrido, Monique foi chamada ao confessionário. Mas antes, dá um beijo de bom dia no brother e diz que “nunca mais vai beber com ele”. Confusa, ela questiona Daniel sobre o que realmente aconteceu durante e após a festa. Ele afirma: “Passei a mão” e dei “dois beijinhos”. Na noite de domingo, a edição do programa mostrou rapidamente a imagem e Pedro Bial brincou: “O amor é lindo”.

Em um áudio que vazou nesta segunda-feira na Internet, a sister afirma que não lembra de ter feito sexo com Daniel após a festa que aconteceu na madrugada de sábado.

A sister diz apenas que trocou carícias com o companheiro de confinamento e que depois disso "apagou". "Só se ele tivesse a capacidade de ter feito sexo comigo dormindo. Eu não me lembro nada de sexo. Só mão naquilo e aquilo na mão, eu ficando com muito tesão, mas pedindo pra ele sair e o Rafa chegando, mas sexo não. Só se ele for muito mau caráter pra fazer isso comigo, comigo dormindo", afirmou Monique.Internautas denunciaram suposto estupro
Desde o último domingo, internautas estão acusando Daniel de ter bolinado ou até estuprado Monique após a festa de sábado. A hashtag #DANIELexpulso e os nomes dos BBBs chegaram no topo dos Trending Topics. No vídeo, o brother aparece deitado com a gaúcha e se mexendo muito embaixo do edredon. Ela, porém, estaria dormindo pesado depois de beber muito.

Para a mãe de Monique, Claudia Amin, a filha estava realmente dormindo. "Estou perplexa com o que aconteceu, porque com certeza minha filha tava dormindo", disse ao Dia Online.

À tarde, a loura conversou com Analice sobre o assunto. “Me chamaram no confessionário pra perguntar se rolou algo embaixo do edredon e eu sei que não fiz”, contou Monique no jardim para a mineira. E continuou: “Se era pra eu ter beijado, era pra ter beijado aqui (no jardim). Beijar na cama fica uma coisa esquisita.”

Depois a gaúcha foi conversar com Daniel, para tentar entender o que aconteceu. Ele falou que rolaram beijos e “passa a mão”. “Como me chamaram (no confessionário) pensei ‘será que fiz alguma coisa que não me lembro’?”, replicou a loura.

Procurado, Boninho falou que não rolou estupro. Diretor do reality show, ele convocou a sister para uma conversa. "Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual", afirmou Boninho ao blog.

"Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredon e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama", completou Boninho.

Na manhã de sábado, Mayara reclamou com Analice, Fael, João Carvalho e Rafa, que o carioca teria abusado dela enquanto dividiam a mesma cama. "Ele falou pra mim 'te bolinei durante a noite, né? Foi mal'. Eu que não vou mais dormir com ele".As informações são da repórter Priscilla Borges, do iG Brasília

Fim da linha para Barrichello?



Fim da linha para Barrichello?Foto: Shutterstock

CONTRATO FIRMADO ENTRE BRUNO SENNA E WILLIAMS DEVE PÔR FIM À CARREIRA DE RUBINHO, QUE AINDA BUSCA PATROCÍNIO E TEM COMO ÚNICA OPÇÃO CORRER PELA INEXPRESSIVA HISPANIA

16 de Janeiro de 2012 às 15:54
247 - Falta apenas o anúncio oficial, mas já é dada como certa a contratação de Bruno Senna pela Williams. O sobrinho de Ayrton Senna deve correr pela equipe britãnica em 2012, e no lugar de outro brasileiro, o longevo Rubens Barrichello. O contrato, que inclui patrocínio da OGX, empresa do grupo EBX, de Eike Batista, da Embratel e da Gillete/P&G, foi assinado na manhã desta segunda-feira.
A notícia é boa para o sobrinho de Senna, mas deve encerrar definitivamente a carreira de Barrichello, que ainda procura patrocinadores interessados em bancá-lo na próxima temporada. O problema é que, agora, só tem lugar para ele na inexpressiva equipe Hispania. O acerto de Senna tira a possibilidade de Rubinho continuar na Williams, finalizando uma trajetória de 19 anos e mais de 300 GPs na categoria.
Para os demais pilotos, o veterano brasileiro, vice-campeão em 2002 e 2004, não deveria se rebaixar para continuar na categoria, ainda mais se for para não ter um carro competitivo. Em novembro do ano passado dias antes do Grande Prêmio do Brasil, o brasileiro Felipe Massa havia aconselhou o amigo Barrichello a parar de correr para não correr o risco de ter uma aposentadoria forçada na F1. "Eu dei um conselho: que pare. Para mim, Barrichello teve uma carreira incrível na F1. É o piloto que mais GPs disputou e o que mais vitórias acumulou. É uma carreira que muitos pilotos sonhariam ter", disse Massa.
Rubinho teria que buscar um partrocínio para garantir sua permanência na categoria e circularam especulações de que a Nestlé poderia ser uma empresa interessada, mas a informação foi negada pela assessoria do piloto.

