Recaída ruralista

Omissão do governo na votação do Código Florestal favorece os interesses de políticos ligados ao agronegócio

Izabelle Torres

TENSÃO
Votação ocorreu em meio a manifestações de ruralistas e ambientalistas

A exemplo do que aconteceu na Câmara, os ambientalistas esperavam que o governo atuasse para diminuir a influência ruralista sobre o texto do novo Código Florestal, durante a votação no Senado. Na Câmara, o relator foi o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), hoje ministro do Esporte, sensível às causas dos setores ligados ao agronegócio. Mas o Planalto tornou o projeto mais equilibrado, graças às pressões, no início do ano, do então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Na última semana, porém, o governo praticamente ignorou a votação da proposta no Senado. Essa omissão permitirá que o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), flexibilize as normas que impõem regras para a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Pequenos e médios proprietários ficarão isentos da obrigação de recompor as áreas agredidas, quando o projeto inicial obrigava todos os proprietários de terras em margens de rios a recuperar a mata ciliar. O comportamento do Executivo tem sido criticado por especialistas, que o acusam de colocar o destino da legislação nas mãos de políticos ligados ao agronegócio. “A impressão que temos é que o governo desistiu do Código Florestal. Está atuando como esquizofrênico nesse processo e o resultado disso é esse retrocesso de lei prestes a ser aprovada”, comenta Marcio Astrini, representante do Greenpeace no Brasil.

Devido à inércia do governo, na semana passada, quando se depararam com propostas de emendas capazes de dar um novo rumo ao código, hoje com um claro viés ruralista, os senadores trataram de adiar as votações para etapas seguintes. Foi o que fizeram com uma mudança defendida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que aumenta as áreas abrangidas pelas regras de reflorestamento. “Acredito que vamos conseguir aprovar melhorias, apesar das críticas que a proposta vem recebendo”, diz o senador Rollemberg.

O otimismo do parlamentar, no entanto, não parece retratar nem de longe o sentimento da sociedade. Ao perceberem a ausência do governo nas discussões, ambientalistas e estudantes partiram para a guerra por conta própria. Manifestantes invadiram o Senado, xingaram parlamentares e foram agredidos pelos seguranças da Casa. Do outro lado do ringue, políticos proprietários de terras ameaçaram se rebelar caso as mudanças que desejam não sejam aprovadas. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PSD-GO) teve de ser escoltada para transitar no Senado.