Da Carta Capital
Felipe Marra Mendonça
27 de outubro de 2011 às 10:35h
As liberdades civis continuam a ser cerceadas na Europa. Um tribunal francês ordenou na sexta-feira 14 que os provedores de internet do país bloqueassem imediatamente o acesso ao site Copwatch Nord-Paris I-D-F (http://copwatchnord-idf.org/), criado para permitir que pessoas divulgassem vídeos de abusos cometidos por policiais.
Um texto no site, ainda acessível na quarta-feira 19, explicava que os criadores tinham se inspirado nos cidadãos americanos de Cincinnati e Los Angeles, que passaram a filmar abusos policiais durante os distúrbios ocorridos nas duas cidades nos anos 1990. O site contém dados de ocorrências em Lille, Calais e na região da capital francesa, Paris, além de guias legais e sugestões do que fazer em caso de prisão.
Um porta-voz de uma organização francesa que promove a neutralidade na internet, a La Quadrature du Net (http://www.laquadrature.net/), disse que a ordem era uma “óbvia instrução do governo francês para controlar e censurar a nova esfera pública online dos cidadãos”.
A decisão do tribunal foi aplaudida pelo sindicato da polícia francesa, a Alliance Police Nationale (http://www.alliancepn.com/), que sustentou perante o tribunal que o site incitava a violência contra policiais. Jean-Claude Delage, secretário-geral do sindicato, apoiou a decisão judicial e afirmou que o Copwatch era “uma ameaça à integridade da polícia”.
Proliferam as tentativas de censura na internet. Os últimos casos ocorreram na França e na Arábia Saudita. Por Felipe Marra
O site do jornal da Faculdade de Direito da Universidade de Pittsburgh, o Jurist (http://jurist.org/), trouxe uma comparação interessante entre a lei francesa e a lei americana, citando um caso de 2007, quando Simon Gilk foi preso por gravar três policiais que faziam uma prisão em Boston. Um tribunal de apelação julgou que Gilk tinha um direito claramente estabelecido -pela primeira emenda- da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe o governo de criar qualquer lei que cerceie a liberdade de expressão ou de imprensa, e que portanto podia filmar policiais enquanto esses trabalhavam em praça pública. A lei francesa não possui dispositivo semelhante e diz que os cidadãos -estão -passíveis de “-responder ao abuso da liberdade de expressão, em casos determinados pela lei”.
Algo semelhante ocorreu na Arábia Saudita com o blogueiro Feras Bugnah. Ele é o criador de uma série intitulada Estamos Sendo Ludibriados, na qual ele passeia por Riad e faz perguntas pelas ruas. Bugnah começa o quinto episódio da série ao perguntar a motoristas parados no trânsito se eles têm uma vida boa. Todos respondem que sim, mas o vídeo corta para crianças pobres a dizer que não, a vida poderia ser muito melhor.
Bugnah foi detido junto com sua equipe no sábado 15, em conexão com esse mesmo vídeo, segundo a Associação Saudita para Direitos Políticos e Civis (http://www.acpra.net/). A associação disse que o vídeo, visto mais de 800 mil vezes no YouTube, continha “cenas reais, entrevistas e comentários que são familiares para a maioria da sociedade saudita”. O grupo também acusou o Ministério do Interior do reino de “tentar controlar a nova mídia da internet”. No fim do vídeo, Bugnah pedia a seus conterrâneos mais ricos para olhar com mais carinho o problema da pobreza urbana e incentivava um entrevistado a pedir ajuda diretamente ao rei Abdullah.
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