quinta-feira, 24 de novembro de 2011

COMUNICAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: O DIREITO E O AVESSO




Fábio Konder Comparato


“– Bem sei, mas a lei?

– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…

O major sorriu-se com cândida modéstia.”

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA, Memórias de um Sargento de Milícias.


No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e com a qual nos julgamos a nós mesmos de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, que nos permite julgar o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Importa reconhecer que essa duplicidade, no exato sentido de algo dobrado ou dissimulado, tal como a metáfora do conto machadiano, encontra-se tanto em nosso caráter, quanto em nossa organização político-econômica.

É inegável que o caráter brasileiro contém um elemento de dissimulação constante nas relações sociais. Nossa afabilidade de maneiras, tão elogiada pelos estrangeiros, dissimula com frequência sentimentos de desinteresse e desprezo.

Já em matéria de organização político-econômica, sempre tivemos, desde a Independência, um duplo esquema institucional. Há, de um lado, o direito oficial, que é a nossa alma exterior exibida ao mundo. Mas há também, no foro interior de nossas fronteiras, um direito oculto, que acaba sempre por prevalecer sobre o direito oficial, quando este se choca com os interesses dos poderosos.

Creio que o exemplo mais conspícuo dessa duplicidade institucional ocorre nos meios de comunicação de massa.

A maioria das normas sobre a matéria, constantes da Constituição de 1988, é certamente de bom nível. Acontece, porém, que quase todas elas ainda carecem de regulamentação legislativa, vinte e três anos após a promulgação da Carta Constitucional. São armas descarregadas.

Como se isso não bastasse, em decisão de abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal julgou que a lei de imprensa de 1967 havia sido tacitamente revogada com a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ora, nessa lei de imprensa, como em todas as que a precederam, regulamentava-se o exercício do direito de resposta, inscrito no art. 5º, inciso V da Constituição. Em conseqüência, esse direito fundamental tornou-se singularmente enfraquecido.

Como bem lembrou Lacordaire na França no século XIX, numa época em que a burguesia montante já impunha a política de desregulamentação legislativa de todas as atividades privadas, “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a lei que liberta e é a liberdade que oprime”. De que serve, afinal, uma Constituição, cujas normas não podem ser aplicadas pela ausência de leis regulamentares? Ela existe, segundo a clássica expressão francesa, como trompe l’oeil, mera ilusão pictórica da realidade.

Inconformado com essa negligência indesculpável do órgão do Poder Legislativo – negligência que, após mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição, configura uma autêntica recusa de legislar – procurei duas entidades, que são partes constitucionalmente legítimas para propor ações dessa espécie: o PSOL e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade. Elas aceitaram ingressar como demandantes perante o Supremo Tribunal Federal, onde tais ações foram registradas como ADO nº 9 e ADO nº 10.
Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional!

Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis.

Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.

A Constituição proíbe ao Poder Público censurar as matérias divulgadas pelos meios de comunicação de massa. Mas os controladores das empresas que os exploram, estes, são livres de não divulgar ou de deformar os fatos que contrariem seus interesses de classe.

Como não cessa de repetir Mino Carta, este é o único país em que os donos da grande imprensa, do rádio ou da televisão fazem questão de se dizer colegas dos jornalistas seus empregados, embora jamais abram mão de seu estatuto de cidadãos superiores ao comum dos mortais.
Cito, a propósito, apenas um exemplo. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S.Paulo afirmou em editorial que o regime empresarial-militar, que havia assassinado centenas de opositores políticos e torturado milhares de presos, entre 1964 e 1985, havia sido uma “ditabranda”. Enviei, então, ao jornal uma carta de protesto, salientando a responsabilidade do diretor de redação por aprovar essa opinião ofensiva à dignidade dos que haviam sido torturados, e dos familiares dos mortos e desaparecidos. O jornal publicou minha carta, acrescida de uma nota do diretor de redação, na qual eu era gentilmente qualificado de “cínico e mentiroso”. Revoltado, ingressei com uma ação judicial de danos morais, quando tinha todo o direito de apresentar queixa-crime de injúria. Pois bem, minha ação foi julgada improcedente, em primeira e em segunda instâncias. Imagine-se agora o que teria acontecido se as posições fossem invertidas, ou seja, se eu tivesse tido o destrambelho de insultar publicamente o diretor de redação daquele jornal, chamando-o de cínico e mentiroso!
A lição do episódio é óbvia: a Constituição reza que todos são iguais perante a lei; no mundo dos fatos, porém, há sempre alguns mais iguais do que os outros.