Polícia vai ao Projac e BBB opta por eliminar Daniel



Polícia vai ao Projac e BBB opta por eliminar DanielFoto: Divulgação

POLICIAIS DA 32º DISTRITO POLICIAL DO RIO DE JANEIRO CONVERSARAM COM ADVOGADOS DA GLOBO; INTERNAUTAS ACHAM QUE MONIQUE FOI ABUSADA PELO BROTHER DANIEL, QUE VAI DEIXAR A CASA; “SEXO, NÃO, SÓ SE ELE FOR MUITO MAU-CARÁTER EM FAZER E EU, DORMINDO”, DISSE A MODELO NO CONFESSIONÁRIO; QUE BIAL DIRÁ ESTA NOITE?

16 de Janeiro de 2012 às 21:36
Diego Iraheta _247 – O Big Brother Brasil 12 virou caso de polícia. Agentes da 32º Distrito Policial do Rio foram ao Projac no fim da tarde desta segunda-feira, 16, para tratar do suposto estupro de Monique com o departamento jurídico da Globo, o que levou a emissora a optar por eliminar Daniel do programa, como foi antecipado pela colunista Patrícia Kogut (leia mais abaixo).
Apesar de negar que tenha ocorrido sexo, a modelo não descarta que o ato possa ter ocorrido enquanto dormia – já que “capotou”. “Sexo, não, só se ele [Daniel] for muito mau-caráter em fazer e eu, dormindo”, disse. O áudio no confessionário caiu no YouTube, mas já foi retirado a pedido da TV Globo.
Quando a notícia sobre a polícia no Projac começou a circular nas redes, assinantes do pay-per-view reclamaram que o sinal fora cortado. Nenhuma cena da casa inteira estava sendo transmitida. O 247 entrou em contato com o 32º DP, mas não encontrou o responsável pela apuração do caso. Mais cedo, a delegada-substituta da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Waleska dos Santos, disse ao 247 que a TV Globo deveria mostrar a gravação para Monique dar um parecer – se ela estava acordada naquelas cenas ou se estava dormindo.
O Código Penal prevê pena de seis a 10 anos para estupro. No entanto, a pena é elevada de oito a 15 anos quando a vítima não tem discernimento para oferecer resistência ao ato. Isso acontece quando a pessoa tem uma deficiência mental ou está alcoolizada. A ação penal privada só pode ser aberta quando a mulher que sofreu estupro registra ocorrência.
Depois da pérola "O amor é lindo", transmitida no domingo, 15, o que Pedro Bial vai dizer nesta noite, depois que o BBB virou caso de polícia?
Saiba mais sobre a eliminação de Daniel em matéria publicada no blog de Patrícia Kogut, em O Globo:
O modelo Daniel, de 31 anos, acaba de ser eliminado da 12ª edição do "Big Brother Brasil". A decisão foi tomada pela direção do programa no início da noite desta segunda-feira, 16, depois que a Polícia Civil esteve no Projac para investigar o possível abuso sexual cometido pelo participante na madrugada de domingo, 15.
A eliminação de Daniel será anunciada ao público logo mais, ao vivo.
Após a festa de sábado, 14, Daniel e Monique foram para o Quarto Floresta e ficaram embaixo do edredon. No dia seguinte, o assunto entrou para a lista de trending topics no Twitter com a hashtag #Danielexpulso. Os internautas o acusavam de abuso sexual.

