quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Juiz italiano manda soltar Pizzolato e farsa do mensalão começa a ser desmontada.



O mensalão foi o julgamento mais farsesco e rocambolesco da história jurídica desse país, uma armação das elites para criminalizar um partido político, o PT, com o apoio de setores conservadores da mídia nacional que manobraram os ministros do STF, todos sem exceção, para um golpe branco cujo desfecho seria a vitória da oposição em Outubro de 2014. Quem ainda  desempenhou um papel menos infame nesse jogo de cartas marcadas foi o ministro revisor, Ricardo Lewandowisk, que tremeu diante dos fatos e recusou-se a coonestar esse julgamento que era na opinião pública especializada claramente considerado como de exceção, vindo aos poucos esboçar uma resistência que mais tarde foi determinante para evitar que setenças desproporcionais fossem aplicadas aos réus e outros tipos penais acrescidos aqueles que os acusados já respondiam e poderiam ser adicionados no julgamento dos embargos infringentes.

Um réu no entanto, não ficou até o fim da festa para ver como os convidados seriam dispensados. Henrique Pizzolato desde o começo do julgamento percebeu que no STF não se faria justiça e nem se buscava a verdade dos fatos. O que movia o relator era um ódio insano que impedia qualquer argumento que se levantasse em busca de formar opinião favorável a condição de vulnerabilidade em que se encontravam os réus, diante de um conjunto de fatôres desfavoráveis patrocinados por quem deveria examinar com imparcialidade as provas quanto a formação de culpa ou inocência dos acusados.

Por todos os meios possíveis, Pizzolato tentou ter acesso as provas que lhes foram ocultadas e que poderiam inocentá-lo. Não se concebe que um juíz do mais alto tribunal, nossa Suprema Corte, tente e consiga esconder provas daqueles que estão sendo acusados.Tente e consiga esconder provas de seus colegas de toga que beneficiam aqueles que estão sendo julgados. Todo um inquérito que tinha sido feito pela polícia judiciária federal e que sob o tacão das ordens de Joaquim Barbosa, relator e juíz da ação penal 470, vulgo mensalão, foi determinado que ficasse em segredo de justiça, impedindo o acesso aquela peça que continha provas vitais para a elucidadação do julgamento.

Não foi possível vislumbrar um horizonte favorável que lhe desse oportunidades de provar sua cabal inocência, diante de um julgamento cada vez mais contaminado pelo ódio de quem o presidia que além de acusador, juíz, e depois executor e carcereiro, não demonstrando qualquer gesto capaz de aliviar a situação dos acusados, outra opção não existia a Pizzolato que somente enxergou no caminho da fuga sua redenção, o único meio de continuar livre. E fugiu, não antes de fazer longos preparativos, de produzir uma quantidade imensa de documentos que usaria na justiça italiana para mostrar a farsa que foi o julgamento do mensalão.

Após ser capturado pelas autoridades italianas, enfrentar um processo de extradição e passar quase um ano na prisão, Pizzolato finalmente pôde perante o juíz responsável por julgar se seria ou não extraditado para o Brasil, demonstrar com a documentação que levou consigo para Itália que o julgamento do mensalão era uma farsa. Não houve desvios de dinheiro público e nem poderia porque a Visanet pertencia a empresas privadas. Os controles existentes no BB impediam Pizzolato de desviar a quantia em dinheiro apontada por JB, mais de 70 milhões de reais. Tudo isso restou cabalmente comprovado para o juíz italiano, de modo que a imprensa mente quando diz que Pizzolato só foi liberado pela justiça italiana por causa das condições carcerárias dos presídios brasileiros.

Esse foi um dos motivos. Outros dois, a falta do duplo grau de jurisdição no julgamentos dos réus da AP 470 e o cerceamento à defesa dos acusados com provas sendo ocultadas pela justiça impedindo de mostrarem que eram inocentes. Um precedente um tanto quanto preocupante para quem fabricou essa farsa e a ela deu ares de legalidade com ministros do STF exarando sentenças condenatórias em atropelo ao devido processo legal, deixando um longo rastro que pode ser trilhado e mais tarde até refeito.

