segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

"Banda Podre Nacional" articulou-se para inocentar Lacerda


Afinal, o que levaria o senador da República Delcídio Amaral (PT/MS) a envolver-se de maneira tão arriscada, alterando o texto do “Relatório Final da CPMI dos Correios” que presidia, retirando da lista acusados como o banqueiro Daniel Dantas e Marcio Lacerda, secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, ocupado na época por Ciro Gomes, recém-derrotado candidato do PSB a Presidência da Republica. E o pior, mentiu ao afirmar, através da propaganda eleitoral, que Marcio Lacerda não tinha participado do “Mensalão”.

Em busca desta resposta, Novojornal solicitou a repórteres de Brasília, Fortaleza e Campo Grande que achassem uma resposta.  O encontrado expõe o cerne da corrupção existente no Brasil desde o governo Sarney, passando por Fernando Collor e Itamar Franco, permanecendo no período que o PSDB esteve no poder, mantendo-se integralmente no governo do PT.

Evidente que qualquer cidadão com mínimo esclarecimento sabe que o atual esquema de corrupção não nasceu no governo do PT. Comprovadamente o esquema nasceu décadas atrás, ainda no período de Sarney, mantendo-se e aprimorando-se nos governos que o sucederam. Com o restabelecimento da Democracia, a classe política nacional despreparada voltara a ganhar prestígio e força na área econômica, propulsora da corrupção pós “Nova República”. Sarney, FHC e Lula não existiam no cenário político nacional anterior a 1983.

Devido o vácuo causado pelo regime militar que impediu a formação de quadros políticos, apareceram estas novas lideranças e se alternaram no Poder sempre representando os interesses dos grupos econômicos que deram sustentação as suas pretensões. Os prepostos destes grupos operadores e executores do esquema de corrupção também permaneceram mesmo diante das sucessivas mudanças de presidentes, investigações, denúncias e escândalos ocorridos no País nas últimas décadas.

Afinal, o que Delcídio Amaral tem a ver com PC Faria, Daniel Dantas, Walfrido dos Mares Guia, Jose Dirceu, Palloci e outros envolvidos nos escândalos de corrupção ocorridos nas últimas décadas no Brasil? Diante do encontrado pelos jornalistas contratados, podemos afirmar que Delcídio Amaral foi um dos introdutores deste esquema no Brasil, mesmo antes do governo Collor a serviço de PC Faria. Delcídio comandou o escandaloso esquema de corrupção da Construtora Camargo Corrêa na condição de engenheiro encarregado da supervisão da construção e montagem da Usina de Tucuruí, no governo Figueiredo.

Recém chegado do exterior, após viver dois anos na Europa, trabalhando para a Shell, Delcído Amaral foi indicado por PC Farias diretor da Eletrosul em 1991, responsável pelo planejamento energético da região sul. Em março de 1994, já no governo Itamar Franco, ocupou a Secretaria Executiva do Ministério das Minas e Energia, onde permaneceu até setembro. No final do mesmo governo, patrocinado pelas Cias petrolíferas e mineradoras multinacionais, foi nomeado ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), de setembro de 1994 a janeiro de 1995. Mesmo período em que FHC foi ministro da Fazenda. No governo de FHC, foi diretor de Petróleo e Gás da Petrobrás durante o “Escândalo do Apagão”, a crise de energia de 2000/2001.

Foi neste período, conforme discurso da atual presidente Dilma em sua campanha presidencial de 2010, que: “O governo Fernando Henrique Cardoso tentou sucatear e privatizar a Petrobras, por "subserviência" aos grandes investidores estrangeiros. "Não temos que ter vergonha de ser nacionalista", disse ela, citando episódio em que o governo anterior tentou mudar o nome da estatal petrolífera para Petrobrax. "Trocar o “s” pelo “x” era transformar o “s” de Brasil em “z””, afirmou ela.

