quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Acredite: CNMP confirmou que Lula é perseguido

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Por Paulo Moreira Leite

Ao autorizar a permanência do procurador Cassio Conserino à frente das investigações sobre o triplex do Guarujá, o Conselho Nacional do Ministério Público assumiu uma decisão que é uma contradição absoluta, com termos que não dialogam entre si e formam um conjunto incoerente e injusto.

Só para você ter uma ideia: no mesmo dia, na mesma votação, no mesmo texto, o Conselho negou a Luiz Inácio Lula da Silva um direito que, acabara de reconhecer como "direito de todo cidadão" obrigado a prestar contas à Justiça, que é ser investigado por um "promotor natural".  Considerando que nem a condição de ex-presidente da República, nem a de investigado pelo Ministério Público lhe tira qualquer direito assegurado a todo cidadão, o resultado confirmou uma situação absurda.

Entenda-se. Para evitar um personagem típico das ditaduras, o chamado "promotor de encomenda", que assume uma investigação com uma conclusão definida previamente, seja para condenar, seja para inocentar um réu, a legislação brasileira exige que os procuradores sejam escolhidos por um método considerado seguro para se tentar chegar a uma decisão isenta -- o sorteio.

Este princípio se encontra no artigo 103 da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, onde Cassio Conserino atua. Ali se diz explicitamente que "toda representação ou petição formulada ao MP será distribuída entre os membros da instituição que tenham atribuições para apreciá-la". O mesmo espírito, com palavras semelhantes, se encontra na resolução número 13 do Conselho Nacional do Ministério Público.

No caso da investigação sobre Lula e Marisa, isso não ocorreu -- e isso levou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a entrar com uma representação que questiona a escolha para conduzir a investigação.

Numa atitude que dirimiu qualquer dúvida sobre sua parcialidade, em janeiro o procurador disse a VEJA  ter elementos de convencimento para denunciar Lula e Marisa  por ocultamento de patrimônio. Errou na forma -- a Justiça se manifesta pelos autos -- e pelo conteúdo, pois não conseguiu apontar nenhum fato para sustentar suas suspeitas.

O ponto essencial é que Consarino assumiu o caso, em agosto do ano passado, sem respeitar o princípio do procurador natural. Ele recebeu uma representação de um escritório de advogados que defendem clientes que se consideram lesados pela cooperativa dos bancários, Bancoop, primeira responsável pela construção do edifício no Guarujá. Mesmo que não existisse o artigo 103 da Lei Orgânica e nem a resolução 13 do CNMP, o simples fato de ter sido escolhido por uma das partes de um conflito encaminhar uma representação já deveria ser razão suficiente, baseada no simples bom senso, para Consarino entregar o pedido para ser levado a sorteio.

Tanto é assim que as coisas devem funcionar que, na decisão de ontem, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o voto do relator Valter Shuenquener. Numa referência aos tempos passados, mas que fazem estranho eco nos dias que correm, ele chega a dizer que o país não pode voltar ao tempos dos "procuradores de encomenda." Shuenquener afirma, essencialmente, o seguinte:"o   princípio do promotor natural impõe que todo cidadão tem o direito de ser investigado e acusado por um órgão independente do MP escolhido segundo prévios critérios abstratos e não casuisticamente."

São palavras claras. Definem um princípio permanente, que, como disse Shuenquener, que é juiz federal, deve ser assegurado a "todo cidadão". Isso deveria incluir Lula e sua mulher, Marisa, certo? Errado.

Os mesmos conselheiros aprovaram, no mesmo dia, no mesmo debate, uma exceção a regra que haviam acabado de confirmar. Os casos já  distribuídos "ficam como estão." Ou seja: justamente a vítima que entrou em ação contra uma injustiça, demonstrando que tinha razão no ponto de vista do conceito, terá de aturar a injustiça e o erro. Lula e seus advogados têm razão -- mas isso só vale para os outros. A barbeiragem é grande, não custa admitir. A Lei Orgânica do Ministério Público é de 1993. Está em vigor há 23 anos. A resolução do CNMP é de 2006.

