POR SEIS VOTOS A UM, TSE ACEITA PEDIDO DE REGISTRO DO PARTIDO CRIADO PELO PREFEITO DE SÃO PAULO. PSD JÁ NASCE COMO A SEXTA MAIOR BANCADA DA CÂMARA FEDERAL, COM 40 DEPUTADOS, E AUMENTA A BASE DE APOIO AO GOVERNO DILMA ROUSSEFF. KASSAB, QUE VAI MAL EM SÃO PAULO, GANHA O BRASIL
Rodolfo Borges_247 – Não faltou suspense, mas Gilberto Kassab conseguiu aprovar seu PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário do TSE oficializou a nova legenda por seis votos a um na noite desta terça-feira, elevando para 28 a quantidade de partidos políticos do Brasil e redistribuindo as peças no tabuleiro da política nacional. O PSD nasce como o terceiro maior partido do país de aumenta a base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff. Mal avaliado em São Paulo, Kassab ganha força em âmbito nacional.
O PSD já nasce com a sexta maior bancada da Câmara, com 40 deputados em exercício – outros três estão licenciados para ocupar cargos de secretários estaduais e o partido tem ainda quatro suplentes –, mas o registro concedido nesta terça-feira deve elevar esse número para 52 parlamentares, além de aumentar o número de filiações pelo país – não será surpresa se Henrique Meirelles se anunciar candidato pelo PSD em dezembro.
Há duas semanas o futuro líder do partido na Câmara, Guilherme Campos, já adiantava ao Brasil 247 que o PSD começara a selecionar seus filiados nos estados, privilegiando quem aderiu no início do projeto e, inclusive, rejeitando filiações. Com a aprovação da sigla, o PSD se credita a disputar as eleições municipais de 2012.
No julgamento do TSE, o ministro Marcelo Ribeiro, que havia pedido vista na sessão da última quarta-feira, para analisar melhor as assinaturas colhidas pelo partido, considerou válidas quase 511 mil assinaturas – mais que o mínimo exigido pela legislação eleitoral, de 491 mil. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, foi mais generosa e, já na sessão anterior, havia validado 514 mil assinaturas.
O único a votar contra a criação do PSD foi o ministro Marco Aurélio Mello, que não aceitou as assinaturas apresentadas pelo partido de Kassab sem que elas passassem, antes, pela verificação dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado e sempre tive presente que no Direito, com princípios, institutos, o bem justifica o fim, mas não o fim ao meio, e que a segurança jurídica é o preço módico que pagamos inclusive para viver em um estado democrático de direito e que a segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras”, disse Mello.
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