Patrocinado por grupos econômicos internacionais e seus esquemas de corrupção, acabou saindo do PSDB e indo para o PT, elegendo-se senador e convenientemente indicado por Daniel Dantas para presidir a “CPMI dos Correios”. Onde defendeu e impediu que os verdadeiros culpados, patrocinadores e beneficiados pelo esquema, fossem punidos. Como se não bastasse promover a impunidade e fraudar uma investigação do Congresso Nacional, como dito anteriormente em período eleitoral, veio a Belo Horizonte, através de um esquema montado pelo marqueteiro oficial da “Banda Podre Nacional”, Duda Mendonça, atestar falsamente que Marcio Lacerda não tinha qualquer envolvimento no “Mensalão”.

Hoje se sabe que Daniel Dantas, Mares Guia, Pimentel, Delcídio, José Dirceu e Palloci integram a “Banda Podre Nacional”. Um grupo suprapartidário que tem em comum apenas a defesa de interesses de grupos econômicos multinacionais e a prática da corrupção, que funcionam como elementos de ligação entre os diversos esquemas de corrupção que atuam no País. Como exemplo, apenas em relação ao governo do PT e ao corruptor Daniel Dantas, o interlocutor é Delcídio e José Dirceu que falam com Paulo Okamoto, representante oficial dos interesses do ex-presidente Lula e sua família, que por sua vez fala com Palloci e Mares Guia, que utilizou Marcio Lacerda para representar seus interesses perante Ciro Gomes e agora frente à prefeitura de BH.

Mares Guia, além de integrante do esquema de corrupção, vem ocupando espaço político vendendo ao PSDB de Aécio e ao PT de Dilma sua influência sobre Ciro Gomes, que divide com Eduardo Campos o cobiçado PSB. Tudo em troca do apoio a Marcio Lacerda para prefeito de BH. Segundo críticos, o PSB representa à verdadeira história de Dona Flor e seu dois maridos, PT e PSDB.

Voltando a “Banda Podre Nacional”, constata-se que Delcídio Amaral e Walfrido dos Mares Guia são os mais antigos operadores deste esquema de corrupção, o primeiro funcionou mesmo antes do término do regime militar e o segundo vem atuando em Minas Gerais desde o Governo de Hélio Garcia, em 1984. Em relação a Daniel Dantas, Walfrido atuou na década de 90 quando era vice do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo na pretendida privatização da CEMIG. Na época, Lacerda já atuava no mesmo grupo de Daniel Dantas, na privatização do setor de telecomunicações, conforme matéria publicada porNovojornal:“Abrindo o cofre de Marcio Lacerda” e “Por que escolheram Marcio Lacerda?

Atualmente, todos, através de Pimentel, falam com Dilma. Como ocorrido em relação ao “Mensalão”, Marcos Valério e outros são apenas pesas de sacrifício neste desonesto jogo. Em relação ao PSDB, Daniel Dantas teve como interlocutor Jose Serra, conforme amplamente comprovado no livro “Pirataria Tucana” e com o grupo de políticos mais conservadores falava no passado com ACM e recentemente com o senador Heráclito Fortes. No setor de obras, materiais, indústria e serviços a corrupção funciona através do mesmo esquema.

Em relação ao PMDB, desde seu governo na década de 80, o esquema de corrupção encontra-se concentrado nas mãos de Sarney, que falava diretamente com Lula e agora, através do vice Michel Temer, com Dilma. Em síntese, os governos e presidentes se alternam por três décadas, mas o esquema de corrupção permanece intacto. E o pior, expandiu como ocorreu a nível municipal em Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Pouco após a CPMI dos Correios, a verdadeira face de Delcídio Amaral veio a público. Porém, por motivos óbvios a grande imprensa e principalmente a mineira nada noticiou.

No dia 11 de janeiro de 2007, depois de ter acesso às gravações da PF, entre o recém nomeado secretário estadual de obras do Mato Grosso do Sul, Edson Giroto e outros indiciados na “Operação Vintém”, o juiz eleitoral Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou à PF que realizasse uma busca e apreensão no gabinete que era usado por Girpelo quando secretário municipal de Obras de Campo Grande.

De surpresa, e logo no começo do ano, em 17 de janeiro, a PF deu início à “Operação Vintém”, em busca de mais provas materiais, além das gravações que revelassem a armação da colocação de santinhos grampeados com cédulas de R$ 20 no carro de um assessor do ex-deputado do Semy Ferraz, do PT.

