MEC divulga 70 instituições punidas por resultado insatisfatório

RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira a relação das 70 instituições de ensino que serão punidas por apresentarem resultado insatisfatório na última avaliação nacional.

Veja lista de instituições que devem ser punidas

São Paulo foi o Estado com maior número de instituições nesta situação, com 11 casos (mas é também o Estado com o maior número de entidade de ensino superior). A relação completa foi divulgada no "Diário Oficial da União".

No total, o processo de supervisão vai ser aplicado a uma universidade, sete centros universitários, duas instituições de ensino a distância e 60 faculdades. Esses centros de ensino tiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC), que foi divulgado na semana passada.

O IGC é usado pelo ministério para avaliar o desempenho das instituições de ensino e leva em conta a nota dos alunos no Enade e também outros critérios, como a titulação dos professores e a estrutura das universidades e centros universitários. A avaliação vai de 1 a 5, sendo os mais próximos da maior os centros universitários melhor qualificados.

No caso de centros universitários e universidades, a instituições que serão penalizadas tiraram em 2010 pela segunda vez no ciclo conceito 1 ou 2 (os outros anos do ciclo foram 2008 e 2009). Entre as faculdades, tiveram IGC em 2010 abaixo de 1,45.

Essas instituições listadas terão limitada a quantidade de novos estudantes e perderão a autonomia para abrir novos cursos e vagas (no caso de universidades, centros universitários e entidades de ensino a distância). Todas também passarão pelo chamado processo de supervisão, que inclui uma espécie de auditoria na instituição, visitas de técnicos do MEC para tentar sanar as deficiências.

Além dessas 70 instituições, outras 12 universidades e centros universitários terão suspensos os processos em trâmites no MEC, como para a abertura de novos cursos. São entidades que já haviam perdido a autonomia no passado, mas que voltaram no IGC de 2010 a repetir o mau desempenho.

Por outro lado, três centros que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 agora tiveram as medidas revertidas, pois melhoraram o índice. Poderão, portanto, abrir novos cursos e ampliar as vagas.