Perguntas: ninguém sabia destes princípios? Não aprendeu que deveria zelar por seu cumprimento? O que acontece agora?

Em vez de corrigir aquilo que todos reconheceram conceitualmente que estava errado, preferiu-se cumprir uma jurisprudência inesquecível anunciada por um dos principais integrantes da força tarefa da Lava Jato, aquela que ensina que não se deve "mexer em bosta seca."

Na mesma tarde, entre muitos discursos protocolares, os conselheiros excluíram -- e fizeram isso publicamente, à vista de todos, inclusive jornalistas -- Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, dona Marisa, daquele conjunto de pessoas, em teoria os 200 milhões de brasileiros, a quem o Ministério Público tem o dever de assegurar direitos reservados a "todo cidadão".

Por um instante, foi como se Lula estivesse de volta ao Brasil de 60 anos atrás, percorrendo o país na carroceria do caminhão pau-de-arara que trouxe sua família do interior de Pernambuco para São Paulo, criança de um universo de excluídos, tratados sem dignidade nem respeito, em permanente combate, quase animal, contra a fome, o frio, a doença, a fraqueza. Mas foi só um instante.

Ex-presidente da República, líder de um processo político que obteve avanços históricos na luta contra a miséria e a desigualdade, a decisão do Conselho confirmou a condição de Lula como perseguido político. Negou-lhe aquilo que reconhece ser um direito de todos. Não vale para Lula, sabemos agora. Talvez não valha para muitos outros, é verdade. Mas sabemos quem é Lula no Brasil de 2016 e o que representa.

Mais um sinal está dado, certo?  

Pela resolução de ontem, é possível até imaginar uma hipótese. Se, um dia, o Ministério Público por acaso vier a acatar o pedido de investigação das acusações da jornalista Mirian Dutra contra Fernando Henrique Cardoso, a apuração será conduzida por "promotor natural" com base "em critérios abstratos", que visam eliminar preferências políticas capazes de contaminar os trabalhos.

Enquanto isso, o procurador Cassio Conserino terá direito a chamar Lula e Marisa para serem interrogados. Já podemos imaginar o próximo passo, certo?
A decisão não poderia ser mais clara, vamos combinar.

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/218414/Acredite-CNMP-confirmou-que-Lula-%C3%A9-perseguido.htm

Transparency-International

A Transparência e a transparência da mídia brasileira,

por João Feres Júnior

Escrever sobre a mídia brasileira é uma atividade que exige do redator com algum senso crítico, uma resiliência inumana, pelo menos um estômago reptiliano, para suportar a total falta de escrúpulos e falta de profissionalismo jornalístico que impera nas redações dos grandes veículos noticiosos de nosso país. O caso que quero tratar aqui é o da recente onda de publicações acerca da ONG internacional Transparency Internacional e o “escândalo da Petrobrás”. O Estadão dessa vez foi mais longe que a concorrência. Um editorial do dia 12 de fevereiro abre com o seguinte período: “Entre muitas outras proezas fantásticas, todas elas carregadas nas tintas da mistificação e do ilusionismo, o lulopetismo gaba-se de ter logrado projetar o Brasil no cenário internacional”.

De cara já impressiona o nível elevado de politização do texto, e aqui me refiro à politização no sentido do estabelecimento de campos de exclusão separando o eu que fala de seu inimigo. Essa concepção da política como guerra, quando praticada no campo do discurso, vem sempre acompanhada de farta linguagem pejorativa. Só nesta curta passagem temos “proezas fantásticas” com sabor claramente irônico, “mistificação”, “ilusionismo” e “lulopetismo”. Não é somente o tom vitriólico da overture, que mais faz lembrar um panfleto incendiário de extrema esquerda ou extrema direita, mas também o uso de termos como “lulopetismo”, que foi cunhado com o intuito explicito de ofender e rebaixar tanto Lula quanto o PT. O Wiktionary traz a seguinte definição: “petismo com o culto à personalidade de Luiz Inácio Lula da Silva”. Logo em seguida ilustra o uso do termo com uma citação de Ronaldo Caiado.