Por decisão de Peluso, José Rainha permanece preso



Por decisão de Peluso, José Rainha permanece preso Foto: Divulgação

PRESIDENTE DO STF NEGOU LIMINAR E MANTEVE PRESO O EX-LÍDER DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST); RAINHA É ACUSADO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

16 de Janeiro de 2012 às 18:20
Fernando Porfírio _247 - O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou liminar e manteve preso o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Junior. A defesa de José Rainha e de mais dois outros integrantes do MST questionava decisão da Quinta Turma do STJ, que havia negado o relaxamento da ordem de prisão contra eles.
José Rainha é acusado de integrar organização criminosa voltada para a prática de crimes de peculato, contra o meio ambiente, apropriação indébita e extorsão. O ex-lídet do MST foi preso em junho, durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária.
Investigações da Polícia Federal apontam que José Rainha seria o chefe de organização criminosa que atuava na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Há indícios de desvio de dinheiro público, com a participação de servidores do Incra. Também há suspeita de coação de testemunha mediante grave ameaça, supostamente praticada por Antônio Carlos dos Santos, a mando de José Rainha.
Segundo o inquérito policial, para conseguir consumar o desvio de verbas públicas, a organização criava novos assentamentos de sem-terras e mantinha controle de outros já existentes, além de criar associações, cooperativas e institutos administrados por integrantes do grupo.
Com essa estrutura montada, recursos do Incra eram enviados para o desenvolvimento de projetos sociais em favor da comunidade. Esse dinheiro era creditado nas contas bancárias das entidades administradas pela organização. Ainda segundo o inquérito, quando o grupo de José Rainha perdia o controle de determinado assentamento, essa comunidade deixava de receber recursos públicos.
O grupo também é acusado de negociar madeira, como eucalipto e pinus, de árvores plantadas em área de preservação permanente, e de comercializar cestas básicas enviadas pelo governo federal às famílias de assentados.

Sartori recua e chega a trégua com Eliana Calmon



Sartori recua e chega a trégua com Eliana Calmon Foto: Montagem/247

DEPOIS DE CRITICAR ATUAÇÃO DO CNJ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DIZ QUE NÃO HOUVE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO NA DEVASSA FEITA PELO ÓRGÃO NA CORTE PAULISTA

16 de Janeiro de 2012 às 21:33
Fernando Porfírio _247 - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, mudou o tom do discurso e tratou de colocar panos quentes na guerra interna do Judiciário. O chefe da maior corte de Justiça do país disse, nesta segunda-feira (16), depois de se reunir com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que não houve quebra de sigilo bancário na devassa feita pelo órgão na corte paulista.
Sartori confirmou que teve acesso ao relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações financeiras atípicas no Judiciário. Segundo ele, o relatório não contém nomes. “Por ali não teve quebra de sigilo”, afirmou. “Não sei se há outros documentos, então não posso afirmar”, ponderou.
Quando tomou posse no início de janeiro, Sartori criticou a atuação do CNJ e disse que é preciso que o órgão respeite a legislação vigente para que o país não volte aos tempos de exceção como os do regime militar. “O temor é que não se respeite o devido processo legal, como tivemos no tempo do regime militar”, afirmou o presidente depois de tomar posse à frente do maior tribunal do país. “Queremos andar juntos com o CNJ, que foi uma criação salutar”.
Na época, Sartori disse que era a favor que os maus juízes sejam processados. “Só queremos que o CNJ respeite o devido processo legal e o pacto legislativo”, completou.
Na reunião desta segunda-feira com a ministra Eliana Calmon, Ivan Sartori defendeu um trabalho de cooperação entre tribunais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se o tribunal não oferece colaboração, aí obviamente o CNJ deve agir por si só, de forma concorrente”, explicou. Para ele, a atuação do CNJ deve ser subsidiária, ou seja, o conselho só deve agir em caso de omissão ou a pedido da corregedoria local.
O desembargador lembrou que o tribunal paulista já instaurou procedimentos para apurar o recebimento de valores atípicos pelos magistrados, apontado no relatório do Coaf. “O que eu quero é que fique tudo muito claro para que saibamos o que está acontecendo. Eu acho que por ora não temos nada contra o tribunal de justiça de São Paulo. Entretanto vamos verificar, vamos abrir.”
Ivan Sartori informou que o Tribunal de Justiça está aberto para as apurações: “É um tribunal que se transformou em um tribunal transparente, e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer informações”.
A ministra Eliana Calmon reuniu-se também com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargadores Orlando Eduardo Geraldi e Paulo Adibe Cassebi, respectivamente. “Estivemos aqui para reforçar o aspecto de total transparência do tribunal”, afirmou Geraldi. “Viemos reiterar que a nova gestão do tribunal segue a mesma linha (de transparência) e está à disposição da Corregedoria”, acrescentou Cassebi.

