Um STF menos conservador

Segunda indicação de Dilma Rousseff para o Tribunal, Rosa Weber tem perfil que pode virar o jogo a favor da ala considerada mais progressista do Supremo

Octávio Costa

MUDANÇA DE LINHA
Rosa diz que todo juiz deve pensar nos efeitos sociais de sua decisão sobre a sociedade

Nem sempre o cavalo que larga na frente, nas tradicionais corridas de cancha reta no Rio Grande do Sul, acaba vitorioso. Muitas vezes o vencedor desponta a poucos metros da chegada. Na acirrada disputa pela vaga aberta com a aposentadoria prematura da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, o resultado também trouxe surpresa. Sabia-se que a cadeira de Ellen, a primeira mulher a chegar ao STF, permaneceria em poder do sexo feminino. E muitos nomes foram citados nos últimos três meses, entre eles os de ministras do Superior Tribunal Militar, do Superior Tribunal de Justiça e também de advogadas e promotoras experientes. Mas a escolhida pela presidente Dilma Rousseff foi a gaúcha Rosa Maria Weber, 63 anos, atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Torcedora fanática do Internacional, Rosa fará companhia à mineira Cármen Lúcia e aos demais nove ministros do STF até 2018. “O Supremo ganha uma magistrada exemplar de sólida formação jurídica e humanística”, festejou o presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen.

Não se trata de uma mudança rotineira. A chegada de Rosa Weber ao STF altera o equilíbrio da balança na mais alta corte da Justiça brasileira. Ellen Gracie costumava se aliar à ala “legalista” do tribunal, como são chamados os ministros que definem seus votos estritamente pela letra fria da lei. Com Ellen, o lado de perfil mais conservador geralmente prevalecia nos julgamentos, somando seis votos contra cinco dos juízes qualificados como “humanistas” – aqueles que preferem interpretar as leis levando em conta as demandas sociais do País. Com a aposentadoria de Ellen Gracie, os empates vinham sendo comuns nos julgamentos do STF. Por esta razão, inclusive, o presidente do STF, Cezar Peluso, pressionava para que a presidente Dilma Rousseff definisse logo a nomeação de um novo ministro. Rosa Weber, reconhecida entre seus pares como uma juíza mais progressista, não vai apenas desempatar as votações, mas tende a virar o jogo em favor dos “humanistas”. A posse da nova ministra, prevista para fevereiro, poderá representar uma guinada expressiva no STF.

Formada pela UFRGS em 1971, Rosa deu seus primeiros passos na carreira como inspetora do Ministério do Trabalho. Em 1976, passou em concurso para juíza trabalhista e, dez anos depois, chegou a desembargadora por merecimento. Em fevereiro de 2006, foi nomeada para o TST pelo então presidente Lula. Mãe de dois filhos, Rosa defendeu a estabilidade da gestante no emprego, mesmo quando a gravidez for revelada durante o aviso prévio. E é favorável à licença de cinco meses após o parto. Também votou contra a submissão de trabalhadores a exames toxicológicos por parte das empresas, sem o devido consentimento.