terça-feira, 24 de abril de 2012

STF investiga três deputados por relação com Cachoeira



STF investiga três deputados por relação com CachoeiraFoto: Montagem/247

DEPOIS DE ABRIR INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O SENADOR DEMÓSTENES TORRES (GO), SUPREMO ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA OS DEPUTADOS FEDERAIS CARLOS LERÉIA (PSDB-GO), SANDES JÚNIOR (PP-GO) E STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ), TAMBÉM SUSPEITOS DE LIGAÇÕES COM CARLINHOS CACHOEIRA

24 de Abril de 2012 às 20:55
Fernando Porfírio _247 - O Supremo Tribunal Federal mandou abrir inquéritos contra os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Eles são suspeitos de ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A abertura de investigação atendeu pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O chefe do MPF requereu o desmembramento do inquérito que tem como principal investigado o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Agora, serão três inquéritos autônomos para investigar cada um dos parlamentares.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/4) pelo ministro Ricardo Lewandowski. No mesmo despacho, o ministro acolheu o pedido de desmembramento do processo em relação a diversos outros investigados. No STF correrão os inquéritos que envolvem Demóstenes e os deputados federais.
Pela decisão, as investigações que tratam das ligações do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com o grupo de Cachoeira devem seguir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Lewandowski permitiu o desmembramento do inquérito em relação ao governador do DF.
Lewandowski também acolheu o pedido de desmembramento do inquérito em relação a Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Enio Andrade Branco, Norberto Rech, Geovani Pereira da Silva e Gleyb Ferreira da Cruz. Os cinco são citados nas investigações da Polícia Federal como integrantes da suposta quadrilha chefiada por Cachoeira. Como não têm foro privilegiado, o processo deve seguir para a primeira instância da Justiça Federal em Goiás.
O ministro do STF rejeitou o pedido para incluir no inquérito contra Demóstenes o irmão do senador, procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres. De acordo com o MPF, as condutas de Benedito têm “conexão com os fatos investigados” no inquérito que tramita no Supremo contra o senador.
O pedido foi rejeitado porque o irmão do senador não possui foro por prerrogativa de função no Supremo. O foro competente para processar e julgar o procurador-geral do estado é o Tribunal Regional Federal.

Nomes dos integrantes da CPMI do Cachoeira são anunciados



Nomes dos integrantes da CPMI do Cachoeira são anunciadosFoto: J.Batista/Agência Câmara

CONHEÇA OS 16 DEPUTADOS E 16 SENADORES QUE VÃO TOCAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DO BICHEIRO COM POLÍTICOS DE TODO O PAÍS

24 de Abril de 2012 às 21:23
Agência Brasil - Todos os partidos já indicaram seus representantes para integrarem a Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Há 16 deputados titulares e igual número de suplentes. Há também 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) fez a leitura dos indicados para a CPMI.
Criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados, a CPI deverá ser instalada amanhã no Congresso Nacional. Terá como presidente o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e como relator o deputado Odair Cunha (PT-MG). Os vices-presidente deverão ser eleitos na reunião de instalação da comissão.
O relator Odair Cunha (MG) e os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP) foram indicados pelo PT, assim como Íris de Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF) representarão o PMDB. Já Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR) receberam indicação do PSDB.
Também foram indicados por seus partidos para integrar a CPMI os deputados Filipe Pereira (PSC-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Miro Teixeira (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Foletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR) e Silvio Costa (PTB-PE) . O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) foi indicado como represente dos partidos que não têm direito a cadeira na CPMI devido ao pequeno número de suas bancadas.
No Senado, os indicados como titulares para a CPMI são os senadores José Pimentel (CE) e Humberto Costa (PE) pelo PT, Álvaro Dias (PR) e Cássio Cunha Lima (PB) pelo PSDB. O PMDB indicou Vital do Rego (PB), Sérgio Souza (PR) e Ricardo Ferraço (ES). Vanessa Graziotin (AM) foi indicada pelo PcdoB, Ciro Nogueira (PI) pelo PP.
O ex-presidente Fernando Collor (AL) representará o PTB, Jayme Campos (MT) o DEM, Lídice da Mata (BA) o PSB, Paulo Davim (RN) o PV, Pedro Taques (MT) o PDT e Vicentinho Alves (TO) o PR. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) ocupará a vaga destinada aos pequenos partidos.

