O procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luis Moreno-Ocampo, disse nesta terça-feira que permitiu que Saif al Islam, o filho do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi capturado no sábado, seja julgado na Líbia e não em Haia, o que significa que ele pode ser sentenciado à pena de morte se for condenado.
O TPI, sediado em Haia, indiciou o filho de Gaddafi por crimes contra a humanidade. Mas Moreno-Ocampo disse que Al Islam poderia ser julgado dentro da Líbia desde que o julgamento estivesse em conformidade com as normas do TPI.
"Saif está preso e então estamos aqui para assegurar a cooperação. Em maio, solicitamos um mandado de prisão porque os líbios não poderiam fazer justiça na Líbia. Agora, como os líbios estão decididos a fazer justiça, eles podem e nós vamos ajudá-los a fazê-la, então esse é o sistema", disse ele a jornalistas na sua chegada a Trípoli.
"Nosso Tribunal Penal Internacional atua quando o sistema nacional não pode agir. Eles decidiram fazê-lo e é por isso que estamos aqui, para aprender e entender o que eles estão fazendo e cooperar."
As autoridades líbias prometeram um julgamento justo, mas o país ainda conta com a pena de morte em seu sistema, enquanto que a mais severa punição que o TPI pode impor é a prisão perpétua.
"A lei diz que a prioridade é do sistema nacional. Se eles julgarem o caso aqui, vamos discutir com eles como informar os juízes e eles podem fazê-lo. Mas os nossos juízes têm de estar envolvidos", disse Moreno-Ocampo.
CAPTURA
Saif al Islam foi capturado em uma emboscada no deserto do Saara e agora está mantido na cidade de Zintan, na região das Montanhas Ocidentais.
Um porta-voz do CNT (Conselho Nacional de Transição da Líbia) em Trípoli havia descrito a prisão de Al Islam, o último dos descendentes de Muammar Gaddafi ainda no país, como "o capítulo final no drama da Líbia".
| Ismail Zitouny/Reuters | ||
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| Saif é levado de avião para Zintan; ele se disfarçou como criador de camelos para tentar escapar |
Uma autoridade em Zintan informou à Reuters que já estavam em andamento medidas para o julgamento de Saif al Islam. "Um promotor líbio encontrou-se com Saif (na segunda-feira) para conduzir uma investigação preliminar", disse Ahmed Ammar.
A prisão dele, embora celebrada por pessoas atirando para o ar em várias partes do país, expôs as tensões entre os clãs regionais.
Os combatentes de Zintan que prenderam o filho de Gaddafi o levaram em um avião de carga para sua cidade-natal, em vez de mandá-lo para Trípoli. Eles estão mantendo Saif em Zintan até que o governo central seja formado.
NOVO GORVERNO
Enquanto Moreno-Ocampo se reunia com autoridades em Trípoli nesta terça-feira, o CNT se preparava para revelar uma nova linha de governo que teria que conciliar interesses regionais e ideológicos cuja rivalidade ameaça prejudicar a frágil estabilidade do país.
Três meses após o regime de Muammar Gaddafi na Líbia ser derrubado e um mês depois de o ex-ditador ser morto em uma estrada perto de sua cidade natal, a Líbia está lutando para construir novas instituições a partir dos destroços do governo anterior, que durou 42 anos.
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