Numa das batidas determinada pelo juiz, no antigo gabinete de Giroto, depois de extrair um HD do computador do gabinete, a PF descobriu um cofre secreto no banheiro do ex-secretário municipal. Como naquele momento Giroto já estava nomeado como secretário de Obras de Puccinelli, no governo do Estado, uma assistente dele foi convocada pela PF para auxiliar na abertura do cofre secreto.

Depois da abertura, os policiais encontraram algumas coisas não muito comuns para um engenheiro responsável por administrar as obras de Campo Grande. No cofre havia um envelope escrito “Dossiê Delcídio”, duas caixas de munição para rifle com 110 balas intactas, e uma fita cassete nomeada como “Confirmação Semy”, uma fala de deputados do PT em sessão da Assembleia Legislativa.

Mais tarde, ao detalhar oficialmente o conteúdo do cofre secreto no inquérito da PF, os policiais afirmaram, textualmente, que “o dossiê de Delcídio, a fita K7 e as duas caixas de munição foram encontradas dentro de um cofre situado no banheiro do Secretário Municipal de Obras do Município de Campo Grande/MS, oportunidade em que ficou registrado que tal material seria de responsabilidade do secretário municipal anterior, senhor EDSON GIROTO, inclusive foi preciso que uma secretária de tal pessoa fosse até o local (…)”.

Na época da apreensão do dossiê pela PF, Delcídio acabara de perder a disputa para a eleição de 2006 ao governo estadual para Puccinelli, como candidato do PT. A peça guardada a sete chaves era uma fotocópia com 29 páginas de um processo da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, envolvendo Delcídio em uma grande operação da Petrobras, quando o senador ainda era do PSDB e dirigia a área de Petróleo e Gás da estatal, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Um detalhe importante é que o processo que estava no Rio teve origem em Campo Grande, a partir de outro dossiê, enviado diretamente ao Ministério Público Federal.
Em 26 de setembro de 2005, a denúncia gerou o processo n° 1.21.000.001059/2005-52.
O processo se destinava a “averiguar denúncias encaminhadas a esta Procuradoria da República, com o título “Delcídio Amaral – Dossiê”, onde o denunciante, anônimo, relata diversas irregularidades praticadas pelo Sr. Delcídio do Amaral (…), segundo o MPF.

O relatório constante do dossiê denunciava o senador de ser “lobista” da multinacional norte-americana “El Paso”, em uma grande operação relativa à construção do gasoduto Bolívia/Brasil e à instalação de duas termelétricas movidas a gás, de propriedade de multinacionais dos EUA. Num dos trechos principais das nove páginas do dossiê, constava, transcrição literal, que “o senador Delcídio do Amaral trabalhava (e ainda trabalha) para a Multinacional El Paso em 1996, quando a Petrobras foi parcialmente privatizada, em que 49% passaram para as mãos das multinacionais que controlam o gás boliviano, entre elas a El Paso”.

Afirmava ainda, que “a partir da privatização, Delcídio foi nomeado Presidente da área de Gás e Energia da Petrobras, e articulou contratos de compra do gás boliviano e a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Com estes contratos, a Petrobras se obrigou a construir o Gasbol, pagar 30 milhões de metros cúbicos de gás/dia, mesmo que não use, e pagar pelo gás o preço estipulado pelo vendedor que, em média, tem tido o valor de vezes o praticado no mercado”.

Não se tratava de novidade porque o jornal “O Estado de São Paulo”, noticiara fato semelhante em 17/06/2005, com a manchete “Contratos feitos por Delcídio causaram prejuízos à Petrobras”. “Delcídio era o responsável pela área que elaborou os contratos com as termoelétricas Eletrobolt e Macaé Merchant, controladas pelas companhias americanas Enron e El Paso, que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões à Petrobras (…)”, afirmava o “Estadão”.

O relatório foi além, afirmando que Delcídio só batalhou para a aprovação da MP127, que criou o programa Luz Para Todos, porque estava defendendo interesses das multinacionais. “O interesse do senador Delcídio na aprovação da MP-127 estava voltado para a liberação de R$ 1,8 bilhão para a construção do GASUN” (Gasoduto da Unificação Nacional), ramal do Sul, que sairia de Mato Grosso do Sul e se estenderia até São Luiz, no Maranhão, levando gás boliviano”.