O significado de conversar com o congresso na visão do PMDB



A presidenta Dilma diante das adversidades formadas em torno do movimento que se uniu para impedir sua reeleição recebeu uma estrepitosa votação no segundo turno e conseguiu mais um mandato. Não é pouco que tenha vencido o peso da mídia que foi hegemonicamente contra. Da classe artística e seus principais "ícones" do momento; jogadores de futebol; conselhos de medicina, enfim,uma plêiade de personagens que estavam determinados a "libertar" o Brasil do PT como dizia o principal líder de um discurso cínico, hipócrita e mentiroso que personificou um sentimento de mudanças gerado por artificialismos midiáticos em cima de inverdades sobre dados econômicos que nem de longe estão em conformidade com a realidade brasileira e que atingiu o ápice com a capa criminosa de Veja às vésperas das eleições na tentativa de subverter à vontade majoritária do eleitorado que mesmo assim elegeu Dilma.

Entretanto, não se pode olvidar por outro lado que as urnas outrossim deram também um duríssimo recado a presidenta. Disseram claramente que esse modelo político em voga precisa ser repactuado. As forças que operam no congresso nacional continuam a não se dá conta das exigências por mudanças nos costumes políticos e não abrem mão da chantagem, dos sinais de força claramente identificados na derrota que a presidenta teve recentemente na câmara na questão da votação dos famigerados conselhos de participação popular, uma tentativa óbvia de enquadrar o governo recém eleito para que volte a "dialogar" com o congresso.

A imprensa cumpriria seu papel de bem informar e zelar pelo interesse público se mostrasse didaticamente à população o tipo de chantagem que tentam contra o governo recém eleito de Dilma. Figuras da velha política como Collor, e Renan clamam por mais diálogo, implorando que a presidenta escute o congresso. Sabemos o significado de se escutar o congresso, de se dialogar com essa gente. Isso desaguará em mais escândalos de corrupção porque significará que a presidenta terá de ceder cargos e verbas, mais espaços de poder para os partidos aliados que não mantém alianças programáticas com o governo mas unicamente uma coalisão de interesses subalternos em troca de barganhas e querem inalterados seus feudos nos Ministérios, nas Estatais e Autarquias que produzirão mais na frente um novo escândalo, depois outro e mais outro de proporçoes menores, iguais ou maiores do que o da Petrobras.

A imprensa sabe disso e ajudaria o governo se denunciasse e desse os nomes para que a população tomasse conhecimento. Se o fizesse eles recuariam e não avançariam com tamanha sem-cerimônia. Não interessa à imprensa fazê-lo. A espinha dorsal do golpe branco que está em curso nesse país desde quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu seu primeiro mandato é a corrupção que campeia, entra governo e sai governo exatamente por causa desses acordos espúrios para manter a governabilidade. Sem isso o país respiraria outros ares e não teríamos tantos escândalos de corrupção a nos indignar.

A imprensa e seus acólitos têm ciência de que a sobrevida desse governo depende de sua ação enérgica para por fim à corrupção que pulula e já não é mais tolerada pela opinião pública que perdeu a paciência com os governos do PT aos quais atribui a responsabilidade pela corrupção e não a esse sistema político que obriga a presidenta a fazer negociatas com lideranças de partidos fisiológicos que pouco estão se lixando para o interesse público.

A presidenta precisa encontrar uma maneira mais transparente para formar suas alianças. Buscar a sociedade para repactuar a governabilidade e fechar definitivamente as portas do planalto para os elementos fisiológicos do PMDB visando evitar prospectivos casos de corrupção que não vão ser bem recebidos pela opinião pública que não quer saber se isso decorre do sistema político e suas inflexões, a opinião pública vai jogar a culpa na presidenta e a camarilha do PMDB ficará de fora vendo o circo pegar fogo, a imprensa fazendo a festa e o PT novamente no meio do vendaval sendo acusado de mais um mensalão disso e daquilo.

Se a presidenta deseja mesmo esvaziar o discurso anticorrupção da mídia só há uma maneira de fazê-lo, não mais negociar cargos, verbas e espaços de poder por apoios políticos dos partidos que formam sua base aliada. A partir de agora, apoios em cima de programas, de idéias e dos interesses maiores da nação. Se há resistência que impeçam que isso seja feito que se busque a participação da sociedade para impedir que o governo fique refém de uma malta sequiosa de saquear os cofres públicos liderada pelo PMDB de Sarney, Renan Calheiros e o PTB de Fernando Collor de Mello.