Vejamos, agora, nesse quadro institucional dúplice, o funcionamento dos órgãos de rádio e televisão.

Dispõe o art. 21, inciso XII, alínea a, que “compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.

No quadro constitucional brasileiro, por conseguinte, a exploração dessas atividades constitui um serviço público; isto é, no sentido original e técnico da expressão, um serviço prestado ao povo. E a razão disso é óbvia: as transmissões de radiodifusão sonora ou de sons e imagens são feitas através de um espaço público, isto é, de um espaço pertencente ao povo. Escusa lembrar que, como todo bem público, tal espaço não pode ser objeto de apropriação privada.

Da disposição constitucional que dá à radiodifusão sonora e da difusão de sons e imagens a natureza de serviço público decorrem dois princípios fundamentais.

Em primeiro lugar, o Estado tem o dever indeclinável de prestá-lo; e toda concessão ou permissão para que particulares exerçam esse serviço é mera delegação do Poder Público. Assim dispôs, aliás, a Lei nº 8.987, de 1995, que regulamentou o art. 175 da Constituição Federal para as concessões de serviços públicos em geral.

Em segundo lugar, na prestação de um serviço público, a realização do bem comum do povo não pode subordinar-se às conveniências ou aos interesses próprios daqueles que os exercem, quer se trate de particulares, quer da própria organização estatal (em razão de economia orçamentária, por exemplo).

Ora, neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos.
Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão torna-se “dono” do correspondente espaço público.

A aparente justificação para esse abuso é a norma mal intencionada do art. 223, § 2º da Constituição, segundo a qual “a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”. Basta, porém, um minuto de reflexão para perceber que esse dispositivo não tem o efeito de suprimir a exigência de ordem pública, firmada no art. 175, segundo a qual todas as concessões ou permissões de serviço público serão realizadas mediante licitação.

Outra nefasta consequência dessa privatização dos serviços públicos de rádio e televisão entre nós, é que as autoridades públicas, notadamente o Congresso Nacional, decidiram fechar os olhos à difundida prática negocial de arrendamento das concessões de rádio e televisão, como se elas pudessem ser objeto de transações mercantis. Ora, tais arrendamentos, muitas vezes, dada a sua ilimitada extensão, configuram autênticas subconcessões de serviço público, realizadas com o consentimento tácito do Poder concedente.
Será ainda preciso repetir que os concessionários ou permissionários de serviço público atuam em nome e por conta do Estado, e não podem, portanto, nessa qualidade, buscar a realização de lucros, preterindo o serviço ao povo? O mais chocante, na verdade, é que o Ministério Público permanece omisso diante dessa afrontosa violação de normas constitucionais imperativas.

Sem dúvida, o direito brasileiro (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) admite é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente. A transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27).

Mesmo em tais condições, uma grande autoridade na matéria, o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, enxerga nesse permissivo legal da subconcessão de serviço público uma flagrante inconstitucionalidade, pelo fato de burlar a exigência de licitação administrativa (Constituição Federal, art. 175) e desrespeitar com isso o princípio da isonomia.

Para se ter uma idéia da ampla mercantilização do serviço público de televisão entre nós, considerem-se os seguintes dados de arrendamento de concessões, somente no Estado de São Paulo:


BANDEIRANTES: 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado)

2a a 6a feira
5h45 – 6h45 (Religioso I)
20h55 – 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 – 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)


REDE TV!: 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado)
Domingo
6h – 8h – Programa Ultrafarma
8h – 10h – Igreja Mundial do Poder de Deus
10h – 11h – Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 – 17h – Programa Parceria5
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
2a e 3ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
1h55 – 3h – Programa Nestlé
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
4a feira
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
14h – 15h – Programa Parceria 5
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
5a e 6ª feiras
12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa
3h – Igreja da Graça no Seu Lar
Sábado
7h15 – 7h45 – Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 – 8h – Tempo de Avivamento
8h – 8h15 – Apeoesp – São Paulo
8h15 – 8h45 – Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 – 10h30 – Vitória em Cristo
10h30 – 11h – Igreja Pentecostal
11h – 11h15 – Vitória em Cristo 2
12h – 12h30 – Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 – 13h30 – Programa Ultrafama
2h – 2h30 – Programa Igreja Bola de Neve
3h – Igreja da Graça no Seu Lar

