Câmara vai investigar a rádio Disney

Suspeitas reveladas por ISTOÉ de que Paulo Henrique Cardoso seria testa-de-ferro do grupo americano motivaram o Congresso a criar Comissão Especial para apurar o caso

Pedro Marcondes de Moura e Izabelle Torres

EQUÍVOCO?
Em nota (abaixo), a Junta Comercial de São Paulo diz que
representantes da rádio inverteram o quadro societário da empresa
ao pedirem o registro, colocando PHC (à esq.) como sócio minoriário

As suspeitas de que o grupo americano The Walt Disney exerce ilegalmente o controle da Itapema FM de São Paulo, conhecida como Rádio Disney, vão ser investigadas pelo Congresso. Na quinta-feira 24, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) recolheu as assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Especial para escutar ministros, empresários e agências reguladoras sobre o controle nacional em segmentos estratégicos do País, principalmente a radiodifusão. Segundo o parlamentar, o apoio da maior parte dos colegas veio depois de ISTOÉ publicar, em sua última edição, a reportagem “O esquema suspeito de PHC & Disney”. A ideia é também apurar os fatos por meio das comissões de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização e Controle. “Se provado que há irregularidades nessa rádio, o esperado é o cancelamento da outorga”, opina o parlamentar Vanderlei Siraque (PT-SP). ISTOÉ trouxe à tona quatro documentos do Brasil e dos Estados Unidos. Eles mostravam que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, era acionista minoritário da Rádio Holding e, portanto, de sua controlada, a Rádio Itapema FM de São Paulo. No controle da emissora estaria a Disney, por meio de suas subsidiárias ABC Venture Corp e Disney Brasil, com mais de 99% da sociedade. Com esse quadro societário, a rádio funcionaria ilegalmente. Pelas leis nacionais, emissoras de rádio não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. 

Na segunda-feira 21, a revista recebeu da assessoria da Rádio Disney uma cópia da pedido de correção de um erro crasso no quadro acionário de sua controladora, a empresa Rádio Holding, solicitada na tarde da sexta-feira 18 junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Rapidamente, a documentação foi alterada e PHC passou a figurar como o principal cotista da Rádio Disney, como nos contratos registrados anteriormente na Jucesp, o que coloca a emissora em situação legal, assim como seus sócios. Em nota, a Junta Comercial de São Paulo informa que “na solicitação de registro, o sócio ou representante da empresa preencheu incorretamente os dados enviados ao banco de dados, invertendo o quadro societário”. O órgão, do governo do Estado de São Paulo, abriu um procedimento interno e afastou um funcionário por não detectar a “inconsistência dos dados preenchidos com os demais documentos apresentados”.

NA MIRA
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) quer ouvir autoridades e empresários
sobre a participação estrangeira em segmentos estratégicos do País

Algumas informações, no entanto, não foram alteradas. Dois executivos da sócia Disney continuam com procurações para fazer operações financeiras para a Rádio Holding, de PHC, e os estúdios da emissora continuam a funcionar no mesmo prédio da Disney do Brasil e não no endereço de sua controladora, como foi informado aos órgãos responsáveis. Agora, técnicos do Ministério das Comunicações estão esmiuçando a papelada da empresa e seus controladores. Um novo fato chama a atenção: o atual e o ex-administrador da Rádio Holding, José Tavares de Lucena e Jobelino Vitoriano, são sócios em uma consultoria especializada em trazer multinacionais para o Brasil. Dezenas de filiais de empresas estrangeiras representadas pela dupla estão registradas no mesmo prédio e até no andar da Rádio Holding.