ADVOGADO DE YOUSSEF CONFIRMA ARMAÇÃO DE VEJA



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O crime eleitoral cometido pela revista Veja, que pertence a Giancarlo Civita e é comandada pelo executivo Fábio Barbosa e pelo jornalista Eurípedes Alcântara (à dir.), foi confirmado, nesta quinta-feira, por reportagem do jornal Valor Econômico, pelo próprio advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef; reportagem da semana passada diz que Youssef afirmou que "Lula e Dilma sabiam de tudo"; eis, no entanto, o que aponta Figueiredo Basto: "Não houve depoimento no âmbito da delação premiada. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada"; caso está nas mãos de Teori Zavascki, ministro do STF, que pode obrigar Veja desta semana a circular com direito de resposta; atentado à democracia envergonha o jornalismo
30 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 09:39
247 - A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.
Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.
Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.
Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.
Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?
Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.
Abaixo, reportagem do Valor Econômico sobre o caso:
Advogado de Youssef nega participação em 'divulgação distorcida'
Por André Guilherme Vieira | De São Paulo
O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".
No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.
"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.
A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.
O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.
"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.
O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.
Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.
A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.
Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/158823/Advogado-de-Youssef-confirma-arma%C3%A7%C3%A3o-de-Veja.htm

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

“A direita sempre se sentiu incomodada com a democracia”: um artigo do Nobel Paul Krugman

Publicado no El País.
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Sempre é bom que os governantes digam a verdade, especialmente se não era essa a intenção. Por isso temos de agradecer que Leung Chun-ying, chefe do executivo de Hong Kong respaldado por Pequim, tenha deixado escapar a verdadeira razão pela qual os manifestantes pró-democracia não podem conseguir o que querem: em eleições abertas, “estaríamos dirigindo-nos a essa metade da população de Hong Kong que ganha menos de 1.800 dólares por mês. E acabaríamos tendo esse tipo de políticos e de medidas políticas” (certas políticas, supomos, que fariam com que os ricos fossem menos ricos e proporcionariam mais ajuda a quem tem menos renda).
Assim, Leung se preocupa com os 50% da população de Hong Kong que, em sua opinião, votariam a favor de más políticas porque não ganha o suficiente. Pode ser que isso nos lembre dos 47% de norte-americanos que Mitt Romney disse que votariam contra ele porque não pagam imposto de renda e, portanto, não assumem suas responsabilidades, ou aos 60% que o representante Paul Ryan sustentava que representavam um perigo porque eram “acomodados” que recebiam da Administração mais do que entregavam. No fundo, tudo isso é a mesma coisa.
Porque a direita política sempre se sentiu incomodada com a democracia. Por melhor que esteja a situação dos conservadores nas eleições, por mais generalizado que seja o discurso em favor do livre mercado, sempre há um medo no fundo de que o povo vote e ponha no Governo esquerdistas que cobrem impostos dos ricos, deem dinheiro a rodo para os pobres e destruam a economia.
Realmente, o próprio êxito do programa conservador não faz mais do que ampliar esse temor. Na direita — e não me refiro apenas às pessoas que ouvem Rush Limbaugh; falo de membros da elite política — muitos vivem, pelo menos durante parte do tempo, em um universo alternativo no qual os Estados Unidos estão há várias décadas avançando a passos rápidos no sentido da servidão. Dá no mesmo que as reduções de impostos e a liberalização tenham aberto espaço para uma nova Era de Ouro; eles leem livros com títulos como A Nation of Takers: America’s Entitlement Epidemic (Um país de acomodados: a epidemia das subvenções nos Estados Unidos), nos quais se afirma que o grande problema que temos é a redistribuição descontrolada da riqueza.
Isso é uma fantasia. Mesmo assim, há algum motivo para temer que o populismo econômico nos leve a um desastre? A verdade é que não. Os eleitos com menos renda apoiam muito mais do que os ricos as políticas que beneficiam os menos acomodados e, em geral, respaldam a alta de impostos para os mais endinheirados. Mas se nos preocupa que os eleitores de baixa renda enlouqueçam, que a avareza os leve a ficar com tudo e a sobrecarregar os criadores de emprego até destruí-los, a história nos dirá que estamos enganados. Todos os países desenvolvidos tiveram estados de considerável bem-estar desde a década de 1940 (estados de bem-estar que, inevitavelmente, gozam de um maior respaldo entre os cidadãos mais pobres). Mas a realidade é que não se veem países que entrem em espirais mortais de impostos e gastos; e não, isso não é o que acomete a Europa.
Mesmo assim, ainda que o “tipo de políticos e de medidas políticas” que se preocupa com a metade inferior da distribuição de renda não vá destruir a economia, mas tenda a alterar os benefícios e a riqueza do 1% que ganha mais, pelo menos um pouco; o 0,1% com mais renda está pagando bem mais impostos agora do que os pagaria se Romney tivesse ganhado. E o que um plutocrata pode fazer então?
Uma das respostas é a propaganda: dizer aos eleitores, com frequência e bem alto, que o fato de sobrecarregar os ricos e ajudar os pobres provocará um desastre econômico, enquanto que reduzir os impostos dos “criadores de emprego” nos trará prosperidade a todos. Há uma razão por que a fé conservadora na magia das reduções de impostos se mantém, por mais que essas profecias não se cumpram (como está acontecendo agora mesmo no Kansas): há um setor, magnificamente financiado, de fundações e organizações de meios de comunicação que se dedica a promover e preservar essa fé.
Outra resposta, com uma longa tradição nos Estados Unidos, é tirar o maior partido possível das divisões raciais e étnicas (as ajudas do Governo apenas são para Essa Gente, vocês já sabem). E além disso os liberais são elitistas altaneiros que odeiam os Estados Unidos.
A terceira resposta consiste em garantir que os programas governamentais fracassem, ou nunca cheguem a existir, para que os eleitores nunca descubram que as coisas podem ser feitas de outra maneira.
Mas essas estratégias para proteger os plutocratas da plebe são indiretas e imperfeitas. A resposta evidente é a de Leung: não deixar que a metade de baixo vote, ou sequer os 90% de baixo.
E agora vão entender por que há tanta veemência na direita pelo suposto mas na realidade quase inexistente problema de fraude eleitoral, e tanto apoio a essas leis de identificação dos eleitores que dificultam que os pobres e até a classe trabalhadora possa votar. Os políticos norte-americanos não se atrevem a dizer abertamente que só os ricos deveriam ter direitos políticos (pelo menos, ainda não). Mas se seguirem as correntes de pensamento que agora estão tendendo mais à direita até sua conclusão lógica, é aí que chegarão.
A verdade é que uma grande parte do que acontece na política norte-americana é, no fundo, uma luta entre a democracia e a plutocracia. E não está nada claro que lado vai ganhar.
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http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-direita-sempre-se-sentiu-incomodada-com-a-democracia-um-artigo-do-nobel-paul-krugman/