TV GAZETA: 37 horas e 5 minutos por semana
2a a 6ª feiras
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
1h – 2h – Polishop
Sábado
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus
23h – 2h – Polishop
Domingo
6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus
8h – 8h30 – Encontro com Cristo
14h – 20h – Polishop
0h – 2h – Polishop

A lição a se tirar dessa triste realidade é bem clara: os meios de comunicação social, neste país, permanecem alheios aos princípios e regras constitucionais.
Para a correção desse insuportável desvio, é indispensável e urgente tomar três providências básicas.
Em primeiro lugar, impõe-se, na renovação das concessões ou permissões do serviço de radiodifusão sonora, ou de sons e imagens, cumprir o dispositivo de ordem pública do art. 175 da Constituição Federal, que exige a licitação pública.
Em segundo lugar, é preciso pôr cobro à escandalosa prática de arrendamento de concessões de rádio e televisão.
Em terceiro lugar, como foi argüido nas ações de inconstitucionalidade por omissão, acima mencionadas, é urgente fazer com que o Congresso Nacional rompa a sua prolongada mora em cumprir o dever constitucional de dar efetividade aos vários dispositivos da Constituição Federal carentes de regulamentação legislativa, a saber:
1)O art. 5º, inciso V, sobre o direito de resposta;
2)O art. 220, § 3º, inciso II, quanto aos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente;
3)O art. 220, § 5º, que proíbe sejam os meios de comunicação social, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio;
4)O art. 221 submete a produção e programação das emissoras de rádio e televisão aos princípios de: “I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
É o mínimo que se espera nessa matéria dos nossos Poderes Públicos, como demonstração de respeito à dignidade do povo brasileiro.
Brasília, 22 de novembro de 2011.