Que os adversários políticos de Lula e do PT façam isso é de se esperar, pois batalhas terminológicas são parte da política inclusive em regimes democráticos. Agora, que a grande mídia se utilize do termo com abandono isso é sinal alarmante do nível elevado de sua politização ou, porque não dizer, de partidarização. O termo não é usado somente por jornalistas militantes do quilate de Augusto Nunes e Merval Pereira, mas também em editoriais dos jornais O Globo e Estado de S. Paulo.
O editorial do Estadão então prossegue argumentando que a única projeção no cenário internacional de verdade que o “lulopetismo” logrou foi fazer do escândalo de corrupção da Petrobrás o “segundo maior esquema de desvio criminoso de recursos públicos do mundo”, segundo pesquisa divulgada pela “ONG Transparência Internacional”. Mantendo o tom de agressão, o texto segue dizendo que o “escândalo do petróleo” é “emblemático da corrupção generalizada que, hoje se sabe, tomou conta da administração federal a partir da determinação de Lula e sua tigrada de viabilizar, fosse como fosse, o projeto de perpetuação do PT no poder”; e que o “grande legado” de Lula foi “a inoculação da administração com o vírus da maracutaia”. Novamente uma enxurrada de termos pejorativos, agora acolchoando a tese de que foram Lula e o PT que criaram a corrupção na administração pública em nosso país. Tal tese não resiste ao exame mais superficial da história recente do Brasil, ou mesmo ao estudo dos autos das Operações Lava Jato e Zelotes, nos quais, só para citar um exemplo, Aécio Neves já foi citado por três delatores diferentes como receptor de propinas milionárias, isso sem falar do ex-presidente de seu partido, o PSDB, Sérgio Guerra. Ora, é compreensível que uma pessoa mistificada pela ignorância possa aderir a tal tese, mas um editor de grande jornal, com o conhecimento que essa posição exige, adotá-la dessa maneira é sinal inequívoco da conversão da prática jornalística em instrumento de ação política.

Mas o pior ainda está por vir. Lá pelo meio do texto, o editor do Estadão volta com a mesma referência do início: “Mas é preciso levar em conta que a pesquisa feita pela Transparência Internacional ...”. Paremos aqui. Ora, para refutar a acusação de que Lula e o PT inventaram a corrupção uma pessoa precisa fazer algum esforço para buscar fontes alternativas de informação ou reavivar sua memória do passado já distante. Mas este editorial contém uma inverdade muito mais flagrante. Ao contrário do que ele afirma duas vezes, a ONG Transparência Internacional (TI), que produz entre outras coisas um índice de percepção da corrupção em cada país, não fez pesquisa alguma, mas sim uma votação em seu site.

Como quase sempre, o diabo mora nos detalhes, e para saber os detalhes é preciso investigar, coisa que a grande mídia nacional se privou de fazer neste caso. A diferença entre pesquisa e votação é grande. Só para nos atermos à TI, seu Índice de Percepção da Corrupção tem como base outros índices elaborados por instituições que ela, TI, considera idôneas. Tais instituições elaboram seus índices baseadas na opinião de experts, por meio de procedimentos que o site da própria TI não esclarece. Mas a notícia alardeada não tem nada a ver com o índice. Ela é produto de uma nova iniciativa da TI chamada Unmask the Corrupt, dentro da qual a ONG decidiu fazer uma votação aberta aos internautas dos maiores casos de corrupção no mundo, com um pequeno detalhe, a própria TI forneceu a lista de 15 casos para serem votados, como me informou uma de suas funcionárias. Dos 15 casos escolhidos pela TI só o Escândalo da Petrobrás era brasileiro, os outros todos de países tão díspares quanto EUA, Ucrânia, Angola, Líbano e Guiné Equatorial.

