FOI UM DOS MAIORES PROTESTOS JÁ REALIZADOS NOS ÚLTIMOS ANOS NO PAÍS; GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, PREFEITO EDUARDO PAES, POLÍTICOS, ARTISTAS E O POVO FLUMINENSE ATACAM PROJETO QUE LESA ESTADO EM R$ 7 BI AO RETIRAR ROYALTIES DO PETRÓLEO DO PRÉ-SAL; "SERENA E SENSÍVEL, A PRESIDENTE DILMA VAI VETAR ESSA VIOLAÇÃO", AFIRMOU CABRAL; FERNANDA MONTENEGRO LEU MANIFESTO
247 – Um lição de amor ao Rio de Janeiro, com mais de 150 mil pessoas, vindas de todas as regiões do Estado, concentradas na maior caixa de ressonância política do Brasil, a Cinelândia. Assim foi o comício Contra a Injustiça: Em Defesa do Rio, realizado no final da tarde da quinta-feira 10 no centro da capital fluminense. Liderado pelo governador Sérgio Cabral, o ato de protesto contra a nova divisão dos royalties do petróleo aprovada pelo Senado – e que retira cerca de R$ 7 bilhões de receitas do Estado – foi também uma demonstração de força política e organização social. Ficou clara a união de todas as correntes políticas do Estado em torno da questão dos royalties – uma unidade que será importante, no plano nacional, para obter o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelos senadores, comandados pela bancada nordestina e pelos Estados não produtores. O projeto substitutivo aprovado (PLS 448/11) é de autoria do senador da Paraíba Vidal do Rêgo Filho.
"Esse projeto é um rompimento do pacto federativo, e o brasileiro não tolera isso. Caso essa aberração jurídica seja aprovada no Congresso Nacional, eu tenho certeza absoluta que a presidente vai vetar. A Dilma é uma democrata e não vai permitir que ocorra um linchamento de um Estado brasileiro. Ela é uma mulher serena, sensível e sabe que isso significaria um precedente gravíssimo. A aprovação desse projeto abriria uma brecha de violação de direitos", discursou Cabral, sob aplausoso da multidão. O governador lembrou o posicionamento, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, da então candidata Dilma, que garantiu seu compromisso com o acordo costurado durante do governo anterior, do presidente Lula, do qual ela era ministra-chefe da Casa Civil.
"Em campanha eleitoral, a presidente Dilma foi recebida pelo governador do Espírito Santo e deu uma entrevista na rua dizendo claramente que assumiria o compromisso em relação ao que acordo que nós fizemos. (...) Ela e o ministro Edison Lobão participaram da negociação em cima da nova legislação, que acaba com a participação especial. Nós negociamos o que sobrou, não o que já foi licitado e contratado", afirmou Cabral.
O governador lembrou que jamais um político fluminense tentou se imiscuir na administração de outros Estados, em respeito ao pacto federativo e à autonomia das unidades da Federação. “O que não podemos é abrir mão de um real sequer das áreas já licitadas e dos contratos firmados em torno do Pré-Sal”, assinalou Cabral.
"O Rio sentou na mesa e sentará quantas vezes for necessário para discutir tudo o que for solicitado, mas não vamos ceder um real sequer do que já foi licitado, por respeito ao diálogo e à democracia. Não queremos discutir nada do que já foi contratado. Não vamos aceitar que peguem recursos do nosso povo e avancem sobre nossas receitas. Elas estão garantidas para o nosso povo. Esse é o tema que provocou essa linda manifestação do povo do Rio. (...) Há quem fale em 200 mil pessoas aqui hoje", disse.
Cabral lembrou que os royalties do petróleo são fundamentais para os custos dos principais projetos em curso no Rio de Janeiro, tais como a política de pacificação e as obras de preparação para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, ele mencionou o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen (projeto que defendia a divisão igualitária dos royalties) e criticou os parlamentares que apoiam a proposta.
"Seria uma invasão das receitas já licitadas, tanto que o presidente Lula não teve dúvida ao rejeitar. Mas essa matéria voltou ao Congresso em função da pressão artificial de alguns líderes que, às vezes, não têm nem mandato. Criaram esse movimento que dá margem a uma expectativa mentirosa para vários prefeitos que realmente precisam de recursos, e pressionam o Congresso para colocar este veto à frente de outros mil vetos que deveriam ser votados", disse.
Após a caminhada até a praça Cinelândia, vários artistas --entre os quais Lulu Santos, Sorriso Maroto, MC Naldo, entre outros-- se apresentaram para o público. O manifesto do movimento foi lido pela atriz Fernanda Montenegro.
Durante a passeata, políticos de diferentes partidos estiveram juntos. Além do governador, também participaram ativamente o prefeito Eduardo Paes e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que fizeram uma espécie de caravana pela avenida Rio Branco.
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