Adiada decisão sobre participação do PSD no Fundo Partidário


Adiada decisão sobre participação do PSD no Fundo PartidárioFoto: Rahel Patrasso/Folhapress

JULGAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) FOI SUSPENSO APÓS PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO ANTONIO DIAS TOFFOLI; KASSAB TERÁ DE ESPERAR MAIS UM POUCO PARA CONHECER O FUTURO DO PARTIDO

24 de Abril de 2012 às 23:00
Agência Brasil - O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido do Partido da Social Democracia (PSD) para aumentar a sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário foi suspenso nesta terça-feira (24), após pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O relator, ministro Marcelo Ribeiro, votou a favor do direito da nova legenda de participar da distribuição da parcela de 95% entre os partidos que obtiveram votos na eleição de 2012 para o cargo de deputado federal. O ministro Arnaldo Versiani votou pelo direito do PSD à distribuição igualitária de 5% do Fundo Partidário. Já o ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o relator.
De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a dividir 5% do fundo. Os 95% restantes são distribuídos levando em consideração os votos recebidos nas últimas eleições para deputado federal. O PSD argumenta que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara.
Atualmente, o partido tem 52 parlamentares que migraram de outros partidos, os quais obtiveram juntos mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010. No entanto, como o PSD foi criado em 2011, considera-se que não obtiveram votos na eleição para a Câmara Federal e, portanto, teriam direito apenas à divisão igualitária de 5% do Fundo Partidário, o que resulta em repasse mensal de cerca de R$ 42 mil para cada legenda.

Congresso instala CPI do Cachoeira; veja composição




Com a leitura dos nomes dos integrantes, o Congresso Nacional instalou nesta terça-feira a CPI do Cachoeira. São 16 deputados e 16 senadores que vão investigar as relações do empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira com políticos e agentes privados.
A primeira reunião do grupo, que tem maioria governista, pode ocorrer nesta quarta-feira.

A comissão foi criada com o apoio de 65% dos deputados e quase 90% dos senadores.
O principal cargo, a relatoria, foi entregue ao vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), homem de confiança do Planalto. Ele terá nas mãos o ritmo das investigações e será o responsável pelo relatório final das apurações.

A presidência ficou com o PMDB, que indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), alinhado com a cúpula do partido. Os peemedebistas não indicaram quatro suplentes.
Confira as indicações dos partidos:
*
SENADO

Bloco PMDB/PP/PV

Titulares

Vital do Rego (PMDB-PB) - indicado para presidente da CPI
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Paulo Davim (PV-RN)

Suplentes

Benedito de Lira (PP-AL)
Falta definir outros 4 suplentes

Bloco PT/PCdoB/PDT/PSB/PRB

Titulares
José Pimentel (PT-CE)
Humberto Costa (PT-PE)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Pedro Taques (PDT-MT)
Lídice da Mata (PSB-BA)

Suplentes

Welington Dias (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Jorge Viana (PT-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)

DEM/PSDB

Titulares

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Jayme Campos (DEM-MT)

Suplentes

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Bloco PTB/PR

Titulares

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
Vicentinho Alves (PR-TO)

Suplentes

Ainda não definidos

Minoria

Titular

Katia Abreu (PSC-TO)

Suplente
Sérgio Petecão (PMN-AC)
*
CÂMARA

PT

Cândido Vacarezza (SP)
Odair Cunha (MG) - indicado para relatoria da CPI
Paulo Teixeira (SP)

Suplentes
Luiz Sérgio (RJ)
Sibá Machado (AC)
Dr.Rosinha (PR)
PMDB
Luiz Pitman (DF)
Iris de Araújo (GO)
Suplentes
Edio Lopes (PR)
João Magalhães (MG)
PSDB/DEM/PPS
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Fernando Francischini (PSDB-PR)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Suplentes
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Sarney Filho (PV-MA)
PR
Maurício Lessa (AL)
Suplente
Ronaldo Fonseca (DF)
PCdoB
Protógenes Queiroz (SP)
Suplente
Osmar Júnior (PCdoB-PI)
PDT
Miro Teixeira (RJ)
Suplente
Vieira da Cunha (RS)
PTB
Silvio Costa (PE)
Suplente
Arnaldo Faria de Sá (SP)
PSB
Paulo Foleto (ES)
Suplente
Glauber Braga (RJ)
PSC/PSOL/PP
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Gladson Cameli (PP-AM)
Suplentes
Hugo Leal (RJ)
Iracema Portella (PI)