A essa altura do campeonato o leitor mais crítico começa a duvidar dos motivos não somente da mídia nacional, mas também da Transparência Internacional. Como uma ONG cujo principal capital deve ser a credibilidade faz uma votação desse tipo? Qual o significado possível do resultado dessa votação? Ora, até as pedras do chão sabem que pouquíssimos internautas teriam conhecimento de todos esses casos de corrupção. Não existe uma aldeia global de internautas com informação total. Pelo contrário, o internauta tende a conhecer muito mais o que acontece em seu país do que em outros países do mundo, particularmente notícias de corrupção, que são geralmente matéria de política nacional. Da lista da TI somente dois casos atraíram cobertura internacional, o da FIFA e do vice-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, que recebeu intensa cobertura da mídia internacional em língua inglesa devido aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos no país. Isso, juntamente com o fato da Ucrânia ter uma população grande (45 milhões de habitantes) e estar polarizada politicamente explica o caso Yanukovych ter vencido a votação. Mas como explicar o segundo lugar da Petrobrás?

Não é difícil. A cobertura do caso Petrobrás na mídia internacional não é intensa. Ou seja, é muito razoável supor que os votos no caso tenham vindo esmagadoramente de internautas brasileiros. Agora, a comparação entre as nações-sede dos casos já explica quase tudo. De um lado Brasil, mais de 200 milhões de habitantes, quinto país no mundo em número de usuários de internet (à frente de Rússia, Alemanha, França e Reino Unido) de outro Portugal, República Dominicana, Tunísia, Angola, Chechênia, Líbano, Panamá, Egito, Mianmar, Guiné Equatorial e Ucrânia. Como seria possível que internautas desses países, muitos deles extremamente pobres e carentes no acesso à internet, poderiam competir com os internautas brasileiros em tal votação? Os dois casos corrupção escolhidos pela TI em países mais populosos que o Brasil são o de uma companhia pública na China e outro do estado do Delaware nos EUA. Mas estes também não são competição. A China restringe fortemente o acesso de seus cidadãos à internet. Já o caso norte-americano diz respeito a um estado nanico cujo caso de corrupção teve pouquíssima reverberação pública e política. Em suma, nessa competição da infâmia, as cartas pareciam marcadas para o Brasil vencer. Não foi dessa vez, contudo, mas ficou com um honroso segundo lugar.

Há algo mais a se dizer sobre a falta de propósito e a distorção dos resultados produzidos pela votação da TI. Em contextos altamente politizados, como os do Brasil atual, EUA, Ucrânia e tantos outros países, a internet reflete ou mesmo intensifica a radicalização encontrada na política. Pesquisas sobre temas nas redes sociais feitas durante o período eleitoral e durante as manifestações de 2013 mostraram a existência clara de pelo menos dois grandes grupos de internautas que trocam informações endogenamente: um petistófilo e outro tucanófilo, ou seria melhor dizer Petistófobo, pois se define mais pelo ódio ao PT do que pela adesão imediata ao PSDB. Mas se a TI coloca em votação somente o “escândalo da Petrobrás”, então os 11900 eleitores brasileiros que votaram nele eram provavelmente em sua esmagadora maioria do campo petistófobo. Em outras palavras, um internauta petistófilo não teria incentivos para votar particularmente porque a TI sequer listou o Mensalão Tucano, ou o Trensalão, ou a Privataria Tucana, etc. Em suma, o que revela essa votação? Que internautas petistófobos curtem o site da TI.

Não obstante o parco valor da votação promovida pela TI, a grande mídia brasileira noticiou em massa. Deu no Valor Econômico, na Folha de S. Paulo, no Estadão (matéria e editorial), no Jornal Hoje e no Jornal Nacional. Nenhum desses meios cometeu o abuso de tomar votação por pesquisa, como fez o editorial do Estadão, mas todos noticiaram essa eleição mal-ajambrada, para dizer o mínimo, da Transparência Internacional como uma notícia relevante. O Jornal Nacional deu o tom. Afetando uma seriedade de personagem de dramalhão mexicano, William Bonner abre a edição do dia 10 de fevereiro com as seguintes palavras: “Nesta quarta-feira (10), a imagem da empresa que já foi orgulho brasileiro se transformou em cinzas. O mundo conheceu o resultado de uma enquete que a ONG Transparência Internacional organizou na internet”.