Estupro? Que nada! É o amor, diz Pedro Bial



Estupro? Que nada! É o amor, diz Pedro BialFoto: REPRODUÇÃO

NO CANAL ABERTO, TV GLOBO PREFERE IGNORAR SUPOSTO CASO DE ABUSO SEXUAL NO PROGRAMA; ASSINANTES DO PAY-PER-VIEW ACREDITAM QUE DANIEL ESTUPROU MONIQUE, QUE PARECIA DESACORDADA QUANDO OS DOIS ESTAVAM NA CAMA; "O AMOR É LINDO", DISSE BIAL AOS TELESPECTADORES PARA RESUMIR O CASO

16 de Janeiro de 2012 às 11:12
Diego Iraheta _247 – A nave louca de Pedro Bial pode ter feito uma viagem criminosa no fim de semana. A dúvida sobre o estupro da modelo Monique no Big Brother Brasil ainda persiste. E a Rede Globo prefere não tocar no assunto. Afinal, nem revelou aos telespectadores da TV aberta a estranha cena de Daniel e Monique sob os lençóis, que ganhou as redes. O apresentador do BBB simplesmente resumiu o caso, sem dar detalhes, com a frase: “O amor é lindo”.
A ex-BBB Ana Angélica Martins, a Morango, ficou indignada com a edição do programa de ontem à noite. “Ansiei por uma explicação, aguardei que o vídeo fosse revelado à Monique. O mínimo que a moça merecia saber é o que tinha acontecido na noite em que, bêbada e desacordada, ela confiou sua integridade física aos colegas de competição; à produção; à direção e à maior emissora do país, a Globo, que sempre alardeou que preza pelo padrão de qualidade de seus programas”, desabafou Morango, em seu blog no Uol. Nenhuma referência sequer ao que pode ter acontecido na noite anterior foi feita.
No domingo, 15, a produção do BBB realmente chamou Monique para uma conversa no confessionário. A participante declarou que tudo que aconteceu entre quatro paredes foi consensual. No entanto, os assinantes do pay-per-view contam outra versão. Os três minutos do vídeo que vazou na web mostram Monique desacordada, aparentemente inconsciente, enquanto Daniel faz movimentos sexuais.
A própria modelo não sabe bem o que pode ter acontecido. À emparedada Analice, Monique disse: “Me chamaram no confessionário para perguntar se tínhamos feito alguma coisa. Eu sei que não fiz, mas começo a pirar. Será que eu fiz? Será que não?”. A hashtag #DANIELexpulso já saiu dos Trending Topics do Twitter, mas a revolta de quem assistiu à cena sem cortes continua.
Será que a TV Globo vai continuar ignorando as dúvidas da própria Monique?
Se não há nada de errado, porque a Globo mandou retirar os vídeos do YouTube, conforme mostram buscas no Google?
E, Bial, o que é amor pra você?

