Felipe Amorim
De Salvador (BA), especial para Terra Magazine
De Salvador (BA), especial para Terra Magazine
O prefeito João Henrique Carneiro (PP), que certa vez revelou ser um sonho seu ver a orla de Salvador tal e qual a de Miami, decidiu começar 2012 sem sutilezas. Nas poucas horas que passou pela cidade entre duas viagens internacionais, sancionou três projetos de lei que, entre outras inovações urbanísticas, extinguem reservas de Mata Atlântica e liberam o gabarito na orla, provocando sombra nas praias. O ato despertou revoltas e fez pipocar, nas redes sociais, adesões ao movimento "Desocupa a prefeitura, João", um Occupy Wall Street às avessas, entre o raivoso e o bem humorado.
Desde a publicação das leis, na terça-feira, 17, a campanha recebeu a confirmação da presença de mais de 2,5 mil pessoas e ganhou versões em baianês rasgado, como o "Se saia, João". Um abaixo-assinado digital ultrapassou a marca de 8 mil apoios a um pedido de impeachment. Às 16h desta sexa-feira, quem possui qualquer tipo de bronca com o prefeito deve marchar à Praça Municipal, onde está localizada a sede do Executivo e a Câmara de Vereadores.
Para o arquiteto Luiz Antônio de Souza, mestre em Planejamento Urbano e professor do curso de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a principal ferida aberta na cidade pela aprovação açodada dos projetos é política. Questionado sobre o impacto da aprovação dos projetos, do ponto de vista urbanístico, ele não freou sua indignação:
- Isso demonstra que, mesmo numa cidade com quase 3 milhões de habitantes, pode imperar a molecagem. Porque o que foi feito é uma grande molecagem. Na medida em que o poder público atua dessa forma, você desenvolve uma visão de desconfiança, de ignorância, de irresponsabilidade. No fundo, no fundo, o que essas pessoas (prefeito e vereadores) fizeram foi um insulto. Isso, rapaz, para as cidades, para esse mundo urbano que demanda cada vez mais a necessidade de que seus cidadãos incorporem o refletir, o pensar, o que chamamos de gestão democrática, isso é humilhante, uma ducha fria. Desestimula o cidadão, que passa a não se sentir dono desse lugar. Isso é que é o pior. Mas como esse mundo urbano é carregado de contradições e conflitos, de repente isso pode impelir a sociedade a reagir.
E as reações populares estão cada vez mais intensas na internet, com uma série de manifestações contrárias ao ex-deputado João Henrique Carneiro, que assumiu a Prefeitura em 2004, ainda no PDT, se reelegeu pelo PMDB e, após desentendimentos com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, transferiu-se ao PP. Agora, mesmo em viagem à Espanha, experimentará a rejeição de uma multidão, nas ruas da capital baiana.
Uma das inúmeras imagens de divulgação das campanhas contra o prefeito
(foto: Reprodução)
- Não há qualquer elemento com o mínimo de seriedade naquelas propostas que pudesse ser analisado dentro do marco que define o conhecimento urbanístico. Na verdade, o que deixa mais claro todo esse pacote de projetos, primeiro, é que a cidade é gerida como oportunidade de negócios para determinados grupos de pessoas que se vinculam a determinadas estruturas de poder. Isso, para mim, seria o marco zero. Então você me pede para analisar urbanisticamente, mas não sou moleque, isso não é questão urbanística, isso é um acinte - esbravejou Souza.
As polêmicas
As mudanças na lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) permitem a construção de hotéis de até 54 metros na orla da cidade, possibilitando que a sombra dos prédios atinja a praia até as 10h da manhã e logo após as 14h. O prefeito também extinguiu a Unidade de Conservação do Parque do Vale Encantado, reserva de um milhão de metros quadrados de Mata Atlântica espremida entre lançamentos imobiliários de alto padrão, com o objetivo de construir uma grande avenida na área.
Outro dos projetos também abre caminho para a construção de uma via de grande porte que cortaria com uma ponte o Parque de Pituaçu, maior área verde de uso público de Salvador, com 450 hectares de Mata Atlântica.
As inovações urbanísticas continuam, com a permissão do uso de títulos imobiliários de Transcon (Transferência do Direito de Construir) para construções na orla - expediente que pode gerar uma perda de receita ao município da ordem de R$ 750 milhões segundo estimativa de membros do próprio secretariado municipal -, além da retirada dos poderes de deliberação e licenciamento do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), órgãos que até então tinham o objetivo de garantir a participação democrática da sociedade na gestão pública urbana.
Por fim, os projetos aprovados permitem ainda a virtual privatização de duas paradisíacas praias na Ilha dos Frades, Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía de Todos os Santos, por meio do cercamento pelo mar da praia, onde poderão ser construídos hotéis de até 24 metros de altura.
Apesar de o Ministério Público ter conseguido na Justiça uma liminar que suspendeu a tramitação de parte dos projetos que alteravam o PDDU, um ardil legislativo levou a Câmara de Vereadores a colocar o texto em votação e aprová-lo em 29 de dezembro. Como a decisão judicial impedia a votação do projeto de lei que modificava o PDDU, os vereadores apresentaram emendas de idêntico teor a um segundo projeto que alterava a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos).
A aprovação das emendas e do novo texto da Louos levou o MP a denunciar por improbidade administrativa os 30 vereadores que votaram a favor das mudanças, mais o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), por ter colocado o projeto em votação. Segundo a denúncia do MP, nove emendas foram apresentadas com rubricas ilegíveis por grupos de 13 a 15 vereadores.
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