A grande mídia nacional e algumas de suas fontes reclamam para si credibilidade. Contudo, o que entregam na prática é um produto opaco contaminado de distorções e inverdades. Até quando a democracia brasileira vai suportar essa empulhação?

João Feres Júnior - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

http://www.ocafezinho.com/2016/02/24/a-transparencia-e-a-transparencia-da-midia-brasileira/

Os frutos proibidos que o PT ousou provar

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Por Tereza Cruvinel

A desnecessária e abusiva prisão do publicitário João Santana, agora rebatizado de “o marqueteiro do PT”,  já teve o efeito de alterar a agenda política, tirando do noticiário o caso FHC-Miriam Dutra. Já serviu também para realimentar a ofensiva pró-impeachment e a estratégia da oposição de cassar o mandato de Dilma e Temer através da ação eleitoral que será julgada pelo TSE. Ponto para a Lava Jato e para as forças políticas a que ela serve, no fim e ao cabo.

 A prisão de Santana, a segunda de um publicitário durante os governos do PT, alimentou prognósticos de que estamos no fim de uma era no modo de fazer política. De fato, apesar dos resultados  econômicos e sociais da era Lula, o PT desceu aos infernos essencialmente porque,  chegando ao poder, adotou duas práticas que sempre sustentaram as elites no poder: o financiamento privado de campanhas, em conexão com as grandes empresas, e o uso do marketing político profissional, que se instalou em nosso sistema eleitoral logo depois da Constituinte, na campanha de 1989, vencida por Fernando Collor com grande ajuda do marketing. Venceu o “caçador de marajás”, titulo de uma capa alvissareira da revista... Veja.

As campanhas de Fernando Henrique, em 1994 e em 1998, também foram “pensadas” por marqueteiros experientes. A primeira faturou o Real, a segunda o medo do colapso do Real diante da crise internacional daquele momento. Lula, para ser candidato pela quarta vez em 2002, impôs algumas condições ao PT. Uma delas, a contratação de um publicitário de primeiro time, Duda Mendonça.

O financiamento privado existe desde o todo e sempre na política brasileira mas quando o PT mergulhou na experiência, pensando que a regra era permitido a todos, teve seus esquemas explodidos.

Quando dois vetores importantes do sistema político-eleitoral entram em colapso, balizas do próprio sistema democrático precisam ser revistas. O aviso é mesmo o de que chegou a hora de mudar as regras, de encerrar uma era para que venha outra.

Este é um diagnóstico até convincente, que encontra eco nos que se enojaram da política nos últimos anos. Parte deles foi às ruas em 2013 avisar que os políticos e partidos atuais não os representava. Mas será mesmo possível uma nova era sem dinheiro dos empresários e sem marqueteiro? Na eleição municipal deste ano veremos se o financiamento empresarial será mesmo banido ou se a prática do caixa dois é que vai disparar. Tendo a apostar na segunda hipótese, embora torça pela primeira.
E quanto ao marketing, a destruição moral de publicitários de sucesso, como já aconteceu com Duda e agora acontece com Santana, não será suficiente para tirá-lo de cena. No mundo inteiro o marketing e o processo eleitoral deram-se as mãos. Isso é da cultura ocidental, não vai mudar.

O que vai mudar é o ambiente, com o restabelecimento daquela paz que antes permitia a outros partidos fazer uso farto dos dois recursos sem ser incomodados. Quando o PT deixar o poder, não haverá nem mídia, nem procuradores, nem Polícia Federal interessados em descobrir como as campanhas dos vitoriosos foram financiadas, nem como foram pagos seus marqueteiros. Quando o PT deixar o poder, todos estes agentes da turbulência atual vão descansar. A mídia voltará a plantar abobrinhas, a Polícia Federal a perseguir traficantes e outros meliantes, os procuradores a defender os direitos difusos da sociedade.  Lula já será um leão sem dentes, talvez esteja até preso, e Dilma terá ido para o vale dos caídos, terminando ou não o mandato.  E esquecidos também serão os do andar de baixo que galgaram alguns degraus nos governo do PT, que para se manter neles, aderiu ao que só era permitido aos outros.

