MAS VOLTA; EM CERIMÔNIA DISCRETA E RÁPIDA, REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO E SEM A PRESENÇA DO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY (MARTA CONDIZIU PROTOCOLO), SENADOR TOMA POSSE E GARANTE R$ 30 MIL PARA O INÍCIO DO ANO; DE VOLTA, ELE DISSE SE APRESENTAR COMO "APRENDIZ" E "RECRUTA"
247, com informações da Agência Brasil – Após ter renunciado em 2001 para fugir da cassação no escândalo de desvio de recursos do Banpará, e entrar para o rol de políticos “ficha suja”, o senador Jader Barbalho (PMDB) tomou posse nesta quarta-feira. A reunião da mesa diretora ocorreu em caráter excepcional, visto que a casa está em recesso parlamentar. E Jader já entrou ganhando. Segundo reportagem do O Globo, com a posse em pleno recesso, o senador vai garantir um ganho extra de R$ 30.283,13, resultantes de uma ajuda de custo de R$ 26.723,13 paga aos senadores no início e final de cada ano legislativo, mais R$ 3.360,00 dos quatro dias de salário de dezembro.
Jader tomou posse em cerimônia discreta e rápida, realizada no gabinete da presidência do Senado e sem a presença do presidente José Sarney. Ao lado dos filhos Geovana, 15 anos, e Daniel, 9, o senador paraense disse que retorna ao Senado como "aprendiz". "Entro aqui no final da fila como um recruta que se apresenta e quero colaborar com os projetos fundamentais para o País. Tenho procurado fazer da minha vida um aprendizado e volto um melhor aprendiz", disse.
A senadora que perde o mandato para dar lugar a Jader Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA), tentou impedir a posse com um mandado de segurança impetrado nesta terça-feira, mas teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.
Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal”. O regimento dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito alegou que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve "abuso de direito", por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.
Jader Barbalho diz ter aprendido muito com o afastamento involuntário quando estava no auge do poder. “Estou voltando para ajudar o meu estado, o Pará. Passados esses 10 anos, aprendi muita coisa. Foi uma experiência dolorosa demais”, disse o senador, que descarta qualquer possibilidade de tentar ocupar espaços de destaque no Senado.
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