quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Cidadão ficha suja


       
Jornal do BrasilDalmo Dallari

 Não existe corrompido sem um corruptor. Nos últimos tempos, a grande imprensa brasileira vem dando grande ênfase ao problema da corrupção no setor público, aí incluídos os parlamentares, os mais diversos setores da administração pública federal, estadual e municipal, agentes policiais civis e militares e até mesmo integrantes do Poder Judiciário, tradicionalmente preservado de acusações públicas. Em muitos casos a denúncia tem sido apoiada em informações objetivas, dando elementos para denúncias formais aos órgãos de fiscalização e controle e também para o início de procedimentos judiciais, visando a punição dos responsáveis. Tudo isso é louvável e pode contribuir para o aperfeiçoamento ético das atividades públicas, além de influir para que haja melhor aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis, com reflexos no volume e na qualidade da prestação de serviços essenciais.
            Um ponto, entretanto, merece reparos e deve ser objeto de consideração pelos editores e por todos os que têm espaço na grande imprensa para fazer críticas e denúncias, para apresentar sugestões e para dar alguma contribuição ao desenvolvimento da cidadania. Esse ponto, de fundamental importância, é a omissão quanto à responsabilidade dos que corrompem os agentes públicos, buscando alguma espécie de proveito pessoal, de privilégio ou de fuga às responsabilidades e às obrigações legais. Quando alguém participa da prática de corrupção por um agente público está causando prejuízo a todo o povo, contribuindo para a degradação moral das relações políticas e da práticas administrativas, a par de prejudicar os direitos e os legítimos interesses de pessoas ou grupos sociais diretamente dependentes do bom desempenho daquele que aceitou um suborno ou qualquer espécie de compensação para deixar de cumprir seu dever legal.
            Um exemplo marcante e facilmente compreensível da degradação da cidadania, silenciada pela omissão dos meios de comunicação de massa, é a corrupção praticada por políticos mas com a participação ativa de eleitores. Existem casos notórios de políticos que, no Legislativo ou no Executivo, ou diretamente no processo eleitoral compram, de alguma forma, direta ou indireta, os votos dos eleitores, distribuindo dinheiro, apadrinhando nomeações, influindo para a celebração de contratos ou influindo para a entrega de recursos públicos sem nenhuma consideração pelas exigências legais ou pelo legítimo interesse público. Corruptos notórios, já conhecidos da imprensa e do povo, garantem sua permanência na vida pública à custa da prática de corrupção e assim têm garantida a obtenção de mandatos sucessivos, o que lhes dá força política para corromperem com maior eficiência o processo legislativo e as decisões administrativas. Eleitores, individualmente, mas também grupos sociais organizados e empresários sabem que se trata de corruptos, e em lugar de se oporem a eles procuram ser beneficiários da corrupção.

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