POLICIAS FEDERAIS INICIAM OPERAÇÃO PADRÃO NAS FRONTEIRAS; MOVIMENTO É POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO; PODE OCORRER PARADA TOTAL, A PRIMEIRA NO ATUAL GOVERNO; TEMPO DE IMIGRAÇÃO NOS AEROPORTOS JÁ AUMENTA DE 10 PARA 40 MINUTOS
Por Agência Estado
24 de Novembro de 2011 às 11:12
Os policiais federais que atuam nas fronteiras do Brasil, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, iniciaram hoje uma operação padrão. A iniciativa é um protesto contra as condições de trabalho dos servidores, que atuam nas localidades de difícil acesso.
Os policiais pedem o fim da terceirização dos serviços ligados à corporação, a adoção de critérios claros na política de remoções o fim das perseguições a representantes sindicais e uma política de enfrentamento ao assédio moral dentro da corporação.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul, Ubiratan Antunes Sanderson, a operação atinge as cidades gaúchas de Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Guaraí, Uruguaiana, São Borja, Porto Xavier e Porto Mauá. Por conta da operação padrão, o tempo de espera na imigração, que normalmente é de 10 minutos, subiu hoje para 40 minutos.
De acordo com Ubiratan, além do Rio Grande do Sul, agentes da cidade paranaense de Foz do Iguaçu também aderiram ao protesto. Ainda não há informação sobre um balanço da operação. O movimento pretende mobilizar servidores de 12 Estados, entre eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas Maranhão e Pará, além do Distrito Federal.
Leia reportagem de Claudio Julio Tognolli que antecipou, no último dia 17, a mobilização dos policiais federais:
Claudio Julio Tognolli_247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, vai enfrentar logo mais o seu primeiro grande rapapé com aquela tida e havida como a maior joia da coroa do governo petista: a Polícia Federal.
No próximo dia 24 de novembro, policias federais “lotados em regiões inóspitas e de fronteiras”, como define a própria categoria, vão fazer uma Operação Padrão. “ O objetivo é protestar e chamar atenção da sociedade, da mídia e de autoridades do governo federal para o estado de abandono e as precárias condições de trabalho dos servidores que atuam nas localidades de difícil provimento”, refere comunicado oficial da Fenapef, maior entidade de classe a PF.
Nos bastidores, a Operação Padrão é vista como um tiro de aviso ao governo: ou seja, logo mais vem greve da PF, a primeira sob o governo de Dilma.
A deflagração do movimento foi decidida pelos representantes dos sindicatos de policiais federais, de todo o país, durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Também no dia 24 de novembro os policiais federais vão fazer uma manifestação, em frente ao Ministério da Justiça. Uma das principais reivindicações dos servidores é a implantação do adicional de fronteira e de difícil provimento. O movimento vai mobilizar servidores de 12 estados (RS, SC, PR, MS, MT, TO, AC, RO, RR, AM, MA e PA), além do Distrito Federal.
“No ato em Brasília, também estão previstos protestos contra perseguições, por parte de dirigentes da PF, a representantes sindicais dos servidores, nas superintendências do órgão no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, dentre outros. A terceirização de serviços e falta de critérios nas remoções dos servidores, além de outros problemas de gestão na PF, também vão marcar a mobilização dos policiais federais”, diz a Fenapef.
Para reforçar o movimento, os representantes dos policiais federais vão convidar os sindicatos e associações dos demais servidores da própria PF, além das entidades representativas dos servidores de outros órgãos que exercem atividades nas fronteiras, como da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a Fenapef, “a situação de abandono e precariedade do controle das fronteiras e regiões distantes, problema antigo já conhecido dos servidores, ficou mais evidente nos últimos anos, através de uma série de reportagens da mídia nacional e internacional; o índice crescente da violência e criminalidade nas fronteiras, em especial homicídios, tráfico de drogas e contrabando, bem como a cobrança por parte dos moradores dessas regiões também são fatores têm chamado a atenção da sociedade”.
A Fenapef também sustenta que “a situação tem provocado o desestímulo da maioria dos policiais federais e outros servidores com atuação nas fronteiras. Hoje, aproximadamente 800 policiais federais são responsáveis pelo controle dos mais 16 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa”.
“No Rio Grande do Sul, apenas oito policiais federais, por turno, são responsáveis pelo monitoramento de uma faixa de mais de mil quilômetros de fronteira”, diz Ubiratan Antunes Sanderson, diretor do Sindicato dos Policiais Federais naquele estado. Nas delegacias localizadas na Amazônia, além da escassez de pessoal, as condições de infra-estrutura, moradia, escolas e assistência médica são ainda mais precárias, referem os policiais.
O presidente da Fenapef, Marcos Wink ressalta que, de acordo com informações dadas pelo ministro da Justiça Eduardo Cardoso, em reunião com a entidade, em agosto, o pagamento da indenização já teria sido autorizada pela presidente da República.
De acordo com a Lei 8.112/90, a gratificação (definida como “adicional de atividade penosa”) é devida aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos e limites a serem fixados em regulamento.
Nas próximas duas semanas, os sindicatos irão organizar a “operação padrão”. A ideia de alguns sindicatos é convocar até policiais de folga para participar do movimento.
A assembleia também aprovou a criação de um grupo de trabalho de fronteiras, que além de organizar o movimento, também será responsável por outras ações junto ao governo e articulação com outras entidades representativas de servidores públicos, tanto para a efetiva implantação da gratificação, como para tratar de outros temas relacionados às fronteiras.
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