O que eu não podia deixar de escrever sobre o suicídio do Mosquito


Edison JardimAdvogadoAdital
O Mosquito não se suicidou porque vivia sem dinheiro para prover o mínimo necessário a uma existência razoável. O Mosquito também não se suicidou porque as suas várias últimas tentativas de "saídas” de tal condição resultaram infrutíferas. Desse tipo de agrura ele já estava, como se diz, com o "lombo calejado”.
O Mosquito não se suicidou porque não pôde exprimir a sua arraigada vocação política, através do exercício de um mandato popular, pois não mantinha nenhuma ilusão quanto a que, na democracia brasileira de eleições literalmente compradas, pessoas idealistas e independentes como ele estão, definitivamente, fora do jogo. A constatação da irreversibilidade histórica dessa situação foi, isto sim, o elemento desencadeador das radicalizações, em postagens do seu "Tijoladas”, nas críticas que fazia aos políticos profissionais que, na sua acurada percepção, inviabilizaram o sonho que vinha sonhando acordado desde a praça XV da "Novembrada”: de um regime democrático para o Brasil compatível com o adjetivo.
O Mosquito não se suicidou porque receava vir a ser preso. Ele há muito tempo já vinha sendo avisado por mim de que, a manter-se no mesmo diapasão, o risco disso ocorrer, lá na frente, era bem concreto. Não bastasse, o Mosquito sabia, tão bem como qualquer um de nós, que "quem está na chuva é para se molhar”.
O Mosquito não se suicidou porque tinha sido condenado, poucos dias antes de sua dramática opção, a uma pena visivelmente exacerbada e, pois, absolutamente injusta, na queixa-crime movida pelo empresário Fernando Marcondes de Mattos. Não custa relembrar: durante a "Operação Moeda Verde”, o empresário Fernando Marcondes de Mattos foi flagrado negociando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, e a sanção, pelo prefeito Dário Berger, de uma tal de "Lei da Hotelaria”, que, especialmente, isentava-lhe do pagamento de tributos municipais, inclusive zerando dívidas atrasadas, em troca do pagamento da propina de R$ 500 mil, sob a forma de doação para o caixa 2 da campanha a deputado federal do irmão do alcaide, Djalma Berger.
O Mosquito também não se suicidou devido ao número de processos- que não era tão grande como foi noticiado- a que respondia, instigados, a maior parte deles, pelo "azarador” do PV em Santa Catarina, advogado Gerson Basso, com a aplicação de que só são capazes os mais vocacionados vassalos do "chefe” de plantão. Afinal de contas, mesmo que não tenha lido o excepcional livro: "O homem medíocre”, do psicólogo, sociólogo e filósofo ítalo-argentino, José Ingenieros, publicado em 1.913 ( eu fiz referências rápidas à obra numa conversa que tivemos ), o Mosquito, mais que sabia, sentia na própria carne, que "as sombras vivem com o desejo de castrar os indivíduos firmes e decapitar os pensadores alados, e não lhes perdoam o luxo de ser viris ou ter cérebro.”
Vou mais longe ainda: o Mosquito não teria se suicidado nem por causa do somatório de todos os fatos acima expostos.
O Mosquito se suicidou por ter sentido ruir o chão sob os pés com a cena que passarei a descrever, digna de inaugurar, pelo seu grau paroxístico de ilogismo, uma peça do teatro do absurdo (ou melhor seria dizer: do teatro do horror? ), a confirmar a cruel veracidade da afirmação feita ainda pela pena genial de José Ingenieros, de que "todo idealismo encontra seu Tribunal do Santo Ofício.”
Durante o ato de interrogatório ( é o principal momento de defesa do réu ) do Mosquito, na queixa-crime movida por Dário Berger, e na presença deste ( claro! ), um promotor de Justiça do Ministério Público da campanha institucional: "O que você tem a ver com a corrupção?”, perguntou-lhe (logo a ele: o maior indignado com a corrupção praticada, em profusão e às escâncaras, pelos políticos mais importantes de Santa Catarina e de Florianópolis ), de supetão, se considerava Dário Berger corrupto. Esse um promotor de Justiça não questionou o Mosquito sobre a indigesta fotografia do prefeito Dário Berger postada em seu blog ( foram inúmeras as vezes em que eu ponderei e briguei para que ele a retirasse da internet ). Diante da resposta peremptoriamente afirmativa do Mosquito, esse um promotor de Justiça deu-lhe, no mesmo instante, voz de prisão, no que foi corroborado pela juíza de Direito que presidia a audiência. Logo após o incidente, pelo visto ainda dentro da sala de audiência, o Mosquito me telefonou perguntando se era possível ser preso naquelas condições. Respondi-lhe, sem titubear, que não, pois isso se conflitava com a finalidade do instituto do interrogatório do réu e porque vivíamos, pelo menos em hipótese, numa democracia. Ele, então, me colocou na linha o advogado dativo ( nomeado pelo juiz ) que o defendia nesse processo. Pouco depois, o Canga me telefonava perguntando acerca da legalidade da participação do diretor superintendente da FLORAM, Gerson Basso, como advogado do prefeito Dário Berger. Disse-lhe que o Estatuto da OAB o proibia de atuar como advogado na ação, mas pedi-lhe um tempo para consultar a lei a fim de poder fornecer-lhe informações mais específicas. Não sem antes perguntar-lhe se tinha mesmo certeza da ocorrência de tudo aquilo que o Mosquito acabara de nos relatar. A resposta do Canga foi rápida e incisiva: "Está tudo na página do Poder Judiciário! Eu vi agora mesmo.”