Assim são as coisas. O que se busca é encerrar um ciclo, o ciclo petista, não uma era e seus costumes políticos. Quem viver verá.

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/218253/Os-frutos-proibidos-que-o-PT-ousou-provar.htm

Um contragolpe necessário



A decisão de apear a Presidente da República, "custe o que custar" e colocar na cadeira o príncipe das minas gerais e o motorista do marighella; prender o presidente Lula e cassar o registro do PT, deixando a esquerda sem liderança e sem um grande partido, está em curso e com êxito.
Seja pela via do impeachment, seja pelo TSE o golpe será dado se não houver um contragolpe a altura do crime que se comete contra a república, contra a democracia e contra a biografia daqueles que deveriam ser tratados como o que são: heróis da pátria.

E esse golpe se desenvolve gracioso, com aparência de legalidade, no campo isento e confiável do Poder Judiciário, com cobertura preferencial da imprensa, os quais, ladinamente, reduzem os doze (12) anos de sucesso e realizações dos governos de centro-esquerda àquilo que ocorre nos escaninhos de um processo da capital do Paraná, tudo sob incompreensível e inaceitável silêncio do Ministro da Justiça, do STF e da própria Presidente da República, a quem aqui no 247 pedi o resgate da coragem da jovem Dilma, em vão.

Bem, em 2008 escrevi "As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a Judicialização da política conduz à politização da Justiça, essa é a opinião do Sociólogo português Boaventura Santos. Há Judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou de questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais" (leia aqui).

Há a chamada "Judicialização de baixa intensidade", quando membros isolados da classe política são investigados e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere.

E há uma segunda espécie de "Judicialização", essa de alta intensidade, quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias ao Ministério Público que acaba ajuizando ações diversas contra os adversários dos denunciantes. Esse movimento no Brasil acabou politizando o Poder Judiciário e criminalizando a politica e os políticos.

E há ainda a participação da mídia no processo.

A função da mídia é a espetacularização de fatos e atos. E o objetivo dessa tática é que, através da exposição do procedimento judicial - através dos órgãos de imprensa - desgastar seus adversários, qualquer que seja o desenlace, sejam enfraquecidos ou mesmo o liquidados politicamente, o que é questionável sob o ponto de vista ético e democrático. Quando isso acontece há verdadeira renuncia da classe política, ou parte dela, ao debate democrático. A transformação da luta política em luta judicial e midiática tende a provocar convulsões sérias no sistema político.

Estamos vivendo uma convulsão institucional, pois a Judicialização da política nos trouxe à politização da Justiça e esta consiste num tipo de questionamento da própria "justiça" que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.

Mas o que de pior acontece hoje é a politização do Poder Judiciário e a criminalização da Política. Isso mesmo. Parte do Judiciário passa a agir ideologicamente e Política passa a ser sinônimo de escândalo, de crimes, de malfeitos.

O golpe está em curso e segue o seguinte caminho: Judicialização da Politica >> Politização do Judiciário >> espetacularização dos fatos judicialiados >> criminalização da Politica >> descrédito na sociedade na politica >> golpe de Estado pelo Judiciário.

A luta pela verdade através do Judiciário a esquerda já perdeu, pois o Poder Judiciário é majoritariamente conservador, aristocrático e alinhado ideologicamente com a oposição.

A luta contra o golpe tem de ocorrer através do debate Politico, na sociedade (evidentemente que aqueles que são acusados de crimes têm de defender-se através de seus advogados), a luta pela defesa dos valores republicanos, tão caros aos governos capitaneados pelo PT, não será vitoriosa nos tribunais, ela deve ocorrer nas tribunas do Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores, nos sindicatos, associações, no seio da sociedade.