Como a Veja surrupiou oito pontos da Dilma em SP

O jornal nacional conferiu veracidade ao que o eleitor tinha visto nas redes sociais.


A situação da Dilma não era boa na cidade de São Paulo.

Mas, como observa o prefeito Haddad, o resultado não precisava ser tão ruim: poderia ser parecido com o de 2010.

E, como diziam a Vox e o DataCaf, ela, nacionalmente, poderia ter uma vantagem de um a três pontos percentuais a mais.

O que aconteceu ?

O que aconteceu na cidade de São Paulo reflete, em maior escala, talvez, o que pode ter acontecido pelo Brasil afora.

O ambiente político na cidade de São Paulo estava, em 2014, muito mais radicalizado.

Os blocos PT e PSDB se fecharam, digamos assim, em fortalezas muito mais “concretados”, impermeáveis.

Havia um grupo de oito a dez pontos percentuais que podia ir pra lá como prá cá.

Um grupo que não rejeitava os dois candidatos e não tinha se decidido.

Aí, pesavam contra a Dilma dois pontos: a “corrupção” e o temor de que ela fosse capaz de dar o salto na Economia.

Uma semana antes da eleição, porém, do debate da Record em diante, ela subiu, cresceu nesse grupo indeciso.

Porque ela pode ser mais programática e o eleitor desconfiou não do que o Aécio Never falava, mas do que não falava.

Quer dizer, do programa que não apresentava.