A tal pergunta feita por esse um promotor de Justiça significa ou pode significar- o que, no caso, dá no mesmo- muitas coisas. Provavelmente, os meus eventuais leitores, boa parte deles muito mais inteligentes e preparados do que eu, irão inferir dela outras mensagens explícitas ou não. Mas vão a seguir as três que eu consegui detectar.
A primeira mensagem: a pergunta indica um total desconhecimento por parte desse um promotor de Justiça sobre como é operacionalizada a política no Brasil. Nele, isso é mais grave porque o mesmo faz parte da Promotoria da Moralidade Administrativa da Capital. Terei de dizer a esse um promotor de Justiça e, de lambuja, a toda a sua categoria profissional, que a resposta correta à pergunta feita ao Mosquito é mais abrangente e profunda do que a que foi dada por ele: não é que o prefeito Dário Berger seja corrupto; corruptos são todos os políticos profissionais que, hoje, infelizmente, dominam, sem exceção, a administração pública e os parlamentos, nos três níveis federativos. É inacreditável que esse um promotor de Justiça possa ainda ignorar que a mola-mestra do sistema, que possibilita a profissionalização dos políticos brasileiros, ou, em outras palavras, a sua eternização nos cargos executivos e legislativos, é, única e exclusivamente, a corrupção. O Ministério Público Estadual poderá um dia, quem sabe, ser eficaz em relação à investigação e persecução penal e civil dos políticos corruptos, quando o procurador-geral e os demais dirigentes desse órgão, que é o mais importante para o funcionamento minimamente razoável da democracia, passarem a exigir, tanto dos inscritos nos concursos públicos de acesso à carreira, quanto dos promotores e procuradores de Justiça, mais assimilação crítica de notícias, reportagens e artigos sobre a política brasileira, publicados nos veículos da grande mídia impressa nacional, e nos blogs daqui da terrinha, e menos decoreba dos livros de tecnicalidades jurídicas.
A segunda mensagem: a pergunta indica que esse um promotor de Justiça adota, em relação aos políticos mais importantes do Estado e de Florianópolis, a divisão conceitual da honestidade. Para esses políticos, vale a honestidade formal ou retórica; para nós outros, pobres mortais, a honestidade real. A honestidade formal ou retórica funciona assim: o político importante pode ser um corrupto de cruz na testa, mas se não tiver sido condenado pela Justiça através de sentença transitada em julgado, ou seja, já não mais passível de recurso, então nós outros, pobres mortais, não temos o direito de chamá-lo de corrupto. Esse faz de conta moral da classe política só vigora como consequência da farsa em que se consubstancia na prática o princípio da neutralidade de juízes de Direito e promotores de Justiça. A tal da "Constituição Cidadã”, de 1.988, armou-lhes uma cilada: para ascenderem na carreira, eles dependem da boa convivência com os políticos que, no Brasil, quanto mais corruptos, mais influentes são. É exatamente esse um promotor de Justiça que vem, há algum tempo, analisando o rumoroso caso Monreal, que consistiu no pagamento de R$ 51,7 milhões efetuado pela Celesc, na maior parte durante o período em que Eduardo Pinho Moreira exerceu o cargo de presidente, sem que tivesse sido documentada a contraprestação dos serviços de cobrança administrativa das faturas de energia elétrica atrasadas. Todos estamos na mais viva expectativa do resultado de tão extenuante trabalho de Sua Excelência, para sabermos, enfim, se podemos ou não considerar o vice-governador corrupto.
Para a terceira mensagem que suponho ter detectado, encontrei lastro em ninguém menos do que Sigmund Freud. Pode ser até que eu esteja errado nessa minha interpretação, afinal, sou advogado e nunca me submeti sequer a sessões de psicanálise ( não que eu considere que não precisasse delas ). Freud é um escritor que possui um estilo de grande plasticidade e, por incrível que pareça, de fácil compreensão. Arrisco-me a estar demonstrando, agora, não ter entendido patavina do seu pensamento profundo. Se não houve combinação prévia entre os operadores do Direito presentes àquela audiência, a voz de prisão do Mosquito dada por esse um promotor de Justiça adveio, sob a forma de "ato falho”, das camadas do "pré-consciente” de sua psique ( o "pré-consciente” é a área do "inconsciente” que, "facilmente, em condições amiúde produzidas, transforma-se em consciente” ). A resposta do Mosquito trazia em seu bojo a seguinte conclusão lógica, reconhecida por esse um promotor de Justiça através da ação automática de dar-lhe voz de prisão: "Se ele afirma que um político tão importante como o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, é corrupto, e o mesmo encontra-se em plena atividade, sendo eu o responsável, legalmente, por processá-lo e obter do Poder Judiciário a sua condenação, catapultando-o da vida pública, então ele está me chamando, sem dourar a pílula, no mínimo, de inepto.”
Eu estou entre os milhões de brasileiros que concordam com João Mangabeira, baiano nascido em 1.880 e falecido em 1.964, que foi jurista, político e escritor: "O Judiciário é o poder que mais falhou na República”. E, com ele, obviamente, o seu irmão siamês: o Ministério Público.