A Igreja Detesta Os Pobres


A irmã Simone Campbell

Ao lado de quem a Igreja Católica fica, dos ricos ou dos pobres?
Dos ricos, todos sabemos. Desde sempre.
Na Inglaterra medieval, um líder popular conhecido como Longbeard por sua barba enorme angariou mais de 50 000 seguidores em Londres. Ele advogava em defesa dos pobres e desvalidos.
Claro que ele terminou morto. Quem comandou o complô para matá-lo foi a principal autoridade católica da Inglaterra de então – o arcebispo da Cantuária. Longbeard se refugiou numa igreja, na esperança de que ela fosse respeitada. Por ordens do arcebispo, puseram fogo nela. Longbeard foi capturado e esquartejado, ao lado de um grupo de seguidores que não o abandonaram em momento nenhum. Um historiador inglês do passado escreveu as seguintes palavras: “Ele morreu unicamente por defender os pobres e a verdade. Se a causa é determinante para fazer um mártir, ele merece ser considerado um mártir.”
Na Inglaterra contemporânea, os responsáveis pela Catedral de São Paulo pareceram ter ficado com asco quando viram gente pobre montar barracas na frente do templo favorito da realeza, no movimento Ocupe Londres.
Ao longo da história apenas no papado de João 23 a Igreja Católica optou pelos pobres. Num grande romance de Graham Greene, O Cônsul Honorário, ambientado num país da América Latina na época das ditaduras militares, um padre adere à guerrilha. Ele explica a um amigo: “É que eu não conseguiria esperar um novo João 23.”
Vejo agora nos Estados Unidos que freiras progressistas, lideradas pela irmã Simone Campbell, foram objeto de recriminação pública do Vaticano. Elas estariam desafiando tabus como o aborto, segundo o Vaticano.
“Nossa missão é viver o evangelho ao lado daqueles que estão às margens da sociedade”, respondeu Simone quando soube da atitude do Vaticano. “Isso é tudo que fazemos.”
Vale a pena conhecer o site da organização que congrega as freiras progressistas americanas. Elas avisam, por exemplo, que fazem parte dos 99% — a imensa maioria da sociedade que nos últimos 30 anos foi legalmente roubada por legislações que permitiram à microelite do 1% pagar cada vez menos impostos.
Clap, clap, clap para as freiras americanas, e em especial para a irmã Simone.
De pé.

CPI da Arapongagem é instalada em Brasília



CPI da Arapongagem é instalada em BrasíliaFoto: Andressa Anholete/247 (30.08.2011)

COMISSÃO VAI INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS E GRAMPOS ILEGAIS FEITOS DE 2006 ATÉ OS DIAS DE HOJE; 11 DEPUTADOS DISTRITAIS ASSINARAM O DOCUMENTO, ENTRE ELES O PETISTA E PRESIDENTE DA CASA, PATRÍCIO, QUE NÃO SEGUIU A ORIENTAÇÃO DO PARTIDO

24 de Abril de 2012 às 20:06
Brasília 247 – Esta semana começou com boatos de que a Comissão de Inquérito que vai investigar escutas telefônicas e grampos ilegais não aconteceria. Contrariando a “rádio corredor”, a CPI da Arapongagem foi oficializada na tarde desta terça-feira 24 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Ficou determinado que será analisada quase uma década de escuta. O período escolhido pelos distrais engloba os fatos que aconteceram de 2006 até os dias atuais, coincidindo com o governo de Abadia, José Roberto Arruda, Rogério Rosso e Agnelo Queiroz.
Na semana passada, 24 deputados manifestaram apoio a investigação, porém somente 11 assinaram o pedido de abertura. Quatro são do PSD, Celina Leão, Liliane Roriz, Eliana Pedrosa e Washington Mesquita. Além deles, Joe Valle (PSB), Aylton Gomes (PR) e Robério Negreiros (PMDB). Claúdio Abrantes e Luzia de Paula utilizaram a liberdade dada pelo PPS e também ficaram a favor da investigação. Professor Israel Batista, que na tarde desta terça-feira 24 deixou a base do governo, assinou o documento. Contrariando a orientação do PT, o presidente da Casa, Patrício, também ficou a favor da comissão.
Nos próximos cinco dias, os líderes dos blocos devem informar quem serão os cinco membros e cinco suplentes da CPI da Arapongagem. Caso contrário, o presidente da CLDF pode fazer a indicação.
O costume entre os parlamentares é de que quem pediu a CPI fique com a relatoria ou presidência da comissão. Confirmando a tradição, a deputada Celina Leão fará parte do grupo.
Com informações do blog da Lilian Tahan.