Bloomberg: O erro de U$ 2,35 bilhões da Vale



Desprezo da China pelos maiores cargueiros de minério mostra erro de U$ 2,3 bi da Vale: Carga
O Vale Brasil, maior navio de transporte de carga já construído, deveria carregar minério de ferro da América do Sul para a China. Depois de seis meses de operação, não fez isso uma única vez.
A negativa da China em aceitar o [navio] Brasil detonou a tentativa da Vale de controlar as entregas a seu maior comprador com a construção de uma frota de 35 navios, cada um deles tão grande quanto a torre do Bank of America em Nova York. Baseada no Rio de Janeiro, a Vale, maior do mundo na produção de minério de ferro, manda cerca de 45% de suas vemdas para a China, o maior consumidor de  ingredientes para fabricar aço.
Os planos da Vale, que incluem a construção de 19 navios por U$ 2,3 bilhões, causaram oposição de armadores chineses, que dizem que sofreriam com excesso de capacidade, queda no preço dos fretes e perdas em toda a indústria. Fabricantes de aço chineses também são contra, já que a Vale teria maior controle sobre o preço e a entrega de minério, disse Chang Tao, um analista da China Merchants Securities Co.
“Ninguém na China quer que a frota da Vale venha”, ele dise. “Nem as empresas de transporte, nem os armadores, nem os fabricantes de aço”.
A empresa mineradora pode ter dificuldade de encontrar usos alternativos para todos os navios, já que outros mercados não são tão grandes [quanto os da China], ele disse. Tudo indica que a Vale não pode cancelar as encomendas ou romper os contratos de leasing sem pagar “penalidades muito pesadas”, disse Ralph Leszczynski, o chefe de pesquisas da empresa Banchero Costa & Co., baseado em Beijing.
“Estou certo de que a Vale já se deu conta de que cometeu um grande erro”, ele disse. “Eu acho realmente increditável que eles comprometeram tanto dinheiro no projeto sem primeiro conseguir garantias por escrito do lado chinês de que teriam permissão para usar os navios”.
O escritório de relações públicas da Vale no Rio de Janeiro se negou a comentar. A mineradora está comprando os navios da China Rongsheng Heavy Industries Group Holdings Ltd. e da Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co. Também fez contratos de leasing para oito navios da STX Pan Ocean Co. como parte de um acordo de 25 anos, de U$ 5,8 bilhões, de acordo com dados de 2009 da empresa de transporte baseada em Seul.
O então presidente executivo da Vale, Roger Agnelli, fechou os acordos para os navios de 400 mil toneladas para reduzir a dependência de empresas de transporte e fugir do risco de aumento nos preços dos fretes. O Índice Baltic Dry, no qual se baseiam os fretes para o transporte de commodities, flutuaram mais de 40% em bases anuais todos os anos, com exceção de um, entre 2001 e 2010.
Os navios da Vale são duas vezes maiores que os geralmente usados para levar commodities do Brasil para a China. A mineradora planeja mandar cerca de 130 milhões de toneladas de minério de ferro na rota este ano e no próximo.
A companhia também está investindo U$ 1,37 bilhão para montar um centro de distribuição na Malásia que será capaz de lidar com grandes navios de transporte de minério. Transferir carregamentos lá para navios menores capazes de ancorar na China aumentaria os custos de frete, erodindo pelo menos parte dos ganhos obtidos com navios maiores por causa do tamanho e da eficiência no uso de combustível, disse o sr. Chang, da China Merchants.
A Vale teve conversações com empresas chinesas sobre a venda ou o leasing dos seus navios de 360 metros, Teddy Tang, o chefe financeiro das operações da empresa na China, disse em setembro. Nenhum acordo foi fechado.
A Associação dos Donos de Navios da China, cujos membros controlam cerca de 80% da capacidade naval do país, recomendaram às empresas que não assumissem os navios [da Vale], disse o vice-presidente executivo Zhang Shouguo.
“A coisa mais importante para a Vale é parar de construir”, disse Zhang, um ex-vice-diretor de transporte da divisão de transporte marítimo do ministério de transporte da China. “A capacidade adicional vai exacerbar um mercado ruim para os fretes”.
A Associação Chinesa de Ferro e Aço não assume posição sobre as operações de transporte de fornecedores desde que eles não manipulem os preços do minério, disse o secretário-geral Zhang Changfu.
O Brasil estava esta semana no mar da Arábia a caminho de Omã, de acordo com dados da Bloomberg. O navio foi entregue à Vale pela Daewoo Shipbuilding em maio. O construtor baseado em Seul também entregou outros dois navios do mesmo tamanho, enquanto trabalha em encomendas para outros sete por um valor total de U$ 748 milhões. Mais entregas devem acontecer no ano que vem e o trabalho está progredindo como planejado, disse a empresa por e-mail.
A Vale também encomendou 12 navios para minério de ferro da Rongsheng Heavypor U$ 1,6 bilhão em 2008. A empresa baseada em Shangai espera entregar o primeiro este mês, disse o presidente executivo Chen Qiang. A entrega está cerca de dois meses atrasada por causa de problemas de certificação, ele disse. A companhia já começou a construir os outros 11 navios encomendados, com a Vale pagando as prestações conforme o progresso, ele disse.
“Não estou preocupado com a possibilidade da Vale cancelar as encomendas”, disse Chen. “Eles precisam de navios para carregar o minério e os navios são mais ‘verdes’ e mais avançados”.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, que assumiu o cargo em maio, nesta semana nomeou um novo chefe de logística, Humberto Freitas, como parte de uma mudança gerencial. o ex-chefe do departamento de operações. Eduardo Bartolomeo, vai liderar a unidade de fertilizantes e carvão da companhia.
O regime de Ferreira também pode adotar mudanças na área de transportes, que pode ser anunciada num dia dos investidores na semana que vem, disse Rafael Weber, um analista da Geração Futuro Corretora, baseada em Porto Alegre.
“Eles não podem lutar contra seu maior cliente”, ele disse. “A companhia pode decidir cancelar seu projeto de forma a evitar disórdia com o governo chinês”.
O ministro dos Transportes da China, Li Shenglin, disse mais cedo este mês que seu governo vai fortalecer o controle sobre os navios de entrega e “guiar a chegada ordenada” de novos navios em meio à queda dos fretes e às perdas das empresas locais. A China Cosco Holdings Co., a maior empresa de transporte marítimo de cargas, perdeu 4,8 bilhões de yuan (U$ 755 milhões) nos primeiros nove meses de 2011.
O Vale Brasil foi desviado em sua viagem de batismo em julho de seu destino original em Dalian, na China, para a Itália, depois de um pedido de um cliente europeu e porque “serviços de descarga” no porto chinês não estavam prontos, disse Ferreira em julho. Os navios vão “sem dúvida” ir para a China quando necessário, ele disse.
Os portos de Dalian, Qingdao e Majishan, perto de Shangai, são capazes de lidar com navios do tamanho do Brasil, a Vale disse em junho. Qingdao, no noroeste da China, não abriu suas instalações por causa de “restrições”, disse o porta-voz do porto, Li Yuzhai, ontem.
Ligações para o porto de Majishan, ontem, ficaram sem resposta. O serviço de imprensa da Dalian Port PDA Co. encaminhou as perguntas para a unidade que lida com minério de ferro. Uma chamada para o ministério dos transportes [da China] ficou sem resposta.
A STX Pan Ocean começou a operar um dos navios da Vale. Ele está esperando para ser carregado no Brasil, disse a empresa ontem por e-mail. Nenhuma mudança no acordo com a Vale é esperada, informou. Os navios da empresa estão sendo construídos pela afiliada STX Offshore & Shipbuilding Co.
O grupo BW também vai operar quatro navios para a Vale, a mineradora informou em 2007. Um, o Berge Everest, deveria ter sido entregue em setembro pela Bohai Shipbuilding Heavy Industry Co., de acordo com uma declaração que está no site de uma afiliada da BW, Berge Bulk.
A Rongsheng Heavy também está construindo quatro navios para a Oman Shipping Co., que serão repassados em leasing à Vale para levar commodities ao sultanato. Os navios deverão ser entregues na segunda metade de 2012, a empresa disse ontem por e-mail.
Ainda assim, a Vale precisa usar os navios nas rotas para a China para utilizar plenamente a frota e a oposição do país aos navios não deve diminuir, disse Huang Wenlong, um analista baseado em Hong Kong da BOC International Holdings Ltd.
“Se a Vale transportar seu próprio minério, seu controle sobre o suprimento de minério de ferro vai se estender aos transporte marítimo, diminuindo ainda mais o poder de barganha dos fabricantes de aço chineses”, ele disse. “Esta é uma situação que a China não quer ver”.
–Jasmine Wang and Helen Yuan with assistance from Juan Pablo Spinetto in Rio De Janeiro, Kyunghee Park in Singapore, Michelle Wiese Bockmann in London and Tamara Walid in Dubai. Editors: Neil Denslow, Vipin V. Nair
To contact the reporters on this story: Jasmine Wang in Hong Kong at jwang513@bloomberg.net; Helen Yuan in Shanghai at hyuan@bloomberg.net
To contact the editor responsible for this story: Neil Denslow at ndenslow@bloomberg.net.

