sexta-feira, 1 de julho de 2011

Procurador indicia jornalista por violar sigilo judicial e a imprensa grita?

O presidente da OAB deu declarações à Folha de que a liberdade de imprensa está acima da intimidade, da honra e da vida privada das pessoas. Valores igualmente protegidos pela constituição brasileira.

Só no Brasil tem-se essa concepção de que a liberdade de imprensa é um valor absoluto que se sobrepõe a todos os outros. Esta visão é um atentado ao Estado democrático de direito que se fundamenta no império das leis.

Nenhuma instituição está acima da constituição nem mesmo a imprensa como defende seu Ophir. O jornalista indiciado interferiu decisivamente numa investigação policial ao divulgar dados que estavam protegidos pelo sigilo.

O procurador não fez mais do que sua obrigação e corretamente indiciou o jornalista em conformidade com o que estabelece a lei em tais casos.

A única ressalva que faço é que se fosse um jornalista da grande imprensa é de se duvidar que o procurador tivesse a mesma determinação de fazer esse indiciamento.

Se há todo esse barulho com o indiciamento de um jornalista de um pequeno jornal do interior imagine se o procurador da Satiagraha tivesse indiciado a Andréa Michael, o mundo viria abaixo com Gilmar Mendes, Ophir e a grande mídia falando de um suposto estado policial.

Estado policialesco verdadeiramente existente é esse praticado pela grande mídia que invade a privacidade alheia, não respeita sigilo de investigação policial, utiliza dos dados sigilosos seletivamente de acôrdos com suas conveniências políticas e interesses partidários.

Não faz dois dias, o Estadão divulgou a íntegra de uma conversa captada entre o prefeito de Campinas e o marqueteiro de Dilma, João Santana, em que na conversa doutor Hélio pede que João Santana interceda junto a presidenta em favor de uma empresa chinesa que teria manifestado o desejo de se estabelecer em Campinas.

O áudio da gravação pertence a uma investigação policial que igualmente está protegida pelo sigilo e é acompanhada pelo ministério público tucano de São Paulo. Pergunte se houve alguma medida tomada para saber se haverá apuração acerca do vazamento?

Pergunte se o PT veio a público se manisfestar veementemente contra essa velhacaria? Eu te direi: Não! Enquanto não houver uma mobilização efetiva dos movimentos sociais que pressionem o congresso a sair do marasmo e abandonar o temor de fazer esse enfrentamento legítimo em prol da sociedade que quer dispor de uma mídia isenta, é daí pra pior.

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