Ela pode ter conseguido, entre segunda e terça da semana da eleição, algo entre nove e dez pontos desse grupo.

Aí, saiu a Veja na quinta à noite, nas redes sociais.

Logo em seguida, o boato de que o doleiro tinha sido envenenado, que partiu de deputado da bancada de Beto Richa, na Assembleia do Paraná.

O impacto da Veja começou a ser relevante nas redes sociais.

E se consolidou com a matéria do jornal nacional.

De quinta a domingo, Dilma perdeu oito pontos em São Paulo.

Votos que não tinham ido para ele, e foram.

Foi um impacto brutal – oito pontos – não pelos oito pontos, em si.

Mas, porque eram oito pontos decisivos.

O eleitor da Dilma sabia das denúncias de corrupção, mas votava nela apesar disso.

Mas, os indecisos, não.

Aí, para esses, a denúncia de Veja se tornou realidade no jornal nacional e nas redes sociais.

A penetração pelas redes sociais não foi só dos setores médios e pra cima.

Mas, na Classe C e na base da pirâmide de renda também.

Mas, aí, há uma diferença.

A informação que o leitor recebe na rede social está na fase do “pode ser ou não ser”, porque não houve tempo ainda de ele formar aquele núcleo de sites em que confia.

O jornal nacional, não, o jornal nacional “oficializou a verdade”.

A desconfiança em relação à Globo é altíssima.

O eleitor sabe que a Globo tem lado – é contra a Dilma e o Lula.

Ele sabe de tudo isso.

Mas, isso não significa que o jornal não noticie algumas verdades.

E aquilo que ele viu nas redes sociais pareceu verdadeiro.

E, quando o jornal nacional mostrou, a reação foi: “eu sei que o Bonner é contra a Dilma, mas isso aí é verdade” – pensou a maioria absoluta dos indecisos na cidade de São Paulo.

O jornal nacional não tem credibilidade, mas a corrupção na Petrobrás e a seca em São Paulo – isso fato, é notícia, é verdade …

As redes sociais – aí incluídos os blogs – tiveram muita relevância em 2010, 2014 – é o que demonstra aaudiência record do Conversa Afiada – e vão ter mais ainda.

Por enquanto, além de noticiar, os blogs e as redes sociais tem o papel de confirmar o que o navegante já acha.

É uma câmara de eco, um espelho – está vendo ? eu sabia …

O blog é um reforço.

Mas, em 2014, em São Paulo, o blog operou num espaço muito apertado, porque o eleitor já se tinha definido e não queria ouvir o outro lado.

E os indecisos eram poucos.

Qual é a saída ?

Processar a Veja, como fez a Dilma, e os criminosos que operaram com ela, como demonstra o Globo, na Carta Capital.

Outra saída óbvia é tirar poder da Globo – e viva a Ley de Medios que a Dilma anunciou ontem (28/10).

E criar alternativa à Globo.

Na televisão e/ou nas redes sociais.

(Essas observações foram extraídas de longa conversa com quem trabalha com o eleitor de São Paulo há muito tempo.)


Paulo Henrique Amorim
http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/10/29/como-a-veja-surrupiou-oito-pontos-da-dilma-em-sp/

E o PT, nada? E a PF, nada? E o TSE, nada?




Saiu no O Tempo:

Sensus explica seus erros; sócio do Veritá confirma ‘pressão’

Ambos dizem que tendência já mostrava queda de Aécio

Principais derrotados pelo resultado que deu a Dilma Rousseff (PT) a reeleição contra o tucano Aécio Neves (PSDB), os responsáveis pelos institutos Sensus e Veritá justificam as diferenças apontando que seus estudos já mostravam uma tendência de queda do candidato do PSDB. Além disso, o sócio do Veritá, Leonard de Assis, ainda confirmou que o instituto fez uma pesquisa que apontava Dilma à frente, mas que ela não foi divulgada.

Leonard de Assis confirmou que houve pressão externa sobre a empresa para não revelar vantagem da presidente. Na véspera da eleição, ele revelou no Twitter que Dilma estaria à frente, ao contrário dos levantamentos anteriores. Ele ainda afirmava que seu sócio estaria “recebendo pressão” para divulgar resultado diferente.

“Não sei se ele resistiria”, disse no Twitter.