Segredo das viagens de Cabral vira questão de vida ou morte



Alguns deputados zombam do povo
Leonardo Picciani e Eduardo Cunha (de lado) comandaram a "operação abafa" que zombou do povo, como fez a deputada petista que dançou no plenário pra comemorar absolvição de mensaleiro
Leonardo Picciani e Eduardo Cunha (de lado) comandaram a "operação abafa" que zombou do povo, como fez a deputada petista que dançou no plenário pra comemorar absolvição de mensaleiro


Como já disse aqui e os vídeos postados mostram bem o que assistimos ontem na sessão da Câmara dos Deputados foi uma vergonha. O deputado Eduardo Cunha, que junto com seu colega Leonardo Picciani, comandou a “operação abafa” no plenário para proteger Cabral acabou – sem querer - definindo muito bem o que aconteceu: foi uma batalha de vida ou morte. Para ele, seus colegas do PMDB, seus aliados do PT e para Cabral, é claro. Para quem não leu o blog ontem, mostrei que no início da sessão que deliberou sobre o meu recurso sobre o requerimento das viagens de Cabral,o deputado Eduardo Cunha, tenso, de dedo em riste virou-se para o Líder do Governo, Cândido Vacarezza (PT – SP) e ameaçou: “É questão de vida ou morte. Se vocês me abandonarem agora não contem comigo daqui pra frente”.