Antes de o processo ir para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, o Procurador da República do MS, Allan Versiani de Paula, remeteu o caso para o judiciário estadual por considerar que a Petrobras era uma sociedade de economia mista (pública e privada). O MPE, por sua vez, encaminhou o processo para o Rio por entender que o foro competente era o local onde o suposto crime de improbidade haveria ocorrido, já que a sede da Petrobras se situa na capital carioca.

No dia 06 de abril de 2006, o Procurador Geral da Justiça Estadual do RJ recebeu “os autos do Pedido de Providência MP/0020/06/PP, instaurado para apurar eventual prática de improbidade administrativa lesiva ao patrimônio da empresa Petrobras”. Em 14 de junho de 2006, o promotor Cláudio Henrique Viana determinou que a presidência da estatal se manifestasse com esclarecimentos sobre a denúncia, que partiu de um denunciante do MS.

Foi a cópia desse processo, com 29 páginas, que foi encontrada pela PF no cofre secreto do banheiro de Giroto. O Ministério Público carioca recusou a falar sobre o caso. Não há nenhuma indicação, em nenhum dos tribunais do Rio, federal ou estadual, ou no STJ e STF, que a denúncia do MS tenha encontrado eco no judiciário. Evidente que por envolver um senador, este processo encontra-se no STF junto a outros protegidos pelo sigilo decretado pelo atual presidente da Corte.

Delcídio Amaral também esteve no fio da navalha devido seu envolvimento com o empreiteiro Zuleido Veras, na Operação Navalha da Polícia Federal. Após participar dos principais atos de corrupção nas últimas décadas, Delcídio pretende fechar com “chave de ouro” seu trabalho. Sem qualquer pudor, no intuito de legalizar a impunidade, passou a defender um projeto permitindo que o dinheiro remetido irregularmente para o exterior possa retornar ao País legalmente, sem qualquer punição. Conforme noticiou Paulo Henrique Amorim:

“O projeto é de autoria do senador Delcídio Amaral e do deputado José Mentor.
O senador Delcídio Amaral presidiu a CPI dos Correios e deu ao passador de bola apanhado no ato de passar bola um tratamento VIP, com a providencial ajuda do então senador Heráclito Fortes que, como se sabe, sempre teve relações especialíssimas com Daniel Dantas.

O deputado José Mentor desempenhou um notável papel de transformar em cinzas a CPI do Banestado, aquela que poderia detonar a maior lavanderia do mundo, com a ajuda do ínclito delegado Protógenes Queiroz. Nas mãos de José Mentor, a CPI teve o sabor de um placebo.

Delcídio e Mentor, agora, pretendem dar uma ajuda providencial a todos os que botaram dinheiro no exterior sem declarar a origem e sem confessar à Receita Federal ou ao Banco Central. Ou seja, trata-se de um projeto de lei para “deslavar” dinheiro de brasileiros sonegadores. Esses brasileiros sonegadores estão debaixo da pressão do governo americano, que tem preferência por investidores que declaram a origem de sua fortuna à Receita Federal.

O projeto de Delcídio e Mentor, portanto, é o maior favor que os sonegadores e lavadores brasileiros podem receber de Papai Noel. Só tem um pequeno problema. Dólar é a última coisa de que o Governo Dilma precisa. Ao contrário. Dólar é o que não falta. O Real está supervalorizado e essa “deslavagem” do Delcídio e do Mentor seria desastrosa. O projeto de Delcídio e Mentor conta, desde sempre, com o apoio irrestrito do PiG (*).
E este ordinário blogueiro suspeita que muitos dos clientes do passador de bola apanhado no ato de passar bola sonham com Delcídio e Mentor todas as noites.
Eles são uma espécie de Papai Noel de lavanderia”.

Só agora em 2012, devido o juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, Dr. Cristiano de Oliveira Cesarino, ter negado ao Novojornal o direito de provar o que tinha noticiado em relação a Marcio Lacerda e após os Belorizontinos terem sido enganados por uma mentira contada por um “Senador da Republica”, entende-se o que estava em jogo e o porquê da atitude do senador Delcídio Amaral em vir a Belo Horizonte defender desonestamente o prefeito Marcio Lacerda.

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