Procurado pelo Olho Neles após o resultado, Leonard de Assis, em conversa gravada, confirmou o que disse no Twitter.

“Eu afirmo isso. Eu divulguei os 53 a 47 por causa disso. Estava começando a arranhar o nome da empresa. Eu pensei: vou divulgar isso aqui de antemão pra mostrar que os métodos que nós estamos usando estão corretos. Isso aqui é o que tem pra acontecer”, afirmou, reforçando que foram feitas três pesquisas, mas a última, justo a que dava vantagem a Dilma, não foi divulgada no sábado, como previsto. A que foi divulgada no dia 21/10 mostrava Aécio com 53,2% e Dilma com 46,8%.

Questionado se o método utilizado nas três pesquisas foi o mesmo, ele afirmou que foi ‘aprimorado’.

“Fomos ajustando os métodos, até chegar a um valor correto, a quantidade certa de entrevistas para cada método”. Leonard afirmou que nem sempre os erros são por culpa dos institutos. “Se eu fizer uma coleta só por telefone, dependendo da lista de telefones que chegar em minhas mãos eu vou ter um resultado ou outro”, explicou.

Sensus

O proprietário do instituto Sensus, Ricardo Guedes, destacou que a empresa teve bom desempenho no primeiro turno.

“Fomos o instituto que mais se aproximou dos resultados”, avaliou. Ele discorda que houve erro no segundo turno.

“Nossos resultados indicaram empate técnico, Aécio 52,1%, Dilma 47,9, para margem de erro de 2,2%, com possibilidade tanto para Aécio neves como para Dilma”, contou.

Ainda assim, os resultados oficiais do TSE ficaram fora da margem de erro. Dilma registrou 51,64% e Aécio, 48,36%. Guedes justifica:

“Logo após o início do 2º turno, houve forte transferência dos votos de Marina Silva para Aécio Neves, que foram se diluindo ao longo do 2º turno, indicando queda das intenções de voto de Aécio Neves”, afirmou.

O diretor do Sensus nega que tenha recebido qualquer reclamação sobre o resultado.


Em tempo: Aqui, como um dos candidatos, o que foi vítima de infâmias e mentiras usou esse assim chamado instituto de pesquisa:


http://www.contextolivre.com.br/2014/10/instituto-de-pesquisa-confessa-que.html

Decisão do STF pode ajudar a protelar o julgamento de Azeredo no mensalão tucano


Jornal GGN - Movimento do Supremo Tribunal Federal pode ajudar a protelar ainda mais a sentença de Eduardo Azeredo (PSDB) no julgamento do mensalão mineiro. O tucano é acusado de ter sido beneficiado em um esquema de caixa 2 que garantiu sua vitória no governo de Minas Gerais, em 1998. O caso está sendo apreciado pela Justiça comum, pois os envolvidos abriram mão dos mandatos e, consequemente, do foro privilegiado - na contra-mão do que aconteceu com parte dos réus do mensalão do PT no plano federal.
O promotor que cuida do caso de Azeredo já havia alertado que a estratégia da defesa dele é justamente ficar trocando o processo de Vara criminal para ganhar mais tempo. O STF determinou que o processo de Clésio Andrade seja transferido de uma Vara para outra, e isso pode afetar o julgamento de Azeredo.
Do Estadão
Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da Justiça no caso do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A ação na qual o tucano é réu aguarda apenas a sentença, mas o processo, que atualmente está a cargo da 11.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deverá ser remetido para a 9.ª Vara Criminal por determinação do Supremo Tribunal Federal. Azeredo viajou para a Europa poucas horas após o anúncio do resultado das eleições presidenciais.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi expedida em recurso de Clésio Andrade, também é réu no caso. Ao renunciar ao mandato em julho, o ex-senador perdeu o foro privilegiado e o Supremo determinou que a ação retorne para a Justiça mineira. Mas a defesa do peemedebista solicitou à Corte que o processo retorne à 9.ª Vara Criminal.
É nessa vara que tramita o processo da qual Clésio era réu até assumir o Senado em 2011 na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto naquele ano. O processo em Minas tem outros oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena por envolvimento no mensalão federal.
Em sua decisão, Barroso considerou a “narrativa da prática comum de condutas supostamente delituosas” para determinar o envio da ação contra Azeredo para a 9.ª Vara Criminal. Com a decisão, qualquer sentença expedida pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11.ª Vara, poderia ser anulada.
Quando o processo contra Azeredo foi remetido para a primeira instância, o promotor responsável pela acusação em Belo Horizonte, João Medeiros, já havia previsto que a estratégia “lógica” da defesa do tucano para “postergar” a decisão seria solicitar que o caso fosse encaminhado para outra vara.
Um dos advogados de Azeredo, José Gerardo Grossi, afirmou que a defesa não vai aceitar a mudança. E confirmou que o ex-deputado não tem pressa em conhecer a decisão. “Não temos de correr, não. Para quê?”
Ao apresentar suas alegações finais na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do tucano a 22 anos de prisão. A assessoria de Azeredo foi procurada, mas não respondeu. O Estado não conseguiu contatar o ex-deputado.
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Azeredo, então governador de Minas, em 1998.
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Um balanço da regulamentação da mídia na Argentina