Ora vejam só que nós estamos falando de um simples e corriqueiro requerimento de informações a um órgão federal, coisa que a nova Lei da Transparência da presidente Dilma é facultada a qualquer cidadão brasileiro. Ao contrário do que mentirosamente alegam os aliados de Cabral não se trata de uma investigação. É um pedido de informações. O que há de tão grave para se esconder? O governo defende a transparência, cria a Comissão da Verdade, mas quer esconder as viagens de Cabral.

Para terem uma idéia da vergonha. Quando a sessão teve início havia 410 deputados na casa e no plenário meia dúzia. Depois que pressionei da tribuna e a presidente Rose de Freitas (PMDB – ES) decidiu colocar o meu recurso em votação o deputado Leonardo Picciani (PMDB – RJ) tentou de todas as formas impedir que fosse votado. Acabou sendo derrotado. Quando viram que haveria votação deputados do PMDB e do PT faziam apelo desesperado para os colegas comparecerem ao plenário para votar contra. Os deputados do PT, depois da pressão de Eduardo Cunha que dizia que era caso de vida ou morte e ameaçar retaliar se curvaram, com raras exceções. Governadores de estados ligaram para deputados pedindo para votarem contra o requerimento. Foi um Deus nos acuda impressionante. Parecia que era o futuro da República que estava em jogo, sob ameaça. Inacreditável! Enfim, foi um dia lamentável. O parlamento sob pressão, para proteger as viagens de Cabral, abriu mão de suas prerrogativas constitucionais.

Como anunciei no blog ontem, não pensem que desisti. Vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal.Para que os leitores não esqueçam dos nomes dos deputados fluminenses que traíram o povo que os elegeu e decidiram proteger o segredo das viagens de Cabral vou reproduzir de novo a lista com seus nomes.

Mas uma coisa não resta a menor dúvida, quando o deputado Eduardo Cunha disse que era “questão de vida ou morte”, não se iludam. Vida ou morte para Cabral. Mas diante de tudo o que aconteceu a sensação que muitos têm é que as viagens de Cabral escondem um segredo que abala a República. O fato é que o dia de ontem lembrou aquele trágico episódio da ex-deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que zombou do povo brasileiro dançando no plenário quando seu colega João Magno (PT-MG), réu do Mensalão, escapou da cassação. Ontem, em mais um capítulo triste da história da Câmara dos Deputados, alguns deputados voltaram a zombar do nosso povo.


Deputados do Rio que votaram contra o recurso de Garotinho para defender o segredo das viagens de Cabral
Deputados do Rio que votaram contra o recurso de Garotinho para defender o segredo das viagens de Cabral



http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=9541http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=9541

O homem que tudo pode na justiça brasileira




Daniel Dantas consegue acesso irrestrito a arquivos da Satiagraha


Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma liminar dada pelo ministro aposentado Eros Grau e concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha.

Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Eles já tinham o acesso a praticamente tudo, mas não tinha ainda a permissão para verificar alguns arquivos que, segundo perícia da Polícia Federal, estavam vazios ou danificados.
O advogado de Ferman, Antônio Pitombo, que foi o autor do pedido no Supremo, argumentou que gostaria de verificar se, de fato, essas mídias estavam mesmo imprestáveis.
Tanto ele quando o advogado de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt, reclamavam que o acesso às provas foi negado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que a questão era simples, já que as provas em questão não foram liberadas por haver um documento oficial da Polícia Federal, dizendo que elas não tinham conteúdo relevante.

O mesmo argumento já havia sido apresentado pelo então juiz Fausto Martins De Sanctis, que enviou ofício a Eros Grau, dizendo que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos.

Os ministros entenderam, no entanto, que é um direto da defesa verificar as mídias, mesmo que sem conteúdo. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o "direto de defesa foi, de certa forma, cerceado".

Os advogados afirmam que querem verificar as provas com o objetivo de averiguar se a Operação Satiagraha foi "encomendada" por interesses privados.

