FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIOS FAZ ‘ESCLARECIMENTO’ AO JORNAL FOLHA DE S. PAULO SOBRE COMPRA DE TÍTULOS PODRES CHANCELADOS PELA CEF E QUE TERIAM SIDO VENDIDOS POR EUGÊNIO PACELLI HOLANDA; “O DINHEIRO ALI INVESTIDO SERÁ, NO MÍNIMO, RESSARCIDO”, REGISTRA A INSTITUIÇÃO; “O ASSUNTO INCLUSIVE FOI TEMA DE REPORTAGEM HÁ MAIS DE UM MÊS PELO SITE BRASIL247”, COMPLETA A NOTA
247 – Envolvido como vítima no caso da compra de títulos da Caixa Econômica Federal com lastro em contratos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) emitiu nesta segunda-feira 19 nota de esclarecimento sobre o procedimento interno para a compra dos papeis, num total de R$ 100 milhões, ocorrida no final de 2008. Descobriu-se este ano que, apesar de terem a chancela da CEF, os títulos estavam onerados e não poderiam ter sido vendidos da maneira como foram.
"A decisão de investir não se deveu a qualquer ingerência externa de grupos políticos”, garante a nota, que faz referência, logo em sua primeira frase, a texto publicado nesta segunda 19 pelo jornal Folha de S. Paulo. “O investimento em questão sempre se mostrou favorável ao Postalis e a decisão colegiada foi adotada, após se comprovar que atendia a todas as prerrogativas do Instituto”.
A nota de esclarecimento faz referência ao veículo de informação que primeiro noticiou esse fato, que pode significar um prejuízo de até R$ 1 bilhão para a CEF, uma vez que as primeiras manifestações da Justiça apontam para a responsabilidade da instituição no pagamentos aos detentores dos papeis onerados comprados como livres de ônus. “O assunto inclusive foi tema de reportagem há mais de um mês pelo site Brasil247”.
Abaixo, a nota do Postalis e , em seguida, reportagem publicada hoje a respeito desse assunto por Brasil 247:
Nota de esclarecimento
O jornal Folha de S. Paulo publicou em sua edição de 18/12/2011 reportagem que trata de suspeita de fraude na Caixa Econômica Federal em investimentos relacionados ao FCVS – Fundo de Compensação de Variação Salarial. O Postalis é mencionado na reportagem porque é um dos investidores que comprou, no mercado financeiro, títulos que têm lastro nos contratos de FCVS.
O Postalis foi vítima de um problema gerado nos sistemas informatizados e de fiscalização e controle de inteira responsabilidade da Caixa. O assunto inclusive foi tema de reportagem há mais de um mês pelo site Brasil247.
O Postalis informa aos seus participantes e assistidos que o investimento feito em tais títulos tinha todas as garantias – inclusive a chancela da Caixa – de que eram confiáveis: classificação de risco duplo A (uma das melhores) por agência independente, além de terem sido auditados pela empresa internacional KPMG.
Sem esses requisitos, o Postalis não teria condições de adquiri-los.
A decisão de investir não se deveu a qualquer ingerência externa de grupos políticos. O investimento em questão sempre se mostrou favorável ao Postalis e a decisão colegiada foi adotada, após se comprovar que atendia a todas as prerrogativas do Instituto.
Sindicância da Caixa, originada após notificação extrajudicial apresentada pelo Postalis, responsabilizou uma prestadora de serviços em TI (Tecnologia da Informação), a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, e aos próprios departamentos por “falhas de procedimentos”.
A Caixa também acionou na Justiça os agentes financeiros envolvidos na venda dos títulos de investimento (agora sob suspeita de fraude). No entanto, a juíza federal substituta da 6ª Vara do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha, proferiu decisão admitindo que a Caixa é a responsável pelo erro e que os compradores dos títulos – Postalis entre outros, como os bancos Bradesco e Santander, citados no despacho da Justiça Federal – são terceiros de boa-fé.
Diante dos fatos até agora apresentados, a Diretoria do Postalis acredita que o dinheiro ali investido será, no mínimo, ressarcido, sem qualquer prejuízo para o Postalis e consequentemente, sem qualquer prejuízo para seus participantes.
O caso, uma vez que envolve a Caixa Econômica Federal, uma das mais importantes instituições financeiras públicas do Brasil, certamente será apurado por quem de direito – que, evidentemente, não é o Postalis.
A Direção do Postalis reafirma sua posição de adotar todas as providências necessárias no sentido de preservar o patrimônio dos seus participantes, não só nesta como em todas as situações. e está à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
247 – “Você nunca viu um banqueiro como esse”. Esse foi o título de um perfil do empresário Eugênio Pacelli Holanda, dono da empresa Tetto Habitação, publicado na revista Exame, em 2009. Holanda era diferente dos demais banqueiros por ser médico, esotérico e paraibano – o que talvez revelasse apenas certo preconceito do autor da matéria em relação aos que nascem na Paraíba. Naquele momento, Holanda estava sendo perfilado porque havia comprado os ativos do Dresdner Bank no Brasil – tempos depois, a operação naufragou porque o Banco Central não concedeu a ele a devida autorização para que se tornasse banqueiro.
Hoje, Holanda está no centro de uma confusão muito maior. Neste domingo, em sua manchete principal, a Folha de S. Paulo revelou que uma “omissão” pode causar um prejuízo de R$ 1 bilhão à Caixa Econômica Federal. No segundo semestre de 2008 e no primeiro de 2009, a Tetto teria negociado no mercado títulos imobiliários, garantidos pela CEF. Só que seriam papéis micados, sem o devido lastro – mas que, agora, estão sendo cobrados da Caixa pelos compradores.
Na verdade, a Folha apenas requentou uma denúncia feita pelo 247, um mês antes (leia aqui). No dia 10 de novembro, revelamos que o banqueiro Antônio José Carneiro, dono do Multiplic, havia comprado esses papeis e estaria ameaçando entrar na Justiça contra a Caixa Econômica Federal, caso não recebesse o que lhe era devido. Um dia depois, revelamos ainda que o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, também comprou os mesmos papéis micados (leia aqui).
Ao todo, as fraudes somam mais de R$ 1 bilhão e colocam mais pimenta na disputa entre PT e PMDB pelo comando do banco público. A cobrança feita pelo dono do Multiplic foi encaminhada ao vice-presidente Fábio Cleto, indicado pelo PMDB. Na sequência, Cleto repassou a cobrança ao presidente da Caixa, Jorge Hereda, indicado pelo PT, que tentou tirar Cleto do banco, sem, no entanto, conseguir consumar a demissão.
No Dresdner Bank, Holanda se tornaria banqueiro ao lado de Luiz Cezar Fernandes, fundador do Garantia e do Pactual. Agora, ele está na mira da Caixa Econômica Federal por, supostamente, ter ludibriado o banco estatal e agentes de mercado, como o Multiplic e o Postalis. A operação teria sido fechada, segundo a Folha, na época em que o responsável por essa área na Caixa era o político carioca Moreira Franco, do PMDB, que é o atual ministro de assuntos estratégicos do governo Dilma.
Seja quem for o responsável, o fato concreto é que há um mico de R$ 1 bilhão perdido na praça.
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