Do Opera Mundi
Há pouco mais de meia década, o Congresso argentino aprovou a LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), que ficou conhecida como Lei de Meios. Durante quatro anos, quatro artigos da norma - os que tinham relação com a concentração da propriedade dos meios de comunicação - foram questionados judicialmente pelo Grupo Clarín. Em 29 de outubro de 2013, dois dias depois de eleições legislativas, a Corte Suprema decidiu que a lei deveria ser integralmente aplicada.
A partir daquela manhã, o governo já não poderia adiar os processos de adequação à norma dos grupos de comunicação concentrados, o que havia feito até então com o argumento de que o Grupo Clarín estaria em vantagem enquanto estivesse protegido do mesmo destino por uma medida cautelar. Entre apoiadores da LSCA, houve esperança de que, com o fim da judicialização, começasse uma aplicação efetiva de todos os outros artigos - o que ainda não aconteceu.
No entanto, após o anúncio, no último dia 8 de outubro, de que o Clarín deveria se desfazer compulsoriamente de licenças que excedessem o limite da lei (sob a justificativa de que os novos concessionários eram sócios em empresas no exterior), a disputa legal corre o risco de ser reaberta e pode adiar ainda mais a efetiva aplicação da lei.
Para Santiago Marino, coordenador acadêmico do mestrado em Indústrias Culturais da Universidade de Quilmes e especialista em regulação de meios de comunicação, houve avanços no último ano na distribuição de licenças e a vigência plena da lei fortaleceu a institucionalidade dos organismos vinculados à aplicação dela. Porém, ele acredita que a adequação forçada do Grupo Clarín à lei pode mudar o cenário.
"Se o Clarín obtiver uma medida cautelar que evite a aplicação da lei, o governo vai ter uma desculpa para não aplicar a norma, mas volta a ter um adversário para seu processo político. E o Clarín vai seguir sem se submeter à lei, que é o que deveria acontecer", avalia Marino.
Em comunicado divulgado após o anúncio da adequação compulsória à lei, o Grupo Clarín afirmou que iria recorrer "a todas as instâncias cabíveis para resguardar seus direitos" e que o plano que havia apresentado "se ajusta perfeitamente à lei". O Grupo também acusa o governo de persegui-lo e de aplicar a lei de forma "seletiva e discriminatória".
Diferença de tratamento
A possibilidade de reabertura do processo judicial está diretamente relacionada à diferença de tratamento com que o governo lida com as adequações do Grupo Clarín e de outros grupos de comunicação concentrados. Santiago lembra que 37 planos de adequação foram aceitos, enquanto o do Clarín foi rejeitado e outros dois sequer foram analisados até hoje.
Uma das pendências da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) é a análise do plano do grupo Telefónica. "Possui licenças de TV aberta e é operador de telecomunicações, o que a lei proíbe. É uma empresa de capitais espanhóis e, na Argentina, os únicos capitais estrangeiros que podem investir mais de 30% em meios de comunicação são os dos Estados Unidos. A Telefónica ficou com 50% da Entel [antiga Empresa Nacional de Telecomunicações], e, pelo contrato, estaria proibida de ser operadora de radiodifusão", pontua Marino.
"Os principais planos de adequação aprovados são tão discutíveis quanto o do Clarín, mas o Clarín foi o único grupo ao que a AFSCA puniu com a adequação forçada. O tratamento desigual é muito óbvio, o que aumenta o risco de judicialização", aponta Marino.
Em entrevista ao jornal Página/12, em novembro de 2012, o presidente da AFSCA, Martín Sabatella, diferenciou a Telefónica Argentina do canal de TV Telefé (Televisión Federal SA), e afirmou que as empresas não possuem ações uma da outra. O mesmo argumento foi usado pelo gerente de relações institucionais do canal, Heber Martínez, em entrevista ao jornal Perfil, em dezembro do mesmo ano.