EXCLUSIVO: PROPINA DE CACHOEIRA NO PALÁCIO DE PERILLO


Foi no Palácio das Esmeraldas que o governador de Goiás Marconi Perillo (PDSB) recebeu de Carlinhos Cachoeira um pacote de dinheiro no valor de R$ 500 mil. Isto foi parte do pagamento de “negócios” entre o governador e o bicheiro. O contato era feito por Wladimir Garcês, preso na operação Monte Carlo e, apontado como braço direito do contraventor. Cachoeira monitorou a entrega do dinheiro pelo telefone e chegou a brincar com Garcês pedindo pra que tomasse cuidado para não se envolver em acidentes que pudessem incendiar e queimar as notas.
O governador de Goiás Marconi Perillo aguardava no Palácio ansioso. Tudo isso e muito mais está dentro do processo da Operação Monte Carlo. O que é curioso é que o procurador geral da República Roberto Gurgel em nenhum momento pensa em denunciar Perillo. Mas comentou com um dos procuradores do caso que está cada vez mais difícil deixar Perillo fora disso por conta do episódio envolvendo propina. O inquérito que era extremamente sigiloso, hoje circula livremente nas mãos da imprensa e de políticos com interesse em pinçar adversários envolvidos no escândalo.
Demóstenes, Perilo e Cachoeira

Tudo parecia estar sob controle do ex-presidente Lula para se vingar de Perillo e do senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), mas o vazamento do processo trouxe à luz a maior empreiteira e fornecedora do Governo. A Delta teve uma ascensão meteórica no Governo Lula. Como disse o presidente da empresa, Fernando Cavendish, políticos se compram, principalmente durante as campanhas, quase todos têm seu preço.  As declarações bombásticas de Cavendish foram reveladas na semana passada com exclusividade pelo Quidnovi.
Agora Lula desembarcou em Brasília a fim de tomar as rédeas dessa história novamente para evitar que Cavendish sofra a falência, só que revelando a parceria com os políticos que ajudaram a Delta a crescer.
O mais estranho é que o procurador Gurgel não está rezando na cartilha de Lula e Marconi Perillo diz ao vento que com ele nada vai acontecer. Até agora, não tinha sido revelado o envolvimento de Perillo com Cachoeira falando-se em dinheiro. Mas o inquérito não pode esconder o pagamento de propina que o bicheiro fazia para conquistar espaço no poder e engordar sua fortuna usando empresas de fachada com a conivência das autoridades.
Perillo tem algo a mais para explicar. O ex-governador José Roberto Arruda esteve depondo secretamente no Ministério Público Federal para o procurador criminal Ronaldo Albo e fez revelações bombásticas entregando documentos e mostrando como o governador de Goiás amealhou parte de sua atual fortuna.
É preciso se aprofundar nas relações políticas de Perillo, porque Carlinhos Cachoeira atuava em todo o Brasil, credenciado por Perillo e Demóstenes. O pagamento de propina a Perillo no Palácio das Esmeraldas teve uma ação cinematográfica. O Quidnovi trouxe à tona mais um capítulo da Operação Monte Carlo.
Com a CPI instalada no Congresso e outra na Câmara Distrital em Brasília, que fisgou o governador do DF Agnelo Queiroz, passam a ser três alvos: Demóstenes, Marconi e Agnelo. Não vai sobrar pedra sobre pedra. 


PSDB ataca doação de Kassab para Instituto Lula



PSDB ataca doação de Kassab para Instituto LulaFoto: Edição/247

PARTIDO REGISTRA EM MANIFESTO QUE HÁ “FALTA DE MORAL”, “PRETENSIOSIDADE” E “USURPAÇÃO DA HISTÓRIA” NA IDEIA DE FAZER O MEMORIAL DA DEMOCRACIA EM TERRENO PÚBLICO AVALIADO EM R$ 20 MILHÕES; PROJETO DO PREFEITO FOI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PELOS VEREADORES; ÁREA TEM 4,4 MIL METROS QUADRADOS