Esconder-se atrás de advogados renomados e teses sofisticadas é para os culpados, pois aqueles que tem na consciência e na alma a certeza do bem que foi feito devem voltar ao campo do jogo democrático que levou a esquerda a quatro incontestáveis vitórias neste século: A POLITICA.
Apenas através dela será possível um contragolpe ao nojento golpe em curso.

Quando até o Ministro da Justiça incorpora a parcialidade reestabelecendo a Polícia Politica



Desde quando instituído constitucionalmente no Brasil em 3 de julho de 1822, o Ministério da Justiça do Governo Federal tem como princípio fundamental, já em seu primeiro artigo, a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais.

Esta é a base central seguida por diversos outros compromissos legais estabelecidos para que a Nação brasileira se mantenha com Ordem jurídica respeitada e aplicada a todos, sem distinção.
Teses à parte, mesmo levando em conta tais princípios, não é isto o que o País vem convivendo ultimamente diante de exageros e quebras sequenciadas da Ordem básica do Direito Constitucional com o acato e conivência dos diversos Poderes, entre eles o Ministério da Justiça, a partir de diversas Operações, em especial a Lava Jato Lula.

Objetivamente, já não há mais dúvidas de que a Lava Jato serve exclusivamente para atingir e judicializar o PT e seus líderes, diferentemente do que acontece com diversos líderes do PSDB, PMDB, etc, a começar pelo ex-candidato Aécio Neves citado em 4 delações, mas sem nenhuma ação concreta do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal.

ISONOMIA E EQUIDADE

Qualquer sociedade decente precisa conviver com tratamento igualitário a todos, independentemente de credo, raça ou ideologia, mas a cada dia que passa, mais e mais setores do Judiciário esbanjam atitudes exorbitantes, discricionárias, inconstitucionais e com valores de Justiça Política, pois só miram e atuam na direção de parte da sociedade brasileira.

Objetivemos: a missão do juiz Sergio Moro não está em fazer Justiça plena e punir quem quer que esteja envolvido nos desvios comprovados da Petrobras.

Cada vez mais fica consistente seu papel de Inquisidor, de Juiz parcial e inteiramente envolvido com a influência cúmplice de poupar a Oposição e suas maiores lideranças a exemplo de FHC, Aécio Neves, etc. São dezenas de lideres citados e envolvidos mas sem merecer nenhuma atitude concreta do MPF, do Juiz Moro nem da PF.

A CONIVÊNCIA DO MINISTRO

Ao permitir que a Policia Federal atue com atitude típica de Polícia Política voltada exclusivamente para eliminar o PT e seus líderes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passa a ser festejado pelo PSDB, DEM e cia, entretanto, se afasta da condição de personalidade neutra do contexto porque serve apenas para tolerar a inquisição contra uma parte da conjuntura., contra sua própria origem.
Não é tarefa das mais fáceis, nem é presumível imaginá-lo asfixiando a atuação da PF, como se dava até 2002 com ela impedida de avançar nas investigações, nem por isso o Ministro da Justiça pode ficar alheio e omisso diante dos descalabros e excessos da Policia no trato de apenas investigar uma parte e não a todos envolvidos nas denúncias.

José Eduardo Cardozo está na berlinda de um personagem algoz de seu próprio passado e presente, quando muito apenas preservando seu lugar ao silenciosamente e tenuamente blindar a sua Chefe, presidenta Dilma Rousseff, permitindo aos demais qualquer tipo de distratos.
Este não é o papel de um Ministro isento.

Sobre “heróis”, “príncipes” e “bandidos”

Picasa:
O Brasil precisa aprender a escolher melhor os seus "heróis", "príncipes" e "vilões".
Bem como seus parlamentares: senadores, deputados (estaduais e federais) e vereadores.
Como se sabe, o país elegeu, recentemente, um (in)certo "Japonês da Federal" como "herói" nacional.
Já havia escolhido, antes, outros "heróis" de ocasião e "santos" do pau oco ou de pés de barro.
Mas não aprendeu.

Tangido pela grande mídia, errou de novo.