No entanto, depois de sucessivas operações comerciais, ambas as empresas passaram a depender da Telefónica Espanha, o que coloca o grupo como controlador indireto do canal desde o ano 2000. A página institucional da Telefé, que trazia essa informação, foi modificada no dia seguinte à publicação da entrevista de Sabatella.
Na mesma entrevista ao Página/12, Sabatella afirmou que a Telefé se constituiu como empresa antes da promulgação da lei que limita a 30% o investimento de capitais estrangeiros, motivo pelo qual estaria isenta de cumprir com esse requisito.
Meios alternativos
"O mapa de meios de comunicação hoje é praticamente igual ao de um ano atrás", afirma Fabiana Arencibia, jornalista e integrante da RNMA (Rede Nacional de Meios Alternativos). A Rede pede a elaboração de um Plano Técnico, previsto pela lei para seis meses depois de a aprovação, mas que não foi realizado até agora.
O Plano permitiria à AFSCA formular um mapa de meios de comunicação no país e, com isso, reservar 33% do espectro, como previsto pela lei, aos meios de comunicação sem fins lucrativos. O mapa também poderia determinar onde existe maior concentração - as chamadas zonas de conflito - e que tipo de políticas aplicar nessas situações.
"O Plano Técnico é político também, porque com essa informação se faz política de estímulo ao desenvolvimento de novos meios de comunicação", aponta Arencibia. No entanto, a jornalista se queixa de que houve poucos chamados a concurso para frequências de baixa potência, para que meios alternativos possam ocupar o espectro radioelétrico - objeto de regulação da LSCA. "Sem concurso ou autorização direta, tecnicamente não existimos para o Estado. E isso nos impede de ter acesso a subsídios ou editais de fomento", explica.
A autorização direta é dada a meios de baixa potência que atuem em zonas de alta vulnerabilidade, onde não haja conflito e haja espectro. Pela lei, o Estado nacional, os estados, os municípios, as universidades federais, as escolas federais, a Igreja Católica e os povos originários também seriam contemplados pela adjudicação direta de licenças. Arencibia reconhece que, para esse setor, houve avanços com a LSCA, mas reclama que o chamado a concursos para licenças de outro tipo não alteraram significativamente a situação dos meios nucleados na RNMA.
"A lei veio para multiplicar vozes. Para nós, também é preciso multiplicar os discursos. Nossos meios são os únicos que podem realmente garantir a multiplicidade de discursos e uma verdadeira democratização, por fora dos monopólios privados e da repetição do discurso governamental", defende Arencibia.
Internet
O pouco avanço em relação aos meios alternativos não é a única preocupação. Marino reconhece que, apesar da norma que regula a propriedade dos meios de comunicação audiovisuais, a ausência da regulação da internet na agenda política pode gerar novas concentrações no futuro. "Sem uma norma que estabeleça limites para a concentração de propriedade no setor de telecomunicações, o risco é ainda maior, porque a concentração é muito mais marcada. Estamos falando de oligopólios."
Novamente, a falta de atenção ao grupo Telefónica pode ser responsável por um novo cenário de concentração. "O mercado está se adaptando ao processo convergente e a Telefónica seria um ator central. Digamos que o governo nos surpreenda e obrigue o grupo a se desprender de um de seus maiores canais. Ainda assim, teria a metade da infraestrutura de telefonia básica e seria um dos principais operadores de telecomunicação", assinala Marino.
Ele ressalta também que, para além da concentração, o serviço seria afetado. "Seria um problema se tivéssemos que escolher entre uma internet com acesso aberto muito lenta, congestionada e de baixa qualidade ou um serviço caro, veloz e de alta qualidade. Aí aprofundaríamos, mais uma vez, as diferenças econômicas", conclui.
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