APÓS DENÚNCIAS CONTRA LICITAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO AUTORIZOU A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA LINHA 5-LILÁS, MAS MANTEVE SÉRGIO AVELLEDA FORA DO COMANDO
247 – O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta terça-feira, 22, a retomada das obras da linha 5-lilás do Metrô. Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral do governo estadual apresentou um recurso contra a liminar que determinou a paralisação das obras e o afastamento do presidente da empresa, Sérgio Avelleda. O Tribunal, porém, liberou apenas a retomada das obras, sem alterar a situação de Avalleda.
A liminar que determinou a paralisação foi concedida pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Cassoretti. Os pedidos haviam sido formulados em ação civil pública impetrada este mês pelo Ministério Público estadual, para o qual houve conluio entre as empresas para fraudar a concorrência entre as empresas que realizaria a obra. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou não haver provas das acusações, mas determinou a paralisação das obras.
O jornal “Folha de S.Paulo” registrou em cartório um documento antecipando as empresas vencedoras da licitação, em abril de 2010, seis meses antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes, que eram os mesmos anunciados pela publicação. Apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo de concorrência, o presidente do Metrô seguiu adiante com os contratos.
Em nota, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos afirmou que a paralisação das obras da linha 5-lilás do metrô seria prejudicial à população. O órgão classificou de “descabido” o pedido de afastamento de Sérgio Avelleda e avisou que irá recorrer à decisão.
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