24 de Abril de 2012 às 19:11
247 – O prefeito Glberto Kassab pisou na bola com seus aliados tucanos. Projeto de sua autoria concedendo uma área de 4,4 mil metros quadrados, no centro de São Paulo, para a construção do Memorial da Democracia, onde funcionará o Instituto Lula, foi nesta terça-feira 24 duramente atacado pelo PSDB. Em manifesto oficial, o partido classificou a doação indevida por não proporcionar benefício público e, ainda, promover usurpação da história, ao buscar erguer um Memorial da Democracia associado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, a doação.
Abaixo, reportagem do porto Estadao.com a respeito:
São Paulo - O diretório do PSDB em São Paulo criticou em manifesto, divulgado nesta terça-feira, 24, a doação de um terreno da Prefeitura de São Paulo ao Instituto Lula. A área, localizada na região central, próxima à cracolândia, é avaliada em R$ 20 milhões. A proposta criada pelo prefeito Gilberto Kassab foi aprovada em primeira votação na Câmara, na semana passada.
"Está claro que um imóvel desapropriado por utilidade pública, deve receber destinação pública, geradora de benefícios concretos e claros para a sociedade e, em hipótese alguma, poderá favorecer pessoas de direito privado, ou seja, não pode favorecer o Instituto Lula", diz o manifesto. O diretório entende que é preciso debater publicamente alternativas possíveis para o uso da área e as contrapartidas exigidas.
O terreno de 4,4 mil metros quadrados vai abrigar o Memorial da Democracia, uma espécie de museu em homenagem ao ex-presidente. A proposta de Kassab, apresentada em fevereiro, ocorreu num momento em que o prefeito buscava se aproximar do PT na tentativa de articular alianças políticas para as eleições municipais.
O manifesto questionou ainda as intenções políticas do instituto: "Além de um argumento legal deveras consistente, devemos considerar também a falta de moral, a pretensiosidade e a usurpação da história que estão por trás da criação de um Instituto que se propõe nascer como 'Memorial da Democracia', sendo que privilegiará a mitificação de uma só pessoa, o senhor Luis Inácio da Silva".
Na semana passada, após a sessão de votação, o prefeito afirmou que a concessão não fere regras administrativas e que o instituto terá de apresentar as contrapartidas necessárias para ter direito à concessão. "Não existe nenhuma vinculação partidária, nem ideológica nessa questão", afirmou.

CPI pede indiciamento de oito diretores do Ecad



CPI pede indiciamento de oito diretores do EcadFoto: Montagem/247

ENTRE OS ACUSADOS PELOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, FRAUDE EM AUDITORIA E FORMAÇÃO DE CARTEL ESTÁ A SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, GLÓRIA BRAGA; MINISTRA ANA DE HOLLANDA SE ESQUIVA E NEGA INFLUÊNCIA DO ECAD NO MINISTÉRIO DA CULTURA

24 de Abril de 2012 às 18:10
247 – O relatório final da CPI do Ecad propõe 26 indiciamentos que atingem 12 pessoas por crimes de apropriação indébita, fraude em auditoria, formação de cartel, entre outros. Entre os implicados pela comissão estão oito diretores do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a superintendente da instituição, Glória Braga. Minutos antes da leitura do relatório final, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, negou que haja influência do Ecad no Ministério.
Ana de Hollanda é alvo constante de críticas por sua pretensa proximidade com o Ecad. "O Ministério da Cultura vai sempre defender os direitos autorais. Muitas vezes me acusam de ser presa ao passado. Eu não sou presa ao passado, eu sou presa aos direitos conquistados com muita dificuldade", disse a ministra em audiência no Senado. A ministra foi convidada há um mês pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte para explicar suspeitas de favorecimento ao Ecad em processo movido contra a instituição pelo Cade (Conselho de Defesa Econômica).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI do Ecad, avaliou como insuficientes as explicações da ministra. Ele disse nesta terça, após a audiência, que considera o Ecad uma caixa-preta e defende mais transparência. Para tanto, ele defende a criação de uma Secretaria do Direito Autoral e de um Conselho Nacional dos Direitos Autorais no âmbito do Ministério da Justiça, conforme é proposto no relatório da CPI.
Indiciados
Segundo os parlamentares, os documentos e depoimentos colhidos pela CPI “revelam, à exaustão, que a Assembléia Geral do Ecad transformou-se em uma confraria de lesa cultura, cujas decisões, tomadas sem critérios e sem transparência, eliminam o elemento negocial na fixação de preços pela utilização dos direitos autorais”.
Além da superintendente Glória Braga, a CPI propõe o indiciamento dos diretores de sete associações de direitos autorais que compõem o Ecad, como Roberto Mello (Abramus), José Antônio Perdomo Corrêa (diretor da UBC) e Denis Lobo (presidente da SBACEM).“Dirigir o ECAD se tornou um negócio rentoso”, dizem os parlamentares. “A entidade criou três modalidades de Plano de Participação nos Resultados (PPR), que beneficiam sobretudo os gerentes. O Ecad é uma associação civil que, em tese, não deveria dar lucros (nem, por óbvio, distribui-los a seus diretores)”.
O documento diz ainda que “O uso abusivo dos PPRs drenam, especialmente para a gerência, recursos que deveriam ser destinados aos titulares de direitos autorais. Até em ano em que o ECAD apresenta déficit financeiro há distribuição de PPR”. Para os membros da CPI, é necessária uma “profunda reforma no sistema de gestão coletiva de direitos autorais”. Os parlamentares também querem que o Ecad fique subordinado ao Ministério da Justiça.
Os parlamentares propuseram cinco eixos para orientar as mudanças na área: transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização.