PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
DE BELO HORIZONTE
O Ministério Público Federal quer retirar de circulação exemplares do dicionário Houaiss, sob alegação de que a obra contém "referências preconceituosas" e "racistas" contra ciganos.
Entre os significados para a palavra "cigano" contidos em versões eletrônicas do Houaiss que a Folha consultou consta como "uso pejorativo" do termo: "aquele que faz barganha", "esperto ao negociar" e "apegado ao dinheiro, agiota, sovina".
A ação proposta pela Procuradoria em Uberlândia (MG) partiu de representação de morador da cidade de origem cigana.
"Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, [...] ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, [...] fica claro o caráter discriminatório", afirmou o Ministério Público na ação.
A Procuradoria informou que a editora Objetiva se negou a atender pedido para retirada dos "termos pejorativos", sob a alegação de que apenas edita a obra, que é de responsabilidade do Instituto Antônio Houaiss.
As editoras Globo e Melhoramentos, que também editam dicionários com definições semelhantes, atenderam às solicitações feitas, segundo a Procuradoria.
A ação pede a supressão dos termos e o pagamento, pela editora e pelo instituto, de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo.
Segundo a Procuradoria, a significação atribuída pelo Houaiss violaria o artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.
No Brasil, segundo o Ministério Público, são mais de 600 mil pessoas ligadas aos ciganos.
O Instituto Antônio Houaiss informou que a única pessoa que pode falar sobre a questão, o diretor Mauro Villar, está fora do país.
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