RELATÓRIO DESCREVE O MODUS OPERANDI DO EX-MINISTRO WAGNER ROSSI, APONTADO COMO “LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” QUE TERIA ARQUITETADO FRAUDE NO PROGRAMA ANUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA DESVIO DE R$ 2,72 MILHÕES
Por Agência Estado
31 de Outubro de 2011 às 09:44
Relatório de 40 páginas da Polícia Federal descreve o modus operandi do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), apontado como “líder da organização criminosa” que teria arquitetado fraude no Programa Anual de Educação Continuada (Paec) - capacitação de servidores - para desvio de R$ 2,72 milhões. A PF vai indiciá-lo criminalmente nesta semana, imputando a ele formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações.
Segundo o relatório, a investigação descobriu “verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura”. A PF sustenta que “os investigados, muitos travestidos de servidores públicos, atuavam no âmbito de uma estrutura complexa e bem definida, agindo com o firme propósito de desviar recursos da União”.
Rossi foi o quarto ministro do governo Dilma Rousseff a perder o cargo. Ele caiu em agosto, após denúncias de tráfico de influência, falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e distribuição de propinas a funcionários que teriam participado do procedimento administrativo que ensejou a contratação da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP.
Lobista. O relatório é subscrito pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira. Além do ex-ministro, ele decidiu indiciar outros oito investigados, inclusive o ex-chefe de gabinete Milton Elias Ortolan. A PF confirmou denúncia da revista Veja, que revelou que o lobista Júlio César Fróes Fialho detinha poderes excepcionais na pasta, embora não tivesse vínculo formal com a pasta.
“Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura”, assinala a PF. “O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino, da qual seria exigida vultosa quantia.” A PF destaca que Rossi, Ortolan e Fróes “dando prosseguimento à trama delituosa, associaram-se a dois professores da PUC”.
O lobista teria exigido contrapartida de 28% do valor bruto do contrato. Segundo a PF, “a organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos”.
Para a PF, os gestores da Fundasp “foram ludibriados”. O plano falhou quando a servidora Joana Luiza Gonçalves da Silva exigiu apresentação de notas fiscais, o que teria provocado intervenção direta de Rossi.
Defesa de Rossi -O criminalista Claudio Pimentel, que defende Wagner Rossi, disse que recebeu “com muita surpresa” a informação sobre o indiciamento do ex-ministro. “Respeito a decisão, mas acho o indiciamento totalmente precipitado. O ministro sequer foi ouvido”, disse Pimentel. “Vamos comparecer ao depoimento e dar todas as explicações.” Ele avalia como “açodado” o enquadramento por quadrilha, peculato e fraude à licitação. “O ministro é citado apenas duas vezes por duas testemunhas inconfiáveis.”
O criminalista José Luís de Oliveira Lima, que defende Milton Ortolan, reagiu categoricamente. “É inaceitável tomar conhecimento desse despacho de indiciamento pela imprensa. Acho estranho que a autoridade determine o indiciamento sem sequer ter ouvido as explicações do meu cliente.” Júlio Fróes não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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