Apresentadora russa é demitida por gesto obsceno para Obama



Apresentadora russa é demitida por gesto obsceno para ObamaFoto: Reprodução/ YouTube

ÂNCORA DE NOTICIÁRIO DA EMISSORA REN-TV FOI FLAGRADA EXIBINDO O DEDO DO MEIO EM RISTE AO PRONUNCIAR O NOME DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS; ASSISTA À CENA

24 de Novembro de 2011 às 19:00
247 - A emissora de televisão russa- REN-TV demitiu nesta quinta-feira, 24, a apresentadora Tatyana Limanova. A jornalista foi flagrada fazendo um gesto obsceno durante a apresentação de telejornal.
O incidente ocorreu no dia 14 de novembro, enquanto ela falava sobre o fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec). Ao ler um texto sobre a participação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no evento, a âncora exibiu o dedo do meio em riste, logo depois de pronunciar o nome do líder americano.
Em nota, a emissora informou que a intenção de Tatyana era dirigir o gesto para a equipe de cinegrafistas, achando que sua imagem não estava no ar. O comunicado afirma que o incidente foi uma "falta grosseira de disciplina" e uma "falta de profissionalismo", o que motivou a demissão.
Assista ao vídeo:

O estilo Dilma



Autor: 
 
Algumas informações sobre o estilo Dilma de governar, após um ano de trabalho.
Um dos pontos que chamou a atenção foi o fato de, logo na largada, Dilma ter esvaziado os principais pontos de fricção da mídia com o governo Lula - como a questão do Irã, entre outras.
O marqueteiro João Santana ajudou com algumas pesquisas. Mas o ponto central do estilo é a própria Dilma. Não aceita nada que não seja natural, que não pense ou acredite. Muitas vezes vai contra o receituário e impõe seus pontos de vista. Não é intuitiva como Lula, mas tem bom discernimento. Principalmente, tem um conselheiro fundamental, que é Lula.
Não aceita nenhuma pressão por diferenças ideológicas, mas é implacável com denúncias de irregularidades. No episódio Palocci, a decisão de demissão foi exclusiva dela, contra os conselhos do próprio Lula e o desejo de Palocci, de permanecer no cargo. No episódio Orlando Silva, cedeu à pressão da mídia, mesmo sem haver provas objetivas de irregularidade.
Internamente, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é o que mais a tem provocado para pensar estrategicamente a crise. É o contraponto ao dia-a-dia de governo. insistindo para que o país pense estratégias globais, inclusive compra de grandes empresas multinacionais.
Guido Mantega, da Fazenda, é outro prestigiado, assim como Alexandre Tombini, do Banco Central. O mutismo da área econômica é devido a ordens diretas dela. Quer completar o ciclo de queda dos juros com a menor turbulência possível.

Bolsonaro faz insinuação sobre opção sexual da presidenta Dilma


Do Yahoo Notícias
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica.
Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).
Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.
Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação.
Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.


 
Jair Bolsonaro questiona sexualidade da presidenta Dilma Rousseff

Ministério Público pede afastamento de Kassab




Ministério Público pede afastamento de KassabFoto: UINY MIRANDA/AGÊNCIA ESTADO

AÇÃO ALEGA QUE CONTRATO DA INSPEÇÃO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS EM SÃO PAULO PROVOCOU FRAUDE QUE PODE SUPERAR R$ 1,05 BILHÃO; ALÉM DO PREFEITO, IRREGULARIDADE ENVOLVE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, EDUARDO JORGE, SEIS EMPRESAS E 13 EMPRESÁRIOS

24 de Novembro de 2011 às 19:07
Fernando Porfírio _247 - A inspeção veicular na capital paulista rendeu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. O Ministério Público alega que o contrato da inspeção da frota de automóveis provocou uma fraude bilionária que pode superar os R$ 1,05 bilhão. A irregularidade envolve ainda seis empresas e 13 empresários.
Os promotores de justiça que entraram com a ação pedem em liminar que a Justiça determine o bloqueio dos bens dos envolvidos e afaste do cargo o prefeito Gilberto Kassab e o secretário Eduardo Jorge. O processo também requer a perda dos direitos políticos dos envolvidos e a condenação por mau uso do dinheiro público.
A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.
Segundo o Ministério Público houve irregularidade na forma como a inspeção veicular foi executada na capital paulista. A promotoria aponta fraudes na constituição da empresa Controlar e irregularidades nas sucessivas prorrogações do contrato.