sexta-feira, 22 de julho de 2011

Diretor do Dnit entrega pedido de demissão a ministro

 

Único indicado pelo PT na direção do órgão comandado pelo PR, Hideraldo Caron era o responsável pelos aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento

Do Portal Terra

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O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, entregou nesta sexta-feira (22) seu pedido de exoneração ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A informação foi divulgada pela assessoria da pasta. A carta será encaminhada à presidente Dilma Rousseff por Passos. O conteúdo do documento não foi divulgado.

Único indicado pelo PT na direção do órgão comandado pelo PR desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Caron era o responsável administrativo pelos aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento, cujo suposto descontrole na liberação de recursos foi criticado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Em reunião do ministro Paulo Sérgio Passos com Dilma, ficou acertado que ele fará uma lista com nomes técnicos para substituir os dirigentes afastados do ministério e do Dnit. A decisão de afastar Caron se soma à pressão do PR para tirá-lo do cargo.

O PR considerou a saída de Caron "uma questão de honra", já que outros nomes, indicados pela legenda, foram afastados após denúncias de corrupção. O Dnit tem sete cadeiras e é um órgão colegiado. As diretorias de Administração e Finanças e de Infraestrutura Aquaviária já estavam vagas antes da crise no órgão. Já o diretor-geral, Luiz Pagot, está em férias até o início de agosto, e o Planalto espera que ele se demita.

Na segunda-feira, o governo publicou resolução que permite que um servidor técnico seja indicado para o lugar de Pagot enquanto o futuro diretor-geral do órgão não for sabatinado no Senado. O jornal O Estado de S. Paulo noticiou que, quando foi diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul, Caron teve irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado por três anos seguidos, de 1999 a 2001. Desde o julgamento das contas, entre 2004 e 2005, ele tenta se livrar de multas e ressarcimentos impostos pelo órgão, num total de R$ 255 mil.

Justificativa

Caron afirmou que deixou a direção do Dnit para deixar o governo à vontade para fazer as mudanças que julgar necessárias no setor de transportes. Em entrevista à Agência Brasil, Caron ressaltou que o pedido de afastamento é irrevogável e foi uma iniciativa “totalmente pessoal e voluntária”.

“O governo já expressou publicamente a intenção de reformular a área de transportes, e eu resolvi solicitar a exoneração no sentido de colaborar para que esses espaço fique disponível para a reformulação. Se é esse o desejo do governo, eu não vou ser impedimento para isso”, disse.

Segundo Caron, o pedido de afastamento não tem relação com as denúncias de irregularidades em relação a sua gestão no Dnit. “Até porque não tem nenhuma denúncia relativa à minha área que tenha comprovação, pelo contrário, todos os relatórios que temos dos últimos anos, inclusive da CGU [Controladoria-Geral da União], mostram avanços na melhoria dos procedimentos e da gestão do Dnit”, explicou.

Ele disse também que sua saída do governo não está relacionada com o trabalho à frente do Dnit porque, segundo Caron, o órgão teve o melhor desempenho percentual de execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No encontro que teve na tarde desta sexta com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Caron pediu para continuar auxiliando o governo nos próximos dias para que não haja problemas de continuidade nas obras sob responsabilidade do Dnit.

A queda do ministro dos Transportes

No início de julho surgiu a denúncia de que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.

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