O tal "Japonês da Federal", em verdade, é um servidor da PF que fora expulso da corporação sob acusação de conivência com contrabando, e só retornou à instituição por medida imposta pelo TCU.
O tal "herói", que virou máscara e boneco de Olinda neste carnaval, deverá, forçosamente, se aposentar, já agora em maio - para o bem do serviço público.

Das "vilanias" do "príncipe" FHC, soube-se agora, mais outras tantas delas, por intermédio de uma delação (não premiada) de uma sua ex-amante.

Já com relação aos supostos "heróis" Lula e Dilma, admirados e respeitados mundo afora, percebe-se uma perseguição implacável em território nacional.

Lula e Dilma, como se vê nas fotos e nos livros de história, foram encarcerados pela ditadura militar - portanto, por um Estado de exceção. Não foram presos porque estavam cometendo crimes ou fazendo nada de errado. Eles faziam, na ocasião, o que era certo: combatiam uma ditadura.

No entanto, a grande mídia, em uníssono, nos dias de infâmia (e de infames) em que vivemos, quer incriminar e prender o Lula e impedir a Dilma. Quem deveria se considerar impedido (e desmoralizado) é o "príncipe" FHC que, no entanto ainda tem a desfaçatez de, por intermédio dos jornais, que ainda lhe dão espaço privilegiado, pedir o impeachment da Dilma.

A população precisa aprender a distinguir um pouco melhor os seus autênticos heróis, em meio a verdadeiros bandidos laureados pela grande mídia.

Com relação à grande mídia de negócios, negociantes e negociatas, para esta pouco lhe importa quem são de fato os "bandidos" e/ou "heróis" - contanto que estes lhes sejam subservientes e estejam a serviço das 6 famílias que detém o monopólio das comunicações no país.

Essa é, infelizmente, a verdade que paira, para além das manchetes mentirosas dos jornais e da impostação grandiloquente, porém hipócrita, do locutor oficial do Jornal Nacional.















Desliga a Globo que o Brasil melhora

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Com palestras dos jornalistas e blogueiros Paulo Henrique Amorim e Miro Borges, dia 3 de março, no auditório da CUT-RJ, às 18h, direção da central no Rio lança campanha para esclarecer a população o quanto a Globo faz mal ao país.

Tradicional inimiga das causas populares e democráticas, a Rede Globo, líder do monopólio midiático brasileiro, tem se superado cada vez mais em termos de manipulação da informação, da mentira e do assassinato de reputações. Tudo em nome dos seus interesses políticos e comerciais.
Nunca é demais lembrar o currículo dessa organização. A Globo esteve na linha de frente da campanha que levou Vargas ao suicídio, tentou de todas as maneiras impedir a posse de Jango e apoiou o golpe militar que censurou, perseguiu, cassou, baniu, prendeu, sequestrou , torturou e assassinou tantos opositores do regime.

As empresas da família Marinho tentaram sabotar a campanha das Diretas Já e escreveram um dos capítulos mais tristes do jornalismo brasileiro nas eleições presidenciais de 1989, quando editaram de forma grosseira o debate entre Lula e Collor, para prejudicar o candidato do PT.

A criminalização dos movimentos sociais e a oposição a tudo que lembre inclusão social e soberania nacional são outras marcas registradas globais. Agora, a Globo aposta suas fichas no cerco midiático aos ex-presidente Lula e a tudo que ele representa em termos de melhoria de vida dos mais pobres e desfavorecidos.

A boa notícia, porém, é que cada vez mais brasileiros percebem a que interesses antipopulares servem o império de comunicação da família mais rica do país, segundo a revista Forbes. Por isso, sua audiência despenca a olhos vistos , bem como seus leitores. Nas manifestações de rua tornou-se obrigatório o grito "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo."

Contudo, não podemos menosprezar a força de um monopólio de 50 anos na disputa por corações e mentes. E a campanha "Desliga a Globo que Brasil melhora" é parte do movimento pela democratização da mídia, na qual a CUT tem papel destacado.